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sábado, janeiro 17, 2009

Estudantes: abaixo-assinado pela demissão da ministra

Plataforma "Directores Não!"
Estudantes entregam amanhã abaixo-assinado onde exigem demissão da ministra
15.01.2009 - 20h32 Romana Borja-Santos

No primeiro período de aulas os alunos construíram a insatisfação. No arranque do segundo, ela já é totalmente assumida. A garantia foi dada por Luís Baptista, porta-voz da plataforma estudantil "Directores Não!", que vai entregar amanhã no Ministério da Educação um abaixo-assinado com dez mil assinaturas, onde os estudantes pedem a demissão "imediata" da ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

Para assinalar a entrega do documento – que considera ser o maior de sempre – a organização convocou também uma vigília frente à tutela que decorrerá entre as 10h00 e as 13h00 e que demorará 10.000 segundos – um por cada assinatura conseguida. Na concentração esperam cerca de 50 pessoas, na sua maioria activistas e dirigentes estudantis: "Não é uma acção de massas", esclareceu Luís Baptista ao PÚBLICO, apesar de garantir que 95 por cento dos estudantes estão contra a actual titular da pasta da Educação.

No que diz respeito às razões que estão na base do abaixo-assinado (constituído na sua maioria por assinaturas de Lisboa e Setúbal) o porta-voz da plataforma apresentou várias, mas resumiu-as dizendo que a política educativa seguida pelo Governo "reduz a democracia nas escolas". Ainda assim, explicou que os principais problemas estão no novo modelo de gestão escolar, no Estatuto do Aluno (concretamente no regime de faltas e no poder dado aos directores), no modelo de avaliação e nas condições humanas e materiais das escolas.

Para Luís Baptista é inadmissível que os pais e os alunos sejam afastados da vida das escolas e de decisões tão importantes como uma suspensão ou transferência de instituição. Os estudantes não concordam com o fim da gestão colegial, até agora exercida pelos conselhos executivos, por considerarem que "uma equipa funciona sempre melhor do que uma pessoa". "Também estamos contra a possibilidade de os directores serem demitidos pelo Ministério da Educação", acrescentou. Os alunos lamentam, ainda, que o número dos seus representantes no conselho geral seja reduzido de três para dois e que seja o director a nomear o conselho pedagógico.

" Uma lei não pode ser alterada por um esclarecimento"

A propósito das explicações dadas por Maria de Lurdes Rodrigues, sobre as faltas dos alunos, o estudante disse não se deixar enganar: "Uma lei votada na Assembleia da República não pode ser alterada por um esclarecimento". Segundo o estudante a diferenciação entre faltas justificadas e injustificadas é quase inexistente e o próprio conceito das justificadas é "ambíguo" e "inflexível". Luís Baptista rejeita que as faltas justificadas tenham qualquer função além de meramente estatística.

Sobre a avaliação dos alunos, a proposta é que os exames nacionais passem a contar menos e os três anos de trabalho a ter um maior peso na classificação final do secundário. De acordo com os alunos as escolas não têm todas condições iguais e há estudantes que saem prejudicados nos exames pela preparação que tiveram antes. Como exemplo deu duas escolas do concelho de Oeiras com posições no ranking totalmente distintas: a escola secundária Camilo Castelo Branco (365º lugar) e a Amélia Rey Colaço (64º). As diferenças humanas e físicas nas escolas influenciam, de acordo com a mesma fonte, os resultados finais, pelo que pedem melhores infra-estruturas e soluções mais rápidas para a ausência de professores e para a falta de funcionários.

Questionado sobre se, perante uma abertura de diálogo por parte do Governo, os estudantes considerariam a manutenção da ministra, Luís Baptista admitiu que o "caminho que foi traçado até agora torna difícil acreditar numa mudança". E acrescentou: "Os estudantes não são cegos e estão abertos ao diálogo. Pedimos para ser recebidos amanhã pela ministra da Educação mas ainda não obtivemos resposta". "Não vai ser com esta ministra que vamos melhorar a prática educativa", lamentou.

Para o futuro têm já alguns protestos agendados mas que por agora ficam dentro da plataforma. "Os estudantes não esqueceram os problemas e continuam bem activos na luta contra a política educativa. Continuamos interessados e a ter uma postura reivindicativa", sublinhou.

terça-feira, janeiro 06, 2009

“Reapropria-te da tua Educação” – Semana Global de Acção (Abril/2009)

"Reclaim your Education - Global Week of Action 2009"

“Reapropria-te da tua Educação” – Semana Global de Acção

(trad.)

Caros activistas e grupos associados da PGA

Sou estudante activista na Alemanha e iniciador do “Dia Internacional de acção contra a Comercialização da Educação” que teve lugar a 5 de Novembro de 2008.

Não se trata apenas de grupos e movimentos em “países em vias de desenvolvimento” em luta pelo acesso à educação pública de qualidade. Também nos “países industrializados” o ensino público está sob ameaça pela crescente comercialização e privatização da educação. Para uma lista completa de protestos pela educação pública gratuita e contra a comercialização da educação no ano de 2008 vá a: http://fading-hope.blog-city.com/students_protest_worldwide_against_commercialisation_bologn.htm

Grupos de mais de 20 países nos 5 continentes organizaram protestos e eventos no âmbito do dia internacional de acção. Pode fazer o download duma apresentação sumária das acções mundiais nesse dia, aqui: http://www.archive.org/download/InternationalDayofActionPresentationforDisplay/internationalDayofActionDisplay.pdf

Como resultado dos esforços de coordenação para a frente do Dia Internacional de Acção foi criada uma rede débil, que agora se intitula “Movimento Internacional de Estudantes” (porque a maioria dos grupos envolvidos são dominados pelos alunos, mas é claro que estamos abertos a todos os grupos sociais que lutam contra a mercantilização da educação e pela educação pública gratuita e emancipadora, ou seja, professores, pais, alunos, trabalhadores ,...). Temos conferenciado internacionalmente por chat com regularidade e durante a nossa última conversa foi decidido convocar para uma Semana de Ação Global em Abril de 2009 (20/04 - 27/04) - REAPROPRIA-TE DA TUA EDUCAÇÃO.

Para mais pormenores respeitantes à Acção “Reapropria-te da tua Educação” – Semana Global de Acção visita o site: http://www.emancipating-education-for-all.org/content/global-week-action-2009

A nossa prioridade é unir grupos e movimentos em todo o mundo e promover uma perspectiva global do problema.

No final queremos aumentar a pressão política a uma escala global e levar os governos a implementar sistemas de educação pública gratuita, emancipadora e acessível a todos.

Algumas plataformas para coordenar os eventos:

· um website com diferentes forums para ajudar a criar novos encontros locais e globais http://www.emancipating-education-for-all.org

· um grupo no facebook (Eu sei, é uma ferramenta capitalista, mas para quem já estiver registado...)
http://www.facebook.com/group.php?gid=37734834372 "Reclaim your Education - Global Week of Action 2009!"

· conferencias internationais regulares por chat com "grupos representativos" e activistas individuais; a próxima será no dia 11 de Janeiro (digam-me se estiverem interessados e darei os pormenores).

· uma mailing list pessoal (com mais de 150 contactos de todo o mundo), que utilize para enviar resumos dos chats e pormenores respeitantes aos próximos chats e conferências assim como informações básicas para coordenar os os eventos (digam-me se quiserem ser incluídos na lista e se quiserem receber o último resumo .)

Por favor, ajudem a espalhar a palavra sobre a “Semana de Ação Global 2009”. Juntos somos mais fortes! Se tiver dúvidas ou sugestões basta enviar-me uma linha.

Solidariedade da Alemanha,

Mo.

quinta-feira, novembro 06, 2008

Alunos de Caminha em protesto

[do JN de 5/novembro]

Débora Felgueiras e Alexandra Cunha

ALUNOS DE CAMINHA EM PROTESTO

Hoje, dia 5 de Novembro de 2008, os alunos de todo o país manifestaram-se contra o novo estatuto do aluno. Os alunos da capital puderam manifestar-se junto do Ministério, mas mesmo aqueles que se encontravam afastados geograficamente, uniram-se e lutaram também por um ensino que melhor os sirva.

Assim, no Norte, mais concretamente em Caminha, a Associação de Estudantes da Escola EB 2,3/S de Caminha, organizou uma manifestação. A escola foi encerrada pelos membros da Associação de Estudantes, e pelas 8 horas 30 minutos da manhã já se ouviam os protestos dos alunos indignados com as novas políticas implementadas pela Ministra da Educação, Drª Maria de Lurdes Rodrigues: “Ministra para a rua, a luta continua”, “Não à privatização do ensino” e “Queremos professores, não burocratas”.
Após uma incursão da GNR de Caminha algo imprópria, uma vez que esta força se revelou demasiado agressiva para aquele grupo de estudantes, a escola foi aberta. Contudo os alunos recusaram-se a entrar, de modo a continuarem o seu protesto. Desta forma, a adesão foi total por parte do secundário, e quase total quanto aos alunos do ensino básico.
Para que o protesto tivesse maior impacto e fosse ouvido, conduzidos pelo Presidente da Associação de Estudantes, Miguel Ramalhosa, o grupo dirigiu-se até à Câmara Municipal, entoando as suas reivindicações pelas ruas da vila. Foi com muito esforço que este protesto foi avante e, com muita esperança de que os seus apelos sejam ouvidos, pois, de facto, apenas lutam pelos seus interesses: uma educação digna, sem constantes obstáculos.
Deste modo, sendo a educação um factor de emancipação do ser humano e a base do desenvolvimento das sociedades, deveria hoje ser garantida pelo Estado, tal como prevê a Constituição da República, de forma pública, gratuita, de qualidade para todos e democrática. Porém, não é isto que os estudantes portugueses têm assistido: as medidas dos últimos Governos são gravosas e excluem os estudantes, constituindo um ataque feroz à democracia nas escolas e à escola pública desde o 25 de Abril.
Os alunos portugueses estão, portanto, unidos numa causa que lhes é comum: a demissão da MINISTRA DA EDUCAÇÃO!