COMUNICADO do SPZS sobre a abertura do ano lectivo
AO CONTRÁRIO DAS DECLARAÇÔES OFICIAIS, A DESORGANIZAÇÂO DO M.E. MARCA A ABERTURA DO ano lectivo 2009-2010
Dezenas de milhar de professores passaram as suas férias de Verão nas angústias, incertezas e trabalhos originados pelo concurso de colocação de pessoal docente. Com a fase de destacamentos entre 20 e 24 de Julho e a de DACL a decorrer entre 31 de Julho e 6 de Agosto, o M.E. não deixou ninguém descansar!
A manipulação dos números dos concursos, procurando mostrar uma (inexistente) generosidade do M.E. e do Governo, começou com a divulgação dos resultados da primeira fase de colocações em Julho: 396 novos ingressos de professores em lugares de quadro. Foram as primeiras entradas em quadro desde 2006!
A primeira conclusão a que chegámos após esta primeira fase de colocações, é que para o preenchimento das “necessidades transitórias” das escolas seriam precisos muitos mais professores em lugares de quadro!!
Este número baixíssimo de vagas de quadro preenchidas teve como resultado a colocação “perto de casa” de milhares de docentes dos extintos QZP’s que concorreram a DACL (o Destacamento por Ausência da Componente Lectiva).
Dadas as prioridades e regras deste concurso, milhares de professores com mais anos de serviço, candidatos a DCE (Destacamento por Condições Específicas) e DAR (Destacamento de Aproximação à Residência) foram “atirados” para longe de casa numa manifesta manobra de desestabilização do conceito da lista graduada.
A 28 de Agosto nada justificava a euforia do M.E., nesta segunda fase de colocações, obtiveram lugar 15125 professores contratados, num universo de 42319 candidatos “a contrato”. Ou seja, mantém-se um elevadíssimo número de docentes devidamente profissionalizados numa situação de desemprego, à espera de uma eventual colocação, temporária e, em muitos casos, em horários reduzidos.
E assim chegamos à primeira semana de Setembro para verificar, com espanto, que no Distrito de Portalegre, a poucos dias do começo das aulas, tivemos uma escola T.E.I.P. (“Intervenção Prioritária”!! …) na qual faltava colocar um grande número de professores, situação que só se resolveu após um grande esforço da escola!!
Ao contrário do pensamento lógico que às escolas T.E.I.P. deveria ser dada a possibilidade de afectar mais recursos abrindo vagas de quadro, o M.E. prefere recorrer à contratação.
Fica assim provado que só um concurso nacional é mais justo e expedito para a colocação de professores.
O concurso de colocação de docentes deste ano nas escola T.E.I.P. parece ter sido um ensaio para aquilo em que poderia vir a tornar-se o concurso nacional do pessoal docente.
Os professores e as escolas começam agora a acreditar que se a mesma equipa continuar à frente do M.E., seria esta metodologia de concursos, pouco transparente e falível, que adoptaria.
A situação no Ensino Especial não apresenta melhor cenário; não tendo o M.E. aberto vagas para o grupo 910, os docentes do E.E. viram-se assim obrigados a concorrer para o ensino regular, até que há poucos dias chegámos à situação absurda de ter professores deste grupo, já colocados noutras escolas e Agrupamentos, a receber telefonemas propondo-lhes a transferência para escolas onde a necessidade de docentes do Especial era crítica!
E é assim que se inicia o ano lectivo, “ sem problemas, na maior normalidade”, que o digam os professores e as Direcções das escolas e Agrupamentos que mal tiveram tempo para respirar! Mais uma vez: NÃO É AO TRABALHO DO M.E. QUE SE DEVE O ARRANQUE SERENO DO ANO LECTIVO PARA MILHARES DE ALUNOS DO NOSSO PAÍS, MAS SIM AO GRANDE ESFORÇO DOS PROFESSORES E DAS ESCOLAS!
Portalegre, 15 de Setembro de 2009
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