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Lisboa: Manifestação dos Professores, 8/Novembro/2008
Uma Delegação de Sindicalistas Portugueses deve estar representada na Conferência Operária Europeia de Fevereiro de 2009
Isabel Pires, membro da Direcção do SPGL, declara em entrevista para o semanário francês “Informations Ouvrières”:
A luta dos professores diz respeito a toda a sociedade portuguesa
Pergunta: Tu és dirigente do maior sindicato dos professores portugueses – o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), membro também da principal Federação sindical de professores (a FENPROF) – e tens estado, com todo o sindicato, no centro da luta e da mobilização histórica dos professores portugueses. Consideras que esta luta diz apenas diz respeito aos professores, como o Governo afirma a cada momento, para afirmar que as suas reformas não podem estar dependentes de uma corporação?
Isabel Pires (IP): Essa afirmação do governo Sócrates é um disco riscado, tal como o da Ministra da Educação que afirmava despudoradamente: “Perdi os professores, mas ganhei o país”.
A mobilização massiva dos professores e educadores, fechando as escolas por inteiro, ou a 95%, e as suas declarações, tal como a de toda a Plataforma Sindical, é a de que estão a defender a Escola Pública. Como é dito em múltiplas faixas: “Assim não se pode ensinar! Deixem-nos ser professores”.
Quem está numa escola sabe que o nosso trabalho é preparar aulas, estudar, ensinar, avaliar e ajustar, a cada momento, as respostas que considerarmos mais adequadas para os nossos alunos. Isto implica tranquilidade, trabalho de equipa, implica mais professores, nomeadamente no ensino especial, implica que os professores tenham mais autonomia e vivência democrática.
Todas as “reformas” que este Governo tem procurado impor em relação ao ensino, e, em particular, contra os professores, são medidas economicistas que levam ao desmantelamento da Escola Pública e à privatização da educação, possibilitando só às famílias com melhores capacidades económicas o acesso a um Ensino de qualidade, e as famílias sem capacidade económica e socialmente mais fragilizadas ficam sem possibilidade de escolher uma boa escola para os seus filhos.
Em relação ao novo modelo de Gestão, dos Directores/Reitores, acaba com a vida democrática nas escolas. Este novo paradigma apresenta sérios riscos, os quais é importante que os Pais e a população se apercebam. Uma escola fechada em si própria, a uma única voz, onde as vozes dos interessados não contam. Torna-se numa escola descontextualizada, no tempo e no espaço, feita por e para mentes acríticas, formando jovens acríticos.
Mas os professores estão vigilantes e conscientes; por isso, a negação desse tipo de modelo de Gestão faz parte das suas reivindicações.
Outro projecto do Governo será a Municipalização da Educação, com o qual também não estamos de acordo. O Sistema Educativo terá que ser nacional, respeitando as especificidades locais, mas nunca entregue a pequenos poderes com abertura para desigualdade de procedimentos.
A nossa luta é não permitir esta destruição, o que passa pela suspensão desta avaliação do desempenho docente – que, aliás, grande parte das escolas já suspendeu, respondendo ao apelo da Plataforma Sindical, feito na manifestação dos 120 mil – pela exigência de um Estatuto da Carreira Docente sem a divisão dos professores em categorias, sem provas de ingresso na carreira, por um sistema de avaliação dos docentes baseado na componente científico-pedagógica, sem quotas, formativa e não feita na secretaria, destinado a melhorar a prática de cada professor e a qualidade de ensino e elevar os padrões de qualidade de cada Escola.
Travar e ganhar esta batalha é garantir uma Escola Pública para todos, tal como está consignada na Constituição Portuguesa.
Pergunta: Consideras que esta ofensiva do governo ultrapassa o âmbito nacional?
IP: Trata-se de uma ofensiva da União Europeia, cujo carácter visa essencialmente reduzir os encargos com as funções sociais do Estado, onde a Escola Pública está incluída.
O congelamento da progressão na carreira foi imposto aos professores e a todos os funcionários públicos, durante 28 meses, tal como a divisão dos professores em “titulares” e “professores”, para que dois terços não passem do meio da carreira, visam essencialmente cumprir o Pacto de Estabilidade da UE (PEC).
São medidas que ficam contidas na própria lei do Orçamento de Estado, para respeitar os compromissos com Bruxelas.
Penso também que não podem deixar ficar para segundo plano a perda do vínculo ao Estado dos funcionários públicos. É preciso lembrar que os professores, a partir de Janeiro, com a nova lei da contratação para a Função pública, deixam de ser funcionários públicos, tal como todos os outros trabalhadores da Função Pública. Só os lugares de topo dos corpos especiais – Justiça, Segurança e Defesa e Corpo Diplomático – manterão o vínculo ao Estado. Todos os outros, até agora efectivos, passarão a ter um contrato de trabalho sem termo e os restantes, que eram trabalhadores sem vínculo ao Estado, passam a ter um contrato com termo. Com esta lei perdemos uma série de direitos adquiridos e perdemos estabilidade laboral.
Os mesmos critérios economicistas, impostos por Bruxelas, levaram o Governo a encerrar milhares de escolas e outros serviços do Estado, no quadro da aplicação do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), um programa que visa cortar um terço dos serviços centrais do Estado. As populações ficam sem escolas, serviços de saúde de proximidade, esquadras da polícia, tribunais, etc. Em relação às escolas estão concentradas em mega-agrupamentos, obrigando as crianças a deslocar-se muitos quilómetros. Portugal está a ficar descaracterizado, com regiões inteiras desertificadas, com uma população muito envelhecida, sem produção agrícola nem industrial, sem serviços públicos, sem população activa. No entanto numa pequena faixa litoral concentra-se toda a população, com problemas de urbanismo, e todos os problemas que daí resultam.
Ao mesmo tempo que impõem estas medidas para liquidar os serviços públicos, atacam o Código Laboral de todos os trabalhadores. Foi por isso que a CGTP organizou manifestações massivas, 200 mil diante da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da UE, em Outubro de 2007. Os trabalhadores portugueses não aceitam a flexigurança nem a destruição da contratação colectiva, que também vem de Bruxelas. Mas nada aconteceu.
Pergunta: Sendo estes ataques programados a partir das instituições da UE – logo, levados à pratica também nos outros países, mesmo se provavelmente com formas diferenciadas – não consideras que poderia haver uma procura de respostas em comum?
IP: Deveríamos caminhar para uma procura de soluções conjuntas. Obviamente que cada país tem as suas próprias características, as lutas dos seus trabalhadores organizam-se de acordo com a sua própria cultura política e organizativa. Mas isso não significa que os trabalhadores – e, em especial, os seus dirigentes sindicais – não procurem encontrar-se para conseguirem delinear estratégias de acção comuns capazes de derrotar estes planos anti-sociais, saídos da UE.
Alias, nós precisamos de uma outra União Europeia, uma verdadeira União na qual os governos de cada país possam acordar políticas de cooperação e de troca, sobre a base da soberania de cada povo. Isso não tem nada a ver com a União Europeia dos banqueiros e dos grandes capitalistas, que é esta da qual é preciso sair.
Pergunta: O que pensas do plano de salvamento do capital financeiro?
IP: O objectivo deste plano é salvar e estabilizar os mercados financeiros, com o nosso dinheiro, o dinheiro dos impostos. Com a agravante que eles apenas estão a tomar medidas a prazo. Estão apenas a adiar a falência e a derrocada de um sistema. Veja-se como está Portugal, com estas medidas.
É preciso um plano de socialização dos meios de produção, para começar a pôr todas as riquezas ao serviço do Homem.
Chegámos a um estádio de desenvolvimento científico e tecnológico que permitiria resolver os problemas de toda a Humanidade. É um estádio de desenvolvimento que, logicamente, deveria colocar o Homem no centro. Mas, paradoxalmente, tudo é ao contrário. Em vez de o Homem estar no centro, está a defesa de um sistema que utiliza exactamente todo esse progresso científico e tecnológico para nos explorar ainda mais, para nos escravizar, ou pôr-nos a competir com a escravatura.
É um paradoxo falar na “Sociedade do Conhecimento” e ao mesmo tempo, as “reformas” dos governos servirem não para aumentar o conhecimento das jovens gerações, mas para os analfabetizar, que é o que o Governo está a fazer à Escola Portuguesa.
É urgente parar e pensar na gravidade de tudo isto!
Pergunta: Tu subscreveste o apoio à delegação de sindicalistas europeus que foi recebida por um representante do Comissário europeu para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Igualdade de Oportunidades, visando exigir a anulação das sentenças do Tribunal Europeu de Justiça, tomadas contra os sindicatos da Finlândia, Suécia e um Land da Alemanha, porque estes impuseram o cumprimento das prerrogativas contidas nos contratos colectivos de trabalho dos sectores de trabalhadores dos seus países. Este representante da Comissão europeia respondeu à delegação que não poderia alterar aquelas sentenças, aliás tomadas com base nos Tratados que regem a UE.
No seguimento dos passos que já foram dados eles apelam, em conjunto com o Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos (AIT), a uma Conferência Europeia, a realizar nos dias 6 e 7 de Fevereiro, em Paris, pela revogação dessas sentenças, afirmando que não admitem que leis supranacionais se imponham às leis nacionais, revogando direitos conseguidos com a luta dos trabalhadores de cada país.
Estás de acordo com esta iniciativa?
IP: Estou de acordo. Numa altura em que os grandes que mandam no mundo se reúnem para procurarem as melhores maneiras de manterem o seu domínio, os trabalhadores e os povos também se devem encontrar, para lhes responder.
Considero que, na Conferência de Paris, deverão estar representados sindicalistas portugueses. Se for necessário, se for considerada a pessoa indicada e me for possível estarei disponível para participar nela.
Reunião de Ministério e sindicatos acaba em «desacordo»
Por Margarida Davim
«O desacordo foi evidente, foi completo», resumiu Mário Nogueira, à saída da reunião entre a Plataforma Sindical e o Ministério da Educação. Os sindicalistas acusam Maria de Lurdes Rodrigues de não aceitar alterações ao seu modelo de avaliação do desempenho e anunciam que a luta dos docentes vai continuar nas escolas
O encontro estava marcado para negociar o modelo de avaliação do desempenho dos professores, mas acabou por servir apenas para cada uma das partes reafirmar a sua posição.
Do lado do Ministério da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues foi clara ao negar a possibilidade de suspender a avaliação. Do lado dos sindicalistas, repetiu-se a ideia de que este processo está «a perturbar a actividade das escolas».
«O desacordo foi evidente, foi completo», assumiu Mário Nogueira, em declarações aos jornalistas, à saída da reunião.
O líder da Plataforma Sindical apelou aos professores para que «continuem a sua luta nas escolas» e anunciou que – além da greve já agendada para o dia 19 de Janeiro – os sindicatos irão distribuir pelas escolas um «manifesto pela suspensão da avaliação» e organizar uma «jornada nacional de reflexão e luta em todas as escolas» no dia 13 de Janeiro.
Nogueira explicou que os sindicatos levaram ao Ministério uma proposta de sistema transitório de avaliação do desempenho para aplicar este ano lectivo. Esse modelo consiste numa auto-avaliação, num dossier com os trabalhos do professor – entre os quais a planificação de aulas e os testes – e numa hetero-avaliação, conduzida pelo conselho pedagógico e pelo conselho executivo de cada escola.
Do lado do Governo, encontraram a posição que o secretário de Estado Jorge Pedreira já tinha anunciado: a avaliação não será suspensa.
«São posições verdadeiramente contraditórias», diz Nogueira, que explica, no entanto, continuar disponível para comparecer no dia 15 de Dezembro na próxima reunião negocial com o Ministério para discutir «a revisão do Estatuto da Carreira Docente».
Não é alternativa: Ministra diz que proposta sindical «cabe numa folha A4»
A ministra da Educação considerou hoje que os sindicatos não apresentaram «nenhuma proposta verdadeiramente alternativa» para a avaliação dos professores, pelo que o modelo do Governo continuará a ser aplicado em todas as escolas este ano lectivo
«O Governo reforçou a sua convicção quanto à importância de prosseguir com o seu modelo de avaliação, com as medidas de simplificação já anunciadas. Nesse sentido, aprovará brevemente o decreto regulamentar» com as alterações ao modelo para este ano lectivo, afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, no final de uma reunião com a Plataforma Sindical que reúne os 11 sindicatos do sector.
De acordo com a ministra, a proposta apresentada pelos sindicatos «cabe, basicamente, numa folha A4» e contempla sobretudo a autoavaliação pelos docentes, sem observação de aulas e sem envolvimento da direcção da escola, nem qualquer possibilidade de distinção do mérito, correspondendo assim «a um grave regresso ao passado».
«Os sindicatos não apresentaram nenhuma proposta verdadeiramente alternativa para uma avaliação credível dos professores. Era minha convicção no passado e é agora ainda mais que nenhuma razão pode ser invocada para se suspender o modelo de avaliação», afirmou, garantindo que a divergência com os sindicatos se mantém «grande» no que diz respeito a esta matéria.
Apesar de não ter sido alcançado um acordo, o Ministério da Educação e os sindicatos mantêm a reunião agendada para segunda-feira, na qual a discussão vai centrar-se no Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Para a Plataforma Sindical, a revisão do ECD terá de contemplar necessariamente a substituição do modelo de avaliação e a eliminação da actual divisão da carreira em duas categorias.
Relativamente a este aspecto, Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que a estruturação hierárquica da profissão «é muito importante» para o Governo, podendo apenas ser discutida a forma como ela se concretiza.
«A proposta do Governo estabelece a divisão da carreira em duas categorias. Podiam ser três ou quatro. Estamos disponíveis para discutir como se concretiza essa estruturação hierárquica, que significa sempre que os lugares de topo são em menor número do que os de início», afirmou, explicando que o Executivo não abdica da existência de quotas.
O Ministério da Educação antecipou para hoje a reunião com os sindicatos de professores sobre o modelo de avaliação de desempenho, que estava agendada para o início da próxima semana e na qual a Plataforma apresentou as suas propostas para este processo.
Colega, Só a resistência interna, traduzida na recusa em entregar os objectivos individuais e em participar em qualquer acto relacionado com este modelo de avaliação, permite parar, definitivamente, a implementação desta avaliação absurda e injusta. Se a tua escola ainda não assinou nenhuma Moção neste sentido, está na hora de o fazer. Vais sentir orgulho de ver a tua escola/agrupamento integrada nesta campanha pela dignidade, pela razão e pela justiça! Na história da humanidade, este foi sempre o LADO CERTO!
CAMPANHA "PROFESSORES DO LADO CERTO"
Colega, Se integras o Conselho Executivo da tua escola/agrupamento, se és coordenador e/ou se és avaliador, então, está na hora de seguires o exemplo dos colegas da Escola Secundária de Bocage, em Setúbal, pedindo a tua demissão. A história da humanidade é feita de actos de coragem, em coerência com a justeza dos princípios que defendemos. É este o LADO CERTO!
Ao fim de três décadas e meia de docência, as políticas educativas do Governo do meu país levaram-me a pedir a aposentação antecipada e com penalização. Fugi da escola pública de hoje. A escola do facilitismo, da mediocridade, da desautorização dos professores, da desumanização, da irresponsabilidade, das estatísticas, da entrega dos deveres aos professores e dos direitos aos alunos,… Não foi para esta escola que dei tantos anos da minha vida. Nem foi assim que pensei terminar uma longa carreira de que gostei muito.
De Amarante a Matosinhos passando por Lisboa, Figueira da Foz, Porto, Espinho, Bragança, Marco de Canavezes, Vila Real, Barcelinhos, Penafiel, Famalicão e S. Pedro da Cova, ajudei a formar milhares de jovens. Foram muitos quilómetros percorridos quando não havia uma única auto-estrada. Mais do que uma vez tive que me sujeitar a ver as minhas três filhas pequeninas apenas aos fins-de-semana para ir, para longe, ensinar os filhos dos outros. Sem nada que me ajudasse a suportar as despesas. Tudo isto fiz com muito sacrifício mas muito gosto. Durante anos e anos amei o que fiz.
Para minha actualização frequentei mais de 50 acções de formação/seminários quer na área de informática, quer na minha área específica.
Fui Directora de Instalações, Representante de Disciplina, Delegada de Grupo, Directora de Turma, Vice-presidente do Conselho Executivo, Presidente do Conselho Administrativo, Representante de Área Disciplinar, Coordenadora de Departamento, Responsável pela Sala de Estudo, Presidente da Assembleia de Escola.
Leccionei todos os níveis de ensino desde o 5º ao 12º ano.
Orgulho-me do trabalho que sempre desenvolvi apesar do desânimo aumentar ano após ano. Nunca aspirei aos prémios que o Ministério atribui anualmente. Os meus prémios são as mensagens que recebo dos meus ex-alunos.
“Boa tarde professora, Não sei se ainda tem esta conta de email activa, mas espero que sim. Eu sou o seu antigo aluno Eduardo …, fui seu aluno de química no ano lectivo de 2004/2005, não sei se ainda se lembra de mim. Eu estou a acabar o meu curso na faculdade, estou já no ultimo ano e sou finalista, como tal, temos a tradição de assinar as fitas e eu gostava que a professora me assinasse a fita, uma vez que a considero a melhor professora que tive ate hoje, pois sempre acreditou em mim e fez todos os possíveis para me ensinar, não só a matéria correspondente a sua disciplina, mas também a ser um homem decente. Para alem de excelente professora, foi também uma grande amiga, que e algo que muitos professores não são e por isso gostava que me desse a honra de me assinar a fita. A minha queima das fitas é já esta semana e tenho de ter as fitas no dia 27, por isso peço resposta a este email o mais rápido possível, caso a professora não possa assinar-me as fitas antes dessa data, não há problema, assina depois pois o que conta para mim é que a fita seja assinada, independentemente da data. Gostava também de lhe pedir um favor…
Peço desculpa pelo incómodo e espero atentamente uma resposta.
Beijos e abraços, do seu antigo aluno e amigo,
Eduardo …”
Ou como esta recebida há dias quando chegou a minha aposentação.
“Soube ontem ao último tempo que a professora tinha recebido a carta da reforma. Vou ser sincero, fiquei muito triste por perder uma das melhores professoras de sempre. Paciente, simpática, honesta, humilde…. são muitas das características que a professora tem. A escola perdeu uma das melhores professoras ao serviço. Pessoalmente n estou triste por perder uma professora mas sim estou triste por ter perdido uma grande amiga que me ajudou sempre. Toda a turma ficou um bocado triste (embora querendo disfarçar através de sorrisos e risos), pois tem a consciência que vai ser difícil substituir uma professora como a s’tora. Diz-se que ninguém é insubstituível, mas a professora é das poucas pessoas que não podem substituídas por nada deste mundo. Aqui está á minha despedida muito humilde, não é que desejaria dar á professora pois o que lhe queria dar está para além dos meus alcances. Só deixo votos de felicidade e desejos que um dia nos voltemos a encontrar. Muitos beijos e abraços: Bruno …”
Pelos Eduardos, pelos Brunos e por todos os alunos que já me passaram pelas mãos, e que me atribuíram “medalhas” aguentei enquanto pude. Agora, acabou.
Numa quinta-feira de Novembro fui chamada para uma substituição. Não havia plano de aula. A professora em causa tinha acabado de receber a sua aposentação antecipada e com penalização. Uma professora que já estava na escola quando para lá fui e eu estive lá 20 anos. Dirigi-me à sala de aula. Estavam os (talvez) 28 alunos de uma turma do 7º ano que não conhecia. Muitos choravam e diziam “A Professora M. era nossa amiga. Ensinava bem e ajudava-nos muito”.
Estes alunos só conheciam esta professora desde meados de Setembro.
Em contraste com isto, a professora estava num sino. Irradiava felicidade e até as lágrimas lhe vieram aos olhos de tanta alegria. Finalmente estava livre do inferno que se vive hoje nas escolas.
Analisando esta situação, só se pode concluir que algo está errado. Uma pessoa que dedicou uma vida ao ensino, uma professora de quem os alunos gostam ao ponto de chorar a sua saída, abandona a profissão de uma vida sem tristeza e com penalização na sua reforma. A debandada é geral e os que estão a sair são os mais experientes.
Vi e ouvi, com tristeza e uma revolta imensa, as posições inqualificáveis de membros do Governo perante a manifestação de 85% dos docentes do meu país. Não consigo aceitar que me apelidem de chantagista com uma leviandade sem nome. Não sou sindicalizada nem filiada em nenhum partido. Sempre pensei pela minha cabeça, disse o que penso, escrevi o que disse e assumi o que escrevo. Durante anos escrevi uma crónica mensal num semanário e insurgi-me contra a avaliação em vigor na altura. Realmente tinha que ser substituída. Mas por uma melhor, o que não é o caso. A mobilização que se conseguiu em Março a em Novembro não foi conseguida pelos sindicatos. Eles não têm capacidade para tal. A internet e o telemóvel são hoje os melhores meios de mobilização. A Senhora Ministra consegui, pela primeira vez, unir os professores e pô-los em contacto permanente uns com os outros.
O dia a dia de um professor é inimaginável por quem não o vive, como é o caso da Senhora Ministra. Pede-se aos professores que sejam, para além de transmissores de conhecimentos, mães, pais, psicólogos, assistentes sociais, amigos, …
“Os professores têm, cada vez mais, à sua frente um conjunto de órfãos de pais vivos.” - uma verdade que li aqui há tempos.
Mas pede-se mais. Pede-se aos professores que apliquem um ensino individualizado a turmas com 28 alunos num número de aulas que não chega para leccionar os conteúdos programáticos estupidamente extensos. Pede-se o impossível. “Dar aulas, de facto, é tão simples como falar trinta e cinco línguas ao mesmo tempo ou cantar sozinho uma partitura para trinta e cinco vozes”. (Bernard Houot)
Para esta super-escola eram precisos super-homens e super-mulheres e isso só existe na banda desenhada.
“Nós somos como somos, com altos e baixos. Com momentos de entusiasmo e momentos de quebra. Com rasgos de génio e sombras travessias do deserto. E ninguém poderá nunca tornar-nos perfeitos. Se nos pedem para sermos perfeitos é, pois, abusivamente porque o sistema que se encontra acima de nós não o é.” (Bernard Houot)
Que posso eu exigir de um aluno que vive com uma mãe com problemas mentais que lhe diz que o odeia e que o quer matar? E de uma jovem que chega às aulas da tarde sem ter comido absolutamente nada? E de uma jovem que vive, a meias com a mãe, com outro homem que não o pai? E de uma criança que dorme na sala e só pode descansar quando os pais resolvem deitar-se? E da jovem que fica a trabalhar no café dos pais até às tantas da madrugada? E poderia ficar aqui um tempo infindo a pôr a nu as situações com que os professores se debatem. Esta é a escola real. Uma escola cheia de problemas cuja resolução compete ao Estado mas com os quais os professores vivem diariamente. Estes jovens não podem ter o rendimento desejável mas, pressionar o professor a passá-los, não lhes resolve os seus problemas. Como não lhes resolve os seus problemas um computador oferecido pelo Governo. Ou o TGV. Ou um novo aeroporto na capital. Mas quem pode manda e define as prioridades que entende. Não são as minhas e não as entendo.
Para juntar a tudo isto, a Senhora Ministra elaborou um modelo de avaliação perfeitamente inaceitável. Diz a Senhora Ministra que os professores devem confiar nos seus colegas mais competentes (refere-se aos professores titulares) mas quem lhes atribuiu essa competência foi a Senhora Ministra ao pôr em prática o mais escandaloso dos concursos - o primeiro concurso para professor titular. “Há coisa mais injusta do que uma avaliação que não premeia o mérito?” - perguntou um dia destes a Senhora Ministra. Claro que não. Mas, pergunto eu, há maior injustiça do que o primeiro concurso para professor titular? E foi com base neste concurso, eivado de injustiças e arbitrariedades, que foi construído este modelo de avaliação. Sobre alicerces podres. Por mais voltas que lhe dêem, será sempre um modelo de avaliação em que a competência estará ausente.
Para o acesso ao cargo de professor titular não era preciso ser competente em nada. Bastava ter tido muitos cargos entre 1999 e 2006. Por que razão foram escolhidos estes anos e não todo o percurso dos docentes? Só a Senhora Ministra sabe. No meu caso, professora do topo de carreira, a Senhora Ministra deitou-me, pura e simplesmente, ao lixo mais de 25 anos da minha carreira. Consegui, apesar disso, ser provida como professora titular. Por acaso, como todos, e não por mérito, como gostaria. É a isto que a Senhora Ministra chama justiça? É a isto que a Senhora Ministra chama competência? Este concurso criou nas escolas situações inaceitáveis.
Um professor com 100 pontos, numa Área Disciplinar, ascende a professor titular e, na mesma escola, outro professor com 140 pontos, numa outra Área Disciplinar, não o consegue.
Um professor do 10º escalão que tenha exercido todos os cargos possíveis numa escola antes de 1999 mas que entre 1999 e 2006 foi apenas professor, por melhor que tenha sido, não ascende a professor titular.
Um professor do oitavo escalão que, por exemplo, por não ter horário na sua Área Disciplinar, integrou um cargo no Conselho Executivo mesmo que o tenho exercido sem competência, foi provido como professor titular.
Neste momento, este último professor pode ser avaliador do anterior.
Um professor que foi orientador de estágio pode vir a ser avaliado pelo seu avaliando de estágio, desde que o segundo tenha conseguido ascender a professor titular e o primeiro não.
Mas o descalabro a que a educação chegou não se limita a estes problemas.
A Lei 3/2008 de 18 de Janeiro é uma perfeita aberração. Trata da mesma maneira um aluno que falta por doença e outro que falta porque lhe apetece. No Despacho do domingo, dia 16 de Novembro de 2008, a Senhora Ministra, mais uma vez remete as culpas para os professores quando diz “que a adaptação dos regulamentos internos das escolas ao disposto no Estatuto do Aluno nem sempre respeitou o espírito da Lei, permitindo dúvidas nos alunos e nos pais acerca das consequências das faltas justificadas designadamente por doença ou outros motivos similares.” A lei é clara pelo que não é aceitável estar no despacho “Tendo em vista clarificar os termos de aplicação do disposto no Estatuto do Aluno…”. Sejamos honestos, o Despacho altera a Lei, se é que juridicamente isso é possível.
O Programa Novas Oportunidades é outro embuste. Por aquilo que vejo, e pelas pressões das DREs para aprovar todos os alunos dos Cursos de Educação e Formação, dos Cursos Profissionais e Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, estão a qualificar-se milhares de analfabetos. Será isto que o país precisa, Senhora Ministra?
Segundo a Senhora Ministra, a implementação das aulas de substituição, que tanta polémica gerou, hoje faz-se confortavelmente. Engano, Senhora Ministra. Os professores que conheço, e são muitos, fazem-no porque a tal são obrigados mas fazem-no sem o mínimo de conforto e com o máximo descontentamento dos alunos.
O ambiente que se vive nas escolas é de uma tensão imensa. O desalento e a desmotivação são gerais e o clima de medo está instalado. E ainda vai piorar quando aparecer a figura do director prevista na lei.
O que se fez da escola pública? Como se pode ter toda uma classe profissional desmotivada? Eu saio sem conseguir perdoar a este Governo o ter-me roubado o prazer que eu tinha em exercer a profissão que escolhi. Nestes últimos anos foi muito penoso ir trabalhar. Muito penoso, mesmo.
MANIFESTO PELA SUSPENSÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO IMPOSTO PELO ME
Os professores e educadores abaixo-assinados, perante a intransigência do ME em aplicar o modelo de avaliação que interfere negativamente no funcionamento das escolas, no desempenho dos professores, logo, nas aprendizagens dos alunos, reiteram a exigência da sua suspensão, a negociação de uma solução transitória para este ano e a revisão do ECD, a partir de Janeiro de 2009, no sentido de substituir o actual modelo de avaliação e eliminar a divisão da carreira docente nas categorias de "professor" e "professor titular".
Junto segue a proposta de tomada de posição para ser aprovada no dia 11 de Dezembro, quinta-feira, tanto mais que é nesse dia que se realiza a primeira reunião negocial com o ME, tendo em vista encontrar-se uma solução para o problema da avaliação do desempenho e para a revisão do ECD.
1. Esta tomada de posição não se trata de um texto-tipo, mas de um texto-base que poderá ser usado sem qualquer alteração, mas também poderá ser adaptado, alterado, aumentado... O que interessa é que o maior número de posições possível seja enviado ao ME neste dia 11.
2. Quanto à forma de aprovação, tanto pode ser por votação em reunião, como na sala de professores, no intervalo, ou subscrito ao longo do dia pelos professores. Fica ao critério de cada escola, que optará pela forma que considerar a mais adequada, expedita e que, no prazo de um dia de trabalho envolva mais professores.
TOMADA DE POSIÇÃO
Pela suspensão da actual avaliação de desempenho dos docentes; pela revisão do ECD; por uma política educativa que promova a qualidade do Ensino e defenda a Escola Pública
Perante a actual situação de conflito que o Ministério da Educação criou com os docentes portugueses, não apenas em torno das questões relacionadas com a avaliação de desempenho, o Estatuto da Carreira Docente ou a legislação de concursos, mas, de uma forma mais geral, em virtude de uma política educativa que tem contribuído para a fragilização da Escola Pública, dificultado o exercício da profissão docente e desvalorizado os profissionais, tanto no plano social, como material, os professores (e/ou os educadores) da Escola (Jardim de Infância ou Agrupamento) _________________________ _________________________________________, reunidos no dia 11 de Dezembro de 2008, aprovam as seguintes exigências a apresentar ao Ministério da Educação e ao Governo:
1. Que seja suspenso o actual modelo de avaliação do desempenho, superando, dessa forma, a situação de grande instabilidade que a sua aplicação, ainda que de forma simplificada, está a causar ao funcionamento das escolas, ao desempenho profissional dos docentes e às boas aprendizagens e resultados escolares dos alunos;
2. Que se inicie um processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente de onde resulte, para além da substituição do modelo de avaliação, incluindo a eliminação das quotas, a alteração da estrutura da carreira, acabando com a divisão entre professores e professores titulares, e a consagração de medidas que contribuam para que se criem melhores condições de trabalho e de exercício da profissão docente;
3. Que das reuniões, entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical dos Professores, que se realizam a partir de hoje, 11 de Dezembro, resulte a suspensão do modelo de avaliação, o início da negociação de uma solução transitória para o ano em curso e a calendarização do indispensável processo negocial de substituição do modelo em vigor, no quadro mais geral de revisão do Estatuto da Carreira Docente;
4. Uma profunda alteração do rumo negativo das políticas educativas, de forma a garantir a indispensável qualidade da Escola Pública e a reforçar a sua capacidade de responder adequadamente às necessidades de todas as crianças e jovens que a frequentam.
_______________________, 11 de Dezembro de 2008
Escola/ Jardim de Infância/ Agrupamento: ___________________________________
Aprovada por: _____________________________
(Unanimidade, Maioria - nestes casos referir o número de professores que participaram na votação - ou garantir a subscrição da tomada de posição pelos professores que a aprovam)
À intimidação, os professores respondem com firmeza
O Ministério da Educação vem revelando diariamente o desnorte que ali se instalou após as mais recentes demonstrações de determinação e unidade dos professores portugueses. O clímax da desorientação instalou-se após a maior greve de sempre dos professores portugueses, no passado dia 3 de Dezembro.
Do silenciamento a que foi remetida a Ministra da Educação às inopinadas conferências de imprensa que nada dizem de novo, da marcação de reuniões com sindicatos para apresentar uma coisa agora e logo outra depois, às reuniões e documentos de pressão sobre os órgãos de gestão escolar e outros representantes dos professores nas escolas, tudo serve. Tudo tem sido usado sem lei nem roque, ao serviço do único objectivo que (des)norteia a equipa responsável pela Educação - aplicar, custe o que custar, o inenarrável modelo de avaliação do desempenho docente que, teimosamente, tentam impor aos professores e educadores.
A teimosia que o ME ostenta, percebida, como não podia deixar de ser, a barreira que se lhe opõe - de construção cada dia mais coesa, por parte de uma classe profissional despertada para a defesa da sua própria dignidade -, tem conduzido os seus dirigentes para desesperadas tentativas de abalar essa barreira, nela provocar algumas brechas, intimidar individualmente professores e educadores, no sentido de cederem relativamente a posições que colectivamente construíram.
As Direcções Regionais de Educação, que o ME comanda, têm assumido comportamentos vários, dirigidos, todos eles, nesse sentido. Desde pressões e ameaças sobre Conselhos Executivos, ao uso abusivo de endereços de e-mail dos professores (obtidos por força de imperativos ligados a procedimentos que nada têm a ver com a avaliação de desempenho) para passar mensagens coercivas sobre comportamentos colectivamente assumidos, tudo serve à administração educativa para o prosseguimento de uma sanha persecutória vergonhosamente desencadeada contra toda uma classe profissional.
Dito de maneira mais clara, tudo o que o ME vem realizando nos últimos dias, sobretudo desde a greve de 3 de Dezembro, se orienta no sentido de tentar dividir os professores, procurar isolá-los nas suas respostas, coagindo-os a assinar declarações individuais, levá-los a vacilar perante comportamentos responsavelmente assumidos, quebrar a sua unidade, forçá-los a fraquejar e a ceder.
Mas há uma coisa que o ME ainda não compreendeu e os professores vão ter que lhe ensinar de uma vez por todas: a luta, a sua luta, não se esgota apenas numa das várias modalidades de que se reveste.
E a luta está agora nas escolas, em todas as escolas. Prossegue e desenvolve-se cada vez mais forte, ultrapassando já os 94% que responderam à greve do passado dia 3.
E, para todos esses, o modelo de avaliação do desempenho do Ministério da Educação já não existe. Foi sepultado pela vontade inequívoca daqueles a quem se dirigia.
Por isso, não se pode simplificar o que não existe. Pelo que a insistência na não suspensão já só tem significado para o ME e para o Governo.
Os professores vão, uma vez mais, dar o rosto e mostrar neste dia 11, das formas que considerem mais adequadas a cada escola, que a razão continua do seu lado. Que continuam unidos e sem medo das ameaças, veladas ou não, que todos os dias lhes dirigem. Que querem ser avaliados sim, mas nunca por tão nefasto modelo. E os Sindicatos, na reunião com o ME, saberão assumir o sentir dos professores.
Lisboa, 10 de Dezembro de 2008 O Secretariado Nacional da FENPROF
No sítio do IOL Diário a 10/12/2008: "O ex-Presidente da República Mário Soares elogiou a «coragem invulgar» da ministra da Educação, considerando que a determinada altura dos protestos contra o sistema de avaliação dos professores houve «um esticar de corda» por parte dos sindicatos.
«Acho que a ministra, que tem sido muito criticada, é uma pessoa que tem uma orientação e tem um sentido de responsabilidade e até uma coragem que é invulgar. E eu aprecio as pessoas de coragem», afirmou Mário Soares, em declarações aos jornalistas no Parlamento, à saída da cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos, informa a agência Lusa. (...) Mário Soares recusou ainda a ideia de que os professores «estarem na rua» possa fazer cair a ministra, alegando que isso é o contrário da democracia: «O facto de estarem na rua não quer dizer que tenham razão e nem os Governos e os ministros se atiram abaixo, isso é o contrário da democracia, na rua».
Soares manifestou, também, a sua solidariedade com o primeiro-ministro, considerando prejudicial para o país tudo que seja «atirar contra o Governo» antes de existir uma «solução alternativa». (...)"
Ver Artigo Completo (IOL Diário)
------------------------ Comentário: Para termos Mário Soares a defender a Ministra da Educação e o Primeiro-Ministro é porque a "coisa" está mesmo negra para o governo. Caso contrário, não existiria necessidade de intervenção deste verdadeiro "ancião" do PS. Quanto à Ministra ter uma coragem invulgar... Invulgar é de certeza, quanto à coragem tenho algumas renitências, pois não costumo utilizar esta classificação quando as "costas estão bem quentes" ou quando o objectivo que move a coragem não é o melhor ou o mais correcto. Não sei se é coragem se é teimosia.
Os avaliadores da Escola Secundária de Bocage, em Setúbal, demitiram-se ontem das funções de avaliadores.
Isto é que é ter coragem, senhor Mário Soares!
Foi ontem. Num acto de coragem invulgar - ouviu bem, senhor Mário Soares? - os coordenadores e avaliadores, à excepção de dois, demitiram-se das funções de avaliadores e subscreveram um documento justificativo das razões da recusa na aceitação do modelo burocrático de avaliação. Foi na Escola Secundária de Bocage, em Setúbal. Os membros das Comissão de Coordenação de Avaliação de Desempenho demitiram-se todos.
Se a Plataforma Sindical sair da reunião desta tarde com uma mão cheia de nada, o exemplo dos colegas da Escola Secundária de Bocage é para ser seguido em todo o lado. E bem pode a ministra da educação chamar em seu socorro o patriarca dos chuchalistas e os habituais apoiantes que ocupam colunas nos jornais que nada, mesmo nada, salvará um modelo de avaliação que ninguém quer.
São as escolas que até agora conseguiram maior união entre os professores para a rejeição deste modelo de avaliação que devem alargar a luta a outras escolas, nas suas regiões, assumindo-se como dinamizadoras da resistência a nível local/regional, promovendo a realização de plenários inter-escolas. Sei que há muitas escolas que precisam ainda de um estímulo, que se sentem isoladas, com PCEs adesivos, e que sem o exemplo de outras terão dificuldade em "virar a mesa"!
Na minha escola, D. Carlos I, em Sintra, e dando corpo às decisões tomadas no Encontro Nacional de Escolas em Luta, em Leiria, vai realizar-se já esta quinta-feira, dia 11, às 18.30h, um. O mesmo acontecerá noutros locais (Braga, por exemplo, mas não só).
Não podemos baixar a guarda, diminuir a pressão ou facilitar um milímetro que seja. Aos PCE só temos de os sensibilizar para que, no mínimo, continuem a adiar mais e mais os prazos... tudo quanto seja empurrar mais para a frente qualquer iniciativa de avaliação é um vitória e dá tempo a que se consigam avanços mais significativos na frente externa, nas negociações dos sindicatos com o ME e nas acções de luta promovidas pelos movimentos independentes de professores que, em conjunto, farão desencadear reacções nos meios políticos e na sociedade civil. É neste puzzle complexo e politicamente exigente que teremos de nos saber conduzir com inteligência, argúcia, determinação, total coesão e firmeza. A tomada de posição do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas apoiando a luta dos professores (a quem endereço desde já um abraço) é um excelente sinal de como esta nossa luta começa a reunir apoios junto de outros meios sócio-profissionais e quiçá a ser também uma mola impulsionadora para que mais e mais gente venha para a rua lutar pelos seus direitos!
Foi com enorme satisfação que vi, nas manifestações e nas greves dos professores, a profusão de cartazes reivindicando a defesa da Escola Pública. E foi com igual satisfação que vi alguns analistas políticos mais perspicazes começarem a aperceber-se que o conflito entre os professores e o Ministério é cada vez menos de ordem laboral e cada vez mais de ordem política.
Nos próximos meses assistiremos a negociações entre o Ministério e os Sindicatos. O que vai estar em cima da mesa vai ser o Estatuto da Carreira Docente, o Modelo de Avaliação e mais um ou outro afloramento do iceberg que calhe estar na ordem do dia. Sobre estes assuntos, cada uma das partes fará muitas cedências, poucas cedências ou nenhumas cedências conforme o poder negocial que tenha na altura. Nada disto é importante.
O que não estará em cima da mesa é a parte submersa do iceberg. E os professores sabem disso. E porque os professores sabem disso, tanto o Ministério, como os sindicatos estão em pânico. Sentados à volta da mesa, não se ouvirão uns aos outros: terão os ouvidos apurados só para os primeiros sinais de que o Comendador de Pedra se prepara para entrar na sala.
Os gatos saíram do saco e ninguém os vai conseguir meter lá outra vez. Os professores portugueses politizaram-se e ninguém os vai despolitizar. Perceberam que estão frente a frente duas concepções de escolas incompatíveis nos seus pressupostos, na sua concepção do humano e acima de tudo nos interesses que servem. De um lado, aquilo que apareceu referido nos cartazes como a Escola Pública e a que os nossos colegas franceses chamam, talvez com mais propriedade, a Escola Republicana, que se define pelo acesso de todos ao melhor que a nossa civilização oferece. Do outro lado, o inimigo: a escola tecno-burocrata, para a qual não há «civilizações», mas sim «economias», e cujo projecto consiste em ensinar uma pequena elite económica, ficando reservado a todos os outros aquilo a que Maria de Lurdes Rodrigues chama «qualificação».
A luta entre os professores o Ministério da Educação é um conflito de culturas e civilizações. Se permitirmos que o Ministério vença, os nossos netos serão selvagens.
José Luís Sarmento
Comentário:
O problema é de ordem política porque o modelo que em três anos, MLR institui na Escola a que nós chamamos pública, ( e sobre este termo muito há a reflectir neste momento) é um modelo empresarial incompatível com a Escola que a grande maioria dos cidadãos e professores portugueses defende e em cada dia, tenta construir e aprofundar: a Escola ao serviço da Comunidade, a Escola, vanguarda do conhecimento e do saber, a Escola alicerçada nos Valores e Direitos Universais do Homem. Ora, esta Escola não cabe nos novos estatutos, no director, na avaliação formatada e repleta de arbitrariedades, na contratação, etc, etc,... Por isso, é que não há uma única medida tomada por MLR que sirva a Escola que defendemos, por isso é que há que dizer: não à avaliação, porque a avaliação foi um instrumento forjado por patrão para legitimar despedimento, quando as leis laborais podem ser entrave, ou a atribuição de benesses, quando as razões são nebulosas. Esta é também os pressupostos da avaliação de MLR. Se a senhora ministra tivesse propósito nobre e humano, não teria suspendido, em 2005, um dos instrumentos que faz com que os professores se tornem melhores, a Formação. Há que dizer claramente, e parece que ninguém claramente o diz: Não à avaliação. Professor não é chouriço que se meta em forma modelada pelo Poder dominante, isso era designio do Estado Novo, professor ttem que fazer formação todos os dias, porque todos os dias aprende e ensina. Só a avaliação formativa é construtora, só essa permite que sejamos melhores, só essa é honesta, só essa aceitaremos. MLR destruturou em 3 anos, a Escola que em 30, fomos construindo: todas as leis, decertos-leis, despachos, regulamentos....em que a Escola que estava em construção assentava, foram revogados, Houve um "golpe de estado" na Educação, aliás como em demais sectores da sociedade portuguesa, legitimado pela "maioria democrática" conseguida nas urnas. Pergunto: Estava no programa do governo fracturar a Carreira docente? Estava no programa do governo encerrar 3000 escolas? Estava no programa do governo transferir essas crianças para a periferia, libertando espaços nobres nos centros das populações que darão luxuosos condomínios e agências bancárias? Estava no programa do governo apresentar uma prova a um aluno que falta às aulas, perguntando-lhe o que não lhe foi ensinado? Estava no programa do governo acabar com a formação dos professores? Estava no programa do governo aumentar a carga lectiva, vendo-se um professor com 30 anos de serviço com 25 horas lectivas, acrescidas de dezenas de outras provocadas pelos desvarios governativos? Estava no programa do governo aumentar o nº de professores desempregados por acréscimo do trabalho dos professores no activo? Estava no programa do governo a contratação directa de professores, fazendo com que, no futuro próximo, um professor possa andar 20 anos com contrato a prazo? Estava no programa do governo que a ocupação dos tempos livres das crianças fosse assegurada pelos professores? Estava no programa do governo que avaliação dos professores fosse um modelo formatado e um processo sinuoso e subjectivo ao serviço das arbitariedades do Poder? Estava no programa do governo acabar com a democracia na comunidade escolar em que os membros integrantes das diversas estruturas surgiam por eleição e passem, agora, a surgir por nomeação? A resposta a estas e tantas outras perguntas que podemos formular é a mesma: não. Por isso, há uma correcção que urge fazer a um comentário feito há cerca de umas semanas, pela Drª Ferreira Leite: dizia a senhora, que tinha sido uma ironia o facto de dizer que a ministro Socrates daria jeito suspender, por 6 meses, a democracia. Acho que a figura de estilo não foi a ironia, mas um eufemismo, uma vez que a democracia está suspensa há 3 anos. (A.A.)
Parabéns pelo teu texto, Anabela, estamos de facto perante um regime autoritário e, ainda por cima, incompetente.
O texto do José Luís Sarmento pareceu-me interessante precisamente por ir ao cerne da questão no que respeita à escola pública.
Com efeito, o governo, quando faz as pseudo-reformas, fá-las sempre em nome da escola pública, só que o seu conceito de escola pública é o da escola tecno-burocrata como o nosso colega refere no seu texto.
Se a nossa escola, com todas as virtudes que lhe restavam da escola republicana e democrática, já não era perfeita, muito pior ficou: falta fazer ainda o que devia ter sido feito e continua por fazer (reestruturar programas, horários, etc. etc.) e lutar por lhe devolver a democracia perdida (algumas das feridas já são irreversíveis, como, por exemplo, a debandada amarga para a aposentação dos professores mais experientes). (I.G.)
O braço-de-ferro entre o Ministério da Educação e os professores já teve melhores dias. A greve desta semana deu cabo do equilíbrio de forças e já não se percebe bem se estamos no plano da discussão sindical, se em situação pré-insurreccional, se apenas a assistir a uma birra sem jeito. O alastramento do descontentamento entre os professores tem toda a razão de ser. O processo negocial, e de discussão pública, tem-se pautado por uma soberba sem limites, humilhando mesmo quem procura discutir, e resolver, um problema que cada vez é mais sério. As várias intervenções sobre o modelo de avaliação que têm sido produzidas pela ministra são contraditórias, não são perceptíveis para o cidadão comum – que nem é professor nem aplaude cegamente as propostas do Governo –, não se compreendem e, finalmente, não têm sustentação razoável. Por outro lado, enquanto a ministra faz um discurso o secretário de Estado produz o sermão inverso e está aquele Ministério de tal forma baralhado que a única coisa em que acertou nos últimos dias foi no reconhecimento de que sofrera, por parte dos professores, a maior greve de que há memória entre aquela classe. Parece que no essencial estão de acordo as duas partes: os professores devem ser avaliados. Discutem os métodos. Estão em guerra por causa da forma e não por causa do conteúdo. E sendo certo que até o primeiro-ministro já reconheceu que a proposta que continua teimosamente a ser imposta é burocrática e ineficaz, não faz sentido que em vez de escutar o protesto e perceber a razoabilidade das coisas se venha dizer que o modelo até pode ser mau mas não se mexe em tal coisa até ao fim do ano lectivo. Se é mau, então que se lhe ponha termo o mais depressa possível. Isto não é sério. Nem é sério confundir o protesto de tantos milhares com o estafado argumento de que os professores que andam nisto querem boa vida. Numa sociedade que se quer desenvolvida, os professores são o instrumento mais poderoso de transformação. A classe que mais de perto determina a capacidade, a formação e o desenvolvimento das nossas crianças. Deve, pela sua importância social, ser tratada com o respeito que a sua função merece e aquilo que temos vindo a assistir é a um processo de humilhação que não é razoável num Estado democrático. Não admira a situação de pré-insurreição que se vive. Alguma humildade democrática faria bem a esta maioria absoluta. No caso dos professores, definitivamente o Ministério perdeu a razão.
1 - Nesta altura, a nossa classe já realizou as manifestações mais participadas de sempre de um só sector sócio-profissional, já se fez uma grave nacional com altíssimo nível de adesões, já se fez marchas, vigílias e abaixo-assinados diversos.
Estando prestes a esgotar-se o arsenal de formas de luta previstos na legislação, os professores interrogam-se sobre de que forma poderão continuar a expressar a sua luta.
Apresento duas sugestões que deixo à consideração de todos:
Sugiro as greves parciais. Duas hipóteses : Ou parávamos todos uma horas por dia, todos os dias. Iria manter as atenções sobre as escolas. Poderia prolongar-se bastante tempo. Não é demasiado caro para os professores. Outra hipótese : Poderia organizar-se a greve de uma hora por disciplinas: Hoje era o dia das ciências naturais : Trau! – nesse dia não haveria aulas de ciências a determinada(s) hora(s) que se estabelecesse.
Segunda sugestão :
Colocava-se um púlpito e um telheiro à porta do ME, convocar-se a imprensa e de meia em meia hora, um professor ia à tribuna e lia uma declaração em que manifestava a sua recusa em apresentar os seus objectivos individuais. Dia e noite – por exemplo num horário diário das 10h ás 22h – lá estava um professor diferente a declarar publicamente a sua recusa a ser avaliado segundo este modelo e a ter o gozo de dizer das suas razões. A uma média de 24 declarações por dia, poderíamos ter esta forma de intervenção durante loooongos dias !!
São apenas duas sugestões que deixo à ponderação dos colegas e de quem toma estas decisões.
Parece-me que é inevitável que haja um amplo debate sobre as próximas formas de luta a adoptar. As estruturas organizativas dos professores, devem auscultar a classe sobre uma matéria tão sensível e decisiva como esta .
Não vamos desistir !! (C.S.)
2 - E se houvesse capacidade de organização para, durante um fim-de-semana, se fazer um debate nacional sério sobre o estado da educação com comunicações bem redigidas e fundamentadas e com a participação de algumas figuras credíveis de diversos quadrantes para além dos professores que são indispensáveis? Ou será utópico? Claro que a concretizar-se a medida a mesma só faria sentido com uma cobertura mediática significativa. (T.C.)
3 - Acho uma boa ideia, mas é o tipo de acontecimento que exige uma organização cuidada, o que, sabemos por experiência, terá de ser assumido por qualquer sindicato/movimento/grupo organizado... (H.R.)
4 - A nossa proposta de apelo, às organizações representativas da comunidade escolar, sindicatos ligados à educação, ou não, associações de pais, sindicatos/associações de estudantes, associações de defesa da laicidade, da escola pública, etc. é cada vez mais pertinente. Foi produzida no verão passado e teve muito pouco eco interno. Apenas em França e Inglaterra houve manifestações por parte de sindicatos do ramo favoráveis a tal iniciativa.
Acho que é tempo de nos debruçarmos sobre esta proposta. Se o nosso governo clama que defende a escola pública, nós vemos exactamente o contrário. Vemos também o mesmo nos outros países. Então o que significa para nós uma defesa consequente da escola pública? por que motivo o que os governos europeus fazem deve ser desmascarado como uma privatização dos sectores rentáveis, mantendo o sector público como «uma escola para os pobrezinhos» assim como na saúde a rede pública está destinada a atender apenas quem não tem meios para paga as clínicas ou hospitais privados... (M.B.)
Tal como noutros lugares na Europa, em Portugal, neste momento, a Escola Pública está sujeita a um ataque sem paralelo. A gravidade dos ataques, a sua convergência e simultaneidade, não pode deixar quaisquer dúvidas: trata-se realmente de uma ofensiva concebida e coordenada ao mais alto nível.
Onde os povos têm tido, de longa data, uma forte ligação aos valores da escola pública universal e laica, este ataque pode estar mais camuflado e a resistência pode ser maior. No nosso país, onde muitos de nós se envolveram activamente na construção de uma sociedade mais justa, a reacção de repúdio tem sido muito viva, procurando contrariar os recuos sociais, nomeadamente no domínio da educação.
Neste estado de espírito, um grupo informal e heterogéneo de militantes comprometidos/as com a defesa da Escola Pública propõe a adesão da Vossa organização/associação/sindicato à realização de um Congresso Europeu Pela Defesa da Escola Pública, Laica e Universal a realizar 6, 7 e 8 de Abril de 2009. Precisamos de lutar contra a fragmentação que nos ameaça, através da solidariedade e acção em comum. É urgente construir um modelo alternativo sério, tanto em termos de gestão pedagógica como relativamente às redes de solidariedades combativas dos sindicatos de trabalhadores da educação, de sindicatos de estudantes e das associações de pais. Propomos igualmente que subscrevais um apelo público (a redigir e aprovar de comum acordo entre todas as instâncias que aderirem à ideia do referido Congresso) denunciando a destruição selectiva da Escola Pública com a privatização dos domínios considerados rentáveis na educação.
Este congresso deveria ser realizado em colaboração estreita entre profissionais dos vários países. Nós propomos que participeis desde já na definição e discussão dos diversos painéis ou workshops, assim como em quaisquer outros aspectos da organização. Com efeito, pretendemos fazer deste evento um tempo de reflexão para a continuidade do combate que travamos nos diversos países e de abertura em relação aos interesses e aspirações de muitos milhões de cidadãos europeus que têm na Escola pública o principal senão o único meio de escolarização.
Saudações fraternas,
Alda Margarida Azevedo, Bebiana Gonçalves, Cláudia Girelli, Elodie Mota, João Goulart Medeiros, Manuel Baptista, Maria Conceição Rolo, Maria Romana Reis, Nuno Freitas, Paula Montez, Teófilo Braga, Vitor Lima
Appel à la Coopération en Défense de l’École Publique
Chers/es Camarades,
Ainsi que dans d’autres pays d’Europe, au Portugal, en ce moment, l’École Publique est sujette à des attaques sans précédents. La gravité de ces attaques, leur convergence et simultanéité ne peuvent laisser le moindre doute: il s’agit bien d’une offensive conçue et concertée au plus haut niveau.
Là où les peuples ont de longue date une forte liaison aux valeurs de l’École publique universelle et laïque, cette attaque peut être camouflée et la résistance peut être plus grande. Dans notre pays, où beaucoup de nous se sont engagés activement dans la construction d’une société plus juste, la réaction de refus est assez vive, nous essayons de résister aux reculs sociaux, notamment dans le domaine de l’éducation. C’est dans cet état d’esprit qu’un groupe informel et hétérogène de militants engagés/ées dans la défense de l’École Publique propose l’adhésion de Votre organisation / association / syndicat à la réalisation d’un Congrès Européen en Défense de L’École Publique, Laïque et Universelle, pour les 6, 7 et 8 Avril 2009. Il nous faut lutter contre la fragmentation qui nous menace, avec la solidarité et l’action en commun. Il est urgent de construire un modèle alternatif sérieux, autant dans le domaine de la gestion pédagogique, que dans l’organisation des réseaux de solidarité combative de syndicats de travailleurs de l’éducation, de syndicats d’étudiants et des associations de parents d’élèves. Nous Vous proposons également que Vous souscriviez un appel public (qui soit rédigé et approuvé de commun accord entre toutes les instances qui répondent positivement à l’appel pour le mentionné Congrès) dénonçant la destruction sélective de l’École Publique avec la privatisation des domaines jugés rentables de l’Éducation.
Ce congrès devrait être réalisé en collaboration étroite entre des travailleurs de tous nos pays. Nous vous proposons de participer, dès maintenant, dans la définition et la discussion des divers séminaires et ‘workshops’ (séances thématiques), ainsi que dans tous les autres tâches de l’organisation. En effet, nous désirons que cet évènement soit un temps de réflexion pour la continuité du combat que nous menons dans nos divers pays et d’ouverture en ce qui concerne les intérêts et souhaits des vastes millions de gens en Europe, qui ont dans l’École Publique leur seul ou principal moyen de scolarisation.
Salutations fraternelles,
Alda Margarida Azevedo, Bebiana Gonçalves, Cláudia Girelli, Elodie Mota, João Goulart Medeiros, Manuel Baptista, Maria Conceição Rolo, Maria Romana Reis, Nuno Freitas, Paula Montez, Teófilo Braga, Vítor Lima.
Call to Cooperation in the Defence of Public School System
Dear Comrades,
As everywhere else in Europe in Portugal right now the Public School System is suffering an unparalleled attack. The gravity of such attacks, it’s convergence and simultaneity, cannot leave us any doubt: it’s really something launched and coordinated from the highest level. Where peoples have had since a long time ago a strong connexion to the Public School System values such as universal and non-confessional school, this attack can be somewhat camouflaged and the resistance to it may be stronger. In our country where many of us fought actively in social struggles towards the building of a more fair society the rejection to such policies has been lively, trying to counter the social injustice, namely in the education sector. In this mind state, an informal, heterogeneous, group of activists involved in the Public School System defence is inviting you and your organisation/association/union to participate in an European Congress in Defence of a Public, Universal and Non-confessional School System, to be held the 6th, 7th and 8th April 2009. We must fight against the divisionism that threatens us, working in solidarity and common action. It’s urgent to build a serious alternative model both concerning pedagogic management as well as solidarity networks, joining education workers unions, students unions and school-children parents associations. We also invite you to subscribe a Public Appeal (to be commonly redacted and approved between all the collectives adherent to the above mentioned Congress idea) which denounces the selective e destruction of Public School System and the merchandizing of any possibly lucrative domain in education.
This Congress may be built in narrow cooperation joining together workers from the various countries. We invite you to respond since now to the definition and discussion of each workshop, as to any other organisation aspects. In fact, we would like to make it a time both for thinking and struggle empowerment whenever we are, but also an opening to the many millions citizens who have had their schooling in Public School System.
In solidarity
Alda Margarida Azevedo, Bebiana Gonçalves, Cláudia Girelli, Elodie Mota, João Goulart Medeiros, Manuel Baptista, Maria Conceição Rolo, Maria Romana Reis, Nuno Freitas, Paula Montez, Teófilo Braga, Vítor Lima.
5 - A realização de uma conferência nacional - ou mesmo internacional - para a defesa da escola pública é uma ideia correcta que subscrevo.
No entanto, as minhas propostas relacionavam-se directamente e no imediato com a continuação da luta dos professores - contra os termos actuais do ECD, a lei da gestão escolar e este modelo de avaliação ...
Neste âmbito, gostaria de ler algumas opiniões, já que a questão se coloca para curto prazo.
Quais as acções que os professores poderiam empreender para dar eficaz continuidade à luta que vêm desenvolvendo? É que as formas de luta mais convencionais já foram utilizadas, algumas delas mais do que uma vez. (C.S.)
6 - A minha opinião neste momento, é que, se o ME quer que sejamos funcionários, então funcionalizemo-nos por inteiro! Pratiquemos, ao segundo, a semana de 35 horas nas escolas! Nem mais um um pingo dos nossos tinteiros nem mais uma folha de papel nem um mais um bite dos nossos computadores pessoais, nem mais um segundo do nosso tempo pessoal! Qual é a escola que consegue aguentar mais tempo com este regime? Duvido que aguente mais do que uma semana. Digam-me, por exemplo, qual é a escola que aguenta se decidirmos fazer e imprimir agora, já nas avaliações do primeiro período, as famosas grelhas Excel nos computadores e impressoras de serviço das nossas escolas? Eu, por exemplo, tenho só sete turmas…
Pela nossa cultura de responsabilidade e autonomia, imagino que não seja fácil de praticar esta maneira de defender a escola pública (republicana) mas julgo que temos de ser mais eficazes nas nossas iniciativas. Podem ter a certeza que esta forma de luta - contrariamente às greves tradicionais - nos vai deixar mais tempo para a família e até permitir poupar alguma coisa.
Por outro lado, quem nos pode atacar legalmente por fazermos isso?(I.G.)
7 - Como estoirar com a avaliação burocrática sem cometer ilegalidades? 1. Há cerca de 140 mil professores. Com excepção dos membros dos PCEs, que ou não são avaliados ou sê-lo-ão pelas DREs, todos os outros dispõem da liberdade e da responsabilidade de recusarem ser avaliados. 2. Essa recusa aplica-se aos não titulares e aos titulares, aos que o são de facto e aos que o são em comissão de serviço. 2. Aplica-se também aos coordenadores de departamento. 3. De acordo com o decreto-lei 15/2007 e o decreto regulamentar 2/2008, um professor que recuse ser avaliado não pode progredir na carreira nesse ano. 4. Não existe mais nenhuma penalização prevista. Como a esmagadora maioria dos docentes não progride este ano na carreira, a penalização é residual. 5. Está nas mãos de todos os professores - porque todos têm o estatuto de avaliados -, recusarem ser avaliados. 6. Não é necessário que os avaliadores recusem avaliar os colegas. Se o fizerem podem estar a incorrer numa violação dos direitos profissionais, visto que faz parte dos conteúdos funcionais dos professores titulares a avaliação dos colegas. 7. Quando o ME e algumas DREs - em especial aquela do Norte -, ameaçam com processos disciplinares estão a referir-se apenas aos avaliadores que recusam avaliar os colegas. 8. Como provei atrás, para estoirar com o modelo burocrático não é necessário que os avaliadores violem conteúdos funcionais. 9. Basta que os avaliadores, à semelhança dos não titulares, recusem ser avaliados. 10. E desta forma simples, o modelo estoira. O ME sabe disse. A ministra também. Por isso é que ela está acabada. O Pedreira também sabe. Todos sabem. E nós também sabemos. É um segredo de Polichinelo. REENVIEM A TODOS OS QUE CONHECEM POR MAIL!!!! PROFESSORES OU NÃO, POIS UM NÃO PROFESSOR TEM AMIGOS PROFESSORES.
Esta informação tem de chegar aos 150MIL.
VOU JÁ COMEÇAR! FAZ O MESMO e pede para reenviar.
É a maneira mais simples e barata de acabar com esta palhaçada. Assim, Deputados faltistas que continuem…. E VEJAM A FIGURINHA QUE FAZEM E ASSIM QUE LHES USEM O SIMPLEX CRIADO PARA NÓS… ME, que se preocupe em ver como colocou a Educação… E NÓS… vamos fazer o que mais gostamos… DAR AULAS… SER PROFESSOR… REENVIA JÁ… (C.P.)
A Comissão de Defesa da Escola Pública, Democrática e de qualidade (CDEP), posta de pé em 1998 e reconstituída em Maio de 2002, agrupa um conjunto de cidadãos, professores, educadores, auxiliares de acção educativa, pais e estudantes, unidos em torno do mesmo objectivo: defender uma Escola pública, democrática e de qualidade, como um espaço de liberdade e crescimento, cuja finalidade central seja a formação do Homem e, só depois, do trabalhador. Tais objectivos pressupõem a demarcação em relação a todas as instituições do imperialismo (desde o Banco Mundial, ao FMI, à OCDE, e à UE e suas directivas). Não pretendemos substituir-nos a qualquer organização, seja ela de carácter sindical, partidário ou associativo em geral, mas sim contribuir para o desenvolvimento de um quadro de unidade entre todos os movimentos que leve à sobrevivência e construção desta escola.
Reunião de Professores e Educadores, BMO, 09/01/2009, 18:30
clicar na imagem para saber mais informações
AGENDA
6 de Janeiro Encontro entre movimentos e sindicatos de professores (apenas para os representantes designados) Lisboa, 21h, sede da Fenprof
7 de Janeiro Reunião de Professores e Educadores de Cascais, Sintra e Oeiras 18h, Auditório da Escola Salesiana de Manique
8 de Janeiro Votação, na Assembleia da República, dos projectos-lei do PSD, BE e PP para a suspensão deste modelo de avaliação de professores
9 de Janeiro Reunião de professores e educadores de Oeiras e Cascais
18h 30m, Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras
9 de Janeiro 2º encontro de professores e educadores de Loures e Odivelas 21h, salão do Centro Paroquial da Ramada
10 de Janeiro Encontro de Presidentes dos Conselhos Executivos contra as intimidações do governo Vê aqui mais informação
13 de Janeiro Jornada Nacional de Reflexão e Luta, marcada pela Plataforma Sindical, com tomadas de posição nas escolas contra a participação neste modelo de avaliação
19 de Janeiro Greve Nacional de Professores e Manifestação em frente à Presidência da República
Entrevista publicada nas «Informations Ouvrières» (França) a Isabel Pires (dirigente sindical SPGL)
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