Comunicado aos Pais, Encarregados de Educação e Cidadãos em geral

MENSAGEM AOS PORTUGUESES

Os professores vêm-se na necessidade de proceder a novas formas de luta, depois de terem tentado de todas as maneiras que a suas opiniões fossem tomadas em consideração na elaboração de várias leis que estão a contribuir para que a confusão e o mal-estar se instalem nas nossas escolas: Fizeram-se abaixo-assinados, vigílias e dezenas de manifestações – duas das quais com mais de 100 mil professores –, sendo estas formas de luta desenvolvidas ao fim do dia ou aos sábados para não prejudicar os alunos.

O que querem os professores?

- Querem que as escolas continuem a ser geridas democraticamente. Não querem voltar a ter um reitor à moda antiga; Só dando exemplo diário de democracia é possível formar consequentemente para a democracia.

- Querem ser avaliados por processos justos e que contribuam para o seu aperfeiçoamento profissional.

- Querem ter uma carreira única, digna, em que o mérito seja sempre premiado e não uma carreira dividida artificialmente, onde o mérito só é premiado em alguns casos.

- Querem ser tratados com respeito e que as suas opiniões sejam tidas em consideração na elaboração de diversas leis que o governo – em desprezo pelos que estão há anos no terreno – procura impor, ignorando todos.

- Querem leis que valorizem a sua função e os ajudem a combater a indisciplina e a violência que tem vindo a crescer nas escolas e não a sua constante desautorização e desvalorização por parte do ME.

- Desejam uma escola que ministre um ensino de qualidade, onde os alunos passem de ano a dominar as matérias e não uma escola que não prepara para a vida e que permite a passagem indiferenciadamente, para ficar bem vista nas estatísticas europeias.

- Não estão a reivindicar aumentos salariais – apesar de a crise ser profunda e a classe, desde há oito anos, ter vindo a ver decrescer o seu salário real.

Embora, pelas razões expostas, os professores se vejam obrigados a lutar, irão empenhar-se para garantir a leccionação das matérias previstas.

Os professores desejam salientar que não esquecerão os seus alunos e reiteram que esta luta é de todos – pais, alunos e professores – por uma escola pública de qualidade.

APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino)

CDEP (Comissão em Defesa da Escola Pública)

MEP (Movimento Escola Pública)

MUP (Movimento de Mobilização e Unidade dos Professores)

PROmova (Movimento de Valorização dos Professores)

Não há tempo a perder

Manifestação dos Professores de 8/Novembro/2008

Caros Ricardo e Francisco,

Consideramos que estas “polémicas”, que alguns tanto gostam de utilizar para encher os mails de toda a gente, não levam a nada!
O que gostaríamos, sim, de discutir com vocês, é a melhor forma de ajudarmos o nosso sector profissional a ganhar a luta.
Quando tiverem disponibilidade para isso contactem-nos, por favor.

Pela Comissão de Defesa da Escola Pública

Carmelinda Pereira

Paula Montez

Moção aprovada por unanimidade na reunião de 28/Out/2008

Moção aprovada na reunião de docentes de Algés, em 28 de Outubro de 2008

Categoria só há uma: Professor e mais nenhuma!

Revogação do ECD do ME e do seu Decreto-lei da avaliação docente!

Todos juntos numa só LUTA!

Retirada da assinatura no “Memorando de entendimento” com o ME!

A gravidade da situação a que estão sujeitos os professores e educadores – cerceando-lhes a capacidade e o tempo para poderem exercer, de forma livre e completa, a sua função de ensinar e formar as jovens gerações –, exige que seja retomado o poderoso movimento de unidade, que 100 mil mostraram o ano passado ser possível realizar.

Quando é esta a exigência comum, os professores e educadores estão confrontados com a convocação de duas manifestações: uma, por movimentos de professores; e, outra, pelas Plataforma dos sindicatos dos docentes.

Cada um de nós tem sobre a atitude de uns e de outros as suas opiniões, que, naturalmente, devemos respeitar.

Mas, mais forte que tudo isso, é o profundo desejo de derrotar a política de Maria de Lurdes Rodrigues; impor a revogação do ECD e do decreto-lei da avaliação docente, bem como o retomar da gestão democrática, para acabar com o clima propiciador da prepotência, da subserviência e da destruição da Escola Pública.

A Plataforma sindical exige a suspensão imediata do processo de avaliação.

A FENPROF lançou um abaixo-assinado exigindo a revogação do ECD do ME e afirmando a defesa de um verdadeiro estatuto que:

«- Consagre apenas uma categoria de Professor;

- Garanta a contagem integral de todo o tempo de serviço;

- Estabeleça um modelo de avaliação pedagogicamente construído, tendo em conta a especificidade do exercício profissional da docência; valorize a componente lectiva expurgando do horário dos docentes os cada vez maiores tempos destinados a tarefas burocráticas e a outras actividades sem interesse pedagógico;

- Elimine todos os mecanismos criados para afastar da profissão docentes que são necessários às escolas, designadamente a espúria prova de ingresso.»

Uma posição semelhante têm as outras organizações sindicais docentes, nomeadamente a FNE – que repudia o ECD do ME, ao mesmo tempo que exige que seja posto fim à situação inqualificável de milhares de docentes, pagos a recibo verde, e sobretudo a exercer as suas funções nas actividades de enriquecimento curricular.

Assim, os professores e educadores – reunidos no dia 28 de Outubro, em Algés, por iniciativa de um conjunto de colegas de escolas do Concelho de Oeiras, sob o lema: “A Unidade constrói-se sobre a base da democracia e do debate frontal” – perguntam:

O que decorre da exigência de suspensão da avaliação docente, bem como da revogação do ECD e do fim do trabalho precário, não é a retirada da assinatura no “Memorando de entendimento” com o ME, verdadeiro balde de água fria na mobilização dos 100 mil docentes, em Março passado?

E, afirmam:

A retirada desta assinatura, por parte das organizações sindicais, significará para todos os docentes a quebra de todo e qualquer compromisso de entendimento com a equipa do ME, dando assim um poderoso sinal de confiança a todos quantos apostam na realização da unidade com as nossas organizações sindicais, na base das reivindicações do conjunto dos docentes.

Subscritores: Rosário Rego (EB1 Visconde Leceia - Barcarena) / Adélia Gomes (aposentada) / Marta Ascensão (EB2,3 Visconde de Juromenha - Mem Martins) / Emília Barreiros (EB2,3 de Albarraque) / Margarida Pinho (EB2,3 de Alapraia - Estoril) / Rosa Fernandes - Isabel Silveira - Ana Maria Moutinho (EBI de São Bruno - Caxias) / Paula Montez (encarregada de educ. – CDEP) / Manuela Leitão (JI “O Palhaço” - Linda-a-Velha) / Carmelinda Pereira (aposentada) / Conceição Rolo (aposentada) / Isabel Guerreiro (EB2 João de Deus - Monte Estoril) / Joaquim Pagarete (aposentado) / Francisco Trindade (Esc. Sec. Amélia Rey Colaço- Linda-a-Velha – dirigente APEDE) / Amália Martins (Esc. Sec. de Matias Aires) / Manuel Baptista (Esc. Sec. Quinta do Marquês - Oeiras) / Idalina Guimarães (Agrupamento Conde de Oeiras) / Ricardo Silva (EB2,3 D. Carlos I - Sintra– dirigente APEDE) / Isabel Pires (JI Tomás Ribeiro - Carnaxide/Portela – dirigente SPGL)/João Medeiros (Escola Secundária de Santo André, Barreiro - Activista sindical do SPGL)

Subscrevo esta moção:

NOME ESCOLA CONTACTO (mail / telefone)

O FUTURO DO MOVIMENTO DOS PROFESSORES EM PORTUGAL

A senhora Lurdes Rodrigues teve um grande mérito: conseguiu despertar os professores da tradicional letargia em que se encontravam, letargia que interessava ao "poder", por motivos óbvios, e aos sindicatos que assim representavam a "classe" sem quaisquer problemas de maior uma vez que quem tradicionalmente os dominava eram aqueles que os continuam a controlar (aos sindicatos...). Com excepção do SPGL: foi um tremendo precalço para o PCP que o perdeu para os "reformistas", aliados ao PS e a (supostamente) 3 elementos do BE ("que não são muito importantes", nas palavras de um dirigente do mesmo BE). Mas o PCP, useiro e vezeiro em controlar o movimento sindical em Portugal, logo arranjou uma escapatória colocando o Nogueira (Mário) à frente da Fenprof, a quem o SPGL deve vassalagem. Simplex!
Temos, portanto, de agradecer, e o país também, à senhora LurdesRodrigues, uma ex-professora do ensino básico (apesar de omitir tal actividade, que foi a sua principal ocupação durante muitos anos, do respectivo curriculum), por ter contribuído, decisivamente, para O despertar dos Professores (título de ficção da minha autoria a "dar à estampa" no ano 2069).
O "país também". O país também porque os professores são das poucas classes profissionais em Portugal que aliam (e continuarão a aliar, estou seguro disso) simultaneamente duas faculdades:

1) estão fora do circuíto da corrupção e da cunha porque são colocados em concursos nacionais que transcendem os pequenos poderes (e cunhas) locais.
2) São genericamente uma das classes profissionais mais cultas, informadas e heterógeneas.

Isto é: se quisermos formar um gabinete jurídico, provavelmente vamos ter a colaboração de professores que também são advogados. Se quisermos ter um porta-voz para a política da cultura, não faltarão professores muitíssimo bem informados do que se passa na cultura em Portugal, nas várias áreas da "grande cultura", ou, se preferirmos, pseudo-grande-cultura. Se quisermos formar um "gabinete" para seguir as política no ensino superior, não faltam professores no ensino básico e secundário que conhecem bem os meandros do ensino superior em Portugal, as suas virtualidade e os seus podres, e detentores de graus de mestre, doutores e "post-doc's". Se quisermos ter um "consultório"de apoio "psicológico" (sabemos que o termo é errado, mas utilizamo-lo deliberadamente) aos professores, temos professores psicanalistas-praticantes de várias escolas, nomeadamente das escolas de psicanálise lacanianas, que, seguramente, estarão disponíveis, e interessad@s, em"analisar" professor@s. Se, enfim, quisermos ter um "gabinete" de acompanhamento das políticas económico-sociais dos governos, também (ainda... porque um dia serão todos professores-Ese's...) temosprofessores economistas. Para além dos colaboradores externos, não professores, nomeadamente juristas, que irão colaborar com os nossos movimentos independentes de professores.
Portanto, em meu nome pessoal, em nome do MUP e de outros movimentosde professores com os quais iremos trabalhar, agradeço,encarecidamente, à senhora Maria de Lurdes Rodrigues a sua enorme colaboração no despertar de uma classe profissional que se irá revelar, no futuro próximo, determinante para os destinos de Portugal. Bem haja, minha senhora. Cumpriu a sua missão. Se se sentir cansada,pode retirar-se. Um dia, no aconchego da sua cómoda reforma de professora universitária, havemos de conversar sobre aquilo que a moveu para um desígnio tão vital para o país como foi o Despertar dosProfessores.

In http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com