Partidarização ameaça nova federação de pais (CNIPE)

[retirado de http://www.saladosprofessores.com ]

PEDRO SOUSA TAVARES
Presidente da Federação de Lisboa já admite manter ligação à Confap

A recém-criada Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), que reclama representar metade dos encarregados de educação do País, corre o risco de ficar condenada - ou pelo menos fragilizada - à nascença.

Em causa está a relutância em avançar de, pelo menos, duas das principais federações regionais que a deveriam integrar, a Ferlap (Lisboa) e a FapXira (Vila Franca de Xira), devido a divergências sobre a forma como estão a ser definidas as prioridades da nova confederação.

A CNIPE surgiu como alternativa à Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), cujo presidente, Albino Almeida, era acusado por várias associações de pais de assumir uma posição demasiado próxima do Ministério da Educação.

Mas, em declarações ao DN, António Castela, da Ferlap, que há pouco mais de um mês defendera com entusiasmo a mudança, confessa agora algum desânimo: "Discordamos que a principal base de posicionamento da CNIPE seja criticar o senhor Albino Almeida e a Confap", disse. "É verdade que não concordamos com as posições do senhor Albino Almeida, mas também temos posições que queremos debater."

António Castela explica que a Ferlap não participou na reunião do passado dia 17 de Abril, em Peniche, na qual foi formalmente anunciada a criação da CNIPE, por ter sido "sem explicações" alterada a ordem de trabalhos prevista, aprovada "por unanimidade" cerca de um mês antes.

A Ferlap e outras federações, diz, temem agora que a CNIPE possa estar a ser utilizada para servir determinadas "agendas partidárias", em vez de dar eco às preocupações dos pais. E lembra que a Ferlap e a FapXira ainda não se desvincularam da Confap, condicionando esse passo ao posicionamento dos actuais representantes da CNIPE: "Sem um debate político claro, não vamos alinhar em aventuras só para agradar a alguns", garante.

"Há espaço para todos"

Contactado pelo DN, Albino Almeida, da Confap, diz que "formalmente" ainda nenhuma federação se desvinculou da estrutura que dirige. E abre as portas ao regresso das associações dissidentes, ao garantir que "há espaço para todos e para diferentes opiniões na Confap".

Sobre o suposto alinhamento político com o Governo, reconhece que este Ministério da Educação "deu sequência a muitas pretensões antigas do movimento associativo de pais", mas garante que "há aspectos a melhorar e a consolidar".

O DN tentou, sem sucesso, falar com Maria José Viseu, ex-líder da Confap e presidente da Comissão instaladora da CNIPE.

Assembleia pela Escola Pública

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Setúbal, 3 de Abril, 21.30

Assembleia Pela Escola Pública

Falar em presença, para variar da comunicação blogueira e em listas de emails

Em Setúbal, no Ateneu Setubalense - Rua em frente à Rodoviária, e à Papelaria Galo.

Aberto a quem quiser e puder.

4 já quiseram, e por isso estão no cartaz: Liseta Barbosa (SPGL), António Sota Martins (FNE), António Castela (FERLAP) e Cecília Honório (Movimento Escola Pública)

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Maria José Vitorino
Professora. Bibliotecária
Vila Franca de Xira

CNIPE vs. Albino Almeida (CONFAP) - Recortes de Imprensa (3)

Apoio à ministra abre guerra nas associações de pais

PEDRO SOUSA TAVARES
DN, 11/03/2008

Dissidentes até já questionam verbas entregues à Confap

O porta-voz do PS, Vitalino Canas, reclamou recentemente que a política educativa do governo conta com o apoio dos pais. Mas a verdade é que, nos últimos tempos, é cada vez mais difícil de perceber para onde pende esse apoio. As divergências de posição estão mesmo a precipitar uma cisão que poderá, muito em breve, dividir em duas a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), que representa 1700 associações.

Esta estrutra - em conflito interno na Justiça há mais de um ano, devido ao controverso anulamento de umas eleições pelo então líder da Assembleia geral, o actual presidente Albino Almeida-, vive hoje uma guerra aberta, entre uma facção leal à direcção e outra -que reclama representar metade das associações de pais - que acusa o presidente de ter assumido uma posição de subserviência face à tutela.

"Com Albino Almeida, a Confap passou a dizer 'ámen' a tudo o que vem do Ministério da Educação", disse ao DN António Castela, da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (Ferlap). "Ele diz que representa os pais, mas está longe de o poder fazer", acusou, revelando que, além da Ferlap, a oposição conta com o apoio da federação regional de Viseu (FREViseu), liderada pela ex-presidente da Confap, Maria José Viseu, "e das concelhias de "Sintra, Vila Franca de Xira, Marinha Grande, Ourém e Benedita".

O movimento, que "em Abril" vai criar a Confederação Nacional Independente dos Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), promete assumir uma postura bastante mais crítica em relação ao Governo : "O que vamos fazer é analisar políticas educativas", frisou. "Não vamos apoiar esta ou aquela equipa ministerial".

A CNIPE, disse António Castela, tem discordâncias com a tutela em alguns aspectos de vários diplomas, como o novo regime de gestão das escolas, o estatuto do aluno e a lei das associações de pais, que considera "pouco ambiciosa". Quanto à Confap, acusa, a postura é de "colagem às medidas do Ministério".

Castela foi ainda mais longe, sugerindo que essa alegada postura poderá de alguma forma ser compensada pela tutela: "Não percebemos como foi possível haver transferências [de dinheiro] do Ministério da Educação para a Confap em Abril e Maio, quando esta só aprovou os mecanismos que permitiam essas transferências na Assembleia Geral de Setembro", contou. "Não percebemos também porque o Ministério ainda não se pronunciou, nem pediu um inquérito, sobre o facto de ter havido um desfalque de 60 mil euros na Confap, que terá sido cometido pelo tesoureiro, já afastado".

"Fazem um frete à Fenprof"

Contactado pelo DN, Albino Almeida não foi menos duro na caracterização dos seus opositores: "O que se está a passar é seguramente um frete feito à Fenprof [Federação Nacional dos Professores] para sugerir divergências", acusou, explicando: "A senhora Maria José Viseu, que é professora numa escola privada do ensino básico, esteve na marcha dos professores [de sábado]".

"Para mim, o CNIPE resume-se a duas pessoas: o senhor Castela e a senhora Maria José Viseu. Não sei se vão constitui-se em associação, porque ainda nem sequer fizeram as assembleias gerais para se desvincularem da Confap. Mas mesmo que reúnam todas as estruturas que reclamam, o que não vai acontecer, representam no máximo 40% das associações de pais."

Albino Almeida negou ainda que a Confap não critique a tutela, dando o exemplo do enriquecimento curricular do 1.º ciclo, "onde muitas actividades eram mais bem feitas quando eram organizadas pelas associações de pais. O que não fazemos são acusações fortuitas, como eles, que chegaram a acusar as autarquias de estarem a mercantilizar o enriquecimento curricular", ripostou, lembrando que Maria José Viseu "aconselhou o Ministério em diplomas que agora critica, como a lei das associações de pais".

Albino Almeida admitiu a ocorrência de um desvio de verbas na Confap, atribuindo essa situação a um alegado "abuso de confiança" do antigo tesoureiro, que será alvo de "procedimento criminal".

O DN contactou o Ministério da Educação, mas não foi possível obter uma resposta sobre este tema.

CONFAP - Recortes de Imprensa (2)

Público, Quinta-feira, 6 de Março de 2008

Movimento dissidente da Confap diz que não quer "pais contra professores"

Um ex-tesoureiro da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) terá desviado para uma conta pessoal 60 mil euros que pertenciam àquela estrutura. A informação foi confirmada ao PÚBLICO por Albino Almeida, presidente da Confap. Na última assembleia-geral da Confap, no domingo, a situação foi explicada aos sócios. “Ele reconheceu a sua falha e pediu-nos uma semana para repor o dinheiro”, disse Albino Almeida, que adiantou que o desvio foi feito “em seis dias, recentemente”, e que avançará com um processo por abuso de confiança.

O orçamento da Confap é sobretudo constituído por subsídios atribuídos pelo Ministério da Educação (em 2006, por exemplo, dos 166.172 euros de proveitos registados, 93 por cento eram subsídios). Foi este financiamento - atribuído desde 1997 à Confap - que levou alguns blogues a classificarem Albino Almeida como um “assalariado” do ministério. Ontem, o presidente da Confap anunciou em conferência de imprensa que vai processar judicialmente os responsáveis pelas “acusações pessoais e insultuosas”.(…)

Maria José Viseu, dirigente da federação que representa as associações de encarregados de educação de Viseu, acredita que se instalou nalgumas escolas um indesejável clima de “pais contra professores”. E essa é uma das razões que, na sua opinião, justificam a criação de uma nova estrutura nacional. Chama-se Confederação Nacional Independente de Associações de Pais e Encarregados de Educação (Cnipe), já está registada, tem uma comissão instaladora e congrega associações dissidentes da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). Entre elas está, para além da federação regional de Viseu, as de Lisboa, Leiria e Beja.

Maria José Viseu e António Castela, dirigente da federação das associações de pais de Lisboa, são dois dos membros da comissão instaladora da nova estrutura. Ambos contestam várias medidas do Ministério da Educação (ME), como o diploma da gestão das escolas - que consideram que concentra na figura do director de escola demasiados poderes. Ou o novo Estatuto do Aluno, que, segundo Maria José Viseu, não contribui para formar alunos responsáveis, pois permite que jovens que ultrapassam o limite das faltas possam, ainda assim, passar a uma disciplina fazendo uma prova final. “Não se pode facilitar desta forma!”

Os dois - ela, com 45 anos, é professora no ensino privado, ele, com 49, é funcionário público - são também muito críticos das tomadas de posição do actual presidente da Confap, Albino Almeida. Aliás, integraram em 2007 uma lista que concorreu à direcção dos órgãos sociais da Confap. E ainda hoje esperam os resultados de uma acção judicial onde pedem a suspensão do processo na sequência do qual Almeida foi eleito.

A CONFAP do Albino Almeida não é "a voz dos pais"

António Castela Diz:
Março 4, 2008 at 5:54 pm

Caros senhores

Soube do V. Blogue pela notícia da TSF.
E vim aqui apenas para vos informar de cinco questões:

1 - Em fevereiro de 2007 aquando da apresentação de uma candidatura independente política e partidariamente aos órgãos sociais da CONFAP constituída por 5 Federações Regionais, elementos anónimos mas notoriamente apoiantes da candidatura do Sr. Albino Almeida lançaram um blogue - As Farpas - para caluniar e desfazer o nome dos que lhe seriam oponentes. Gravuras de todo o tipo, algumas a raiar a obscenidade, reproduções de cheques inexistentes, textos plenos de mentira, tudo valeu. O silêncio do Sr. Albino Almeida sobre esta matéria foi exemplar. Daqueles de que se costuma afirmar que quem cala consente. Levantado um processo crime contra os autores, ainda hoje desconheço qualquer resultado…
2 - As eleições 2007 da CONFAP foram exemplares em golpadas por parte do sr. presidente da MAG, candidato da lista do sr. Albino e personagem bem conhecida pela arrogãncia agressiva contra professores, ipss, e pais e associações de pais que não sejam vox dixit ministerial. O Sr. Fernando Gomes foi exímio em sistemáticas anulações do processo eleitoral, recostruindo paulatinamente os cadernos eleitorais que passaram de cerca de 1200 associados em fevereiro, para os derradeiros 250 em setembro do mesmo ano e das mesmas eleições. Ufano reconheceu esse número para o jornal público, para explicar o inexplicável, ou seja o expurgo do incomodatório.
Esta situação deu lugar a um processo ainda a decorrer em tribunais.
Por outro lado por efeito de um Protocolo com o Ministério que é público e por via de um regulamento aprovado em conselho consultivo, uma verba insignificante dos mais de 150 mil euros que o ministério envia para a CONFAP, é redistribuído pelas Federações Regionais (entre 10 e 15 mil euros).
Albino Almeida usurpou estas verbas às federações que se lhe opuseram em processo eleitoral. Razão: aquelas federações tinham recorrido para os tribunais e obrigaram a CONFAP a gastar dinheiro com advogados. Houve queixas para o Ministério, mas nada.
3 - Agora em Assembleia Geral no passado domingo é anunciado o desfalque de 60 mil euros na CONFAP pelo tesoureiro do sr. Albino Almeida.

4 - Por fim, relembrar: a) a clásula quatro do protocolo com a CONFAP que reza que “1. a confap apresentará até 30 de Julho de cada ano um plano das actividades a executar no ano lectivo seguinte; 2. Até 31 de Março de cada ano apresentará também um relatório detalhado das actividades e contas relativos ao ano lectivo anterior.”
Assim não se entende como houve transferência de verbas nos primeiros oito meses de 2007, quando os pressupostos para elas serem legais só foram concretizados em 15 de Setembro, data em que uma assembleia restrita aprovou contas, plano e relatório. E o Ministério foi atempadamente avisado disso.

5 - E relembrar ainda a alínea a) do nº 1 da Cláusula Primeira do Acordo CONFAP/Ministério que esteve na origem daquele protocolo de financiamento e que reza: “A CONFAP compromete-se a: a) pôr em prática uma parceria escola-família, com clara demarcação de funções e sem qualquer tipo de ingerência no exercício da actividade docente” Marçal Grilo ministro e Fernando Regateiro confap dixit.

António Castela (FERLAP) no blog A Educação do Meu Umbigo

http://educar.wordpress.com/2008/03/04/a-confap-pretende-processar-me/#comment-33173

"Os Pais perante as mudanças na Educação": debate FERLAP

Caros companheiros:

A FERLAP vai realizar o seu XXII Encontro Regional sob o tema "Os Pais perante as mudanças na Educação".

Este Encontro surge no preciso momento em que Portugal assiste a uma sucessão de alterações legislativas, como se de regulamentação de uma nova Lei de Bases do Sistema Educativo se tratasse.

Da introdução do Inglês no 1º ciclo seguido da implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular com externalização para empresas privadas destas componentes lectivas, passando pelas ainda não normalizadas aulas de substituição, pelo novo estatuto da Carreira Docente, pela alteração do Estatuto do Aluno do Ensino não Superior, pelas alterações ao regime dos alunos portadores de deficiência, pela introdução do programa "Novas Oportunidades", pelas alterações ao processo de avaliação dos alunos, pela transferência de competências na área da educação para as autarquias, pelo aparecimento de uma empresa pública de gestão de equipamentos escolares, pela indicação do Governo de prioridade à investigação criminal da violência nas escolas, questão que tanta celeuma levantou entre a Sr.ª Ministra e o Sr. Procurador Geral da República, e pela actual proposta de alteração ao regime de Gestão e Autonomia das Escolas, uma série de alterações de grande profundidade têm vindo a ser implementadas, colocando em causa a própria essência da Lei de Bases do Sistema Educativo e pondo de novo na ordem do dia a sua alteração.

Todas estas alterações provocaram reacções nos pais e mães e nas respectivas Associações. Da esperança ao cepticismo, da euforia ao desalento, da concordância ao repúdio, estas medidas têm sobretudo levantado a interrogação: Para onde vamos com medidas desgarradas? Qual a estratégia? Quais os objectivos? Qual o seu alcance? Qual o futuro para a Escola Pública?

Recordamos similares interrogações efectuadas no nosso anterior Encontro Regional pela Profª. Doutora Ana Benavente, Secretária de Estado da Educação do Governo do Engenheiro Guterres e conferimos o percurso seguido pelo actual Governo.

São estas questões que poderemos abordar e debater em conjunto e com parceiros da(s) comunidade(s) educativa(s) no próximo dia 23 de Fevereiro pelas 14H no Auditório da Biblioteca Municipal em Telheiras.

Este Encontro Regional, é mais uma oportunidade de dar conta da nossa opinião na defesa da Escola e de um Ensino Público, universal, gratuito, de qualidade e que responda às verdadeiras necessidades das Famílias.

Por isso, apelo à participação activa das Associações de Pais neste Encontro. E ali mesmo fazerem ouvir a Voz dos Pais e das Mães da Região.

Pelas 21H, no mesmo local, realizar-se-á a Assembleia-Geral Eleitoral da FERLAP cuja convocatória se Anexa.

Também para este momento, a V. presença é fundamental. A organização, o papel a desempenhar, o próprio Futuro da Federação estará a debate.

Queremos que dia 23 de Fevereiro se transforme num dia fundamental para a vida de todo o Movimento Associativo de Mães e Pais.

Saudações Associativas

O Presidente da FERLAP

António Castela