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sábado, dezembro 12, 2009

Reunião CDEP: 15/12/2009, 21h, em Algés


Para a próxima terça-feira, dia 15 de Dezembro, pelas 21 horas, está calendarizada a reunião da CDEP.

Desta vez, a reunião terá que realizar-se na Liga dos Melhoramentos e Recreios de Algés, Rua Ernesto da Silva, nº 95, R/c, pois a Escola de S. Julião da Barra está sem funcionário à noite, na próxima semana.

A CDEP recomenda a leitura atenta (no post anterior) da apreciação de Ramiro Marques sobre o projecto de avaliação do desempenho docente (ADD) proposto pelo ME para negociação com os dirigentes sindicais.

Está na mesa uma proposta apresentada por Carmelinda Pereira para que nesta reunião se discuta sobre a iniciativa que a CDEP pode tomar, no quadro da situação criada, com as propostas do ME sobre o ECD e a ADD, algumas em clara oposição às reivindicações dos professores e educadores – que devem continuar a ser a base das negociações das suas organizações sindicais com o ME.

Como é do conhecimento dos seguidores desta blogue, com base nas mais de 1500 assinaturas recolhidas na Carta aberta a Isabel Alçada, foi pedida uma audiência à ministra da Educação, que – até agora – não teve resposta.

«Seis ideias falsas sobre a Proposta do ME de Revisão da Avaliação de Desempenho»


imagem daqui


1ª ideia falsa: É um modelo de avaliação simplificado.

Errado. É tão complexo como o modelo complex imposto pelo decreto regulamentar 2/2008. Mantém a complexidade dos procedimentos e dos instrumentos de verificação de resultados. Em vez de uma ficha de auto-avaliação exige-se um Relatório de Auto-Avaliação com um Anexo e uma Proposta de Programa de Formação Contínua elaborada pelo avaliado. Além disso, exige um documento de verificação da observação de pelo menos duas aulas por ano como condição sine qua non para o docente aceder aos 3º e 5º escalões e também ao 7º caso nunca tenha sido objecto de observação de aulas.

2ª ideia falsa: Acaba com a divisão da carreira.

Errado. Substitui a figura do professor titular pela do professor relator. Quase apetece dizer "professor delator" porque é isso que, em alguns casos, ele será caso esta proposta seja vertida em decreto lei ou decreto regulamentar.

3ª ideia falsa: Torna facultativa a observação de aulas.

Errado. Para os professores acederem aos 3º e 5º escalões é obrigatória a observação de pelo menos duas aulas por ano e a atribuição da menção de Muito Bom ou Excelente. Os docentes que nunca tenham sido objecto de observação em aula carecem também de duas aulas observadas por ano no acesso ao 7º escalão. Fica claro que os professores que não pedirem observação de aulas nunca mais poderão passar do 2º escalão. Isto faz como que, na prática, todos os docentes peçam observação de aulas.

4ª ideia falsa: O professor relator - ou delator, consoante os casos - é do mesmo grupo disciplinar do avaliado.

Errado. O documento do ME diz que o professor relator é escolhido pelo coordenador de departamento. Sendo os departamento compostos por diversos grupos disciplinares nada obsta a que o respectivo coordenador escolha um relator de grupo disciplinar diferente do avaliado.

5ª ideia falsa: Acabaram os constrangimentos administrativos para acesso ao topo da carreira.

Errado. O que o documento do ME diz é outra coisa: "as classificações de muito bom e excelente garantem, em condições a regular, a transição de escalão independentemente de qualquer contingentação de vagas". Reparem no pormenor: "em condições a regular". Pode não haver quotas para acesso aos 3º, 5º e 7º escalões mas o ME pode impor critérios que assegurem percentagens máximas de muitos bons e excelentes por escola/agrupamento o que vai dar ao mesmo que os contingentes e as quotas.

6ª ideia falsa: A proposta do ME desloca o centro da avaliação de desempenho do director para o Conselho pedagógico.

Errado. A comissão de avaliação de desempenho é constituída por quatro membros do conselho pedagógico mas a comissão é dirigida pelo presidente do conselho pedagógico que é, como sabemos, o director da escola.

Ramiro Marques

quarta-feira, maio 13, 2009

Cristina Ribas em entrevista ao ProfAvaliação: "A greve, na minha opinião, impunha-se!"



Cristina Ribas em entrevista ao ProfAvaliação: "A greve, na minha opinião, impunha-se!"


Foto: Cristina Ribas, professora de Educação Musical e colaboradora habitual do
ProfAvaliação

ProfAvaliação - Em que medida a pertença consciente e activa à comunidade cristã te dá ânimo, coragem e resiliência para estares na luta dos professores?

Cristina Ribas - Jesus Cristo representa para mim o ideal de vida! Ser cristã é, acima de tudo, uma relação com Deus através da pessoa de Cristo, que se deve traduzir numa forma de estar na vida, tanto quanto possível, semelhante à de Jesus Cristo! Jesus Cristo, para quem eu olho como Filho de Deus, veio ao Mundo para nos ensinar como é que nós, sendo frágeis através da nossa condição humana, poderíamos ultrapassar essa fragilidade, como é que poderíamos aprender a conviver com ela, já que, fazendo parte da nossa condição humana, nunca dela nos veríamos livres! O "segredo" de Cristo foi dar a Sua vida. Dá-la não só quando aceitou morrer mas também em cada momento, quando esteve ao lado de cada ser humano que curou, que compreendeu, que ressuscitou, que perdoou, que deu oportunidade de recomeçar a Sua vida! O segredo de Cristo foi não se representar a si próprio mas representar um projecto maior, representar valores, representar ideais, representar a pedagogia da felicidade humana! O Ser Humano, que tanto anseia ser feliz, tem tendência para se fechar sobre si próprio, para lutar pelos seus interesses, para se colocar a si em primeiro lugar, para garantir primeiro o que é seu, para se centrar sobre si mesmo! Cristo vem-nos dizer que esse não é o caminho! Vem-nos dizer que é o AMOR, que é através do amor que o Ser Humano encontra a sua realização plena! E vem-nos dizer isso da melhor maneira - vivendo Ele mesmo esse caminho! Amando, não desistindo, sendo fiel aquilo em que acreditava! Sabia que tinha uma missão! E aceitou! E aceitou, mesmo que para isso tivesse que ter morrido, mesmo que para isso tivesse que ter dado a vida! Livremente!

Sendo cristã, não posso estar de outra maneira na luta dos professores, senão com ânimo, com coragem e com resiliência! Mesmo quando isso não é fácil para mim, porque ser cristã não significa passar a não ter problemas na vida, significa antes ter um rumo e querer ser-lhe fiel! Nem sempre sou porque sou frágil, mas sei que Cristo caminha comigo e me ajuda a levantar - também Ele viveu essa experiência a caminho do Calvário quando caiu três vezes, mas lá estavam para o ajudar... Assim nós também uns com os outros! Estar na luta dos professores é uma questão de ideiais, de valores educativos, de fidelidade àquilo em que acredito, por isso, mesmo que eu queira, mesmo que me faltem as forças, não me posso dar o direito de desistir, não me posso dar o direito de baixar os braços!

ProfAvaliação - Que leitura fazes das acções de luta anunciada ontem pela Plataforma Sindical?

Cristina Ribas - Também senti que foram tímidas mas era difícil tomar uma decisão nesta altura e, sobretudo, era difícil tomar uma decisão consensual! Tentei perceber qual terá sido o motivo e pergunto-me se não terá sido a preocupação de "agradar a gregos e a troianos". Da percepção que tenho, parece que há uma parte da classe mais mobilizada, outra, talvez maioritária, menos mobilizada, e a Plataforma terá optado por uma forma de luta que integrasse o maior número possível de docentes! Estarei na manifestação. De qualquer forma, penso que uma acção para ser eficaz tem que ser completa e, por isso, integrar várias frentes, mas também clara e determinada! (Mas para tal, todos somos precisos!) A greve, em minha opinião, impunha-se! A tutela teria sempre alguma coisa a dizer, até o disse com greves de 90%. A manifestação também me parece muito importante tal como as vigílias. São tudo, em minha opinião, formas de dinamizar a classe e de manter a luta acesa! O compromisso pré-eleitoral é fundamental, numa tentativa de responsabilizar os políticos pelas suas atitudes! E somos nós que temos que perceber que está na altura de mudar as regras do jogo... Não pode haver impunidade para quem faz um programa e cumpre outro, para quem subverte por sistema e de forma consciente as regras do jogo. A frente jurídica continua a ser de suma importância e espero, sinceramente, que ainda este ano traga a suspensão desta ADD completamente sem sentido! É outra frente em que se deve continuar a investir! Por fim a derrota do PS nas urnas! Fundamental! Para que os valores educativos e democráticos possam ser recuperados, é este o nosso objectivo e não o devemos perder de vista! A recuperação dos valores educativos e democráticos é urgente e o nosso grande objectivo e quanto mais está a perigar mais a nossa luta se deve reforçar!

ProfAvaliação - Como encaras o futuro da luta dos professores contra o ECD, a ADD e o novo modelo de gestão escolar?

Cristina Ribas - Com optimismo embora consciente das dificuldades! A primeira e grande dificuldade é um governo arrogante e prepotente que se recusa a ouvir os docentes e a dialogar com eles, recusando assim ouvir os profissionais que estão no terreno e, por isso, manter desadequadas as suas políticas em relação à verdadeira origem dos problemas escolares! Actuando desta forma, coloca em causa valores democráticos e de cidadania Acresce ainda que a tutela não se coibe de usar as fragilidades dos docentes e a própria lei, para tentar aniquilar a luta e implementar as suas políticas que, de outro modo, não sairiam da gaveta! A outra dificuldade que é consequência desta, é o desgaste que neste momento a classe apresenta, e alguma fragilidade na sua união. Pedras no caminho que nos podem tornar mais fortes, nada que nos deva assustar! Começámos a fazer a nossa história como classe unida há cerca de um ano e meio e não se pode esperar que tudo se faça de uma vez! A fragilidade faz parte da condição humana! O importante é que ACREDITEMOS que é possível e que saibamos bem qual o nosso rumo e que não desistamos de chegar ao nosso destino! Juntos!

ProfAvaliação - Descreve em breves palavras o teu envolvimento na blogosfera. De que modo se processa a tua participação? O que pensas do papel que os blogues têm na luta dos professores?

Cristina Ribas - Agir na blogosfera é para mim uma oportunidade de enriquecimento e crescimento pessoal e profissional, mas também de crescimento na fé, através da reflexão de temas sobre os quais não tinha ainda aprofundado muito, através da partilha de opiniões, da participação em debates, por vezes do confronto que tenho que saber gerir, e da possibildade de viver e desenvolver valores como a humildade e a partilha! Neste momento, escrevo e comento no ProfAvaliação, que tem sido uma outra forma, muito gratificante, de pertencer a uma comunidade e uma experiência humana muito rica e frequentemente muito intensa, além de ser mais uma forma de participar na luta de professores! Sigo outros blogues muito interessantes e enriquecedores como ODardomeu, Educação do Meu Umbigo, Profslusos, entre outros e tenho inscrição no Twitter, MySpace, FriendFeed e FaceBook mas é este último que mais utilizo, também para reflexão e divulgação da luta dos professores, embora também para contactos familiares e para post de fotografias! Penso que os blogues têm um papel fundamental na luta dos professores, tanto em termos da união de toda a classe, como do debate de ideias, mas também como veículos de informação. Estou convencida que, se não fossem os blogues, a nossa luta não tinha tido a dimensão que teve e não tínhamos feito as conquistas que fizémos! Um muito obrigado a todos os editores de blogues que incansavelmente trabalham para que a nossa luta seja possível e seja um sucesso! É um orgulho ser professora, é um orgulho pertencer à classe docente! Vamos dar tudo para que possamos continuar a SER PROFESSORES!


Publicada por Ramiro Marques

terça-feira, fevereiro 10, 2009

ME derrotado no Supremo Tribunal Administrativo

ME foi derrotado no Supremo Tribunal Administrativo. O Simplex e o Simplex2 vão também ser contestados em tribunal

O ME volta a ser derrotado nos tribunais . O Supremo Tribunal Administrativo confirmou que as substituições deveriam ter sido pagas como serviço extraordinário. Entretanto, com estes Acórdãos do STA, volta a alargar-se o prazo para que os professores possam requerer o pagamento daquelas horas extraordinárias. Quem não o fez até 19 de Janeiro de 2009 (data em que se completava um ano sobre a última decisão transitada em julgado antes destes Acórdãos), vai poder fazê-lo até, praticamente, final de 2009. Nesse sentido, os professores deverão dirigir-se aos seus Sindicatos para serem apoiados nos processos de reclamação do pagamento a que têm direito. A FENPROF mantém outros processos nos tribunais, sobre as mais variadas matérias, incluindo o "simplex" da avaliação, que se aplicou no ano lectivo passado. E vai avançar, brevemente, com o processo de contestação do "simplex2" cujo quadro legal é de legalidade e, mesmo, constitucionalidade duvidosa. Recordo que, amanhã, Paulo Guinote começará a revelar o conteúdo do parecer jurídico pedido ao advogado Garcia Pereira. Tudo indica que o parecer de Garcia Pereira vai no sentido de revelar evidências da inconstitucionalidade e ilegalidade do decreto regulamentar 1-A/2009. Estão criadas as condições para impugnar judicialmente os actos administrativos praticados ao abrigo do Simplex2.

Ramiro Marques

Retirado de Escola do Presente

sexta-feira, janeiro 09, 2009

Mias um chumbo na AR

Deputados ex-professores do PS chumbam propostas do PSD, do BE e dos Verdes

Soube-se há minutos: os deputados do PS rejeitaram as propostas de lei do PSD, do BE e dos Verdes. De registar que os deputados do PS, que são ou foram professores, votaram contra as propostas de lei. Se as propostas fossem aprovadas, estariam criadas as condições para o regresso da tranquilidade às escolas. Em Setembro ou em Outubro haverá eleições legislativas. Os deputados do PS que são ou foram professores têm de responder por este acto. É necessário divulgar os nomes desses deputados. Nas vésperas das eleições, não me esquecerei de divulgar os nomes deles e delas para que os professores e os seus familiares saibam quem são os seus inimigos. Convido os colegas a enviarem para o ProfAvaliação os nomes dos deputados professores que votaram contra as propostas de lei de suspensão da avaliação burocrática. Logo que tenha dados mais fiáveis, analisarei aqui a posição do deputado Manuel Alegre e dos chamados deputados alegristas.
Aditamento às 18:40: Manuel Alegre mais quatro deputados alegristas abstiveram-se na votação da proposta de lei do PSD e votaram a favor das propostas do BE e dos Verdes. Julgo que os cinco votos dos deputados alegristas não seriam suficientes para aprovar a proposta de lei do PSD. Não se percebe, no entanto, por que razão Alegre votou a favor da proposta do PSD, algumas semanas atrás, e agora mudou o sentido do voto. Manuel Alegre começa a parecer-se com aqueles "valentões" que ameaçam muito mas não actuam. Parece-se cada vez mais com aqueles que gritam: "agarrem-me senão eu mato-o!" Não o estou a ver com estaleca para criar um partido. Cada vez estou mais convencido de que voltará a fazer parte das listas de Sócrates para as próximas legislativas. Oxalá me engane.
Novo aditamento às 19:14: Os cinco deputados do PS que se abstiveram na votação da proposta de lei do PSD foram: Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré, Eugénia Alho e da independente socialista Matilde Sousa Franco. Júlia Caré a Eugénia Alho afirmaram, esta manhã, que votariam a favor da proposta de lei do PSD por "uma questão de coerência". Não sei a que se deveu a mudança da intenção de voto. Terá sido devido à fiscalização apertada, de carácter quase policial, feita durante o dia todo na AR, pelo Ministro da Propaganda, desculpem... queria dizer pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares? O ministro Santos Silva arrisca-se a ser considerado, logo que MLR, Pedreira e Valter Lemos abandonem o ME, como o maior inimigo dos professores.
Foto: Flores silvestres de Inverno
Publicada por Ramiro Marques

quinta-feira, dezembro 18, 2008

PROFAVALIAÇÃO: «Os professores não podem parar a sua luta»

Date: 2008/12/15
Subject: Fwd: Escolas com processo de avaliação parado
To:

Subject: Escolas com processo de avaliação parado
To:


Quase 500 as escolas com o processo de avaliação de desempenho parado

Cara(o)s Colegas,
Como resposta ao agendamento de entrega dos objectivos individuais comunicado, hoje, pelo Conselho Executivo em forma de ordem de serviço, um grupo de professores da Escola Secundária Alcaides de Faria, desencadeou, de imediato, um processo de recolha de assinaturas para a convocação de uma Reunião Geral de Professores a realizar na próxima quinta-feira pelas 18.30h
Os professores não podem parar a sua luta. Tudo o que já alcançamos não pode ser travado por esta pressão ditatorial de individualizar as posições. Não podemos ceder pelos objectivos individuais sabendo nós que o nosso objectivo colectivo é suspender este "monstruoso" modelo de avaliação.
Organizem-se nas escolas. Precisamos de saber reagir com método e racionalidade. Esta luta é desgastante e ninguém pode desistir. Todos contamos e só a força colectiva dá razão à luta.
(professor que se identificou mas que eu, por prudência, omiti o nome)

Nota: como era de esperar e eu alertei (num post publicado esta manhã), a reunião desta tarde entre a Plataforma e a ministra da educação deu em nada. Leia também o post publicado esta manhã com o título "Entendimento Impossível"

Publicada por Ramiro Marques

domingo, outubro 19, 2008

Profavaliação: vantagens das concentrações distritais vs vantagens de uma marcha a 15/Nov em Lisboa

Ramiro Marques apela à discussão aqui:
Parece não restar dúvidas de que os professores vão para a rua no dia 15 de Novembro (sábado). A única dúvida que resta é se vão optar por concentrações distritais ou por uma marcha em Lisboa. As palavras recentes de Mário Nogueira favoráveis a uma manifestação de professores até ao final do 1º período deram alento às vozes que pugnam pela intensificação da luta.
As vantagens das concentrações distritais são:
1. Permitem aquecer os motores e preparam o élan das massas para lutas mais duradouras.
2. Se tiverem fraca adesão, não será possível fazer comparações com a marcha de 8 de Março.
As vantagens de uma marcha em Lisboa são:
1. Maior impacto mediático.
2. A disponibilidade para os professores se deslocarem a Lisboa, sobretudo na zona Sul, é maior do que para deslocações às capitais de distrito, sobretudo se os sindicatos organizarem a logística dos transportes.
Há quem receie um fiasco. A sombra dos 100 mil paira sobre nós. Se os sindicatos baixarem as expectativas e afirmarem que a marcha de Lisboa será apenas a primeira de várias a realizar ao longo do ano lectivo, a comparação deixará de fazer sentido. Se a opção for Lisboa, é preciso que a opinião pública saiba que é a primeira de várias marchas e que os professores estão apenas a aquecer os motores.
Se forem tomadas estas cautelas, estou convencido de que a opção Lisboa é melhor. Será um momento de reconciliação dos professores com os seus sindicatos. Há que evitar protagonismos estéreis. E é preciso que os sindicatos se disponham a organizar a logística. Os professores estão dispostos a pagar a deslocação.
Qual é a tua opinião? Reenvia este post por email. Divulga-o! A opção tem de ser tomada com brevidade.

quarta-feira, outubro 08, 2008

Sindicatos: Mobilização dos Professores ou Desmobilização?

RECEBI este pedido de Reenvio.

Peço que reenvies este mail para toda a lista….



A FENPROF não vai desmobilizar os professores.

Trabalhamos neste momento em torno de três grandes questões:

- avaliação do desempenho

- horários de trabalho

- direcção e gestão das escolas



As duas primeiras são as que parecem estar referidas no mail abaixo.

Assim …. Algumas notas muito curtas.



Horários

É fundamental que sejam cumpridas as regras que constam do memorando
de entendimento. Neste domínio o que se espera é que os professores
não aceitem abusos e ilegalidades por parte de C. Executivos 'mais
papistas que o papa'. A FENPROF tem já disponíveis minutas de
reclamação.

Se os professores se remetem ao medo e ao silêncio fica tudo mais complicado.



Avaliação

Este ano a avaliação funciona em regime experimental e será revista –
é o memorando de entendimento que o diz !

Mais uma vez, escola a escola é preciso travar combate firme a abusos
e ilegalidades. É preciso enviar nota desses abusos para o mail verde
(ver
www.fenprof.pt) para que, via Comissão Paritária, sejam tratados.

A FENPROF vai apresentar as suas opções e princípios para um outro
modelo de avaliação. Claro que as nossas propostas implicam outra
carreira (sem duas categorias) e a alteração do modelo de gestão
decretado pelo ME. Não apresentaremos uma proposta de remendos ao
modelo de avaliação do ME que, por exemplo, aceite as duas categorias…
Se a nossa opção fosse remendar o modelo do ME tudo seria mais fácil.
Mas não é ! Ora, travar este combate implica a mobilização dos
professores e nunca a sua desmobilização. Em ano eleitoral isto é
fundamental…



Gestão

Ao contrário do que eu esperava, em muitas escolas os professores não
entenderam (ainda) a importância desta questão. Só assim se entende a
piedosa apresentação de listas candidatas aos CGT.

Pela parte da FENPROF insistimos na importância de não serem
apresentadas listas.

No plano jurídico pedimos um parecer a um ex-Conselheiro do Tribunal
Constitucional (TC). Aí se demonstra que o DL da gestão se não é
inconstitucional está, pelo menos, ferido de ilegalidade (coisas do
direito mas é assim…). Agora vamos ver quem pede essa declaração de
ilegalidade ao TC – ainda não há deputados suficientes para a isso
porque PCP, Verdes e BE não chegam (quem distribuiu os deputados pelos
partidos foi o povo – incluindo os professores). Vamos ver ….



ENTRETANTO ….

No dia 1 de Outubro, há plenários de professores que vão terminar
junto aos Gov Civis ou DRE

( em Viseu – Auditório da Igreja Nova, 1.Outubro, 9.30 h).

Se os professores quiserem, neste dia podem fechar muitas escolas sem
desconto no salário. Isto não se compadece com 'aquela coisa' … ' é
chato os miúdos ficam sem aulas … aos sábados e domingos é que é bom'
– será eventualmente aos sábados, mas também em dia de aulas.

É o primeiro 'teste' …

Conto contigo na mobilização e esclarecimento.



Um Abraço

Francisco Almeida







Assunto: Se os professores desmobilizarem será a desgraça total!




Reenviem a tds os professores, sff!


'Inclino-me a pensar que os sindicatos vão, mais uma vez, desmobilizar
os professores a troco de coisa nenhuma.

Umas cedências de pormenor, mantendo o modelo tal como está, para dar
a ideia de que houve recuo e que todos ganharam. Se assim for (oxalá
me engane!), será uma desgraça para os professores.

Com os professores de joelhos, outras malfeitorias virão:

fim das pausas da Páscoa e do Natal, escolas abertas e com alunos
durante a Páscoa e o Natal, formação contínua aos sábados, etc.

A profissão tal como a conhecemos está em vias de acabar. A escola
pública vai morrer.

As classes alta e média alta vão colocar os seus filhos em colégios
privados e as escolas públicas transformar-se-ão em imensos CEFs onde
não se aprende nada, apenas se guardam crianças e adolescentes.

Os professores assistirão ao nascimento de um outro estatuto, ainda
pior que o actual: o estatuto de prestadores de cuidados sociais e de
empregados domésticos dos pais.'


Ramiro Marques

quinta-feira, abril 10, 2008

ECD: inconstitucionalidades

Não consegui aceder ao site do tribunal, mas tudo indica existir uma declaração de inscontitucionalidade no ECD:

Citação de: http://professoresramiromarques.blogspot.com/2008/04/grande-bomba-tribunal-constitucional.html

A grande bomba! Tribunal Constitucional declara inconstitucional artigo do novo ECD

Leia aqui o acórdão do Tribunal Constitucional. Ainda não sei quais as implicações deste acórdão. Os serviços jurídicos dos sindicatos têm de o estudar e de o explicar aos professores. Mas é bem possível que este acórdão seja o princípio do fim deste modelo de avaliação de desempenho e obrigue o ME a repetir o concurso para professores titulares. Seja como for, isto tem de ter consequências: "declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo, 15.º n.º 5, alínea c) do referido Decreto-Lei n.º 15/2007, por violação do nº 2 do artigo 47.º da Constituição.

"Veja-o aqui

Atenciosamente,

A Equipa do Sala dos Professores.

quinta-feira, abril 03, 2008

Reunião do ME com os Conselhos Executivos de Coimbra

Retirado do Blog de RAMIRO MARQUES
Resumo de reunião entre o ME e Conselhos Executivos.
O que o ME prometeu e exigiu!

1. Respeito pelo trabalho já feito pelas escolas.
As escolas prosseguirão o trabalho já iniciado sem nenhum abrandamento ou suspensão. Todos os instrumentos necessários à avaliação serão elaborados até ao final do ano lectivo de 2007/08.

2. Para os docentes dos quadros que não estejam em condições de progredir na carreira :
a)- recolha de elementos objectivos este ano;
b)- possibilidade de fixação de objectivos só no próximo ano lectivo.

3. Para os docentes contratados e docentes em condições de progressão na carreira
a)- modelo simplificado contendo:
- ficha de auto-avaliação
- outros elementos da ficha do conselho executivo(assiduidade e outros) passíveis de ser observados /avaliados

4. Cada escola deve apresentar um Programa de Avaliação com identificação das dificuldades para o cumprimento dos objectivos mínimos que deve ser avaliado e validado pela DGRHE.

5. Legitimação dos avaliadores:
- programa de formação para os intervenientes na avaliação

6. Acompanhamento pelo Conselho Cientifico para a avaliação de profs e pelo CE do modelo para eventuais ajustamentos, no final de 2009, nos limites do previsto no estatuto da carreira docente.

7. Criação grupo de trabalho para o reforço das seguintes condições:
- crédito horário
- condições de horário e remunerações dos Conselhos Executivos e de professores coordenadores de departamento curricular
- concurso de professor titular (7º/8º/9ª)

Comentário de Ramiro Marques:
O ME continua a apostar na divisão dos professores. Acena com créditos horários e suplementos remuneratórios para os PCEs e Coordenadores de departamento com o objectivo de os tornar mais dóceis e receptivos às exigências e pressões do ME. A serem aceites essas contrapartidas, abrir-se-á ainda mais o fosso entre os professores. As divisões e os conflitos vão aumentar e o ambiente nas escolas vai tornar-se infernal.

sexta-feira, fevereiro 29, 2008

Mail referido no Prós & Contras

Artigo de um especialista na matéria:

Vou contar pela primeira vez um episódio que esteve na génese do processo de avaliação de desempenho dos professores. O secretário de estado, Valter Lemos, que eu conheço desde os tempos em que estudámos juntos na Boston University, já lá vão 24 anos, pediu-me para reunir com ele com o objectivo de o aconselhar nesta matéria. Tenho de confessar que fiquei admirado com o conhecimento profundo e rigoroso que Valter Lemos mostrou ter da estrutura e da organização do sistema educativo português. Enquanto estudante, habituara-me a ver em Valter Lemos um aluno brilhante e extremamente trabalhador, qualidades que mantém passados tantos anos.

No início, fui um entusiasta da avaliação de desempenho dos professores pois considerava que manter o status quo era injusto para os professores mais dedicados e competentes. Nessa altura, eu encarava a avaliação dos professores como um factor de diferenciação que pudesse premiar os melhores e incentivar os menos competentes a melhorarem o seu desempenho. Fiz algumas reuniões de trabalho com a equipa técnica do ME e logo me apercebi de que a Ministra da Educação estava a engendrar um processo altamente burocrático, subjectivo, injusto e complexo de avaliação do desempenho que tinha como principal objectivo domesticar a classe e forçar a estagnação profissional de dois terços dos docentes. Ao fim de duas reuniões, abandonei o grupo de trabalho porque antecipava o desastre que estava a ser criado.

Nas reuniões que eu tive com a equipa técnica do ME, defendi a criação de fichas simples, com itens objectivos, sem a obrigatoriedade da assistência a aulas, a não ser para os casos de professores com risco de terem um Irregular ou um Regular (numa perspectiva formativa para melhorar a qualificação ou, havendo razão, proceder à sua exclusão), e com um espaçamento de três anos entre cada avaliação. Hoje, passados três anos, considero que se perdeu uma oportunidade de ouro para criar uma avaliação de desempemho dos professores realmente objectiva, justa, simples e equilibrada.Em vez disso, criou-se um monstro que vai consumir milhões de horas de trabalho e de recursos nas escolas e infernizar a vida de muitos professores, roubando-lhes a motivação e a energia para a relação pedagógica e a preparação das aulas.


Ramiro Marques

http://www.ramiromarques.blogspot.com/

Compreende-se que seja necessário reduzir drasticamente o acesso ao topo da carreira e que se explique, assuma correcta e devidamente esse problema perante os visados e a população. O que é dramático e absurdo é criar mecanismos que estoirem ingloriamente com os profissionais.

(recebido por mail)