Pela integração nos quadros do pessoal não docente: Acções desenvolvidas e a desenvolver

[retirado do SOL]

Sindicatos exigem integração de pessoal não docente a contrato nos
quadros

Cerca de 250 dirigentes sindicais exigiram hoje à porta do Ministério
da Educação (ME) a integração nos quadros de cinco mil trabalhadores
não docentes a contrato e disseram «não» à transição destes
funcionários para a tutela das autarquias

Os dirigentes e delegados sindicais do pessoal não docente reuniram-se
hoje em Lisboa num encontro nacional, que terminou com uma
manifestação junto ao ME, na Avenida 05 de Outubro, onde gritaram
palavras de ordem como «integração já, despedimentos não»,«a
transformação da gestão no patrão não» e «a luta continua, ministra
para a rua».
«É necessário integrar estes cinco mil trabalhadores, até porque essa
foi uma promessa do Ministério da Educação, e porque estes
trabalhadores são decisivos para o funcionamento das escolas. A
solução é a integração nos quadros», afirmou Ana Avoila, da Frente
Comum dos Sindicatos da Administração Pública.
Segundo a dirigente sindical, existem actualmente cerca de 12 mil
trabalhadores não docentes em condições precárias, como auxiliares de
acção educativa e administrativos, dos quais cinco mil terminam
contrato a 31 de Agosto, sem possibilidade de renovação.
Na resolução aprovada hoje pelos dirigentes sindicais, e entregue ao
gabinete da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, é exigida ainda a
manutenção da gestão do pessoal não docente na esfera das competências
do Ministério da Educação.
Recentemente, o Governo aprovou um novo diploma no qual a gestão do
pessoal não docente até ao 9º ano, cerca de 36 mil trabalhadores,
passa para as autarquias, a partir do próximo ano lectivo.
«A Educação vai sofrer um rude golpe porque as autarquias não foram
vocacionadas para pôr em prática os programas de educação que competem
à administração central, nem têm condições financeiras para o fazer»,
afirmou Ana Avoila.
Por outro lado, a dirigente sindical acusou o Governo de «não cumprir
a transferência de verbas», situação a que as autarquias «já estão
habituadas».
A iniciativa de hoje inseriu-se na semana de luta convocada pela
Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, que prossegue
sábado com uma manifestação de professores, onde são esperados entre
60 e 70 mil docentes.
A luta dos trabalhadores da administração pública culmina no dia 14
com uma greve geral, na qual vão participar os trabalhadores não
docentes.
No entanto, Ana Avoila não exclui a hipótese de ser agendada uma greve
só de pessoal não docente.
Lusa/SOL