PROPOSTA DE UMA PLATAFORMA DE MOVIMENTOS

Caros colegas,

Na sequência de sugestões que têm surgido por parte de vários movimentos e de decisões que foram hoje tomadas numa reunião da Comissão Coordenadora de Escolas em Luta, estou a contactar convosco no sentido de propor a criação, no mais breve prazo possível, de uma Plataforma de Movimentos que possa unir e articular os vários movimentos de professores e que constitua uma entidade para encetar futuros contactos com a Plataforma dos Sindicatos - sem, com isso, pretender mimetizar o funcionamento desta última.
Esta proposta adquire todo o sentido à luz de um conjunto de decisões tomadas na referida reunião da Comissão Coordenadora. Elas pressupõem a existência de uma Plataforma de Movimentos ou, pelo menos, de um embrião dessa Plataforma. Exponho, sem seguida, as decisões mencionadas:


No que respeita à manifestação de 19 de Janeiro frente ao palácio do Presidente da República, aprovada no primeiro Encontro Nacional de Escolas em Luta, decidiu-se:

· Entrar em contacto com as direcções sindicais a fim de que a Plataforma de Movimentos – ou os movimentos que, para já, se pretendam associar a esta iniciativa – possa reunir na próxima semana, o mais tardar no dia 6 de Janeiro, com a Plataforma Sindical, convidando os sindicatos a associarem-se à manifestação do dia 19.

· No caso de os sindicatos se mostrarem indisponíveis para se encontrar com os movimentos ou para se associar à manifestação, esta será formalizada no Governo Civil em nome dos movimentos que a convocam, dando assim cumprimento à proposta aprovada no Encontro Nacional de Escolas em Luta. Essa formalização ocorrerá durante a próxima semana, o mais tardar no dia 7 de Janeiro, para que a divulgação da manifestação seja feita com a necessária antecedência. No caso de a Plataforma Sindical ter disponibilidade para se encontrar com os movimentos apenas depois dessa data, tal reunião deverá ser efectuada, sem prejuízo, porém, de que a manifestação seja formalizada no dia acima referido.

· Se a Plataforma Sindical decidir associar-se à iniciativa da manifestação, a formalização da mesma no Governo Civil de Lisboa terá de ser feita por representantes dos movimentos e dos sindicatos numa situação de paridade.

· O anúncio da manifestação de 19 de Janeiro será acompanhado por um pedido de audiência, para esse mesmo dia, junto do Presidente da República.
· No caso de essa audiência se concretizar e de a manifestação ser assumida e organizada conjuntamente pela Plataforma dos Movimentos e pela Plataforma Sindical, a comissão recebida pelo Presidente da República terá de integrar representantes das duas plataformas em situação de paridade.

Perante este e outros desafios que se nos colocam relativamente à luta dos professores, gostaria de saber da vossa disponibilidade para integrar a dita Plataforma de Movimentos, que nos parece tão necessária no momento presente.
Aguardando a vossa resposta, deixo-vos este abraço e os votos de um Ano Novo repleto de vitórias.

Mário Machaqueiro

Conclusões da reunião da CDEP de 13/11/2008

Reunião da Comissão de Defesa da Escola Pública

Data: 13 -11-08

Notas mais importantes

1- Foi feito o ponto da situação, em relação:

- Ao impasse entre o desenvolvimento do movimento dos docentes que, por toda a parte, pedem a suspensão da avaliação ou decidem mesmo suspendê-la, em conjunto com os órgãos de gestão das escolas, apoiados na manifestação dos 120 mil e na posição da Plataforma sindical que suspendeu a sua participação na Comissão Paritária para a Avaliação, e, por outro lado, a posição da ministra da Educação e do Primeiro-ministro que afirmam que esta avaliação é para aplicar.

- À posição de centenas de professores de Braga que teriam decidido a greve ilimitada, para fazer recuar o Governo

- Às acções dos estudantes dos ensinos básico e secundário, procurando agredir com ovos e tomates a ministra e os seus secretários de Estado.

- À manifestação do próximo dia 15 de Novembro, convocada pelos Movimentos de professores.

2- Comentando estas acções foram emitidas as seguintes opiniões:

2.1 - A luta dos professores é de uma grande seriedade e não ganha nada se for confundida com acções de arruaça.

Elas podem até ser compreendidas, por se tratar de alunos muito jovens, sendo expressão também do grau de desrespeito em que cai o Ministério, na sua postura contra a esmagadora maioria dos professores e, por outro lado, na falta de orientação destes alunos. Por isso, o Conselho Executivo e os pais de uma das escolas em causa se pronunciaram contra as suas atitudes. A este propósito foi lembrado a atitude da ministra da Educação, no passado ano lectivo, que – perante uma manifestação de vaias, feita por alunos no pátio de uma escola – resolveu pegar no microfone e gritar também, para mostrar que a sua voz era mais alta do que a deles.

2.2- Sobre a vontade de realizar uma greve ilimitada, expressa por centenas de professores em Braga, embora cheios de razão, esta acção – desligada da massa dos professores – só serviria para poder levar ao enfraquecimento da mobilização. É absolutamente necessário que esta seja feita em unidade com as organizações sindicais, para que todos os passos possam ser assumidos por todos.

2.3- Por isso, o problema que está colocado é o das direcções sindicais retirarem a sua assinatura do “Memorando de Entendimento”, rompendo de vez qualquer acordo com o Governo. Note-se que elas apenas suspenderam a sua participação na Comissão Paritária, sobre a base da exigência da suspensão da avaliação do desempenho docente.

Sendo um passo positivo, cujas consequências estão à vista – expressas na confiança dos professores e nas iniciativas que tomam nas escolas – ele não é suficiente. Aliás o “Memorando de Entendimento” não se resume à avaliação dos docentes. Ele contem a aplicação da nova gestão e a aplicação do ECD – desde a divisão dos professores em duas categorias, ao horário de trabalho incomportável, ou à negação do direito dos docentes poderem actualizar a sua formação de forma livre, de acordo com a profissão, tal como está explicitado na Lei de Bases do Sistema Educativo.

2.4- Neste sentido, foi aprovada uma declaração a ser emitida pela CDEP, expressando esta necessidade de denúncia do “Memorando de Entendimento” por parte da Plataforma sindical dos docentes.

3- Perante a manifestação do dia 15 de Novembro, uma colega levantou a sua preocupação com o facto desta poder ser explorada pela Comunicação social, como um factor de enfraquecimento do movimento dos professores, pois não poderá ter a dimensão da do dia 8 de Novembro.

Esta opinião foi contestada por outros elementos presentes, com os seguintes argumentos:

«Não se trata de uma manifestação sindical. Logo, não tem que ser representativa da massa dos professores; mas ela vai expressar o que são as suas exigências, por um lado em relação aos deputados – cujo mandato é o de ouvir e respeitar aqueles que lhe deram o voto; e, por outro lado, em relação aos dirigentes da Plataforma sindical, para que eles rompam formalmente com o “Memorando de Entendimento”, deixando o Governo sozinho, face a uma acção unida dos professores com os seus sindicatos.»

Com este sentido, a CDEP – cuja vocação é a de agir para unidade de todas as forças que intervenham na defesa da Escola Pública – participará na manifestação, distribuindo a declaração aprovada nesta reunião, levando a faixa utilizada na manifestação do dia 8 de Novembro, e pedindo a palavra para ler a declaração distribuída.

Se, porventura, a manifestação for orientada no sentido do insulto às organizações sindicais e da divisão, a CDEP retirar-se-á da manifestação.

4- Esta reunião da CDEP decidiu ainda:

4.1- Aceitar a proposta da colega Conceição Rôlo, para se realizar uma reunião sobre avaliação dos docentes, para a qual serão convidados os investigadores que se mostraram disponíveis para participar numa iniciativa com este carácter.

4.2- A próxima reunião da CDEP, definirá a data (de preferência a uma sexta-feira à noite), organizará o processo de preparação da reunião e, ainda, da publicação de um novo Boletim da CDEP.

Notas compiladas por Carmelinda