Encontro de Conselhos Executivos em Lisboa: 21/Março

Caros Colegas, Presidentes do Conselho Executivo,

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É tempo de vos convidar a participar no nosso próximo encontro, a realizar em Lisboa, no sábado 21 de Março.

Gostaríamos de estender este convite, naturalmente, a todos aqueles colegas que, por razões várias, não estiveram presentes nos anteriores encontros de Santarém, 10 de Janeiro, e Coimbra, 7 de Fevereiro. É com a convicção de que é muito mais o que nos une do que o que nos separa, que lhes pedimos que considerem juntar-se a nós..

O que nos une? À partida, a responsabilidade e lealdade com que desempenhamos o cargo que nos foi confiado; o gosto que temos pelas questões do ensino e da educação; o empenho com que defendemos as nossas escolas; a preocupação com que assistimos à aposentação precoce e em massa de professores que fazem tanta falta aos nossos alunos; une-nos, ainda, a convicção de que a avaliação do desempenho docente é um instrumento de gestão importante e necessário; une-nos, por fim, a certeza - mais ou menos calada, mais ou menos admitida - de que da aplicação do Dec. Reg nº1-A/2009, como do nº11 /2008, não resultará uma avaliação justa, séria nem credível. Em vez da melhoria desejada, estamos a perder tempo e a comprometer o futuro, e foi nesse espírito que sentimos ser nosso dever alertar o ME para tais efeitos que, embora não desejados, não deixarão de ser perversos.

O que nos separa? Não o saberemos, se pela ausência nos privarem de um saudável debate de ideias… Como poderão constatar através da leitura da nossa ordem de trabalhos, procuramos recolher ideias consensualmente aceites que se assumam como contributos a ter em conta no futuro próximo. É este o desafio que vos lançamos e ao qual, estamos certos, não deixarão de ser sensíveis.

O local do encontro é o Teatro Aberto, e a reunião decorrerá na Sala Azul, a partir das 14 horas. Antes, porém, contamos com a vossa companhia ao almoço, que será servido pelas 12 horas no restaurante Pano de Boca, nas próprias instalações do Teatro Aberto.

A localização, perto da Praça de Espanha, tornará o acesso fácil, mesmo para quem vem de longe. São pontos de referência a Gulbenkian, a Mesquita, a Embaixada de Espanha e , ligeiramente mais afastado, o espaço comercial El Corte Inglês. De qualquer forma, se através do Google abrirem a página do Teatro Aberto, e seleccionarem “contactos – acesso”, encontrarão informação detalhada.

O custo – tendo por base uma estimativa de 250 presenças – será de 14€. O pagamento deverá ser feito no prazo máximo de duas semanas, ou seja, até ao dia 13 de Março, através de transferência bancária para o NIB 003500820000255390002. É fundamental que, aquando da transferência, façam a identificação clara do depositante, por forma a tornar possível o controlo das inscrições. Aliás, por via das dúvidas, seria bom que paralelamente enviassem informação do vosso depósito (data, refª, nome da escola e do PCE e / ou do seu VP) para o nosso correio presidentes.cexecutivo@gmail.com. Esta informação é fundamental, quer para fixar o número de refeições, quer para se proceder a um eventual acerto de contas, caso compareçam mais colegas, uma vez que a sala tem uma lotação de 350 lugares.

A agenda que vos propomos é a seguinte:

1. Informações / ponto da situação;

2. Criação de uma Associação Nacional de PCE / Directores de Escola (síntese a apresentar mediante análise das vossas propostas a enviar até 13 de Março para presidentes.ande@gmail.com);

3. Avaliação de Desempenho Docente: que futuro? (síntese a apresentar mediante análise das vossas propostas a enviar até 13 de Março para presidentes.add@gmail.com).

Contamos com a vossa presença, que nos animará a prosseguir neste caminho que traçámos e que, afinal, é o de todos os que não aceitam ver desvalorizada a Escola Pública.

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Pela Mesa de Coimbra

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Isabel Le Gué

PCE da Escola Sec. Rainha Dona Amélia, Lisboa

"Os Pais perante as mudanças na Educação": debate FERLAP

Caros companheiros:

A FERLAP vai realizar o seu XXII Encontro Regional sob o tema "Os Pais perante as mudanças na Educação".

Este Encontro surge no preciso momento em que Portugal assiste a uma sucessão de alterações legislativas, como se de regulamentação de uma nova Lei de Bases do Sistema Educativo se tratasse.

Da introdução do Inglês no 1º ciclo seguido da implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular com externalização para empresas privadas destas componentes lectivas, passando pelas ainda não normalizadas aulas de substituição, pelo novo estatuto da Carreira Docente, pela alteração do Estatuto do Aluno do Ensino não Superior, pelas alterações ao regime dos alunos portadores de deficiência, pela introdução do programa "Novas Oportunidades", pelas alterações ao processo de avaliação dos alunos, pela transferência de competências na área da educação para as autarquias, pelo aparecimento de uma empresa pública de gestão de equipamentos escolares, pela indicação do Governo de prioridade à investigação criminal da violência nas escolas, questão que tanta celeuma levantou entre a Sr.ª Ministra e o Sr. Procurador Geral da República, e pela actual proposta de alteração ao regime de Gestão e Autonomia das Escolas, uma série de alterações de grande profundidade têm vindo a ser implementadas, colocando em causa a própria essência da Lei de Bases do Sistema Educativo e pondo de novo na ordem do dia a sua alteração.

Todas estas alterações provocaram reacções nos pais e mães e nas respectivas Associações. Da esperança ao cepticismo, da euforia ao desalento, da concordância ao repúdio, estas medidas têm sobretudo levantado a interrogação: Para onde vamos com medidas desgarradas? Qual a estratégia? Quais os objectivos? Qual o seu alcance? Qual o futuro para a Escola Pública?

Recordamos similares interrogações efectuadas no nosso anterior Encontro Regional pela Profª. Doutora Ana Benavente, Secretária de Estado da Educação do Governo do Engenheiro Guterres e conferimos o percurso seguido pelo actual Governo.

São estas questões que poderemos abordar e debater em conjunto e com parceiros da(s) comunidade(s) educativa(s) no próximo dia 23 de Fevereiro pelas 14H no Auditório da Biblioteca Municipal em Telheiras.

Este Encontro Regional, é mais uma oportunidade de dar conta da nossa opinião na defesa da Escola e de um Ensino Público, universal, gratuito, de qualidade e que responda às verdadeiras necessidades das Famílias.

Por isso, apelo à participação activa das Associações de Pais neste Encontro. E ali mesmo fazerem ouvir a Voz dos Pais e das Mães da Região.

Pelas 21H, no mesmo local, realizar-se-á a Assembleia-Geral Eleitoral da FERLAP cuja convocatória se Anexa.

Também para este momento, a V. presença é fundamental. A organização, o papel a desempenhar, o próprio Futuro da Federação estará a debate.

Queremos que dia 23 de Fevereiro se transforme num dia fundamental para a vida de todo o Movimento Associativo de Mães e Pais.

Saudações Associativas

O Presidente da FERLAP

António Castela