quinta-feira, maio 14, 2009

LISTA A: razões da candidatura às eleições do SPGL


O SPGL, Sindicato de Professores da Grande Lisboa é o maior sindicato de professores do país ( tem cerca de 22 mil sócios) e é uma referência nas lutas e conquistas dos professores nos últimos 35 anos.
O SPGL vai ter eleições no próximo dia 19 de Maio e é vital que essas eleições sejam bastante participadas, representativas do seu enorme número de associados, até para a tutela não ter a veleidade de dizer que os sindicatos não representam os professores. Na grande Lisboa, o SPGL representa perto de metade dos professores da Região que rondam os 40 mil. Isto é significativo!
Colega, se és nosso sócio, conheces o nosso empenho e o nosso trabalho. De certeza que te arrepiáste como eu, quando em 8 de Março de 2008 viste a Avenida da LIberdade inundada com as cores da bandeira do nosso Sindicato. Somos um grande colectivo, fazemos um bom trabalho juntos!
É por tudo isto que te peço, no dia 19 não te abstenhas, Vota!
No dia 19 vota Lista A.
Isabel Pires
Candidata pela Lista A

PORQUE ACEITÁMOS INTEGRAR A Lista A CANDIDATA ÀS ELEIÇÕES DO SPGL? Primeiro, porque numa conjuntura de grande ataque aos professores e à profissão docente é muito importante a unidade da classe em torno do seu sindicato;Segundo, porque acreditamos que vale a pena lutar; Terceiro, porque acreditamos que existem energias nas escolas para inverter a situação de ataque e de arrogância do ministério e do governo;Quarto, porque os dirigentes que novamente se apresentam na Lista A deram provas de persistência, de capacidade de mobilização, de espírito de unidade e de vontade de continuar a lutar pelos interesses da classe docente;Quinto, porque a Lista A é uma lista renovada com delegados sindicais e activistas dos que mais se destacaram nas grandes lutas desenvolvidas (Manifestações de Março e Novembro e Greves de Dezembro e Janeiro);Sexto, porque de entre as diferentes listas candidatas, a Lista A é a que dá maior confiança pelas provas dadas. Todos sabemos como tem sido dura a luta contra o ministério, mas isso não nos deverá fazer vergar! Sempre estivemos e estaremos na luta por uma sociedade melhor e por uma Escola Pública, Democrática e de Qualidade, que respeite os seus profissionais.
Como professores e como sindicalistas.

Os Candidatos da Lista A às eleições do SPGL


Manuel Baptista: recado a todas as listas

Isabel e restantes,
Reenvio para a lista Escola Pública, ciente de que todas as expressões de correntes sindicais do sector educação são legítimas e têm legitimidade para apresentarem os seus argumentos, enriquecendo assim o debate nesta lista de discussão largamente aberta
Porém, não deixo de fazer notar que TODAS as listas, a meu ver, se põem muito pouco em causa, se colocam sempre numa postura de prometer, mas sem dar garantias, ou seja, macaqueiam, no que há de pior, a «democracia» parlamentar (para lamentar)...
Eu sou pela democracia sindical, em que as questões são discutidas e decididas em núcleos de base e em plenários de zona: nestes casos podemos todos participar; há espaço tempo para isso; é preciso suscitar essa vontade esse desejo de participação. Lamento que tenha havido conferências (li as opiniões de alguns militantes do spgl emitidas aquando de uma conferência em 2005: tudo o que disseram mantém-se actual, porque nada foi feito para corrigir o que estava mal...) sem assumir de responsabilidades pelos corpos gerentes agora cessantes. O diagnóstico está feito, mas falta uma coisa muito simples: uma autocrítica sincera dos principais responsáveis pelo estado a que chegou o spgl: Paulo Sucena, António Avelãs, Óscar Soares, Manuel Grilo e vários/os outros dirigentes são responsáveis. São também responsáveis os que se confinaram numa posição de «oposição», não colaborando na dinamização do sindicato no dia a dia. Infelizmente, muitos dos que se apresentam a sufrágio...
Algumas pessoas de todas as listas são, com mais ou menos erros, sinceras sindicalistas e fazem o melhor; quando erram, fazem-no porque errar é humano, não persistem no erro. Essas pessoas, nas quais te incluo a ti - Isabel Pires - devem ser acarinhadas pelos militantes sindicalistas e devem ser trazidas para a LUTA, NÃO DEVEM SER AFASTADAS PELA EXISTÊNCIA DE JUSTAS VERBAIS QUE SE COSTUMAM DESENROLAR NESTAS CAMPANHAS ELEITORAIS.
Eu estou de acordo em votar, não irei votar na mesma lista para todos os órgãos do spgl; mas acho que neste contexto é necessário mostrar que existe uma real preocupação pelo nosso sindicato, que estamos realmente interessados em que ele volte a ser algo com garra e com gana; com a força organizada que temos se quisermos; temos de querer vencer; é possível; mas os «militantes» têm de perder as crispações ideológicas e as raivinhas pessoais e actuar com muito respeito uns pelos outros e sobretudo pelos militantes de base.

NÃO A UM SINDICAISMO «DE SERVIÇOS»! SIM A UM SINDICALISMO CONSTRUÍDO DESDE A BASE! CAPAZ DE LUTAR E SE DETERMINAR EM PLENA AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO A OUTRAS INSTÂNCIAS!
Solidariedade,
Manuel Baptista

TODOS OS PROFESSORES PASSAM A REGIME DE CONTRATADOS (para quem ainda não percebeu)

TODOS OS PROFESSORES PASSAM A REGIME DE CONTRATADOS

1. O Governo de Sócrates escolheu como alvo os funcionários públicos. Face à resistência dos médicos, um dos cinco maiores grupos profissionais a trabalhar para o Estado, optou por seleccionar os professores como bodes expiatórios do défice público e dos males da sociedade. A escolha dos professores obedeceu a três critérios: os professores são mais fracos do que os médicos, são o maior grupo profissional do país e podem ser mais facilmente apontados como os culpados da falta de qualificações dos portugueses. E essa acusação agrada a muita gente. É como deitar fogo a uma casa e chamar os bombeiros e acusar de desleixo o proprietário da casa. Sócrates e o resto da elite política que os acompanha sofre da síndrome do incendiário que chama os bombeiros.

Professores com contrato a tempo Indeterminado ( in blog Prof avaliação)

2. Não havia necessidade de desestabilizar ainda mais a vida de 140 mil professores mas o Governo do PS não se contentou com menos. No seu afã modernista, quis mostrar aos professores o verdadeiro significado das mudanças permanentes. _JULGAVAM QUE O VÍNCULO LABORAL LHES TRAZIA SEGURANÇA? _Enganaram-se.

COM A LEI 12-A/2008, TODOS OS PROFESSORES DOS QUADROS ESCOLA (QE) E DE ZONA PEDAGÓGICA (QZP)

3. O QUE é QUE ISTO QUER DIZER?

- Quer dizer que PODEM SER DISPENSADOS SEMPRE QUE O POSTO DE TRABALHO TERMINE.

- Por exemplo, UMA ESCOLA QUE FECHA OU UM CURSO QUE DESAPARECE.

- A partir de agora ninguém pode sentir-se seguro.

- OS DIRECTORES TÊM PODERES PARA DISTRIBUIR O SERVIÇO E TODOS SABEM O QUE ISSO PODE SIGNIFICAR.

- DE REPENTE, UM PROFESSOR MAIS INCÓMODO NÃO CABE NOS MAPAS ANUAIS DE PESSOAL... (artigos 5º e 6º da Lei 12-A/2008).

- Se a crise económica se agravar, o ministro das finanças e o ministro da educação podem muito bem querer "desfazer-se" de uns milhares de professores com o sólido argumento do combate à crise. E podem enviar esses professores para a mobilidade especial (alínea 8 do artigo 6º da Lei 12-/2008). E o professor, que dantes era do quadro de escola ou agrupamento, vê-se, de súbito, em casa com um corte de 30 ou 40% do vencimento.

4. A LEI 12-A/2008 [1] refere que, entre as condições necessárias para a cessação do vínculo (vulgo despedimento), figuram a extinção do posto de trabalho, indisponibilidade orçamental, integração no regime de mobilidade especial (caso não obtenha nova colocação no prazo de um ano) e inadaptação (o não cumprimento de objectivos, é uma das situações constantes da ).

5. E não se diga que os professores com contrato por tempo indeterminado conservam a segurança no trabalho. O ponto 3 do artigo 33º da Lei 12-A/2009 é explícito quanto a isso:

QUANDO O CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO DEVA CESSAR POR DESPEDIMENTO COLECTIVO OU POR DESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO, A IDENTIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES RELATIVAMENTE AOS QUAIS TAL CESSAÇÃO DEVA PRODUZIR EFEITOS OPERA-SE POR APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI EM CASO DE REORGANIZAÇÃO DE SERVIÇO.

6. É por tudo isto que eu digo:

«SE HOUVER UM Só PROFESSOR QUE SEJA A VOTAR NO PARTIDO QUE APROVOU ESTAS LEIS é LOUCO, BURRO OU MASOQUISTA!!!»


Ligações:
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[1] http://www.dgap.gov.pt/upload/Legis/2008_l_12_a_27_02.pdf

FENPROF . Propostas para a revisão do ECD



Revisão do ECD: propostas da FENPROF


Com vista a uma efectiva revisão do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF apresentou um conjunto de proposta que se referem aos seguintes aspectos: Prova de Ingresso na Profissão, Estrutura da Carreira e Avaliação de Desempenho. Contudo, há outros aspectos que deverão ser revistos e que correspondem, igualmente, a posições já manifestadas pelos professores e suas organizações sindicais em diversos momentos, quer em mesas negociais, quer nas grandiosas acções de luta que foram desenvolvidas pelos docentes. Seguem abaixo as propostas concretas da FENPROF com vista à revisão desses aspectos.

DIREITOS PROFISSIONAIS

Deverão continuar a ser garantidos ao pessoal docente os direitos estabelecidos para os funcionários e agentes do Estado em geral, bem como os direitos profissionais inscritos ou a inscrever no ECD, de onde se relevam, para além dos que neles já constam e deverão ser efectivamente reconhecidos e exercidos, os seguintes:

a) Direito a condições de trabalho condignas;

b) Direito à negociação colectiva;

c) Direito à estabilidade de emprego e profissional;

d) Direito à não discriminação.



a) Direito a condições de trabalho condignas: deverá estabelecer-se, inequivocamente, o direito a um horário de trabalho que garanta uma boa prática pedagógica, com tempos adequados para preparação e avaliação das actividades e para trabalho conjunto com outros docentes. Terá de compreender um calendário escolar para a Educação Pré-Escolar comum ao dos 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico, pois o actual está completamente desajustado das práticas pedagógicas do agrupamento e a necessária articulação entre os diversos ciclos. Terá de compreender um regime específico de aposentação, que tenha em conta o elevado desgaste físico e psicológico que provoca o exercício da profissão docente. Deverá também ser garantido que, aos professores e educadores, será atribuída uma remuneração mensal compatível com a dignidade e importância social da função que desempenham, acrescida dos respectivos subsídios de férias e 13º mês, actualizada anualmente de forma a acompanhar a evolução do custo de vida registado a nível nacional, e sem perder de vista a evolução dos salários dos docentes a nível da União Europeia. Por fim, tal como já refere o ECD, é indispensável que continue salvaguardado todo o direito ao apoio técnico, material e documental.

b) Direito à negociação colectiva: a FENPROF reafirma que este direito é exercido com a participação indispensável das suas organizações sindicais, através de mesas negociais constituídas a partir de processos democráticos e participados de aferição da representatividade.

c) Direito à estabilidade de emprego e profissional: os professores e educadores têm direito a integrar um lugar de quadro com vista à prossecução de um processo educativo de qualidade, sendo obrigação do ME converter as vagas ocupadas por docentes contratados em 3 anos consecutivos em lugares de quadro.

d) Direito à não discriminação, é reconhecida a igualdade no trabalho, com exclusão de todas as formas de abuso e discriminação baseadas no género, estado civil, orientação sexual, idade, religião, opinião política, nível económico, social e origem.

É garantida a privacidade na vida pessoal e profissional, bem como uma adequada conciliação entre a vida profissional e familiar, condição fundamental para o produtivo exercício da actividade docente, sem qualquer tipo de discriminação.


FORMAÇÃO DE PROFESSORES
E DE EDUCADORES DE INFÂNCIA

II.1- Formação Inicial

A FENPROF considera que a elevação da qualidade da Educação e a valorização da profissão docente exigem uma formação inicial de nível superior e de igual duração para todos os níveis e sectores de educação e ensino, que integre as componentes científica, pedagógica, cultural, social e profissional.

O modelo de Formação Inicial de docentes deve, obrigatoriamente, incluir o estágio de integração profissional.

A qualificação para a docência tem de ser adquirida através de cursos de nível superior com a duração de 5 anos, sendo o último ano, obrigatoriamente, dedicado ao estágio de integração profissional.

A composição curricular dos cursos deverá organizar-se equilibradamente nas componentes científicas e pedagógico-didácticas, não descurando a formação geral (pessoal, cultural, social e profissional), voltada para a abordagem de problemas actuais que exigem a intervenção da/na Escola.

A FENPROF defende a institucionalização de parcerias entre as instituições de ensino superior, responsáveis pela formação de docentes, e as escolas, enquanto contextos de trabalho.

Nesta perspectiva, o ano de estágio, comum a todos os níveis e grupos de educação e de ensino, deve desenvolver-se através de actividades diferenciadas, institucionalizando-o com a responsabilização por parte do docente estagiário pelos grupos-turma. Este ano deve ser remunerado e considerado como tempo de serviço prestado em funções docentes.

A presente proposta de normalização do estágio de integração profissional permitirá recentrar a formação de docentes na escola, onde se desenvolve a prática pedagógica, permitindo percursos de formação centrados nos contextos reais da profissão e nas necessidades do sistema e dos docentes.

Este enquadramento de formação inicial fomentará uma atitude cooperativa, activa e crítica face à natureza do trabalho docente.

II.2- Formação Contínua

A formação contínua é um direito e um dever dos docentes e, como tal, deve ser promovida pelas escolas, inscrita na legislação relativa ao sistema educativo e assegurada pelo Estado. É necessário acabar com a "lógica" dos créditos, ainda que disfarçados em horas de formação, e há que garantir o seu carácter gratuito e satisfazer dois tipos de necessidades:

1. Necessidades do Sistema Educativo, das Escolas e Agrupamentos;

2. Necessidades Individuais dos Docentes.

A formação contínua deverá contemplar vários domínios e níveis de aprofundamento nas áreas específicas científicas de ensino, da educação e da prática profissional, permitindo a actualização e desenvolvimento dos docentes e facilitando a mobilidade entre níveis de ensino.

É necessário encontrar formas mais eficazes de interacção e articulação entre os contextos de trabalho e as instituições de formação.

Os professores deverão continuar a usufruir de dispensas para formação que poderão incidir sobre qualquer das componentes de trabalho dos docentes (lectiva ou não lectiva).

II.3- Formação Especializada

A formação especializada e/ou qualificante para outras funções ou actividades educativas é essencial para servir de suporte ao exercício de funções que, pela sua especificidade, requerem conhecimentos aprofundados, uma vez que tal complexidade não se compadece com improvisações e soluções de recurso.

Este tipo de formação, sendo obrigatoriamente pós-graduada, deve ser obtida nas instituições de ensino superior, de acordo com os critérios legalmente estabelecidos para este tipo de formação.

Num período transitório, este tipo de formação deverá ser facultada aos docentes que desenvolvem funções ou actividades educativas e não acederam à formação especializada, designadamente através dos cursos de especialização desenvolvidos pelos CFAE's em colaboração com instituições de ensino superior.

COMPONENTE LECTIVA
E NÃO LECTIVA

IV.1- Horário e Regime de Trabalho

O horário dos educadores e professores é de 35 horas semanais, que incluem uma componente lectiva e uma componente não lectiva, desenvolvendo-se em 5 dias por semana.

O serviço prestado para além das 19.00 horas é bonificado pelo factor 1,5 para efeitos de organização do horário, nas suas duas componentes, lectiva e não lectiva de estabelecimento.

IV.2- Componente Lectiva

A componente lectiva dos docentes abrange todas as actividades directas com os alunos na sua componente curricular ou que dela decorrem e constituem reforço desta, incluindo a que se efectua fora do espaço da sala de aula, bem como a substituição de outros docentes. Quando o serviço seja prestado para além da componente lectiva a que o docente está obrigado, será considerado como serviço docente extraordinário.

A componente lectiva do pessoal docente da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico é de vinte e duas horas e trinta minutos semanais; a componente lectiva do pessoal docente dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, bem como na Educação Especial é de vinte tempos lectivos semanais.

Não poderão ser organizados horários que impliquem a prestação diária de mais de cinco tempos lectivos consecutivos, bem como a prestação de serviço, lectivo ou não lectivo, nos três turnos, no mesmo dia, ou, ainda, a prestação de mais de 7 horas de trabalho diário.

Nos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário não poderão ser distribuídos, aos docentes, horários que incluam mais de 2 disciplinas, de 3 programas ou de 5 turmas por professor; no 1.º Ciclo do Ensino Básico, por norma, só poderão ser atribuídos grupos de dois anos de escolaridade por docente.

No âmbito do acompanhamento de alunos em caso de ausência imprevista e de curta duração do docente da turma [5 ou 10 dias, respectivamente, na Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo, ou nos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário], cabe aos estabelecimentos de ensino e agrupamentos de escolas a organização de um plano que envolva, em espaços diversificados e devidamente apetrechados, actividades de sala de estudo, biblioteca / centro de recursos, sala de informática, actividades desportivas, clubes, entre outras; nos casos de ausências previamente conhecidas, as actividades de acompanhamento de alunos deverão, prioritariamente, ser asseguradas no âmbito do conselho de turma / conselho de docentes, sendo da prioridade à situação de "troca" de aula. Na impossibilidade desta solução, a aula de substituição deverá ser garantida por docente do mesmo grupo / ciclo. Neste caso, a actividade terá sempre carácter voluntário para os docentes que, para o efeito, manifestarão a sua disponibilidade logo no início do ano escolar. Com excepção da solução encontrada no âmbito do conselho de turma ("troca" de aula), a actividade de substituição é considerada como serviço docente extraordinário.

Na Educação Pré-Escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico os alunos não poderão ser distribuídos pelas salas de aula de outros docentes, como não compete, em caso algum, aos docentes de Educação Especial a substituição de professores em falta.

Sempre que a ausência prevista do docente ultrapasse os cinco ou dez dias, conforme os sectores de educação ou ensino, será obrigatoriamente substituído por outro colocado ou contratado para o efeito.

IV.3- Componente Não Lectiva

A componente não lectiva compreende actividades inseridas no trabalho colectivo de professores ao nível das várias estruturas pedagógicas intermédias e dos órgãos de administração e gestão em que participam; actividades de atendimento aos pais e encarregados de educação; actividades integradas no Projecto Educativo de Escola ou Agrupamento, desde que daí não decorra, nomeadamente através de actividades designadas de enriquecimento curricular, a ocupação sistemática e permanente dos professores em actividades de ocupação de tempos livres ou de apoio pedagógico.

Desta concepção e da consideração do que já hoje se encontra consagrado nos artigos 10º, 82º e 83º do ECD, decorre que:

a) O apoio pedagógico deve integrar-se na componente lectiva, pela que a inclusão de tempos de apoio pedagógico no horário dos professores implica a correspondente redução da componente lectiva a que os mesmos estejam obrigados ou, em alternativa, ao pagamento desse serviço docente como extraordinário.

b) A substituição de professores em falta considera-se serviço docente extraordinário. Mas, ainda que seja respeitado o disposto nos artigos 10º, 82º e 83º do ECD, é inaceitável do ponto de vista pedagógico a sobrecarga de horas de substituição que está a ser atribuída em muitas escolas ao mesmo professor;

c) Não podem ser atribuídas actividades de substituição de professores em falta a docentes com dispensa da componente lectiva nos termos do disposto no artigo 81º do ECD;

d) Não podem ser marcadas horas da componente não lectiva para tarefas ditas de acompanhamento dos alunos, para vigilância nos recreios, refeitórios e salas de alunos;

e) As actividades no âmbito da componente não lectiva dos professores deverão ser desenvolvidas no estabelecimento em que estes se encontram colocados. Só em situações excepcionais e devidamente negociadas com os docentes poderá haver deslocação ainda que dentro do próprio agrupamento;

f) Não compete aos docentes o desempenho de funções no âmbito da componente não lectiva, fora do que está consagrado no artigo 82º do ECD;

g) No 1º Ciclo, como na Educação Pré-Escolar, as actividades extra-curriculares deverão ser sequenciais ao horário lectivo diário, quer por razões de ordem pedagógica, quer organizacional;

h) As actividades a atribuir aos docentes de Educação Especial no âmbito da sua componente não lectiva são as que se encontram estabelecidas, de forma clara, no Decreto-Lei número 319/91, de 23 de Agosto e no Despacho 10856/2005, de 13 de Maio;

i) A frequência de acções de formação contínua enquadra-se no âmbito da componente não lectiva de estabelecimento;

j) As actividades de prolongamento, nomeadamente no que respeita à componente social e de apoio às famílias, deverão ser da responsabilidade de monitores, animadores ou outros profissionais contratados para o efeito;

k) As actividades de enriquecimento curricular ou extracurriculares que sejam da responsabilidade de professores e educadores quando tiverem regularidade semanal serão parte integrante da componente lectiva. Quando não tiverem serão integradas na componente não lectiva, mas consideradas como serviço docente extraordinário.

l) O exercício de funções em órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação ou de ensino dá lugar a um suplemento remuneratório e a redução da componente lectiva; aos docentes que integrem órgãos de direcção das escolas/agrupamentos serão atribuídas senhas de presença, de acordo com a sua participação nas reuniões para que forem convocados; o desempenho de cargos de natureza pedagógica dá lugar à redução da componente lectiva, independentemente de o docente já beneficiar de redução por antiguidade.

IV.4- Redução da Componente Lectiva por Antiguidade

A FENPROF defende que se alterem as reduções de componente lectiva actualmente em vigor, decorrentes da idade e do tempo de serviço, por não terem em conta o profundo desgaste físico e psicológico que resulta do exercício continuado da docência, remetendo para demasiado tarde a sua aplicação. Por essa razão se propõe o regime antes estabelecido e que o ME alterou unilateralmente; no 1º Ciclo e na Educação Pré-Escolar, sempre que possível, aplicar-se-ão, também, estas reduções. Quando tal não seja possível, deverão os docentes ser compensados, designadamente através do direito a dispensas de componente lectiva, por períodos máximos de um ano, até um limite máximo de quatro. Estas dispensas terão lugar de 5 em 5 anos a partir dos 15 anos de serviço.

Deverão ainda ser consideradas situações mistas (períodos de actividade em que usufruíram de reduções e outros em que leccionaram em regime de monodocência), em que os docentes apresentam parte do tempo prestado sem reduções de componente lectiva e outra parte com reduções. Nestes casos aplicar-se-á a norma antes referida, de forma proporcional ao tempo em que não houve lugar a reduções.

IV.5- Dispensa Total ou Parcial da Componente Lectiva (motivo de doença)

Os docentes providos em lugares dos quadros, incapacitados ou diminuídos para o cumprimento integral da componente lectiva poderão ser, por decisão de Junta Médica, total ou parcialmente dispensados da mesma. Nestes casos, a FENPROF defende as regras que vigoravam no Decreto-Lei número 1/98, de 2 de Janeiro e foram revogadas pelo Decreto-Lei 121/2005 e defende, também, que se estabeleça um quadro inequívoco de requisitos que permita a deslocação destes professores e educadores.

APOSENTAÇÃO

A profissão docente é, reconhecidamente, uma profissão altamente exigente e desgastante. Como tal, justifica-se a existência de um regime específico de aposentação para todos os educadores e professores.

Nesse sentido, a FENPROF reitera a sua posição de que a aposentação por inteiro, em regime voluntário, deve poder fazer-se ao fim de 30 anos de serviço e de vida contributiva. Todavia, tendo em consideração a actual situação, extremamente gravosa e particularmente penalizadora para a classe docente, a FENPROF admite, de imediato e para vigorar durante um prazo a negociar, que o regime de aposentação voluntária estabeleça os 36 anos de serviço, independentemente da idade, como requisito para a aposentação completa.

Neste quadro, a FENPROF defende ainda que os docentes que o pretendam, possam, a partir dos 34 anos de serviço, optar pelo exercício de outras funções educativas até ao limite dos 36 anos de serviço.

Por fim, em coerência com a posição de princípio defendida pela FENPROF (aposentação aos 30 anos de serviço) propõe-se que os professores e educadores interessados possam entrar em situação de aposentação a partir dos 30 anos de serviço, ficando, contudo, a descontar, para todos os efeitos, como se continuassem em situação profissional activa. Neste caso, o valor da pensão seria calculado ano a ano de acordo com os descontos efectuados. Assim, aos 30 anos de serviço seria apenas no valor de 5/6 da pensão completa. Anualmente, a pensão deverá ser actualizada de acordo com o tempo de serviço entretanto completado, até se atingir o valor integral da pensão aos 36 anos de serviço.

Finalmente, a FENPROF continua a defender a indexação dos valores das pensões de aposentação aos valores dos vencimentos dos docentes no activo.

FALTAS, FÉRIAS, LICENÇAS
E DISPENSAS

O E.C.D. consagra a especificidade da profissão docente, também no que respeita à legislação geral da Administração Pública sobre férias, faltas, licenças e dispensas.

A FENPROF defende a recuperação de um mecanismo de discriminação positiva para os docentes que, ao longo do ano lectivo, não dêem qualquer falta, ainda que justificada, excepção para as ausências por participação em greve ou reuniões sindicais, bem como as ausências por dispensa para formação ou as Licenças de Maternidade e Paternidade. Não pode o Ministério da Educação continuar a ter um discurso contrariado pela prática que impõe. É o que acontece, por exemplo, com a assiduidade dos docentes.

A FENPROF defende ainda a revogação do normativo legal imposto pelo ME sobre faltas a blocos de 90 minutos. Sendo estes compostos por dois tempos de 45 minutos, deve a ausência a qualquer desses tempos corresponder apenas a uma falta.

A FENPROF considera, por fim, que, de uma vez por todas, há que regularizar a situação que tem sido imposta aos docentes que leccionam os cursos profissionais e/ou profissionalizantes que têm sido impedidos de beneficiar das regras estabelecidas no ECD no que respeita ao regime de faltas, férias e dispensas o que é de todo inaceitável.

OUTROS ASPECTOS

1. Contagem integral do tempo de serviço

A contagem integral do tempo de serviço é um princípio sagrado para a FENPROF. Como em momentos anteriores, a FENPROF considera que o tempo de serviço prestado pelos professores e educadores não se negoceia, conta-se! Assim, considera-se indispensável essa contagem, de forma a ser recuperado todo o tempo prestado entre 29 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2007. A FENPROF está disponível para negociar um processo faseado de recuperação deste tempo de serviço efectivamente prestado pelos professores.

2. Profissionalização em Serviço

É necessário e urgente implementar um modelo de profissionalização em serviço que garanta os seguintes princípios fundamentais: recentrar a formação em serviço na escola e promover a necessária articulação entre a formação teórica e a prática pedagógica.

É necessário considerar a profissionalização em serviço como fase inicial de um modelo de formação contínua centrada nos contextos reais de escola, nas necessidades do sistema educativo e no direito dos docentes a uma formação permanente e actualizada. Tornar mais céleres os mecanismos de acesso a esta modalidade de formação de modo a que os docentes não permaneçam mais de dois anos na situação de não profissionalizados.

3. Vinculação de docentes com habilitação própria

Os professores com habilitação própria serão integrados nos quadros ao fim de seis anos de serviço, sendo-lhes, então, proporcionado o acesso à profissionalização.


Lisboa, 5 de Maio de 2009
O Secretariado Nacional da FENPROF

Paulo Ambrósio (lista C) - Artigo de Opinião

A 36ª escola (artigo de opinião)

Completei hoje com a visita à Escola Secundária de Santa Maria (Sintra) a “minha” 36ª escola, nas deslocações em campanha eleitoral como candidato da Lista C às eleições de 19 de Maio no SPGL/FENPROF. Os concelhos cobertos foram Loures, Odivelas, Oeiras, Cascais e parte de Sintra.

Descontando as operações rituais próprias destas expedições (colocação de cartazes, distribuição de programas, “Autonomias”, autocolantes, etc.), das conversas mantidas com os colegas nestas escolas e da tomada de pulso ao ambiente reinante nas salas de professores, ressalta a apatia, o desânimo e o abandono. E a rendição, pelo medo, às selváticas medidas anti-educativas emanadas da gentinha da 5 de Outubro. Placards sindicais com materiais ultra-ultrapassados, reuniões sindicais que são já memória histórica, de tudo um pouco encontrei nas escolas visitadas.

E é de esperar também que estes indicadores, transpostos para o plano eleitoral, se traduzam numa abstenção que pode atingir níveis preocupantes, isto num quadro do maior, mais concertado e prolongado ataque à Escola Pública e aos Professores, desferido no pós-25 de Abril. E tudo isto se passará também no próximo acto eleitoral daquele que ainda se reivindica de “o maior sindicato da FENPROF”.

De facto, os frutos da já tristemente célebre palavra de ordem “Resistir em cada escola” lançada pela direcção sindical estão à vista de todos – quem tem olhos para ver que veja: os indicadores de confiança e mobilização bateram no fundo. A perigosa atitude dos líderes do SPGL, escondida por baixo deste slogan, mais não camuflou que a sua própria desresponsabilização naquilo que deviam ser: a vanguarda dirigente da classe docente e o motor da organização e mobilização para uma luta que se requeria forte e igualmente prolongada. E também a sua responsabilidade, já de anteriores mandatos, a nível interno: o progressivo afunilamento dos estatutos, os atropelos estatutários constantes - do qual o maior é o desrespeito da toda-poderosa comissão executiva pelos restantes órgãos sindicais (estes, eleitos directamente) - o silenciar das opiniões divergentes, recorrendo até a processos disciplinares vergonhosos de cariz reaccionário e patronal, a atrofia das assembleias gerais de sócios, as ausências de quórum nas assembleias de delegados, a quase destruição da outrora enorme rede de delegados sindicais (a presença do sindicato nas escolas), a liquidação da comissão sindical de desempregados, as tentativas de subverter a comissão de contratados e, a coroar tudo isto, a assombrosa vaga de dessindicalização verificada no último ano.

No plano político também este “sindicalismo” reformista deixou marcas: a contemporização com a equipa governativa, o não-empenhamento nas acções de luta tanto as definidas a nível central pela FENPROF, como as definidas pela frente comum da função pública e pelo movimento sindical unitário. A claudicação igualmente notória no facto de dirigentes que entregaram objectivos individuais terem sido “alegremente” reconduzidos nesta lista A, e o último exemplo público de tudo isto : o vergonhoso comunicado subscrito pela maioria da direcção, a propósito dos incidentes no 1º de Maio, capitalizados pelo PS e que envolveram um conhecido inimigo dos Professores e actual cabeça de lista do PS ao parlamento europeu.

E é neste quadro de uma campanha eleitoral já marcada por acusações públicas de impedimento de abertura de mesas de voto por parte da lista A/direcção, que as que as piores premonições saem reforçadas, com as observações concretas feitas no terreno.

É, por tudo isto, mais do que necessário, imperioso, que na próxima 3ª Feira dia 19 ninguém fique em casa, que os associados se mobilizem e votem na mudança, e não em falsas alternativas, também elas com pesadas responsabilidades no passado recente e na situação sindical deprimente, com reflexos trágicos na condução da luta da classe docente na grande Lisboa, a que se chegou hoje.

12 de Maio de 2009

Paulo Ambrósio, Candidato da Lista C - “Autonomia Sindical”

(Sub-coordenador da Frente de Desempregados do SPGL/FENPROF e membro do Grupo da Precariedade e Desemprego Docente da FENPROF)

Plataforma Sindical dos Professores: Acções de luta em curso

quarta-feira, maio 13, 2009

Mário Nogueira acusa Valter Lemos de falta de sentido democrático


Mário Nogueira acusa Valter Lemos de não ter estatuto para ser governante de um Estado democrático



"Observações dessas são perversas e próprias de alguém com espírito de governante da época do fascismo." Este é o comentário de Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores, depois de o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, ter criticado, em Faro, a manifestação de professores, agendada para o período de campanha eleitoral para as Eleições Europeias, frisando que "cinco candidatos do PCP às eleições fazem parte da Fenprof". "São comportamentos de alguém sem estatuto e estatura para ocupar um cargo de governante num Estado democrático", acrescenta o secretário-geral da Fenprof, indignado com a sugestão do governante.


A manifestação, inicialmente marcada para 16 de Maio, foi alterada para dia 30, "devido a uma iniciativa da Igreja Católica de Lisboa que reúne cerca de 150 mil participantes", explicou Mário Nogueira ao CM , negando qualquer instrumentalização eleitoral do protesto.


Comentário

Valter Lemos e Jorge Pedreira imitam bem o chefe. Esquecem-se frequentemente de que são governantes e não simples dirigentes partidários. Comportam-se como incendiários e, por vezes, vestem a pele de comentadores políticos. Uma tristeza. Em 35 anos de democracia, nunca se viu nada assim. A democracia portugueses está muito reles. É preciso apear esta gente do poder.


A história
•Mário Nogueira acusa Valter Lemos de espírito de governante da época do fascismo
http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=FA6D8FD6-2C21-421A-8B69-BDFA9E47B239&channelid=ED40E6C1-FF04-4FB3-A203-5B4BE438007E


Publicada por Ramiro Marques

PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO SUCESSIVA DA CONSTITUCIONALIDADE DO SIMPLEX

PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO SUCESSIVA DA CONSTITUCIONALIDADE DO SIMPLEX


É já amanhã [8 de Maio], sexta-feira, que vai dar entrada no Tribunal Constitucional o pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade dos diplomas que regem o simplex.

Embora fosse apenas necessária a subscrição de vinte e três deputados, o documento é assinado por mais de quarenta, abrangendo todas as bancadas (inclui alguns deputados do PS) com assento parlamentar.

Recorde-se que o MUP, em conjunto com outros movimentos e com o grupo de professores que solicitou o parecer jurídico ao Dr. Gracia Pereira, se empenhou neste processo através das audiências solicitadas e realizadas na Assembleia da República, quer na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, quer nos grupos parlamentares. ~


Publicada por ILÍDIO TRINDADE

Cristina Ribas em entrevista ao ProfAvaliação: "A greve, na minha opinião, impunha-se!"



Cristina Ribas em entrevista ao ProfAvaliação: "A greve, na minha opinião, impunha-se!"


Foto: Cristina Ribas, professora de Educação Musical e colaboradora habitual do
ProfAvaliação

ProfAvaliação - Em que medida a pertença consciente e activa à comunidade cristã te dá ânimo, coragem e resiliência para estares na luta dos professores?

Cristina Ribas - Jesus Cristo representa para mim o ideal de vida! Ser cristã é, acima de tudo, uma relação com Deus através da pessoa de Cristo, que se deve traduzir numa forma de estar na vida, tanto quanto possível, semelhante à de Jesus Cristo! Jesus Cristo, para quem eu olho como Filho de Deus, veio ao Mundo para nos ensinar como é que nós, sendo frágeis através da nossa condição humana, poderíamos ultrapassar essa fragilidade, como é que poderíamos aprender a conviver com ela, já que, fazendo parte da nossa condição humana, nunca dela nos veríamos livres! O "segredo" de Cristo foi dar a Sua vida. Dá-la não só quando aceitou morrer mas também em cada momento, quando esteve ao lado de cada ser humano que curou, que compreendeu, que ressuscitou, que perdoou, que deu oportunidade de recomeçar a Sua vida! O segredo de Cristo foi não se representar a si próprio mas representar um projecto maior, representar valores, representar ideais, representar a pedagogia da felicidade humana! O Ser Humano, que tanto anseia ser feliz, tem tendência para se fechar sobre si próprio, para lutar pelos seus interesses, para se colocar a si em primeiro lugar, para garantir primeiro o que é seu, para se centrar sobre si mesmo! Cristo vem-nos dizer que esse não é o caminho! Vem-nos dizer que é o AMOR, que é através do amor que o Ser Humano encontra a sua realização plena! E vem-nos dizer isso da melhor maneira - vivendo Ele mesmo esse caminho! Amando, não desistindo, sendo fiel aquilo em que acreditava! Sabia que tinha uma missão! E aceitou! E aceitou, mesmo que para isso tivesse que ter morrido, mesmo que para isso tivesse que ter dado a vida! Livremente!

Sendo cristã, não posso estar de outra maneira na luta dos professores, senão com ânimo, com coragem e com resiliência! Mesmo quando isso não é fácil para mim, porque ser cristã não significa passar a não ter problemas na vida, significa antes ter um rumo e querer ser-lhe fiel! Nem sempre sou porque sou frágil, mas sei que Cristo caminha comigo e me ajuda a levantar - também Ele viveu essa experiência a caminho do Calvário quando caiu três vezes, mas lá estavam para o ajudar... Assim nós também uns com os outros! Estar na luta dos professores é uma questão de ideiais, de valores educativos, de fidelidade àquilo em que acredito, por isso, mesmo que eu queira, mesmo que me faltem as forças, não me posso dar o direito de desistir, não me posso dar o direito de baixar os braços!

ProfAvaliação - Que leitura fazes das acções de luta anunciada ontem pela Plataforma Sindical?

Cristina Ribas - Também senti que foram tímidas mas era difícil tomar uma decisão nesta altura e, sobretudo, era difícil tomar uma decisão consensual! Tentei perceber qual terá sido o motivo e pergunto-me se não terá sido a preocupação de "agradar a gregos e a troianos". Da percepção que tenho, parece que há uma parte da classe mais mobilizada, outra, talvez maioritária, menos mobilizada, e a Plataforma terá optado por uma forma de luta que integrasse o maior número possível de docentes! Estarei na manifestação. De qualquer forma, penso que uma acção para ser eficaz tem que ser completa e, por isso, integrar várias frentes, mas também clara e determinada! (Mas para tal, todos somos precisos!) A greve, em minha opinião, impunha-se! A tutela teria sempre alguma coisa a dizer, até o disse com greves de 90%. A manifestação também me parece muito importante tal como as vigílias. São tudo, em minha opinião, formas de dinamizar a classe e de manter a luta acesa! O compromisso pré-eleitoral é fundamental, numa tentativa de responsabilizar os políticos pelas suas atitudes! E somos nós que temos que perceber que está na altura de mudar as regras do jogo... Não pode haver impunidade para quem faz um programa e cumpre outro, para quem subverte por sistema e de forma consciente as regras do jogo. A frente jurídica continua a ser de suma importância e espero, sinceramente, que ainda este ano traga a suspensão desta ADD completamente sem sentido! É outra frente em que se deve continuar a investir! Por fim a derrota do PS nas urnas! Fundamental! Para que os valores educativos e democráticos possam ser recuperados, é este o nosso objectivo e não o devemos perder de vista! A recuperação dos valores educativos e democráticos é urgente e o nosso grande objectivo e quanto mais está a perigar mais a nossa luta se deve reforçar!

ProfAvaliação - Como encaras o futuro da luta dos professores contra o ECD, a ADD e o novo modelo de gestão escolar?

Cristina Ribas - Com optimismo embora consciente das dificuldades! A primeira e grande dificuldade é um governo arrogante e prepotente que se recusa a ouvir os docentes e a dialogar com eles, recusando assim ouvir os profissionais que estão no terreno e, por isso, manter desadequadas as suas políticas em relação à verdadeira origem dos problemas escolares! Actuando desta forma, coloca em causa valores democráticos e de cidadania Acresce ainda que a tutela não se coibe de usar as fragilidades dos docentes e a própria lei, para tentar aniquilar a luta e implementar as suas políticas que, de outro modo, não sairiam da gaveta! A outra dificuldade que é consequência desta, é o desgaste que neste momento a classe apresenta, e alguma fragilidade na sua união. Pedras no caminho que nos podem tornar mais fortes, nada que nos deva assustar! Começámos a fazer a nossa história como classe unida há cerca de um ano e meio e não se pode esperar que tudo se faça de uma vez! A fragilidade faz parte da condição humana! O importante é que ACREDITEMOS que é possível e que saibamos bem qual o nosso rumo e que não desistamos de chegar ao nosso destino! Juntos!

ProfAvaliação - Descreve em breves palavras o teu envolvimento na blogosfera. De que modo se processa a tua participação? O que pensas do papel que os blogues têm na luta dos professores?

Cristina Ribas - Agir na blogosfera é para mim uma oportunidade de enriquecimento e crescimento pessoal e profissional, mas também de crescimento na fé, através da reflexão de temas sobre os quais não tinha ainda aprofundado muito, através da partilha de opiniões, da participação em debates, por vezes do confronto que tenho que saber gerir, e da possibildade de viver e desenvolver valores como a humildade e a partilha! Neste momento, escrevo e comento no ProfAvaliação, que tem sido uma outra forma, muito gratificante, de pertencer a uma comunidade e uma experiência humana muito rica e frequentemente muito intensa, além de ser mais uma forma de participar na luta de professores! Sigo outros blogues muito interessantes e enriquecedores como ODardomeu, Educação do Meu Umbigo, Profslusos, entre outros e tenho inscrição no Twitter, MySpace, FriendFeed e FaceBook mas é este último que mais utilizo, também para reflexão e divulgação da luta dos professores, embora também para contactos familiares e para post de fotografias! Penso que os blogues têm um papel fundamental na luta dos professores, tanto em termos da união de toda a classe, como do debate de ideias, mas também como veículos de informação. Estou convencida que, se não fossem os blogues, a nossa luta não tinha tido a dimensão que teve e não tínhamos feito as conquistas que fizémos! Um muito obrigado a todos os editores de blogues que incansavelmente trabalham para que a nossa luta seja possível e seja um sucesso! É um orgulho ser professora, é um orgulho pertencer à classe docente! Vamos dar tudo para que possamos continuar a SER PROFESSORES!


Publicada por Ramiro Marques

Ilídio Trindade: Manifestação, Sindicatos e Governo



MANIFESTAÇÃO, SINDICATOS E GOVERNO


A propósito da manifestação do dia 30, a propósito dos sindicatos que temos e a propósito do Governo que temos

Os sindicatos de professores que temos são maus. Do meu ponto de vista, são maus porque seguem uma política sindical vinculada aos interesses e às estratégias partidárias. São maus porque, verdadeiramente, nunca acreditam na capacidade e na força daqueles que representam. São maus porque, muitos deles, já sedimentados em anos e anos de rotina sindical, cedem aos interesses da manutenção do statu quo que garante horários privilegiados ou mesmo isenção de horário, que lhes dá acesso a certos meios, contactos, deferências, mordomias e protagonismos que, de outro modo, não teriam.

A combinação destes factores determina que tenhamos um sindicalismo docente que não cumpre as funções para o qual foi criado. Pior: não só não cumpre como acaba por gerar o descrédito nas próprias instituições sindicais. É frequente, por isso, ouvirmos, em relação aos sindicatos, epítetos idênticos àqueles que ouvimos em relação aos políticos. Os sindicalistas, contudo, sentem-se possuídos de uma superioridade moral tal que, pensam eles, os deveria isentar da censura e até mesmo da crítica. É por essa razão que, sempre que são confrontados com o escrutínio de quem deles diverge, reagem como alguém que foi ofendido na honra e, não discutindo os argumentos que sustentam a crítica, optam por apelidar os que os interpelam de: divisionistas, irrealistas, zurzidores ao serviço do Governo e por aí fora (há quem, neste país, se considere sempre possuído do direito da crítica, mas isento do dever de ouvir a objecção alheia - os sindicalistas são disso um exemplo, todavia, bem acompanhados, quer por jornalistas quer por juízes.)

Mas estava eu a dizer que temos maus sindicatos, e isto tem uma consequência objectiva: a resolução dos verdadeiros problemas profissionais, cuja existência são a razão de ser dos próprios sindicatos, são relegados para plano secundário, são esquecidos sempre que se atinge um elevado patamar de conflitualidade. Nesses contextos de conflito aberto e radicalizado, predomina sempre aquilo que estrategicamente é mais conveniente ao partido que domina o sindicato x ou y. Sempre foi assim, e este último ano de luta dos professores não fugiu à regra.

Depois de uma primeira manifestação de 100 mil professores, depois uma segunda manifestação de 120 mil professores, depois de duas greves nacionais cuja adesão foi superior a 90%, os sindicatos malbarataram toda esta imensa força - uma força que nunca na história do sindicalismo português uma classe profissional tinha demonstrado possuir e que se manteve viva durante um ano (facto para o qual muito contribuiu a mais que meritória acção dos movimentos independentes de professores).

Foi, certamente, um momento único propiciado por uma relação de causa-efeito difícil de repetir: uma equipa do Ministério da Educação que ultrapassou os limites imagináveis da incompetência - política e técnica - gerou uma gigantesca onda de indignação e de oposição que ninguém tinha suposto ser possível acontecer. E, de facto, não é plausível que o fenómeno venha a repetir-se, pois não é (felizmente) congeminável poder vir a constituir-se, no futuro próximo nem no longínquo, um grupo de secretários de Estado e ministro(a) tão manifestamente incapaz e que, simultaneamente, junte à incapacidade congénita uma inusitada grosseria e arrogância pessoais.
Ora, a gravidade extrema do conflito, atingida em Novembro do ano passado, só deveria ter tido uma saída: a demissão da ministra e a alteração da política educativa. Se a política fosse uma coisa séria e o sindicalismo docente estivesse exclusivamente ao serviço dos professores, só poderia ter sido este o desfecho da situação a que se chegou. Mas não foi. E não foi porquê? Porque não era justo, não era adequado, não era possível que assim tivesse sido? Todos sabemos que era justo, que tinha sido adequado e possível. Mas não aconteceu. Foram razões genuinamente sindicais que impediram que isso acontecesse? Foram razões de salvaguarda das justíssimas reivindicações dos professores? Sabemos que não. E o que sabemos mais? Sabemos duas coisas:

1. Que a política não é séria. Que este Governo não é sério. Que este primeiro-ministro não é politicamente sério. Sabemos que este primeiro-ministro colocou o seu orgulho pessoal e a sua arrogância à frente dos verdadeiros interesses do país: recusou-se a fazer uma segunda remodelação governamental, depois de já ter substituído os ministros da Saúde e da Cultura. Apesar dos objectivos malefícios que a ministra da Educação diariamente produzia ao país, José Sócrates e o seu núcleo de conselheiros optaram pela chantagem: ou se negoceava uma trapalhada qualquer que salvasse a face do Governo ou o Governo caia. Não interessava nada o que os alunos, os professores, as escolas, o país ganhariam com a mudança da ministra e da política, interessava apenas manter uma posição intransigente que, em eleições antecipadas, até poderia render frutos;

2. Que, perante isto, os sindicatos optaram por recuar. Porquê? Porque não era do interesse de nenhum partido, em particular daqueles que dominam os principais sindicatos de professores, que o Governo caísse. Calculavam que eleitoralmente fosse mau. E como, do ponto de vista eleitoral, não era conveniente que isso acontecesse, hipotecou-se a resolução de um gravíssimo problema profissional, de um gravíssimo problema da Educação e do país aos interesses eleitorais. Os professores foram, uma vez mais, manipulados. O sindicalismo esteve, uma vez mais, ao serviço dos proveitos partidários.

Agora, convocaram uma manifestação para o dia 30 de Maio. Como estamos próximos de eleições, quer-se marcar o ponto e tentar lançar alguma perturbação eleitoral ao PS. Mas, do ponto de vista da nossa luta profissional, esta manifestação, desgarrada, isolada, é para alcançar o quê? É para fazerem com ela o quê? O mesmo que fizeram com as duas manifestações anteriores? Agora, marcaram uma greve pífia de 90 minutos para o dia 26. Qual é o seu objectivo? Alguém consegue explicar?

Se vou à manifestação? Vou, claro. Apesar dos maus sindicatos que temos, temos algo ainda pior: um péssimo Governo e, em particular, uma ministra da Educação politicamente desprezível. Poderia ficar em casa no próximo dia 30? Não poderia.

In O Estado da Educacão e do Resto


Publicada por ILÍDIO TRINDADE

Ilídio Trindade: Balanço dos resultados e perspectivas da luta dos docentes

RESULTADOS E PERSPECTIVAS
Aproxima-se o final do presente ano lectivo, sendo este o momento de olharmos para o passado recente e de medirmos o futuro que formos capazes de construir contra aquele futuro que a actual maioria PS nos quer impor.

O ano lectivo de 2007-2008 assistiu a uma movimentação sem precedentes entre os professores portugueses. Por toda a parte irromperam novos actores, na blogosfera e nos movimentos independentes de professores, com formas e em lugares que as estruturas tradicionais de poder e de representação – os partidos e os sindicatos – não conseguem controlar e têm imensa dificuldade em digerir. E, no entanto, foram essas realidades incontroláveis que, em grande medida, contribuíram para que a mobilização dos professores assumisse proporções que superaram todas as expectativas.

Sabemos, contudo, como foi encerrado o ano lectivo de 2007-2008. Depois de um movimento em crescendo permanente, as direcções da Plataforma dos Sindicatos decidiram-se por um pacto com o Ministério da Educação que ficou conhecido pela designação infeliz de Memorando de Entendimento. Também sabemos o que estava subjacente a esse acordo: manter a classe docente em estado de letargia ao longo de 2008-2009, cumprindo ordeiramente o modelo de avaliação na sua integralidade, tendo como pano de fundo a cristalização dos piores efeitos do ECD e da nova administração escolar, para que apenas no final, algures em Junho ou Julho, uma negociação pífia entre sindicatos e Ministério introduzisse umas previsíveis operações de maquilhagem no modelo de avaliação do desempenho.

Eram essas, não o esqueçamos, as regras do jogo. Por muito que os recém-convertidos às maravilhas do sindicalismo docente queiram passar uma esponja retórica sobre o passado recente.

Mas este ano lectivo de 2008-2009 não começou sob os auspícios que pareciam decorrer de tão pacífico acordo. Entre Outubro e Dezembro de 2008, sem esperarem por tutelas ou por orientações paternais, os professores souberam organizar-se espontaneamente ao nível das escolas e darem início a um amplo movimento de recusa do modelo de avaliação do desempenho, rompendo dessa forma, e de maneira inequívoca, com os termos mais gravosos do Memorando de Entendimento. Também aqui convém recordar uma evidência para os mais amnésicos: foi contra esse Memorando que os professores desencadearam uma luta que os sindicatos não esperavam, que muito provavelmente não desejavam e que se viram forçados a cavalgar para não perderem o barco. E, neste ponto, importa frisar uma outra verdade elementar: foi a ideia da Manifestação Nacional de 15 de Novembro que, de algum modo, deu o pontapé de saída para essa onda de revolta e de resistência nas escolas, uma ideia que surgiu, também ela de modo espontâneo, na blogosfera e à qual a APEDE e o MUP em boa hora se associaram para tornar efectiva. Sem essa ideia, as direcções sindicais não teriam convocado a Manifestação de 8 de Novembro, uma iniciativa que não estava nos seus planos e que em tudo contrariava o espírito do Memorando de Entendimento. Sem essa ideia, não se teria aberto o canal de comunicação que, apesar das desconfianças mútuas, proporcionou algum diálogo entre os sindicatos e os movimentos de professores, os primeiros obrigados a reconhecer uma realidade com a qual terão, doravante, de lidar.

Em Novembro, tudo parecia encaminhar-se para que um grupo socioprofissional, tão decisivo e tão humilhado pelo actual Governo, pudesse obter uma vitória capaz de satisfazer as suas reivindicações essenciais: a equipa ministerial mostrava-se nervosa, a Ministra tinha desaparecido para parte incerta, e acumulavam-se vozes insuspeitas, no interior do próprio PS, antecipando já derrotas eleitorais significativas se o braço de ferro com os docentes se mantivesse sem uma solução à vista. Bastava apenas um pouco mais de ousadia, um pouco mais de determinação na luta, um golpe de asa que, infelizmente, nos faltou a todos. Ou a quase todos.

Para trás ficava um tempo empolgante de debates nas escolas, de reflexão e discussão colectiva por meio das quais os professores pareciam estar a apropriar-se de uma identidade profissional que tinha ficado enterrada no meio dos afazeres burocráticos e das tarefas de amanuense com que o Ministério da Educação tem vindo a alienar a classe docente em Portugal. Não tenhamos medo das palavras, nem de parecer pomposos: a verdade é que, de Fevereiro a Dezembro de 2008, os professores reviveram e reinventaram a participação democrática nas escolas, ao ponto de esse período se ter assemelhado, para muitos de nós, a um novo 25 de Abril no nosso sistema de ensino. E esta é uma experiência que ninguém nos poderá roubar.

O que se passou entretanto? Depois de Dezembro, os professores ficaram entregues a uma luta essencialmente individual na recusa de entrega dos objectivos individuais, sem a rede de apoio de um movimento de transcendesse o nível local de cada escola e de cada consciência pessoal. Poderia ter sido uma forma de combate eficaz. Mas, há que reconhecê-lo, não o foi. E não o foi também porque, entretanto, a equipa ministerial também soube tirar da cartola um modelo pseudo-simplificado de avaliação, à mistura com chantagens e aliciamentos dirigidos, sobretudo, aos professores titulares e aos órgãos executivos das escolas. Muitos colegas claudicaram, muitos hesitaram, muitos cederam ao medo, e, pior do que isso, vários regressaram demasiado depressa aos calculismos egotistas nos quais cada um e todos nós, em conjunto, corremos o risco de nos perder. A unidade que tínhamos construído ficou diminuída, senão mesmo quebrada. Teremos nós capacidade para refazê-la?

A lucidez manda que olhemos bem de frente o futuro próximo que se perfila. Após toda a luta que nos mobilizou contra o Memorando de Entendimento, é com amargura que vemos os termos desse acordo em vias de se concretizarem neste final de ano lectivo: já se prevê que só em meados de Julho o Ministério estará disposto a receber os sindicatos para negociar as tais operações de maquilhagem que mal conseguirão disfarçar o aborto avaliativo. E tudo o que vier a seguir, se não formos capazes de o contrariar, condensa as piores perspectivas para os professores: um novo concurso para titulares que só virá reforçar a divisão da carreira, transformando-a num facto consumado; o fim das nomeações definitivas e a sua conversão em contratos de trabalho por um tempo supostamente indeterminado que poderá, de facto, terminar em qualquer altura – consoante as supostas «necessidades do serviço» ou o grau de subserviência política e de revanchismo das futuras direcções das escolas; a substituição dos concursos nacionais de colocação de professores por concursos locais ao sabor dos caciquismos autárquicos e dos amiguismos administrativos; o alastramento da figura do professor generalista que atirará muito futuro professor «contratado por tempo indeterminado» para um desemprego mais do que provável. Tais medidas, a concretizarem-se, virão acentuar ainda mais a já crescente precariedade e degradação de um grupo profissional que carece, com urgência, de reconhecimento político e de valorização social.

Este é o panorama que espera toda a classe docente se ela não for capaz de contrariar, já no presente ano lectivo e de forma bem decidida, as medidas que o actual Governo tem na manga para o sistema educativo. Este é o panorama que se abaterá sobre os professores se eles se limitarem a confiar num resultado eleitoral incerto, do qual poderá desembocar um «centrão» político que em nada se afastará do rumo traçado por José Sócrates e pelas suas ramificações no Ministério da Educação.

É certo que os professores estão exaustos. É certo que estão desanimados. É verdade que estão descrentes sobre as virtualidades de formas de luta que já foram travadas sem delas resultar o sucesso esperado. Mas se a grande maioria dos professores baixar os braços, aqui e agora, estará a criar todas as condições para a instalação irreversível do cenário que descrevemos acima.

Por tudo isto nos parecem francamente insuficiente as iniciativas que a Plataforma Sindical vem agora propor aos professores. A jornada de «luta e de luto», com uma paralisação de uns meros 90 minutos, é o tipo acabado de «acção» incapaz de mobilizar efectivamente os professores. As direcções dos sindicatos teimam em não compreender que não são essas iniciativas meramente simbólicas, e mais ou menos folclóricas, que poderão galvanizar os professores e atraí-los novamente ao combate.

Impõe-se, antes de mais, que os responsáveis dos sindicatos façam a pedagogia pública da dramatização, que exponham claramente nas escolas tudo o que espera os professores se eles não formarem o necessário dique para travar as políticas ministeriais. E só na base dessa pedagogia, dessa insistência numa agitação informativa que tem de sair dos esquemas rotineiros da reunião sindical ou da simples afixação do panfleto e do cartaz que ninguém lê, poderão os sindicatos lançar formas de luta realmente eficazes, porque muito mais radicais na pressão que podem exercer sobre o poder político.

A esta agitação os movimentos podem dar o seu contributo, apesar dos obstáculos e das limitações que enfrentam. Somos professores que trabalham nas suas escolas a tempo inteiro, que só conseguem organizar as suas iniciativas no escasso tempo livre que lhes resta, e que, mesmo quando formam associações como a APEDE, têm dificuldade em criar a logística necessária para crescer em número de membros. E, no entanto, conseguimos já criar espaços de autonomia reflexiva e de acção nos quais muitos professores se reconhecem. Aos que nos acusam de não termos representatividade apenas porque não contamos com milhares de membros respondemos que temos a representatividade das nossas ideias e das nossas propostas. Temos a representatividade que os nossos colegas entendam dar-nos em cada iniciativa que realizamos. Contribuímos para a dimensão das manifestações de 8 de Março e 8 de Novembro, tornámos possível a manifestação do dia 15, promovemos em Leiria dois Encontros Nacionais de escolas e de professores que foram momentos de intenso debate e de circulação de ideias, continuamos a pressionar os grupos parlamentares dos partidos de oposição e estamos agora empenhados em que essas organizações políticas assumam um Compromisso Educação pré-eleitoral que vá ao encontro das aspirações dos professores.

Não temos, claro está, os meios financeiros e humanos para ir mais longe, como desejaríamos. Mas quem deles dispõe possui, por isso mesmo, a responsabilidade acrescida de fazer um trabalho de mobilização colectiva que sustente formas de luta eficazes: aquelas que doem no osso do poder político que nos desgoverna. Dos sindicatos não esperamos menos do que isso.

Quanto à Manifestação Nacional de 30 de Maio, ela é bem-vinda se constituir o ponto de partida para uma perspectiva de luta que terá de passar necessariamente por greves prolongadas. Está a Plataforma Sindical disposta a encarar seriamente esta possibilidade? E estarão os nossos colegas conscientes de que, sem essas formas mais duras e mais exigentes, nada de verdadeiramente fundamental será por nós alcançado?

Chegámos à hora da verdade para todos os professores e para as suas estruturas representativas. Saberemos estar à altura dela?
Publicada por ILÍDIO TRINDADE

INTERVENÇÃO DE NUNO CRATO



INTERVENÇÃO DE NUNO CRATO SOBRE EDUCAÇÃO

Intervenção do Prof. Dr. Nuno Crato sobre o tema "Educação: pela exigência, o mérito e o direito de escolha", inserida no Ciclo de Conferências de iniciativa do PSD, "Fórum Portugal de Verdade".

O Professor Universitário Nuno Crato não é militante do PSD e é da área de Matemática. Publicou "O Eduquês em discurso directo" e coordenou "O Desastre no Ensino da Matemática".

Esta Conferência realizou-se na Cidade de Aveiro, no passado dia 16 de Abril. A ela assistiram 600 pessoas.

São 15 minutos que se aconselham a (re)visitar!


VER O VÍDEO AQUI:
http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2009/05/intervencao-de-nuno-crato-sobre.html


Publicada por ILÍDIO TRINDADE

«A VERDADEIRA FACE DESTE PS » (Ilídio Trindade)


«O PS que todos conhecíamos era um partido tolerante. Este PS foi "assaltado" por um grupo que o domina, criou um reduto... e ai de quem se lhe oponha! Gente esclarecida precisa-se...



Rosário Gama tinha criticado o registo de faltas dos alunos
Apoiante de Alegre diz-se perseguida pelo PS por causa das suas declarações

06.05.2009 - 19h56 Graça Barbosa Ribeiro

Rosário Gama, militante socialista apoiante de Manuel Alegre e presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Infanta D. Maria, acusou hoje o PS de “não aceitar o contraditório, mesmo vindo do interior do partido”. E, em declarações ao PÚBLICO, apontou como “sinal” disso as questões que lhe foram colocadas por deputados socialistas sobre declarações que fez ao “Expresso” e que, denuncia, revelam “uma atitude persecutória sobre quem manifesta uma opinião contrária à do poder”.

“Recebi as questões dos deputados via Direcção Regional de Educação e tenho conhecimento de que foram enviadas também para presidentes de conselhos executivos de outras escolas que fizeram declarações aos jornais sobre a redução do número de faltas dos alunos. Mas tenho conhecimento, igualmente, de que num primeiro momento o requerimento visava apenas a minha pessoa e que só depois foi decidido alargar o envio a outras escolas, para tentar evitar que ele fosse entendido como um acto persecutório”, denunciou Rosário Gama.

Em declarações ao PÚBLICO, a militante socialista frisou que não contesta o inquérito realizado pela Inspecção-Geral de Educação. “Eu comentei as estatísticas apresentadas pelo Governo dizendo que os alunos não estavam a faltar menos, mas que havia um menor registo dessas faltas e uma maior tolerância na sua marcação por parte dos professores, que, para evitarem a realização das provas de recuperação impostas pelo novo estatuto do aluno, são hoje menos severos em caso de atraso e em relação a problemas de comportamento; e a IGE fez a sua obrigação: veio verificar se havia irregularidades na escola e concluiu que não, como o Ministério da Educação publicitou.”

Rosário Gama diz já não encontrar explicação razoável para o pedido feito pelos deputados do Grupo Parlamentar Socialista ao Ministério da Educação. “Faz algum sentido que, depois do inquérito da IGE, os deputados do PS me perguntem se a citação feita pelo ‘Expresso’ está correcta, se a desmenti ou não e em que é que me baseei para a fazer?”, questiona. A sua própria resposta é “não”. “O que se passa é que, numa atitude de quem não gosta de ser contraditado, alguns socialistas recorrem a procedimentos que eu já julgava afastados do nosso panorama político, passados que são estes anos todos de uma vivência democrática”, acusa.

Como presidente do Conselho Executivo da escola, Rosário Gama pediu para ser ouvida na Comissão Parlamentar de Educação sobre “as debilidades resultantes da aplicação do Estatuto do Aluno”. Como militante socialista afirma que vai sugerir que “este tipo de atitudes persecutórias” seja analisado e discutido na reunião que Manuel Alegre vai promover, no dia 15, com os seus apoiantes.»


In Público.
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1379010

Publicada por ILÍDIO TRINDADE

Recortes de Imprensa: Sócrates protege ministra da educação




VIVA A DEMOCRACIA!

Destacamos duas notícias do Público. Podemos dar vivas à democracia!


Educação
PS rejeita audição da ministra sobre interrogatórios a alunos de Fafe

06.05.2009 - 14h41 Lusa

O PS recusou hoje o pedido de audição da ministra da Educação sobre interrogatórios feitos pela Inspecção-Geral da Educação a alunos da Escola Secundária de Fafe que se manifestaram contra Maria de Lurdes Rodrigues.
[...]

Toda a notícia no aqui:
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1378919

LISTA C: Autonomia Sindical


Citação de: Comissão Coordenadora do Autonomia Sindical


AUTONOMIA SINDICAL
DEVOLVER O PODER AOS PROFESSORES
N° 63 MAIO - 2009


ELEIÇÕES NO SPGL
20 ANOS DO GRUPO DE SINDICALISTAS INDEPENDENTES


EDITORIAL

No mês de Maio, os Professores Portugueses voltarão à rua numa manifestação nacional contra a política anti-educativa do sr, Pinto de Sousa.

Manifestação que ocorrerá após um longo período de inércia sindical, apenas quebrada pelo “cordão humano” de 7 de Março.
Inércia geradora de um perigoso clima de desmobilização entre os Professores, e que se radica na persistente falta de visão estratégica das actuais cúpulas sindicais.

Inércia grave, que levou a que tivessem de ser os Professores, nas Escolas, a desencadearem o movimento de resistência à “avaliação” vinda do ME. Perante a passividade inicial das Direcções Sindicais que, mais uma vez, foram a reboque dos acontecimentos. Como, aliás, vinha sucedendo desde o célebre “entendimento” de Abril do ano passado.
É claro que esta situação tem de mudar, e também parece óbvio que a mudança terá de começar pelo maior Sindicato de Professores - o SPGL.
Mudança que não passará, certamente, por aqueles que, após longos anos de permanência na Direcção Sindical, se apresentam agora como “alternativa global” ao status quo.
A mudança no SPGL terá de passar, inevitavelmente, pelo único grupo sindical que sempre a defendeu.
A mudança passa por aqueles que, desde sempre, lutam por um Sindicalismo Autónomo, Democrático, Combativo - o Autonomia Sindical.


Dia 19 de Maio, vota no futuro.
Vota C
Para Devolver o Poder aos Professores


Abril de 1989 — Maio de 2009
20 ANOS DE LUTA

Em Abril de 1989, em vésperas do 30 Congresso da FENPROF, 4 sindicalistas, sócios do SPGL, perderam definitivamente a Esperança na capacidade de auto-regeneração do “aparelho” sindical e avançaram para a constituição de um Grupo de Sindicalistas Independentes, com o objectivo de implementarem, na FENPROF e nos seus Sindicatos, um Sindicalismo de novo tipo.
Um Sindicalismo Autónomo, Democrático, Combativo, no qual fossem os Professores, e só eles, a decidirem, democraticamente, as grandes linhas de acção sindical. No qual, estas fossem integradas em planos de acção coerentes. No qual, por fim, e como princípio inalienável, se mantivesse a independência em relação a partidos e centrais sindicais.
O 3° Congresso da FENPROF foi o momento da publicação do Manifesto “Devolver o Poder aos Professores”, momento inicial do Grupo de Sindicalistas Independentes (GSI).
Grupo que, logo em Maio seguinte, iniciou a publicação do Boletim “Autonomia Sindical”, que rapidamente atingiu tal notoriedade que a maioria dos professores identificam o GSI “Autonomia Sindical”.
Notoriedade que não é alheia ao facto de, ao longo destes 20 anos, e no meio das vicissitudes inerentes ao facto de não dependerem de nenhum “aparelho”, termos mantido sempre a coerência e a fidelidade aos Princípios Fundadores.
Princípios pelos quais há 20 anos vimos lutando, na FENPROF e nos seu Sindicatos, e pelos quais, os candidatos da lista C continuarão a combater.
Este é o nosso compromisso de honra para com todos os Professores.

Dia 19 de Maio, vota na Lista Independente
Vota C
Para Devolver o Poder aos Professores


7 Razões para Votar C

Se queres:
Uma verdadeira Renovação Sindical
Uns novos Estatutos do SPGL — mais democráticos e facilitadores de apresentação de Listas
Uma nova prática sindical — com consulta democrática aos Professores sobre as grandes linhas de acção sindical
Transparência na eleição das representações do SPGL em Congressos
Uma nova prática de comunicação, com reforço do contacto directo com os sócios, através da internet e de SMS
A criação de um fundo de greve a sério
Planos de acção firmes e coerentes, aplicados com rigor

Então, vota na mudança - Vota C
Para Devolver o Poder aos Professores

Grupo de Sindicalistas Independentes
Contactos:
Telefone: 21 3572078 (Carlos Vasconcellos)
Endereço electrónico: autonomlasindical@hotmall.com lista.c.spglgmaIl.com


Lutar para Vencer

Desde a assinatura do famoso “entendimento” com o ME, em Abril do ano passada, que as Direcções dos Sindicatos de Professores têm andado a reboque dos acontecimentos.
Situação à qual não escapou sequer a FENPROF, apesar do dinamismo do seu Secretário-Geral Mário Nogueira.
De facto, a assinatura do “entendimento” só poderia aceitar-se como uma manobra táctica dos Sindicatos para, ganhando tempo, poderem preparar a contra-ofensiva que encostasse o ME à parede.
E essa terá sido a leitura que levou a que a maioria dos professores consultados no “dia D” tivesse dado o seu aval ao “entendimento”.
No entanto, as cúpulas sindicais, para não variar, não partilharam as ideias dos professores “comuns” — e deixaram-se ficar num doce ripanço, à espera dos acontecimentos.
E, espantosamente, os acontecimentos… aconteceram!
Os Professores tomaram a acção nas suas mãos e lançaram, espontaneamente, um fortíssimo movimento de resistência à pseudo-avaliação vinda do ME.
E as Direcções Sindicais, que deveriam ir na vanguarda, tiveram de ir atrás.
Tal como havia sucedido, em Abril de 1991 na greve vitoriosa às avaliações do 2° período.
Chegados a este ponto, ternos de ser muito claros: chegou o momento de acabar de vez com os “tabus” e de avançar já, com um Plano de Acção até final do ano lectivo, que não se limite a mais uma manifestação de protesto, mas que inclua expressamente a greve às avaliações.

E se alguns sindicatos não quiserem avançar, pois que avance a FENPROF.
Só?
Não! — Com os Professores, e com objectivos claros:
Revogação ECD do ME.
Restauração da carreira única de professor.
Restabelecimento da gestão democrática das Escolas.
Vinculação dinâmica dos professores contratados.

Neste momento, não precisamos de mais conversa

Precisamos de lutar para vencer

LISTA D ao SPGL: Link para o blogue da Lista D

VENTOS DE MUDANÇA NO MAIOR SINDICATO DE PROFESSORES DO PAÍS:

A única lista que nomeadamente:
- denuncia o memorando de entendimento;

- reivindica e impulsionou também as acções protagonizadas pelos movimentos independentes (ex: a manifestação de 15 Novembro e 24 de Janeiro);

- defende a proibição dos dirigentes sindicais ficarem 10-25 anos seguidos sem darem aulas nas escolas ao lado da maioria dos professores.

http://3rs-spgl.blogspot.com/

RENOVAR, REFUNDAR E REJUVENESCER

Filósofo Fernando Savater sobre aindisciplina nas escolas

A indisciplina nas escolas (vista por F. Savater)

Especialistas reunidos em Espanha

Aumento da violência nas escolas reflecte crise de autoridade familiar

Especialistas em educação reunidos na cidade espanhola de Valência defenderam hoje que o aumento da violência escolar deve-se, em parte, a uma crise de autoridade familiar, pelo facto de os pais renunciarem a impor disciplina aos filhos, remetendo essa responsabilidade para os professores.
Os participantes no encontro 'Família e Escola: um espaço de convivência', dedicado a analisar a importância da família como agente educativo, consideram que é necessário evitar que todo o peso da autoridade sobre os menores recaia nas escolas.

'As crianças não encontram em casa a figura de autoridade', que é um elemento fundamental para o seu crescimento, disse o filósofo Fernando Savater.

'As famílias não são o que eram antes e hoje o único meio com que muitas crianças contactam é a televisão, que está sempre em casa', sublinhou.

Para Savater, os pais continuam 'a não querer assumir qualquer autoridade', preferindo que o pouco tempo que passam com os filhos 'seja alegre' e sem conflitos e empurrando o papel de disciplinador quase exclusivamente para os professores.

No entanto, e quando os professores tentam exercer esse papel disciplinador, 'são os próprios pais e mães que não exerceram essa autoridade sobre os filhos que tentam exercê-la sobre os professores, confrontando-os', acusa..

'O abandono da sua responsabilidade retira aos pais a possibilidade de protestar e exigir depois. Quem não começa por tentar defender a harmonia no seu ambiente, não tem razão para depois se ir queixar', sublinha.

Há professores que são 'vítimas nas mãos dos alunos'.

Savater acusa igualmente as famílias de pensarem que 'ao pagar uma escola' deixa de ser necessário impor responsabilidade, alertando para a situação de muitos professores que estão 'psicologicamente esgotados' e que se transformam 'em autênticas vítimas nas mãos dos alunos'.

A liberdade, afirma, 'exige uma componente de disciplina' que obriga a que os docentes não estejam desamparados e sem apoio, nomeadamente das famílias e da sociedade.

'A boa educação é cara, mas a má educação é muito mais cara', afirma, recomendando aos pais que transmitam aos seus filhos a importância da escola e a importância que é receber uma educação, 'uma oportunidade e um privilégio'.

'Em algum momento das suas vidas, as crianças vão confrontar-se com a disciplina', frisa Fernando Savater.

Em conversa com jornalistas, o filósofo explicou que é essencial perceber que as crianças não são hoje mais violentas ou mais indisciplinadas do que antes; o problema é que 'têm menos respeito pela autoridade dos mais velhos'.

'Deixaram de ver os adultos como fontes de experiência e de ensinamento para os passarem a ver como uma fonte de incómodo. Isso leva-os à rebeldia', afirmou.

Daí que, mais do que reformas dos códigos legislativos ou das normas em vigor, é essencial envolver toda a sociedade, admitindo Savater que 'mais vale dar uma palmada, no momento certo' do que permitir as situações que depois se criam.

Como alternativa à palmada, o filósofo recomenda a supressão de privilégios e o alargamento dos deveres.