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quarta-feira, maio 13, 2009

«A VERDADEIRA FACE DESTE PS » (Ilídio Trindade)


«O PS que todos conhecíamos era um partido tolerante. Este PS foi "assaltado" por um grupo que o domina, criou um reduto... e ai de quem se lhe oponha! Gente esclarecida precisa-se...



Rosário Gama tinha criticado o registo de faltas dos alunos
Apoiante de Alegre diz-se perseguida pelo PS por causa das suas declarações

06.05.2009 - 19h56 Graça Barbosa Ribeiro

Rosário Gama, militante socialista apoiante de Manuel Alegre e presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Infanta D. Maria, acusou hoje o PS de “não aceitar o contraditório, mesmo vindo do interior do partido”. E, em declarações ao PÚBLICO, apontou como “sinal” disso as questões que lhe foram colocadas por deputados socialistas sobre declarações que fez ao “Expresso” e que, denuncia, revelam “uma atitude persecutória sobre quem manifesta uma opinião contrária à do poder”.

“Recebi as questões dos deputados via Direcção Regional de Educação e tenho conhecimento de que foram enviadas também para presidentes de conselhos executivos de outras escolas que fizeram declarações aos jornais sobre a redução do número de faltas dos alunos. Mas tenho conhecimento, igualmente, de que num primeiro momento o requerimento visava apenas a minha pessoa e que só depois foi decidido alargar o envio a outras escolas, para tentar evitar que ele fosse entendido como um acto persecutório”, denunciou Rosário Gama.

Em declarações ao PÚBLICO, a militante socialista frisou que não contesta o inquérito realizado pela Inspecção-Geral de Educação. “Eu comentei as estatísticas apresentadas pelo Governo dizendo que os alunos não estavam a faltar menos, mas que havia um menor registo dessas faltas e uma maior tolerância na sua marcação por parte dos professores, que, para evitarem a realização das provas de recuperação impostas pelo novo estatuto do aluno, são hoje menos severos em caso de atraso e em relação a problemas de comportamento; e a IGE fez a sua obrigação: veio verificar se havia irregularidades na escola e concluiu que não, como o Ministério da Educação publicitou.”

Rosário Gama diz já não encontrar explicação razoável para o pedido feito pelos deputados do Grupo Parlamentar Socialista ao Ministério da Educação. “Faz algum sentido que, depois do inquérito da IGE, os deputados do PS me perguntem se a citação feita pelo ‘Expresso’ está correcta, se a desmenti ou não e em que é que me baseei para a fazer?”, questiona. A sua própria resposta é “não”. “O que se passa é que, numa atitude de quem não gosta de ser contraditado, alguns socialistas recorrem a procedimentos que eu já julgava afastados do nosso panorama político, passados que são estes anos todos de uma vivência democrática”, acusa.

Como presidente do Conselho Executivo da escola, Rosário Gama pediu para ser ouvida na Comissão Parlamentar de Educação sobre “as debilidades resultantes da aplicação do Estatuto do Aluno”. Como militante socialista afirma que vai sugerir que “este tipo de atitudes persecutórias” seja analisado e discutido na reunião que Manuel Alegre vai promover, no dia 15, com os seus apoiantes.»


In Público.
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1379010

Publicada por ILÍDIO TRINDADE

Nota enviada por Valter Lemos à Assembleia da República

Nota 2 sobre a contabilização das faltas dos alunos

A propósito de uma acção da IGE nas escolas secundárias de Santa
Maria, em Sintra, de Sampaio, em Sesimbra, Vergílio Ferreira, em
Lisboa, e Infanta D. Maria, em Coimbra.

A Inspecção-Geral da Educação (IGE) verificou que as escolas
secundárias de Santa Maria, em Sintra, de Sampaio, em Sesimbra,
Vergílio Ferreira, em Lisboa, e Infanta D. Maria, em Coimbra, cumprem
a legislação em vigor sobre as faltas dos alunos, ao contrário do que
se poderia depreender de textos publicados no Expresso, em 04 de
Abril, e no Diário de Notícias (DN), em 06 de Abril, respectivamente.

Em concreto, a IGE apurou que não existe qualquer apagamento de faltas
nem qualquer ilegalidade ou irregularidade no registo das mesmas ou
nos regulamentos internos destes estabelecimentos de ensino.

No semanário, a presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária
Infanta D. Maria, Rosário Gama, afirmava que "Os alunos não estão a
faltar menos. Há é um menor registo dessas faltas e uma maior
tolerância na sua marcação".

Já o diário fazia chamada de capa, com o título "Regulamento de
algumas escolas manda limpar faltas" e o texto justificativo: "Há
escolas em que os regulamentos internos dão orientações claras aos
directores para que não contabilizem as faltas dos alunos que,
entretanto, passem na prova de recuperação. (...)".

No interior, na página 12, os jornalistas Patrícia Jesus e Pedro Sousa
Tavares davam como exemplos destas escolas a Santa Maria e a Vergílio
Ferreira e acrescentavam: "Nos documentos com as regras de
funcionamento das escolas é explicado que existe essa orientação para
"esquecer" as faltas devido ao novo estatuto do aluno".

Por se poder estar perante situações ilegais, a IGE foi incumbida pelo
secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, de averiguar o que
estaria a ocorrer, no seguimento do anunciado (ver nota 1) e à
semelhança da situação que envolveu a presidente do Conselho Executivo
da Escola Secundária Rainha D. Amélia, Isabel Le Gué (ver nota 2).

Resultado da inspecção

A acção inspectiva concluiu que em todas as escolas mencionadas é
cumprida a legislação em vigor, tanto na marcação de faltas, como na
elaboração dos regulamentos internos, além que, de facto, as faltas
dos alunos não são apagadas dos respectivos cadastros.

Da mesma forma, a IGE apurou que as escolas remeteram às respectivas
direcções regionais de Educação as suas respostas ao Inquérito sobre a
Aplicação do Estatuto do Aluno, informação que indica que o número de
faltas dos alunos apresenta uma acentuada diminuição no corrente ano
lectivo em relação ao anterior (ver nota 3).

No caso concreto da Infanta D. Maria, o número de faltas dos alunos do
ensino secundário baixa 43,3%, um desempenho notável quando comparado
com a redução média nacional de 22,4%; o aumento homólogo do número
total de faltas no 3.º ciclo do ensino básico deve-se a que escola
passou a ter turmas do 8.º ano, quando no ano lectivo anterior tinha
apenas do 7.º ano.

Estes números chocam com a declaração citada da presidente do Conselho
Executivo ao Expresso: "Os alunos não estão a faltar menos. Há é um
menor registo dessas faltas e uma maior tolerância na sua marcação".
Na realidade, Rosário Gama ou conhece os números da sua escola, e a
declaração, além de os esconder, não é verdadeira, ou desconhece,
hipótese que se rejeita por elementar bom senso, mas que respeita a um
cenário, inconcebível, em que Rosário Gama fala mesmo sem saber o que
se passa na própria escola.

Diário de Notícias desmentido

A IGE concluiu também que não há qualquer ilegalidade na elaboração ou
aplicação dos regulamentos internos, ao contrário do que é escrito no
DN por Patrícia Jesus e Pedro Sousa Tavares.

A este propósito, o Conselho Executivo da Escola Secundária Santa
Maria enviou mesmo um desmentido ao DN.

Aliás, aquele jornalista já havia sido desmentido por Isabel Le Gué e
pelo presidente do Conselho de Escolas, Álvaro Santos, quando
escreveu, em 01 de Abril, que as escolas estariam a apagar faltas (ver
nota 2). No texto do Expresso, de 04 de Abril, a presidente do
Conselho Executivo da Rainha D. Amélia "nega que alguma vez tenha dito
que as faltas desaparecem".

Notas

1 - Em dia 31 de Março, o Ministério da Educação fez saber que a
Inspecção-Geral da Educação averiguaria sempre que tivesse
conhecimento de uma qualquer situação concreta e apuraria
responsabilidades (ver http://www.min-edu.pt/np3/3415.html).

2 - Ver "Nota sobre a contabilização das faltas dos alunos: A
propósito de uma acção da IGE na Escola Secundária Rainha Dona
Amélia", de 07 de Abril de 2009, em http://www.min-edu.pt/np3/3450.html.

Do início desta nota:

A Inspecção-Geral da Educação (IGE) verificou não existir qualquer
apagamento de faltas e não apurou qualquer ilegalidade ou
irregularidade no registo das mesmas na Escola Secundária Rainha Dona
Amélia, contrariando o que se poderia depreender das declarações da
presidente do seu Conselho Executivo, reproduzidas pelo jornal Diário
de Notícias (DN), do passado dia 01 de Abril.
Naquele dia, em artigo assinado por Pedro Sousa Tavares, atribuía-se a
Isabel Le Gué a afirmação: "As faltas justificadas e injustificadas
desaparecem do registo quando o aluno sujeito a uma prova de
recuperação recupera"...

3 - Ver "Alunos faltam muito menos", de 30 de Março último, disponível
em http://www.min-edu.pt/np3/3403.html, cujo início é: "O número de
faltas, justificadas e injustificadas, dos alunos do 3.º ciclo do
ensino básico, correspondente aos 7.º, 8.º e 9.º anos, e do ensino
secundário baixou de forma acentuada no primeiro período deste ano
lectivo em termos homólogos, isto é, quando comparado com o mesmo
período do ano lectivo anterior, revela um inquérito conduzido pelo
Ministério da Educação sobre a aplicação do Estatuto do Aluno".

Lisboa, 22 de Abril de 2009.

O GABINETE DE COMUNICAÇÃO