Desmistificação do conteúdo e da forma das políticas educativas do ME

Ainda que mal pergunte: existe algum país democrático onde um Governo
tenha desejado e conseguido instituir uma reforma em qualquer das suas
áreas vitais sem a participação maior ou menor dos seus protagonistas?

Sou e sempre fui professor a tempo inteiro e dedicação exclusiva e
ainda tenho a paixão por trabalhar na sala de aula com os meus alunos.
Sou também pai de uma aluna que frequenta a escola pública. Nunca fui
militante de nenhum partido (embora não consiga imaginar uma
alternativa ao sistema democrático partidário) e não me move, por
isso, como diz invariavelmente o primeiro-ministro, sempre que ocorre
uma manifestação contra a sua política, uma intenção de luta
partidária ou sindical, como se tal comportamento fosse um crime de
lesa-democracia. Fiz a minha formação académica superior (nove anos:
licenciatura, estágio no ramo educacional e mestrado) na Universidade
de Coimbra e considero-me defensor do rigor e da exigência na
educação. É justamente em nome desses valores que desejo aqui
desmistificar o conteúdo e a forma das políticas educativas do
Ministério da Educação (ME).

1. Esta redentora ministra da Educação optou por legislar em catadupa
sem nunca ouvir os professores. Desautorizou as escolas e execrou os
seus docentes, desprezou os pareceres do consagrado Conselho Nacional
de Educação e abjurou as opiniões de todas as associações
profissionais de professores. Ainda que mal pergunte: existe algum
país democrático onde um Governo tenha desejado e conseguido instituir
uma reforma em qualquer das suas áreas vitais sem a participação maior
ou menor dos seus protagonistas? Alguém acredita que seja possível e
legítimo implementar em Portugal reformas, por exemplo, nos sectores
da Saúde e da Justiça à revelia das opiniões de médicos, enfermeiros,
juízes e advogados?

2. Este ME, porque desprezou as opiniões dos professores, engendrou,
unilateralmente, um sistema de avaliação de docentes kafkiano,
perverso e impossível. É kafkiano porque não são claros os objectivos
e os critérios de avaliação basilares exigidos e, por isso, as grelhas
de avaliação instituídas são tão labirínticas e herméticas que
transformam o mais meritório e excelente professor (avaliador e
avaliado) num frustrado, taciturno e, nos casos mais patológicos,
prepotente escriba. É perverso porque, tratando-se de um modelo de
avaliação arrevesado, desgastante e controverso, deveria primeiro ser
discutido, experimentado e corrigido, e não iniciado de modo impetuoso
a meio de um ano lectivo; é perverso porquanto põe professores de
áreas disciplinares diferenciadas e em muitos casos com competências
científicas e pedagógicas inferiores a avaliar os seus pares; é
perverso porque põe ao mesmo nível e condiciona a avaliação de
professores de áreas disciplinares tão heterogéneas como Educação
Física, Educação Tecnológica, Introdução às Tecnologias da Informação
e da Comunicação, Educação Moral e Religiosa Católica, Matemática,
Ciências, Português ou História pelas classificações académicas dos
seus alunos; é perverso porque admite que a avaliação dos professores
possa ser condicionada por pais e encarregados de educação, os quais,
salvo honrosas excepções, mal conhecem os professores, raramente vão
às escolas e quase sempre responsabilizam os docentes pelos erros dos
filhos e deles próprios; em última análise, é perverso porque, a médio
prazo, vai, inevitavelmente, criar nas escolas um ambiente de forte
crispação e extorquir aos docentes ainda mais tempo e tranquilidade
para aquilo que eles têm a obrigação de fazer melhor: preparar aulas e
leccionar. É impossível porque muitos docentes titulares terão tantos
professores para avaliar que não irão conseguir conciliar no seu
horário lectivo as aulas leccionadas nas suas turmas com as aulas
assistidas nas turmas dos professores avaliados; é impossível porque
não existem inspectores disponíveis com formação científica adequada
para avaliar os professores titulares avaliadores de todas as
disciplinas.

3. Este ME engendrou, unilateralmente, um novo diploma de gestão
escolar que limita a democracia directa nas escolas públicas. Na
prática, suspeito que a autonomia das escolas continuará a não passar
de mera retórica. Entretanto, aumentam perigosamente os poderes do
Director (antigo presidente do Conselho Executivo), que deixará de ser
votado em eleições directas maioritariamente pelos seus pares. O
Conselho Pedagógico passa a ser nomeado pelo Director e terá apenas
poderes consultivos, facto que pulveriza o princípio do primado das
questões pedagógicas e científicas sobre as questões administrativas
(será esta a estratégia admirável forjada pelo ME para abrir caminho
às tais lideranças fortes?!). Os professores perdem a maioria no
Conselho Geral (antiga Assembleia de Escola) - que, entre outras
funções, elege o Director - em nome de uma suposta abertura inovadora
das escolas às autarquias e à comunidade local. Isto apesar de todos
sabermos que esta velhíssima e até hoje quase impraticável aspiração
esteve sempre contemplada no sistema ainda em vigor: com efeito, a
ainda actual Assembleia de Escola já integra vários elementos da
autarquia e da comunidade local que, como a realidade tem demonstrado
à saciedade, são em regra incapazes ou estão indisponíveis para
participarem de forma mais empenhada e criativa nas escolas. Por outro
lado, os agrupamentos de escolas passam também a depender do poder dos
autarcas, os quais agem muitas vezes movidos por interesses
arbitrários e são não menos vezes desprovidos de sensibilidade, de
cultura e de conhecimentos científicos e pedagógicos para interferirem
de forma francamente positiva nos destinos destas instituições.

4. O novo estatuto do aluno decretado quase a meio do ano lectivo
determina que, em nome do combate ao insucesso escolar, os estudantes
dos ensinos Básico e Secundário não reprovem por faltas
injustificadas. Doravante, estes irão poder comparecer nas aulas
quando lhes aprouver e depois fazer sucessivas provas de recuperação
nas disciplinas onde forem acumulando excesso de faltas. A ideia é
peregrina, e é o mínimo que apetece dizer: desresponsabiliza os alunos
e os seus encarregados de educação; potencia actos de indisciplina e
de total absentismo que constituem já o drama cada vez mais
insuportável de tantas escolas; responsabiliza e desautoriza os
professores e até parece não compreender que tais alunos só providos
de inspiração divina poderão reunir condições mínimas para alinhavarem
as respostas às questões enunciadas nas provas atrás mencionadas.

A maior parte da legislação produzida por este ME tem apenas um
propósito: aumentar rapidamente o sucesso educativo através da
burocratização sistemática das escolas (como se educar significasse
burocratizar); manter os alunos todo o dia fechados em escolas vedadas
e, em demasiados casos, nada aprazíveis, bem como converter estes
locais em "fábricas" capazes de produzir em massa e com menos dinheiro
um sucesso educativo formatado e desalmado - como se o complexo
sistema educativo das escolas portuguesas pudesse ser decalcado por
decreto pelas cartilhas tecnocráticas que determinam a organização de
uma qualquer empresa capitalista...

Mas, como é depois possível que a melhoria do sucesso educativo
vislumbrado nas estatísticas possa coincidir com o sucesso científico,
educacional, técnico e artístico intrínseco obtido por cada aluno?
Decididamente, esta é uma questão que os amanuenses do ME, a sua
infalível ministra e o rigoroso engenheiro Sócrates desprezam e
devolvem aos professores. De facto, esse não é um problema digno de
ocupar os espíritos dos governantes portugueses, os quais vivem
tragicamente divorciados do mundo real e são desprovidos de qualquer
imaginação e sentido prospectivo.

Entretanto, enquanto estes se entretêm com as suas diáfanas jogadas
políticas, os professores lá vão continuando a desenvolver
estoicamente o seu trabalho de campo em condições cada vez mais
insuportáveis - turmas mais numerosas; alunos mais desmotivados e mal-
educados; apoio psico-pedagógico insuficiente prestado aos alunos
necessitados; professores com horários de trabalho formais mais
repletos, mais níveis, mais turmas, mais alunos e menos horas semanais
para leccionar a cada turma; burocracia inútil e esquizofrénica
(torrentes de reuniões, mais grelhas, matrizes, relatórios, actas,
planificações, planos educativos e uma panóplia de outros documentos
inenarráveis para elaborar); nenhum tempo para pensarem e planificarem
as aulas; nenhum tempo para actualização científica; tempo e paciência
esgotados para descodificarem a forma, o conteúdo e o alcance
metafísicos das sucessivas leis evacuadas pelo ME; serões perpétuos
passados a elaborarem e corrigirem resmas de fichas de avaliação;
ambiente escolar mais arrebatado e, em certos casos, violento;
indisponibilidade de tempo para a família.

Quando estará este Ministério da Educação disponível para reflectir e
debater com os professores as questões de fundo e disfunções da escola
pública (currículos, programas, práticas pedagógicas, a obscena
burocracia em que as escolas soçobraram, qualidade e caminhos do
ensino profissional, obviamente, processos de formação e avaliação de
professores, etc.)? Até quando estarão os professores dispostos a
consentir que a arrogância e o folclore pseudo-reformista das
políticas educativas deste Governo abastardem irremediavelmente as
suas vidas e penhorem o futuro do País?

Diria para terminar, à maneira de síntese, que esta política de
educação imposta num tempo de crise desperta-nos para uma máxima
fundamental e urgente (antes que seja tarde...): é preciso educar a
política ("esta politica"... escrita em minúscula), é urgente que os
políticos sejam educados. A política em democracia não é uma arte do
poder, à maneira maquiavélica, mas é um exercício de rigor e de
diálogo, é uma vivência de cidadania.

Luís Filipe Torgal
Professor de História do 3.º ciclo do Ensino Básico
Em educare.pt

Não me falem de "reformas" educativas!

[recebido via Amélia Pais]
.
Aí está! Não a bem da educação, do ensino, da formação do futuro
cidadão interventor! E esse é o problema... o país é uma entidade de
costas largas em nome da qual se têm feita politicamente os maiores
disparates. E, normalmente, quando se vem com a história do "a bem do
país" está-se, simplesmente, a tentar remediar asneiras que políticos
fizeram, querendo deixar nome em DR com as mais absurdas "pseudo-
reformas", nunca pensadas, nunca apropriadas às questões em causa,
nunca para o bem dos cidadãos mas sempre para o bem de um país de que
eles são os únicos "accionistas". E para o bem do país copiam-se
reformas de países como a Inglaterra e outras "terras", reformas essas
que não tendo dado resultados já foram postas de lado nesses países.
.
Sim. A Educação não vai bem.
Não há resultados!
Todos o sabemos e todos temos consciência disso.
Ninguém quer que fique como está.
.
A Educação (falando dela como de um bolo, um todo) tem inúmeras
variáveis de contexto, funciona como um puzzle. O problema é que este
ME anda a colocar enfeites numa série de peças do puzzle, sem qualquer
fundamentação, sem qualquer estudo que suporte as suas "reformas" e
não toca na principal.
Partiram de estatísticas sobre insucesso e abandono, divulgadas a
nível da Europa, mas não tentaram, nestes 3 anos, saber quais as suas
causas, quais os problemas que levavam à sua existência. Chegaram
insultando e denegrindo os professores, contribuindo ainda mais para
que algumas causas desses resultados crescessem. Quiseram, apenas,
através do que iniciaram, justificar a redução de professores, a
sobrecarga de trabalho, as medidas que nos impuseram para castigar os
calões, englobando nesta categoria todos os professores. Não
analisaram condições de trabalho, não fizeram investigação de
problemas. Fundamentaram-se nos resultados e no ouvir dizer. Nivelaram
por baixo todo o trabalho existente nas escolas. Atribuíram-nos
privilégios. Atribuíram-nos mordomias. Fizeram crer à opinião pública
e aos ALUNOS e seus PAIS que os professores são um bando de
malfeitores, ricos, sem escrúpulos, sem apresentar trabalho. Tiraram-
nos toda a dignidade e todas as armas que pudéssemos usar nas escolas
para pedir trabalho aos alunos. Não contentes com isso, dizem
taxativamente aos alunos que não necessitam de ir à escola - haverá
uma prova de recuperação! Como é que uma prova recupera?! Dizem aos
alunos que os resultados deles não são culpa da sua falta de trabalho,
mas sim da falta de trabalho dos professores! Onde fica a autoridade
do professor para os obrigar a trabalhar?!
.
Ainda não satisfeitos, apesar de todos os relatórios da IGE, inventam
a figura de um Director, inventam que não deixamos entrar os pais nas
escolas e que portanto têm que ser estes e as "forças vivas da terra"
a mandar para pôr os professores nos eixos!
Cumulativamente inventam um processo de avaliação diabólico, em que se
passa o ano a preencher fichas e mais fichas para implementar, sem
qualquer experiência, com prazos e normas absurdas, tudo isso a meio
dum ano lectivo, indo coincidir com a parte mais importante da vida
das escolas - a aferição de resultados dos alunos.
Continuam, num ME que se pressupõe da educação, a não perceber que não
trabalhamos "ao ano civil", mas sim de acordo com um calendário
próprio que se chama ano lectivo. Continua, este ME a não perceber que
não é pondo rendas nas peças do puzzle que envolve a peça principal
chamada "ensino e consequente aprendizagem" que se vai lá.
Continua, este ME, a não perceber que não é uma questão de
envolvimento, mas sim uma questão do que se ensina e de que exigências
fazer, o problema principal. Ainda ontem, VL acusava AB de ter
contribuído para a implementação da baixa sucessiva de resultados.
Quer isto dizer que ele sabe exactamente qual é o problema da
educação. No entanto não querem mexer-lhe porque ele próprio é um
defensor das mesmas pedagogias e da mesma forma de estar relativamente
às aprendizagens. Basta ver a sua proposta de um ensino básico
"prolongado na vida" e a infantilização cada vez mais acentuada que
isso vai provocar nos nossos jovens/adolescentes.
.
Continuam a suceder-se reformazinhas a toda a volta da peça principal.
Continua a sair legislação, diariamente: leis, decretos-leis, decretos
regulamentares, despachos, circulares, memorandos, explicações de
articulados que por não saberem escrever (culpa dos professores, de
certeza!) podem ter diversas interpretações, power points que servem
de legislação, e depois segue-se outra catadupa de documentos das mais
variadas "etnias" legislativas que revogam o anterior, que alteram
parte de um outro, que regulamentam aqueloutro, que explicam o que não
souberam dizer. Não há escola nem professor que resista a toda esta
diarreia legislativa, a este tsunami de leis! E tudo isto sem ter em
conta os relatórios que vão produzindo ou as opiniões dos diversos
suportes de aconselhamento que eles próprios instituem. E tudo isto
sem mexer no cerne da questão: que cidadão se quer formar, que valores
e que conhecimentos deve adquirir na escola, que expectativas para a
vida activa se lhe deve propiciar.
Para isto diz-se aos alunos que não vale a pena estudar, no ciclo
normal de estudos, porque quando deixarem de ter a idade de frequência
obrigatória poderão "adquirir" um diploma em 2 ou 3 meses ainda por
cima com "brinde" - um computador a preço da chuva.
Continua a ter-se um ensino para formar "dótôres", coisa que muitos
dos nossos alunos não querem ser (grande parte do insucesso vem daqui)
e depois inventam-se CEF e outros quejandos, em vez de se instituir,
nas escolas, cursos de formação de raiz, para dar oportunidade, a quem
quer ser um "especialista" em qualquer arte/ofício, a ter,
simultaneamente, acesso a uma formação e à aquisição de uma cultura
básica. E como o ensino assim não funciona, nivela-se por baixo,
fazendo com que, quer os que querem ser doutores, quer os que querem
ser profissionais de "qualquer coisa", tenham um número reduzido de
aprendizagens e caminhem para o insucesso por falta de interesse, por
falta de exigência (não nossa... mas sim institucional), por falta de
oportunidades.
.
Portanto não me falem de reformas, não me falem de castigos para os
professores, não me falem da necessidade de intervenção de pais e
forças vivas, não me falem de passagens para as autarquias (que como
já vimos não cumpriram enquanto detentoras do domínio do pré-escolar e
do 1º ciclo e ainda menos das AEC), não me falem de avaliações como
medida de promoção do mérito, não me falem de cursos de formação (dos
vários tipos) e de novas oportunidades. Falem-me, sim, do objectivo da
escola, do que queremos que ela "produza". Dêem-me o direito a ter
autoridade para exigir o cumprimento de normas e de aprendizagens.
Depois disto peçam-me satisfações. Até lá metam a mão na consciência e
reconheçam os erros dos sucessivos ME e não acusem os professores, em
praça pública, apenas com o fito de arrecadarem 30 dinheiros para
poderem pagar a "especialistas em não se sabe o quê" compilações em
legislação educativa, ao preço mensal do custo de um campo de jogos
(que a minha escola não tem), de um laboratório, ou mesmo de uma sala
de convívio que faça com que os alunos sintam a escola como sua, e
para os quais dizem não haver verbas para dispender, apesar da "srª
ME" dizer que o problema do seu ministério não é dinheiro!
.
Quanto à nossa avaliação de desempenho, vou só referir o problema
último e mais grave deste "quiproquó" (explicá-lo-ei noutro post). A
avaliação entre pares é muito bonita, diz a "srª"! Pois é! Só que a
"srª" não explica a ninguém que avaliadores, avaliadores/avaliados e
só-avaliados são decisores e simultaneamente candidatos às MESMAS
CLASSIFICAÇÕES, às MESMAS QUOTAS de notações que dão benefícios para
progressão na carreira. Nas reuniões de decisão quanto às
classificações só não estarão os só-avaliados. E isto é maquiavélico!
.
Sim! A escola não está nada bem!
Mas não são operações de lifting, nem maquilhagens que vão mudar os
resultados. Podem mudar as estatísticas, mas não alteram os
resultados!

Publicado por Maria Lisboa em http://professorsemquadro.blogspot.com/

Dar a conhecer a escola real e promover assembleias nas escolas

	Isabel Guerreiro

Assunto: Sugestão prática

O problema mais grave com que nos deparamos neste momento parece-me
ser a desinformação sistemática sobre tudo o que se passa nas nossas
escolas e sobre as verdadeiras razões da nossa luta. Qualquer fala-
barato se permite falar sobre os problemas da educação sem conhecer
minimamente as condições das nossas escolas. Nesse sentido parecia-me
interessante organizarmo-nos para fazer frente a essa desinformação,
designadamente incitando as pessoas a virem avaliar as condições
tantas vezes deficientes em que somos obrigados a trabalhar. Essas
visitas seriam também uma óptima oportunidade para distribuirmos um
documento claro sobre as razões da nossa luta, a escola pública que
defendemos e sobre as consequências desastrosas que para ela terá a
política deste governo.

Olá Isabel,

Estou com a sensação de que não existe (ainda?) um
eixo definido nesta luta actual.
Isto porque as propostas sindicais, embora válidas, me
sabem a pouco e porque as vozes fracamente coordenadas
dos movimentos têm nenhum efeito, a não ser dar algum
protagonismo às pessoas mais activas dentro destes.
Aquilo que continua por fazer... o trabalho de casa,
esse é - mais uma vez- eternamente adiado!
Quando me refiro ao trabalho de casa é os
trabalhadores (incluindo os EEs, afinal trabalhadores
como nós, na sua imensa maioria) se unirem em
assembleias nos locais de trabalho, tratarem de
decidir o que fazer ecomo fazer. A partir daí, pode-se
continuar a lutar.
Se não apelarmos a fazer reuniões DENTRO das escolas o
que estamos nós a fazer???
A tua proposta faz sentido para fazer numa dessas
assembleias que eu refiro: aliás não haveria outra
maneira de a levar à prática, se eu bem entendi.
Como a tua proposta, haverá imensas que as pessoas
farão se tiverem opoertunidade, nos seus locais de
trabalho.

Temos de convocar reuniões, com ou sem sindicatos!
Os sindicatos dizem que vão fazer um dia de reflexão
nas escolas... no 3º período!
Eu acho que devemos fazer isso, mas várias vezes,
renovando essas assembleias de reflexão e DECISÃO, e
quanto mais cedo melhor!

Aguardo feed-back da lista!

Solidariedade,
Manuel Baptista

A CONFAP do Albino Almeida não é "a voz dos pais"

António Castela Diz:
Março 4, 2008 at 5:54 pm

Caros senhores

Soube do V. Blogue pela notícia da TSF.
E vim aqui apenas para vos informar de cinco questões:

1 - Em fevereiro de 2007 aquando da apresentação de uma candidatura independente política e partidariamente aos órgãos sociais da CONFAP constituída por 5 Federações Regionais, elementos anónimos mas notoriamente apoiantes da candidatura do Sr. Albino Almeida lançaram um blogue - As Farpas - para caluniar e desfazer o nome dos que lhe seriam oponentes. Gravuras de todo o tipo, algumas a raiar a obscenidade, reproduções de cheques inexistentes, textos plenos de mentira, tudo valeu. O silêncio do Sr. Albino Almeida sobre esta matéria foi exemplar. Daqueles de que se costuma afirmar que quem cala consente. Levantado um processo crime contra os autores, ainda hoje desconheço qualquer resultado…
2 - As eleições 2007 da CONFAP foram exemplares em golpadas por parte do sr. presidente da MAG, candidato da lista do sr. Albino e personagem bem conhecida pela arrogãncia agressiva contra professores, ipss, e pais e associações de pais que não sejam vox dixit ministerial. O Sr. Fernando Gomes foi exímio em sistemáticas anulações do processo eleitoral, recostruindo paulatinamente os cadernos eleitorais que passaram de cerca de 1200 associados em fevereiro, para os derradeiros 250 em setembro do mesmo ano e das mesmas eleições. Ufano reconheceu esse número para o jornal público, para explicar o inexplicável, ou seja o expurgo do incomodatório.
Esta situação deu lugar a um processo ainda a decorrer em tribunais.
Por outro lado por efeito de um Protocolo com o Ministério que é público e por via de um regulamento aprovado em conselho consultivo, uma verba insignificante dos mais de 150 mil euros que o ministério envia para a CONFAP, é redistribuído pelas Federações Regionais (entre 10 e 15 mil euros).
Albino Almeida usurpou estas verbas às federações que se lhe opuseram em processo eleitoral. Razão: aquelas federações tinham recorrido para os tribunais e obrigaram a CONFAP a gastar dinheiro com advogados. Houve queixas para o Ministério, mas nada.
3 - Agora em Assembleia Geral no passado domingo é anunciado o desfalque de 60 mil euros na CONFAP pelo tesoureiro do sr. Albino Almeida.

4 - Por fim, relembrar: a) a clásula quatro do protocolo com a CONFAP que reza que “1. a confap apresentará até 30 de Julho de cada ano um plano das actividades a executar no ano lectivo seguinte; 2. Até 31 de Março de cada ano apresentará também um relatório detalhado das actividades e contas relativos ao ano lectivo anterior.”
Assim não se entende como houve transferência de verbas nos primeiros oito meses de 2007, quando os pressupostos para elas serem legais só foram concretizados em 15 de Setembro, data em que uma assembleia restrita aprovou contas, plano e relatório. E o Ministério foi atempadamente avisado disso.

5 - E relembrar ainda a alínea a) do nº 1 da Cláusula Primeira do Acordo CONFAP/Ministério que esteve na origem daquele protocolo de financiamento e que reza: “A CONFAP compromete-se a: a) pôr em prática uma parceria escola-família, com clara demarcação de funções e sem qualquer tipo de ingerência no exercício da actividade docente” Marçal Grilo ministro e Fernando Regateiro confap dixit.

António Castela (FERLAP) no blog A Educação do Meu Umbigo

http://educar.wordpress.com/2008/03/04/a-confap-pretende-processar-me/#comment-33173

Proposta vinda da SALADOSPROFESSORES

Olá a todos,
Professores como eu.

Não consideram que nos encontramos no momento
certo para mais do que fazer manifestações e vigílias que parecem não
estar a ter o efeito que todos queremos, (apesar de toda a divulgação
na comunicação social),e que é o recuo deste ministério nas suas
políticas erradas que estão a matar a educação neste país,não devemos
nós todos dizer à sra Ministra e ao governo que nos recusamos a
trabalhar assim, e o ministério e o país não nos merece, não merece o
nosso trabalho?
Para mim é hora de fazermos uma semana de greve geral ao trabalho!
Depois do 8 de Março, antes ou depois do 2º periodo terminar, e em
tempo de aulas, é hora de dizermos basta!

Organizemo-nos mesmo à margem dos sindicatos e unamo-nos nesta ideia.
Abraço a todos.
:hand: :naughty:
É hora, companheiros, é hora!

Veja-o aqui

http://www.saladosprofessores.com/forum/index.php?topic=12406.0

Encontro dos Movimentos em Lisboa a 8 de Março, no Ateneu

From: Em defesa da Escola Publica


> Caros colegas,
>
> Recebemos algumas respostas, relativas à reunião
> para afinarmos estratégias comuns. No entanto, e
> tendo em conta que os colegas são de longe e no dia
> seguinte estamos todos na manif em Lisboa, passamos
> a fazer uma nova proposta:
>
> ENCONTRO EM LISBOA no dia 8 de MARÇO para trocarmos
> ideias e podermos marcar então a data de uma reunião
> alargada.
>
> SE PENSÁSSEMOS NA REUNIÃO com TODOS OS COLEGAS,EM
> LEIRIA, no dia 15, poderia ser que desse para alguns
> virem na véspera (14) e prepararmos o(s)
> documento(s) a aprovar pela assembleia da Plataforma
> Nacional.
>
> Resumindo: reunião em Lisboa, neste sábado. Digam a
> que horas chegam e marca-se um local de encontro. De
> acordo?

> Abraço muito solidário
>
> Fernando José Rodrigues
>
> blogue
> http://emdefesadaescolapublica.blogspot.com/
>
> Movimento Cívico
> Em defesa da Escola Pública
> --
> Participa! Discute! Passa a palavra!

Assembleia Magna de todos os movimentos - Leiria

Caros colegas e cidadãos,

Aproximam-se momentos importantes na luta por uma escola pública e democrática.

Os diversos movimentos têm sido o eco importante do profundo mal-estar
que reina entre os docentes, conseguindo mobilizar, sem outros apoios nem
máquinas aparelhísticas, milhares de cidadãos.

A acção destes movimentos não colide com a dos sindicatos; pelo
contrário, se não fosse a acção decidida de grupos de cidadãos
empenhados e de milhares de docentes nas ruas, os sindicatos ainda
estariam amarrados a pequenas vigílias, sem conseguirem dar expressão
à voz de professores e de muitos outros cidadãos.

Neste contexto, seria importante que estes movimentos,
independentemente da sua forma de organização, se reunisssem numa
Plataforma Nacional e definissem formas de acção conjunta.

Assim, o Movimento Cívico Em Defesa da Escola Pública, convida
representantes dos diversos movimentos para uma reunião em Leiria,
sexta-feira, 7 de Março, pelas 20.30.

Nesta reunião ( 2 ou 3 elementos por Movimento) redigiríamos um
Manifesto Comum que seria apresentado, discutido e votado numa
Assembleia Magna de todos os Movimentos, a realizar no dia 15 de
Março, pelas 15 horas, no Teatro José Lúcio da Silva, em Leiria.

Pensamos que Leiria é o lugar mais central e adequado para as
deslocações dos colegas.

Esperando a vossa resposta urgente,

Movimento Cívico

Em Defesa da escola Pública

Vitorino Guerra

Acácio Bárbara

Fernando José Rodrigues

Seremos capazes de encontrar uma forma comum?

Chegada da Marcha da Indignação, fui ao site da FENPROF à procura de informação sobre a grandiosa manifestação a que assisti. Sim, li bem - “cem mil, número confirmado às 17h25” - e prossegui lendo que este foi um “ protesto gigantesco dos educadores e professores portugueses, presentes nesta Marcha da Indignação, a maior manifestação de sempre do sector da Educação. Um oceano de revolta inundou o Terreiro do Paço: é tempo de respeitar os professores e de pôr fim a uma política que os desrespeita e desconsidera”. Fiquei curiosa de saber quais as propostas de luta a partir deste ponto. O que vão agora os professores fazer a seguir para continuar demonstrado o seu descontentamento? Era o que eu procurava saber. A resposta foi “Semana Nacional de Luto nas Escolas: de 10 a 14 de Março”. Luto? Mas luto porquê, por o movimento dos professores estar bem vivo, por se ter conseguido manifestar em conjunto, numa grande Marcha da Indignação, apesar das divergências? Mas será isso razão para os professores fazerem luto? Luto porquê se foram eles que saíram vencedores desta primeira batalha? 100 000 professores e educadores não é número que se menospreze assim. Por que insistem os sindicatos no luto dos professores? Que significado positivo poderá ter esse luto?

E eu, que sou mãe, encarregada de educação e cidadã consciente que se preocupa com a educação? Também devo estar de luto? Não vejo razões. Luto ponho eu quando a causa estiver perdida, quando a escola pública deixar de existir para todos, quando a educação for paga e a qualidade do ensino público preparar os meus filhos apenas para serem mão-de-obra barata, sem formação nem cultura, apenas aptos a aceitar sem questionar que o seu emprego se sujeite à flexigurança, desprovidos de capacidade de argumentação, sem perspectiva histórico-filosófica, sem sentido crítico, sem exigência nem preparação, simplesmente formatados para se adequarem ao sistema. Então aí terei razões para pôr luto pelo futuro comprometido dos meus filhos e pela minha incapacidade de intervenção no presente para não permitir esse futuro.

Ninguém a partir de hoje tem motivos para estar de luto porque a nata dos professores velhos e novos estava ali e havia muitos pais e muitos cidadãos e muita gente, muita gente com vontade de dizer: não estamos contentes, estas políticas não nos servem, não as queremos. Saberão os sindicatos interpretar esta vontade conjunta das massas? Poderá a melhor solução ser submeter os professores a uma semana de luto? E depois virão as férias da Páscoa e tudo ficará para trás? São estes os sindicatos que se propõem a negociar o que não podemos aceitar? Os movimentos dos professores vão contentar-se com esta resposta à sua mobilização?

Foi na procura de uma resposta a esta pergunta que a seguir participei numa reunião dos movimentos dos professores no Ateneu Comercial de Lisboa. Como mãe, encarregada de educação, presidente de uma associação de pais participante no Movimento Associativo dos Pais (MAP), membro da Comissão de Defesa da Escola Pública e cidadã interessada nas questões do ensino, tinha necessidade de saber qual a posição dos movimentos ali presentes em relação à participação obtida por esta Marcha e de que forma deveríamos agir a partir dela.

Parecia simples ter feito sair dali um comunicado em que todos nos congratularíamos pela grandiosidade da Marcha e nos proporíamos a prosseguir o nosso projecto de de defesa unida da escola pública num encontro agendado para o dia 15 de Março em Leiria. Parecia simples encontrar uma forma para exprimir um mesmo conteúdo: continuamos como antes empenhados em defender a escola pública, conservamos na retina a imagem da nossa força quando nos juntamos. Por que tudo parece tão simples quando se vê todas as pessoas caminhando lado a lado por uma mesma causa? Por que tudo se torna tudo tão complicado quando algumas pessoas se juntam para discutir que forma e que fundo dar a esse movimento?

O tempo urge, temos uma semana de reflexão para encontrar as motivações para que esta luta renove o seu sentido. Dentro de uma semana voltaremos a nos reunir, possivelmente em Leiria para determinarmos quais os pontos comuns, que princípios defendemos para a escola pública, que políticas queremos ver retiradas, que acções podemos desenvolver e ajudar outros a desenvolver. Apesar de todas as divergências que possamos ter, se realmente queremos agir em conjunto, e em conjunto com as massas que hoje saíram à rua para dizer BASTA!, valerá a pena orientarmos os nossos movimentos para em conjunto encontrarem uma linha de acção. Se não puder ser uma linha política, porque certamente existirão várias linhas políticas, ao menos que seja uma linha de acção orientada na defesa da escola pública e na defesa de um ensino de qualidade. Se assim for, lá estarei.

Paula Montez

APELO à MARCHA DA INDIGNAÇÃO, LISBOA - 8/MARÇO/2008

COMISSÃO DE DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA

http://escolapublica2.blogspot.com escolapublicablog@gmail.com

Todos na Manifestação Nacional de 8 de Março

Sim a uma Escola Pública para qualificar e formar as jovens gerações

Sim ao respeito pela dignidade da função docente

A grave situação em que se encontra a Escola Pública, fruto da aplicação de mais de 20 anos de “reformas” sucessivas, por todos os governos – para a adaptar às exigências das instituições da União Europeia – em conjugação com o conjunto dos problemas sociais que inevitavelmente se reflectem na vida de centenas de milhar de alunos, implicam a reorganização e refundação da Escola Pública.

Esta exigência só poderá realizar-se com a participação empenhada dos docentes, pedra angular do sistema de ensino, e em cooperação com os restantes intervenientes no processo educativo, em particular os pais e encarregados de educação.

Para se iniciar este caminho é urgente restabelecer a tranquilidade e a confiança entre os professores e educadores, o que exige a revogação ou suspensão de todos os despachos, decretos e leis responsáveis pelo mal-estar e pela legítima revolta dos docentes.

A maioria absoluta dos deputados eleitos pela população trabalhadora tem o dever de responder a esta exigência, chamando à Assembleia da República estas medidas, para as revogar ou modificar, e não continuar a subordinar-se às orientações e directivas das instituições da União Europeia.

Participemos na manifestação convocada, em unidade, por todos os sindicatos dos professores, para que esta seja mais um elo fundamental para a ligação das iniciativas dos professores e educadores, que se têm vindo a desenvolver por todo o país.

Sim a uma carreira única dos professores - Revogação do ECD!

Sim a uma avaliação formativa, para melhorar a qualidade das respostas educativas das escolas - Revogação do decreto-lei sobre a avaliação do desempenho dos docentes!

Sim a equipas pedagógicas multidisciplinares, assentes no profissionalismo responsável, na democracia e na cooperação - Revogação do decreto de gestão escolar, que institui o director e os coordenadores nomeados!

Sim às respostas educativas para todos os alunos, a começar pelos que têm problemas de aprendizagem ou pertencem à Educação especial!

Sim à cooperação com os pais e encarregados de educação!

Sim à responsabilização do Estado pelo Sistema Nacional de Ensino!

Não à sua fragmentação! Não à sua municipalização!

Sim a tudo o que de positivo a Escola de Abril construiu, dos jardins-de-infância e ATLs ao ensino superior (das ciências, às letras e às artes) - Ruptura com as directivas da União Europeia!

A Comissão de Defesa da Escola Pública, do Concelho de Oeiras

28 de Fevereiro de 2008

CONTACTOS: carmelinda_pereira@hotmail.com (telem: 966368165); degomes@gmail.com (963262578); montez.paula@gmail.com (967636341)

Livro de Presenças e Faltas na Marcha da Indignação 8/3/2008

Secretário-geral dos TSD vai estar na manifestação, mas não em representação do PSD

Manifestação de professores: Ana Benavente pondera ir, Louçã será o único líder presente

Publico última hora

04.03.2008 - 23h00 Margarida Gomes, São José Almeida, Sofia Branco

A militante e dirigente socialista Ana Benavente ainda não sabe se irá à manifestação de professores convocada para o próximo sábado, em Lisboa, que se destina a protestar contra a política da educação do actual Governo. “À manifestação em Lisboa só irei se houver um grupo descomprometido com a Fenprof ou de professores socialistas”, disse ao PÚBLICO a ex-secretária de Estado da Educação dos governos socialistas de António Guterres.

Por sua vez, Manuel Alegre, o candidato a secretário-geral que disputou a liderança com José Sócrates e que ficou em segundo lugar nas eleições para Presidente da República, declarou ao PÚBLICO que não irá a nenhuma manifestação. “A nenhuma. Não vou a nenhuma, nem a uma nem a outra”, afirmou, peremptório.

A outra a que Alegre se refere é ao comício de apoio ao PS marcado para o sábado seguinte ao da manifestação de professores, no Porto. “Ao comício do PS não vou. Nem sequer às Novas Fronteiras tenho ido, não faz sentido ir ao comício”, afirmou Ana Benavente, lançando um desafio à actual direcção socialista: “Onde eu iria era a um debate no interior do PS sobre a escola pública e as actuais políticas educativas.”

A socialista Teresa Portugal também não irá, “por opção, face à minha posição de deputada”. “Isso não impede, estando ou não estando, de fazer críticas ao que está a acontecer. Vejo com muita preocupação que não haja nenhum sinal no sentido do diálogo, mas de um braço-de-ferro, numa área em que as situações de conflitualidade têm consequências imprevisíveis. Não vale a pena assobiar para o ar, a situação deve ser encarada de frente. É a primeira vez que o país está suspenso de uma situação de conflitualidade com estas características e esta dimensão”, realçou. E sobre o comício de apoio ao PS, disse: “Soube pelos jornais. Ainda nem sequer pensei nisso, não é coisa que me preocupe muito.”

O líder do PSD, Luís Filipe Menezes, deu o seu apoio expresso ao protesto dos professores, mas não estará presente na manifestação que considera "legítima" e "um grande protesto de repúdio às políticas educativas". Aliás, durante todo esse dia estará, juntamente com o líder parlamentar, Pedro Santana Lopes, na reunião do Conselho nacional do partido, que decorre na Maia.

Contactados pelo PÚBLICO, a eurodeputada Ana Gomes, e os deputados Victor Ramalho e João Soares adiantaram que não vão poder participar no comício do Porto. O ex-homem-forte do PS, Jorge Coelho, ainda não sabe se pode estar presente. “Neste momento não faço ideia se posso ir”. Quanto à manifestação dos professores, sublinha que “apesar de ser professor, a sua vida já não está virada para manifestação”.

Já Arménio Santos, secretário-geral dos Trabalhadores Sociais-Democratas, vai juntar-se ao protesto. “Não vou em representação do partido, mas como responsável pela estrutura laboral, onde estão integrados muitos dirigentes sindicais”, referiu ao PÚBLICO. “Vou estar ao lado de uma causa absolutamente justa. Os professores têm sido muito maltratados na sua dignidade profissional. O Governo tem sido muito infeliz e arrogante na abordagem aos problemas da educação”, acrescentou. Emídio Guerreiro poderá ser o único deputado social-democrata a acompanhar Arménio Santos.

O coordenador nacional do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, será o único líder partidário a estar presente na manifestação – aliás, já foi o único a comparecer no protesto de 5 de Outubro de 2006. Será acompanhado por mais alguns membros da Comissão política do partido, em grande parte composta por professores.

Sem dizer directamente se estará ou não presente na manifestação, Jerónimo de Sousa adiantou que já tem a agenda preenchida para o fim-de-semana: estará no Porto e no Seixal. Mas apelou aos “professores comunistas” para que se juntem à manifestação de “protesto e indignação” marcada para sábado, sublinhando que “a sua presença é mais valiosa do que a do secretário-geral ou de uma delegação de dirigentes do partido”. Questionado pelo PÚBLICO, o líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, escusou-se a dizer se iria ou não estar presente.

Quem vai

Francisco Louçã (BE)

Outros dirigentes da Comissão política do Bloco de Esquerda, em grande parte composta por professores

Arménio Santos, secretário-geral dos Trabalhadores Sociais-Democratas

Quem não sabe ainda

Ana Benavente (PS)

Emídio Guerreiro (PSD)

Quem não vai mas critica

Manuel Alegre (PS)

Teresa Portugal (PS)

Luís Filipe Menezes (PSD)

Paulo Portas (CDS-PP)

Jerónimo de Sousa (PCP)

Associação de Português e de Matemática de fora

Conselho de avaliação com vozes críticas

04.03.2008 - 23h00 Isabel Leiria

Electrotecnia, Biologia e Geologia, Inglês, História e Educação de Infância. São estas as cinco associações pedagógicas escolhidas pela presidente do Conselho Científico de Avaliação dos Professores (CCAP) para estarem representadas neste órgão consultivo, que tem a missão de implementar e monitorizar um processo que está em curso desde Janeiro.

De fora ficaram duas das mais representativas dos vários grupos de docência. A de Português que, segundo o seu presidente, Paulo Feytor Pinto, não recebeu qualquer convite; e a de Matemática (APM), que sempre se manifestou contra o sistema de avaliação aprovado. “Foi proposta uma reunião conjunta com todas as associações e a presidente do CCAP mas não se realizou. Não foram as associações a manifestarem-se sobre quem devia lá estar”, critica Rita Bastos, presidente da APM.

Dentro do Conselho há também vozes críticas, como Ludgero Leote, representante da Associação Nacional de Professores de Electrotecnia e Electrónica, um grupo que conta com pouco mais de mil docentes. Leote foi um dos convidados do penúltimo programa da RTP 1 Prós e Contras e manifestou-se muito crítico em relação ao modelo de avaliação. “Mantenho tudo o que disse sobre o modo como o processo foi desenvolvido e pôs as escolas de pantanas”, diz. Professor há mais de 30 anos, acredita que poderá contribuir com a sua experiência. Mas sem certezas. “Quando o processo está inquinado é difícil fazer prognósticos.”

RECORTES DE IMPRENSA

Correio da Manhã

2008-03-04

Educação: Protestos em Leiria e Évora

Professores obtêm apoio de associações de pais

Ricardo Almeida

Manifestação percorreu ruas de Leiria até juntar dois mil professores na Praça Rodrigues Lobo

A contestação ao modelo de avaliação proposto pelo Ministério da Educação levou ontem dois mil professores a manifestarem-se em Leiria, num protesto que pretendeu ser uma “pequena amostra” da Marcha da Indignação marcada para sábado em que prometem “inundar Lisboa, na maior manifestação de sempre de professores em Portugal”.

“Em três dias reunimos mais de 13 mil professores em várias manifestações a exigir a suspensão imediata do regime de avaliação e já recebemos o apoio das federações regionais de associações de pais de Lisboa, Leiria, Viseu e Beja”, explicou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, adiantando que os protestos “vão continuar se o Ministério da Educação não arrepiar caminho”.

“Qualquer via de diálogo com o Ministério da Educação está completamente esgotada”, disse Mário Nogueira, defendendo que “o desbloqueamento da situação já não passa pelo Ministério da Educação, mas pelo primeiro-ministro, pois carece de uma decisão política do mais alto nível”.

O protesto de Leiria – que incluiu um desfile pela cidade, com passagem pelo Governo Civil – foi organizado pelo Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), uma semana depois de outro, de cariz “espontâneo”, que reuniu 800 docentes. Para Mário Nogueira “todos os protestos são importantes, pois têm o mesmo objectivo, o que demonstra uma indignação comum. Somos representativos dos professores mas não somos donos de ninguém”.

Ana Rita Carvalhais, coordenadora distrital do SPRC, disse que os docentes estão a ser “o bode expiatório do Governo. Este modelo é injusto, punitivo, burocrático e ofensivo da dignidade dos professores e irá prejudicar os alunos se for implementado agora”.

BRAÇADEIRAS NEGRAS EM ÉVORA

A Praça do Giraldo, em Évora, foi palco de mais uma manifestação de professores. Ao final da tarde de ontem, segundo as estimativas do Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS), dois mil docentes estiveram em vigília e fizeram aprovar uma moção de protesto. “Protestamos sobretudo contra a avaliação da carreira docente pela maneira como o Ministério quer que seja feita”, disse Antónia Fialho, do SPZS. Com autocolantes ao peito a dizer ‘Assim Não’ e braçadeiras negras em sinal de luto, os professores provenientes de todo o distrito de Évora gritaram palavras de ordem e acenaram com lenços brancos pedindo a demissão de Maria de Lurdes Rodrigues. “Além de uma nova equipa ministerial, queremos novas políticas”, disse a sindicalista. Da moção constam todos os pontos que têm levado os professores à rua: a rejeição do Estatuto da Carreira Docente, o novo regime de direcção e gestão, o ensino especial, o encerramento de escolas e a mobilidade especial.

FENPROF AMEAÇA COM MAIS TRIBUNAL

A Fenprof promete apresentar queixa contra “qualquer procedimento interno das escolas, que configure ilegalidade e/ou desobediência aos tribunais” na avaliação de professores. Em comunicado, a estrutura sindical lembra que “todos os actos administrativos decorrentes dos despachos de 24 e 25 de Janeiro encontram-se suspensos, na sequência de cinco providências cautelares”. O Ministério da Educação “foi obrigado a suspender prazos, para que as escolas avançassem com os procedimentos internos”, como a aprovação de instrumentos de registo ou indicadores de medida nos Conselhos pedagógicos. Mas, “contrariando os tribunais”, divulgou orientações às escolas, das quais os sindicatos já apresentaram queixa em tribunal.

Isabel Jordão / P.G. / E.N.

2008-03-04

Ministério da Educação

Apresentado Conselho para avaliar professores

O Ministério da Educação já anunciou a composição do Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP). Arsélio Martins, docente de Matemática em Aveiro, premiado com o título de Professor do Ano em 2007, e Ludgero Leote, professor de Almada que tem criticado publicamente as opções da ministra da Educação, são dois dos nomeados.

Em declarações à TSF, Ludgero Leote, afirmou que não ficou surpreso com esta nomeação, devido ao facto de o convite ter sido feito pela Associação Nacional de Professores da Electricidade e Electrónica, à qual pertence.

Numa reacção à nomeação, Arsélio Martins, em declarações à mesma rádio, refere que é um momento “delicado”, e por isso antecipa “dias difíceis” para o Conselho científico encarregue do processo de avaliação de professores. O mesmo adianta que ainda não foi agendada uma data para o início da longa tarefa a cargo do CCAP.

2008-03-04

Ensino: Relatório da Inspecção-Geral de Educação

Mais escola até às 17h30

Carla Pacheco

Segundo o Ministério da Educação, 99 por cento das escolas do 1.º Ciclo tem actividades de enriquecimento curricular, como o Inglês.

O número de escolas primárias com prolongamento de horário até às 17h30, mais que duplicou nos últimos três anos. Esta é uma das principais conclusões do relatório da Inspecção-Geral de Educação (IGE) sobre a organização do ano lectivo 2007/08, que será apresentado hoje.

Segundo o relatório da IGE, em 2005/06 só 42 por cento das escolas do 1.º Ciclo funcionava até às 17h30. Em 2006/07, já eram 89 por cento e neste ano lectivo 96 em cada 100 ficam abertas até mais tarde.

Os dados a que o CM teve acesso revelam que o número dos jardins-de-infância com prolongamento de horário também subiu desde 2005: de 55 por cento passou para 78 por cento no ano passado e 84 por cento agora. Em relação ao regime de funcionamento dos estabelecimentos do 1.º Ciclo, a IGE indica que no último ano lectivo 87 por cento das escolas funcionava em regime normal, mais 11 por cento do que há três anos. Ou seja, ainda há 13 por cento das escolas em regime de desdobramento, com turmas de manhã e à tarde.

No que respeita aos jardins-de-infância, o relatório assinala que já se realizam actividades de animação e apoio à família em 81 por cento. Em 2005 eram 65 por cento e no ano seguinte 72.

ENRIQUECIMENTO CURRICULAR

Do trabalho realizado pelos inspectores nas 288 unidades de gestão visitadas, amostra representativa de um quinto do universo da rede escolar da Pré-primária ao Secundário (300 mil alunos e 30 mil professores), resulta ainda que 99 por cento das escolas do 1.º Ciclo já tem actividades de enriquecimento curricular. Em 2005, eram apenas 67 por cento.

Recorde-se que, em Maio de 2007, o Ministério da Educação divulgou publicamente, pela primeira vez, um relatório da IGE. No documento relativo a 2006/07, lia-se terem sido detectadas 103 turmas com aulas de Educação Física a seguir ao almoço, sendo esse apenas um dos aspectos menos positivos encontrados pelos inspectores nas visitas às escolas.

PS RECUA NO ENSINO ESPECIAL

A maioria socialista deverá aprovar hoje alterações ao novo diploma sobre necessidades educativas especiais, criando a possibilidade de estas crianças frequentarem instituições de educação especial se os apoios no ensino regular se manifestarem “comprovadamente insuficientes”. O recuo surge após o Ministério da Educação ter garantido que queria ver todos os alunos com necessidades educativas nas escolas regulares até 2013, transformando os estabelecimentos especiais em centros de recursos, sob forte contestação dos encarregados de educação. Segundo a proposta apresentada ontem no Parlamento, e que hoje é discutida na Comissão de Educação, os intervenientes no processo de referenciação e avaliação dos estudantes podem “propor a frequência de uma instituição de educação especial” nos casos em que a aplicação de medidas previstas no diploma se revele “comprovadamente insuficiente em função do tipo e grau de deficiência do aluno”.

CONSELHO CONSTITUÍDO

O polémico Conselho Científico para a Avaliação dos Professores (CCAP), cujo atraso na nomeação dos membros originou várias providências cautelares accionadas pelos sindicatos, já foi constituído. Arsélio Martins, docente da ES José Estêvão (Aveiro), que ganhou o Prémio Nacional de Professores em 2007, é um dos designados. Representam ainda os professores Jorge Mira (ES Gomes Ferreira, Lisboa), José Alves (ES Gondomar), Maria João Leitão (ES Pedro Nunes, Lisboa) e Mário Silva (EB1 Várzea de Sintra). Em representação das associações pedagógicas e científicas foram nomeados representantes das associações de professores de Electrotecnia, Biologia e Geologia, Inglês, História e Educação de Infância. O CCAP tem ainda sete individualidades de reconhecido mérito na Educação e três representantes do Conselho das Escolas.

TSF só ouve uma das partes: o senhor Albino Almeida

Imagem: KAOS

A Confap Pretende Processar-me

Posted by Paulo Guinote under Confap, Intimidações, Tribunais
A Educação do Meu Umbigo

A caminho da Escola, enquanto ouvia a TSF, descobri que a Confap, pela voz do senhor Albino Almeida, pretende processar-me judicialmente por ter inferido, a partir das suas contas, que a organização definharia sem os subsídios estatais. Pelo caminho também afirma que também processará o blogue Ensinar na Escola.

Claro que em plena via rápida uma pessoa deve manter-se calma ao volante e não começar a rir de forma descontrolada.

É que em nenhum momento o senhor Almeida afirma que eu divulguei dados erróneos ou deturpados. Processa-me porque eu tenho uma opinião sobre esses factos.

Mais interessante: diz que o subsídio é legal, algo que nunca contestei. Pois se resulta de um protocolo feito de livre vontade pelas partes…

Diz que é para pagar as deslocações dos dirigentes da Confap e duas funcionárias. Certíssimo: efectivamente escrevi que o presidente da Confap passeia pelo país com os ditos subsídios.

Como sou distraído, não relaciono isto com pressões diversas que me chegaram nas últimas semans, nem com a retractação pública do colega do Ribeirão ou a investida mediática do ME para calar as vozes desagradáveis.

Como sou mesmo muitíssimo distraído, nem questiono com que dinheiro a Confap irá pagar aos advogados a quem afirmou ir entregar a documentação para me processar.

Provavelmente alguém poderá pensar que é exactamente com uma parcela dos subsídios em causa, legais, para apoio à actividade da Confap. Mas isso não seria ético, nem compaginável com as despesas elegíveis no plano de actividades que é apresentado todos os anos ao ME para aprovação. Ou será?

Para finalizar, dois detalhes:

• A TSF deu voz a Albino Almeida na sua diatribe, mas não contactou os visados.
• Se a coisa tiver méritos para chegar a julgamento, essa será uma Tribuna excelente para muitos de nós tomarmos conhecimento de tudo o que aqui foi escrito em toda a sua plenitude.
• Na sequência disso, claro que eu me reservo o direito de considerar que Albino Almeida me está a caluniar, a intimidar e a querer silenciar. O que, no actual contexto, é muito elucidativo da sua forma de agir e interesses que o movem. Em nome da indepedência, claro.

Adenda: Logo que possa elencarei aqui tudo o que foi escrito sobre o assunto, solicitando que todos os interessados divulguem esses materiais nos seus espaços.

http://educar.wordpress.com/2008/03/04/a-confap-pretende-processar-me/#comment-32946

Recado ao PS, por Ana Benavente

1.

Não sou certamente a única socialista descontente com
os tempos que vivemos e com o actual governo. Não
pertenço a qualquer estrutura nacional e, na secção em
que estou inscrita, não reconheço competência à sua
presidência para aí debater, discutir, reflectir,
apresentar propostas. Seria um mero ritual.

Em política não há divórcios. Há afastamentos. Não me
revejo neste partido calado e reverente que não tem,
segundo os jornais, uma única pergunta a fazer ao
secretário-geral na última comissão política. Uma
parte dos seus actuais dirigentes são tão socialistas
como qualquer neoliberal; outra parte outrora ocupada
com o debate político e com a acção, ficou esmagada
por mais de um milhão de votos nas últimas
presidenciais e, sem saber que fazer com tal
abundância, continuou na sua individualidade
privilegiada. Outra parte, enfim, recebendo mais ou
menos migalhas do poder, sente que ganhou uma maioria
absoluta e considera, portanto, que só tem que ouvir
os cidadãos (perdão, os eleitores ou os consumidores,
como queiram) no final do mandato.

Umas raríssimas vozes (raras, mesmo) vão ocasionando
críticas ocasionais.

2.

Para resolver o défice das contas públicas teria sido
necessário adoptar as políticas económicas e sociais e
a atitude governativa fechada e arrogante que temos
vivido? Teria sido necessário pôr os professores de
joelhos num pelourinho? Impor um estatuto baseado
apenas nos últimos sete anos de carreira? Foi o que
aconteceu com os "titulares" e "não titulares", uma
nova casta que ainda não tinha sido inventada até
hoje. E premiar "o melhor" professor ou professora?
Não é verdade que "ninguém é professor sozinho" e que
são necessárias equipas de docentes coesas e
competentes, com metas claras, com estratégias bem
definidas para alcançar o sucesso (a saber, a
aprendizagem efectiva dos alunos)?

Teria sido necessário aumentar as diferenças entre
ricos e pobres? Criar mais desemprego? Enviar a GNR
contra grevistas no seu direito constitucional?
Penalizar as pequenas reformas com impostos? Criar
tanto desacerto na justiça? Confirmar aqueles velhos
mitos de que "quem paga é sempre o mais pequeno"?
Continuar a ser preciso "apanhar" uma consulta e, não,
"marcar" uma consulta? Ouvir o senhor ministro das
Finanças (os exemplos são tantos que é difícil
escolher um, de um homem reservado, aliás) afirmar que
"nós não entramos nesses jogos", sendo os tais "jogos"
as negociações salariais e de condições de trabalho
entre Governo e sindicatos. Um "jogo"? Pensava eu que
era um mecanismo de regulação que fazia parte dos
regimes democráticos.

3.

Na sua presidência europeia (são seis meses, não se
esqueça), o senhor primeiro-ministro mostra-se
eufórico e diz que somos um país feliz. Será? Será que
vivemos a Europa como um assunto para especialistas
europeus ou como uma questão que nos diz respeito a
todos? Que sabemos nós desta presidência? Que se fazem
muitas reuniões, conferências e declarações, cujos
vagos conteúdos escapam ao comum dos mortais. O que é
afinal o Tratado de Lisboa? Como se estrutura o poder
na Europa? Quais os centros de decisão? Que novas
cidadanias? Porque nos continuamos a afastar dos
recém-chegados e dos antigos membros da Europa? Porque
ocupamos sempre (nas estatísticas de salários, de
poder de compra, na qualidade das prestações dos
serviços públicos, no pessimismo quanto ao futuro,
etc., etc.) os piores lugares?

Porque temos tantos milhares de portugueses a viver no
limiar da pobreza? Que bom seria se o senhor
primeiro-ministro pudesse explicar, com palavras
simples, a importância do Tratado de Lisboa para o
bem-estar individual e colectivo dos cidadãos
portugueses, económica, social e civicamente.

4.

Quando os debates da Assembleia da República são
traduzidos em termos futebolísticos, fico muito
preocupada. A propósito do Orçamento do Estado para
2008, ouviu-se: "Quem ganha? Quem perde? que
espectáculo!". "No primeiro debate perdi", dizia o
actual líder do grupo parlamentar do PSD "mas no
segundo ganhei" (mais ou menos assim). "Devolvam os
bilhetes...", acrescentava outro líder, este de
esquerda. E o país, onde fica? Que informação
asseguram os deputados aos seus eleitores? De todos os
partidos, aliás. Obrigada à TV Parlamento; só é pena
ser tão maçadora. Órgão cujo presidente é eleito na
Assembleia, o Conselho Nacional de Educação festeja 20
anos de existência. Criado como um órgão de
participação crítica quanto às políticas educativas,
os seus pareceres têm-se tornado cada vez mais raros.
Para mim, que trabalho em educação, parece-me cada vez
mais o palácio da bela adormecida (a bela é a
participação democrática, claro). E que dizer do
orçamento para a cultura, que se torna ainda menos
relevante? É assim que se investe "nas pessoas" ou o
PS já não considera que "as pessoas estão primeiro"?

5.

Sinto-me num país tristonho e cabisbaixo, com o PS a
substituir as políticas eventuais do PSD (que não
sabe, por isso, para que lado se virar). Quanto mais
circo, menos pão. Diante dos espectáculos oficiais bem
orquestrados que a TV mostra, dos anúncios de um
bem-estar sem fim que um dia virá (quanto
sebastianismo!), apetece-me muitas vezes dizer: "Aqui
há palhaços". E os palhaços somos nós. As únicas
críticas sistemáticas às agressões quotidianas à
liberdade de expressão são as do Gato Fedorento. Já
agora, ficava tão bem a um governo do PS acabar com os
abusos da EDP, empresa pública, que manda o "homem do
alicate" cortar a luz se o cidadão se atrasa uns dias
no seu pagamento, consumidor regular e cumpridor...
Quando há avarias, nós cortamos-lhes o quê? Somos
cidadãos castigados!

O país cansa! Os partidos são necessários à democracia
mas temos que ser mais exigentes.

Movimentos cívicos...procuram-se (já há alguns, são
precisos mais). As anedotas e brincadeiras com o "olhe
que agora é perigoso criticar o primeiro-ministro" não
me fazem rir. Pela liberdade muitos deram a vida. Pela
liberdade muitos demos o nosso trabalho, a nossa
vontade, o nosso entusiasmo. Com certeza somos muitos
os que não gostamos de brincar com coisas tão sérias,
sobretudo com um governo do Partido Socialista.

Ana Benavente

Professora universitária, militante do PS

(recebido por mail)

Em resposta...

Olá colegas,
A intervenção do Dr. Jorge Coelho (PS) no último programa da SIC
Notícias "Quadratura do Círculo", a propósito da avaliação de
desempenho dos professores e do novo modelo de gestão das escolas,
além de traduzir uma colagem acéfala às medidas do Ministério da
Educação, pautou-se por afirmações que carecem de prova relativamente
à imputação ao actual modelo de gestão das escolas (Conselhos
Executivos) da péssima situação em que as mesmas se encontram.
Como o homem deve possuir estudos, dados ou avaliações que lhe
permitem sustentar esta tese, é importante que o país e,
especificamente, os professores também possam/devam ter acesso aos
mesmos.
Neste sentido, propomos que cada um de nós copie a carta
disponibilizada em baixo (evidentemente, cada um é livre de proceder
às alterações que julgue susceptíveis de poderem melhorar o texto)
para um e-mail e o envie em seu nome pessoal para o seguinte endereço:
quadraturadocirculo@sic.pt ( Cc... profsmovimento@gmail.com )
Vamos atulhar esta caixa de correio com os nossos e-mails. Doravante,
acontecerá assim com todos aqueles que fizerem intervenções que os
professores considerem desajustadas ou ofensivas. Como escreveu Victor
Hugo "(…) entre um governo que faz o mal e o povo que o consente, há
uma certa cumplicidade vergonhosa."
NUNCA MAIS seremos cúmplices pelo silêncio e pela inacção. Basta de
DEMAGOGOS!...

P.S.: Reencaminha para os teus contactos.

______________________________

A/C Dr. Jorge Coelho

Exmo Senhor,

Embora lhe reconheça a superficialidade de análise e uma indefectível
fidelidade às amarras partidárias que costumam balizar as suas
intervenções públicas, não quero acreditar, desta vez, que Vossa Excia
tenha tomado a liberdade de se pronunciar, no último programa da SIC
Notícias "Quadratura do Círculo", sobre a avaliação dos professores e
sobre o novo modelo de gestão das escolas, sem que dispusesse da
informação privilegiada que lhe permitiu sustentar a tese da falência
do actual modelo de gestão das escolas e do nexo de causalidade entre
a inoperacionalidade dos Conselhos Executivos e o péssimo estado em
que as escolas se encontram na actualidade.
Assim, estou ciente que alguém que emite opiniões de um modo tão
desabrido sobre tal temática é porque tem conhecimentos profundíssimos
e actualizadíssimos que deitam por terra todo um trabalho desenvolvido
por uma instituição idónea como é a Inspecção-Geral do Ensino que, no
seu relatório "Avaliação Externa das Escolas – Relatório Nacional
2006/2007" expressa, pelos vistos de um modo abusivo, e a todos os
títulos inadmissível, conclusões completamente contrárias às de Vossa
Excia.
Por conseguinte, o país ficaria a ganhar se pudesse ser informado por
Vossa Excia sobre os estudos em que suporta os seus considerandos. A
este propósito, solicito-lhe, se não for muita maçada, a identificação
das avaliações empreendidas ao actual modelo de gestão das escolas,
que entidades realizaram esses estudos e quais as principais
conclusões a que chegaram. Já agora, faça um último esforço e diga-nos
quais são as escolas que se encontram disfuncionais e em resultado de
que práticas de gestão.
Se não esclarecer os fundamentos das suas afirmações ou se não
concretizar, em dados fiáveis, o anátema que lançou sobre o actual
modelo de gestão das escolas, eu próprio e os portugueses em geral
sempre poderemos concluir que se limitou a exprimir impressões
subjectivas típicas de quem ignora a realidade das escolas ou, então,
enveredou pela opinião ligeira, que é legítima, mas que apenas serve
para qualificar quem a profere.
Ciente de que não deixará de me disponibilizar os esclarecimentos
solicitados, aceite os meus cumprimentos.

(Professor)
(Escola)

(recebido por mail)

Textos retirados do fórum saladosprofessores.com

imagem KAOS

[textos retirados do fórum saladosprofessores.com]

«No primeiro dia de Março, a ministra mais contestada do Governo, Maria de Lurdes Rodrigues, foi a Gondomar falar sobre educação.

Para comentar as manifestações de milhares de professores na rua esteve indisponível. Mas para receber uma oferta das mãos do presidente da câmara, trocar dois beijinhos com Valentim Loureiro e sorrir a uma graçola do major sobre o «apito dourado» foi toda sorrisos.

Claro que a situação da educação em Portugal é séria, enquanto este episódio não passa de uma anedota. Mas fica mal a um membro do Governo expor-se a este tipo de situações.

Na prática, o presidente da câmara, que também é um dos principais arguidos num caso de corrupção desportiva, aproveitou a presença da ministra para tentar, mais uma vez, esvaziar o julgamento do «apito dourado». E Maria de Lurdes Rodrigues sorriu.»

«TOMEI A LIBERDADE DE POSTAR ISTO. Além do Major destacou-se também o sr. Albino!

"Sem palavras! (Sobre a CONFAP do Sr. Albino):
Para que conste e porque muita gente não sabe, a CONFAP recebeu do Gabinete da Ministra da Educação duas tranches de 38.717,50 euros cada uma, no segundo semestre de 2006, conforme publicação no Diário da República N. 109 de 6/6/2007 (pág. 15720). Recebeu ainda mais 39.298,25 euros no primeiro semestre de 2007, conforme publicação no DR N. 201, de 18/10/2007 (Pág. 30115). Trata-se da única organização que recebe verbas directamente do Gabinete da Ministra. Com um salário destes, o que se pode esperar do sr. Albino Almeida? Mais de 150.000 euros por ano é muito dinheiro. O sr. Albino é apenas e só um assalariado do Ministério da Educação (por sinal, muito bem pago com os nossos impostos). PÚBLICO on-line
por analista educacional, 2008.03.02 11:08:42, in [Editado pelo Admin]"»

Esta situação é sintomática do isolamento a que chegou a casta no poder. Os números de sondagens medindo a «popularidade» do governo e primeiro-ministro, são totalmente fabricados. Na realidade, existe uma enorme insatisfação, uma enorme frustração, já se está a dissipar o efeito de intimidação sobre as pessoas, já se denuncia à boca cheia os comportamentos intimidatórios, já as pessoas compreendem que este governo é autocrático e não-democrático.

A Ministra Mª de Lurdes Rodrigues e Secretários de Estado estão politicamente isolados das pessoas que, de um modo ou de outro, se identificam com o ideário socialista. As figuras nas quais se apoiam são, de facto, pessoas desacreditadas (Valentim Loureiro) ou que - além de desacreditadas - são vistos por toda a gente como fantoches/lacaios do poder (Albino Almeida da CONFAP).

O comportamento de Cavaco Silva é também sintomático: interpretando a sua posição (e dos seus conselheiros nesta matéria) diria que ele deve achar que as «reformas» (são contra-reformas, na realidade) representam avanços necessários, mas estão a ser implementadas de modo politicamente inábil. Daí pretender pôr um pouco de água na fervura e aparecer como um «apaziguador» de conflitos. Pelo menos é essa a imagem que transparece.

Ao fim e ao cabo, a lição que devemos tomar é a seguinte:

Devemos explicar muito bem às pessoas em geral, que não estão metidas nos assuntos do ensino, a substância dos problemas. Perspectivar que o que se está a passar não pode ser lido de modo redutor como um «assunto de profs», que não estão somente a mexer com a classe docente, estão sim a destruir as bases em que assenta a escola pública, a começar pela sua caracterização constitucional e pela Lei de bases do sistema educativo.

Penso que é ainda mais evidente agora que o nosso objectivo é congregar toda a cidadania. Isto é uma luta de toda a cidadania em defesa da escola pública de qualidade e não «dos profs contra a ministra»!

Manuel Baptista

Documento da Ericeira

Documento da Ericeira…

2 03 2008

Exmo. Senhor Presidente do grupo parlamentar do Partido …
(para entregar a todos os partidos com assento na Assembleia da República)

Os professores abaixo-assinados vêm denunciar o desmantelamento da Escola Pública Democrática e dos seus ideais fundados nos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, objectivo perseguido e estruturado pelo actual Governo através da aprovação de um conjunto de diplomas legislativos sucessivos, aparentemente independentes, mas que encadeados alcançam o resultado premeditadamente previsto.

Relembremo-los a Vossas Excelências.

Decreto-lei 15/2007 - Estatuto da Carreira Docente, que a divide de uma forma maquiavélica, fazendo surgir de um lado, o professor titular e, do outro, o professor, tendo como objectivos:

1 – Criar uma estrutura fracturante que, através de uma hierarquização, estabelecida num critério de pura oportunidade, desmantela a curto e médio prazo, o sistema de eleição dos professores pelos seus pares para diversos órgãos, dando lugar à escola do pensamento único, imposta no terreno pelo Poder do momento, através de uma estrutura hierarquizada.

2 - Reduzir custos necessários, sacrificando o papel da escola e do professor na escola e na sociedade, a coberto de uma falácia, a de poder anunciar um padrão remuneratório para o professor, a partir daquele que está estabelecida apenas, para o titular.

3 – Contribuir para o progressivo empobrecimento económico do professor, com reflexo no seu papel social na comunidade, diminuindo-o no desempenho pleno das suas funções.

4 – Alterar o papel da escola na comunidade, subordinando princípios estruturantes de uma sociedade, como o de fazer da Educação a alavanca da preparação dos jovens para o futuro, através do exercício da liberdade e de responsabilidade na descoberta do saber, por dimensões redutoras, de serviço obrigatório a custo mínimo e de forma a permitir o cumprimento de objectivos estatísticos para europeu ver.

5 – Como meio instrumental para obter os desígnios acima enunciados, levar a cabo uma classificação do professor, através do seu nível superior hierárquico meramente conformadora de uma estrutura piramidal e não, como defendemos, numa hetero-avaliação inserida numa perspectiva formativa que se quer permanente e ao longo de toda uma vida, postura que deve servir de padrão para toda a comunidade, e na prossecução de uma necessidade que é colectiva e comum: a elevação educacional, cultural e social de uma comunidade através da preparação das gerações futuras.

Decreto-lei 35/2007 - Regime de contratação de docentes

Este é dos regimes contratuais mais precários que se conhece em Portugal, ousamos dizer, na Europa.

A contratação dos professores está a ser feita pelos Presidentes dos Conselhos Executivos e futuramente, pelo Director. Este facto determina que em cada Escola, o professor contratado encontre uma nova entidade empregadora, uma estratégia que permite que um professor exerça a sua actividade durante 20 e mais anos, servindo o Ensino e a Educação públicas, sempre numa situação de vida precária, com contratos a prazo.

Decreto-lei 3/2008 – Estatuto do aluno

Este diploma não comporta uma única medida capaz de reduzir o abandono escolar, mas, porque elaborado por gente afastada da realidade das escolas, fomenta-o:

Pedir a um aluno de regresso à escola, que realize uma prova, a chamada “prova de recuperação” é uma forma de o afastar dela. Tal medida é anti-pedagógica e mesmo persecutória.

Acresce de forma inconsequente o trabalho administrativo do director de turma, cerceando a sua prática pedagógica.

Decreto-regulamentar - 2/2008 - Este decreto que diz no seu preâmbulo consagrar “um regime de avaliação de desempenho mais exigente e com efeitos no desenvolvimento da carreira que permita identificar, promover e premiar o mérito e valorizar a actividade lectiva” é só por si um bom pedaço de demagogia e hipocrisia ministerial, por razões já apontadas e outras que apresentamos:

1- Pede-se ao professor que defina objectivos individuais. Este pressuposto assenta numa lógica empresarial, incompatível com uma prática pedagógica capaz de operar transformações positivas no seio de uma comunidade educativa.

2 – A avaliação do professor dependerá dos resultados escolares dos seus alunos, aferido por padrões estatísticos genéricos e não de acordo com a realidade individual e do meio social onde se inserem.

3 – Valoriza-se a participação do professor em estruturas de orientação educativa, mas a sua participação nessas estruturas far-se-á por nomeação do Director.

4- Define-se critérios de avaliação subjectivos, tais como empenhamento, disponibilidade, equilíbrio, que permitem a arbitrariedade do avaliador de acordo com interesses do momento.

Pelas razões apontadas, este diploma é, na sua essência, propiciador de eventuais atitudes corruptivas da dignidade docente.

O corolário de todos estes normativos, encontra-se plasmado no Decreto-lei ora aprovado em Conselho de Ministros, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundários. Denunciamos ainda, a prática levada a cabo por este Governo, do encerramento de centenas de escolas implantadas nos centros das populações e o enclausuramento das crianças dessas escolas em fábricas periféricas a que chamam “Centros Educativos”

1 - Esta situação trará a médio prazo, custos sociais elevadíssimos, uma vez que a concentração de centenas de crianças no mesmo espaço e, este afastado do centro das populações, mata a sua individualidade e identidade natural, desvaloriza a rede de afectos, impede o seu crescimento harmonioso e fomenta focos de insegurança, subjectiva e objectiva.

2 – Este procedimento libertou espaços nobres dentro das populações que já deram e darão grandes empreendimentos imobiliários, em prejuízo do espaço público, isto é, que nos serve a todos, acobertando-se deste modo, vis comportamentos de entidades públicas com subscrição legal.

Pelo exposto, solicitamos as Vossas Excelências que promovam o agendamento destas matérias, permitindo uma discussão e análise cuidada do papel da Educação e dos seus agentes, os professores, neste país, revogando este conjunto de diplomas que comprometem o nosso presente, dos professores e do país, e o futuro das gerações em formação.

in Defende a Profissão

REUNIÃO DE TODOS OS MOVIMENTOS EM LEIRIA, 7 de MARÇO

Caros colegas e cidadãos,

Aproximam-se momentos importantes na luta por uma escola pública e democrática.

Os diversos movimentos têm sido o eco importante do profundo mal-estar
que reina entre os docentes, conseguindo mobilizar, sem outros apoios nem
máquinas aparelhísticas, milhares de cidadãos.

A acção destes movimentos não colide com a dos sindicatos; pelo
contrário, se não fosse a acção decidida de grupos de cidadãos
empenhados e de milhares de docentes nas ruas, os sindicatos ainda
estariam amarrados a pequenas vigílias, sem conseguirem dar expressão
à voz de professores e de muitos outros cidadãos.

Neste contexto, seria importante que estes movimentos,
independentemente da sua forma de organização, se reunisssem numa
Plataforma Nacional e definissem formas de acção conjunta.

Assim, o Movimento Cívico Em Defesa da Escola Pública, convida
representantes dos diversos movimentos para uma reunião em Leiria,
sexta-feira, 7 de Março, pelas 20.30.

Nesta reunião ( 2 ou 3 elementos por Movimento) redigiríamos um
Manifesto Comum que seria apresentado, discutido e votado numa
Assembleia Magna de todos os Movimentos, a realizar no dia 15 de
Março, pelas 15 horas, no Teatro José Lúcio da Silva, em Leiria.

Pensamos que Leiria é o lugar mais central e adequado para as
deslocações dos colegas.

Esperando a vossa resposta urgente,

Movimento Cívico

Em Defesa da escola Pública

Vitorino Guerra

Acácio Bárbara

Fernando José Rodrigues

http://emdefesadaescolapublica.blogspot.com/

Movimento Cívico
Em defesa da Escola Pública

A Escola a Tempo Inteiro Como Símbolo Maior do Fracasso do Estado Social

PAULO GUINOTE

«Por vezes é necessário abandonarmos o carreiro simples, mas estreito, do politicamente correcto e da sabedoria convencional, dos chavões adquiridos, das frases feitas e tentar pensar as coisas de outra forma, olhando-as de um novo ponto de vista.

A Escola a Tempo Inteiro é apresentada como uma grande conquista da acção deste Governo, deste ME, aplaudida pela Confap actual e por diversos opinadores (preo)ocupados com a situação das crianças, cujos pais não conseguem acompanhar devidamente e, por isso, devem ser deixadas mais de 10 horas “nas mãos” (não gosto da expressão por uma multiplicidade de razões) do(a)s professore(a)s.

É um excelente exercício de spin sobre a admissão clara de um fracasso do Estado Social e a demissão de quem representa as “famílias” de efectivamente as defender pela via certa que deveria ser a da “Família a Tempo Inteiro” ou, no mínimo, a “Família a Meio-Tempo”.

Porque parece que as coisas mudaram de lugar e a lógica se retorceu por completo neste país, nestes tempos. Com que então a Escola a Tempo Inteiro é uma grande conquista social? Porquê?

Não seria antes uma conquista ter-se conseguido desenvolver o país para que as “famílias” pudessem dispor de condições para estar perto dos seus filhos todo o tempo possível?

Conheço algumas pessoas a trabalhar em países consensualmente tidos como mais avançados do que Portugal, leia-se, Norte da Europa ou mesmo Costa Leste dos EUA.

Curiosamente, nesses países a Escola a Tempo Inteiro, em particular a Pública para os mais novos, não existe em muitas zonas e esse é um sinal do progresso dessas sociedades.

Porquê?

Porque existe uma efectiva protecção social à maternidade, que permite que as mães fiquem - se assim o quiserem - os primeiros anos de vida do(a)s seus(uas) filho(a)s em casa sem perda do posto de trabalho e vencimento. Porque os horários de trabalho são flexíveis, não para obrigar mães e pais a voltar a casa tardíssimo, mas para que possam recolher os seus filhos às 2 ou 3 da tarde, no máximo.

Porque se atingiram estados de desenvolvimento económico e protecção social inimagináveis para nós e que, mesmo em retrocesso, ainda estão muito à nossa frente.

Por isso, a Escola a Tempo Inteiro é apenas algo que se destina a apaziguar as “famílias” que, cada vez mais, são obrigadas a trabalhar em condições mais precárias e vulneráveis. Que não podem faltar, sob pena de perda do posto de trabalho no final do contrato. Que são obrigadas a cumprir horários incompatíveis com uma vida familiar harmoniosas. Numa altura em que, cada vez mais, as famílias são menos do que nucleares.

A Escola a Tempo Inteiro é um óptimo contributo para todos os empresários e empregadores que defendem a desregulação - pelo abuso - do horário de trabalho dos seus empregados. Se é isso que vai desenvolver o país? Abrindo mais umas dezenas de centros comerciais para as “famílias” tentarem desaguar as frustrações ao fim de semana?

Quem defende as “famílias” deveria defender, em coerência com os seus princípios, que o Estado protegesse a vida das ditas “famílias” a partir da melhoria das suas condições de vida. A defesa da Escola a Tempo Inteiro é a admissão de um fracasso, de uma derrota e não o seu contrário.

Eu, por exemplo, preferia viver num país com horários de trabalho que permitissem que os encarregados de educação dos meus alunos pudessem comparecer na escola num horário de atendimento civilizado e não em reuniões pós-laborais para todos. Gostaria de eu próprio não depender da Escola a Tempo Inteiro se o pudesse evitar.

Mas não. O Portugal Socrático, moderno e tecnológico, é um país falhado, com uma sociedade fragmentada e crescentemente fracturada e desigual. E o projecto democrático europeu dos últimos 20 anos - desde a adesão à CEE que trouxe fundos em forma de chuva grossa e os trará até 2013 - foi um projecto que falhou em tornar um país mais coeso, mais solidário, mais avançado em termos de conquistas sociais, só possíveis se o resto tivesse funcionado. Mas não funcionou. Ou funcionou apenas para alguns. Que são os que têm acesso a uma voz pública em nome do seu sucesso. E que depois palpitam sobre o tudo e o nada, sobre o que conhecem e desconhecem. Que têm serviçais para tratar das coisas chatas como ir buscar os “puto” à escola. Que só fazem por desfastio, em muitos casos.

As “famílias” comuns, essas, na sua grande maioria, podem olhar para a Escola a Tempo Inteiro como uma válvula de escape, uma almofada que amortece um maior choque da sua vulnerabilidade, mas é apenas isso mesmo, um estratagema para tornar um pouco mais suportável o que deveria ser visto como insuportável e intolerável.
A Escola a Tempo Inteiro é um projecto de sucesso se assumirmos que entre nós o Estado Social falhou irremediavelmente.
A Família a Tempo Inteiro, isso sim, teria sido uma enorme conquista e a marca do sucesso de um Portugal desenvolvido.»

in Paulo Guinote

A Escola a Tempo Inteiro Como Símbolo Maior do Fracasso do Estado Social
publicado por A Educação do meu Umbigo em 17 de Novembro de 2007