A Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP) participou na manifestação do dia 15 de Novembro, em Lisboa, com o objectivo de que esta contribua para o reforço da unidade dos docentes com as suas organizações sindicais e para que – no seguimento do passo positivo dado pela Plataforma sindical dos professores, ao suspender a sua participação na Comissão Paritária de Acompanhamento do Regime de Avaliação do Pessoal Docente – esta Plataforma denuncie, formalmente, o "Memorando de Entendimento" com o ME, retirando dele a sua assinatura.
Entretanto, na moção que se dirige à Plataforma sindical a pedir-lhe a retirada da assinatura (colocada na Internet em http://www.PetitionOnline.com/mocaoecd/petition.html) já tem na Internet cerca de 818 subscritores, pertencentes a 281 escolas declaradas. Além disso, foram recolhidas 88 assinaturas na manifestação de 8 de Novembro e 157 na de 15 de Novembro, o que representa um total de 1093 subscritores de pelo menos 285 escolas. (Ver lista actualizada)
Colega, se ainda não assinou esta moção, é muito importante que o faça – e convença outros colegas a fazê-lo – de modo a sermos milhares a dizer o mesmo que ficou expresso no movimento dos 120 mil, e também na manifestação de 15 de Novembro, dando assim força ao movimento sindical, sem o qual não poderemos ganhar as nossas reivindicações em defesa da profissão e da Escola pública.
Perante a manifestação de 120 mil professores e educadores – realizada no passado dia 8 de Novembro, em Lisboa – a Plataforma sindical fez um apelo aos docentes de todas as escolas para que suspendessem o processo de avaliação do seu desempenho e, em simultâneo, decidiu suspender a participação na Comissão Paritária de Acompanhamento do Regime de Avaliação do Pessoal Docente.
Congratulamo-nos com este passo positivo.
No entanto, afirmamos que a suspensão da participação nesta Comissão Paritária só será consequente se levar à retirada da assinatura, por parte dos dirigentes da Plataforma sindical, no “Memorando de entendimento” com o ME, para o prosseguimento do combate em unidade – de todos os docentes com os seus sindicatos – com vista à:
•Revogação do ECD;
•Revogação do decreto sobre a Avaliação do Desempenho dos docentes;
•Revogação do decreto sobre a Gestão das Escolas.
Em conformidade com esta posição, dirigimo-nos à Plataforma sindical dos professores para que – respondendo às expectativas dos 120 mil manifestantes de 8 de Novembro – retire a sua assinatura do “Memorando de Entendimento” com o ME.
A Comissão de Defesa da Escola Pública, Democrática e de qualidade (CDEP), posta de pé em 1998 e reconstituída em Maio de 2002, agrupa um conjunto de cidadãos, professores, educadores, auxiliares de acção educativa, pais e estudantes, unidos em torno do mesmo objectivo: defender uma Escola pública, democrática e de qualidade, como um espaço de liberdade e crescimento, cuja finalidade central seja a formação do Homem e, só depois, do trabalhador. Tais objectivos pressupõem a demarcação em relação a todas as instituições do imperialismo (desde o Banco Mundial, ao FMI, à OCDE, e à UE e suas directivas). Não pretendemos substituir-nos a qualquer organização, seja ela de carácter sindical, partidário ou associativo em geral, mas sim contribuir para o desenvolvimento de um quadro de unidade entre todos os movimentos que leve à sobrevivência e construção desta escola.
Reunião de Professores e Educadores, BMO, 09/01/2009, 18:30
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AGENDA
6 de Janeiro Encontro entre movimentos e sindicatos de professores (apenas para os representantes designados) Lisboa, 21h, sede da Fenprof
7 de Janeiro Reunião de Professores e Educadores de Cascais, Sintra e Oeiras 18h, Auditório da Escola Salesiana de Manique
8 de Janeiro Votação, na Assembleia da República, dos projectos-lei do PSD, BE e PP para a suspensão deste modelo de avaliação de professores
9 de Janeiro Reunião de professores e educadores de Oeiras e Cascais
18h 30m, Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras
9 de Janeiro 2º encontro de professores e educadores de Loures e Odivelas 21h, salão do Centro Paroquial da Ramada
10 de Janeiro Encontro de Presidentes dos Conselhos Executivos contra as intimidações do governo Vê aqui mais informação
13 de Janeiro Jornada Nacional de Reflexão e Luta, marcada pela Plataforma Sindical, com tomadas de posição nas escolas contra a participação neste modelo de avaliação
19 de Janeiro Greve Nacional de Professores e Manifestação em frente à Presidência da República
Entrevista publicada nas «Informations Ouvrières» (França) a Isabel Pires (dirigente sindical SPGL)
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