Yes, we can! Mas é esta avaliação que queremos?

Reflexões acerca da avaliação de professores

O conflito entre o Ministério da Educação e os professores ameaça arrastar-se paralisando as escolas e prejudicando, talvez irremediavelmente, o ensino de muitas crianças e jovens. Dado o muito que já se disse e escreveu sobre o tema, opto por não discutir a avaliação em si, tanto mais que o consenso em torno da necessidade de avaliação parece ser um dado adquirido, e centro-me no pecado de raiz deste modelo de avaliação: o “centralismo burocrático iluminado”, mesmo quando bem intencionado.

Com efeito, a conflitualidade em torno do modelo de avaliação resulta de um equívoco de base na gestão do sistema de ensino, a saber, a crença de que o Ministério de Educação é quem melhor sabe como devem ser governadas as escolas: como tive já tive oportunidade de referir, em Portugal, o Ministro da Educação vê-se sobretudo como um Ministro das Escolas,um Super-director, se quisermos. Ele identifica os problemas e desenha as melhores soluções,que procura depois ver aplicadas a todas as escolas. Não chega a ser o absolutismo iluminado do Marquês de Pombal, mas o princípio é o mesmo.

Foi assim com as Actividades de Enriquecimento Curricular e com as Aulas de substituição; foi assim com os quadros interactivos e com o Magalhães; foi assim com a escolha administrativa de milhares de professores titulares; pretendia-se que fosse assim com o modelo de avaliação. Aliás, tinha mesmo de ser assim: ao manter o concurso nacional de professores, ou seja, ao determinar que de quatro em quatro anos os professores concorrem todos contra todos pela colocação na escola da sua preferência, o ministério estava obrigado a encontrar um modelo de avaliação que, mais do que contribuir para o melhor desempenho, tinha como preocupação comparar professores entre si. Simplesmente não é possível desenhar um sistema dito “de avaliação” que possa comparar dezenas de milhar de professores, espalhados por centenas de escolas, inseridas em realidades sociais e culturais tão díspares.

O incómodo que perpassa as declarações de professores ao longo desta crise parece resultar deste equívoco de base. Quem garante ao professor “João” da Escola Secundária de Silves, que a professora “Joana” da Escola Secundária de Bragança,com quem vai concorrer directamente no próximo concurso nacional, está a ser avaliada de uma forma comparável, mesmo que as variáveis sejam idênticas? A solução passa por apostar num novo modelo de gestão do sistema de ensino.

Abdicar de vez do “centralismo burocrático iluminado” e devolver as escolas às comunidades. Dar-lhes liberdade para contratar e avaliar os seus professores, apoiá-las a adquirir capacidades para encontrar as melhores soluções para a resolução dos seus problemas e as melhores fórmulas para a promoção do sucesso dos seus alunos e serem responsabilizadas pelas decisões que tomarem.

Muitos países já o fi zeram. Há dias, tivemos na Gulbenkian a apresentação do exemplo da Nova Zelândia (cf. http://www.liberdade-educacao.org/ciclo/fle.htm). A julgar pelo lugar cimeiro que ocupa nos estudos internacionais de avaliação dos sistemas de ensino, não se tem dado nada mal. Porque é que os portugueses não acreditam que conseguem fazer o mesmo. Temos de acreditar que sim. E também dizer “yes, we can”.

Fernando Adão da Fonseca

Presidente do Fórum para a Liberdade de Educação / PÁGINA 1 / Rádio Renascença / 26-11-08

Domingos Fernandes
( http://www.apagina.pt/arquivo/FichaDeAutor.asp?ID=726 ) é o autor de um estudo que, com todas as suas possíveis boas intenções, acabou por "justificar" aos olhos da nossa ME o fim do ensino supletivo da música nos Conservatórios, como podemos ler neste excerto:

"Um estudo de avaliação recente mostra que, em Portugal, o ensino especializado da Música, de nível básico e secundário, precisa de uma intervenção urgente que o faça sair de um certo estado de apatia e de quase-abandono em que parece viver mergulhado há anos. Os seis conservatórios públicos, em geral, estão descaracterizados, não têm uma identidade forte e parecem ter perdido a noção da sua missão fundamental. Na opinião de alguns dos seus dirigentes e professores estas escolas estão, em certa medida, transformadas em locais de "ocupação dos tempos livres" onde os pais deixam as suas crianças com um "projecto" que não irá muito para além da ideia de que é mais algum tempo em que "sempre estão a fazer alguma coisa". O número de abandonos e de desistências é excessivo. O número de conclusões é escandalosamente baixo. Os ânimos e motivações dos professores não são propriamente os melhores. A organização e o funcionamento pedagógico das escolas, a oferta existente, o número de alunos abrangidos e a natureza e qualidade das formações são consideradas aquém do que está ao real alcance das instituições e dos seus professores.
É urgente refundar os conservatórios públicos com a participação dos seus dirigentes e professores, valorizando o ensino e a aprendizagem da Música, dotando-os de instalações condignas, institucionalizando sistemas de avaliação que apoiem a sua regulação e a sua auto-regulação e acabando com o actual labirinto legislativo.
É necessário tirar os conservatórios do "canto" em que parecem estar atolados, projectando-os como instituições de excelência e de incontornável referência no contexto do ensino básico e secundário da Música em Portugal. Para um ensino da Música e das Artes que difunda e vulgarize o gosto por aprendizagens que alguns persistem em considerar apenas ao alcance de uns poucos iluminados e virtuosos."