«A VERDADEIRA FACE DESTE PS » (Ilídio Trindade)

«O PS que todos conhecíamos era um partido tolerante. Este PS foi "assaltado" por um grupo que o domina, criou um reduto... e ai de quem se lhe oponha! Gente esclarecida precisa-se...



Rosário Gama tinha criticado o registo de faltas dos alunos
Apoiante de Alegre diz-se perseguida pelo PS por causa das suas declarações

06.05.2009 - 19h56 Graça Barbosa Ribeiro

Rosário Gama, militante socialista apoiante de Manuel Alegre e presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Infanta D. Maria, acusou hoje o PS de “não aceitar o contraditório, mesmo vindo do interior do partido”. E, em declarações ao PÚBLICO, apontou como “sinal” disso as questões que lhe foram colocadas por deputados socialistas sobre declarações que fez ao “Expresso” e que, denuncia, revelam “uma atitude persecutória sobre quem manifesta uma opinião contrária à do poder”.

“Recebi as questões dos deputados via Direcção Regional de Educação e tenho conhecimento de que foram enviadas também para presidentes de conselhos executivos de outras escolas que fizeram declarações aos jornais sobre a redução do número de faltas dos alunos. Mas tenho conhecimento, igualmente, de que num primeiro momento o requerimento visava apenas a minha pessoa e que só depois foi decidido alargar o envio a outras escolas, para tentar evitar que ele fosse entendido como um acto persecutório”, denunciou Rosário Gama.

Em declarações ao PÚBLICO, a militante socialista frisou que não contesta o inquérito realizado pela Inspecção-Geral de Educação. “Eu comentei as estatísticas apresentadas pelo Governo dizendo que os alunos não estavam a faltar menos, mas que havia um menor registo dessas faltas e uma maior tolerância na sua marcação por parte dos professores, que, para evitarem a realização das provas de recuperação impostas pelo novo estatuto do aluno, são hoje menos severos em caso de atraso e em relação a problemas de comportamento; e a IGE fez a sua obrigação: veio verificar se havia irregularidades na escola e concluiu que não, como o Ministério da Educação publicitou.”

Rosário Gama diz já não encontrar explicação razoável para o pedido feito pelos deputados do Grupo Parlamentar Socialista ao Ministério da Educação. “Faz algum sentido que, depois do inquérito da IGE, os deputados do PS me perguntem se a citação feita pelo ‘Expresso’ está correcta, se a desmenti ou não e em que é que me baseei para a fazer?”, questiona. A sua própria resposta é “não”. “O que se passa é que, numa atitude de quem não gosta de ser contraditado, alguns socialistas recorrem a procedimentos que eu já julgava afastados do nosso panorama político, passados que são estes anos todos de uma vivência democrática”, acusa.

Como presidente do Conselho Executivo da escola, Rosário Gama pediu para ser ouvida na Comissão Parlamentar de Educação sobre “as debilidades resultantes da aplicação do Estatuto do Aluno”. Como militante socialista afirma que vai sugerir que “este tipo de atitudes persecutórias” seja analisado e discutido na reunião que Manuel Alegre vai promover, no dia 15, com os seus apoiantes.»


In Público.
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1379010

Publicada por ILÍDIO TRINDADE

Maria do Rosário Gama: Ainda a avaliação

AINDA A AVALIAÇÃO…

De como a teimosia pode conduzir ao caricato!!!

Desde 10 de Janeiro de 2008, data da publicação do Decreto Regulamentar 2/2008 sobre a avaliação de desempenho do pessoal docente, que as “energias” do Ministério da Educação têm sido consumidas, quase na totalidade, na imposição seja a que custo for, do modelo de avaliação de desempenho, contestado desde o início, pela sua inaplicabilidade, como veio a ser reconhecido, e que levou ao modelo simplificado, mais conhecido por “simplex”, publicado no Decreto-Regulamentar 1-A/2009 no dia 5 de Janeiro (passado um ano sobre o primeiro).

Durante o ano civil de 2008, as Escolas dedicaram horas e horas do seu tempo a reuniões a fim de prepararem todos os mecanismos que conduziriam à aplicação do modelo, tendo algumas delas iniciado mesmo a observação de aulas. Quando foram dados os primeiros sinais de que havia grandes debilidades no processo e que, mesmo nas Escolas com mais avanços houve que parar, a equipa ministerial deveria ter estado atenta aos problemas denunciados e ter suspendido a aplicação do modelo de avaliação, para haver tempo de, ainda no decorrer desta legislatura, se ter chegado a uma proposta de um novo modelo de avaliação, aceite pela maioria dos intervenientes neste processo.

Mas não: o autismo característico desta equipa levou a que “assobiassem para o lado” como se não tivessem ouvido o protesto de 100 000 professores na rua no dia 8 de Março de 2008, e continuaram a impor a sua vontade contra toda uma classe unida. Lamentavelmente houve um memorando de entendimento assinado quando não havia entendimento e novamente, em Novembro de 2008, 120 000 professores voltam à rua para, numa grandiosa manifestação, contestarem o modelo.

Mas a atitude de intransigência continuou…

Será que nesta altura o Governo tem sondagens que lhe garantam maior número de votos face “à teimosia” da Ministra da Educação? Repugna-me, em última análise, a ideia que a intransigência seja iluminada pelas sondagens. Porque, só assim se compreende a insistência na aplicação de um modelo que, mais uma vez foi denunciado quando, na sequência da reunião de 10 de Janeiro de 2009, em Santarém, os Presidentes dos Conselhos Executivos entregaram à Senhora Ministra da Educação um Manifesto reiterando o pedido de suspensão, baseados na artificialidade desta avaliação: um professor pode atingir o grau de excelente mesmo sem ter aulas assistidas (basta ser avaliador dos colegas) e todos os professores podem ter Bom ainda que as suas aulas assim não o comprovem, uma vez que a componente científico-pedagógica é avaliada “a pedido”

No passado sábado, dia 7 de Fevereiro, 212 presidentes de Conselhos Executivos reunidos em Coimbra reflectiram, de novo, sobre a situação vivida nas suas Escolas e sobre o momento actual da aplicação do modelo simplificado da avaliação dos professores tendo, nessa reunião, sido produzido um comunicado, distribuído à Imprensa, cujas conclusões são as seguintes: na legislação publicada, não figura nenhuma referência à obrigatoriedade de entrega dos mesmos (refere-se aos objectivos individuais) pelos docentes, nem à sua fixação pelo Presidente do Conselho Executivo; os objectivos constantes no projecto educativo e no plano anual de actividades da Escola são referência adequada, em si mesmos, à avaliação de desempenho docente.

Com data de dia 8, Domingo, foi enviado para as escolas um mail da DGRHE em que é referido que “Os objectivos individuais são um requisito obrigatório quer para a auto-avaliação quer para a avaliação a cargo do presidente do conselho executivo”

Um pouco mais adiante pode ler-se: Relembra-se ainda, relativamente aos procedimentos inerentes à fixação de objectivos individuais, que: No entanto, poderá o director/presidente do conselho executivo, tendo em conta a situação concreta da sua escola, fixar os objectivos ao avaliado, tendo por referência o projecto educativo e o plano anual de actividades da escola (número 4, do Artigo 9.º, do Decreto-Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro).

Este ponto 3 vem de encontro às conclusões dos Presidentes dos Conselhos Executivos: O Director/Presidente poderá … não significa obrigatoriedade de o Director/Presidente fixar os objectivos, além de que é reconhecida a importância dos objectivos do Projecto Educativo e do Plano Anual de Actividades aprovados e fixados para todo o ano lectivo desde o início do mesmo.

Desta polémica resultam situações caricatas, a saber:

- O período de avaliação que seria suposto ter-se iniciado em Fevereiro de 2008 (20 dias após a publicação do Decreto Regulamentar 2/2008) , está agora a iniciar-se na maioria das Escolas, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar 1-A/2009 publicado a 5 de Janeiro e termina em 31 de Dezembro de 2009.

- Os professores que apresentam agora os seus objectivos, vão fazê-lo tendo em vista a sua prestação até ao final do ano lectivo: terão certamente que garantir a assiduidade, mesmo que até agora não tenha sido a ideal; terão que garantir os apoios educativos ainda que até agora possam ter descurado este aspecto; irão participar em todas as actividades que a Escola organizar a partir de agora, mesmo que tenham ficado em casa em comemorações ou actividades levadas a efeito desde o período iniciado em Janeiro de 2008; passarão a relacionar-se activamente com a comunidade e farão todas as acções de formação que lhe faltam, ainda que nenhuma tenha sido disponibilizada. Depois, quando em 31 de Maio entrar o novo Director, não necessariamente coincidente com o actual Presidente do Conselho Executivo, o mesmo não poderá avaliar os professores porque não teve contacto funcional com os mesmos durante o tempo necessário para que seja cumprido o processo de avaliação: terá que ser o actual Presidente do Conselho Executivo a avaliar os colegas mas, pode acontecer que o Presidente actual se tenha entretanto aposentado: vai buscar-se a casa para atribuir a avaliação? Ou pode acontecer que, por qualquer motivo, o Presidente actual não esteja disponível para se candidatar a Director. Neste caso, é já como professor em igualdade de circunstâncias com os seus colegas, que os vai avaliar? E se, eventualmente, um dos professores em avaliação é o novo Director que passará a partir de Janeiro de 2010 a avaliar o seu actual avaliador?

Por outro lado, aliciam-se os professores a candidatarem-se a ter aulas assistidas para terem classificação de mérito, à troca de mais uns euros no final de dois períodos de avaliação, apesar de os pressupostos que levaram à contestação deste modelo (professores titulares artificialmente colocados a avaliar os seus colegas, sem os mesmos lhes reconhecerem competências), se manterem. Sendo assim, está a fomentar-se o oportunismo de alguns, eventualmente menos competentes na sua prática lectiva, ao candidatarem-se à classificação de mérito, aproveitando as vagas que as quotas disponibilizam, na ausência de opositores ao processo de avaliação. Serão estes os valores que o Ministério da Educação defende para as Escolas que tutela? Oportunismo, incoerência, medo, angústia, conflitualidade?

Será que a equipa ministerial fica satisfeita com o número de professores que entregaram os objectivos mesmo que isso signifique um clima de perturbação e de agudização de conflitos que contribui para um funcionamento anormal das Escolas?

Serão estas as virtualidades que a opinião pública vê nesta insistência, mesmo que se insista numa avaliação a roçar a caricatura? É esta situação que é premiada nas sondagens?

Este assunto não perdeu a actualidade: o Ministério da Educação ainda está a tempo de repor a serenidade e a seriedade no trabalho das Escolas.

Intervenção De Rosário Gama No Fórum Das Esquerdas

CLARIFICAÇÃO DO CAMPO DE BATALHA

CONTRIBUTO DE UMA PRESIDENTE de CONSELHO EXECUTIVO (ROSÁRIO GAMA - COIMBRA), PARA A CLARA DEFINIÇÃO DO QUE ESTÁ EM JOGO E PARA A CLARIFICAÇÃO DOS "CAMPOS" (Fonte: Intervenção De Rosário Gama No Fórum Das Esquerdas).

Começo por saudar a esquerda presente nesta sala e toda aquela que gostaria de ter vindo mas não pôde estar presente;

Saúdo os que hoje, nos diferentes painéis animaram e participaram nos debates;

Saúdo a Ana Drago: é um prazer voltar a encontrar-me consigo e com as suas ideias claras na defesa da Escola Pública e porque tem sido uma voz persuasiva na luta dos professores

Saúdo o Amigo e Camarada Manuel Alegre: deixe-me agradecer-lhe o convite que me trouxe a este Fórum, convite esse que eu não pude recusar pela elevada admiração que tenho por si e pelas lutas que tem travado pelos ideais de esquerda.

Constituirá surpresa para muitos (e para mim também!) a minha presença neste Fórum Democracia e Serviços Públicos porque sempre fiz o meu percurso de vida como cidadã atenta e empenhada, sem nunca procurar o protagonismo que esta política me obrigou a ter.

-Não digo que não a um desafio, quando se trata do encontro de uma grande família política de esquerda, principalmente quando a minha família política mais próxima, em quem eu depositei o meu voto, me tem vindo a desiludir afastando-se dos valores dos valores que legitimamente poderia esperar de uma política assumidamente de esquerda. Se não se pode suspender a Democracia, também não se podem suspender os valores que nos guiam politicamente.

- Tive a oportunidade de poder denunciar na comunicação social, a propósito da posição da minha escola no ranking, as tensões e o desencanto que passaram a fazer parte do quotidiano das Escolas e por esse facto tenho continuado a “dar a cara” por esta luta que tarda em chegar ao fim simplesmente por teimosia de quem está convencido de que reconhecer um erro é uma vergonha ou uma diminuição da autoridade. (Receio mesmo que este Governo esteja a estimular o culto perigoso da autoridade)

Perguntem aos professores mais experientes, que já assumiram erros perante os seus alunos, se esse gesto não reforçou a sua credibilidade.

Há um erro cívico grave que se pode confundir com coragem: é a temeridade. Se para demonstrar coragem não avaliamos devidamente as consequências dos nossos actos, corremos o risco de sermos simplesmente temerários. Não estará a acontecer isto, neste momento, na equipa ministerial?

Nestes últimos anos dei comigo a pensar: será que, antes de votar, não li bem as bases programáticas do PS no que se refere à Educação? Resolvi relê-las e no Capítulo II, Novas Políticas Sociais, no ponto I.1 - Mais e Melhor Educação, pude reler :

“A lógica política do PS não é prometer tudo a todos, nem proceder a mais uma revolução no papel. É sim, tendo plena consciência da educação como factor insubstituível de democracia e desenvolvimento, pôr em prática políticas que consigam obter avanços claros e sustentados, na organização e gestão dos recursos educativos, na qualidade das aprendizagens e na oferta de várias oportunidades a todos os cidadãos para melhorarem os seus níveis e perfis de formação.

Para melhorar as qualidades das aprendizagens é necessário definir que perfil de aluno queremos, formar na Escola pública, que currículos a suportariam, para atingir o perfil de aluno: uma das grandes falhas desta equipa ministerial foi a ausência de orientações sobre escola pública: sobre isto foi dito nada.

Na ausência dessa linha orientadora, a imagem que tem passado para a população e para os próprios professores é a de que o sucesso tem que ser alcançado a todo o custo (discurso fácil para a população mas manipulador), a fim de disfarçar através da estatística, a qualidade de ensino que outros países com outros meios e com políticas coerentes alcançaram.

Esta atitude só por si foi uma medida que desautorizou o professor cuja função é ensinar com rigor e exigir resultados do seu trabalho e que não se compadece com os facilitismos presentes na criação de uma panóplia de cursos alternativos de rigor duvidoso, entendidos como “oferta de várias oportunidades a todos os cidadãos para melhorarem os seus níveis e perfis de formação”

Ainda no Capítulo II, Novas Políticas Sociais, no ponto I.1 - Mais e Melhor Educação, pude reler

“Definiremos também um programa nacional de formação de professores, com explicitação de perfis de desempenho…. A avaliação do desempenho dos professores, neste contexto, deve ser acompanhada por “iniciativas que aumentem a motivação e a auto-estima dos professores”…

Fazendo uma sinopse das medidas deste Ministério é claríssimo para todos que não faz parte dos seus objectivos a motivação e a auto-estima dos professores”

Vejamos:

- Aumento da carga horária lectiva dos professores e fim das reduções lectivas na maior parte da ocupação dos cargos, o que se traduziu numa redução do número de horários disponíveis;

- Congelamento da progressão na carreira;

- Estatuto da carreira docente com a divisão da carreira em professores titulares e professores, (havendo apenas 30%. Que têm acesso a professores titulares) Daqui resulta que 2/3 da classe não progride, não ultrapassando o salário correspondente actualmente a 1500 Euros..

- Modelo de Avaliação de Desempenho burocrático, inexequível, gerador de conflitos…

Não é difícil inferir qual é o grande objectivo: uma política meramente economicista!

Já no painel sobre Educação realizado de manhã, o Professor Licínio Lima afirmou, numa intervenção brilhante, que na política educativa, a palavra economia substituiu a palavra pedagogia.

A forma como estas medidas economicistas foram implementadas constituíram um golpe profundo na dignidade dos professores, causador de uma profunda insatisfação e mesmo humilhação, de tal modo que mesmo quem dedicou a sua vida a formar, transmitindo conhecimentos, está neste momento desmotivado e sai antecipadamente do sistema.

E não sai com pena, nem com saudades daquilo que deixa, sai derrotado, penalizado e paradoxalmente feliz por abandonar a profissão de uma vida.

Antes desta “turbulência” quem saía sentia nostalgia, amargura, saudades, tinha pena de ter atingido a idade da reforma (60 anos ou menos); hoje, quase todos, queriam ser mais velhos para poderem ir embora! Sentem-se desconsiderados, humilhados por uma reforma que ignorou o trabalho e a dedicação passados.

Com esta “debandada” dos Professores atinge-se de igual modo o grande objectivo: o Ministério da Educação deixa de pagar ordenados mais elevados uma vez que aumenta a mão-de-obra barata para além de que as reformas, com as penalizações, saem mais baratas ao estado, que assim poupa mais alguns euros…Para as estatísticas a solução é óptima: diminui a taxa de desemprego entre os licenciados.

Hoje, a desmotivação é grande… a Escola deixou de ser um local aprazível para passar a ser um palco de fricções e de fracções entre professores! A mudança de paradigma educativo, seja a nível da gestão das escolas, seja a nível da avaliação dos professores, foi abruptamente/unilateralmente imposta pela tutela, sem a preocupação de envolver, formar e conquistar os docentes para este processo de mudança.

A hierarquização e a diferenciação na carreira dos professores foi a grande afronta feita à classe devido à artificialidade e arbitrariedade de que se revestiu o concurso para professores titulares, ao serem tidos em conta apenas os últimos sete anos da sua carreira.

Carreiras de muitos anos, tarefas e cargos desempenhados com todo o rigor e profissionalismo, foram simplesmente omitidos.

A instabilidade está instalada e a culpa não é dos professores. É intolerável o comportamento desta equipa ministerial que em vez de promover a tranquilidade e a serenidade, indispensáveis ao bom funcionamento das escolas gera o conflito e a instabilidade e tenta fazer crer à opinião pública que os professores não querem ser avaliados. Nós queremos ser avaliados, não nos vencerão pelo cansaço, cansados estamos todos de sermos enxovalhados em praça pública.

Como disse Bertolt Brecht

“Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o oprimem”.

Finalmente, no Capítulo II, Novas Políticas Sociais, no ponto I.1 - Mais e Melhor Educação, pude reler

“Sem rupturas indesejáveis continuaremos no caminho do reforço da participação das famílias e comunidades na direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino e no favorecimento da constituição de lideranças fortes. Estabelecido um quadro comum a todas as escolas e agrupamentos - colegialidade na direcção estratégica, participação da comunidade local, gestão executiva a cargo de profissionais da educação - serão admitidas e estimuladas diferentes formas de organização e gestão”

O decreto lei 15 / 2007 que regula o novo regime de autonomia das escolas, não prevê nenhuma outra forma de gestão que não seja a gestão unipessoal com os poderes concentrados no Director.

Relativamente a esta “figura” é de salientar que a prática directiva estabelecida pelo Decreto-lei 115-A/98, possibilitando a opção por uma direcção colegial ou por uma gestão unipessoal, levou a que a quase totalidade das escolas tivesse enveredado pela direcção colegial, demonstrando assim os bons resultados decorrentes desta modalidade, construídos pelo empenho e dedicação dos membros dos Conselhos Executivos.

O Governo precisou de pôr fim à gestão democrática nas escolas. Não se afiguram razões para a excessiva concentração de poderes num Director, a não ser que esta imposição tenha como objectivo assegurar a aplicação cega e acrítica de todas as medidas emanadas da 5 de Outubro, bem como a domesticação dos professores e o seu silenciamento.

O M.E., com as leis do ECD, da Gestão e Administração das Escolas, do processo de Avaliação de Desempenho dos professores e muito especialmente, com o argumentário político com que as sustentou, reforçou intencionalmente a ilusão mais enganadora que se poderia imaginar neste sector: a ideia de que, havendo muito insucesso e abandono escolar em Portugal, a culpa era dos professores.

Vi este ponto bem exemplificado num recente artigo de opinião com o seguinte raciocínio: Existe muito insucesso e abandono escolar no nosso país. A culpa é dos professores. Logo proceda-se à avaliação, nem que para isso seja necessário importar um modelo da América Latina.

Como uma camada de nevoeiro espesso que se espalha numa região em estação fria, aumentando o gelo que perturba fortemente a mobilidade e a actividade das pessoas, também esta ilusão continua a cair como arma assassina em cima dos professores. De repente, com esta equipa esqueceram-se os principais factores nacionais geradores do abandono e do insucesso:

as condições sócio-económicas de muitos dos nossos alunos e dos seus pais;

a desagregação das famílias e respectiva ausência de autoridade;

a cultura dominante de que o êxito se consegue sem esforço ou que tudo tem de ser tornado fácil para se atingirem objectivos;

a desvalorização social da Escola e dos seus agentes, entre outros.

Fez-se cair toda a culpa na organização da Escola e no seu corpo docente.

Com que fundamento ou intenção se procedeu deste modo se só há pouco tempo se desencadeou o processo de avaliação das Escolas e os primeiros resultados são todos muito positivos?

Se não houve intenção escondida, houve, no mínimo, erro político grave, nunca reconhecido pelos seus responsáveis, apesar de avisos vários.

E este erro político acrescentou veneno mortal à relação entre os professores e a Srª Ministra da Educação.

Continuamos a luta pois a razão está do nosso lado.

Parafraseando Mia Couto:

Temos uma arma de construção massiva: a capacidade de pensar

e como diz o meu camarada Manuel Alegre, o pensamento é livre como o Vento.

Rosário Gama - 14/12/2008

Avaliação da PROPOSTA SIMPLEX

A AVALIAÇÃO SIMPLEX

Por Maria do Rosário Gama:

(...) A avaliação é formação, evolução, melhoria. Nada disto está presente nem no modelo, nem no "simplex" que o Ministério procura impor às Escolas(...)

http://soucontraacorrente.blogspot.com/2008/12/avaliao-simplex.html