Em Coimbra | Colóquio: "Em linha com o Suicídio" | IPJ

Extremamente interessante!
Começa às 9 h e segue pelo Sábado dentro.
Não tenho o programa definitivo mas ... ele aparecerá :-)
abraço e/ou bjos,
M.

Linha SOS-Estudante

A linha SOS-ESTUDANTE celebrou o seu 12º aniversário recentemente (17 de Abril) e vai assinalar a data através da realização do seu III Colóquio SOS-Estudante - "Em linha com o Suicídio" :

Data: 16 de Maio

Local: Auditório do Instituto Português da Juventude de Coimbra, Rua Pedro Monteiro, número 73

Nota: As inscrições estão abertas e são gratuitas.

Info: estudante.sos@gmail.com | Linha SOS-Estudante

*****

SOS-ESTUDANTE: Linha de apoio emocional e prevenção do suicídio. Todos os dias (excepto férias escolares) das 20h à 01h.

Números para contacto:

• + 351 808 200 204
  
• + 351 969554545

Requerimento da Deputada Manuela Melo (PS)

REQUERIMENTO

Assunto: Escola Infanta D.Maria - Coimbra
Destinatário: Ministério da Educação

Ex.ma Sra. Ministra da Educação

Ao abrigo disposições legais e regimentais, solicito ao Ministério da
Educação que solicite, à Presidente do Conselho Executivo da Escola
Infanta D. Maria, em Coimbra, respostas para as seguintes questões:

1 - Em noticia publicada no Expresso de 4 de Abril de 2009, o
jornalista incluiu, como citação da Drª. Rosário Gama, a seguinte
frase: "Os alunos não estão a faltar menos. Há é um menor registo
dessas faltas e uma maior tolerância na sua marcação"

2 - Recentemente acção inspectiva da IGE, no entanto, aponta em
sentido contrário: a Escola Infanta D. Maria aparece mesmo com uma
percentagem de redução de faltas dos alunos do ensino secundário -
43,3% - que é claramente superior á média nacional (22,4%/

3 - Perante esta discrepância e tendo, como deputada da Comissão de
Educação da Assembleia da República, (foi discutido e aprovado o
Estatuto do Aluno), o máximo interesse em conhecer o impacto da nova
lei na assiduidade dos alunos, solicito à Presidente do Conselho
Executivo da Escola Infanta D. Maria que me esclareça sobre os pontos
seguintes:

a) Está correcta a citação, atrás referida, incluída no artigo do
"Expresso" de 4 de Abril?

b) Se está, em que dados se baseou para afirmar que há "menor registo
de faltas" e "maior tolerância na sua marcação"?

c)Se não está, foi pedido ao Expresso um desmentido da citação?

d) Os dados referidos pela IGE - diminuição em 43,3% do número de
faltas dos alunos do secundário da Escola Infanta D. Maria - foram
baseados na resposta da escola ao Inquérito sobre a Aplicação do
Estatuto do Aluno. Confirma a veracidade e o rigor da informação
enviada à DREC? Considera que os dados enviados pela escola foram
correctamente transmitidos pela IGE após a acção inspectiva já referida?

Palácio de São Bento, 24 de Abril de 2008.

Manuela Melo
Deputada do GP/PS

PCE's - Comunicado Final do Encontro de Coimbra

COMUNICADO FINAL DO ENCONTRO DE PRESIDENTES DOS CONSELHOS EXECUTIVOS,
NO DIA 7 DE FEVEREIRO, EM COIMBRA

Os 212 Presidentes de Conselho Executivo reunidos em Coimbra,
consideram que a base do desempenho das suas funções se rege por
princípios de gestão democrática da actividade educativa das escolas.
Não estando em causa a ofensa do quadro legal em vigor, sublinha-se,
porém, que o cumprimento de tal dever não exclui, antes implica, a
assunção do dever cívico de garantir o bom funcionamento das Escolas
no cumprimento de projectos educativos destinados à melhoria das
aprendizagens dos alunos.

O espírito que tem vindo a presidir à iniciativa de encontro de
Presidentes de Conselho Executivo é o de, na observância dos
princípios de responsabilidade institucional, transmitirem ao
Ministério da Educação:

o a convicção de que este modelo de avaliação é um mau instrumento de gestão.
o a convicção de que este modelo não contribui para a melhoria do
desempenho da escola pública naquela que é a sua finalidade: garantir
a qualidade do ensino.
o que a insistência na aplicação do actual modelo não teve em conta e
prejudica a construção de uma ferramenta de avaliação do desempenho
docente justa, séria e credível, parecendo ignorar os sinais de
preocupação e empenho continuadamente transmitidos pelas escolas,
nomeadamente, em reuniões com o Ministério da Educação e documentos
enviados pelas mesmas.
o que as sucessivas adaptações introduzidas no modelo de avaliação,
não correspondendo ao acima expresso, promoveram - sob a forma de
recomendações e documentos avulso - factores de perturbação da vida
nas Escolas, descentrando a atenção dos docentes daquela que é a sua
tarefa principal.
o que tal insistência - desvalorizadora das diversas tomadas de
posição dos docentes no uso das garantias de participação e protesto
inerentes ao funcionamento do regime democrático - parece responder
apenas a um objectivo político que se esgota no mero cumprimento de um
calendário.

Estas preocupações, transmitidas à Sra. Ministra da Educação em
audiência do passado dia 15 de Janeiro, não se alteraram e têm vindo a
ser confirmadas, não se tendo dissipado o clima de instabilidade
vivido nas Escolas, antes o agudizando.

Assim, é entendimento dos presentes que em relação às questões que
envolvem a entrega dos OI, importa sublinhar que:

o na legislação publicada, não figura nenhuma referência à
obrigatoriedade de entrega dos mesmos pelos docentes, nem à sua
fixação pelo Presidente do Conselho Executivo;
o os objectivos constantes no projecto educativo e no plano anual de
actividades da Escola são referência adequada, em si mesmos, à
avaliação de desempenho docente.

De igual modo, os presentes consideram fundamental dar continuidade ao
desenvolvimento de um trabalho reflexivo e compreensivo sobre as
questões essenciais da educação, da função da Escola Pública e da
Carreira Docente.

Neste sentido exortam os demais Presidentes de Conselho Executivo do
país a associarem-se a esta reflexão.

Este plenário reitera a posição anteriormente assumida, em Santarém, e
transmitida à Sra. Ministra da Educação, no sentido da suspensão do
actual modelo de avaliação como condição essencial para a defesa
inequívoca da Escola Pública e da qualidade do ensino.

A longa lista dos PCEs AQUI

Exemplo a seguir

Educação

Melhor escola pública vota suspensão da avaliação

Por Margarida Davim

A esmagadora maioria dos professores da Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, aprovou terça-feira uma moção para manter a suspensão da avaliação do desempenho dos docentes. A escola presidida por Rosário Gama entende as alterações introduzidas para simplificação do processo são «meramente conjunturais»

Apesar de o presidente da República ter promulgado a simplificação do processo de avaliação dos professores, a Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, mantém a decisão de suspender o processo.

Numa moção aprovada apenas com um voto contra e quatro abstenções, os professores da melhor escola pública do país declaram que não vão pôr em prática o modelo de avaliação defendido por Maria de Lurdes Rodrigues, por entenderem que este «não tem cariz formativo e não promove a melhoria das práticas, centrado que está na seriação dos professores para efeitos de gestão de carreira».

Para os docentes da escola presidida pela socialista Rosário Gama, as alterações introduzidas pela ministra e promulgadas por Cavaco Silva – que incluem a simplificação das fichas, a possibilidade de recusar a observação das aulas e de exigir ser avaliado por um docente da mesma área científico-pedagógica – são «pontuais» e «mantêm o essencial do modelo».

«Outras alterações como as que têm a ver com as classificações dos alunos e abandono escolar, são meramente conjunturais, tendo sido afirmado que esses aspectos seriam posteriormente retomados para efeitos de avaliação», lê-se no documento a que o SOL teve acesso e que critica também o facto de o processo de avaliação se basear no Estatuto da Carreira Docente «que promove a divisão artificial da carreira em categorias e que a esmagadora maioria dos docentes contesta».

Rosário Gama, presidente do Conselho Executivo da Escola D. Maria, tem sido um dos rostos da oposição às políticas de Maria de Lurdes Rodrigues, tendo participado no Fórum das Esquerdas, em Dezembro, ao lado de Manuel Alegre.

Contactado pelo SOL, o gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues recusa comentar esta tomada de posição da escola pública melhor classificada nos rankings.

«Sobre avaliação, o Ministério da Educação não diz mais nada. Agora, trata-se apenas de fazer a avaliação», disse fonte oficial.

Recorde-se que o Diário de Notícias noticiou, esta semana, que o Ministério pretende avançar com processos disciplinares contra os professores que se recusarem a avaliar ou a ser avaliados.

No entanto, o gabinete da ministra tem reafirmado que «a penalização mais efectiva [para quem não for abrangido pela avaliação] é a perda de dois anos na progressão na carreira».

margarida.davim@sol.pt

Escola Secundária Infanta D. Maria MANTEM SUSPENSÃO, APESAR DA CHANTAGEM E DAS AMEAÇAS

SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIÃO CENTRO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO

divulg@ção... escolas

Escola Secundária Infanta D. Maria

MANTEM SUSPENSÃO, APESAR DA CHANTAGEM E DAS AMEAÇAS

Coimbra, 6 de Janeiro de 2009



MOÇÃO APROVADA

(84 VOTOS A FAVOR, 4 abstenções, 1 voto contra)



Os professores da Escola Secundária Infanta D. Maria suspenderam, por unanimidade, a sua participação em todos os procedimentos relacionados com a aplicação do Dec. Lei 2/2008, tal como sucedeu em mais de 450 Escolas ou Agrupamentos de Escolas.

A necessidade sentida pelo Governo, na sequência das enormes manifestações de descontentamento levadas a cabo pela quase totalidade da classe docente, de alterações sucessivas do Modelo de Avaliação, mais não é que um reconhecimento inequívoco da sua inadequação pedagógica e da inaplicabilidade do Modelo.

As alterações pontuais que foram introduzidas não alteraram a filosofia e os princípios que lhe estão subjacentes. Apesar de designado por Modelo de Avaliação, não o é efectivamente. Não tem cariz formativo, não promove a melhoria das práticas, centrado que está na seriação dos professores para efeitos de gestão de carreira.

As alterações produzidas pelo Governo mantêm o essencial do Modelo, nomeadamente, alguns dos aspectos mais contestados como a existência de quotas para Excelente e Muito Bom, desvirtuando assim qualquer perspectiva dos docentes verem reconhecidos os seus efectivos méritos, conhecimentos, capacidades e investimento na Carreira.

Outras alterações como as que têm a ver com as classificações dos alunos e abandono escolar, são meramente conjunturais, tendo sido afirmado que esses aspectos seriam posteriormente retomados para efeitos de avaliação.

A implementação do Modelo de Avaliação imposto pelo Governo significa a aceitação tácita do ECD, que promove a divisão artificial da carreira em categorias e que a esmagadora maioria dos docentes contesta.

Tendo em consideração o que foi referido anteriormente, os professores da Escola Secundária Infanta D. Maria, coerentes com todas as tomadas de posição que têm assumido ao longo deste processo, reafirmam a sua vontade em manter a suspensão do mesmo.

Apelam ainda a que aconteça o mais rapidamente possível um processo sério de revisão do ECD, eliminando a divisão da carreira em categorias, e que se substitua o actual Modelo de Avaliação por um Modelo consensual e pacífico, que se revele exequível, justo e transparente, visando a melhoria do serviço educativo público, a dignificação do trabalho docente, promovendo assim uma Escola Pública de qualidade.


Caso pretenda contactar o SPRC deve fazê-lo através de sprc@sprc.pt

OBRIGADO!

Coimbra é uma lição: Presidentes de CE em luta

O processo de avaliação de professores está inquinado desde a nascença! Hoje, dia 2 de Abril, Valter Lemos e Jorge Pedreira, deslocaram-se a Coimbra para fazer chantagem sobre os Presidentes dos Conselhos Executivos do distrito que, juntos, pediram a suspensão de todo o processo. Os Senhores Secretários de Estado fizeram-no conscientes de que o modelo não é exequível. Fizeram-no conscientes de que o modelo é injusto! Fizeram-no conscientes de que preferem penalizar os professores contratados do que suspender a avaliação e assumir, perante todo o país, que erraram e conduziram mal todo o processo! Fizeram-no conscientes de que ainda existem três Providências Cautelares em Tribunal e que é preciso conhecer o seu resultado! Maria de Lurdes Rodrigues, através dos seus dois assessores, fez chantagem com os Conselhos Executivos resistentes, podendo assim, a qualquer momento, dar o dito por não dito e não validar aquilo que não foi dito directamente por si! Também a Senhora Ministra prefere sacrificar Valter Lemos e Jorge Pedreira a assumir erros evidentes, o que abalaria um Ministério que tem sido considerado como o baluarte de todo um governo! Aristóteles dizia que “não se mudam os caracteres tão facilmente como as leis”. Chegou a hora de perceber o carácter dos Presidentes dos Conselhos Executivos, já que, aquele que reina no Ministério da Educação, há muito que é evidente aos olhos de todos! No dia 8 de Março, a grande maioria dos Presidentes dos Conselhos Executivos das nossas escolas marcou presença na marcha da Indignação e mostrou a sua revolta, ao lado dos professores. Ao lado dos professores contratados! Chegou a hora de mostrarem a vossa Indignação! Chegou a hora de olharem os professores contratados, olhos nos olhos, e dizerem o que estiveram a fazer no dia 8 de Março, no Terreiro do Paço! Queremos todos saber quem vai reduzir a cinzas a revolta de 100 Mil professores e sacrificar a sua própria consciência e a nossa, já que nos representam! Já que fomos nós que os elegemos para os órgãos de gestão! Já que o fizemos na convicção de que seriam sempre, mas sempre, o porta-voz da maioria dos docentes da escola! “ A verdadeira medida de um homem não é como ele se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas como ele se mantém em tempos de controvérsia e desafio” denunciava Martin Luther King. E Blaise Pascal aconselhava mesmo que “ a consciência é o melhor livro que podemos consultar”. Podemos e devemos adaptarmo-nos às mudanças! Mas não podemos nem devemos abrir mão de princípios e valores! É uma questão de justiça que está em causa! Não podemos aceitar que um Presidente de qualquer Conselho Executivo deste país venha à televisão, conforme o fez na RTP, reconhecer que o processo é injusto, mas que cometerá a injustiça por ordem superior! Através das nossas acções, o mundo vê-nos a alma! Num período em que a Educação e os professores já perderam quase tudo o que havia a perder, resta-nos a nossa dignidade e o nosso carácter! A nossa vergonha! A nossa certeza de poder dormir de consciência tranquila! De louvar, sem palavras à altura da dignidade demonstrada, a Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares que, em entrevista à SIC, esta noite, assumiu que nada a levaria a praticar um acto injusto como aquele que é sugerido pelo Ministério da Educação! E nada a obriga “ a vestir a camisola” da injustiça! Os obstáculos, realmente, revelam os homens na sua essência! E cometer uma injustiça para com os professores contratados apenas desnuda quem a comete e nunca as vítimas do processo! Na Escola de Vila Nova de Poiares há um exemplo a seguir! Aprendi, através das palavras de Montesquieu, que “a injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos." Hoje os professores contratados! Amanhã nós, os do quadro! E nem todos têm a sorte de ter à frente de um Conselho Executivo alguém que se recusa a abdicar de uma voz silenciosa mas reveladora: a consciência!

Professora Orgulhosa

(retirado de A Sinistra Ministra)

Coimbra: um exemplo de resistência vindo dos Conselhos Executivos

Educação

Conselhos executivos de 20 escolas de Coimbra pedem suspensão do processo de avaliação

Presidentes de cerca de 20 agrupamentos de escolas e de escolas secundárias do distrito de Coimbra apelaram hoje à ministra da Educação para suspender o processo de avaliação dos professores até ao final do ano lectivo

Ler mais no SOL

Retirado de CM:

As escolas do distrito de Coimbra uniram-se e apelaram
ao Ministério da Educação para suspender o processo de
avaliação de professores até ao final do ano lectivo.
A falta de "suporte legal para uma avaliação
simplificada dos professores contratados" é um dos
principais motivos invocados pelos presidentes das
mais de 20 escolas secundárias e agrupamentos que
subscrevem o documento, contrariando as directrizes do
Ministério da Educação (ME), que não permite a
suspensão ou adiamento do processo.

No pedido, que já foi entregue na Comissão Parlamentar
de Educação, os professores referem não conhecer as
ponderações nem terem "indicações sobre como funciona
o sistema de quotas". Os dirigentes escolares, que
representam mais de 200 escolas e 20 mil alunos,
referem que se sentem "num processo sem directivas
legais", propondo à ministra a suspensão da aplicação
do processo de avaliação até ao final deste ano
lectivo e o reatamento "imediato" do diálogo com os
sindicatos.
Entre as escolas que pedem a suspensão do processo de
avaliação, contam-se duas que figuraram entre as 20
melhores no ranking das escolas secundárias elaborado
pelo CM em Outubro: a Infanta Dona Maria (melhor
pública e terceira no ranking geral) e a José Falcão
(18.º lugar no ranking). Os presidentes dos conselhos
executivos vão voltar a reunir a 2 de Abril.
A reunião de quarta-feira ocorreu no dia em que foi
divulgada pelo ME uma decisão do Tribunal
Administrativo e Fiscal de Lisboa sobre a providência
cautelar interposta pelo Sindicato de Professores da
Grande Lisboa e que pedia a suspensão da eficácia de
três despachos do ME. O juiz considerou que as
decisões não podiam ser impugnadas por serem
instruções internas.
Em reacção à decisão,a Fenprof argumenta que o
tribunal "não se pronunciou sobre a legalidade ou
ilegalidade dos despachos em causa". Segundo a
Fenprof, enquanto se mantiver uma das cinco
providências cautelares interpostas, "os actos
decorrentes dos despachos de 24 e 25 de Janeiro
mantêm-se suspensos".

UMA PETIÇÃO SUBSCRITA EM DOIS ACTOS

O documento em que é pedida a suspensão da aplicação
do processo de avaliação foi subscrito em 11 de Março
pelos dirigentes dos Agrupamentos de Escolas de Silva
Gaio, São Silvestre, Martim de Freitas, Pedrulha,
Alice Gouveia e Escolas Secundárias Avelar Brotero, D.
Duarte, Jaime Cortesão, Infanta D. Maria e Quinta das
Flores (Coimbra). Na quarta--feira, numa reunião
realizada na Avelar Brotero, os Agrupamentos de
Taveiro, Ceira, Eugénio de Castro (Coimbra), Soure,
Lousã, Álvaro Viana de Lemos (Lousã), Penela, Góis,
Poiares e secundárias José Falcão e da Lousã também se
associaram ao protesto. No agrupamento de escolas de
Montemor-o-Velho, os professores decidiram suspender
todas as actividades relacionadas com a avaliação de
desempenho, como foi noticiado ontem pelo CM.

VINTE MIL ALUNOS ABRANGIDOS

Ao todo, são 22 os agrupamentos e escolas secundárias
da Região Centro que pedem a suspensão da avaliação
até ao início do próximo ano lectivo. A maior parte
são do concelho de Coimbra, mas também se contam
escolas de Soure, Lousã (como o CM adiantou em
Janeiro), Penela, Góis, Vila Nova de Poiares e
Montemor-o-Velho. Só os agrupamentos de Pedrulha e de
Soure representam 63 escolas, de um total de 215
estabelecimentos de ensino, desde jardins-de-infância
a escolas secundárias, que se uniram para tentar parar
a avaliação. Nestes 215 estabelecimentos, de acordo
com os dados disponibilizados no site da Direcção
Regional de Educação do Centro, estudam 20 584 alunos.
Respeitando os rácios professor/aluno, este conjunto
de escolas deverá ter entre 1600 e dois mil
professores, sendo que a avaliação ainda este ano
lectivo deverá incidir sobre 300 a 400 contratados e
professores do quadro à beira de subir de escalão.