Carta Aberta à MInistra da Educação

Excelentíssima Senhora Ministra da Educação

Ao fim de três décadas e meia de docência, as políticas educativas do Governo do meu país levaram-me a pedir a aposentação antecipada e com penalização. Fugi da escola pública de hoje. A escola do facilitismo, da mediocridade, da desautorização dos professores, da desumanização, da irresponsabilidade, das estatísticas, da entrega dos deveres aos professores e dos direitos aos alunos,… Não foi para esta escola que dei tantos anos da minha vida. Nem foi assim que pensei terminar uma longa carreira de que gostei muito.

De Amarante a Matosinhos passando por Lisboa, Figueira da Foz, Porto, Espinho, Bragança, Marco de Canavezes, Vila Real, Barcelinhos, Penafiel, Famalicão e S. Pedro da Cova, ajudei a formar milhares de jovens. Foram muitos quilómetros percorridos quando não havia uma única auto-estrada. Mais do que uma vez tive que me sujeitar a ver as minhas três filhas pequeninas apenas aos fins-de-semana para ir, para longe, ensinar os filhos dos outros. Sem nada que me ajudasse a suportar as despesas. Tudo isto fiz com muito sacrifício mas muito gosto. Durante anos e anos amei o que fiz.

Para minha actualização frequentei mais de 50 acções de formação/seminários quer na área de informática, quer na minha área específica.

Fui Directora de Instalações, Representante de Disciplina, Delegada de Grupo, Directora de Turma, Vice-presidente do Conselho Executivo, Presidente do Conselho Administrativo, Representante de Área Disciplinar, Coordenadora de Departamento, Responsável pela Sala de Estudo, Presidente da Assembleia de Escola.

Leccionei todos os níveis de ensino desde o 5º ao 12º ano.

Orgulho-me do trabalho que sempre desenvolvi apesar do desânimo aumentar ano após ano. Nunca aspirei aos prémios que o Ministério atribui anualmente. Os meus prémios são as mensagens que recebo dos meus ex-alunos.

“Boa tarde professora,
Não sei se ainda tem esta conta de email activa, mas espero que sim. Eu sou o seu antigo aluno Eduardo …, fui seu aluno de química no ano lectivo de 2004/2005, não sei se ainda se lembra de mim. Eu estou a acabar o meu curso na faculdade, estou já no ultimo ano e sou finalista, como tal, temos a tradição de assinar as fitas e eu gostava que a professora me assinasse a fita, uma vez que a considero a melhor professora que tive ate hoje, pois sempre acreditou em mim e fez todos os possíveis para me ensinar, não só a matéria correspondente a sua disciplina, mas também a ser um homem decente. Para alem de excelente professora, foi também uma grande amiga, que e algo que muitos professores não são e por isso gostava que me desse a honra de me assinar a fita. A minha queima das fitas é já esta semana e tenho de ter as fitas no dia 27, por isso peço resposta a este email o mais rápido possível, caso a professora não possa assinar-me as fitas antes dessa data, não há problema, assina depois pois o que conta para mim é que a fita seja assinada, independentemente da data. Gostava também de lhe pedir um favor…

Peço desculpa pelo incómodo e espero atentamente uma resposta.

Beijos e abraços, do seu antigo aluno e amigo,

Eduardo …”

Ou como esta recebida há dias quando chegou a minha aposentação.

“Soube ontem ao último tempo que a professora tinha recebido a carta da reforma. Vou ser sincero, fiquei muito triste por perder uma das melhores professoras de sempre.
Paciente, simpática, honesta, humilde…. são muitas das características que a professora tem.
A escola perdeu uma das melhores professoras ao serviço.
Pessoalmente n estou triste por perder uma professora mas sim estou triste por ter perdido uma grande amiga que me ajudou sempre.
Toda a turma ficou um bocado triste (embora querendo disfarçar através de sorrisos e risos), pois tem a consciência que vai ser difícil substituir uma professora como a s’tora.
Diz-se que ninguém é insubstituível, mas a professora é das poucas pessoas que não podem substituídas por nada deste mundo.
Aqui está á minha despedida muito humilde, não é que desejaria dar á professora pois o que lhe queria dar está para além dos meus alcances.
Só deixo votos de felicidade e desejos que um dia nos voltemos a encontrar.
Muitos beijos e abraços:
Bruno …”

Pelos Eduardos, pelos Brunos e por todos os alunos que já me passaram pelas mãos, e que me atribuíram “medalhas” aguentei enquanto pude. Agora, acabou.

Numa quinta-feira de Novembro fui chamada para uma substituição. Não havia plano de aula. A professora em causa tinha acabado de receber a sua aposentação antecipada e com penalização. Uma professora que já estava na escola quando para lá fui e eu estive lá 20 anos. Dirigi-me à sala de aula. Estavam os (talvez) 28 alunos de uma turma do 7º ano que não conhecia. Muitos choravam e diziam “A Professora M. era nossa amiga. Ensinava bem e ajudava-nos muito”.
Estes alunos só conheciam esta professora desde meados de Setembro.
Em contraste com isto, a professora estava num sino. Irradiava felicidade e até as lágrimas lhe vieram aos olhos de tanta alegria. Finalmente estava livre do inferno que se vive hoje nas escolas.
Analisando esta situação, só se pode concluir que algo está errado. Uma pessoa que dedicou uma vida ao ensino, uma professora de quem os alunos gostam ao ponto de chorar a sua saída, abandona a profissão de uma vida sem tristeza e com penalização na sua reforma. A debandada é geral e os que estão a sair são os mais experientes.

Vi e ouvi, com tristeza e uma revolta imensa, as posições inqualificáveis de membros do Governo perante a manifestação de 85% dos docentes do meu país. Não consigo aceitar que me apelidem de chantagista com uma leviandade sem nome. Não sou sindicalizada nem filiada em nenhum partido. Sempre pensei pela minha cabeça, disse o que penso, escrevi o que disse e assumi o que escrevo. Durante anos escrevi uma crónica mensal num semanário e insurgi-me contra a avaliação em vigor na altura. Realmente tinha que ser substituída. Mas por uma melhor, o que não é o caso. A mobilização que se conseguiu em Março a em Novembro não foi conseguida pelos sindicatos. Eles não têm capacidade para tal. A internet e o telemóvel são hoje os melhores meios de mobilização. A Senhora Ministra consegui, pela primeira vez, unir os professores e pô-los em contacto permanente uns com os outros.

O dia a dia de um professor é inimaginável por quem não o vive, como é o caso da Senhora Ministra. Pede-se aos professores que sejam, para além de transmissores de conhecimentos, mães, pais, psicólogos, assistentes sociais, amigos, …

“Os professores têm, cada vez mais, à sua frente um conjunto de órfãos de pais vivos.” - uma verdade que li aqui há tempos.

Mas pede-se mais. Pede-se aos professores que apliquem um ensino individualizado a turmas com 28 alunos num número de aulas que não chega para leccionar os conteúdos programáticos estupidamente extensos. Pede-se o impossível. “Dar aulas, de facto, é tão simples como falar trinta e cinco línguas ao mesmo tempo ou cantar sozinho uma partitura para trinta e cinco vozes”. (Bernard Houot)

Para esta super-escola eram precisos super-homens e super-mulheres e isso só existe na banda desenhada.

“Nós somos como somos, com altos e baixos. Com momentos de entusiasmo e momentos de quebra. Com rasgos de génio e sombras travessias do deserto. E ninguém poderá nunca tornar-nos perfeitos. Se nos pedem para sermos perfeitos é, pois, abusivamente porque o sistema que se encontra acima de nós não o é.” (Bernard Houot)

Que posso eu exigir de um aluno que vive com uma mãe com problemas mentais que lhe diz que o odeia e que o quer matar? E de uma jovem que chega às aulas da tarde sem ter comido absolutamente nada? E de uma jovem que vive, a meias com a mãe, com outro homem que não o pai? E de uma criança que dorme na sala e só pode descansar quando os pais resolvem deitar-se? E da jovem que fica a trabalhar no café dos pais até às tantas da madrugada? E poderia ficar aqui um tempo infindo a pôr a nu as situações com que os professores se debatem. Esta é a escola real. Uma escola cheia de problemas cuja resolução compete ao Estado mas com os quais os professores vivem diariamente. Estes jovens não podem ter o rendimento desejável mas, pressionar o professor a passá-los, não lhes resolve os seus problemas. Como não lhes resolve os seus problemas um computador oferecido pelo Governo. Ou o TGV. Ou um novo aeroporto na capital. Mas quem pode manda e define as prioridades que entende. Não são as minhas e não as entendo.

Para juntar a tudo isto, a Senhora Ministra elaborou um modelo de avaliação perfeitamente inaceitável. Diz a Senhora Ministra que os professores devem confiar nos seus colegas mais competentes (refere-se aos professores titulares) mas quem lhes atribuiu essa competência foi a Senhora Ministra ao pôr em prática o mais escandaloso dos concursos - o primeiro concurso para professor titular. “Há coisa mais injusta do que uma avaliação que não premeia o mérito?” - perguntou um dia destes a Senhora Ministra. Claro que não. Mas, pergunto eu, há maior injustiça do que o primeiro concurso para professor titular? E foi com base neste concurso, eivado de injustiças e arbitrariedades, que foi construído este modelo de avaliação. Sobre alicerces podres. Por mais voltas que lhe dêem, será sempre um modelo de avaliação em que a competência estará ausente.

Para o acesso ao cargo de professor titular não era preciso ser competente em nada. Bastava ter tido muitos cargos entre 1999 e 2006. Por que razão foram escolhidos estes anos e não todo o percurso dos docentes? Só a Senhora Ministra sabe. No meu caso, professora do topo de carreira, a Senhora Ministra deitou-me, pura e simplesmente, ao lixo mais de 25 anos da minha carreira. Consegui, apesar disso, ser provida como professora titular. Por acaso, como todos, e não por mérito, como gostaria. É a isto que a Senhora Ministra chama justiça? É a isto que a Senhora Ministra chama competência? Este concurso criou nas escolas situações inaceitáveis.

Um professor com 100 pontos, numa Área Disciplinar, ascende a professor titular e, na mesma escola, outro professor com 140 pontos, numa outra Área Disciplinar, não o consegue.

Um professor do 10º escalão que tenha exercido todos os cargos possíveis numa escola antes de 1999 mas que entre 1999 e 2006 foi apenas professor, por melhor que tenha sido, não ascende a professor titular.

Um professor do oitavo escalão que, por exemplo, por não ter horário na sua Área Disciplinar, integrou um cargo no Conselho Executivo mesmo que o tenho exercido sem competência, foi provido como professor titular.

Neste momento, este último professor pode ser avaliador do anterior.

Um professor que foi orientador de estágio pode vir a ser avaliado pelo seu avaliando de estágio, desde que o segundo tenha conseguido ascender a professor titular e o primeiro não.

Mas o descalabro a que a educação chegou não se limita a estes problemas.

A Lei 3/2008 de 18 de Janeiro é uma perfeita aberração. Trata da mesma maneira um aluno que falta por doença e outro que falta porque lhe apetece. No Despacho do domingo, dia 16 de Novembro de 2008, a Senhora Ministra, mais uma vez remete as culpas para os professores quando diz “que a adaptação dos regulamentos internos das escolas ao disposto no Estatuto do Aluno nem sempre respeitou o espírito da Lei, permitindo dúvidas nos alunos e nos pais acerca das consequências das faltas justificadas designadamente por doença ou outros motivos similares.” A lei é clara pelo que não é aceitável estar no despacho “Tendo em vista clarificar os termos de aplicação do disposto no Estatuto do Aluno…”. Sejamos honestos, o Despacho altera a Lei, se é que juridicamente isso é possível.

O Programa Novas Oportunidades é outro embuste. Por aquilo que vejo, e pelas pressões das DREs para aprovar todos os alunos dos Cursos de Educação e Formação, dos Cursos Profissionais e Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, estão a qualificar-se milhares de analfabetos. Será isto que o país precisa, Senhora Ministra?

Segundo a Senhora Ministra, a implementação das aulas de substituição, que tanta polémica gerou, hoje faz-se confortavelmente. Engano, Senhora Ministra. Os professores que conheço, e são muitos, fazem-no porque a tal são obrigados mas fazem-no sem o mínimo de conforto e com o máximo descontentamento dos alunos.

O ambiente que se vive nas escolas é de uma tensão imensa. O desalento e a desmotivação são gerais e o clima de medo está instalado. E ainda vai piorar quando aparecer a figura do director prevista na lei.

O que se fez da escola pública? Como se pode ter toda uma classe profissional desmotivada? Eu saio sem conseguir perdoar a este Governo o ter-me roubado o prazer que eu tinha em exercer a profissão que escolhi. Nestes últimos anos foi muito penoso ir trabalhar. Muito penoso, mesmo.

Maria da Graça Pimentel

9 de Dezembro de 2008

http://educar.wordpress.com/2008/12/10/carta-aberta-graca-pimentel/

Carta à ministra da educação com conhecimento

A Sua Excelência a Srª Ministra da Educação

Às/Aos Presidentes dos Sindicatos de Professores

Às minhas Colegas e aos meus Colegas

Às/aos Alunas e Alunos, Mães e Pais e demais População Portuguesa

Aos Órgãos da Comunicação Social

Fada? Fada boa? Fada má?

A fadar lindo rosto à educação? A dar-lhe, olhando-a, morte a prazo? A salvá-la in extremis pelo beijo redentor dum príncipe?

A abraçar o saber multiplicando números numa sempre mais extensa prole documentada e responsável, livre, pois, para uma assumida cidadania e efectivo bem estar e progresso? Ou a abraçar o número dividindo saberes numa violentada prole singular e estrictamente subalternizada?

Tenho vindo a ter notícia de si não só pelos jornais. Também li o documento que lavrou como solução para os problemas que diz detectar no ensino. E também ouvi na íntegra a entrevista que foi para o ar na Antena 2.

Então o fogo político que abrasa V.Ex.cia não tem carácter, não tem natureza? Será que pensa que a simples assunção de funções políticas é banho lustral a transformar a pergunta acima numa pura discussão do sexo dos anjos?

A Srª Ministra é igual a um Presidente de uma escola aqui em Ponta Delgada, que nos queria obrigar a fazer entrar os alunos por ordem do Livro de Ponto, com chamada à porta da sala, “nem que percam dez minutos, até ir tudo ao sítio”, justificando tal humilhação generalizada, a professores e a alunos, com a afirmação, aleatória e genericamente falsa, de entrarem aos troncos e barroncos dentro das salas de aula! A verificar-se tal coisa, por que não actuou ele sobre o prevaricador ou prevaricadora, e/ou turma? Da mesma maneira, pergunto-lhe: por que não actuou ou actua o Ministério sobre esse tal professor ou tais professores que, indignada, diz, estão no 10º escalão sem terem mais de dois anos de efectivo trabalho escolar? Pergunto-lhe: como justifica tal cobardia, ou, se preferir, tal ineficácia da Administração? É falta de regime legal? Ou é usar uma situação que a própria Administração proporcionou para responsabilizar os docentes do que é da responsabilidade da Administração, para isolar os docentes junto da opinião pública, para mais facilmente fazer cair os docentes nas malhas da humilhação e da exploração assalariadas, liquidando práticas pré-capitalistas no ensino, é certo, mas em vez de o fazer elevando ao novo patamar as relações humanas que por todo o lado se desenham, fá-lo tentando pôr os professores no lodo das inquinadas relações de produção e de distribuição de quem, tudo o leva a crer, lhe enquadra a acção e lhe paga o serviço?

As suas determinações parecem chantilly no bolo que Roberto Carneiro começou no tempo em que era Primeiro Ministro o actual Presidente da República. Não espanta por isso que este olhe com tão bons olhos o desempenho de V.Ex.cia. É no tempo daquele Ministro da Educação que se fez ponto final na estratégia abraçada nos finais de sessenta e princípios de setenta, assim como nos desenvolvimentos pontuais pós 25 de Abril de 74. Ponto final a quê? Ponto final, em primeiro lugar, a “veleidades” científicas da aprendizagem centrada no sujeito que percepciona e organiza conhecimento. Com Roberto Carneiro a educação das percepções do próprio e a educação pelas próprias percepções sofre um rude golpe. A afirmação do grande matemático que foi Sebastião e Silva “uma vez que a máquina vem substituir o homem progressivamente em trabahos de rotina, não compete à escola produzir homens-máquina mas, pelo contrário, formar seres pensantes, dotados de imaginação criadora e de capacidade de adaptação em grau cada vez mais elevado” é preterida em favor, de novo, de novas remessas de saber já feito, agora sob modernas formas industrializadas, normalizadas, uniformizadas, tudo pronto e rápido para o deificado consumo. E ponto final ainda em quê? Ponto final, ainda, na criação superiormente não prevista de saber. A partir de final de oitenta ganha corpo não só, pois, a aversão institucional ao sujeito criador das suas próprias aprendizagens, como também institucionalmente se foram desenhando fossos e paliçadas e organizando as milícias de controlo da mercadoria saber, de controlo dos criadores e fruidores de saber e de controlo da interacção dos sujeitos criadores e fruidores de saber, isto é, nós todos sob o cada vez mais estrito controlo de uns tantos de entre nós que a tal se prestam à luz do sufragado direito divino por obra e graça do marketing eleitoral, da premência ou premências da chamada, mas nunca explicada, “economia”, e da coacção das armas de fogo.

Por que é que V.Ex.cia, sendo formada, e ainda por cima em Sociologia, não explica a razão dos seus actos no contexto das páginas, que ora se viram, da nossa história? Por que não usa do saber, que tem obrigação académica de dominar, para ajudar a massa da população portuguesa a superar os transes próprios de uma época de crise, ao invés de agravar os factores da arbitrariedade, da obscuridade, do oportunismo, da cobardia, do conflito, da violência, da ineficácia, do descontentamento? Se quer melhores desempenhos científicos, por que faz depender estes de imposições admnistrativas e não, ao contrário, estas daqueles? Se quer ciência a produzir-se, por que razão destrói os grupos científicos nas escolas? Por que faz depender planos de aula, decisões pedagógicas e didácticas, avaliações específicas, de Coordenadores de Departamento com formações científicas as mais aleatórias e das mais díspares áreas disciplinares? O que diria se eu a obrigasse administrativamente a dar um parecer sobre o diagnóstico do médico com quem a pusesse a trabalhar, e a obrigasse ainda, administrativamente, a decidir tecnicamente da correcção ou da incorrecção do plano que ele traçara para o paciente, e vice-versa, o médico a falar de cátedra do que V.Ex.cia, na sua especialidade, formulasse ou fizesse? E que faria se a conservação do seu emprego dependesse dessa ignomínia, e se em cumpri-la dependesse o pão para a boca das suas filhas? Isto não é vil? Não é brutal? Mas isto é o que se está passando no ensino em Portugal! É tudo um sonho feio? Estamos perante uma performance surrealista? Se ama a ciência, por que intimida os que a criam? Se ama a ciência, por que razão a uns obriga ao uso de rendas e de folhos, dragonas e até cacete, e, a outros, só a parra e, amarrados, quantas vezes, mais, só, pés e mãos lhes deixa? Afirma-se ferida com os 400.000 jovens que não terminaram, nos últimos dez anos, o Secundário, e os também não sei quantos milhares que abandonaram o Básico: já pensou um minuto na responsabilidade que o Ministério da Educação devia assumir, e na explicação que devia facultar ao país, ao dar prioridade e validação aos seus “grupos” de trabalho (ou melhor, a alguns dos seus “grupos de trabalho”, também pagos pelo erário público, é bom que não se esqueça, pois a outros, talvez por mais estruturados e honestos, o ministério fez e continua a fazer orelhas moucas) em detrimento da voz dos que no terreno dão atenção aos problemas, e corpo ao que superiormente modelam? Já pensou no porquê do que se vive no ensino? Nunca ouviu a frase, muito usada entre técnicos, “o material tem sempre razão”? Sabe, por exemplo, por que temos em Portugal resultados tão maus em Matemática? É simples de enunciar: é porque, anquilosadamente, deve dizer-se, o Ministério, e uma massa significativa de mangas de alpaca do ensino, continuam a tentar subverter uma preclara linguagem num depósito de linguagens passadas a estereótipo e embaladas em preconceitos, e, mais, tão grave como a precedente deturpação, irradicando das percepções do sujeito a sua utilização, impondo-lhe um discurso a que o sujeito da aprendizagem de um modo geral não acede senão à custa da perpetuação, de novo, do estereótipo, do preconceito e da incompreensão quase generalizada. E há que acrescentar ainda: em finais de oitenta, intencionalmente ou ignorantemente, estou ainda para saber ao certo, o já por mim referido seu homólogo Roberto Carneiro irradicou do ensino uma questão decisiva para o sucesso ou para o insucesso, especialmente nos jovens, de qualquer aprendizagem: a questão da passagem das operações concretas para as operações formais. Eu tenho detectado nos últimos anos, com tendência para se agravar, muitos alunos no início do terceiro ciclo e até no Secundário, com grandes dificuldades em aceder ou mesmo sem ainda terem acedido a operações formais, e, quando aparentemente parece que sim, o fazem numa quase só formalidade mimética sem outra consistência interna senão a da mera repetição mecanizada. Esses alunos, ao serem confrontados com questões que não coincidam com o que levianamente ou brutalmente foram coagidos a memorizar, ficam incapacitados ou com acrescidas dificuldades para resolverem problemas ou situações novas (que é no essencial o que vai continuar a acontecer com o estafado “reforço” de tempo e de agentes que a Srª Ministra defende em simultâneo com a repressão sobre tudo e todos que conduzam ao repensar de metodologias e de programas).

V.Ex.cia, como Socióloga, sabe bem que as opções organizativas são elas mesmas tão ou mais expressivas que os enunciados escritos ou verbalizados que as justificam ou camuflam.

A relação que V.Ex.cia estabelece com os professores (e todos os demais sujeitos nas escolas, alunos incluídos) não se centra na criação de saber e na decorrente satisfação dos envolvidos. A preocupação centra-se, sim, na apropriação de saber para satisfação de uma parte, de uma pequena parte, deve sublinhar-se, dos envolvidos.

E isso é por demais evidente com o permitido e clamoroso desperdício de saber e de criação de saber que ocorre no sistema de ensino (desperdício, aliás, que parece continuar a ser um traço dominante da política portuguesa em muitas ou quase todas as frentes). Evidente ainda com a tentativa de V. Ex.cia, Srª Ministra, ao querer criar, sob o mais estrito controlo das Administrações Central e Regionais, multiplicadas oligarquias, Escola a Escola, conforme consta do “regime legal” que preconiza para a função docente, num exclusivismo de palavra e de salário a fazer inveja ao “Estado Novo” ou ao “Nacional Socialismo”, ainda, pelos vistos, para alguns, de boa memória. Não é só a toda poderosa arbitrariedade da hierarquia administrativa, é também agora, e em força, o exercício da repressão que se advoga e organiza contra tudo e contra todos que lhe contrariarem exacção.

É nesse contexto, creio, que se percebe também as alterações que V.Ex.cia pretende prosseguir no que respeita às relações da Administração Central com os Sindicatos. Face a um previsível aumento do descontentamento entre os docentes, uma parte dos dirigentes sindicais, dirigentes que até hoje aprovaram quase todos quase tudo na generalidade, para gáudio da Administração, ao não concordar agora com o remate da obra a que todos deram corpo, deixa literalmente de ter qualquer valor, pelo que é perfeitamente compreensível que não queira suportar-lhe sinecuras. Compreensível também que queira gerir os recursos financeiros por forma a alimentar ilusões e nalguns casos mesmo, mesmo que sem intenção, substanciar suborno naqueles que deviam era ter a mais clara compreensão dos acontecimentos e fazer a mais firme defesa dos seus iguais. Ao Estado reclama-se antes de tudo e acima de tudo, justamente, creio, uma relação do mais total respeito para com os Sindicatos, assim como do mais total respeito também para com quantos neles trabalham, sem intimidação, sem chantagem, sem prejuízo dos direitos pessoais, incluindo reduções ou licenças para o trabalho sindical, contagem integral para efeitos de tempo de serviço, ADSE, e demais inerências profissionais.

Grato por eventual atenção.

Com os melhores cumprimentos,

Ponta Delgada, 21/27 de Junho de 2006

Pedro Albergaria Leite Pacheco

Professor na Escola Secundária Antero de Quental