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quarta-feira, abril 08, 2009

Pensar uma educação melhor

Que luta dos professores?

6 de Abril de 2009

A simpatia natural que me desperta um movimento social como o dos professores é temperada pelo contínuo autoquestionamento que essa profissão sempre implicou para mim. Por Pedro Branco

Fico sempre um pouco aflito quando sou levado a pronunciar-me sobre a classe docente, à qual também pertenço, com muito orgulho.

Em primeiro lugar porque confesso não estar muito por dentro de toda esta teia que andam a montar sobre os professores, sobretudo no que se refere à Avaliação de Desempenho e ao Estatuto da Carreira Docente, o qual, aceitemos, ainda é o nosso garante pedagógico para o que podemos ou não desenvolver dentro das nossas salas de aula. De facto, tenho assumido uma postura algo incrédula e até de algum (possivelmente infundado, infeliz ou injusto) distanciamento em relação a esse espantoso movimento que de repente se levantou e que aparentemente uniu e aproximou estes profissionais. A simpatia natural que me desperta um movimento social como o dos professores, contra a empresarialização da Escola Pública e pela dignidade da nossa profissão, é temperada pelo contínuo autoquestionamento que esta profissão sempre implicou para mim, e acho que deveria implicar para os outros. Afinal, quando se fala dos professores, está-se a falar de quê?

A avaliação, sendo de desempenho, deveria, a meu ver, assumir uma vertente formativa e formadora, através de mecanismos e instrumentos sérios e competentes de promoção de um verdadeiro profissionalismo, esse sim, em defesa da escola pública, que sempre tão necessitada esteve, desde há muito, da força e da energia dos seus professores! Que o digam os alunos… tão cheios de histórias para contar, se pudessem… Acredito que, se fossem ouvidos, mais do que enumerar as atrocidades, humilhações ou crueldades a que muitas vezes são sujeitos por parte de alguns docentes, iriam exigir professores mais empenhados e capazes de assumir com brio a difícil tarefa de ensinar e de se responsabilizar pelos insucessos dos seus alunos, já que são obrigados a frequentar este Sistema Educativo, que teima em não evoluir e em fazer dos primeiros anos de cada um uma espécie de Calvário a que todos têm de estar sujeitos… Não creio ser esse o tom geral dos Conselhos de Docentes espalhados por essas escolas, muito menos agora!

Não falo de cor, nem sequer de barriga cheia - são muitos os relatos de colegas que ilustram esta sensação de um cansaço logo à nascença:

• Pode conceber-se que professores acabadinhos de formar estejam já a pensar na Reforma, quando deveriam era agradecer(-se) pelo facto de terem podido chegar a uma das profissões mais nobres da vida? Pode imaginar-se quem sofre com tudo isso?

• Qual a explicação para o facto de, cada vez mais, vermos docentes a evitarem a utilização da sua ferramenta profissional de trabalhador intelectual (a escrita e a leitura), quer na sua postura diária (ao contrário, aliás, do que exigem aos alunos), quer quando inseridos em acções de formação (onde frequentemente estão contrariados), em que seria suposto utilizarem-na como factor essencial ao seu desenvolvimento?

• Que significado têm as práticas que assentam em repetições atrás de repetições, muitas delas quase exclusivamente livrescas, num ensino mais que ancestralmente desactualizado (que o digam as Psicologias ou as Ciências da Educação) onde os alunos são tratados como, e transformados em, meros consumidores de aulas pré-concebidas muitas vezes sem se saber bem por quem, ao invés de se apostar numa cultura de produção e de efectivo ensino, assente num clima de cooperação, de entrega, de proximidade, de dedicação e de verdade?

Sinceramente, custa-me tudo isto. Entre nós, professores, que nunca saímos da escola (primeiro como alunos e agora como docentes), há provavelmente quem deteste a escola. E quem ande a desperdiçar a sua energia, virando as costas aos alunos, apesar de serem eles a principal justificação para tão forte empenho nesta luta contra uma política que nos está a tentar destruir por dentro em quase todos os domínios da profissão. Está a mexer em demasiadas coisas…

Andam, de facto, a empurrar-nos para uma clausura, dentro de uma lógica completamente diferente daquela que, ao longo de anos e anos, sempre nos foi deixando mais ou menos descomprometidos, ao sabor do empenho e da vocação de cada um. Faz mal exigir aos professores que prestem contas do que fazem para salvar os alunos, de como trabalham, que valores estão por trás das suas práticas, quer para os responsabilizar, quer no sentido de os ajudar a melhorar o que fazem? Na minha opinião, teremos de lutar por um modelo que exija maior rigor e responsabilização no exercício da docência, criando um clima de confiança e de efectivo desenvolvimento profissional onde os professores se possam sentir seguros e acarinhados para colocarem ao serviço da Escola e dos alunos o seu empenho e amor pelo que fazem. Ao invés, parece-me, estamos a abrir caminho a desigualdades, injustiças, compadrios, corporativismos…, e temo que tudo isto não dê em nada e apenas estimule o lado esquivo do ser humano, sempre tão propenso a fugir do que o incomoda, através de mecanismos frequentemente pouco sérios, que inevitavelmente irão tornar mais frágeis ainda tanto os alunos como o Sistema Educativo.

E agora? Em que é que ficamos? Qual o lugar do pensamento pedagógico no meio deste movimento, desta luta? Não aquele de que se fala na Formação Inicial e que tão longe se apresenta dos candidatos, mas aquele que deveria estar na palma da mão de cada professor na sua relação com os alunos, com os colegas ou com o seu ofício… Não me esqueço, a este propósito (de um pensamento que na minha opinião andou e anda demasiadamente longe dos seus agentes…), do comentário de um colega, professor do Ensino Especial, quando questionado sobre esta problemática da Avaliação de Desempenho: “O mais importante para mim é que, por bem ou por mal, em 30 anos de serviço, foi a primeira vez que uma professora veio ter comigo preocupada com os seus alunos!”

Sei que as condições estão ainda mais difíceis para as grandes necessidades da Educação, que passam, como referi, por questões estruturais de fundo (ao nível da carreira, do currículo, da organização das escolas…), mas também por uma outra cultura docente, mais digna e determinada no sucesso dos seus alunos. Por isso é que, agora mais do que nunca, me parece essencial que os professores consigam agarrar esta oportunidade de redireccionarem a sua luta para dentro da sala de aula e não gastarem tantas energias fora dela. Desafio-vos, então, a serem todos EXCELENTES! Mesmo que queiram que só dê para alguns, uni-vos nas vossas escolas, na verdadeira batalha que é aquela que procura as melhores maneiras de dar a volta a um problema de aprendizagem com um aluno, ou a batalha do esforço da inclusão de todos em efectivas comunidades de aprendizagem, onde cada um aprende com cada um, onde cada elemento se torna imprescindível para o crescimento e desenvolvimento do outro. Não faltarão oportunidades para não ficarmos parados…

Já viram a força que não seria 100.000 a pensar numa Educação melhor?

http://passapalavra.info/?p=2381#more-2381

terça-feira, janeiro 20, 2009

"Aumento de qualidade do ensino sem rupturas? Não conheço!"


18 Janeiro 2009 - 00h40

M.ª Lurdes Rodrigues: Rupturas necessárias




A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse ontem no Porto ter dúvidas de que o aumento da qualidade no ensino seja possível sem rupturas.

"E a sua diminuição/destruição também não. É o que MLR tem provado, desde que tomou posse, na sua rota de colisão e guerra infinita com docentes, estudantes, encarregados de educação e restante comunidade educativa. De facto este fúnebre terceto da 5 de Outubro é a ruptura total: em cerca de 3 anos de governação o sistema educativo português foi reduzido a escombros por políticas fascizantes/privatizadoras tão criminosas como anti-nacionais. Muitos danos são já irreversíveis e outros necessitarão de muitas décadas de esforçada luta para serem minimizados ou recuperados.

E MLR sabe muito bem que também é contra este estado de coisas - e porque alguém têm de pôr mão nisto! - que os Professores Portugueses farão uma greve histórica, fechando as escolas de Portugal, já amanhã, e concentrando-se na Presidência da República no próximo Sábado."
(comentário de professor)

sábado, janeiro 17, 2009

SPRA: negociação do ECD com a SREF

NEGOCIAÇÕES DO SPRA COM A SREF SOBRE O ANTE-PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL QUE ALTERA O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES FICARAM AQUÉM DO QUE SERIA DESEJÁVEL

NEGOCIAÇÕES DO SPRA COM A SREF SOBRE O ANTE-PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL QUE ALTERA O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES FICARAM AQUÉM DO QUE SERIA DESEJÁVEL


ler, na íntegra, em formato pdfhttp://www.spra.pt/Download/SPRA/SM_Doc/Mid_115/Doc_873/Imagens/pdf.jpg




Apesar de o Sindicato dos Professores da Região Açores ter conseguido introdhttp://www.spra.pt/Download/SPRA/SM_Doc/Mid_115/Doc_873/Imagens/Direcção_Ter_16Jan09%20006.jpguzir algumas alterações significativas no Estatuto da Carreira Docente, no âmbito da revisão deste diploma, considera, no entanto, que os resultados globais alcançados não correspondem às expectativas dos docentes, pelo que, como primeiro sinal de protesto, irá requerer uma negociação suplementar.

Não obstante a insatisfação do SPRA por a tutela não ter ido tão longe como seria desejável na eliminação dos constrangimentos geradores do descontentamento e do desânimo que se instalou na classe docente, nomeadamente os que se prendem com o agravamento das suas condições de trabalho e com o processo de avaliação, esta estrutura sindical destaca os aspectos mais positivos alcançados nesta segunda ronda negocial cujo calendário foi imposto pela Secretaria Regional da Educação e Formação:

1. A não aplicação, em 2008/2009, do modelo de avaliação consagrado no ECD;

2. A introdução, este ano, de um regime de avaliação simplificado, que consistirá na elaboração, por todos os docentes, de um relatório, com o máximo de quinze páginas, e que incidirá sobre:

a. as dimensões social e ética;

b. o desenvolvimento do ensino e da aprendizagem;

c. a participação na escola e a relação com a comunidade escolar;

d. o desenvolvimento profissional.

O relatório será avaliado por um dos avaliadores e classificado com as menções de Insuficiente ou Bom;

3. A dispensa da avaliação do desempenho dos docentes que reúnam as condições para se aposentarem até 31 de Agosto de 2011;

4. O alargamento da periodicidade da avaliação do desempenho, que deixa de ser anual, para ocorrer duas vezes no decurso de cada escalão;

5. A concessão da possibilidade de o docente requerer uma avaliação intercalar quando lhe for atribuída uma menção inferior a Bom;

6. A abolição de todas as normas do ECD que impunham restrições, constrangimentos e penalizações ao direito constitucional de protecção na doença;

7. O fim da obrigatoriedade de os docentes permaneceram 24 horas de relógio no estabelecimento de ensino;

8. A aplicação do disposto no ponto 5 do artigo 118.º aos docentes do 1.º Ciclo do Ensino Básico a funcionar em regime de horário segmentado;

9. A uniformização dos horários de trabalho dos docentes da Educação Especial, que passa a ser de 22 horas semanais, independentemente do ciclo e nível de ensino em que é prestado e das opções feitas ao abrigo do artigo 4.º (Grupos de recrutamento) das normas transitórias do ECD na RAA;

10. A não distribuição aos avaliadores de tarefas no âmbito da componente não lectiva de estabelecimento;

11. A possibilidade concedida aos avaliadores da Educação Pré-Escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico, com mais de 20 docentes a avaliar, de optarem pelo exercício de funções de apoio educativo. Neste caso, o apoio será apenas ministrado no tempo remanescente ao do cumprimento das suas obrigações como avaliador. Ser-lhes-á ainda, atribuída uma hora de redução, na sua componente lectiva, por cada 10 avaliados e/ou fracção;

12. O direito à redução de uma hora na componente lectiva semanal dos docentes dos 2.º e 3.ºciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário por cada 10 docentes a avaliar e ou fracção, não podendo a componente lectiva ser inferir a dezoito horas semanais;

13. A redução de 90 dias de aulas (seis meses) para 90 dias de serviço docente efectivo (3 meses) no tempo estipulado como mínimo para que ocorra a avaliação. No caso dos docentes contratados em regime de substituição temporária, e para efeitos de concurso, ingresso e progressão, esse requisito poderá resultar da soma do tempo prestado em diferentes contratos celebrados no mesmo ano escolar;

14. A contagem, para efeitos de concurso, nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 290/75, de 14 de Junho, do tempo de serviço que medeia entre a cessação de um contrato celebrado até 31 de Agosto e o início da eficácia de outro, se celebrado até ao final do primeiro período do ano escolar seguinte;

15. O compromisso de, em sede de revisão do RGAPA, reduzir, de 25 para 20, na Educação Pré-Escolar, o limite do número de alunos por turma;

Assim, em sede de negociação suplementar, o SPRA tudo fará para introduzir no estatuto as alterações passíveis de garantir que os docentes tenham condições para desempenhar cabal e eficazmente as funções que constituem a essência da profissão, já que a proposta da SREF, neste âmbito, não satisfaz as suas reivindicações. A SREF apenas se propõe, neste momento e dado que ainda não avaliou as experiências pedagógicas que estão a ser realizadas na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico, a alterar o horário de trabalho dos docentes dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, o qual passará a ter 22 segmentos de 45 minutos, na componente lectiva, acrescidos de 4 segmentos na componente não lectiva de estabelecimento, dois dos quais destinados obrigatoriamente a actividades com alunos.

Contrariamente a isto, o SPRA defende:

1. a uniformização dos horários dos diferentes níveis e sectores de ensino e as consequentes reduções da componente lectiva resultantes do desgaste físico e psíquico da profissão;

2. o cumprimento do disposto no ponto 5 do artigo 118.º, pondo fim à discriminação de que são objecto os docentes dos referidos níveis e sectores de ensino.

Com a mesma veemência, o SPRA defenderá que a observação de aulas ocorra apenas nas situações em que haja indícios de más práticas ou para validar a atribuição das menções de Muito Bom e de Excelente, contestando a implementação dos procedimentos diferenciados impostos pela SREF: a obrigatoriedade da observação das aulas apenas para os docentes do 1.º ao 5.º escalão, as quais revestirão um carácter formativo para os do 3.º ao 5.º.

O SPRA exige uma revisão do ECD na RAA que salvaguarde a qualidade da escola pública e a essência da profissão, restituindo aos docentes a dignidade sócio-profissional que merecem.