Comunicado de Imprensa Eleições no Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
A Lista A, liderada por António Avelãs, ganhou de forma esmagadora, com mais de 63% dos votos, as eleições para os Corpos Gerentes do SPGL, o maior sindicato de professores do país – a que concorreram 4 listas. Quando apenas faltam apurar os votos condicionais e por correspondência, – que não ultrapassam os 1000 – a Lista A apresenta uma vantagem de 1308 votos relativamente à lista B, liderada por Rui Capão, com largas possibilidades de aumentar ainda a diferença. O número de votantes, cerca de 6500 sócios, corresponde aproximadamente a 37% dos eleitores, número muito semelhante ao das últimas eleições. Constituída por sindicalistas de várias sensibilidades político-sindicais, advogando um sindicalismo de luta e negociação, alicerçado em tomadas de posição resultantes de constantes audições a toda a classe, a futura direcção compromete-se a continuar a luta pela dignificação da profissão docente num quadro de união de todos os professores e de recusa de tutelas político-partidárias de qualquer origem.
Uma ofensiva sistemática e generalizada a todos os níveis da Escola Pública, uma ofensiva centrada em particular nos seus trabalhadores, dos quais os docentes constituem a pedra angular.
2 – Qual é a situação no movimento sindical?
Uma ofensiva também sem precedentes para destruir todas as organizações sindicais dos trabalhadores, enquanto organizações independentes dos governos, dos Estados e das instituições do capital nacional e internacional.
3 – Qual é a situação geral do nosso país?
Um processo de desagregação da sociedade democrática, materializado na classe trabalhadora através dos despedimentos em massa (cerca de 70 mil entre Janeiro e Março de 2009), bem como do ataque aos estatutos profissionais e aos contratos colectivos (quer no sector público, quer no privado), tendo como consequência o desmantelamento dos serviços públicos.
4 – Que resposta é preciso dar?
Para responder a esta ofensiva, para salvar o nosso país e a democracia, é preciso fazer a mobilização unida dos trabalhadores de todos os sectores, com todas as suas organizações. Com esta mobilização será possível impor ao Governo, em particular, a proibição dos despedimentos, o restabelecimento da Escola Pública e do restabelecimento dos direitos dos seus trabalhadores. E, neste processo, reforçaremos os nossos sindicatos e a democracia.
5 – Cada sector tem a sua parte na luta
Dentro desta luta, as nossas mobilizações desde há mais de dois anos contra a divisão da carreira docente, contra uma “Avaliação do Desempenho” injusta visando roubar a progressão na carreira a 2/3 dos docentes, bem como pelo restabelecimento da gestão democrática nas escolas e por condições de trabalho dignas da profissão docente, já conseguiram ser uma componente determinante para alterar as condições em que está o nosso país. As nossas greves e as nossas manifestações colocaram na ordem do dia a necessidade premente de nos ligarmos com os outros sectores, de nos ligarmos com os outros trabalhadores do Ensino – sem os quais é impossível a Escola funcionar –, de nos ligarmos com os outros trabalhadores da Função Pública para, todos juntos, podermos reconquistar o vínculo ao Estado que o Governo nos retirou a partir de Janeiro de 2009.
Em vários Encontros e Assembleias de Escola, muitos docentes expressaram a necessidade desta união, através de moções e de propostas. Do Encontro de docentes, realizado em Oeiras em- com a presença de dirigentes do nosso sindicato, do SINDEP e da FNE, bem como de membros da APEDE e da CDEP – foi aprovada, por unanimidade, a constituição de uma delegação às duas Centrais sindicais, com o mandato de expressar-lhes esta exigência do apoio à luta dos professores, unindo-a com todos os outros sectores, já que o sucesso da nossa luta ultrapassa largamente os nossos interesses profissionais, significando a defesa da Escola Pública e do próprio país. As respostas obtidas, tanto da UGT como da CGTP, não foram neste sentido, mas sim no de criar um “cordão sanitário” à volta da luta dos professores e educadores, cujas consequências estão à vista.
6 – O que o movimento dos professores conseguiu realizar
Apesar desta tentativa de isolamento, a força da nossa razão e da nossa mobilização:
- arrastou para o nosso lado centenas de Conselhos Executivos que, de forma organizada, procuraram impor-se ao Ministério da Educação;
- obrigou, pelo menos formalmente, todos os partidos da “oposição” a exigirem a suspensão da “Avaliação do desempenho docente”, aos quais se juntou um grupo de deputados do PS;
- levou a que se mantenha a unidade da Plataforma sindical dos professores, não tendo aparecido até esta data qualquer sinal – da parte de nenhuma das direcções sindicais integradas nessa Plataforma – de cedência ao ME, nas questões em que este faz ponto-de-honra em vergar os professores (a divisão da carreira docente, uma avaliação por quotas e por mérito, uma prova de ingresso na carreira), o que conduziu a Direcção da FENPROF a afirmar que “as negociações com o Ministério estão bloqueadas”.
7 – Lista A: o conteúdo do seu programa e a sua composição
O Programa da Lista A não está formulado de forma a expressar com clareza as reivindicações centrais dos professores e educadores, nem aponta as propostas de acção que concretizem a resposta unida dos docentes com os outros trabalhadores. Estas reivindicações estão diluídas no Programa, quando deviam estar vincadas, e a formulação de algumas delas ficou aquém do que está explicitado no Plano de Acção aprovado no Congresso da FENPROF de Abril de 2008. Neste Programa aparece mesmo algo de controverso – que deve ser objecto do conhecimento e de uma discussão de todos os sócios do SPGL: a adesão da CGT à chamada Confederação Sindical Internacional (CSI).
Mas, a Lista A contempla três requisitos essenciais para que os docentes possam, com o SPGL, prosseguir a luta que a vida nos impõe que travemos:
I – Defende as reivindicações centrais dos docentes, mesmo que a palavra “revogação” tenha sido omitida do léxico do seu Programa, e neste sentido recusa qualquer aliciamento feito pelo Governo para tentar apaziguar a nossa luta;
II – Bate-se para que seja preservada a Plataforma sindical dos professores, com base na defesa desta mesma posição, não só pelo que esta Plataforma de unidade tem de simbólico para a nossa luta, mas também pelo que ela constitui em si como obstáculo à acção do Governo; obstáculo que o Governo precisa de remover, fazendo capitular os seus dirigentes, para partir a resistência unida dos docentes; é um facto que golpes continuam a ser dados (como é o caso da perda do vínculo ao Estado, das consequências da criação dos Quadros de Agrupamento, ou da nova gestão escolar), pois não foi ainda conseguida a unidade mais alargada, nomeadamente com os outros sectores da Função Pública;
III – Esta Lista pode permitir a criação de um quadro de unidade – a nível da estrutura dirigente do SPGL e, também, a nível das escolas (integrando os outros sindicatos e “movimentos de professores”) – no qual todas as nossas reivindicações poderão ser defendidas e desenvolvidas.
Por mais perfeitas, ou até nalguns casos legítimas, que sejam as análises sobre a situação feitas pelas restantes listas candidatas às eleições de 19 de Maio, nenhuma dessas listas – mesmo quando formulam correctamente as reivindicações dos professores e educadores – deixa aberta a possibilidade de um trabalho para a unidade, centrado nas nossas reivindicações, da base dos sindicatos até às suas Direcções, trabalho sem o qual não conseguiremos derrotar as medidas do ME.
Uns porque, pela sua “ortodoxia”, levantam obstáculos à unidade de todo o movimento sindical. Outros, porque pensam poder impor ao conjunto dos docentes as conclusões a que já chegaram – e que até poderão ser justas – separando-se, objectivamente, da grande maioria dos professores e educadores, em vez de se disporem a dar um passo em frente com ela.
Porque queremos ajudar o conjunto dos professores a dar um passo em frente, na via da unidade com os outros sectores; porque queremos preservar a Plataforma sindical dos professores, sem uma única cedência ao ME no que respeita à carreira única, à avaliação do desempenho docente (sem quotas e “grelhas” subjectivas, sem provas de ingresso); porque é preciso vincular todos os docentes e defender o Concurso nacional – fazemos parte da Lista A e apelamos a que os colegas votem nela.
O SPGL, Sindicato de Professores da Grande Lisboa é o maior sindicato de professores do país ( tem cerca de 22 mil sócios) e é uma referência nas lutas e conquistas dos professores nos últimos 35 anos.
O SPGL vai ter eleições no próximo dia 19 de Maio e é vital que essas eleições sejam bastante participadas, representativas do seu enorme número de associados, até para a tutela não ter a veleidade de dizer que os sindicatos não representam os professores. Na grande Lisboa, o SPGL representa perto de metade dos professores da Região que rondam os 40 mil. Isto é significativo!
Colega, se és nosso sócio, conheces o nosso empenho e o nosso trabalho. De certeza que te arrepiáste como eu, quando em 8 de Março de 2008 viste a Avenida da LIberdade inundada com as cores da bandeira do nosso Sindicato. Somos um grande colectivo, fazemos um bom trabalho juntos!
É por tudo isto que te peço, no dia 19 não te abstenhas, Vota!
No dia 19 vota Lista A.
Isabel Pires
Candidata pela Lista A
PORQUE ACEITÁMOS INTEGRAR A Lista A CANDIDATA ÀS ELEIÇÕES DO SPGL? Primeiro, porque numa conjuntura de grande ataque aos professores e à profissão docente é muito importante a unidade da classe em torno do seu sindicato;Segundo, porque acreditamos que vale a pena lutar; Terceiro, porque acreditamos que existem energias nas escolas para inverter a situação de ataque e de arrogância do ministério e do governo;Quarto, porque os dirigentes que novamente se apresentam na Lista A deram provas de persistência, de capacidade de mobilização, de espírito de unidade e de vontade de continuar a lutar pelos interesses da classe docente;Quinto, porque a Lista A é uma lista renovada com delegados sindicais e activistas dos que mais se destacaram nas grandes lutas desenvolvidas (Manifestações de Março e Novembro e Greves de Dezembro e Janeiro);Sexto, porque de entre as diferentes listas candidatas, a Lista A é a que dá maior confiança pelas provas dadas. Todos sabemos como tem sido dura a luta contra o ministério, mas isso não nos deverá fazer vergar! Sempre estivemos e estaremos na luta por uma sociedade melhor e por uma Escola Pública, Democrática e de Qualidade, que respeite os seus profissionais. Como professores e como sindicalistas.
A Comissão de Defesa da Escola Pública, Democrática e de qualidade (CDEP), posta de pé em 1998 e reconstituída em Maio de 2002, agrupa um conjunto de cidadãos, professores, educadores, auxiliares de acção educativa, pais e estudantes, unidos em torno do mesmo objectivo: defender uma Escola pública, democrática e de qualidade, como um espaço de liberdade e crescimento, cuja finalidade central seja a formação do Homem e, só depois, do trabalhador. Tais objectivos pressupõem a demarcação em relação a todas as instituições do imperialismo (desde o Banco Mundial, ao FMI, à OCDE, e à UE e suas directivas). Não pretendemos substituir-nos a qualquer organização, seja ela de carácter sindical, partidário ou associativo em geral, mas sim contribuir para o desenvolvimento de um quadro de unidade entre todos os movimentos que leve à sobrevivência e construção desta escola.
Reunião de Professores e Educadores, BMO, 09/01/2009, 18:30
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AGENDA
6 de Janeiro Encontro entre movimentos e sindicatos de professores (apenas para os representantes designados) Lisboa, 21h, sede da Fenprof
7 de Janeiro Reunião de Professores e Educadores de Cascais, Sintra e Oeiras 18h, Auditório da Escola Salesiana de Manique
8 de Janeiro Votação, na Assembleia da República, dos projectos-lei do PSD, BE e PP para a suspensão deste modelo de avaliação de professores
9 de Janeiro Reunião de professores e educadores de Oeiras e Cascais
18h 30m, Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras
9 de Janeiro 2º encontro de professores e educadores de Loures e Odivelas 21h, salão do Centro Paroquial da Ramada
10 de Janeiro Encontro de Presidentes dos Conselhos Executivos contra as intimidações do governo Vê aqui mais informação
13 de Janeiro Jornada Nacional de Reflexão e Luta, marcada pela Plataforma Sindical, com tomadas de posição nas escolas contra a participação neste modelo de avaliação
19 de Janeiro Greve Nacional de Professores e Manifestação em frente à Presidência da República
Entrevista publicada nas «Informations Ouvrières» (França) a Isabel Pires (dirigente sindical SPGL)