Em Julho de 2007 tomei posse como representante das escolas do distrito do Porto no Conselho das Escolas, após eleição pelos respectivos Presidentes de Conselho Executivo.
Desde essa data e até ao presente momento procurei desempenhar as funções com lealdade e da melhor forma que podia e sabia. As minhas intervenções constam dos documentos/pareceres aprovados pelo Conselho e das respectivas actas.
Por várias vezes tomei posição e discordei da forma como o Presidente dirigia as reuniões do Conselho.
Como também é público, em 17/11/2008, o Conselho das Escolas deliberou transmitir à Sra. Ministra da Educação ser do interesse das escolas a suspensão do modelo de avaliação de desempenho do pessoal docente.
O Presidente do Conselho não executou esta deliberação. Não deu conhecimento à Sra. Ministra desta deliberação do Conselho.
De pronto, censurei a conduta do Presidente e defendi publicamente a sua demissão, por incumprimento das suas obrigações.
Apresentei uma moção de censura ao Presidente do Conselho das Escolas, a qual foi hoje discutida e votada.
O resultado da votação secreta foi de 33 votos contra a moção e 5 votos a favor.
De imediato comuniquei ao Presidente e ao Plenário que, após a expressiva manifestação de confiança do Plenário no Presidente, era eu que deixava de ter condições para manter o lugar de Conselheiro do Distrito de Porto.
Assim sendo, comunico-vos que, hoje mesmo, RENUNCIEI ao mandato de representante das escolas do distrito do Porto no Conselho das Escolas, dando disso conhecimento ao Conselho e ao Presidente.
Faço votos para que o Conselho das Escolas possa defender bem os interesses das Escolas junto do Ministério da Educação.
Tornarei pública a presente comunicação, bem como:
1 - A minha intervenção no Plenário do Conselho das Escolas de 26/01/2009, relativa às actividades desenvolvidas pelo Conselho em 2008,
2 - A Moção de Censura ao Presidente do Conselho, reprovada pela maioria do Plenário.
Com esta comunicação considero concluída a minha participação no Conselho das Escolas.
Com os melhores cumprimentos
Benfica, 06/02/2009
José Eduardo Lemos
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