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sábado, março 29, 2008

E depois do 8 de Março?


Algés, 19 de Março de 2008

No sector do Ensino: Depois do 8 de Março, o que fazer?

Na manifestação de 100 000 em Lisboa, os professores expressaram claramente a exigência de revogação das principais medidas da actual equipa do Ministério da Educação cujas consequências se traduzem em situações de trabalho e de desgaste insustentáveis:

Uma só carreira de professor – Revogação do ECD! Garantia das práticas democráticas nas escolas – Retirada do novo decreto de gestão!

Avaliação do trabalho docente, com o objectivo de melhorar e tornar mais eficiente a oferta educativa da Escola Pública – Retirada do decreto da avaliação do desempenho dos docentes, punitivo e de execução aberrante!

Garantia de condições para ensinar – Retirada da sobrecarga horária, imposta à maioria dos docentes! Reconhecimento dos diplomas dos docentes contratados!

Após esta manifestação realizaram-se novas reuniões entre os dirigentes sindicais e o Ministério da Educação, no passado dia 14 de Março de 2008.

De novo, estas reuniões foram inconclusivas, já que o ME nem sequer admitiu suspender a aplicação do decreto da avaliação do desempenho dos docentes, para permitir uma renegociação do mesmo.

Perante esta situação o que fazer?

Aceitar a posição do Governo e a aplicação destes decretos-lei – cujas consequências são infernais para todos os docentes e para as condições de aprendizagem dos alunos – ou, pelo contrário, exigir à maioria de deputados da Assembleia da República que intervenham nesta situação?

Os ministros dependem desta maioria. O Ministério da Educação depende desta maioria. Então, esta maioria que chame a si os decretos-lei da avaliação, da gestão e do ECD para os revogar.

Não será este o direito de cidadania que cabe aos professores e educadores assumir, em conjunto com as suas direcções sindicais?

Não é este o exercício de cidadania que permitirá criar as condições para refundar a Escola Pública, com base nas leis decorrentes do 25 de Abril: Lei de bases do Sistema Educativo e Constituição da República?

A Comissão de Defesa da Escola Pública considera que a resposta positiva às aspirações de todo o corpo docente que se manifestou no dia 8 de Março passa por exigir que a maioria da Assembleia da República tome as medidas favoráveis ao Ensino e aos seus agentes, que actue soberanamente em função dos interesses da Escola – e, portanto, de Portugal – em vez de aceitar a subordinação a ditames estranhos à Escola portuguesa.

Não será a responsabilidade da plataforma dos sindicatos dos docentes fazer-se a porta-voz desta exigência?

quarta-feira, março 05, 2008

APELO à MARCHA DA INDIGNAÇÃO, LISBOA - 8/MARÇO/2008

COMISSÃO DE DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA

http://escolapublica2.blogspot.com escolapublicablog@gmail.com

Todos na Manifestação Nacional de 8 de Março

Sim a uma Escola Pública para qualificar e formar as jovens gerações

Sim ao respeito pela dignidade da função docente

A grave situação em que se encontra a Escola Pública, fruto da aplicação de mais de 20 anos de “reformas” sucessivas, por todos os governos – para a adaptar às exigências das instituições da União Europeia – em conjugação com o conjunto dos problemas sociais que inevitavelmente se reflectem na vida de centenas de milhar de alunos, implicam a reorganização e refundação da Escola Pública.

Esta exigência só poderá realizar-se com a participação empenhada dos docentes, pedra angular do sistema de ensino, e em cooperação com os restantes intervenientes no processo educativo, em particular os pais e encarregados de educação.

Para se iniciar este caminho é urgente restabelecer a tranquilidade e a confiança entre os professores e educadores, o que exige a revogação ou suspensão de todos os despachos, decretos e leis responsáveis pelo mal-estar e pela legítima revolta dos docentes.

A maioria absoluta dos deputados eleitos pela população trabalhadora tem o dever de responder a esta exigência, chamando à Assembleia da República estas medidas, para as revogar ou modificar, e não continuar a subordinar-se às orientações e directivas das instituições da União Europeia.

Participemos na manifestação convocada, em unidade, por todos os sindicatos dos professores, para que esta seja mais um elo fundamental para a ligação das iniciativas dos professores e educadores, que se têm vindo a desenvolver por todo o país.

Sim a uma carreira única dos professores - Revogação do ECD!

Sim a uma avaliação formativa, para melhorar a qualidade das respostas educativas das escolas - Revogação do decreto-lei sobre a avaliação do desempenho dos docentes!

Sim a equipas pedagógicas multidisciplinares, assentes no profissionalismo responsável, na democracia e na cooperação - Revogação do decreto de gestão escolar, que institui o director e os coordenadores nomeados!

Sim às respostas educativas para todos os alunos, a começar pelos que têm problemas de aprendizagem ou pertencem à Educação especial!

Sim à cooperação com os pais e encarregados de educação!

Sim à responsabilização do Estado pelo Sistema Nacional de Ensino!

Não à sua fragmentação! Não à sua municipalização!

Sim a tudo o que de positivo a Escola de Abril construiu, dos jardins-de-infância e ATLs ao ensino superior (das ciências, às letras e às artes) - Ruptura com as directivas da União Europeia!

A Comissão de Defesa da Escola Pública, do Concelho de Oeiras

28 de Fevereiro de 2008

CONTACTOS: carmelinda_pereira@hotmail.com (telem: 966368165); degomes@gmail.com (963262578); montez.paula@gmail.com (967636341)

Livro de Presenças e Faltas na Marcha da Indignação 8/3/2008


Secretário-geral dos TSD vai estar na manifestação, mas não em representação do PSD

Manifestação de professores: Ana Benavente pondera ir, Louçã será o único líder presente

Publico última hora

04.03.2008 - 23h00 Margarida Gomes, São José Almeida, Sofia Branco


A militante e dirigente socialista Ana Benavente ainda não sabe se irá à manifestação de professores convocada para o próximo sábado, em Lisboa, que se destina a protestar contra a política da educação do actual Governo. “À manifestação em Lisboa só irei se houver um grupo descomprometido com a Fenprof ou de professores socialistas”, disse ao PÚBLICO a ex-secretária de Estado da Educação dos governos socialistas de António Guterres.

Por sua vez, Manuel Alegre, o candidato a secretário-geral que disputou a liderança com José Sócrates e que ficou em segundo lugar nas eleições para Presidente da República, declarou ao PÚBLICO que não irá a nenhuma manifestação. “A nenhuma. Não vou a nenhuma, nem a uma nem a outra”, afirmou, peremptório.

A outra a que Alegre se refere é ao comício de apoio ao PS marcado para o sábado seguinte ao da manifestação de professores, no Porto. “Ao comício do PS não vou. Nem sequer às Novas Fronteiras tenho ido, não faz sentido ir ao comício”, afirmou Ana Benavente, lançando um desafio à actual direcção socialista: “Onde eu iria era a um debate no interior do PS sobre a escola pública e as actuais políticas educativas.”

A socialista Teresa Portugal também não irá, “por opção, face à minha posição de deputada”. “Isso não impede, estando ou não estando, de fazer críticas ao que está a acontecer. Vejo com muita preocupação que não haja nenhum sinal no sentido do diálogo, mas de um braço-de-ferro, numa área em que as situações de conflitualidade têm consequências imprevisíveis. Não vale a pena assobiar para o ar, a situação deve ser encarada de frente. É a primeira vez que o país está suspenso de uma situação de conflitualidade com estas características e esta dimensão”, realçou. E sobre o comício de apoio ao PS, disse: “Soube pelos jornais. Ainda nem sequer pensei nisso, não é coisa que me preocupe muito.”

O líder do PSD, Luís Filipe Menezes, deu o seu apoio expresso ao protesto dos professores, mas não estará presente na manifestação que considera "legítima" e "um grande protesto de repúdio às políticas educativas". Aliás, durante todo esse dia estará, juntamente com o líder parlamentar, Pedro Santana Lopes, na reunião do Conselho nacional do partido, que decorre na Maia.

Contactados pelo PÚBLICO, a eurodeputada Ana Gomes, e os deputados Victor Ramalho e João Soares adiantaram que não vão poder participar no comício do Porto. O ex-homem-forte do PS, Jorge Coelho, ainda não sabe se pode estar presente. “Neste momento não faço ideia se posso ir”. Quanto à manifestação dos professores, sublinha que “apesar de ser professor, a sua vida já não está virada para manifestação”.

Já Arménio Santos, secretário-geral dos Trabalhadores Sociais-Democratas, vai juntar-se ao protesto. “Não vou em representação do partido, mas como responsável pela estrutura laboral, onde estão integrados muitos dirigentes sindicais”, referiu ao PÚBLICO. “Vou estar ao lado de uma causa absolutamente justa. Os professores têm sido muito maltratados na sua dignidade profissional. O Governo tem sido muito infeliz e arrogante na abordagem aos problemas da educação”, acrescentou. Emídio Guerreiro poderá ser o único deputado social-democrata a acompanhar Arménio Santos.

O coordenador nacional do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, será o único líder partidário a estar presente na manifestação – aliás, já foi o único a comparecer no protesto de 5 de Outubro de 2006. Será acompanhado por mais alguns membros da Comissão política do partido, em grande parte composta por professores.

Sem dizer directamente se estará ou não presente na manifestação, Jerónimo de Sousa adiantou que já tem a agenda preenchida para o fim-de-semana: estará no Porto e no Seixal. Mas apelou aos “professores comunistas” para que se juntem à manifestação de “protesto e indignação” marcada para sábado, sublinhando que “a sua presença é mais valiosa do que a do secretário-geral ou de uma delegação de dirigentes do partido”. Questionado pelo PÚBLICO, o líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, escusou-se a dizer se iria ou não estar presente.

Quem vai

Francisco Louçã (BE)

Outros dirigentes da Comissão política do Bloco de Esquerda, em grande parte composta por professores

Arménio Santos, secretário-geral dos Trabalhadores Sociais-Democratas

Quem não sabe ainda

Ana Benavente (PS)

Emídio Guerreiro (PSD)

Quem não vai mas critica

Manuel Alegre (PS)

Teresa Portugal (PS)

Luís Filipe Menezes (PSD)

Paulo Portas (CDS-PP)

Jerónimo de Sousa (PCP)


Associação de Português e de Matemática de fora

Conselho de avaliação com vozes críticas

04.03.2008 - 23h00 Isabel Leiria

Electrotecnia, Biologia e Geologia, Inglês, História e Educação de Infância. São estas as cinco associações pedagógicas escolhidas pela presidente do Conselho Científico de Avaliação dos Professores (CCAP) para estarem representadas neste órgão consultivo, que tem a missão de implementar e monitorizar um processo que está em curso desde Janeiro.

De fora ficaram duas das mais representativas dos vários grupos de docência. A de Português que, segundo o seu presidente, Paulo Feytor Pinto, não recebeu qualquer convite; e a de Matemática (APM), que sempre se manifestou contra o sistema de avaliação aprovado. “Foi proposta uma reunião conjunta com todas as associações e a presidente do CCAP mas não se realizou. Não foram as associações a manifestarem-se sobre quem devia lá estar”, critica Rita Bastos, presidente da APM.

Dentro do Conselho há também vozes críticas, como Ludgero Leote, representante da Associação Nacional de Professores de Electrotecnia e Electrónica, um grupo que conta com pouco mais de mil docentes. Leote foi um dos convidados do penúltimo programa da RTP 1 Prós e Contras e manifestou-se muito crítico em relação ao modelo de avaliação. “Mantenho tudo o que disse sobre o modo como o processo foi desenvolvido e pôs as escolas de pantanas”, diz. Professor há mais de 30 anos, acredita que poderá contribuir com a sua experiência. Mas sem certezas. “Quando o processo está inquinado é difícil fazer prognósticos.”

quarta-feira, fevereiro 27, 2008

SINDEP/FENEI solidários com a indigmação dos professores

FENEI

FEDERAÇÃO NACIONAL DO ENSINO E INVESTIGAÇÃO

COMUNICADO DE IMPRENSA

SINDEP/FENEI

SOLIDÁRIO COM A INDIGNAÇÃO DOS DOCENTES

O SINDEP/FENEI, o mais antigo sindicato de professores da UGT, está completamente solidário com as manifestações dos docentes. Estas reflectem o seu direito à indignação contra a forma como o Ministério da Educação (ME) os tem violentado, a atitude ofensiva contra o exercício da sua actividade profissional, a prática de um tratamento desumano, repressivo e desrespeitador dos seus legítimos direitos como trabalhadores da função publica.

Está em causa, não só o correcto exercício de ensinar, como também a escola pública correctora das desigualdades sociais económicas e culturais da sociedade portuguesa. A política da educação deste Governo, com uma actuação economicista e com uma fúria de contra-reforma inaudita e jamais vista numa democracia e num Estado de direito, está ferida de morte: é a destruição da carreira dos docentes, reduzindo sub-repticiamente os seus salários, é a introdução, ainda mais precária, do exercício da função docente, é o descrédito social fomentado pelo ME, é a denegação do exercício dos direitos sindicais, seguindo-se o encerramento de milhares de escolas sem contrapartidas melhores e desertificando totalmente o interior profundo do país, é o fecho dos ATL, sem resposta adequada às famílias no aproveitamento dos tempos livres dos alunos, é o estatuto do aluno motivador para o abandono escolar e o desinvestimento no estudo e sucesso educativo, é uma nova gestão de faz-de-conta, onde a dita autonomia reforça os poderes e a intervenção da politica autoritária do ME, é a tentativa de destruição do ensino especializado da música, é a total e inadequada tentativa de implementar uma escola inclusiva, onde as necessidades especiais dos alunos são postas em causa. Junta-se uma panóplia legislativa inadequada e inconsistente, com duvidosa legalidade constitucional, e que o mesmo ME, com total irracionalidade, não cumpre.

Por todos estes desmandos proporcionados pelo ME, o SINDEP/FENEI já aderiu à Marcha da Indignação dos Professores, no dia 8 de Março, convidando toda a sociedade civil a juntar-se a esta marcha pelo Direito a uma Educação Pública de qualidade. Também, em justa homenagem ao Dia Internacional da Mulher, denunciaremos também o sofrimento das mulheres e mães em todo o mundo.

Lisboa, 25 de Fevereiro de 2008

O Secretário-Geral do SINDEP
Presidente da FENEI

(Carlos Chagas)