GREVE NACIONAL DE PROFESSORES - Dados dos Sindicatos

Citação de:
http://www.spgl.pt/artigo_simples.aspx?sid=b618e2b6-ec0c-445c-ab40-07ecb585454e&cntx=0HqbR%2BGU%2FHGMndNFOTfLEA9j0C7hQSUPgK2D4aq6MBQARwQ7eK8mp5GBndiYEh38Kz2P%2FKsjxgQGww8F96YxDi%2Fyle4q%2FPD%2B%2BeyoHx7cgOg%3D

Greve 19 de Janeiro Escolas encerradas ou com percentagens elevadas de adesão
Greve Nacional - 2 anos ECD - 19-01-2009
LISTA DE ESCOLAS FECHADAS - 19-01-2009 12:01:34


Escolas Fechadas - 144


CEPI- CENTRO EDUC.PROTEC.INFANTIL REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 A DOS BISPOS REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 A DOS LOUCOS REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 ALDEIA JUSO N 2 REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 ALHANDRA N 1 REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 ALHANDRA N 2 REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 ALICE VIEIRA REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 AMOREIRA N 1 REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 ANTONIO REBELO ANDRADE REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 ARTUR MARTINHO SIMOES REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 BIRRE N 2 - COBRE REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 BIRRE N 3 REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 C / J I CORTEGACA REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 C/ J I BRAGADAS REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 C/ J I CASAL SERRA REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 C/ J I PERO PINHEIRO REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 C/ J I POVOA SANTA IRIA (NORTE) REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 C/ J I QUINTA CONDESSA REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 C/ J I QUINTA GRANDE REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 C/ J I SACADURA CABRAL REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 C/ J I SANTOS MATTOS REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 C/ J I TERRA DOS ARCOS REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 C/ J I VEIGA FERREIRA - FAMOES REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 C/JI CASAL COTAO REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 CACEM N 1 REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 DIONISIO SANTOS MATIAS REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 ESTORIL REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 FREI LUIS SOUSA REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 GAGO COUTINHO REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 JOAQUIM MATIAS REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 LISBOA MANUEL TEIXEIRA GOMES REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 LISBOA N 183 REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 LOIOS (9) REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 LUISA DUCLA SOARES REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 LUIZA NETO JORGE REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 MALVEIRA SERRA REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 MARIO MADEIRA REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 MASSAMA N 2 REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 MELLO FALCAO DA PONTINHA REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 MESTRE ARNALDO LOURO ALMEIDA REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 MONTE ESTORIL REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 N 195 REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 ODIVELAS Nº 7 REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 PADRE AGOSTINHO SILVA REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 PAREDE N 4 REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 POVOA SANTA IRIA N 4 REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 QUINTA DALIAS (FAMOES N 1) REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 QUINTA PRETAS (FAMOES N 4) REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 S JOAO BRITO REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 S SEBASTIAO PEDREIRA REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 TRIGACHE (FAMOES 3) REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 VALE GRANDE REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 VALE PARAISO REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 2 3 ANTONIO PEREIRA COUTINHO REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 2 3 ANTONIO GEDEAO - ARROJA REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 2 3 AVELAR BROTERO REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 2 3 BAIRRO PADRE CRUZ REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 2 3 CONDE OEIRAS REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 2 3 MARQUESA ALORNA REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 2 3 PISCINAS REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 2 3 PONTINHA REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 2 3 SOEIRO PEREIRA GOMES REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 2 3 SOPHIA MELLO BREYNER ANDERSEN REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 2 3 VASCO SANTANA - RAMADA REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 2 JOAO DEUS - MONTE ESTORIL REGIÃO LISBOA
ESCOLA SECUNDARIA GIL VICENTE REGIÃO LISBOA
ESCOLA SECUNDARIA LINDA A VELHA REGIÃO LISBOA
JARDIM INFANCIA A DOS BISPOS REGIÃO LISBOA
JARDIM INFANCIA AREIA REGIÃO LISBOA
JARDIM INFANCIA ARROJA REGIÃO LISBOA
JARDIM INFANCIA BOBA (S BRAS) REGIÃO LISBOA
JARDIM INFANCIA COBRE REGIÃO LISBOA
JARDIM INFANCIA COTOVIOS REGIÃO LISBOA
JARDIM INFANCIA DOS PALMEIROS REGIÃO LISBOA
JARDIM INFANCIA GIL EANES REGIÃO LISBOA
JARDIM INFANCIA JOSE MARTINS( LINDA A VELHA) REGIÃO LISBOA
JARDIM INFANCIA MALVEIRA SERRA REGIÃO LISBOA
JARDIM INFANCIA MANIQUE INTENDENTE REGIÃO LISBOA
JARDIM INFANCIA MONTELAVAR REGIÃO LISBOA
JARDIM INFANCIA MURCHES REGIÃO LISBOA
JARDIM INFANCIA N 1 STA MARIA OLIVAIS REGIÃO LISBOA
JARDIM INFANCIA N 2 MARVILA REGIÃO LISBOA
JARDIM INFANCIA N 3 MARVILA REGIÃO LISBOA
JARDIM INFANCIA N 4 MARVILA REGIÃO LISBOA
JARDIM INFANCIA N 5 STA MARIA OLIVAIS REGIÃO LISBOA
JARDIM INFANCIA PAI VENTO REGIÃO LISBOA
JARDIM INFANCIA TOMAS RIBEIRO REGIÃO LISBOA
JARDIM INFANCIA TORRE REGIÃO LISBOA
ESCOLA BASICA 1 C/JI AVENAL REGIÃO OESTE
ESCOLA BASICA 1 C/JI LAGOA PARCEIRA REGIÃO OESTE
ESCOLA BASICA 1 NADADOURO REGIÃO OESTE
ESCOLA BASICA 1 PARQUE REGIÃO OESTE
ESCOLA BASICA 1 2 3 FERNANDO CASIMIRO P SILVA REGIÃO SANTAREM
ESCOLA BASICA 1 ALMEIRIM REGIÃO SANTAREM
ESCOLA BASICA 1 C/ J I VALE FIGUEIRA REGIÃO SANTAREM
ESCOLA BASICA 1 FAZENDAS ALMEIRIM REGIÃO SANTAREM
ESCOLA BASICA 2 3 MARINHAIS REGIÃO SANTAREM
ESCOLA BASICA 2 3 ALEXANDRE HERCULANO REGIÃO SANTAREM
ESCOLA BASICA 2 3 DR ANTONIO CHORA BARROSO - RIACHOS REGIÃO SANTAREM
ESCOLA BASICA 2 3 FAZENDAS ALMEIRIM REGIÃO SANTAREM
ESCOLA BASICA 2 3 FEBO MONIZ REGIÃO SANTAREM
ESCOLA BASICA 2 3 MEM RAMIRES REGIÃO SANTAREM
ESCOLA SECUNDARIA ALCANENA REGIÃO SANTAREM
ESCOLA SECUNDARIA C/ 3º CEB ENTRONCAMENTO REGIÃO SANTAREM
ESCOLA SECUNDARIA DR AUGUSTO CESAR S FERREIRA-RIO MAIOR REGIÃO SANTAREM
JARDIM INFANCIA FAZENDAS ALMEIRIM REGIÃO SANTAREM
JARDIM INFANCIA FAZENDAS ALMEIRIM REGIÃO SANTAREM
JARDIM INFANCIA FAZENDAS ALMEIRIM N 2 REGIÃO SANTAREM
ESCOLA BASICA 1 ALCOCHETE N 1 REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 1 AMORA REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 1 C/ J I ALMADA N 1 REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 1 C/ J I ALTO MOINHO REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 1 C/ J I CASAL MARCO REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 1 C/ J I INFANTE D AUGUSTO REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 1 C/ J I MARIA ROSA COLACO REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 1 C/ J I MIRATEJO REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 1 C/ J I PRAGAL REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 1 C/ J I SOBREDA REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 1 C/ J I VILA NOVA CAPARICA REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 1 C/JI RESTAURACAO REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 1 CJ I PASSIL REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 1 CONDE FERREIRA REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 1 COSTA CAPARICA REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 1 COVA PIEDADE N 2 REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 1 D NUNO ALVARES PEREIRA REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 1 FEIJO N 2 REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 1 FEIJO N 3 REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 1 JOSE AFONSO REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 1 QUINTA PRINCESA REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 1 SAMOUCO REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 1 SAO FRANCISCO REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 1 VALE MILHACOS REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 1 VALE FIGUEIRA N 1 REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 2 3 D ANTONIO COSTA - ALMADA REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 2 3 NUNO ALVARES- SEIXAL REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA 2 3 PEDRO EANES LOBATO - AMORA REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA ALCOCHETE N 2 REGIÃO SETUBAL
ESCOLA BASICA C/ J I VALE FLORES REGIÃO SETUBAL
ESCOLA SECUNDARIA C/ 2 3 CEB ANSELMO ANDRADE REGIÃO SETUBAL
ESCOLA SECUNDARIA ROMEU CORREIA - FEIJO REGIÃO SETUBAL
JARDIM INFANCIA FEIJO N 1 REGIÃO SETUBAL
JARDIM INFANCIA QUINTA CONDE PORTALEGRE REGIÃO SETUBAL
JARDIM INFANCIA SAMOUCO REGIÃO SETUBAL
JARDIM INFANCIA SAO FRANCISCO REGIÃO SETUBAL


Professores e Educadores: Mais uma extraordinária Greve
Às 11 horas deste dia 19 de Janeiro de 2009, é já possível afirmar que na área do SPGL, como em todo o país, a greve dos Professores e Educadores volta a atingir valores de adesão muito elevados. De acordo com os dados que nos foram enviados pelos Conselhos Executivos e recolhidos pelos delegados sindicais, a adesão aproxima-se dos 90% dos docentes com aulas no dia de hoje. Registava-se a essa hora que estavam encerradas, só na área do SPGL, 144 escolas e jardins de infância. Estes dados, apesar das ameaças, dificuldades e mesmo de um certo cansaço provocado pelo arrastar desta luta, sublinham bem a determinação dos docentes em prosseguir a sua luta pela revisão do Estatuto de Carreira Docente, revisão cujas negociações se iniciarão em 28 de Janeiro próximo, exigindo medidas que conduzam ao fim da divisão da carreira docente em “titulares” e “professores”, ao fim das quotas para a atribuição de muito bom e excelente e que permitam a integração nos quadros de docentes que, apesar de vários anos de serviço, se mantêm em situação de permanente instabilidade.

A elevada adesão à greve que se vem registando dá ainda mais força à luta contra um modelo absurdo e profundamente iníquo de avaliação de desempenho docente, situação que só uma doentia teimosia do ME (e do Governo) arrasta, com graves prejuízos para o ambiente de trabalho das nossas escolas públicas. A adesão a esta greve assinala de forma inequívoca que os professores e educadores não desistirão de lutar pela sua dignidade profissional que associam necessariamente à qualidade da escola pública.

Compete ao Ministério da Educação tirar as ilações necessárias de duas greves tão próximas com elevadíssima adesão – que o ME aliás reconhece – que se seguem a duas gigantescas manifestações.

Da parte dos docentes, a capacidade de luta é compatível com abertura negocial. Da parte do ME exige-se uma posição negocial séria e aberta. E que ponha o interesse das escolas (dos alunos e dos professores) acima de conjunturais situações político-partidárias.

A Direcção do SPGL

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Citação de: http://www.sprc.pt/default.aspx?id_pagina=660

GREVE NACIONAL DOS PROFESSORES - 19 DE JANEIRO

Greve dos professores tem uma enorme dimensão
Mais uma vez os professores e educadores denunciam esta política e exigem respeito

Às primeiras horas da manhã confirma-se o elevado nível de adesão dos docentes à GREVE.

Dados de Adesão à Greve - 10H30
http://www.sprc.pt/upload/File/PDF/Novidades/Grve_19Jan/dados%2010.30.pdf

Dados de Adesão à Greve - 11H30
http://www.sprc.pt/upload/File/PDF/Novidades/Grve_19Jan/Dados%2011.20.pdf

Dados de Adesão à Greve - 12H00
http://www.sprc.pt/upload/File/PDF/Novidades/Grve_19Jan/Dados%2012.00%20horas.pdf





Escola Secundária Jaime Cortesão - reportagem ao início da manhã
Nem um professor compareceu!



Na EB 2, 3 Alice Gouveia, havia uma surpresa para a comunicação social
Professores concentravam-se à porta deste estabelecimento de ensino, envergando uma faixa de exigência da suspensão deste modelo de avaliação do desempenho, ao mesmo tempo que liam a moção aprovada por unanimidade em reunião geral de docentes, que anuncia a suspensão do modelo, naquele agrupamento.



http://www.sprc.pt/upload/File/PDF/Novidades/Grve_19Jan/Dados%2012.00%20horas.pdf



Copyright © 2007 Sindicato dos Professores da Região Centro

Notícias da Greve Nacional dos Professores

Fonte: IOL Diário 19-01-2009 Centenas de professores manifestaram-se em Braga, Viseu e Guarda Redacção / HB

Mais notícias:

» Professor queria dar aulas mas não conseguiu
»«O que os sindicatos querem é que não haja nenhuma avaliação»
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» Professores prometem «novas lutas e greves»
» Greve: pais ameaçam recorrer aos tribunais
» Centenas de professores manifestaram-se em Braga, Viseu e Guarda

PROmova saúda a adesão à greve nacional de professores

Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009

ADESÃO ESMAGADORA À GREVE, BEM ACIMA DOS 90%, É UM GOLPE FATAL NO SIMPLEX E NO ECD (PRINCÍPIOS DA DIVISÃO DA CARREIRA E DAS QUOTAS)

Na esmagadora maioria das escolas, a imagem dos livros de ponto, intocados nas prateleiras das salas de professores, traduz bem a realidade da adesão dos docentes a esta Greve.

Com níveis de adesão à Greve superiores a 90%, os professores voltaram a dizer NÃO, quer a este modelo de avaliação, qualquer que seja a versão do mesmo, quer aos aspectos mais gravosos do ECD, nomeadamente, a divisão arbitrária dos professores em categorias e a inaplicabilidade de quotas pré-definidas ao sistema de ensino. A título de exemplo, a adesão à Greve na Escola Secundária de S. Pedro, em Vila Real, foi, no período da manhã, de 100%. Todavia e para gáudio dos secretários de Estado, as escolas estão abertas, mas professores é que nem vê-los.

Em qualquer país democrático e com políticos responsáveis, esta equipa ministerial já tinha tirado as devidas ilações da impressiva contestação dos professores e dado lugar a outros protagonistas, mais credíveis, que estivessem em condições de empreender uma reformulação das suas políticas educativas. A propósito, vejam a lição de grandeza e de sensatez que vem do PS Açores, que acaba de suspender o seu modelo de avaliação. Mas, efectivamente, é necessário carácter, humildade democrática e inteligência para compreender que se fracassou e para saber retirar-se de cena com dignidade. Sra. ministra da Educação e Srs. secretários de Estado façam um favor a vocês próprios e, por uma vez, prestem um grande serviço à escola pública e ao país, DEMITAM-SE!

É que os portugueses mais esclarecidos começam, de facto, a colocar uma questão incontornável: com quem vai esta equipa ministerial e este Governo pôr em prática o seu modelo de avaliação? Alguém de bom senso acredita que é possível implementar medidas e políticas com base numa teimosia albanesa, em total alheamento e em contramão com a vontade dos actores no terreno?

E neste caso, nem sequer está em causa um problema de comunicação ou uma qualquer fatalidade que levou à quebra definitiva do diálogo entre os professores e a tutela, mas, antes, medidas inconsistentes, injustas e desacreditadas, aliadas a uma combinação de prepotência e de inépcia, sem paralelo na democracia portuguesa.

Não são necessárias mais expressões públicas da vontade dos professores relativamente à REJEIÇÃO do modelo de avaliação, da divisão da carreira e das quotas. As respostas dos professores, em Greves, Manifestações e Resistência nas escolas, têm sido esmagadoras e claras.

Para os professores, esta equipa ministerial e este Governo deixaram de contar.

Nesta fase, devemos procurar sensibilizar interlocutores mais preocupados com a realidade das escolas e com a situação de conflitualidade para que nos empurraram, como temos a expectativa de ser o caso do Sr. Presidente da República, pelo que se torna imprescindível a nossa presença, em Belém, no dia 24 de Janeiro.

GREVE NACIONAL DE PROFESSORES

CDEP – Comissão de Defesa da Escola Pública (Blogue)

Aconselhamos a leitura atenta dos seguintes documentos:

Duas Jornadas de Luta Importantes

Comunicado aos pais, encarregados de educação e cidadãos em geral

Câmara Municipal de Évora – Moção de apoio à luta dos professores

(existem outras tomadas de posição semelhantes, de outras assembleias municipais e sectores sindicais)

Resolução da Reunião de 09/01/2009 (Oeiras)

CDEP – Delegação à UGT – É preciso que as centrais sindicais apoiem publicamente a luta dos professores

Resolução aprovada na reunião de 17/01/2009 (Barreiro/Moita)

Apelo à Greve Nacional de Professores de 19/Jan e à Concentração/Manifestação de 24/Jan (Belém – Presidência da República)

Duas jornadas de luta importantes

DUAS JORNADAS DE LUTA NUMA SEMANA

Caro(a) colega,

A semana de 19 a 24 de Janeiro de 2009 vai ficar na história de Portugal, pela determinação, mobilização e participação dos PROFESSORES em duas jornadas de luta.

A semana inicia-se (19 de Janeiro) com uma GREVE e termina com uma CONCENTRAÇÃO/MANIFESTAÇÃO em frente do Palácio de Belém (24 de Janeiro, às 14:30h).

Uma e outra necessitam de uma adesão e participação massiva dos professores.

É importante que demonstres a tua determinação na luta contra a política educativa que continua a fazer de ti um "indigno" e a destruir a tua profissão e escola pública.

Vê como te consideram:

«quando se dá uma bolacha a um rato, ele a seguir quer um copo de leite!» (Jorge Pedreira, Auditório da Estalagem do Sado, 16/11/2008, referindo-se aos professores e à sua luta).

«vocês [deputados do PS] estão a dar ouvidos a esses professorzecos» (Valter Lemos, Assembleia da República, 24/01/2008).

«caso haja grande número de professores a abandonar o ensino, sempre se poderiam recrutar novos no Brasil» (Jorge Pedreira, Novembro/2008).

«admito que perdi os professores, mas ganhei a opinião pública» (Maria de Lurdes Rodrigues, Junho/2006).

«[os professores são] arruaceiros, covardes, são como o esparguete (depois de esticados, partem), só são valentes quando estão em grupo!» (Margarida Moreira - DREN, Viana do Castelo, 28/11/2008).

É POR TUDO O QUE TÊM FEITO E DITO...

É preciso dizer não!
É por tudo isto ...

... que é determinante fazer greve no dia 19;

... que é importante participar na concentração/manifestação em frente do Palácio de Belém, no dia 24, às 14:30 h;

... que não entregues os "objectivos individuais".

MOBILIZAR! UNIR! RESISTIR!

Comunicado aos Pais, Encarregados de Educação e Cidadãos em geral

Cartaz daqui

MENSAGEM AOS PORTUGUESES

Os professores vêm-se na necessidade de proceder a novas formas de luta, depois de terem tentado de todas as maneiras que a suas opiniões fossem tomadas em consideração na elaboração de várias leis que estão a contribuir para que a confusão e o mal-estar se instalem nas nossas escolas: Fizeram-se abaixo-assinados, vigílias e dezenas de manifestações – duas das quais com mais de 100 mil professores –, sendo estas formas de luta desenvolvidas ao fim do dia ou aos sábados para não prejudicar os alunos.

O que querem os professores?

- Querem que as escolas continuem a ser geridas democraticamente. Não querem voltar a ter um reitor à moda antiga; Só dando exemplo diário de democracia é possível formar consequentemente para a democracia.

- Querem ser avaliados por processos justos e que contribuam para o seu aperfeiçoamento profissional.

- Querem ter uma carreira única, digna, em que o mérito seja sempre premiado e não uma carreira dividida artificialmente, onde o mérito só é premiado em alguns casos.

- Querem ser tratados com respeito e que as suas opiniões sejam tidas em consideração na elaboração de diversas leis que o governo – em desprezo pelos que estão há anos no terreno – procura impor, ignorando todos.

- Querem leis que valorizem a sua função e os ajudem a combater a indisciplina e a violência que tem vindo a crescer nas escolas e não a sua constante desautorização e desvalorização por parte do ME.

- Desejam uma escola que ministre um ensino de qualidade, onde os alunos passem de ano a dominar as matérias e não uma escola que não prepara para a vida e que permite a passagem indiferenciadamente, para ficar bem vista nas estatísticas europeias.

- Não estão a reivindicar aumentos salariais – apesar de a crise ser profunda e a classe, desde há oito anos, ter vindo a ver decrescer o seu salário real.

Embora, pelas razões expostas, os professores se vejam obrigados a lutar, irão empenhar-se para garantir a leccionação das matérias previstas.

Os professores desejam salientar que não esquecerão os seus alunos e reiteram que esta luta é de todos – pais, alunos e professores – por uma escola pública de qualidade.

APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino)

CDEP (Comissão em Defesa da Escola Pública)

MEP (Movimento Escola Pública)

MUP (Movimento de Mobilização e Unidade dos Professores)

PROmova (Movimento de Valorização dos Professores)

SPRC - Nota à Comunicação Social

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

PROFESSORES EM GREVE EXIGEM RESPEITO, CONSIDERAÇÃO

E UMA PROFUNDA ALTERAÇÃO NA POLÍTICA EDUCATIVA

Na segunda-feira, dia 19 de Janeiro, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, estará, às 8 horas na Escola Secundária Jaime Cortesão e às 9.30 horas na EB 2,3 Alice Gouveia, ambas em Coimbra, onde acompanhará os primeiros momentos da Greve.

Os professores e educadores portugueses voltarão a fazer uma Grande Greve na próxima segunda-feira, dia 19 de Janeiro. Nesta data, em que se completam 2 anos sobre a publicação do Estatuto da Carreira Docente, os professores e educadores em Greve exigirão:

– a suspensão do actual modelo de avaliação que está a perturbar profundamente o funcionamento das escolas, o desempenho dos professores e as aprendizagens dos alunos;

– uma revisão positiva do Estatuto da Carreira Docente de que resulte a eliminação da divisão da carreira, a substituição do modelo de avaliação, incluindo as quotas, ou a revogação da prova de ingresso na profissão.

Para a FENPROF, este será um importantíssimo momento de protesto e exigência! Um protesto também dirigido contra o clima de ameaça e intimidação que o ME procura instaurar nas escolas adoptando uma postura absolutamente inaceitável e antidemocrática; de exigência, não apenas pelas razões antes expostas, mas, igualmente, por uma verdadeira mudança das actuais políticas educativas que têm desvalorizado a Escola Pública e atentado contra a dignidade dos profissionais docentes e as condições em que exercem a sua profissão.

Na segunda-feira, dia 19 de Janeiro, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, estará, às 8 horas, na Escola Secundária Jaime Cortesão e às 9.30 horas na EB 2,3 Alice Gouveia, ambas em Coimbra, onde acompanhará os primeiros momentos da Greve. Pelas 15 horas, já em Lisboa, integrará a delegação da Plataforma Sindical dos Professores que entregará no Ministério da Educação o abaixo-assinado exigindo a revogação do “ECD do ME” e a sua substituição por outro que respeite, valorize e dignifique os docentes e o seu exercício profissional.

ESCOLAS RESISTEM E, UMAS APÓS OUTRAS,

REITERAM DECISÃO DE SUSPENDER AVALIAÇÃO

A grande luta dos professores é a que estes travam, escola a escola, suspendendo a avaliação imposta pelo ME. Como a FENPROF sempre afirmou, à teimosia do ME e do Governo os professores respondem com determinação e firmeza e mantêm suspensa a avaliação que o ME tarda em suspender e recusando entregar os objectivos individuais de avaliação. É, pois, nas escolas que o ME está a ser derrotado pelos professores e educadores portugueses!

Todos os dias cresce o número de escolas que, após a publicação do Decreto Regulamentar nº 1-A/2009, de 5 de Janeiro, reafirmam as decisões já antes tomadas de suspender a avaliação. Mas mesmo em escolas em que essa decisão não foi tomada, são milhares os professores que decidem não entregar os objectivos individuais de avaliação.

Estas decisões dos professores e das escolas merecem todo o apoio da FENPROF que os exorta a manterem esta postura e a derrotarem as intenções da actual equipa ministerial e o Governo que, obstinadamente, insistem em levar por diante um modelo de avaliação que cria graves perturbações ao funcionamento e organização das escolas, que não contribui para a melhoria do desempenho dos docentes e que prejudica as aprendizagens dos alunos.

O ME seria responsável se decidisse suspender a avaliação, mas, perante a sua irresponsabilidade, os professores e educadores não hesitam e assumem eles a atitude mais responsável!

Nota: Consultar em http://www.fenprof.pt/ ou em www.sprc.pt (textos de posições aprovados) a lista das escolas que suspenderam a avaliação.

O Secretariadoprc_8562.html

http://ocartel.blogspot.com/2009/01/info-sprc_8562.html

Apelo à Greve Nacional dos Professores e à Manifestação de 24/Jan (Belém)

TODOS À CONCENTRAÇÃO/MANIFESTAÇÃO

DE 24 DE JANEIRO

EM FRENTE DO PALÁCIO DE BELÉM

Hoje estamos em greve, porque as nossas exigências são justas e porque não queremos aceitar as pressões, as chantagens pelo medo e os pequenos subornos com que o Governo pretende dividir e amedrontar os professores.

Hoje estamos em greve, porque a nossa dignidade individual e profissional não está à venda.

MAS A NOSSA LUTA NÃO PODE PARAR AQUI.

NO DIA 24 DE JANEIRO VAMOS TODOS A BELÉM

Para que os portugueses percebam que a luta dos professores é uma causa de toda a sociedade, e não apenas de um grupo socioprofissional,

e para que o Presidente da República saiba ouvir a indignação e o descontentamento dos professores pelo modo como este Governo anda a minar a Escola Pública de Portugal.

APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino)

CDEP (Comissão em Defesa da Escola Pública)

MEP (Movimento Escola Pública)

MUP (Movimento de Mobilização e Unidade dos Professores)

PROMOVA (Movimento de Valorização dos Professores)

PROmova - Apelo à greve nacional de 19/Jan e à manifestação de 24/Jan

Olá Colegas,

O Movimento PROmova considera absolutamente decisiva a participação massiva dos educadores e professores na GREVE NACIONAL DO DIA 19 DE JANEIRO, assim como na CONCENTRAÇÃO/MANIFESTAÇÃO DO DIA 24, EM BELÉM (14.30), promovida pelos Movimentos de Professores APEDE, CDEP, MEP, MUP e PROmova.

Estão em causa razões e princípios fundamentais que não podemos alienar ao medo, ao cansaço, à desistência ou à tentação oportunista, os quais se consubstanciam nas seguintes reivindicações que decorrem de um ECD obsoleto e a exigir urgente alteração:

1) suspensão do actual modelo de avaliação e abertura imediata de um processo negocial participado que possa definir um modelo, reconhecidamente, sério, credível e justo;

2) eliminação da divisão da carreira em categorias, enquanto condição imprescindível à credibilização da avaliação e à pacificação do clima que se vive nas escolas;

3) abolição do sistema de quotas, cujo desajustamento ao sistema de ensino seria gerador de inevitáveis injustiças;

4) fim da prova de ingresso e, consequente, valorização dos cursos universitários e dos estágios a eles associados.

OS PROFESSORES NÃO VÃO TRAIR O SEU SENTIDO DE COERÊNCIA, DE DIGNIDADE E DE AUTO-RESPEITO, PELO QUE VÃO TRANSFORMAR OS DIAS 19 E 24 DE JANEIRO EM DOIS MARCOS HISTÓRICOS NO COMBATE CONTRA A ARROGÂNCIA, A INTIMIDAÇÃO E O DESPREZO COM QUE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO TEM DESCONSIDERADO A CLASSE DOCENTE.

Entre perdermos dinheiro ou perdermos, definitivamente, a dignidade e o respeito, a opção não parece difícil de tomar. Neste momento decisivo da contestação, em que se joga tudo ou nada, é importante cada um ter a noção do lado em que se coloca, se do lado da esmagadora maioria dos colegas ou se do lado de uma equipa ministerial que tem feito da afronta aos professores a marca distintiva da sua actuação.

Estamos, igualmente, convictos da importância e do simbolismo de que se reveste a necessidade de passarmos ao Presidente da República uma mensagem de unidade e de determinação na defesa das nossas justas reivindicações, pelo que DEVEMOS MOBILIZAR-NOS E MARCAR PRESENÇA NA CONCENTRAÇÃO/MANIFESTAÇÃO DO DIA 24 DE JANEIRO, EM BELÉM.

Em conformidade, o Movimento PROmova apela aos professores, situados fora da Grande Lisboa, para que se organizem nas suas escolas, de forma a assegurarem a sua presença em Lisboa, no dia 24, segundo o lema “UMA ESCOLA, UM AUTOCARRO”.

Nas escolas/agrupamentos do distrito de Vila Real, sempre que o número de professores não atinja ou exceda a lotação de um autocarro, os colegas podem viajar nos autocarros alugados pelo PROmova, bastando para tal contactar-nos para o e-mail mpedroareias@gmail.com

NINGUÉM TRAVA A FORÇA DA RAZÃO E DA JUSTIÇA!

Aquele abraço,

PROmova

PROFESSORES - Movimento de Valorização

PS: O PROmova deixa também um abraço solidário aos milhares de colegas que, nas suas escolas/agrupamentos, tiveram a determinação e a coerência para recusar, de facto, a implementação deste modelo de avaliação.

Modelo de avaliação dos sindicatos não satisfaz presidente do Conselho das Escolas

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1356426

Almeida dos Santos não fará greve

Modelo de avaliação dos sindicatos não satisfaz presidente do Conselho das Escolas

16.01.2009 - 20h35 Lusa

O presidente do Conselho das Escolas (CE) concordas que o modelo de avaliação de desempenho dos professores deve ser revisto, mas defende que os sindicatos deveriam apresentar outra proposta que fosse "justa, credível e séria". Álvaro Almeida dos santos considera que os resultados da aplicação deste modelo poderão "ficar aquém do esforço realizado".

"O actual modelo deve ser revisto", afirmou Álvaro Almeida dos Santos, em declarações à agência Lusa, adiantando que, por ser "complexo e difícil", os resultados da sua aplicação "poderão ficar aquém do esforço realizado" pelas escolas.

Segundo o presidente deste órgão consultivo do Ministério da Educação (ME), "os sindicatos deveriam apresentar uma proposta alternativa que fosse justa, credível e séria", o que até agora não aconteceu.

"A proposta que apresentaram no mínimo não é credível, nomeadamente porque se baseia em pressupostos que já estavam ultrapassados", afirmou o responsável. Álvaro Almeida dos Santos afirmou que não fará greve na próxima segunda-feira, alegando que a realização de um protesto deve ser acompanhada da apresentação de propostas alternativas. "Não vislumbro perspectivas de construção de uma solução e é essa a minha objecção", justificou.

Menos de dois meses depois da última paralisação nacional, os professores voltam segunda-feira à greve contra o modelo de avaliação de desempenho definido pelo Governo, contestando ainda a divisão da carreira em duas categorias e a existência de quotas para aceder à carreira mais elevada.

A 03 de Dezembro, a greve contou com uma adesão de 94 por cento, segundo os sindicatos, e de 61 por cento, de acordo com o Ministério da Educação.

Apelos à Greve Nacional de Professores de 19/01/2009

Citação de:

http://1.bp.blogspot.com/_D0w78ToY-2U/SXCwlVqtfYI/AAAAAAAACTA/PgdqyKJv4ck/s1600-h/greve_19jan_mep.jpg

Citação de: http://www.movimentoescolapublica.blogspot.com/

Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009
Há dias que valem anos



Escola de Setúbal fez duas reuniões gerais esta semana

Realizou-se nesta sexta-feira a RGP da Escola Secundária D.João II. O compromisso colectivo de recusar totalmente o Simplex 2 ganhou mais treze assinaturas. Recorde-se que há três dias, na reunião ao abrigo da lei sindical, já 64 professores tinham assinado. Neste momento cerca de 70% do pessoal está comprometido com esta forma de luta. O documento continua aberto aos que faltaram. Nova reunião está agendada para dia 29 de Janeiro, véspera do prazo imposto para a entrega dos Objectivos Individuais.

O método de “reuniões permanentes” revelou-se muito adequado. Houve espaço para analisar a evolução dos acontecimentos e para constatar a possibilidade de um segundo efeito bola-de-neve nacional se poder verificar. Houve tempo para as pessoas partilharem as suas dúvidas e convicções. Claramente as pessoas ficaram mais confiantes e seguras, solidárias. Foi travado o clima de medo, a dispersão, a individualização.

Foram dadas informações relevantes, nomeadamente o apelo de Rosário Gama, líder dos 139, a que os professores não entreguem os OI. Do mesmo modo tornou-se perceptível por que em alguns sítios a unidade nesta tarefa se tinha quebrado. Referiram-se situações em que por impossibilidade de reunir, uma parte significativa da classe tinha cedido à chantagem. Mas ficou também evidente que a recusa da entrega é uma forma de luta entre muitas que temos pela frente, destacando-se a necessária adesão à greve de dia 19. Por isso, a compreensão por quem entregou significa que tudo nos une e que esse é o bem mais precioso.

Terceira reunião para quê?

A reunião marcada para dia 29 de Janeiro pretende dar tempo a novas assinaturas e garantir que no dia crítico ( o último dia do prazo) não se verificará o efeito dominó (entrega por arrastamento e medo de ficar isolado). Nestes treze dias que faltam precisamos que as pessoas se mantenham juntas, em discussão e troca de informações constante. A reunião permitirá fazer o ponto da situação a nível regional e nacional e verificar se esta original forma de luta consegue mobilizar dezenas de milhar de professores por todo o país. Até lá temos que ir fazendo contas à luta.

Muitas pessoas dizem que nem que estivessem sozinhas, nunca entregariam. Mas falou-se em limiares mínimos necessários para serem eficazes. Esta questão ficou em aberto. Vinte mil como mínimo de não entregas? Os próximos dias ajudarão a construir a resposta adequada. A unidade dos 120.000 em torno das reivindicações fundamentais é que não pode ser desbaratada.


Publicada por Movimento Escola Pública

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Citação de: http://www.spn.pt/

No dia da GREVE, Participa na Entrega Simbólica das assinaturas contra o ECD nos Governos Civis - Porto (10h30), Vila Real, Braga e Bragança (15h), Viana do Castelo (16h30)

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Citação de: http://www.sprc.pt/default.aspx?id_pagina=658

PLATAFORMA ENTREGA NO ME ASSINATURAS PELA REVOGAÇÃO DO E.C.D.

2.ª feira - 19 de Janeiro
(DIA DE GREVE NACIONAL DOS PROFESSORES)

A Plataforma Sindical fará a entrega do abaixo-assinado recolhido, pela revogação do ECD do ME e pela sua substituição por um que devolva o respeito que a Profissão e os Docentes merecem.

Por todo o país será feita a entrega de um texto igual ao que foi subscrito pelos docentes, através das estrutras distritais da Plataforma, em todos os Governos Civis.

NA REGIÃO CENTRO, ESSA ENTREGA SERÁ FEITA NOS SEGUINTE HORÁRIOS

AVEIRO - 15H00

COIMBRA - 15H00

CASTELO BRANCO - 17H00

GUARDA - 15H00 (cordão humano, às 9H30, EB 2,3 S. Miguel)

LEIRIA - 15H00

VISEU - 11H00 (concentração no Rossio)

O SPRC informa os docentes interessados em acompanhar os dirigentes da Plataforma nesta entrega simbólica que o ponto de encontro é, precisamente, frente aos Governos Civis, em toda a região.


Copyright © 2007 Sindicato dos Professores da Região Centro
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Citação de: http://www.spzs.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=300&Itemid=1

Em dia de greve nacional, professores entregam novo abaixo-assinado ao Governo

Simultaneamente, nas restantes capitais de distrito, também a Plataforma Sindical dos Professores, em reuniões solicitadas aos senhores Governadores Civis, fará a entrega do texto do abaixo-assinado e dará conta das suas preocupações sobre o actual momento que se vive na Educação.


15.00h nos Governos Civis (Portalegre, Évora, Beja e Faro)

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Citação de: http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/

UMA MENSAGEM AOS PROFESSORES CONTRATADOS... E NÃO SÓ!



Primeira avaliação prejudicou docentes

RITA CARVALHO

Educação. Docentes avaliados no ano passado estão indignados com injustiças detectadas no processo e denunciam a aplicação de critérios diferentes a quem concorre aos mesmos concursos.

Contratados já avaliados falam de injustiças na nota
Reclamações, recursos, processos nos tribunais. É este o resultado da primeira aplicação do sistema de avaliação de desempenho que decorreu no passado ano lectivo, de forma simplificada, e abrangeu 17 mil professores, na maioria contratados. Numa altura em que o Governo insiste em avançar com o modelo, já alvo de nova simplificação, centenas de docentes ainda contestam a nota do ano passado, alegando injustiças e ilegalidades na sua atribuição.
Professores que tiveram nota mais baixa porque faltaram para ir ao médico ou assistir a família, grávidas penalizadas porque deram menos aulas, docentes prejudicados por acompanharem visitas de estudo, não dando todas as aulas previstas. São alguns dos casos denunciados à Fenprof que recebeu mais de 600 reclamações por e-mail.
Apesar de o Governo ter justificado o avanço da avaliação - mesmo só no terceiro período - com a necessidade de os contratados se apresentarem a novo concurso, a realidade demonstra que a nota da avaliação nem foi contabilizada nesse concurso. Aliás, há ainda professores que não sabem a nota e já estão a dar aulas.
Na base de muitas reclamações está a atribuição de quotas às classificações de Excelente e Muito Bom. Como a legislação que definiu a quantidade de notas elevadas que cada escola podia atribuir só foi publicada no final de Julho, muitas escolas tentaram "gerir" o problema à sua maneira. Umas resolveram atribuir Bom a todos os avaliados, enquanto que outras classificaram alguns docentes com as notas mais elevadas, mesmo antes de as quotas saírem. A revisão de notas na sequência de queixas de "injustiças" chegou até a virar-se contra os queixosos, que viram a classificação diminuída.
É esta a base da maioria das reclamações, disse ao DN, Mário Nogueira, da Fenprof. "A lei diz que devem ser dados Excelente e Muito Bom. Houve pessoas descontentes porque na sua escola só houve Bom. Outros reclamaram pelo motivo contrário", acrescenta, sublinhando esta "enorme injustiça". O pior, diz, é que professores avaliados segundo critérios diferentes candidatam-se aos mesmos concursos. Apesar do descontentamento ser "generalizado", muitos não avançaram com queixas com medo de represálias ou de confronto com os colegas.

In Diário de Notícias.


E qual é o espanto? Nós avisámos, não foi? E o mesmo vai acontecer a todos estes nossos colegas que andam tão medrosa ou oportunisticamente a entregar um bocado de papel a fingir que contém uma espécie de objectivos para um coisa que de avaliação só tem o nome...

Publicada por ILÍDIO TRINDADE

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Citação de: http://apede.blogspot.com/

Colegas,


O director da DREL e o director da DEGRHE, tendo reunido com vários PCE da zona da Grande Lisboa, declararam de forma inequívoca que os professores que não entregarem os objectivos individuais não sofrerão qualquer sanção disciplinar e que a sua única penalização será a não contagem de dois anos de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira. Ficou também claro que a esses professores não será exigida a entrega da ficha de auto-avaliação.


Portanto...

... Estão à espera de quê para recusar a entrega dos objectivos individuais?
Postado por APEDE

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Citação de: http://movimentopromova.blogspot.com/2009/01/movimentos-de-professores-dirigem-uma.html

Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009

MOVIMENTOS DE PROFESSORES DIRIGEM UMA ESCLARECEDORA E CONVINCENTE MENSAGEM AOS PORTUGUESES

MENSAGEM AOS PORTUGUESES

A classe docente vê-se na necessidade de proceder a formas de luta, depois de ter tentado de todas as maneiras que a suas opiniões fossem tomadas em consideração na elaboração de várias leis que estão a contribuir para que a confusão e o mal-estar se instalem nas nossas escolas: Fizeram abaixo-assinados, vigílias e dezenas de manifestações – duas das quais com mais de 100 mil professores –, sendo estas formas de luta desenvolvidas ao fim do dia ou aos sábados para não prejudicar os alunos.

O que querem os professores?

- Querem que as escolas continuem a ser geridas democraticamente. Não querem voltar a ter um reitor à moda antiga; Só dando exemplo diário de democracia é possível formar consequentemente para a democracia.

- Querem ser avaliados por processos justos e que contribuam para o seu aperfeiçoamento profissional.

- Querem ter uma carreira única, digna, em que o mérito seja sempre premiado e não uma carreira dividida artificialmente, onde o mérito só é premiado em alguns casos.

- Querem ser tratados com respeito e que as suas opiniões sejam tidas em consideração na elaboração de diversas leis que o governo – em desprezo pelos que estão há anos no terreno – procura impor, ignorando todos.

- Querem leis que valorizem a sua função e os ajudem a combater a indisciplina e a violência que tem vindo a crescer nas escolas e não a sua constante desautorização e desvalorização por parte do ME.

- Desejam uma escola que ministre um ensino de qualidade, onde os alunos passem de ano a dominar as matérias e não uma escola que não prepara para a vida e que permite a passagem indiferenciadamente, para ficar bem vista nas estatísticas europeias.

- Não estão a reivindicar aumentos salariais – apesar de a crise ser profunda e a classe, desde há oito anos, ter vindo a ver decrescer o seu salário real.
Embora, pelas razões expostas, os professores se vejam obrigados a lutar, irão empenhar-se para garantir a leccionação das matérias previstas.


Os professores desejam salientar que não esquecerão os seus alunos e reiteram que esta luta é de todos – pais, alunos e professores – por uma escola pública de qualidade.


APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino)
CDEP (Comissão em Defesa da Escola Pública)
MEP (Movimento Escola Pública)
MUP (Movimento de Mobilização e Unidade dos Professores)
PROmova (PROFESSORES - Movimento de Valorização)


Publicada por PROmova

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http://www.saladosprofessores.com/index.php?option=com_smf&Itemid=62&/topic,15573.msg127990.html

"São uma vergonha as faltas dos professores nos dias de neve" (...) "O autarca acusou ainda a GNR e a PSP de emitirem justificações que permitem aos docentes não ter faltas lectivas nos dias que neva."

Américo Pereira, presidente da Câmara de Vinhais
http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Bragan%E7a&Concelho=Vinhais&Option=Interior&content_id=1072528




Não obstante o INMG ter anunciado que as temperaturas negativas bateram em muitas regiões do País recordes de 30 anos, o homenzinho Américo está mesmo mortinho de saudades da "velha senhora". E tem razão: certamente que a Polícia Internacional de Defesa do Estado, mais "eficaz" que a PSP e a GNR, não emitiria as ditas justificações de falta para os professorzecos enregelados.

Quem mete o Américo numa máquina do tempo e o tele-transporta para 1973, pelo menos? Mas antes dotem o gabinete de trabalho deste vil edil das mesmas condições térmicas de muitas das nossas escolas e deixem-no congelar por lá, até contrair uma bela pneumonia.

Ambrósio

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Citação de: http://www.cgtp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=1202&Itemid=106

Plenário de Sindicatos da CGTP-IN



O Plenário de Sindicatos da CGTP-IN está reunido, hoje, durante todo o dia, em Lisboa. Estão em debate, entre outras, as seguintes matérias:

- A situação político-sindical no contexto presente e as perspectivas para 2009;

- A acção reivindicativa e a contratação colectiva;

- Os compromissos de acção para o período até ao 1º de Maio;

- A organização sindical e a conferência da Interjovem



Moção - Aprovada por unanimidade


MOÇÃO
Plenário de Sindicatos – 14 de Janeiro de 2009



No plano internacional, a intervenção e luta dos trabalhadores e dos povos serão determinantes, em 2009, para afrontar e combater os impactos do actual cenário de “crise”, designadamente, nos planos laboral, social e político.

É absolutamente claro que os problemas resultantes da situação internacional influenciam a situação actual do país, mas é inquestionável que as políticas seguidas no plano nacional, nomeadamente, pelo actual Governo, são a principal causa desta situação de recessão: é evidente que as suas dimensões fundamentais, assentam em problemas estruturais do país. Entre eles destacam-se a forte queda de investimento no sector produtivo, a não criação de emprego com qualidade, o acentuar de injustiças e desigualdades, a fragilização da democracia e as promiscuidades entre poderes.

Exigir-se uma viragem nas políticas e no modelo de sociedade em que vivemos.

Um aspecto fundamental a reter da recente declaração do Governador do Banco de Portugal é que a crise deriva de uma quebra generalizada da procura. Na situação portuguesa, se as dificuldades mais imediatas derivam da quebra do investimento privado e da redução das exportações não se pode esquecer as vulnerabilidades resultantes de políticas que menosprezaram o desenvolvimento do sector produtivo, com consequências desastrosas na balança comercial, privilegiaram a convergência nominal da economia e a chamada consolidação orçamental, em detrimento da produtividade e do emprego.

A situação do país tem como pano de fundo uma sociedade profundamente desigual e em que as desigualdades se reproduzem e acentuam; um mercado de trabalho desregulamentado com uma elevada precariedade que se tornou um cancro social; um Código de Trabalho que pretende a eliminação dos direitos dos trabalhadores – e que o Governo procura manter e agravar –, através da caducidade das convenções colectivas.

O agravamento do desemprego constitui o maior risco, a que é preciso dar resposta. Entretanto é necessário ter presente que as políticas de baixos salários e baixas pensões reduziram a procura interna, contribuindo para o encerramento de centenas de micro e pequenas empresas e para o aumento do desemprego.

A contenção dos salários (leia-se redução real das retribuições do trabalho) que o patronato pretende atingir, com fundamento na recessão e na redução da inflação, apenas agravaria a crise. Grande parte dos problemas das empresas médias, pequenas e micro resultam, exactamente, da errada matriz de desenvolvimento que tem sido seguida, da destruição de grandes empresas do sector produtivo, dos custos do crédito e das dificuldades em lhe aceder, de custos com energia, comunicações e funções burocráticas da Administração Pública. As pequenas empresas sofrem ainda efeitos dum excesso de grandes superfícies do comércio, instaladas no contexto de jogos de interesses muito complicados.

Nos últimos anos, o Governo exigiu pesados sacrifícios aos trabalhadores e a outras camadas da população para atingir as suas metas no que diz respeito ao deficit orçamental. Agora, com as disponibilidades financeiras daí resultantes apoia o sector financeiro, sector esse que, enquanto os trabalhadores faziam sacrifícios, viveu em grande especulação, permitindo aos capitalistas arrecadarem somas fabulosas de lucros e aos seus gestores enriquecem escandalosamente. Foi-lhes permitido tudo, desde pagarem menos impostos que o sector produtivo, até fazerem negócios sujos, e também monumentais manipulações contabilísticas.

Mais do que em qualquer outro período, a transparência das contas do Estado tem que ser assegurada. O Governo está a financiar empresas de diversos sectores, em nome da manutenção do emprego, com duvidosos critérios. Essa prática está a propiciar que diversos sectores patronais oportunistas desencadeiam uma autêntica campanha de saque ao Estado.

Há empresas de portugueses e de estrangeiros que ao longo das duas ultimas décadas receberam volumes imensos de dinheiro, muitas vezes mal utilizado, mas que permitiu o enriquecimento de muitos empresários.

Não se resolvem os problemas actuais atirando mais dinheiro para cima desses problemas, e colocando esse dinheiro, sem controle, nas mãos carregadas de cola, daqueles que beneficiando da situação, ao longo dos anos, acabaram por provocar mais problemas.

A CGTP-IN reafirma a importância da mobilização de recursos para o investimento público (que se for adequado gerará salários) e para apoio à defesa e promoção do emprego. Por isso as prioridades desse investimento têm que ser orientadas para a estrutura produtiva, para a realização de infra-estruturas e de produção de bens e serviços úteis ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, e não para recompor o sector financeiro e a sua vertente especulativa, assim como, as fortunas dos grandes capitalistas.
Cuidar do Orçamento do Estado. Melhorar as condições de vida do povo português.
As medidas concretas a adoptar não se esgotam em propostas de aumento de despesa. É preciso obter receitas, incluindo receitas fiscais provenientes de uma tributação mais progressiva e da tributação da riqueza, com vista a preservar o futuro.
A CGTP-IN é particularmente crítica a reduções de receitas públicas e, em particular, de contribuições sociais. O país tem elevadas necessidades sociais resultantes de um baixo nível de vida, de uma elevada participação da população ter um baixo grau de protecção social, de a população estar a envelhecer, de as desigualdades sociais serem muito fortes. A redução dos meios do Estado significa objectivamente o enfraquecimento do Estado Social e a desprotecção social de uma parte significativa da população.
Para a CGTP-IN é fundamental a ruptura com as políticas seguidas e a implementação de uma nova política que tenha como referência os trabalhadores e outras camadas desfavorecidas da população.

O Plenário Nacional de Sindicatos decide:
a) encetar um forte impulso de reforço da acção e representação da CGTP-IN, articulando uma forte dinâmica reivindicativa e de intervenção na contratação colectiva, com um intenso trabalho de organização privilegiando a Organização de Base;

b) - Reforçar a representação e a organização da CGTP-IN no sector privado e no sector público, procurando uma representação forte em todos os sectores de actividade, em particular, naqueles que surgem como estratégicos nas áreas produtivas, de serviços, e na área financeira.

c) - Dar acrescida atenção ao trabalho de organização na Administração Pública, face às características da violenta ofensiva a que os seus trabalhadores vêm sendo sujeitos, no contexto das mudanças organizacionais e outras que estão a ser postas em prática na sua estruturação e funcionamento.

O Plenário decide ainda:

- Saudar todos os trabalhadores e trabalhadoras em luta nos mais diversos sectores, de actividade (privado e público), e empresas, incentivando-os a prossegui-la e intensificá-la.

- Mobilizar o máximo possível dos trabalhadores para a preparação e desenvolvimento de processos reivindicativos e dos processos da contratação colectiva tendo presentes, de forma articulada, os 5 grandes objectivos:

Defesa do emprego, combate ao desemprego e à precariedade.
Aumento real dos salários e das pensões;
Defesa, efectividade e promoção da Contratação Colectiva;
Promoção das reivindicações concretas, identificadas nos locais de trabalho e sectores;
Combate aos efeitos da eventual revisão do Código e das alterações da legislação laboral na Administração Pública, exigindo-se o abandono das matérias gravosas e agindo-se para que não seja aplicado o que é anti-trabalhadores.
- Assumindo estes objectivos e visando reflectir, de forma convergente, o aumento da intervenção sindical a partir dos locais de trabalho, vamos realizar uma Grande Manifestação Nacional, em Lisboa, no dia 13 de Março, com a participação dos trabalhadores do sector privado e do sector público;

- Tendo presente esses objectivos, e numa linha de concretização do reforço do relacionamento e da unidade na acção com as diversas componentes do movimento sindical internacional, realizar, a 1 de Abril, iniciativas descentralizadas, com contornos a definir, associando-nos ao “Dia Internacional de Luta pelos Direitos dos Trabalhadores contra a Exploração” convocado pela FSM para aquela data.

- Empenhar todo o movimento sindical no êxito da Conferência da Juventude que se realizará no dia 30 de Janeiro de 2009, para que dela resulte um forte impulso no rejuvenescimento do movimento sindical, e para que a manifestação em 28 de Março, Dia Nacional da Juventude, se constitua como a maior manifestação da juventude trabalhadora.

- Começar a preparar, em todo o país, o 1º de Maio, que este ano celebra o 35º aniversário, em liberdade, do Dia Internacional do Trabalhador, e que no actual contexto nacional e internacional adquire uma especial relevância a exigência de se colocar na ordem do dia as causas históricas da luta do movimento sindical.
Lisboa, 14 de Janeiro de 2009