Inclusão e Exclusão

“A pior discriminação, a pior forma de exclusão é deixar a criança
sair da escola sem ter adquirido nenhuma aprendizagem, nenhum
conhecimento, sem as ferramentas mínimas para se integrar e participar
activamente das sociedades do conhecimento.
Depois de ter feito muitos estudos sobre vários países em todo mundo,
percebo que há uma tendência terrível: escolas para os meninos ricos
centradas na aprendizagem e escolas para os meninos pobres centradas
em tarefas sociais e assistenciais. Essa divisão, que tem aumentado
nos últimos anos, configura a possibilidade de duas escolas diferentes
para dois mundos sociais diferentes. Aceitar isso seria,
definitivamente, o fim do programa histórico da escola pública, o fim
de tudo aquilo que tentamos construir nos últimos 150 anos. Se não
formos capazes de reverter esse ciclo, prestaremos o pior serviço
possível às causas da inclusão e às causas dos mais desfavorecidos.”

António Nóvoa , in Desafios do trabalho do professor no mundo
contemporâneo., palestra.
O Link está no blog Terrear ou no meu blog.
sucosuquinhosucodinho.blogspot.com

Bloco de Esquerda - Inquérito a Docentes 2008

Caros Autores de Blogues sobre Educação,

É provável que tenham recebido recentemente a mensagem que de seguida se transcreve, sobre a versão actualizada, melhorada (e online) do inquérito a educadores do ensino pré-escolar e docentes do ensino básico e secundário, que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda lançou há cerca de duas semanas, e cuja recolha de contributos decorre até dia 15 de Maio. Alguns de vós já colaboraram inclusivamente nesse inquérito a título individual, tendo-o provavelmente divulgado por email junto de colegas. O que muito agradecemos.

Neste momento, propomos que nos ajudem a divulgar – através do blogue de cada um de vós – esta iniciativa. É importante que os dados sejam o mais representativos possível, o que depende naturalmente no número de contributos recebidos. Se estiverem de acordo em colaborar, poderão utilizar (do modo que acharem mais conveniente) a mensagem seguinte, que procura justamente enunciar os objectivos deste questionário.

Com os melhores cumprimentos,

Nuno Serra

____________________

Caro(a) Professor(a),

Há cerca de um mês e meio, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda difundiu um inquérito dirigido a professores, através do qual pretendeu obter informações realistas sobre a carga horária e o número de turmas e alunos atribuídos aos docentes do Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário. Os contributos recebidos, entre os quais se encontra a sua resposta – que muito agradecemos –, permitem refutar claramente os rácios de alunos por docente apresentados pelo Ministério da Educação, que apontam para médias entre 7 a 15 alunos por docente, consoante o nível de ensino.

De facto, segundo a estimativa decorrente da análise preliminar das respostas recebidas, constatamos que:

● A um terço dos professores estão atribuídos mais de 100 alunos no ano lectivo em curso;

● Cerca de 1 em cada 4 docentes lecciona a três ou mais anos de escolaridade distintos;

● Mais de um terço dos docentes tem a seu cargo um número de turmas superior a 5.

O questionário então elaborado partiu da necessidade de constituir um documento simples e abrangente, de modo a que o mesmo se tornasse adequado a todos os docentes e níveis de ensino. Contudo, fomos sendo oportunamente alertados, por muitos dos professores que nos responderam, para um conjunto muito relevante de questões que merecem, de facto, maior clarificação e detalhe.

A diversidade de situações, actividades desenvolvidas e da natureza dos tempos subjacentes ao exercício das funções de docência é realmente muito significativa e requer, por conseguinte, que se considere um conjunto de questões capaz de captar de modo adequado a especificidade das diferentes situações. Por outro lado, fomos igualmente alertados para a necessidade de diferenciar domínios como o do Ensino Especial ou das modalidades formativas associadas à Iniciativa Novas Oportunidades. Por último, constatámos que o suporte utilizado na versão inicial do inquérito (documento de texto) não é o mais adequado e facilitador das respostas.

Estas razões levaram-nos a enriquecer e melhorar, substancialmente, os conteúdos do inquérito então divulgado, propondo neste momento uma nova versão, que permite um preenchimento directo, através do seguinte endereço:

Bloco de Esquerda - Inquérito a Docentes 2008

http://www.surveymonkey.com/s.aspx?sm=GkXdLh6_2ffW2cUAdLwsTlUg_3d_3d

(clicar ou copiar este endereço para uma nova página de navegação)

A versão actual do inquérito actual contempla três dimensões: Dados de Caracterização; Actividades Lectivas e Tempos da Actividade Docente. No segundo caso (parte II e III), cada docente deve escolher o nível e ciclo de ensino que se aplica à sua situação. As partes I e IV (relativas aos dados de caracterização e tempos da actividade docente) devem ser preenchidas integralmente por todos os respondentes. Para resolver eventuais dúvidas que se coloquem no decurso do preenchimento (que estimamos requerer entre 5 a 15 minutos), enviamos em anexo um documento de apoio, sem prejuízo de que nos contacte – sempre que surgir alguma dificuldade – para o endereço seguinte: educacao_be@be.parlamento.pt

Apelando à sua compreensão, solicitamos assim novamente a sua colaboração, que consideramos fundamental para aprofundar e dar a conhecer à sociedade um retrato realista e justo do quotidiano dos professores portugueses. Num tempo em que o discurso governamental despreza todo o esforço, empenho, dedicação e profissionalismo dos professores, deles descrendo enquanto agentes fundamentais da mudança educativa, é essencial demonstrar que as respostas que realmente importam no combate ao insucesso educativo e na promoção de um ensino de qualidade se encontram, antes de mais, na criação e reforço das condições de exercício da actividade docente, que o Ministério da Educação – na sua fúria persecutória e objectivos economicistas – tem sistemática e irresponsavelmente ignorado.

Cremos que é pela adopção de medidas tendentes à limitação do número de turmas, níveis de escolaridade e alunos atribuídos a cada professor, bem como pela adequação do tempo dedicado ao exercício das funções dos docentes, que se torna possível favorecer as condições para um acompanhamento mais individualizado e efectivo de cada aluno.

No final do próximo mês apresentaremos publicamente os resultados desta versão melhorada e enriquecida do inquérito, solicitando assim o seu preenchimento, até ao dia 15 de Maio, e a divulgação do mesmo junto de colegas.

Muito obrigado!

Com os melhores cumprimentos,

Ana Drago

(Deputada Parlamentar do Bloco de Esquerda)

Nuno Serra

(Assessor Parlamentar do Bloco de Esquerda)

Pessoal não-docente em situação de precariedade ou em risco de desemprego

Há sete mil funcionários não-docentes que terminam
os seus "contratos a 31 de Agosto e não sabem se terão
trabalho a 1 de Setembro". O alerta foi confirmado,
ontem, ao JN, pelo secretário--geral da Federação
Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE). A FNE tem
sido o sindicato mais participativo na negociação com
a Associação Nacional de Municípios e Ministério da
Educação sobre a transferência do pessoal não-docente
para as autarquias. Na quinta-feira, volta a reunir-se
com a tutela. João Dias da Silva - ontem reconduzido
na presidência da FNE - não esconde a sua preocupação.
É que o número de transferências referido pelo
Ministério é de 36 mil funcionários e esse universo
"não abrange os precários".
[cont. em:] http://jn.sapo.pt/2008/05/12/nacional/desemprego_ameaca_7_precarios.html

Ludgero Marques acerca das Novas Oportunidades

Santa Maria da Feira, 09 Mai (Lusa) - O presidente da
Associação Empresarial de Portugal (AEP), Ludgero
Marques, defendeu hoje a necessidade de haver
"verdade" na educação e formação em Portugal,
criticando a função meramente "estatística" do
programa Novas Oportunidades.

"Não se deve desvirtuar a qualificação com propostas
de formação, ou de novas oportunidades, que nos podem
servir apenas para questões de estatística. É bom que
haja definitivamente verdade na educação e formação em
Portugal", afirmou Ludgero Marques em Santa Maria da
Feira, na cerimónia comemorativa dos 159 anos da AEP.

Ludgero Marques, que termina no final de Maio o seu
último mandato enquanto presidente da AEP, definiu a
"falta de qualidade dos recursos humanos" como "o mais
grave problema do País" e das empresas portuguesas.

"Mais de 90 por cento das nossas empresas não têm
trabalhadores e quadros que possam responder às
necessidades das exigências da economia. E não tenho
dúvida que, se a qualificação dos trabalhadores fosse
melhor, os empresários e gestores teriam
obrigatoriamente de ser melhores", salientou.

"Os novos países que aderiram à União Europeia, com as
qualificações que têm, vão todos ultrapassar-nos,
exactamente por terem uma formação muito melhor que a
nossa", acrescentou.

O presidente da AEP afirmou que também há quem não
compreenda porque é que uma empresa com trabalhadores
e quadros de "baixíssima qualificação" não os pode
"substituir por outros qualificados no desemprego",
"inviabilizando a recuperação da empresa e provocando,
quantas vezes, a falência da mesma".

Para Ludgero Marques, "não são as empresas que têm de
zelar pela educação em Portugal", nem são os
empresários que fazem as reformas.

"Os nossos governantes têm de fazer mais e não podem
adiar a tomada de decisões", frisou, reconhecendo que
"também as associações empresariais têm de mudar".

"A minha maior frustração na área do associativismo
foi não ter conseguido a formação de uma confederação
única em Portugal, capaz de representar as empresas
portuguesas nas diversas instituições nacionais e
internacionais, com qualidade e utilidade", lamentou.

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos,
reconheceu que há em Portugal "um défice de
qualificação dos recursos humanos, que, infelizmente,
demora mais tempo a ser resolvido" do que o défice
orçamental.

[*]"A imagem de que o País tem melhores recursos
humanos é um factor de competitividade", afirmou
Teixeira dos Santos, defendendo que Portugal mostre
para fora que está a melhorar a qualificação da sua
população activa.

A cerimónia de aniversário, que decorreu no
Europarque, foi aproveitada por várias personalidades
para homenagearem Ludgero Marques, que num discurso
emocionado agradeceu aos que consigo trabalharam
nestes 23 anos de liderança da AEP.

Numa mensagem lida na cerimónia, o Presidente da
República, Cavaco Silva, enalteceu a "dimensão
verdadeiramente nacional" que Ludgero Marques deu à
AEP, deixando uma "marca que constitui um exemplo de
dinamismo".

Também o presidente da Associação Industrial
Portuguesa - Confederação Empresarial (AIP-CE), Rocha
de Matos, enviou uma mensagem, anunciando a atribuição
a Ludgero Marques da Medalha de Ouro da AIP-CE.

FZ.

Lusa/Fim

Açores: Queixa sindical contra a inconstitucionalidade do ECD

[de Publico online]

Na Provedoria de Justiça
Sindicato dos Professores dos Açores apresenta queixa
contra Estatuto da Carreira Docente

05.03.2008 - 19h34 Lusa

O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores
apresentou hoje uma queixa na Provedoria de Justiça,
na ilha Terceira, para contestar a alegada
inconstitucionalidade de algumas normas do Estatuto
regional da Carreira Docente.

O sindicalista Fernando Fernandes adiantou que "a
queixa é mais um passo num esforço de diagnóstico de
matérias incorrectas do Estatuto" que o sindicato tem
desenvolvido, por entender que os docentes a leccionar
no arquipélago são penalizados face aos colegas do
Continente. Em causa, alegou o sindicalista, está o
impacto das faltas dadas pelos docentes, por motivos
de saúde ou assistência à família, na avaliação do
desempenho, que vai começar em Setembro.

Fernando Fernandes explicou que os professores que
derem num ano mais de cinco por cento de faltas por
motivos de saúde serão penalizados na sua avaliação
anual de desempenho e, consequentemente, na progressão
da carreira. "Com o novo Estatuto, mais de 5 por cento
de faltas por saúde equivale a uma penalização na
avaliação, porque o ano deixa de contar para a
progressão da carreira", afirmou Fernando Fernandes,
para quem o Estatuto dos professores nos Açores é
"mais restritivo e penalizador".

Sendo a classe docente constituída na sua grande
maioria por mulheres, que são mães e faltam para dar
assistência aos filhos, o sindicalista alegou que este
aspecto do estatuto é injusto. O impacto da licença de
maternidade na avaliação de desempenho é outro dos
motivos para esta queixa, uma vez que o diploma "não
contempla mecanismos de salvaguarda para esta
matéria". "Se um docente não tiver 90 dias de aulas, o
que equivale a quatro meses e meio, não é avaliado,
logo não pode progredir na carreira nesse ano",
referiu Fernando Fernandes.

O sindicalista adiantou ainda que da queixa constam
questões referentes ao direito de amamentação, que o
Estatuto determina seja descontado fora do período
lectivo, ou seja, no tempo que os professores têm para
preparar as aulas.

O regime de trabalhador/estudante e a educação
especial são outros dos pontos de discordância entre o
Sindicato Democráticos dos Professores e a secretaria
regional da Educação e Ciências.

A agência Lusa tentou obter uma reacção da secretaria
regional do sector sobre este assunto, o que não foi
possível até ao momento.

O método da 96 condutas do docente

* copiado de
http://professoresramiromarques.blogspot.com/

O célebre método das 96 condutas é uma peça que ajuda
a compreender os malefícios do modelo de avaliação de
desempenho imposto pelo decreto regulamentar 2/2008. O
método está ser divulgado numa acção de formação para
PCEs e coordenadores de departamento e custa 200
euros. A acção de formação "oferecida" pelo INA está a
ter uma aceitação grande entre os PCEs e coordenadores
de departamentos. Apesar de custar 200 euros, a
procura foi tão grande que algumas ofertas esgotaram.
De entre algumas pérolas, eu destacaria 6 condutas:
"o professor cria ferramentas de controlo da sua
actividade e dos outros".
"O professor inova com ideias jamais testadas em
alguam lado" (esta, além de perigosa é
louca!-sublinhado meu).
"O professor cria e implementa processos claros e
reconhecidos pelos alunos para facilitar a sua
disponibilidade e apoio aos mesmos".
"O professor disponibiliza-se para actividades que
ultrapassem as suas obrigações horárias e
profissionais" (Esta é inacreditável! E por que não o
professor disponibilizar-se para adoptar um aluno
violento e levar para casa os alunos cujos pais
trabalham de noite?).
"O professor não gera mau ambiente no local de
trabalho" (um professor que questiona e que reage aos
atropelos e ilegalidades provoca mau ambiente?).
"É receptivo à mudança" (mesmo que sejam mudanças
tolas ou para pior?).

É bem possível que esta lista de 96 condutas seja
apropriada para fazer a avaliação de desempenho nas
empresas que vendem bens materiais e serviços. O que
eu sei é que é inadequada para fazer avaliação de
desempenho de profissionais que trabalham em escolas,
ou seja, em instituições que produzem bens espirituais
(conhecimento). Estou certo de que o formador procura
fazer o melhor que lhe é possível e é um profissional
com credenciais em avaliação na área empresarial. O
problema central não está nem no formador nem nesta
acção de formação: está no decreto regulamentar
2/2008, que impõe um modelo de avaliação de
professores que é próprio das organizações que vendem
bens materiais e não das escolas. O cerne do problema
está na política de educação seguida pelo Governo, uma
política empresarial para as escolas, e na legislação
aprovada, em particular o ECD, que desfigura a
profissão docente e pretende fazer dos professores
funcionários sem autonomia profissional e sujeitos a
uma avaliação comportamentalista, segmentada e
burocrática, de todo incompatível com as verdadeiras
funções do professor.
Para saber mais sobre este assunto, visite o blog Terrear.

Modelos de Avaliação - Comparação

Clique nas imagens para aumentar

Escola Inclusiva?

"A escola inclusiva foi chão que deu uvas"

Mas há sempre quem se aproveite e venda a pior das «águas-pés» por vinho fino!
A «escola inclusiva» é utilizada como chavão para poupar nos apoios. Os professores têm de (o refrão bem conhecido) atender às necessidades educativas especiais das crianças que são colocadas à sua «guarda»... dê lá por onde der!
Têm, ainda por cima, de esconder o tal «insucesso», com notas inflacionadas(segredo de polichinelo), mas que se pagam muito caro...para os próprios alunos «bem sucedidos» e os bem sucedidos sem aspas. Pois, em ambos os casos, os certificados e diplomas deixam de ter valor, como uma espécie de moeda hiperinflacionada!
A discriminação é vista sempre como reforço do apartheid social, discriminação «positiva» é tomado a contra-senso. Mas isso que importa, se o PM e comitiva podem ir ao palanque distribuir beijinhos e apertos de mão às extraordinárias criaturas que são «exemplo» de histórias (estórias?) de sucesso.
Não há dúvida que estamos perante um modelo (escola pública miserabilista), uma prática (apartheid social) e uma classe (a proletarizarão das classes médias e a hegemonia da «nova» burguesia ps). Viva a legião do sucesso!!!... Eles sucedem-se uns aos outros.
O 'ranking' é o conceito-chave e único d*s polític*s e «pedagog*s» obsessiv*s compulsiv*s.
Não há dúvida, o melhor do mundo é as crianças...
Imaginem um «pai» ou «mãe»: encantados com o governo, porque agora sim, o seu filhote (filhinha) já não corre o risco de perder o ano!
Tenham cuidado, Pais e Mães, com o exército pedó-filo (FILO='gosta' PEDO=crianças...) que se perfila por detrás de sorrisos eleitorais!

Manuel Baptista

Melhor avaliação externa, mais classificações de Muito Bom e Excelente

Educação: Escolas com melhor avaliação externa poderão
dar mais classificações de Excelente e Muito Bom a
professores
09 de Maio de 2008, 19:38

Lisboa, 09 Mai (Lusa) - As escolas com melhores notas
na avaliação externa poderão atribuir aos seus
professores mais classificações de Muito Bom e
Excelente no âmbito da avaliação de desempenho,
anunciou hoje o secretário de Estado Adjunto e da
Educação.

Em declarações aos jornalistas no final da primeira
reunião da comissão paritária de acompanhamento do
processo de avaliação, Jorge Pedreira reiterou que as
quotas para atribuição destas classificações serão
"muito aproximadas" às da restante administração
pública: cinco por cento para as classificações
superiores e 20 por cento para as restantes.

"Haverá também, neste caso, majorações para as escolas
que tenham melhor avaliação externa", acrescentou
Jorge Pedreira.

De acordo com o Estatuto da Carreira Docente (ECD), a
atribuição das classificações de Excelente e Muito Bom
será limitada por quotas a fixar por despacho conjunto
do Ministério da Educação e das Finanças.

Segundo o secretário de Estado Adjunto e da Educação,
Governo e sindicatos vão negociar "em breve" aquele
diploma, bem como o que diz respeito à organização do
próximo ano escolar e um terceiro relativo às
alterações que é necessário introduzir ao concurso de
recrutamento e selecção do pessoal docente, tendo em
conta o novo ECD.

"Essas são as prioridades na negociação", afirmou o
governante, acrescentando que a próxima reunião está
marcada para 23 de Maio.

No final da primeira reunião da comissão paritária,
criada na sequência do memorando de entendimento
assinado a 12 de Abril entre governo e sindicatos, o
porta-voz da plataforma sindical garantiu que os
sindicatos não se vão limitar a "acompanhar e
monitorizar" o processo.

"Vamos estar muito próximo do que se vai passar no
terreno e qualquer questão que surja e que não
corresponda ao que está previsto cá estaremos para
encontrar uma solução. Mas mais do que isso, cá
estaremos para alterar profundamento este modelo com o
qual não concordamos", afirmou Mário Nogueira.

O também secretário-geral da Federação Nacional dos
Professores (Fenprof) exemplificou as fichas de
avaliação como um dos aspectos que terá de ser
"revisto". "Existem determinados aspectos com cargas
subjectivas muito fortes. Como se pode medir o grau de
disponibilidade de alguém", questionou.

Por outro lado, considerou que parâmetros subjectivas
poderão criar situações de "desigualdade" com prejuizo
para os professores.

"Faremos o acompanhamento oficial através dos
relatórios das escolas e dos documentos do Conselho
Científico, mas também via sindical, sendo através
dessa via que se detectam anormalidades, aspectos
ilegais ou eventuais abusos. Esses problemas serão
trazidos à comissão e depois solucionados através de
alguma forma de intervenção do ministério", explicou
Mário Nogueira.

MLS.

Lusa/Fim

Escolas seleccionam alunos segundo a sua origem socio-económica

Admissão de alunos é feita segundo a sua origem socio-económica
Estudos sobre selecção de alunos nas escolas públicas foram hoje
divulgados no Parlamento
30.01.2008 - 19h14 Lusa
Foram hoje ouvidos na Assembleia da República os autores de dois
estudos que revelavam que algumas escolas públicas escolhem os alunos
com base na sua origem socio-económica, com o objectivo de reduzir o
insucesso escolar.

Os sociólogos João Sebastião e Pedro Abrantes, do Instituto Superior
de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), concluíram que, contra o
que está inscrito na lei, muitas escolas "empurram" alunos com
histórias de insucesso e origem social e cultural de um nível mais
baixo para outras instituições de ensino, que acabam por ser
consideradas mais problemáticas.

"Há escolas que têm uma política sistemática de criar mecanismos
selectivos voluntariamente, o que é anticonstitucional porque cria por
outro lado escolas onde o insucesso é fortíssimo", afirmou hoje na
comissão parlamentar de educação o sociólogo João Sebastião.

Em duas das escolas que analisou, na periferia de Lisboa, João
Sebastião verificou que os alunos se matricularam numa delas em Junho
e quando chegaram a Setembro não tinham vagas tendo de recorrer a uma
segunda opção.

"Enquanto a primeira tinha uma elevada percentagem de filhos de
licenciados e melhores condições, a outra mais abaixo era feita de
pavilhões com mais de trinta anos, onde não havia um filho de
licenciado", explicou.

Para esta segregação, além da escola, contribui ainda a pressão das
famílias."Cada pai procura o melhor para os seus filhos e acaba por
pressionar a escola a afastar os alunos com piores resultados, não
necessariamente porque procura desvantagem para os outros, mas porque
quer o melhor para o seu", disse, considerando que "as escolas têm de
ser mais activas na gestão destas pressões".

Turmas também são factores de discriminação

Também Pedro Abrantes, que analisou cinco escolas da zona urbana de
Lisboa, concluiu que cerca de metade dos alunos incluídos numa escola
com elevada taxa de insucesso tinham tentado inscrever-se na escola
com elevada taxa de sucesso, mas não tinham sido aceites, preteridos a
favor de filhos de classes sociais média ou alta.

Nestas escolas, as turmas também são factores de discriminação, já que
"claramente há turmas onde são concentrados alunos de meios sociais
mais favorecidos e com maior aproveitamento e outras turmas onde ficam
os outros vindos de meios mais marginais, ao contrário do que prevê a
lei".

"Isto é uma dupla discriminação, porque é decidido por um grupo
restrito de professores e os restantes docentes ficam divididos entre
os que têm as turmas mais aplicadas e os que leccionam as turmas mais
problemáticas", realça, defendendo alterações na lei quanto à
constituição de turmas.

"A lei prevê que a constituição de turmas seja feita por critérios
exclusivamente pedagógicos, o que dá azo a discriminação e que se
reforcem as desigualdades sociais que muitas vezes vêm já do pré-
escolar", disse, salientando que "é obvio que o critério pedagógico é
impreciso e não pode ser o único factor".

"São muitas as escolas em que os meninos brancos têm aulas de manhã e
os meninos de meios desfavorecidos, filhos de emigrantes ou com menor
aproveitamento têm aulas à tarde", disse João Sebastião.

"Só quando a escola se abrir à comunidade e houver de facto
possibilidade de os pais poderem questionar porque é que o seu filho
está a ser desfavorecido é que podemos chegar a outros resultados",
afirma.

[*Comentário: aquilo que eu oiço há uma data de tempo dizer sobre
muitas escolas, umas na periferia de Lisboa outras centrais, umas de
construção recente, outras antigas, é realmente preocupante. No meio
escolar não se tem feito nada (ou quase) de concreto, em geral, para
acabar com as referidas discriminações. O que vulnera uma posição
ética dos que se arvoram em «defensoras da escola pública».
A conivência principal é, diga-se, a da casta política, sobretudo dos
sucessivos ministérios, pois de certeza, as pessoas (principalmente
encarregados de educação, cujos filhos foram preteridos) devem ter
feito queixa repetidas vezes, junto dos órgãos de fiscalização,
nomeadamente as DREs, os CAE e a Inspecção Pedagógica.

A hipocrisia dos rankings leva ao reforço e à «fundamentação» desses
comportamentos de apartheid social...
MB]

Educação: Professores do Norte lançam iniciativa legislativa de cidadãos contra estatuto da carreira docente

Porto, 02 Maio (Lusa) - Um grupo de professores da zona Norte decidiu avançar com a recolha de assinaturas para apresentar na Assembleia da República uma iniciativa legislativa de cidadãos visando a revisão do estatuto da carreira docente, disse hoje fonte ligada à iniciativa.

Em declarações à Lusa, Mário David Soares, primeiro subscritor da lista, adiantou que o objectivo é "discutir em profundidade" o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

Os dez professores que encabeçam a lista desta iniciativa legislativa de cidadãos pretendem, em pouco tempo, conseguir recolher as 35 mil assinaturas de eleitores necessárias para obrigar à discussão parlamentar do estatuto da carreira docente.

"A nossa ideia é arrancar já nas escolas", sustentou o professor.

Mário David Soares admitiu ter as assinaturas necessárias "a breve prazo".

Segundo referiu, este "movimento regional" gostava que "a própria Fenprof (Federação Nacional dos Professores) agarre esta iniciativa como sua".

Os subscritores estão contra três vectores do estatuto, designadamente "a divisão da carreira em dois, a prova de ingresso obrigatória para novos professores e a avaliação de desempenho", acrescentou Mário David Soares.

Segundo referiu o professor, o objectivo é ver alterada a questão da dupla carreira de professores, uma vez que existe uma só profissão, bem como alterada a forma como se pretende fazer a avaliação do desempenho.

"Somos a favor da avaliação, mas não nestes moldes", criticou.

O grupo de professores, que integra uma lista que concorre à direcção do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), membro da Fenprof, cujas eleições decorrerão a 13 de Maio, entende ainda que não faz sentido obrigar os novos docentes a efectuar uma prova de ingresso, uma vez que durante todo o percurso académico já foram sujeitos a muitos testes.

JAP.

Lusa/02 de Maio de 2008

(De) Formação - INA e privados: "empresas de sucesso"

[de http://www.jornalmudardevida.net ]

INA e privados facturam milhões em "cursos" e "acções
de formação"

Urbano de Campos - Quinta-feira, 8 Maio, 2008
O Instituto Nacional de Administração (INA), que
pertence ao ministério da Economia, está a organizar
acções de formação sobre a avaliação de desempenho dos
professores. O curso custa 200 euros por pessoa. Como
se pode ver no respectivo site, do total de nove
acções de formação previstas, quatro já estão
esgotadas. Em cada uma podem participar no máximo 25
professores, o que significa que só nestas quatro o
INA arrecadou 20 mil euros. A Fenprof acusa o Governo
de <>.

Na verdade não é só uma forma de o governo fazer
negócio. E nem o negócio começou agora: o mesmo se deu
com a imposição do sistema de avaliação da
administração pública (o Siadap) há cerca de 5 anos.
Mais: acontece o mesmo com muita da legislação nova
que vai sendo produzida - a qual "obriga" a cursos de
"formação" dos implicados.

O mecanismo é simples. O governo estabelece por lei
uma dada obrigatoriedade. Para que se possa cumprir
com ela, é preciso instruir os dirigentes e
responsáveis sobre os meandros da lei e as múltiplas
complicações práticas da sua aplicação. O INA abre
cursos para o efeito a que acorrem os quadros, pagos,
em regra, pelos respectivos serviços. Para ministrar
os cursos, o INA contrata, em grande parte, formadores
externos e paga-lhes, obviamente.

Uma chusma de pequenas empresas privadas (ou
indivíduos em actividade liberal) constitui-se para
fazer os ditos cursos; ou então, "oferece" os seus
serviços e obtém contratos com organismos públicos
para os ajudar a "implementar o sistema" - arrecadando
assim verbas públicas postas ao serviço da dita
"formação" pelos vários ministérios. (É o caso do
anúncio que publicamos, da empresa privada AutarNet,
de São Domingos de Rana, que se propõe levar a cabo o
Siadap nas autarquias).

A formação não é obrigatória, mas as exigências
criadas com as novas disposições legais propiciam a
corrida a estas "acções de formação". Sejam elas em
torno da chamada avaliação de desempenho dos
funcionários públicos (na verdade uma forma de o
Estado obter pretextos para controlar a progressão nas
carreiras dos funcionários e, em limite, despedi-los);
sejam as que, em geral, decorrem da obrigação de
cumprir novos preceitos legais e que podem afectar
qualquer profissão.
Trata-se de um verdadeiro filão que, como vimos, não
só o INA mas muitas empresas privadas procuram
explorar, oferecendo um manancial de "cursos" para
todos os gostos, normalmente tão inúteis como muita da
legislação que lhes está na origem.

Em tudo isto ressalta uma contradição: parece que
quanto mais aumenta a escolaridade obrigatória mais se
descobre que os trabalhadores não têm qualificações
suficientes e mais proliferam os cursos extra, numa
interminável multiplicação.
Este é, para além da produção legislativa, um dado
importante do mecanismo, pelo menos no caso do
funcionalismo público: a chamada "reforma da
administração pública" acentua o peso da "formação" e
da "actualização de conhecimentos" na avaliação dos
funcionários e, portanto, na sua progressão
profissional. Como preencher essa exigência?
Frequentando cursos, públicos ou privados. O que
resulta - seja com verbas dos serviços, seja do bolso
do funcionário - em transferir mais uns cobres para a
"iniciativa privada".
Não admira que o INA e outros que tais, dedicados a
semelhante negócio, possam vangloriar-se de ser
"empresas de sucesso".

REPTO EM TOM DE DESAFIO

O actual estado da educação e os sistemáticos atropelos à classe docente exigem ACÇÃO.

Ver texto em
http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2008/05/repto-em-tom-de-desafio.html

Escola de Azeitã: Pedido de Demissão de Vice-Presidente de CE

Pedido de demissão entregue ao Presidente da
Assembleia do Agrupamento Vertical de Escolas de
Azeitão

Vai para três anos que, culminando um processo
democrático amplamente participado, tomou posse este
Conselho Executivo.
Assumimos, então, o compromisso de 'cumprir com
lealdade' as funções que nos eram confiadas, funções
que decorriam de um quadro legislativo bem diverso do
actual.
Neste exercício, democratizámos as relações
inter-pares, gerámos expectativas e esperanças,
fomentámos a iniciativa e a criatividade, quisemos
aprofundar a
relação pedagógica, libertando os professores de
tarefas menores, para benefício dos alunos.
Respeitando as pessoas e dignificando a Escola.
Porém, as regras mudaram a meio do jogo. É agora bem
diferente enquadramento legal que regula a nossa
acção.
Uma incontinência legislativa inexplicável minou e
desvirtuou os compromissos que assumíramos: não nos
propusemos asfixiar os professores em tarefas
burocráticas sem sentido, alheias ao objecto da sua
missão; não nos propusemos fragilizar o estatuto dos
profissionais da educação; não nos propusemos
submergir os docentes em relatórios, planos,
projectos, registos, sem que daí resultassem vantagens
ou benefícios para os alunos; nem nos propusemos
liquidar o espaço de participação democrática na
escola.
Com a actual publicação do Dec. Lei nº 75/2008
suprime-se tudo o que de
dinâmico, criativo e participado existia na gestão das
escolas.
A opção por um órgão unipessoal - o director, a sua
selecção num colégio eleitoral restrito, as nomeações
dos responsáveis pelos cargos de gestão intermédia
pelo director, são medidas que não têm em conta os
princípios de uma gestão assente na separação de
poderes entre os vários órgãos. Este diploma potencia
riscos de autocracia e não reconhece o primado da
pedagogia e do científico face ao administrativo.
Encerra uma lógica economicista e empresarial adversa
à verdadeira missão da escola.
Não valoriza nem reconhece a diversidade de opiniões e
a consequente construção de consensos como motores
privilegiados da mudança e da promoção de uma escola
de qualidade.
Não permite que a instituição escolar se constitua
como um espaço privilegiado de experiências de
cidadania.
Em suma, passados 34 anos sobre o 25 de Abril, o
modelo democrático de gestão chegou ao fim.
E aos órgãos democraticamente eleitos, convertidos em
comissão liquidatária, é 'encomendada' a tarefa de,
negando a sua própria
natureza, abrirem caminho a um ciclo de autoridade não
sufragada, de centralismo, e até de
governamentalização da vida das escolas.
Por considerar que o novo modelo de gestão atenta
contra valores e princípios que sempre defendi, e por
não querer associar-me à sua implementação, eu, Maria
Leonor Caldeira Duarte, apresento o pedido de
demissão do cargo de Vice-presidente do Conselho
Executivo do Agrupamento Vertical de Escolas de
Azeitão.

Com os melhores cumprimentos

Azeitão, 28 de Abril de 2008

Maria Leonor Duarte

34º Aniversário do SPGL

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) comemora o seu 34º aniversário. É um Sindicato com uma história ímpar e de que os professores e educadores se podem orgulhar. Mas menos do que relembrar esse passado, importa-nos preparar e projectar o futuro, Um futuro que assente na compreensão crítica do que tem sido e do que deve vir a ser o movimento sindical, particularmente o movimento sindical docente.

O facto de vivermos tempos estruturalmente difíceis, com os direitos laborais postos em causa, com as desigualdades sociais a acentuarem-se, com conquistas sociais como a escola pública a serem insidiosamente atacadas não deve fazer-nos cair num cepticismo imobilista. Exige antes uma análise coerente e responsável deste tempo presente, raiz de um futuro questionado.

O SPGL continuará a ser o espaço comum construído por um grande número de professores e educadores dos diferentes graus de ensino, do ensino público e do particular e cooperativo, com posições ideológicas diversas, mesmo com diferentes visões pedagógicas. Insiste em ser um espaço de confluências e de superação criativa das diferenças. É esta a raiz da sua força e que faz do SPGL o maior sindicato de docentes do país. Uma força que ajudaremos a crescer. É que sindicatos fortes e audazes são pilares indispensáveis de uma democracia que só se torna sólida se for justa.

António Avelãs

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Programa das Comemorações

Dia 28 de Abril, 17 horas – Assembleia Geral de Sócios

7 de Maio, 17 horas (devido à agenda de um dos participantes foi alterada a data inicialmente prevista - 6 de Maio)

Debate: Que futuro? As encruzilhadas do movimento sindical nos tempos actuais, com Carvalho da Silva e Elísio Estanque

Local - Auditório SPGL

9 de Maio, 17 horas

Conferência: Por um ambiente escolar positivo, por Ana Carita

Local - EBI, Vasco da Gama

20 horas

Jantar comemorativo

Local - Restaurante FIL (Parque das Nações - entrada junto ao Pav. Atlântico)

Inscrições prévias para spgl@spgl.pt ou junto dos delegados sindicais (preço 15€)

21 de Maio, 18 horas

Debate: Que futuro? Portugal e o Modelo Social Europeu, com André Freire e Fernando Marques

Local - Auditório SPGL

26 de Maio, 17 horas

Debate: Que futuro? A escola pública em questão, com Rogério Fernandes e Ana Benavente

Local - Escola Secundária de Camões (Auditório)

NOVOS DESPACHOS do ME

Informamos que foram hoje publicitados pelo Ministério
da Educação dois despachos que concretizam dois
aspectos do "Memorando de Entendimento".

Transferência temporal do limite para a eleição dos
Conselhos Gerais Transitórios para o final do mês de
Setembro de 2008

Criação da Comissão Paritária da Avaliação do
Desempenho que, entre outros aspectos, procederá ao
acompanhamento do processo de experimentação do modelo
e preparará a revisão do modelo de avaliação


Para consultar despacho dos Conselhos Gerais
(adiamento), clique aqui
http://www.sprc.pt/upload/File/PDF/Legislacao/desp_Conselho_Geral_transit.pdf


Para consultar despacho da Comissão Paritária da
Avaliação, clique aqui
http://www.sprc.pt/upload/File/PDF/Legislacao/desp_com_paritaria.pdf

Pais acusados de despejarem os filhos na escola

Não, não é em Portugal, mas podia ser. É uma notícia que o jornal britânico Independent de hoje publica. A Associação Nacional de Directores de Escolas (NAHT)acusa os pais britânicos de despejarem os filhos na escola por vezes durante dez horas diárias. A acusação foi feita por Mick Brookes, o secretário geral da NAHT, que criticou a "cultura do trabalho em excesso" na Grã Bretanha, cultura essa que tem sido encorajada pelo Governo Trabalhista. Essa "cultura do trabalho em excesso" tem levado os pais a negligenciarem os filhos e a recusarem assumir as responsabilidades parentais. Os directores de escolas acreditam que o número de pais que negligenciam os filhos e que os depositam o dia todo na escola vai aumentar até ao final da década devido ao facto de o Governo Trabalhista insitir na abertura das escolas desde as 8 horas até às 18 horas. Leia o resto da notícia.

Comentário
Lá como cá, os modernaços "socialistas" concretizam as mesmas políticas ou não fosse o senhor Sócrates um confesso admirador do Senhor Blair e do Senhor Gordon Brown. O conceito de escola a tempo inteiro não é mais do que criar as condições para que cada vez mais pais despejem os filhos na escola desde a manhã até ao anoitecer e, por essa forma, se demitam das responsabilidades parentais. Se o modelo económico os pressiona para trabalharem de manhã à noite, então temos de condenar um sistema que escraviza as pessoas e as impede de cuidar dos filhos.

in http://ramiromarques.blogspot.com/2008/05/pais-acusados-de-despejarem-os-filhos.html

Acções de formação sobre avaliação de desempenho

Colegas: Quero partilhar convosco a minha perplexidade perante a oferta do INA (Instituto Nacional de Administração, IP) para Acções de formação visando a Avaliação do desempenho docente ao preço de DUZENTOS EUROS por pessoa. Poder-se-á deduzir daqui a "pressão" no processo de avaliação ou então fica confirmada a americanização do sistema de ensino em Portugal?!..

Ao consultar a página do INA poderá verificar-se que relativamente à oferta de 7 Seminários propostos, quatro, em Oeiras, já estão esgotados. Sabendo que cada Seminário tem um número máximo de 25 formandos, nestes quatro seminários o Instituto Público vai "arrecadar" 20 000 Euros. Se os outros 3 se vierem a realizar (um em Oeiras, outro em Semide e outro ainda na Escola Martim de Freitas em Coimbra) são mais 15 000 Euros, ou seja, um total de 35 000 Euros no espaço de um mês.

Os temas propostos nestas acções são importantes para os Conselhos Executivos, Coordenadores, Docentes, etc, ma será que os Professores ganham assim tanto que possam estar a pagar a sua formação ou é ao Ministério da Educação que compete financiar a Formação que se propôs fazer?

Se estas acções continuarem a "esgotar", significa que há público para elas e há quem possa pagar. Se os professores se juntarem e exigirem formação gratuita ao Ministério , então estes Institutos poderão ser financiados através dos nossos impostos e não duplamente pelos professores.

Reajam a esta situação!

Encaminhem para outros colegas professores.

Um abraço

Rosário Gama

Pedro Passos Coelho sobre "educação"

Excerto da entrevista de PPC ao Correio da Manhã:

http://www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=B2AD81A6-335B-41C4-95C6-163CF85415DE&channelid=00000229-0000-0000-0000-000000000229

....

Que balanço faz do que tem sido feito na Educação por este Governo? Positivo, negativo?

- Acho que houve uma intenção, que é de saudar, de criar uma maior qualidade no ensino e responsabilidade nos agentes que intervêm, ao mesmo tempo que se devia aumentar a exigência pelos resultados de avaliação da aprendizagem. Tudo isto são princípios que não são inovadores, que outros ministros antes tentaram cumprir, mas que a actual ministra da Educação, de uma forma muito voluntariosa, tentou impulsionar.

- Com bons resultados?

- Julgo que os resultados, mais uma vez, ficam muito aquém do que seria desejável. O modelo de avaliação, que deveria ser mais responsabilizador, acabou por representar um retrocesso, pelo menos este ano, relativamente àquilo que era a intenção inicial do Governo.

- E na gestão das escolas? Concorda com os directores?

- No que respeita à gestão das escolas eu acho que não houve a descentralização que era de esperar. Eu acho que o Estado continua ainda a querer gerir directamente uma realidade que já está para além das suas capacidades.

- Gerir tudo a partir da 5 de Outubro?

- Exacto. Não é possível que uma ministra ou um ministro da Educação, seja qual for o Governo, consiga administrar e gerir milhares de escolas como hoje existem. Essa gestão deve ser mais descentralizada.

- Passarem para as Câmaras?

- Não tenho dúvidas nenhumas que deve passar o mais rapidamente possível para o âmbito das autarquias locais e não tenho dúvidas também sobre a necessidade de dar mais autonomia a essa gestão?

- Em que aspectos?

- Para ser prático eu acho que o Estado devia definir os programas das diversas disciplinas, devia estabelecer os objectivos e as metas da aprendizagem e da avaliação e deveria evidentemente garantir a fiscalização do sistema e nomeadamente a existência de exames nacionais que torne o ensino mais homogéneo e mais coeso nos seus resultados.

- O resto ficaria a cargo de quem?

- Tirando isso, acho que as escolas deviam ser livres de recrutar os seus professores, deviam ser livres de gerir os seus equipamentos e deviam ser livres também de gerir quem entra naquelas escolas.

- Livres de escolherem os seus alunos?

- Com certeza. Por isso eu acho que deveria haver maior liberdade quer para as famílias e para os estudantes escolherem as suas escolas como deveria ser possível às próprias escolas terem uma maior autonomia e uma maior liberdade na sua própria gestão e na escolha dos seus alunos.

.....

O facilitismo sai mais em conta

No poupar é que está o ganho!

Como não conseguiu que os professores fossem avaliados pelos resultados dos alunos este ano, a Ministra da (des)Educação tem dado várias entrevistas, pressionando os professores a não "chumbarem" os alunos, com os argumentos de que estes não aprendem mais se repetirem o mesmo ano e de que as retenções ficam muito caras ao Estado.

Acredito que aqueles alunos que não querem aprender, dificilmente aprendam alguma coisa, mesmo que repitam, mas também tenho a certeza de que dizer que os professores não devem reprovar os alunos levará a que mais alunos não queiram aprender e digam que não vale a pena estudar, pois a grande ministra lhes oferece a aprovação, como a Universidade Independente "ofereceu" a licenciatura a algumas pessoas. Para continuar a ganhar eleições, é necessário que a maioria do povo não saiba pensar e se garanta aos eleitores a progressão escolar dos seus filhos!

Também acredito que a curto prazo é muito mais económico passar os alunos. É uma boa teoria: a Ministra da Saúde de igual modo dirá que se devem fechar os hospitais e que não se devem curar os doentes, pois fica muito dispendioso, e o Ministro da Justiça também pode soltar os detidos, porque é muito caro mantê-los na prisão. Se o Parlamento fechasse e os deputados fossem para casa, então ainda se pouparia mais! As eleições também custam dinheiro, se acabássemos com elas, pouparíamos uma fortuna! Vamos poupar muito dinheiro para a Senhora Ministra poder gastar nos assessores que corrigem as leis que vão chegando diariamente às escolas sem qualquer aplicação prática.

Isto não é facilitismo, é economicismo! Como é que ainda ninguém tinha tido estas ideias!? O Prémio Nobel da Economia este ano já tem dona!

Para quê ter trabalho a definir competências, a planificar conteúdos, a definir critérios de avaliação, a elaborar e a corrigir testes? Não é necessário que os alunos aprendam, porque ensinar custa dinheiro. Colocam-se os alunos fechados nas escolas o dia todo, em turmas enormes, para não gastar dinheiro em salas nem em professores. O talento do docente para entreter será suficiente de modo mantê-los minimamente interessados, visto que desenvolver competências deixou de ser necessário por ser dispendioso!

A partir do próximo ano, quando os professores forem crucificados se os seus alunos não obtiverem sucesso, a Senhora Ministra já não terá necessidade de andar a apregoar que aluno matriculado é aluno passado, mesmo que falte, pois os docentes fecharão os olhos e obedecerão à lei, afogando a sua consciência em anti-depressivos.

A longo prazo, não saberemos quem pagará a factura, pois a culpa morrerá sempre solteira…

salvarescola@gmail.com