Exames nacionais - Argumentos a favor e contra

[do blog: http://professoresramiromarques.blogspot.com ]

Pela primeira vez um partido do Reino Unido propõe a abolição dos exames até ao 9º ano. Esta proposta foi feita esta semana pelo líder do partido liberal-democrata inglês. Os argumentos induzidos são conhecidos: os exames nacionais condicionam os professores a ensinarem para os exames, acentuam as actividades repetitivas e pouco criativas e dificultam o ensino de um leque de matérias mais abrangente. Leia o resto da notícia no Independent Online.

Os argumentos a favor dos exames nacionais incluem:


1.Pressionam o aluno a estudar mais.


2.Permitem monitorizar o processo de ensino.


3.Desenvolvem a capacidade de resiliência.


Mas os argumentos contra não são menos convincentes:


i.Tornam a aprendizagem rotineira e desinteressante.


ii.Impedem os professores de focarem o ensino em tarefas criativas.


iii.Acentuam a memorização e as operações de baixo nível cognitivo.


Qual é a sua opinião?

Os exames nacionais começam amanhã. Têm custos financeiros e operacionais elevados. Constituem mais uma pesada tarefa para os professores vigilantes e correctores.

É por isso que lhe dou a seguinte sugestão para o próximo fim-de-semana: relaxe e faça uma visita às praias do Oeste ou, em alternativa, à aldeia de Piódão e Arganil, na Serra do Açor. Veja as fotos e os itinerários no meu blog sobre viagens.

[Movimento Escola Pública:] NOVO MODELO DE GESTÃO E OS CONSELHOS GERAIS TRANSITÓRIOS

NOTA SOBRE O NOVO MODELO DE GESTÃO E OS CONSELHOS GERAIS TRANSITÓRIOS

1) O MEP solidariza-se e compromete-se na visibilidade de todas as escolas que continuam a resistir ao novo modelo de gestão e que, de entre as opções possíveis, não abriram até hoje processo eleitoral para os Conselhos Gerais;

2) Solidariza-se também com colegas de esquerda que se envolveram em equipas para aquele órgão, com projectos críticos e de intervenção, na consciência da luta possível contra a desfiguração da escola pública;

3) A responsabilidade é enorme: o novo modelo perpetuará tiranetes criados pela indiferença ou cansaço dos melhores professores e das melhores alternativas de poder, ou criará outros, com caciques locais, do Presidente da Junta ao vereador e ao dono da fábrica, que se sentam agora sem discussão nas cadeiras por onde passa também o futuro da escola pública em detrimento daqueles que no terreno lutam efectivamente contra a exclusão e as desigualdades sociais;

4) O MEP adverte para a selvejaria que se pode instalar no vazio legal do período de transição: é caso a constituição dos mega departamentos e seus coordenadores, competência de directores, e que, em algumas escolas, são antecipados pelos presidentes de conselho executivo para dar alas à cavalgada da avaliação;

5) O MEP apela e todos e a todas, e afirma a sua disponibilidade, para a denúncia de todos estes atropelos processuais e legais, incluindo as horribiles fichas de avaliação que têm sido penacho de escolas tão ou mais papistas que a ministra.

Publicada por Movimento Escola Pública

Partidarização ameaça nova federação de pais (CNIPE)

[retirado de http://www.saladosprofessores.com ]

PEDRO SOUSA TAVARES
Presidente da Federação de Lisboa já admite manter ligação à Confap

A recém-criada Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), que reclama representar metade dos encarregados de educação do País, corre o risco de ficar condenada - ou pelo menos fragilizada - à nascença.

Em causa está a relutância em avançar de, pelo menos, duas das principais federações regionais que a deveriam integrar, a Ferlap (Lisboa) e a FapXira (Vila Franca de Xira), devido a divergências sobre a forma como estão a ser definidas as prioridades da nova confederação.

A CNIPE surgiu como alternativa à Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), cujo presidente, Albino Almeida, era acusado por várias associações de pais de assumir uma posição demasiado próxima do Ministério da Educação.

Mas, em declarações ao DN, António Castela, da Ferlap, que há pouco mais de um mês defendera com entusiasmo a mudança, confessa agora algum desânimo: "Discordamos que a principal base de posicionamento da CNIPE seja criticar o senhor Albino Almeida e a Confap", disse. "É verdade que não concordamos com as posições do senhor Albino Almeida, mas também temos posições que queremos debater."

António Castela explica que a Ferlap não participou na reunião do passado dia 17 de Abril, em Peniche, na qual foi formalmente anunciada a criação da CNIPE, por ter sido "sem explicações" alterada a ordem de trabalhos prevista, aprovada "por unanimidade" cerca de um mês antes.

A Ferlap e outras federações, diz, temem agora que a CNIPE possa estar a ser utilizada para servir determinadas "agendas partidárias", em vez de dar eco às preocupações dos pais. E lembra que a Ferlap e a FapXira ainda não se desvincularam da Confap, condicionando esse passo ao posicionamento dos actuais representantes da CNIPE: "Sem um debate político claro, não vamos alinhar em aventuras só para agradar a alguns", garante.

"Há espaço para todos"

Contactado pelo DN, Albino Almeida, da Confap, diz que "formalmente" ainda nenhuma federação se desvinculou da estrutura que dirige. E abre as portas ao regresso das associações dissidentes, ao garantir que "há espaço para todos e para diferentes opiniões na Confap".

Sobre o suposto alinhamento político com o Governo, reconhece que este Ministério da Educação "deu sequência a muitas pretensões antigas do movimento associativo de pais", mas garante que "há aspectos a melhorar e a consolidar".

O DN tentou, sem sucesso, falar com Maria José Viseu, ex-líder da Confap e presidente da Comissão instaladora da CNIPE.

Manifesto FENPROF: verdade ou consequência?

Fenprof: Manifesto em defesa da Escola Pública

Educação é um dos instrumentos fundamentais no combate à desigualdade, pois contribui, de modo decisivo, para a formação e a preservação de valores sociais, cívicos e culturais essenciais, e reveste-se de particular importância para a entrada e permanência das pessoas no mercado de trabalho e para o desenvolvimento da sua vida profissional.

Compete ao Governo mobilizar e garantir recursos necessários para que o Estado assegure Escolas Públicas com qualidade, que permita o acesso a todas as crianças, jovens e cidadãos em igualdade de circunstância, independentemente das suas condições económicas e sociais.

As opções neoliberais do Governo estão a conduzir a uma escola menos pública, menos democrática, menos inclusiva, orientada para a certificação e o registo estatístico do sucesso, em detrimento do conhecimento e do saber, voltada para responder mais às necessidades dos grandes interesses económicos do que à importância da formação integral dos cidadãos.

Tem sido visível um progressivo desinvestimento na Educação, como prova o decréscimo real de verbas dos últimos anos, com impacto mais significativo nos orçamentos dos estabelecimentos públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico, Secundário e Superior. A dita reorganização do 1.º Ciclo do Ensino Básico está a levar ao encerramento de milhares de escolas e, em muitos casos, à entrega da iniciativa ao sector privado. A privatização de diversos serviços nas escolas básicas e secundárias, a abertura de linhas de privatização na promoção de actividades que se integram no âmbito das áreas curriculares, a criação de uma empresa para gerir as escolas secundárias, a profunda alteração da natureza pública das instituições de ensino superior ou o desenvolvimento das chamadas parcerias público/privado são apenas alguns exemplos do ataque que o Governo tem desferido contra a Escola Pública.

As alterações impostas à legislação sobre Educação Especial põem em causa o direito das crianças e jovens com necessidades educativas especiais a apoio específico especializado e os princípios essenciais da escola inclusiva, inscritos em recomendações internacionais subscritas pelo Estado Português.

A instrumentalização de indicadores referentes ao abandono e insucesso escolares, e muita da certificação de competências, têm sido usados pelo Governo com objectivos essencialmente de leitura estatísticos, postergando a imperiosa necessidade de alcançar níveis de aprendizagem e formação consolidados, que dotem os cidadãos dos instrumentos indispensáveis ao exercício de uma cidadania activa, à aprendizagem ao longo da vida e à adaptação permanente a um mundo em constante mudança, constituindo, desta forma, também uma perda irreparável de fundos comunitários e uma oportunidade mal aproveitada no sentido da indispensável qualificação dos portugueses.

Na mesma linha de orientação, o Governo burocratizou o exercício da profissão docente e almeja transformar os professores e educadores em profissionais acríticos e simples executores de tarefas, trabalhando em condições de crescente precariedade e amputados de direitos conquistados em mais de três décadas de regime democrático.

Em todos os sectores de educação e ensino, o Governo tenta pôr fim ao que resta da participação democrática na direcção e gestão das escolas, através de legislação que põe em causa princípios fundamentais da Lei de Bases do Sistema Educativo e mesmo da Constituição da República.

De impacto muito negativo para a qualidade da Escola Pública é, também, o ataque sem precedentes que está a ser desferido contra os profissionais da Educação, docentes e não docentes, com a liquidação de aspectos fundamentais das suas carreiras profissionais, a introdução de novos e mais graves focos de instabilidade, a par de uma campanha pública de desvalorização social da sua imagem, com consequências que estão, ainda, por apurar na íntegra, mas a que não é alheio o crescente número de situações de indisciplina e violência nas escolas.

É igualmente inaceitável que, para as famílias, os custos da Educação tenham aumentado mais de 30% nos últimos seis anos, ao mesmo tempo que a acção social escolar estagnou em níveis claramente insuficientes, incapazes de constituírem o factor de discriminação positiva que se exige num país marcado por taxas de desemprego, pobreza e precariedade muito elevadas, ao mesmo tempo que o nível dos salários dos trabalhadores portugueses se apresenta como um dos mais baixos da União Europeia a 15 membros.

Os portugueses têm razões para afirmar a sua oposição às políticas que o Governo assume na área da Educação.

Os cidadãos e entidades subscritores defendem uma Escola Pública democrática, de qualidade e para todos, pelo que exigem ao Governo e à Assembleia da República uma mudança de rumo na política educativa, no sentido de serem respeitados os preceitos constitucionais, a Lei de Bases do Sistema Educativo e de serem aprovados outros instrumentos legais que promovam a Escola Pública Portuguesa.

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Assinatura e Carimbo

Escolas em estado de choque... tecnológico! Deixa-me Rir!!!

DEIXA-ME RIR... POIS É, POIS É...
Margarida Azevedo

A anedota do dia:


Ler AQUI

Eu estarei a viver um sonho, ou será a "minha" escolinha um pesadelo? : quadros que, de tão gastos, não agarram o giz; chuva nos corredores, com bacias e tal; de Inverno, um frio de bater o dente; paredes que não vêem tinta há muitos, muitos anos; e... e... Não! Esta não é a mesma realidade. Perante isto só posso dizer:


Deixa-me Rir - Jorge Palma (clicar para ouvir)

Aqui deixo a letra para podermos todos cantar:


Deixa-me Rir

Deixa-me rir

Essa história não é tua

Falas da festa, do Sol e do prazer

Mas nunca aceitaste o convite

Tens medo de te dar

E não é teu o que queres vender

Deixa-me rir

Tu nunca lambeste uma lágrima

Desconheces os cambiantes do seu sabor

Nunca seguiste a sua pista

Do regaço à nascente

Não me venhas falar de amor

Pois é , pois é

Há quem viva escondido a vida inteira

Domingo sabe de cor

O que vai dizer Segunda-Feira

Deixa-me rir

Tu nunca auscultaste esse engenho

De que que falas com tanto apreço

Esse curioso alambique

Onde são destilados

Noite e dia o choro e o riso

Deixa-me rir

Ou então deixa-me entrar em ti

Ser o teu mestre só por um instante

Iluminar o teu refúgio

Aquecer-te essas mãos

Rasgar-te a máscara sufocante

Pois é, pois é

Há quem viva escondido a vida inteira

Domingo sabe de cor

O que vai dizer Segunda-Feira

Margarida Azevedo

"Destino incerto para a Biblioteca, Arquivo e Publicações do ex-IPA, hoje IGESPAR, IP"

(recebido por mail)

SUBSCREVA O ABAIXO ASSINADO

Os subscritores deste abaixo-assinado manifestam a sua grande apreensão com o futuro da maior biblioteca especializada em património arqueológico do País, que tem vindo a servir estudantes universitários professores e investigadores, além do público interessado.
Referimo-nos à Biblioteca de Arqueologia do IGESPAR, IP, que resultou da cedência, em 1999, em regime de comodato, pelo Estado Alemão ao Estado Português, aquando da extinção da delegação de Lisboa do Instituto Arqueológico Alemão, vindo a integrar o então Instituto Português de Arqueologia (IPA).
Não menos importante tem vindo a ser a permanente e necessária actualização do acervo desta biblioteca, garantida fundamentalmente pela permuta das publicações de arqueologia de edição própria (a "Revista Portuguesa de Arqueologia" e a série monográfica "Trabalhos de Arqueologia") com centenas de instituições congéneres e de investigação arqueológica, nacionais e estrangeiras. Tais publicações têm desempenhado um papel fundamental na divulgação da actividade arqueológica nacional realizada durante a última década.
Acresce ainda a preocupação com o Arquivo do ex-IPA, com um acervo histórico complementar ao da Biblioteca, onde se encontram os relatórios dos trabalhos arqueológicos realizados em Portugal desde o Estado Novo até à actualidade, muitos dos quais nunca foram publicados, pelo que são de extrema importância para qualquer investigação
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2008, (D.R. n.º 94, Série I de 15-05), referente à requalificação e reabilitação da frente ribeirinha da cidade de Lisboa, prevê que na área onde actualmente se localiza a Biblioteca de Arqueologia e o Arquivo se venha a construir o novo Museu Nacional dos Coches, devendo iniciar-se a obra ainda no decorrer do corrente ano, de forma a encontrar-se concluída a tempo das comemorações do primeiro centenário da implantação da República em 2010.
Gostaríamos, por conseguinte, de alertar V. Ex.ª para a importância de que se reveste a continuidade desta Biblioteca bem como das publicações arqueológicas a ela associadas, cuja qualidade tem vindo a ser reconhecida além-fronteiras.

Comunicado FENPROF

Comunicado info fenprof:

FENPROF, NO M.E., PROPÕE REGRAS PARA ACABAR COM ABUSOS NOS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS DOCENTES


Pela primeira vez na Legislatura, o ME foi obrigado a negociar com a FENPROF as normas sobre organização de um ano escolar – o próximo –, incluindo as regras para a elaboração dos horários dos docentes. Isto só foi possível na sequência do Memorando de Entendimento, que o ME teve de subscrever com as organizações sindicais em 17 de Abril, p.p., no qual ficaram previstas algumas normas gerais, designadamente quanto ao número de horas de componente não lectiva de estabelecimento, bem como a obrigatoriedade de dedução anual, nessa componente, das horas de formação contínua que o docente tiver de frequentar.


Foi neste quadro que a FENPROF apresentou propostas que vão no sentido de:


- As horas de apoio educativo ficarem claramente identificadas como sendo lectivas;

- As escolas poderem, no quadro da sua autonomia, considerar o número de turmas e de níveis atribuídos a cada docente, e não apenas o número de alunos, para determinação do número de horas de componente individual de trabalho a que o docente terá direito;

- As horas de formação contínua serem, efectivamente, deduzidas na componente não lectiva de estabelecimento;

- Ser aumentado o crédito de horas a atribuir às escolas, tendo em consideração todas as respostas que lhes são exigidas;

- Impedir o ME de prever a possibilidade de leccionação de uma qualquer disciplina por parte de docentes sem habilitação própria ou profissional para a mesma;

- Ser definido um número máximo, semanal, de horas, nunca superior a duas, para a participação em reuniões;

- Ser definido um número máximo de horas da componente não lectiva de estabelecimento, nunca superior a duas, para actividades de substituição.


Estas foram algumas das propostas verbalizadas pela FENPROF que serão apresentadas por escrito até ao início da próxima semana. Com vista a continuar esta negociação, ficou prevista nova reunião para o próximo dia 25 de Junho, a partir das 11 horas.



DEPOIS DA EXIGÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA 2008/2009, M.E. ABRIU A DISCUSSÃO E ADMITE ALTERAÇÕES


Na sequência das exigências da FENPROF, foi aberto, também, um processo de discussão sobre o projecto de calendário escolar para 2008/2009. Nesse âmbito, a FENPROF apresentou propostas que vão no sentido de à Educação Pré-Escolar se aplicar o calendário escolar previsto para o Ensino Básico, bem como de serem fixados limites temporais para o desenvolvimento de actividades lectivas no âmbito dos cursos profissionais, cursos de educação e formação e cursos de educação e formação de adultos. No dia 25 de Junho esta matéria continuará a ser discutida.



AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO: FENPROF EXIGIU INTERVENÇÃO CONTRA ABUSOS E ILEGALIDADES


A FENPROF aproveitou a oportunidade para exigir que o Ministério da Educação enviasse às escolas, com a máxima urgência, alguns esclarecimentos sobre o processo de avaliação a desenvolver este ano, de forma simplificada e uniformizada, impedindo abusos e ilegalidades que têm surgido em alguns casos e que contrariam, não apenas o Memorando de Entendimento, mas, também, o Decreto Regulamentar n.º 11/2008, de 23 de Maio, que dele resultou.

Foram entregues, ao ME, fichas e grelhas de avaliação de cinco escolas que ilustram o que se referiu, exigindo-se, nestes casos, uma intervenção directa da administração educativa. Tais fichas prevêem desde a aplicação de procedimentos que, este ano, foram suspensos (por exemplo, a consideração dos resultados escolares dos alunos), até à participação dos alunos na avaliação dos docentes. Estas fichas chegaram à FENPROF através do Mail Verde criado para acompanhar a implementação da avaliação de desempenho nas escolas e agrupamentos.



FORMAÇÃO CONTÍNUA: M.E. DEIXOU EXPIRAR PRAZOS NÃO PODENDO, AGORA, PENALIZAR OS DOCENTES


A FENPROF protestou pelo facto de o ME ter deixado expirar os prazos (60 dias) para informar sobre o financiamento das acções de formação propostas pelos centros de formação. Este atraso impede os docentes de acederem à formação ou, em alternativa, a terem de a pagar, o que é ilegal. Face à situação criada, a FENPROF considerou que, no final do próximo ano lectivo, o ME não poderá exigir aos docentes a apresentação de dois créditos de formação, referente a dois anos de serviço, quando, no primeiro, não houve oferta de formação financiada.


MOBILIDADE E REQUISIÇÃO DE DOCENTES:

DGRHE DEVERÁ CUMPRIR DISPOSIÇÕES LEGAIS


Por fim, a FENPROF exigiu que a DGRHE, para efeitos de destacamento e requisição de professores, respeitasse a lei no que concerne à contabilização dos quatro anos em que estes se poderão manter numa destas situações de mobilidade. Em apenas uma semana, a DGRHE já vai na terceira versão de orientações, sendo que apenas a primeira estava de acordo com a lei. Apesar de tudo, o ME já recuou na intenção de aplicar a contagem dos quatro anos, com efeitos retroactivos, a todas as situações. Esse procedimento ilegal já estava a criar sérias preocupações, por exemplo, em diversas instituições de ensino superior que, inesperadamente e de forma ilegal, perderiam inúmeros docentes que aí se encontram requisitados.


PRÓXIMAS REUNIÕES NO M.E.

E OUTRA ACTIVIDADE DA "AGENDA" DA FENPROF


O calendário de reuniões que a FENPROF tem previsto para este mês de Junho é o seguinte:


- 18 de Junho: Reunião da FENPROF com a Senhora Presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores;

- 19 de Junho: Reunião para abertura do processo negocial de revisão da legislação de concursos e colocação de docente;

- 25 de Junho: Reunião para prosseguir as negociações hoje iniciadas;

- Junho (data a determinar): Reunião da Comissão Paritária criada no âmbito da Avaliação de Desempenho.


Ainda neste mês de Junho, a FENPROF tem previstas, no âmbito da sua actividade, as seguintes iniciativas e/ou reuniões:


- 18 de Junho: Iniciativa com participação das comissões regionais de docentes contratados e desempregados, pela estabilidade de emprego e contra a prova de ingresso na profissão;

- 25 de Junho: Reunião do Secretariado Nacional da FENPROF para reflexão e debate sobre a anunciada "reforma" do 2.º Ciclo do Ensino Básico;

- 26 e 27 de Junho: Reunião do Conselho Nacional da FENPROF.


O Secretariado Nacional

"PROFESSORES-CORRECTORES DOS EXAMES EXIGEM ESCOLTA POLICIAL"!

LUTA PROFESSOR:
(recebido por mail)

EXAMES NACIONAIS - ESTRATÉGIA

[...]

Serve este preâmbulo para partilhar com os colegas a minha perplexidade perante a modorra em que caíram os professores. Depois de uma jornada memorável em 8 de Março, vêem - será que vêem? - o caos a aproximar-se e praticamente nada fazem para se fazer ouvir.

Fala-se em grandes manifestações para o início de Setembro...
Fala-se de um início de ano lectivo cheio de sobressaltos...
Fala-se da guerra que se vai instalar nas escolas...

Mas já pensaram que, agora que se iniciam os exames nacionais do ensino secundário, há uma forma de luta que não custa um cêntimo? Imaginem o que seria todos os professores-correctores dos exames nacionais exigirem escolta policial enquanto tivessem os exames à sua guarda!!!

Por mim, já estou a ver o título das notícias:

"PROFESSORES-CORRECTORES DOS EXAMES EXIGEM ESCOLTA POLICIAL"!

http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/

PROmova - Definição de Estratégias

ENCONTRO DE 7 DE JUNHO DE 2008 – DECISÕES TOMADAS

REPORTE A ENVIAR A TODOS OS PROFESSORES

Os educadores de infância e os professores dos ensinos básico e secundário identificados com o PROmova - Movimento de Valorização dos Professores, reunidos, em Vila Real, no dia 7 de Junho de 2008, aprovaram a transformação do Movimento numa Associação de Intervenção de âmbito nacional, dotada de um estatuto jurídico próprio, ainda que conservando a sua designação inicial.

Esta decisão visa conferir maior visibilidade e dinâmica às reivindicações dos professores portugueses, injectando-lhe motivação, eficácia e suporte organizacional, de molde a robustecer a capacidade de mobilização e de intervenção dos docentes em defesa de uma escola pública de qualidade, tornando-a reactiva, tanto às medidas legislativas inconsistentes e erradas, como às orientações persecutórias e ofensivas da dignidade profissional dos docentes, enquanto marcas distintivas da postura e das políticas educativas desta equipa ministerial.

Mantendo a fidelidade aos traços identitários que estiveram na emergência espontânea do Movimento, o PROmova não tem vocação para se assumir como Sindicato ou como Associação Profissional, da mesma forma que não se encontra vinculado a qualquer filiação partidária, sindical ou associativa já constituídas, sem prejuízo de poderem ser implementadas estratégias de actuação que sejam convergentes com as de outros movimentos de professores. Deste modo, a associação ao PROmova não divide a classe, pois a mesma não é incompatível com qualquer outro vínculo sindical ou associativo que os docentes possam ter.

Sendo desejável que a adesão de cada professor ao PROmova se possa ancorar numa decisão esclarecida e convicta, disponibilizamos as principais linhas de orientação aprovadas na reunião de 7 de Junho.

Decisões tomadas a nível de organização e de estratégia de actuação:

1) Dotar o Movimento PROmova de personalidade jurídica, sob a forma de associação de intervenção de âmbito nacional.

2) Organizar o PROmova em Núcleos, abertos à participação de professores de todas as escolas/agrupamentos do país e funcionando, preferencialmente, numa adesão e comunicação on-line.

3) Manter a autonomia estratégica do PROmova, ainda que podendo articular algumas formas de actuação com outros movimentos de professores.

Núcleo de razões/reivindicações:

1) Sensibilizar e insistir na renegociação do Estatuto da Carreira Docente, especificamente, a partir da defesa intransigente dos seguintes pressupostos:

a. Rejeição da divisão da classe em categorias artificiais e consequente manifestação de oposição aos concursos de acesso a professores titulares.

b. Recusa da existência de um exame de acesso à profissão, sancionando-se a validação académica e implementando-se uma avaliação de desempenho no final do 1º ano de leccionação, a cargo de uma Comissão de Avaliação Especializada.

2) Não à imposição do modelo de avaliação consubstanciado no Decreto Regulamentar Nº 2/2008.

3) Permitir às escolas/agrupamentos a opção pelo modelo de gestão mais favorável (Director/Conselho Geral ou Conselho Executivo/Assembleia de Escola), conforme parecer fundamentado do Conselho Nacional de Educação.

4) Combater a implementação do sistema de quotas, dada a casuística que decorre da escola/agrupamento a que se pertence e a inaplicabilidade do mecanismo aos contextos de ensino-aprendizagem, mercê da rigidez e do estrangulamento artificial que impõe.

5) Induzir uma revisão urgente do Estatuto do Aluno (Lei Nº 3/2008), contrariando o facilitismo e a perda de autoridade da escola e dos professores que lhe é inerente.

6) Definição de alternativas consistentes e credibilizadas (debatidas com os distintos actores educativos) em termos de ECD, de modelo de avaliação, de modelo de gestão e de estatuto do aluno.

Acções a implementar:

1) Manifestação no arranque do ano lectivo de 2008-2009.

2) Organização de um Seminário sobre políticas educativas, em Setembro de 2008, com a presença de figuras emergentes nos vários partidos políticos.

3) Divulgação de uma carta aberta aos Encarregados de Educação, no início do ano lectivo 2008-2009, explicando a incoerência e o carácter desarticulado das medidas legislativas impostas pela tutela.

4) Apesar da obrigatoriedade legal de implementação das medidas, incentivar os professores e as escolas a verbalizarem a sua discordância. A postura de “cumpridores da lei, mas contrariados e não vergados” fará toda a diferença.

5) Criação de um dístico ou autocolante que dê visibilidade ao descontentamento dos professores.

6) Estudar formas de contestação em convergência com outros movimentos de professores.

Em anexo, disponibilizamos fichas que permitem aos colegas que se identificam com a postura e as reivindicações do PROmova voluntariarem-se para integrar os diferentes Núcleos do Movimento, dinamizarem o Movimento nas suas escolas/agrupamentos e manifestarem uma intenção de adesão ao PROmova (por favor, reportar as adesões para o e-mail profsmovimento@gmail.com ).

O Núcleo de Estratégia do Movimento PROmova,

Octávio Gonçalves, José Aníbal de Carvalho, Manuel Coutinho, Pedro Areias, Delfina Rodrigues, Fátima Barros, Fernando Cristino, Eugénia Necho

França - Pais de pijama para discutir o futuro da escola

> Pyjama party de parents dans des écoles

> LEMONDE.FR <http://lemonde.fr/>

> A l'école du 40, rue du Château-des-Rentiers, dans le
> 13e arrondissement de
> Paris, occupée administrativement depuis mardi 10 juin,
> des parents sont
> arrivés, vendredi dès 18 heures, sac de couchage sur le
> dos. Comme plusieurs
> parents d'au moins 650 écoles publiques et privées,
> ils vont passer la nuit
> dans l'établissement de leur enfant. La raison de
> cette activité peu banale
> : les mesures du plan de Xavier Darcos, ministre de
> l'éducation nationale.
>
> SUR LE MÊME SUJET
>
> Vous Formation des enseignants : "Il faut de la
> pratique et du concret !"
> Vidéo Nicolas Sarkozy trace les grands axes de la réforme
> du lycée
> Réaction Philippe Meirieu : "Une catastrophe
> pédagogique"
> Edition abonnés Archive : Apprendre à enseigner sur le
> tas ou à l'école : le
> débat est relancé
> Josée Herrmann, directrice de l'établissement et
> membre du SNUipp, le
> premier syndicat des professeurs des écoles, nous explique
> les raisons de
> cette mobilisation.
> Josée Herrmann
>
> Au programme de la soirée, un goûter est organisé sur le
> parvis devant
> l'entrée de l'école, avant de s'installer
> dans le préau pour dormir. L'idée
> de cette nuit originale est de discuter de l'avenir de
> l'école républicaine
> dans une ambiance détendue.
>
> SOLIDARITÉ ENTRE PROFESSEURS ET PARENTS
> La "Nuit des écoles" se veut être une
> opération de protestation différente
> de celles déjà entreprises depuis plusieurs semaines pour
> alerter le
> gouvernement sur l'inquiétude profonde de certains
> parents, qui redoutent
> une perte de qualité de l'enseignement. Pour se faire
> entendre, une
> solidarité nouvelle s'est créée entre professeurs et
> parents d'élèves.
> Sandrine Prigent est présidente de l'association de
> parents d'élèves (FCPE)
> au 37, rue du Château-des-Rentiers, où son enfant est en
> CM1.
>
> Sandrine Prigent
>
> C'est un collectif qui est à l'origine du
> mouvement, et qui a diffusé
> l'information à travers son blog. La FCPE, première
> fédération de parents
> d'élèves, et le SNUipp soutiennent l'opération.
> Sur les 55 667 écoles
> primaires publiques et privées que compte la France, ce
> sont les
> établissements de Loire-Atlantique, d'où est partie
> l'initiative, et du
> nord-est de Paris (10e, 18e, 19e et 20e) qui sont le plus
> mobilisés.
> L'opération doit s'achever samedi matin pour
> laisser place aux kermesses de
> fin d'année.
> Laura Marzouk

Metas do ME para a Educação Especial - Gargalhada Geral

A gargalhada

Alterações à Educação Especial são para chorar. O mote é poupar à custa dos que mais precisam e menos podem. 'É a incredulidade normal de um país que se habituou a não ser consistente nas opções e a não perseguir de forma consistente os objectivos.' 'A incredulidade não é preocupante desde que os professores trabalhem.' Com estas duas frases, entre outras pérolas do eduquês que lhe inflama as meninges, o secretário de Estado Valter Lemos reagiu à gargalhada, geral e espontânea, que se seguiu ao anúncio, por ele feito, segundo o qual, 'em 2013 teremos em Portugal uma verdadeira escola inclusiva'. Se os 1700 professores que no momento o ouviam tivessem sido possuídos de incredulidade, os ah ou os oh, ou outra qualquer interjeição de espanto, teriam ecoado fila a fila ou em coro. Mas, em vez disso, o que explodiu foi o riso que sanciona o ridículo. Sua excelência percebeu-o mas fez-se de tonto, como lhe competia, embora com alguma irritação. Já a segunda frase não lhe saiu da inteligência modesta. Foi antes a gota biliar de um fígado que se azeda, sempre que há professor por perto. Limpa do pastel de circusntância que mascara a verve básica, poderia ser traduzida mais ou menos assim: riam-se, riam-se, que logo choram! E são para chorar as alterações recentes (D.L. Nº3/2008 e Lei 21/2008) impostas à chamada educação especial (que visa ciranças com necessidades educativas especiais, deficientes incluídas). Mais uma vez, o mote é poupar à custa dos que mais precisam e menos podem: acaba o limite de 20 alunos para as turmas que integravam as crianças desse tipo; pode aumentar o número destas em cada turma; e a aplicação da CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) ao ensino reduzirá, estima-se, em mais de 50 por cento o número de crianças assistidas. Veja-se, por significativa, a declaração do director-geral respectivo ao Expresso, segundo o qual há 27 mil alunos erradamente classificados como tendo necessidades educativas especiais de carácter permanente, sendo certo que o universo sinalizado andará pelas 50.000 crianças. A CIF é uma classificação desenhada para utilização no sector da saúde e não pensada para a intervenção que o Governo agora lhe atribui. A sua aplicação ao ensino deixará de fora milhares de crianças que têm necessidade de apoios educativos específicos. Sobre este erro monumental pronunciaram-se desfavoravelmente professores, pais, médicos, psicólogos, técnicos de serviço social e cientistas de renome, nacionais e internacionais, incluindo mesmo responsáveis directos na criação da CIF. Por todas, e são tantas, veja-se a opinião da Sociedade portuguesa de Neuropediatira, expressa em documento donde extraio a seguinte passagem: O apoio educativo deve ser fundamentado essencialmente em necessidades educativas particulares e não em necessidades de saúde. Daí a inadequação da CIF (um instrumento criado para fornecer uma linguagem interdisciplinar e para classificar os indivíduos com necessidades especiais, de acordo com as suas funções) como critério de elegibilidade de serviços de educação especial. Os apoios devem dirigir-se a necessidades individuais específicas de cada criança e não a rótulos ou classificações. Por outro lado, a fundamentação da decisão relativa ao apoio é da responsabilidade da educação, devendo a informação médica ser complementar e reforçar a informação educativa no processo de avaliação. Ou o que afirma o professor James Kauffman, citado pelo professor Luís de Miranda Correia, da Universidade do Minho: A minha opinião é de que o uso da CIF na educação especial constituirá um erro sério, mesmo trágico. As definições clínicas de saúde e as educacionais não são de forma alguma apropriadas para os mesmos processos e profissões. Ou, ainda, a opinião do professor Rune Simeonsson (membro do grupo de trabalho que concebeu a CIF): Estou muito decepcionado por Portugal ser talvez o primeiro país a usar a CIF de uma forma compreensiva, embora ela não tinha sido usada de uma forma correcta. Valter Lemos diz não perceber todas estas críticas já que a CIF é um instrumento que se usa no mundo inteiro. Com tão linear lógica, admitirá o ilustre governante que o metro, ainda que usado no mundo inteiro, não serve para medir gasolina? Artigo no Público de Santana Castilho, Professor do ensino superior

Público de 12.6.08

No reino dos Almeidas do Ministério da Educação

(recebido por mail)

É inacreditável aquilo que o EXECUTIVO do Agrupamento de Santa Marinha obriga os professores a fazer. Os professores além de dar as aulas têm de fazer de polícias e vigiar atentamente os docentes das AEC, para depois os acusar. Quem não fizer isto vai ter não satisfaz na sua avaliação.

Não acreditam? vejam o anexo com as perguntas que o Henrique Almeida brinda os professores.

Exmo. Senhor
Professor Titular de Turma

Atendendo a que as AEC visam contribuir para o enriquecimento dos alunos e
para a melhoria dos resultados e que tal só é viável se houver uma efectiva supervisão
das mesmas, venho por este meio solicitar que nos próximos 10 dias faça chegar um
relatório que inclua:

1° Número de reuniões marcadas com docentes das AEC (indicar datas e
horas das mesmas).
2° Número de reuniões realizadas com docentes das AEC ( indicar datas e horas
das mesmas)
3° Contactos com docentes das AEC ( indicar forma de contacto, data em que
ocorreu).
4° Decisões tomadas relativamente à alteração das planificações e data de
rectificação em conselho de docentes.
5° Estratégias definidas para articulação com os docentes das AEC
6° Reuniões com Encarregados de Educação em que estiveram presentes os
docentes das AEC
7° Reuniões com Encarregados de educação em que foram convocados ou
convidados os docentes das AEC.
8° Explicitação da forma de empenhamento que tem assumido no sentido de
contribuir para o sucesso dos alunos e das AEC.
9° Atendendo a que na referida exposição foi considerado existirem docentes das
AEC que não têm a formação adequada, refira indicando o nome do docente:
a) Exemplos de falta de profissionalismos dos docentes.
b) As faltas que cada.docente deu às reuniões para que foi convocado.
c) O incumprimento de decisões tomadas em reunião.
d) Faltas dos docentes às actividades sem que tenham sido substituídos
e) Erros científicos que tenham sido detectados
f) Erros pedagógicos detectados.

Vila Nova de Gaia, 28 de Maio de 2008
O Presidente do Conselho Executivo

Henrique Almeida

Ofício enviado ao SREC pelo SPRA

SPRA oficia SREC

Porque os docentes exigem respeito pela sua dignidade profissional, não estando dispostos a pactuar, de forma silenciosa, com a exploração do seu trabalho, o SPRA exige uma tomada de posição junto das escolas, para que ainda este ano e, sobretudo, no próximo ano lectivo, se tenha as reuniões em consideração, de modo a ser contabilizadas no tempo de permanência no estabelecimento, e se registe, apenas e só, no horário dos docentes, como ficou acordado com o SPRA, na base do entendimento que o Sr. Secretário tem sobre o assunto, os tempos da componente lectiva e as horas da componente não lectiva de estabelecimento, circunscrevendo-se a obrigatoriedade dos sumários e registos de ponto às funções inerentes à componente lectiva, incluindo, obviamente, as horas de entrada e saída no estabelecimento.

Leia o ofício enviado ao SREC aqui

Saudações Sindicais

Maria do Carmo Vieira - Intervenção no Encontro de 19/Abril da CDEP

É com muito prazer que venho a estes Encontros, pois são a possibilidade de manter um debate gratificante sobre situações relativas à Instrução e à Escola Pública, deixando a esperança de que os nossos actos constituam pegadas que outros retomarão a médio ou longo prazo.
Sendo a minha intervenção muito breve, aproveitá-la-ia para relatar uma situação em que foi protagonista um meu aluno, angolano, do Ensino Secundário Nocturno, trabalhador da construção civil. Uma turma, aliás, mosaico de culturas, numa comunhão ucraniana, brasileira, africana e portuguesa. Estudávamos, então, o Romantismo e o escritor Almeida Garrett (1ª metade do século XIX) que foi, precisamente, o introdutor do Romantismo em Portugal. No intuito de os consciencializar da importância do que se herda, foquei o facto de os românticos não terem hostilizado de todo os clássicos, mantendo, por exemplo, entre outros aspectos, o gosto pelas metáforas, nomeadamente a do livro e a da viagem, simbolizando, na cultura clássica, a vida humana. Daí a presença tão regular do livro esculpido sobre as campas de um cemitério, identificando a vida como um livro que se vai escrevendo e folheando até que a morte o feche em definitivo. Também o gosto pelas viagens a Itália, pátria do Renascimento clássico, se incluiu no percurso da maior parte dos artistas românticos.
Schubert, compositor alemão e romântico, que faleceu bastante jovem, num hospício, compôs a sua «Viagem Magnífica», que mais não é do que uma metáfora da vida, no misto de sentimentos que a preenche. Antes de relatar a situação, que me propus, gostaria que ouvissem um pouco do 3º andamento, proposta idêntica à que fiz aos meus alunos, pedindo-lhes que me dissessem, após a audição, o que haviam sentido. É chegado o momento de destacar a intervenção do Emanuel, que pela 1ª vez ouvia música clássica, tendo apontado a nostalgia e a melancolia como sentimentos-chave do extracto da composição ouvido. Uma precisão que foi felicitada e aproveitada para explicar a presença de dois sentimentos em nostalgia, a saudade e a tristeza, num testemunho de perda de algo que se teve, mas que se perdeu no tempo, ainda que se mantenha a recordação. À nostalgia se associa, aliás, a poesia de Fernando Pessoa, na sua constante saudade em sofrimento da infância, «pavorosamente perdida».
No final da aula, o Emanuel pediu-me o CD emprestado para o gravar, confessando-me dias depois que Schubert era agora seu companheiro das horas de almoço e de regresso a casa, pois a sua nostalgia, ainda que fruto de experiência diferente da de Schubert, incluía a saudade sofrida da sua pátria distante, dos familiares que lhe eram queridos e da natureza profundamente ligada à sua infância.
O belo nesta história verídica é a força da arte, o dom que tem de encantar e fazer simultaneamente reflectir. Cumpriram-se, no gesto do Emanuel, os versos do poeta norte-americano, Walt Whitman, referindo o poder de um livro, ou de qualquer obra de arte: «Camarada, isto não é um livro/ Quem isto toca, toca um homem». Um início de amizade que estou certa perdurará no tempo.
O facto de a Escola estar a subestimar a Literatura, em proveito dos Media, dos textos pragmáticos e da publicidade, muitos dos quais de qualidade medíocre, é uma situação que podemos exemplificar, utilizando a frase publicitária «Congela o tempo» e o verso de Ricardo Reis (o médico da heteronímia pessoana) «Cada coisa a seu tempo tem seu tempo». Não será difícil compreender qual dos dois exemplos encerra o carácter profundamente estético da língua e o convite a uma reflexão apaziguadora sobre a velhice, estádio natural a todo o ser humano. A frase publicitária é o exemplo do discurso alienador, a defesa do eternamente jovem, atitude em que nos mentimos e em que somos explorados hipocritamente por terceiros. Pelo contrário, com Ricardo Reis somos levados a encarar sem conflitualidade a passagem do tempo, estando implícito o convite a aproveitar o que cada idade nos oferece, «estação do ano» na metáfora clássica. A Primavera é diferente do Verão, este do Outono e ainda mais distanciado do Inverno. O importante não é fugir da velhice, mas descobri-la e aproveitá-la na sua descoberta.
Actualmente, é a 1ª mensagem que agora se privilegia na Escola e na sociedade globalizante em que vivemos. Por isso, já a pornografia tem entrada no trabalho escolar, como exemplo da linguagem publicitária, através da utilização de pequenos anúncios ilustrados, numa oferta de momentos de Relax, divulgados num jornal de referência diária, «O Diário de Notícias». Este pormenor foi, aliás, a justificação de que se serviu o aluno para apresentar, na sala de aula, o referido trabalho.
Atento a esta situação de apagamento da Cultura esteve o grande maestro e violonista Yehudi Menuhin, ao dirigir, em Fevereiro de 1999, uma carta à Comunidade Europeia, em que lamentava o facto de no seu programa nem uma palavra incidir sobre a necessidade de envolver os cidadãos europeus com a Arte e a Cultura. Menuhin viria a falecer, infelizmente, um mês depois, sem que tivesse obtido uma resposta. É em sua homenagem e porque também «o toco» e me «deixo tocar por ele», recuperando os versos de Whitman, que vos convido a ouvir um extracto da 6ª sinfonia de Tchaikowsky, denominada «Patética», dirigida pelo próprio Menuhin, lendo-vos seguidamente um extracto da carta acima referida:

«É a arte que pode estruturar a personalidade dos jovens cidadãos no sentido da abertura do espírito, do respeito pelo próximo, do desejo de paz.
É a cultura, de facto, que permite a cada pessoa enriquecer-se com o passado para participar na criação do futuro.
Só ela, ao unir a diversidade, nos oferecerá uma verdadeira consciência europeia, porque ela é a inclusão da diversidade das culturas que dá à Europa todo o seu esplendor e que através dos séculos apreende para nós o resto do mundo.
Ignorando de uma forma tão manifestamente cega a cultura, estão a construir uma torre de marfim assente em areias.»

Maria do Carmo Vieira

SPRA exige uma tomada de posição em defesa do horário de trabalho

SPRA oficia SREC

Porque os docentes exigem respeito pela sua dignidade profissional, não estando dispostos a pactuar, de forma silenciosa, com a exploração do seu trabalho, o SPRA exige uma tomada de posição junto das escolas, para que ainda este ano e, sobretudo, no próximo ano lectivo, se tenha as reuniões em consideração, de modo a ser contabilizadas no tempo de permanência no estabelecimento, e se registe, apenas e só, no horário dos docentes, como ficou acordado com o SPRA, na base do entendimento que o Sr. Secretário tem sobre o assunto, os tempos da componente lectiva e as horas da componente não lectiva de estabelecimento, circunscrevendo-se a obrigatoriedade dos sumários e registos de ponto às funções inerentes à componente lectiva, incluindo, obviamente, as horas de entrada e saída no estabelecimento.

Leia o ofício enviado ao SREC aqui

Saudações Sindicais

Referendo Irlandês ao Tratado de Lisboa: SAY NO FOR ME

Queridos amigos irlandeses e amigos europeus,

Sou um cidadão de um estado membro da UE. No meu país não pudemos votar no futuro da Europa. Só vocês, amigos irlandeses, têm este direito e foram chamados a votar no "Tratado de Lisboa" a 12 de Junho.

Eu rejeito este Tratado por ser antidemocrático na concepção e no conteúdo. Por favor, votem NÃO por mim como um primeiro passo para a construção de uma Europa comum social, ecológica, democrática e pacífica.

http://www.irish-friends-vote-no-for-me.org/index.php?cccpage=sign_petition&set_language=pt

Artigos do El País (Espanha)

É desta que a escola vai passar a regime de internato para alunos e professores!

Acordo dos vinte e sete para ampliar a semana laboral acima das 48 horas:

http://www.elpais.com/articulo/economia/Acuerdo/Veintisiete/ampliar/semana/laboral/encima/48/horas/elpepueco/20080610elpepueco_1/Tes

E os blogues que se comecem a cuidar!

http://www.elpais.com/articulo/internet/Eurocamara/sienta/bases/regular/blogs/elpeputec/20080610elpepunet_1/Tes

Que avaliação? Comunicado conjunto

MOVIMENTO ESCOLA PÚBLICA
Igualdade e Democracia



Nesta Newsletter, divulgamos o debate "Avaliação de professores: Esta Não! Mas qual?", e o comunicado conjunto de três movimentos empenhados na luta dos professores.

Avaliação de professores:
Esta não! Mas qual?

Sessão pública com:

Olga Pombo (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa)
Paulo Guinote (Professor do 2º CEB, autor do blog "A Educação do Meu Umbigo")
João Paulo Videira (Professor, Fenprof)
Manuel António Silva (Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho)

21 de Junho, 15h30, Associação 25 de Abril
(Rua da Misericórdia 95, Lisboa)

Sabemos que o Modelo de Avaliação de Desempenho que o Ministério da Educação está a impor nas escolas não serve nem professores nem alunos:

- é burocrático, assentando em papelada atrás de papelada
- absorve o tempo livre dos professores em sucessivas reuniões, em vez de os libertar para a preparação das aulas
- coloca professores a vigiar professores em vez de contribuir para a melhoria pedagógica das aulas
- assenta numa divisão artificial entre professores titulares e não titulares, sem garantir que os primeiros são os mais competentes
- impede a atribuição a milhares de professores das notas de "excelente" e "muito bom", mesmo que as mereçam

Avaliar desta forma os professores em nada contribui para reduzir as taxas de insucesso e abandono escolares. Durante o próximo ano lectivo, este modelo estará aberto a críticas e alterações por parte de uma comissão paritária formada pelo ministério e por sindicatos. Mas o modelo de avaliação a aplicar no ano seguinte (2009/2010) vai depender da força da denúncia das injustiças da proposta do governo e, mais importante ainda, da capacidade dos professores e da sociedade civil em apresentar uma alternativa credível a este modelo, alternativa essa que possa contribuir para a melhoria das práticas pedagógicas e do sucesso escolar.

O Movimento Escola Pública convida todos e todas a participar neste desafio, em busca da alternativa.

Comunicado conjunto:

A APEDE - Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino, o Movimento Escola Pública, Igualdade e Democracia e o MUP - Movimento para a Mobilização e Unidade dos Professores, reunidos em 31 de Maio de 2008, depois de analisarem as políticas educativas empreendidas pelo actual Governo e a consequente resposta por parte dos professores, decidiram reiterar a sua oposição a essas políticas, designadamente as que estão patentes no Estatuto da Carreira Docente e nos decretos de Avaliação do Desempenho e de Gestão Escolar.

Apelam a todas as formas de resistência dos professores, individuais ou colectivas, que assumam uma dimensão de escola, agrupamento ou conjunto de escolas, exprimindo a rejeição destas política e declaram também, em consequência, o seu apoio activo e solidariedade a todos professores e a todas as escolas que decidam contrariar a sua aplicação.

Apelam, finalmente, a todos os professores, associações, sindicatos e outras entidades, para que dêem corpo a este esforço conjunto de contestação a estas gravosas medidas que, atentando contra a democracia na escola e perturbando o seu funcionamento, põem em causa a escola pública.

MUP - Movimento para a Mobilização e Unidade dos Professores
A APEDE - Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino
Movimento Escola Pública, Igualdade e Democracia

Projecto de Yann Bertrand :"6 Bilion Others"

VEJA AQUI

Discussão na Assembleia da República de petição (resultados)

A Petição Contra a Prova de Ingresso na Carreira Docente foi discutida em
plenário da Assembleia da República no passado dia 6 de Junho. Os resultados
da discussão em http://movimentodemocracia.blogspot.com/


Leiam com atenção pois afinal, pode ser que haja esperança num final feliz,
ou pelo menos, num final mais justo!

Cumprimentos,

A comissão coordenadora

Filipe Araújo
Goretti Moreira
Ricardo Santos
Nelson Vara
Ricardo Montes
Tiago Carneiro


http://movimentodemocracia.blogspot.com/