Estamos nitidamente em ano de eleições e há quem saiba que muitos professores não irão votar PS

A presidente do PSD defendeu hoje a suspensão do actual modelo de avaliação dos professores e a aprovação de um novo modelo de avaliação externa e sem quotas administrativas.

Numa declaração na sede nacional do PSD, em Lisboa, Manuela Ferreira Leite defendeu também o fim da divisão da carreira docente em duas, a de professor e a de professor titular. A ex-ministra da Educação falou aos jornalistas depois de se reunir com professores militantes do PSD que são dirigentes sindicais, na véspera de mais uma manifestação de professores convocada para Lisboa contra o actual modelo de avaliação. "A avaliação dos professores é um princípio que o PSD defende intransigentemente", salientou Manuela Ferreira Leite. A presidente do PSD criticou, contudo, o actual modelo, considerando que é injusto e que a sua burocracia está a perturbar a actividade docente. "O modelo em vigor assenta em princípios inadequados e injustos e num esquema de tal forma burocrático e complexo que está criar uma enorme perturbação nas escolas e a desfocar os professores da sua função essencial", afirmou, na declaração sem direito a perguntas. "O Governo impôs um processo que tem dado origem a um clima de tensão e crispação entre todos os intervenientes, que está a prejudicar o sistema educativo. A teimosia com que tem tratado esta questão está a afectar seriamente o que é essencial para a qualidade do ensino: a motivação dos professores", acrescentou. Manuela Ferreira Leite anunciou que, "por isso, o PSD defende a suspensão imediata deste modelo de avaliação" e entende que, "desde já, se deve começar a trabalhar num novo modelo de avaliação, sério e eficaz". "A avaliação tem de ser externa, retirando das escolas e dos docentes a carga burocrática e conflitual que os desviam da sua função primordial que é ensinar. A avaliação tem de procurar a efectiva valorização do mérito e da excelência, devendo por isso pôr-se fim às quotas administrativas criadas por este Governo", defendeu. De acordo com a presidente do PSD, é preciso também "acabar com a divisão da carreira docente, iníqua e geradora de injustiças, entre professores titulares e professores que acabam por ser classificados de segunda". "Insistir no actual modelo é pura perda de tempo. Os professores não são justa e verdadeiramente avaliados e, principalmente, os alunos e as suas famílias estão a ser prejudicados com o clima de intranquilidade que se vive nas escolas", concluiu Manuela Ferreira Leite. http://www.educare.pt/educare/Actualidade.Noticia.aspx?contentid=5AC9C2D5B58F8FB1E0400A0AB800254E&opsel=1&channelid=0

PROmova - "Em termos de divisão da carreira não há nada para negociar. É mesmo para acabar!"

Jorge Pedreira devia ter vergonha na cara em continuar a insistir numa divisão da carreira arbitrária, injusta e destituída de seriedade

EM TERMOS DE DIVISÃO DA CARREIRA ENTRE "TITULARES" E "PROFESSORES" NÃO HÁ NADA PARA NEGOCIAR.
A ESTRUTURA SINDICAL QUE ACEITAR ESTA DIVISÃO AFUNDAR-SE-Á NO PÂNTANO DO DESCRÉDITO E DA INJUSTIÇA EM QUE ESTA EQUIPA MINISTERIAL JÁ SE ENCONTRA.
Jorge Pedreira, em assomos de esperteza saloia, procura que as estruturas sindicais sancionem a divisão da carreira, simulando não perceber que os professores rejeitam, em absoluto, a divisão entre "titulares" e "professores".
Esta equipa ministerial, e o Partido Socialista que a suporta, estão isolados na defesa da medida mais discricionária e desonesta, alguma vez implementada nas escolas portuguesas.
Um professor universitário, como Jorge Pedreira, que não consta que tenha diplomas dominicais, nem que tenha beneficiado de cadeiras fax de conta, usufruindo na sua carreira de avaliações que incidiram sobre o seu currículo, a sua experiência profissional e os seus desempenhos, devia ter vergonha na cara em continuar a defender, publicamente, uma divisão da carreira que se baseou em critérios retroactivos arbitrários que amputaram empenhos e desempenhos profissionais, gerando injustiças insuperáveis.
Esta divisão da carreira foi consumada sem avaliação do desempenho efectivo dos professores e é, recorrentemente, justificada com base numa mentira grosseira que esta equipa ministerial tem tido o descaramento de transportar para normativos e textos oficiais, ao afirmar que a mesma instituiu um corpo "altamente qualificado", com "mais experiência" e "mais capacitado". É MENTIRA!!!
Não vale a pena as estruturas sindicais desgastarem-se com este tipo de negociação, pois a revogação da divisão carreira é apenas uma questão de meses, dado que nenhum partido político a aceita, desde o PP ao BE.

COMO TAL, O QUE SE SEGUE É UMA NÃO NOTÍCIA.

Ministério disponível para abolir vagas no acesso a professor titular
JN, 18 Fevereiro 2009, 21h35m
O Ministério da Educação manifestou-se esta quarta-feira disponível para abolir a existência de vagas no acesso à categoria de professor titular, a segunda e mais elevada da carreira docente, anunciaram sindicatos de professores.
Em declarações à Agência Lusa, a presidente da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Fátima Ferreira, afirmou que o ministério "mostrou-se disponível para ceder relativamente às vagas, acabando com os constrangimentos administrativos no acesso à categoria titular".
O Governo e os sindicatos de professores começaram hoje a segunda ronda negocial de revisão da estrutura da carreira. De acordo com o Estatuto da Carreira Docente (ECD), apenas um terço dos professores pode aceder a titular, ou seja, aos cargos de supervisão, coordenação e avaliação.
O presidente da Federação Nacional de Ensino e Investigação (FENEI), Carlos Chagas, confirmou à agência Lusa a proposta apresentada durante a reunião pelo secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, sublinhando, no entanto, que "não foi entregue nenhum documento por escrito".
"Deixaria de haver fixação de vagas. Os docentes poderiam aceder a titular através de uma prova nacional e tendo em conta a avaliação de desempenho, um número mínimo de tempo de serviço e formação especializada para o exercício de cargos de avaliação, coordenador e supervisão", afirmou Fátima Ferreira, sublinhando que o governante foi parco em pormenores.
Segundo Carlos Chagas, o secretário de Estado admitiu mesmo que os limites no acesso à categoria de professor titular poderiam ser determinados através da dificuldade daquela prova.
Apesar da cedência da tutela, Fátima Ferreira afirmou que a proposta é ainda "muito insuficiente", já que a ASPL não abdicará do fim das categorias hierarquizadas e das quotas para a atribuição das classificações de "Muito Bom" e "Excelente" no âmbito da avaliação de desempenho.
"Para nós é insuficiente", reiterou o presidente da FENEI.
O Ministério da Educação reúne hoje com a Federação Nacional dos Professores e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação.
A Lusa contactou o gabinete da ministra Maria de Lurdes Rodrigues para obter mais pormenores sobre a proposta da tutela, mas tal não foi possível em tempo útil.

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Jorge Pedreira propõe prémios na avaliação

Ministério da Educação não abdica da divisão da carreira docente

Governo propõe prémios na avaliação

O Ministério da Educação pretende manter a divisão da carreira entre professores titulares e não titulares, anunciou hoje o secretário de Estado Jorge Pedreira, numa conferência de Imprensa destinada a divulgar as contrapropostas que serão apresentadas aos sindicatos no âmbito da negociação do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

'A estruturação vertical da carreira, com a reserva das funções de coordenação, supervisão e avaliação a um grupo determinado de docentes, é um instrumento imprescindível para a organização do trabalho das escolas', disse Jorge Pedreira, justificando assim a rejeição das propostas apresentadas pelos sindicatos, que defendem uma carreira única. O ME propõs contudo algumas alterações ao actual ECD, como a criação de um novo escalão de topo na categoria de professor, o escalão sete (indíce 272), que permitiria um acréscimo salarial aos docentes não titulares que lá cheguem, e a redução de quatro para dois anos do tempo de permanência no escalão cinco.

O Governo propôs ainda um prémio equivalente a um salário e meio aos professores que tenham classificação de mérito (Muito Bom ou Excelente) na avaliação de desempenho em dois períodos de avaliação consecutivos. Para os que tiverem classificação de mérito em três períodos de avaliação intercalados o prémio é de um salário. O ME pretende abrir um novo concurso interno para professor titular, ao nível dos agrupamentos e escolas não agrupadas, com regras a negociar com os sindicatos, e quer ainda criar um novo escalão de topo na categoria de professor titular, o escalão 4, com indíce 370, equiparando estes docentes aos técnicos superiores da administração pública.

Bernardo Esteves

FENPROF - Negociação do ECD

Lisboa, 17 Dez (Lusa) - A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) garantiu hoje que só participará em todo o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) se nas primeiras rondas negociais for abolida a divisão da profissão em duas categorias hierarquizadas.

"Se a questão da divisão da carreira em professores e professores titular não ficar resolvida positivamente no primeiro ciclo de negociações não participaremos no resto do processo de revisão do ECD", avisou o secretário-geral da Fenprof, em conferência de imprensa.

Segundo Mário Nogueira, a estrutura sindical parte para a revisão do ECD, provavelmente a partir de Janeiro, numa posição de "desconfiança" em relação à disponibilidade manifestada pela tutela, tendo em conta o que se passou nos últimos três anos de negociações.

"Não temos confiança política neste Ministério da Educação. Foi a equipa ministerial que mais reuniu com os sindicatos, mas a que menos negociou. Vingaram sempre as opções do ministério e não acreditamos que seja diferente daqui para a frente", acrescentou o dirigente sindical.

O Ministério da Educação (ME) e os sindicatos acordaram segunda-feira rever algumas matérias do ECD, reunindo em Janeiro para marcar o calendário e definir quais as matérias a rever em cada uma das rondas negociais.

Requisitos e ingresso na carreira, estrutura e categorias, condições de progressão e acesso e remunerações (criação de um quarto escalão na categoria de professor titular ou de um escalão de topo na carreira docente) são as matérias que a tutela aceitou rever, a pedido dos sindicatos.

MLS.

Lusa/Fim

Reunião Plataforma/ME acada no mais completo «desacordo»

SOL, 11 de Dezembro de 2008

Reunião de Ministério e sindicatos acaba em «desacordo»

Por Margarida Davim

«O desacordo foi evidente, foi completo», resumiu Mário Nogueira, à saída da reunião entre a Plataforma Sindical e o Ministério da Educação. Os sindicalistas acusam Maria de Lurdes Rodrigues de não aceitar alterações ao seu modelo de avaliação do desempenho e anunciam que a luta dos docentes vai continuar nas escolas

O encontro estava marcado para negociar o modelo de avaliação do desempenho dos professores, mas acabou por servir apenas para cada uma das partes reafirmar a sua posição.

Do lado do Ministério da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues foi clara ao negar a possibilidade de suspender a avaliação. Do lado dos sindicalistas, repetiu-se a ideia de que este processo está «a perturbar a actividade das escolas».

«O desacordo foi evidente, foi completo», assumiu Mário Nogueira, em declarações aos jornalistas, à saída da reunião.

O líder da Plataforma Sindical apelou aos professores para que «continuem a sua luta nas escolas» e anunciou que – além da greve já agendada para o dia 19 de Janeiro – os sindicatos irão distribuir pelas escolas um «manifesto pela suspensão da avaliação» e organizar uma «jornada nacional de reflexão e luta em todas as escolas» no dia 13 de Janeiro.

Nogueira explicou que os sindicatos levaram ao Ministério uma proposta de sistema transitório de avaliação do desempenho para aplicar este ano lectivo. Esse modelo consiste numa auto-avaliação, num dossier com os trabalhos do professor – entre os quais a planificação de aulas e os testes – e numa hetero-avaliação, conduzida pelo conselho pedagógico e pelo conselho executivo de cada escola.

Do lado do Governo, encontraram a posição que o secretário de Estado Jorge Pedreira já tinha anunciado: a avaliação não será suspensa.

«São posições verdadeiramente contraditórias», diz Nogueira, que explica, no entanto, continuar disponível para comparecer no dia 15 de Dezembro na próxima reunião negocial com o Ministério para discutir «a revisão do Estatuto da Carreira Docente».

Não é alternativa: Ministra diz que proposta sindical «cabe numa folha A4»

A ministra da Educação considerou hoje que os sindicatos não apresentaram «nenhuma proposta verdadeiramente alternativa» para a avaliação dos professores, pelo que o modelo do Governo continuará a ser aplicado em todas as escolas este ano lectivo

«O Governo reforçou a sua convicção quanto à importância de prosseguir com o seu modelo de avaliação, com as medidas de simplificação já anunciadas. Nesse sentido, aprovará brevemente o decreto regulamentar» com as alterações ao modelo para este ano lectivo, afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, no final de uma reunião com a Plataforma Sindical que reúne os 11 sindicatos do sector.

De acordo com a ministra, a proposta apresentada pelos sindicatos «cabe, basicamente, numa folha A4» e contempla sobretudo a autoavaliação pelos docentes, sem observação de aulas e sem envolvimento da direcção da escola, nem qualquer possibilidade de distinção do mérito, correspondendo assim «a um grave regresso ao passado».

«Os sindicatos não apresentaram nenhuma proposta verdadeiramente alternativa para uma avaliação credível dos professores. Era minha convicção no passado e é agora ainda mais que nenhuma razão pode ser invocada para se suspender o modelo de avaliação», afirmou, garantindo que a divergência com os sindicatos se mantém «grande» no que diz respeito a esta matéria.

Apesar de não ter sido alcançado um acordo, o Ministério da Educação e os sindicatos mantêm a reunião agendada para segunda-feira, na qual a discussão vai centrar-se no Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Para a Plataforma Sindical, a revisão do ECD terá de contemplar necessariamente a substituição do modelo de avaliação e a eliminação da actual divisão da carreira em duas categorias.

Relativamente a este aspecto, Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que a estruturação hierárquica da profissão «é muito importante» para o Governo, podendo apenas ser discutida a forma como ela se concretiza.

«A proposta do Governo estabelece a divisão da carreira em duas categorias. Podiam ser três ou quatro. Estamos disponíveis para discutir como se concretiza essa estruturação hierárquica, que significa sempre que os lugares de topo são em menor número do que os de início», afirmou, explicando que o Executivo não abdica da existência de quotas.

O Ministério da Educação antecipou para hoje a reunião com os sindicatos de professores sobre o modelo de avaliação de desempenho, que estava agendada para o início da próxima semana e na qual a Plataforma apresentou as suas propostas para este processo.