CONFAP - Recortes de Imprensa (2)

Público, Quinta-feira, 6 de Março de 2008

Movimento dissidente da Confap diz que não quer "pais contra professores"

Um ex-tesoureiro da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) terá desviado para uma conta pessoal 60 mil euros que pertenciam àquela estrutura. A informação foi confirmada ao PÚBLICO por Albino Almeida, presidente da Confap. Na última assembleia-geral da Confap, no domingo, a situação foi explicada aos sócios. “Ele reconheceu a sua falha e pediu-nos uma semana para repor o dinheiro”, disse Albino Almeida, que adiantou que o desvio foi feito “em seis dias, recentemente”, e que avançará com um processo por abuso de confiança.

O orçamento da Confap é sobretudo constituído por subsídios atribuídos pelo Ministério da Educação (em 2006, por exemplo, dos 166.172 euros de proveitos registados, 93 por cento eram subsídios). Foi este financiamento - atribuído desde 1997 à Confap - que levou alguns blogues a classificarem Albino Almeida como um “assalariado” do ministério. Ontem, o presidente da Confap anunciou em conferência de imprensa que vai processar judicialmente os responsáveis pelas “acusações pessoais e insultuosas”.(…)

Maria José Viseu, dirigente da federação que representa as associações de encarregados de educação de Viseu, acredita que se instalou nalgumas escolas um indesejável clima de “pais contra professores”. E essa é uma das razões que, na sua opinião, justificam a criação de uma nova estrutura nacional. Chama-se Confederação Nacional Independente de Associações de Pais e Encarregados de Educação (Cnipe), já está registada, tem uma comissão instaladora e congrega associações dissidentes da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). Entre elas está, para além da federação regional de Viseu, as de Lisboa, Leiria e Beja.

Maria José Viseu e António Castela, dirigente da federação das associações de pais de Lisboa, são dois dos membros da comissão instaladora da nova estrutura. Ambos contestam várias medidas do Ministério da Educação (ME), como o diploma da gestão das escolas - que consideram que concentra na figura do director de escola demasiados poderes. Ou o novo Estatuto do Aluno, que, segundo Maria José Viseu, não contribui para formar alunos responsáveis, pois permite que jovens que ultrapassam o limite das faltas possam, ainda assim, passar a uma disciplina fazendo uma prova final. “Não se pode facilitar desta forma!”

Os dois - ela, com 45 anos, é professora no ensino privado, ele, com 49, é funcionário público - são também muito críticos das tomadas de posição do actual presidente da Confap, Albino Almeida. Aliás, integraram em 2007 uma lista que concorreu à direcção dos órgãos sociais da Confap. E ainda hoje esperam os resultados de uma acção judicial onde pedem a suspensão do processo na sequência do qual Almeida foi eleito.

CNIPE - Recortes de Imprensa (1)

Nova confederação de pais reclama pluralidade de vozes

RTP 2008-01-26

Maria José Viseu defendeu a pluralidade de opiniões nos debates sobre questões educativas

A criação da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) foi hoje anunciada [26/01/2008], no decorrer do III Seminário para a Educação, em Alcobaça. A CNIPE surge em alternativa à CONFAP e diz ter uma postura diferente.

A nova confederação de pais quer afirmar-se como alternativa “em virtude de termos uma postura diferente face ao movimento associativo e face também a algumas posições que a CONFAP tem vindo a assumir”, com o actual executivo, explicou à RTP um membro da comissão instaladora da CNIPE.

Na origem da nova confederação estão diferenças de posicionamento relativas ao estatuto do aluno e ao debate sobre a autonomia e gestão das escolas. “São dois diplomas legais que estão nas escolas e que vão afectar os nossos filhos. Portanto, temos uma postura diferente”, prosseguiu Maria José Viseu.

O representante da CONFAP disse ter tido conhecimento da CNIPE pela RTP e que estranha o nome escolhido. "Se alguém pensa dar o melhor contributo à escola pública saindo do movimento associativo de pais que tem 30 anos e provas dadas, está na sua consciência e está no seu direito também de autonomia. Só posso dizer que desconheço e que, naturalmente, aguardarei para perceber o que é isso de CNIPE", reagiu Albano Pinto.

A presidente da Federação Regional das Associações de Pais de Viseu defendeu ainda a importância da pluralidade de opiniões no século XXI. “A uma só voz isso era antes do 25 de Abril. Neste momento, acho que todas as vozes devem fazer-se ouvir, mesmo que sejam vozes pequeninas”, declarou.

A CNIPE é constituída pelas Federações Regionais de Associações de Pais de Viseu, Leiria, Marinha Grande, Sintra e Lisboa.

O III Seminário para a Educação está a decorrer na Biblioteca Municipal de Alcobaça e é organizado pelo Centro de Estudos Superiores da Universidade de Coimbra.

Seremos capazes de encontrar uma forma comum?

Chegada da Marcha da Indignação, fui ao site da FENPROF à procura de informação sobre a grandiosa manifestação a que assisti. Sim, li bem - “cem mil, número confirmado às 17h25” - e prossegui lendo que este foi um “ protesto gigantesco dos educadores e professores portugueses, presentes nesta Marcha da Indignação, a maior manifestação de sempre do sector da Educação. Um oceano de revolta inundou o Terreiro do Paço: é tempo de respeitar os professores e de pôr fim a uma política que os desrespeita e desconsidera”. Fiquei curiosa de saber quais as propostas de luta a partir deste ponto. O que vão agora os professores fazer a seguir para continuar demonstrado o seu descontentamento? Era o que eu procurava saber. A resposta foi “Semana Nacional de Luto nas Escolas: de 10 a 14 de Março”. Luto? Mas luto porquê, por o movimento dos professores estar bem vivo, por se ter conseguido manifestar em conjunto, numa grande Marcha da Indignação, apesar das divergências? Mas será isso razão para os professores fazerem luto? Luto porquê se foram eles que saíram vencedores desta primeira batalha? 100 000 professores e educadores não é número que se menospreze assim. Por que insistem os sindicatos no luto dos professores? Que significado positivo poderá ter esse luto?

E eu, que sou mãe, encarregada de educação e cidadã consciente que se preocupa com a educação? Também devo estar de luto? Não vejo razões. Luto ponho eu quando a causa estiver perdida, quando a escola pública deixar de existir para todos, quando a educação for paga e a qualidade do ensino público preparar os meus filhos apenas para serem mão-de-obra barata, sem formação nem cultura, apenas aptos a aceitar sem questionar que o seu emprego se sujeite à flexigurança, desprovidos de capacidade de argumentação, sem perspectiva histórico-filosófica, sem sentido crítico, sem exigência nem preparação, simplesmente formatados para se adequarem ao sistema. Então aí terei razões para pôr luto pelo futuro comprometido dos meus filhos e pela minha incapacidade de intervenção no presente para não permitir esse futuro.

Ninguém a partir de hoje tem motivos para estar de luto porque a nata dos professores velhos e novos estava ali e havia muitos pais e muitos cidadãos e muita gente, muita gente com vontade de dizer: não estamos contentes, estas políticas não nos servem, não as queremos. Saberão os sindicatos interpretar esta vontade conjunta das massas? Poderá a melhor solução ser submeter os professores a uma semana de luto? E depois virão as férias da Páscoa e tudo ficará para trás? São estes os sindicatos que se propõem a negociar o que não podemos aceitar? Os movimentos dos professores vão contentar-se com esta resposta à sua mobilização?

Foi na procura de uma resposta a esta pergunta que a seguir participei numa reunião dos movimentos dos professores no Ateneu Comercial de Lisboa. Como mãe, encarregada de educação, presidente de uma associação de pais participante no Movimento Associativo dos Pais (MAP), membro da Comissão de Defesa da Escola Pública e cidadã interessada nas questões do ensino, tinha necessidade de saber qual a posição dos movimentos ali presentes em relação à participação obtida por esta Marcha e de que forma deveríamos agir a partir dela.

Parecia simples ter feito sair dali um comunicado em que todos nos congratularíamos pela grandiosidade da Marcha e nos proporíamos a prosseguir o nosso projecto de de defesa unida da escola pública num encontro agendado para o dia 15 de Março em Leiria. Parecia simples encontrar uma forma para exprimir um mesmo conteúdo: continuamos como antes empenhados em defender a escola pública, conservamos na retina a imagem da nossa força quando nos juntamos. Por que tudo parece tão simples quando se vê todas as pessoas caminhando lado a lado por uma mesma causa? Por que tudo se torna tudo tão complicado quando algumas pessoas se juntam para discutir que forma e que fundo dar a esse movimento?

O tempo urge, temos uma semana de reflexão para encontrar as motivações para que esta luta renove o seu sentido. Dentro de uma semana voltaremos a nos reunir, possivelmente em Leiria para determinarmos quais os pontos comuns, que princípios defendemos para a escola pública, que políticas queremos ver retiradas, que acções podemos desenvolver e ajudar outros a desenvolver. Apesar de todas as divergências que possamos ter, se realmente queremos agir em conjunto, e em conjunto com as massas que hoje saíram à rua para dizer BASTA!, valerá a pena orientarmos os nossos movimentos para em conjunto encontrarem uma linha de acção. Se não puder ser uma linha política, porque certamente existirão várias linhas políticas, ao menos que seja uma linha de acção orientada na defesa da escola pública e na defesa de um ensino de qualidade. Se assim for, lá estarei.

Paula Montez