CDEP

quinta-feira, outubro 11, 2007

Pequena dissertação sobre a escola pública

Contrariamente ao que muitos pensam, a escola pública está no seu melhor. Nunca foi tão falada publicamente e nunca a sua adjectivação tão adequada. Ora vejamos:

1. De acordo com o governo a escola pública é composta por funcionários públicos.

2. A maior parte das informações e alterações são veiculadas aos docentes de forma pública e transparente com a preciosa ajuda dos OCS, novo porta-voz público do governo.

3. Os docentes são diariamente apoiados em hasta pública. Nunca tanto tempo de antena e tanta tinta foram dedicados ao seu trabalho.

4. Nunca o Diário da República foi tão dedicado a esta classe.

5. Nunca antes pôde a opinião pública participar tão activamente na discussão sobre a educação. Aliás, o facto de a escola ser cada vez mais pública permite que cada vez mais público ache que pode dar a sua opinião publicamente sobre um assunto tão público.

6. A escola é, neste momento, tão pública que as organizações representativas dos docentes "colaboram" publicamente com outros ministérios, nomeadamente com o Ministério da Administração Pública...

7. Sendo assim, aproveito para dizer ao público em geral e ao governo público em particular que a escola pública está para ficar... não graças ao público em geral, mas em parte pelos blogs públicos que se preocupam em lutar contra a publicidade pública acima referida...

A blogosfera está atenta, Sr Primeiro Ministro!

«Reforma só se estiver a morrer»

"Um cancro roubou-lhe o intestino e obrigou-a a viver com um saco preso à barriga, por onde saem as fezes, sem que tenha controlo sobre elas. Pediu aposentação, mas junta médica diz que professora «não reúne as condições necessárias»

Maria da Conceição Ferrão tem 57 anos e passou mais de metade da vida a dar aulas . Há dez anos, um cancro no cólon obrigou-a a uma operação em que lhe retiraram parte do intestino e que lhe mudou a vida. Fez quimio e radioterapia e vive com um saco colector preso à barriga, por onde lhe saem as fezes, sem que tenha qualquer controlo sobre elas. Juntas médicas declararam-na incapaz para exercer funções docentes, mas quando pediu aposentação, responderam que «não reúne as condições necessárias».(...)"

2007/07/16 Sara Marques

Fonte: Portugal Diário ( Leia a continuação)

Professores incapacitados em mobilidade especial

"Se lhes for negada a colocação onde querem ou a aposentação"

MAIS:

Fonte: Portugal Diário
2007/10/09

Enviado por Moriae (A Sinistra Ministra)

quarta-feira, outubro 10, 2007

Moção aprovada por unanimidade no plenário do SPGL

Moção apresentada no Plenário do SPGL, de 9 de Outubro de 2007

Pelo restabelecimento de um ECD dignificador da nossa profissão e da Escola Pública

Pela defesa de todos os direitos, liberdades e garantias consignados na Constituição portuguesa

Considerando que:

1) O ano lectivo de 2007/2008 iniciou-se, em todos os graus de ensino, com a aplicação de uma bateria de medidas impostas à revelia de todas as organizações sindicais dos professores, das Associações de estudantes e dos reitores.

2) O ME eliminou este ano lectivo mais 12 mil postos de trabalho nos ensinos básico e secundário, enquanto o desemprego e a precariedade não param de crescer em todos os graus do Ensino.

3) Continua a ser posto em prática o plano de encerramento de escolas do 1º ciclo e jardins-de-infância, tornando penoso o processo educativo para milhares de crianças.

4) Para todas as crianças e jovens as condições de aprendizagem se tornam mais difíceis, particularmente para o grupo das que necessitam de uma resposta educativa especializada, perante o desmantelamento do Ensino especial (onde foram agora eliminados metade dos postos de trabalho).

5) A aplicação do novo ECD não fez senão agravar a situação de insegurança, de instabilidade profissional, de injustiças e arbitrariedades que fazem com que mesmo os professores e educadores mais dedicados à vida da escola se sintam cada vez mais desmotivados e cansados.

6) Todos os serviços públicos estão a ser alvo de “reformas” que têm consequências desastrosas tanto para os respectivos trabalhadores como para os seus utentes.

7) O Governo – que assume a Presidência da UE – prepara agora a aprovação de nova legislação laboral para permitir a liberalização total dos despedimentos (“flexisegurança”) e uma nova Lei sindical visando restringir a liberdade dos sindicatos, iniciativas a que se têm oposto frontalmente tanto os sindicatos da CGTP como os da UGT.

8) Sócrates assume, com Durão Barroso, a imposição de um novo “Tratado reformador para a UE”, para que todas estas medidas possam ter a força institucional contra todos os povos da Europa e os seus quadros jurídicos nacionais (concretamente em Portugal, seria a Constituição da República que ficaria esvaziada da sua soberania).

Os associados do SPGL, reunidos em Plenário a 9 de Outubro de 2007, decidem participar e apelar à participação na manifestação de 18 de Outubro, organizada pela CGTP, para:

a) Reafirmar que o SPGL – tal como o conjunto dos sindicatos da FENPROF – “continuará a assumir como fundamental a luta pela revogação do ECD do ME”, e defenderá a palavra de ordem central comum a toda a Plataforma sindical dos professores “Categoria só há uma – Professor e mais nenhuma! Vinculação de todos os professores a exercer funções no Ensino público”.

b) Se juntar à luta dos restantes trabalhadores pela retirada das propostas de lei relativas à “flexisegurança” e à vida sindical, que o Governo de Sócrates quer implementar como Presidente da UE.

c) Afirmar a soberania da Constituição da República portuguesa e, em consequência, dizer “Não ao Tratado reformador da UE”, que os chefes de Estado e de Governo da UE se preparam para aprovar nesse mesmo dia.

d) Afirmar que a gravidade da situação – expressa, em particular, nos ataques à Escola Pública, ao Serviço Nacional de Saúde, aos direitos laborais e às estruturas sindicais – exige a unidade de todos os trabalhadores com as suas organizações sindicais.

Subscrevo esta moção:

Nome Escola nº sócio

Carmelinda Pereira Aposentada 36425

Joaquim Pagarete Aposentado 38

Ana Paula Amaral Escola Sec. dos Casquilhos, Barreiro 27565

Luísa Martins EB1 Gil Vicente, Queijas 42287

Luísa Cintrão Aposentada 28635

Mª La Salette Arcas Silva Aposentada 26420

Lia Carvalheira E.B. 2 3 c/ Sec. Sto António, Barreiro 63319

Fátima Bastos Aposentada

Mª da Luz Oliveira Esc. EB1/JI Sá de Miranda, Oeiras 37624

Mª do Rosário Rego EB1 Visconde de Leceia, Barcarena 44073

quinta-feira, outubro 04, 2007

Mas tudo vai bem porquê?

ver aqui outros exemplos de degradação

Aulas em cineteatros, CONTENTORES, salas da Casa do Povo E JUNTAS de freguesia. Mães que dão aulas e passeios de 800 metros para cada almoço.

«Em Nelas trinta e cinco crianças estão a ter aulas no cineteatro de Nelas desde o início do ano lectivo. O recreio, é na rua, em plena estrada situada nas traseiras do imóvel.

Em Janeiro de 2008, deverão ser transferidas para a EB 2,3 Fortunato Almeida, onde decorrem obras.

A tese da surpresa é, porém, contestada numa reclamação escrita à Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), assinada por vários encarregados de educação. Estes alegam que "pelo menos desde Abril de 2007" a Câmara e a direcção do agrupamento de escolas "sabem do problema, porque tal era previsível para a redefinição da rede escolar. Não obstante isso, nada discutiram com os pais, nada prepararam atempadamente", acusam os subscritores da reclamação.

O JN tentou ontem, por várias vezes, falar com o vereador da Educação, mas Osvaldo Seixas esteve incontactável.

Em Tarouquela, concelho de Cinfães, as aulas de enriquecimento curricular decorrem num contentor de 27 metros quadrados para duas dezenas de crianças.

Na vila de Sátão, sete turmas da escola do 1° Ciclo têm aulas em salas da Casa do Povo e da Junta de Freguesia. Em Tondela, crianças de 12 turmas estão também espalhadas por três espaços: seis têm aulas da EB 2,3 da cidade, três na velha escola de Tondela n° 1, e as restantes três foram instaladas no edifício do infantário. » ( Adaptado de: Jornal Notícias, 02-10-2007, Rui Bondoso, página: 35).

“Todos os dias Ricardo faz o mesmo percurso. Pega na bicicleta e ruma à escola em busca de uma resposta: "Quando vem o novo professor?" Para a maioria dos alunos da Escola Básica do Mucifal, em Sintra, as aulas começaram no dia 17, mas Ricardo é um dos 15 que continuam sem saber quando regressam ao estudo.

Este ano o Governo apostou forte no arranque das aulas: o primeiro-ministro, sete ministros e 13 secretários de Estado distribuíram cerca de dois mil portáteis pelo País. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantiu até que há motivos para comemorar o início das aulas. Rapidamente a Confederação das Associações de Pais revelou que há dezenas de escolas de portas fechadas, com problemas no transporte das crianças, falta de auxiliares de acção educativa e de professores.”

(…)

“Na Parede, alunos do 4. ° ano da Escola n.º 2 foram este ano transferidos para um espaço anexo à EB 2,3 de Santo António. As obras na Escola de Rana obrigaram à redistribuição dos alunos pelos outros estabelecimentos do agrupamento. Surpreendidos com as condições, os encarregados de educação, que tinham os filhos na escola da Parede, queixam-se agora dos contentores anexos à EB 2,3 onde as crianças têm aulas.

"O espaço para o recreio é exíguo, as crianças não podem sair dali e a gestão da escola improvisa todos os dias", lamenta um pai que preferiu não se identificar, adiantando que muitas das crianças têm agora problemas de deslocação. Contactada pelo CM, a escola esteve indisponível para esclarecimentos." (Ano lectivo começa aos solavancos in Correio Manhã 01-10-2007, página: 1/6/7).

“Em Gumiei estudam agora 26 crianças, 16 das quais são deslocadas de outras aldeias.

As duas únicas salas têm de servir para as aulas e para as actividades extra-escolares. Sem local para almoçar, os alunos são obrigados a andar cerca de 300 metros, por uma estrada sem passeio, até um centro de solidariedade social. "Os pais queriam que se fizesse as refeições no interior da escola, mas não temos condições", referiu ao CM uma das professoras.

MÃES ESTÃO A DAR AULAS AOS FILHOS
Tal como aconteceu em Merufe, freguesia do concelho de Monção, onde os pais de 29 crianças protestaram violentamente contra o fecho da escola da terra, também em Paraíso, Castelo de Paiva, as mães resolveram dar as aulas aos filhos, para que eles não se atrasassem muito. Contestam o fecho da escola e a mudança para Casal da Renda. Hoje há uma reunião dos pais com a Câmara e com a DREN.

ALMOÇO A 400 METROS DA ESCOLA
Os pais" dos 50 alunos da Escola Básica da Comenda, em Évora, estão contra a solução encontrada pela Câmara para levar os menores a almoçar numa outra escola situada a 400 metros. Os encarregados de educação consideram o percurso perigoso e querem que a viagem seja feita em veículo escolar e não a pé. A autarquia diz que a medida promove a educação rodoviária. (LUÍS OLIVEIRA)

Fonte: Recortes de Imprensa do SPGL

quarta-feira, outubro 03, 2007

Nova reunião da CDEP - Dia 3 de Outubro

Caras(os) colegas,

É necessário discutir entre nós qual o seguimento a dar ao trabalho da Comissão de defesa da Escola Pública (CDEP), tendo em vista os resultados obtidos no Encontro de 14 de Abril, na subsequente recolha de assinaturas na Carta aos deputados do PS e nas respostas obtidas nas delegações à Comissão de Educação do Grupo parlamentar do PS.

É por isso que apelamos à tua participação na nova reunião da CDEP, a realizar na próxima 4ª f, 3 de Outubro, na Biblioteca municipal de Algés, às 16 h 30 m.

Saudações fraternas

Pel' A Comissão de Defesa da Escola Pública

Carmelinda Pereira

TLEBS - Consulte o documento da Revisão

clique 2x na imagem para aumentar

Informo que a revisão da TLEBS se encontra em consulta pública até 31 de Dezembro de 2007, conforme notícia no site do M.E. em:

http://sitio.dgidc.min-edu.pt/linguaportuguesa/Paginas/discussaopublicaTLEBS.aspx

O documento de revisão está disponível para download em:
http://sitio.dgidc.min-edu.pt/linguaportuguesa/Documents/revisao_TLEBS.doc

Com os melhores cumprimentos,

José Nunes
1º Subscritor da Petição Contra a Implementação da Experiência Pedagógica TLEBS - http://www.ipetitions.com/petition/contratlebs

As 5 Facadas Do M.E. no Ensino

1ª - Dividir a carreira docente em quatro partes: professor titular (só para a elite) , professor (alguns) , contratado (às vezes) e estagiário (sem remuneração).

2ª - Instaurar horas extra, ditas de substituição. E, embora estas existam noutros países, lá são pagas e contam como componente lectiva.

3ª - Investigações aos que faltam nos dias de Greve, tal como se a Pide voltasse a actuar neste país.

4ª - Cortar, cada vez mais, nas colocações cíclicas. "Quem dá e tira, para o inferno gira".

5ª - Alterar o horário do secundário para as 22 horas, para deixar mais professores desempregados e o Estado poder assim poupar mais dinheiro.

Entre outras. Se puderem, mencionem mais.

Junte-se ao debate em: http://www.saladosprofessores.com/postt8979.html

Horários escolares feitos à medida dos professores

Horários feitos para professores impõem carga excessiva a alunos

Alunos com aulas a mais vêem limitada capacidade de aprendizagem

Entrar na escola às 8,25 horas e sair às 18,30 horas é, para milhares de alunos dos 2.º e 3º.º ciclos do Ensino Básico, uma realidade violenta, quando não anti-pedagógica. Apesar das orientações dadas pelo Ministério da Educação às escolas no sentido da elaboração de horários com uma carga semanal distribuída de forma equilibrada, a inspecção-geral da Educação identificou, no seu último relatório, centenas de casos irregulares. Desde turmas com excesso de carga horária, às que nem o intervalo para almoço é respeitado (ver caixa ao lado).

As causas do fenómeno são oficialmente desconhecidas. Há quem aponte a sobrelotação de muitos estabelecimentos de ensino, que dificulta a construção de horários justos. Porém, pais e até mesmo professores acreditam que a razão principal reside, ainda, no facto de os horários escolares continuarem a ser feitos em função da vontade dos professores, conjugada com a permeabilidade dos órgãos de gestão, num jogo de interesses. Em que alunos e pais não entram…

Não é só do preço dos manuais e material escolares que alunos e pais se queixam no início de um novo ano lectivo. Os horários escolares - elaborados pelos próprios estabelecimentos de ensino - constituem motivo de muitos lamentos dada a "violência" com que marcam o dia-a-dia dos estudantes.

Numa visita a várias escolas, o JN testemunhou horários que implicam longas jornadas para os jovens, com entrada às 8,30 e saída no final do turno da tarde, ou seja, por volta das 18,30 horas. Um exemplo numa escola secundária do Porto, alunos do 9.º ano de escolaridade dispõem de apenas 45 minutos para o almoço, numa jornada que se prolonga desde as 8,25 horas até às 18,30 horas.

Numa outra escola secundária da cidade, outras turmas do 9.º ano de escolaridade são sujeitas a horário idêntico, mas com uma agravante o bloco de 90 minutos de Matemática é o último da tarde, apesar do dia escolar se ter iniciado às 8,30 horas. Isto num ano de escolaridade onde a disciplina tem um exame final e em cuja escola existe um plano de acção para promover o sucesso a Matemática.

Rita Bastos, presidente da Associação de Professores de Matemática (APM), acredita que em muitas escolas existem situações muito complicadas que as incapacitam de fazer horários equilibrados. "Nesses casos, os conselhos executivos tentam seguir critérios pedagógicos", disse.

Um dirigente de outra associação de professores - que solicitou o anonimato - é também da opinião que a sobrelotação das escolas tem a sua influência. Contudo, no seu entender, a principal razão está no facto de os horários serem feitos à medida das necessidades dos professores.

"Nos primeiros anos em que dei aulas, tive horários terríveis, que me ocupavam na escola o dia todo. Isto acontecia - e ainda acontece - porque os professores mais velhos escolhem os dias e os períodos em que lhes convém não ir à escola. Eles conseguiam ter um dia todo livre, à custa dos professores mais novos e dos alunos, claro", revelou.

Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Encarregados de Educação, também não tem dúvidas "Os horários desequilibrados existem porque, infelizmente, continuam a ser feitos em função dos professores. Não acontecerá isto em todas as escolas, como é óbvio. Mas há professores ainda jovens que desabafam com os pais, quando estes se queixam", afirmou.

Albino Almeida realçou, também, que a sobrelotação de algumas escolas - fruto, muitas vezes, das falsas moradas dadas pelos encarregados de educação - nem sempre permite a construção de horários equilibrados.

Fernando Basto

Junte-se ao debate em: http://www.saladosprofessores.com/postt8977.html

terça-feira, outubro 02, 2007

ESTATUTO DO ALUNO: Audição Parlamentar

AUDIÇÃO PARLAMENTAR

“ESTATUTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO”

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - SALA DO SENADO

DIA 02 DE OUTUBRO DE 2007

A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura no âmbito dos trabalhos de apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 140/X/2.ª, do Governo, relativa à “Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário”, realiza uma Audição Parlamentar, no dia 2 de Outubro, das 14h30 às 19h00, na Sala do Senado da Assembleia da República.

PROGRAMA

14h30 - Recepção dos Participantes

15h00 - Início dos trabalhos

Intervenção do Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura

15h05 - Debate entre os participantes

17h00 - Pausa para café

15h15 - Continuação do debate entre os participantes

18h30 - Intervenções dos Grupos Parlamentares (5 minutos/cada)

19h00 - Encerramento dos trabalhos

Testemunho

Olá sou a Conceição marques, mais uma das vitimas das atrocidades cometidas pela caixa geral de aposentações!

Sou doente oncológica a quem foram diagnosticados três cancros, um há dez anos e tive de retirar o peito direito, quatro meses depois um cancro no útero obrigou-me a retirar o mesmo e os ovários, fui sujeita a tratamentos de quimioterapia durante nove meses, e só quem sentiu ou acompanhou alguém sabe o sofrimento e a angústia a porque passamos, no entanto nunca deixei de trabalhar nem mesmo nos dias em que era sujeita aos tratamentos regressava à escola onde os alunos e colegas me davam força para continuar a trabalhar e a acreditar que iria vencer. Quando tudo parecia bem, seis anos depois apareceu-me um cancro na parte esquerda da língua, um espinocelular, dos mais evasivos que há. Fui sujeita a duas cirurgias, ma no dia 7 e outra no dia 14 de Abril de 2004, a última das quais reconstrutiva para conseguir continuar a falar, embora com muitas dificuldades e limitações, uma vez que devido “ às sequelas de excisão de parte da língua sem evidência de doença activa no momento”justificação dada pela junta medica a que fui sujeita no dia 2/8/06 para me considerar “absolutamente e permanentemente incapaz para o exercício das suas funções”, decisão que viria a ser alterada posteriormente por alguém, como podem ver pelo documento, com uma justificação injustificável.
Pedi uma junta de revisão que me foi recusada e chamaram-me para uma ordinária dia 2 de Agosto de 2007. Ai comprovei tudo o que era dito por diversas pessoas, a forma como eram tratadas, como “criminosos” a quem tinham de identificar e pedir relatórios médicos, não chegam a ser os dois minutos que as pessoas dizem. Eu estive um pouco mais, pois o presidente (medico) – eu pedi para se identificarem – disse-me que não decidiam nada, só recebiam os documentos, Lisboa e que decidia. Quando lhes perguntei o que devia fazer uma vez que estava de ferias o mesmo senhor respondeu-me “continue de férias e faça de conta que não veio cá “.
Espanto dos espantos, com data de 9 de Agosto recebo uma comunicação da C G A que me tinha sido marcada uma consulta de otorrinolaringologia, precisamente para o mesmo medico que esquecendo o juramento Hipócrates, de respeito pela vida e dignidade humanas manda doentes cancerosos “lavar os ouvidos ou arranjar os dentes” e voltar ao serviço. Porque será que vou a esta consulta quando nunca andei nessa especialidade? Quem for minimamente inteligente vê que tem tudo a ver.
Quando me foi detectado o cancro da língua fui imediatamente enviada para cirurgia maxilo fácil consulta que ainda mantenho a par de oncologia, porque os próprios oncologistas reconhecem não estar preparados para avaliar e acompanhar a situação.
Que diferença de postura das duas juntas medicas. Na primeira posso dizer que estavam profissionais, pela forma e sensibilidade com que analisaram os documentos e pela conversa que mantivemos durante longo tempo.
E que infelizmente, para alguns, os doentes oncológicos são olhados como alvos a abater, porque ficam caros ao sistema, e os professores devem dar a sua vida e dedicar a sua morte ao sistema, ficam mais baratos mortos e talvez contribuam para as estatísticas do sucesso na educação.
Sinto-me repugnada e revoltada pela forma indigna, sem respeito e humanidade com que tenho sido tratada vou lutar ate ao fim, ate a ultima palavra que consiga pronunciar contra a injustiça.
Com mais coragem me sinto pelo apoio que me tem sido demonstrado por amigos, colegas e pessoas anónimas. Também pelos meus alunos e pais que no primeiro dia de aulas, quando por duas vezes deixei de conseguir articular as palavras e as dores me fizeram chorar, me acarinharam, me demonstraram a sua sensibilidade e indignação. Foram solidários e disseram força professora, lute!
Enfrentei os cancros sem medo, vou lutar sem medo contra tanta desumanidade.
Todos juntos seremos capazes de denunciar estas situações.
Depois envio documentos.Um abraço solidario.

Publicado por Conceição Marques no blog
A Verdade Acima de Tudo

domingo, setembro 23, 2007

2.ª CÍCLICA : PROTESTO E EXIGÊNCIA À PORTA DO M.E.

Info SPRC - 2ª Cíclica

SAÍU A 2.ª CÍCLICA COM O M.E. A MANTER

A MESMA GRAVE ILEGALIDADE EM RELAÇÃO AO GRUPO 210

PROTESTO E EXIGÊNCIA À PORTA DO M.E. – AV. 5 DE OUTUBRO

Quarta-feira, 26 de Setembro, 10.00 horas

sexta-feira, setembro 21, 2007

Participem activamente!

Cartaz do Maio de 68

No dia 26 a Comissão de Defesa da Escola Pública reúne com o deputado Luís Fagundes e outros deputados na Assembleia da Republica. Esperamos ver a sessão agendada para o mês de Outubro.

«O silêncio é que não se ouve certamente»

Gostávamos que nos sugerissem temas: que questões queremos levar a debate numa sessão pública sobre o Ensino?

Acta da reunião de 20/09 da CDEP

Acta da Reunião da Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP)

realizada no dia 20-9-2007, em Algés

Presentes: três docentes do 1º ciclo e uma do 2º ciclo do ensino básico; uma educadora de infância; um docente do superior e uma encarregada da educação.

Organizou-se a reunião com a seguinte ordem de trabalhos:

1) Ponto da situação no sector do Ensino

2) O que pode fazer, nesta situação, a Comissão de Defesa da Escola Pública

3) Reunião com a Comissão de Educação do PS na AR (26 de Setembro, às 10 h)

4) Novo Boletim da Comissão de Defesa da Escola Pública

5) Plano de intervenção e data da próxima reunião.

Abordámos o primeiro ponto a partir seguinte texto previamente elaborado (link)

A propósito da iniciativa na A.R., proposta pelo deputado Luís Fagundes Duarte, foram feitas várias intervenções nas quais se referiu:

Existirem dúvidas sobre a convocação de uma iniciativa por deputados do PS, quando todos eles pretendem sobretudo assegurar os seus lugares, o que não é compatível com afrontar a ministra da Educação.

O acordo – tanto quanto se sabe – foi apenas de um deputado, que se comprometeu a apresentar essa proposta a outros deputados.

Luís Fagundes Duarte é um professor sério, que uma docente presente conhece bem, pois foi orientador da sua tese de doutoramento.

Não foi a delegação que pediu para ser realizada a Sessão Pública, foi o deputado que fez a proposta.

Se ele mantivesse essa proposta, convocando os professores para a A.R. a fim de expressarem o que pensam sobre a organização da Escola, sobre a sua vida profissional actualmente, apresentando exemplos concretos de experiências positivas, seria uma maneira de dar voz aos professores e educadores, colocando no centro a necessidade de revogação do novo ECD.

Teríamos então que planear muito bem a intervenção da Comissão nesse Encontro.

Se a iniciativa não se concretizar na A.R., denunciá-la-emos junto dos nossos colegas e dos encarregados de educação, e organizaremos na mesma um Encontro, para expressar as inquietações e aspirações existentes no sector do Ensino. Tentaremos dar voz aos colegas que estão submergidos e até já com medo, nas suas escolas, perante o clima criado.

Saberemos organizar um dossier, sistematizado e fundamentado, sobre aquilo que hoje se vive nas escolas.

Tiraremos partido da nossa experiência como profissionais, bem como da nossa liberdade de movimentos (aqueles que estão aposentados).

No plano de preparação desse Encontro, dentro ou fora da A.R., não iremos descurar a Comunicação Social.

Foi também relembrada a base de existência da CDEP, uma associação de professores, educadores e pais que defendem um ensino que preza, em primeiro lugar, a formação do homem e depois do trabalhador, e que não quer competir nem com sindicatos nem com partidos políticos, agindo para ajudar a realizar a unidade entre todos.

Sobre o boletim, decidiu-se que o próximo número teria o processo verbal da reunião realizada na A.R., de Julho passado, uma página sobre a vida das escolas, e que o editorial teria em conta as medidas anunciadas pela Ministra da Educação e a perspectiva do Encontro.

Foi também sugerido que o boletim deveria trazer uma página da responsabilidade de encarregados de educação.

Não foi definido ainda um plano de trabalho. Apenas se acordou que se continuaria a falar com os colegas nas escolas, sendo alargado os contactos a colegas de escolas de Lisboa.

Como último ponto foi proposto para reflexão de todos os presentes se a CDEP deveria tomar uma posição perante a convocatória da manifestação nacional da CGTP, marcada para o dia 18 de Outubro.

Esta questão será abordada na próxima reunião da CDEP, agendada para o dia 3 de Outubro (4ª feira), pelas 16 h 30 m, na Biblioteca de Algés.

quinta-feira, setembro 20, 2007

CDEP: Balanço das actividades recentemente desenvolvidas

Ponto da situação no sector do Ensino (20/9/2007)

A actividade desenvolvida durante o 3º período do passado ano lectivo abarcou:

1) A intervenção no congresso da FENPROF de Abril, expressando a reivindicação central dos professores – a revogação do novo ECD;

2) Uma campanha de assinaturas numa carta dirigida aos deputados do PS, colocando a exigência de manutenção da carreira docente única, a defesa do Ensino especial e denunciando a política da UE.

Esta campanha concluiu-se com a realização de uma delegação à AR, recebida pelo responsável do PS pela Comissão de Educação na AR, o qual – no final da reunião – propôs a realização de um Encontro nacional organizado pelos deputados da Comissão de Educação e a Comissão de Defesa da Escola pública.

O objectivo de tal iniciativa seria permitir o relato de experiências pedagógicas que demonstrassem, pela positiva, como a Escola pode funcionar de outra maneira.

3) Uma campanha no Ensino superior, em torno de uma carta aos deputados do PS, pedindo a retirada da proposta do governo sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), aprovada contra a vontade da maioria dos estudantes e professores, e que permite transformar as universidades e politécnicos em instituições de direito privado.

Esta carta recolheu centenas de assinaturas e permitiu agrupar um pequeno número de jovens, numa situação em que mais nenhuma força política exigia a retirada da proposta. A reivindicação de todas essas outras forças políticas era o adiamento da votação.

A política do ME

Em vez de colocar no Ensino as dezenas de milhar de professores e educadores que já estão no desemprego, o ME eliminou este ano lectivo mais 12 mil postos de trabalho.

Cada Agrupamento de Escolas tem, agora, o poder de fazer contratação directa de professores, acabando na prática com a lista graduada nacional.

Para além do aumento do horário de trabalho, os professores e educadores estão divididos em categorias, sabendo que um pequeno grupo de entre eles – os titulares – são a prova real de que todos os restantes dificilmente passarão do meio da carreira, com a consequência de uma diferença salarial de pelo menos 500 euros.

Os professores passaram à categoria de titulares, através de um mecanismo de avaliação de tal maneira arbitrário e em contradição com a Lei de Bases do Sistema Educativo, que o próprio Provedor da Justiça propôs à Ministra da Educação a repetição do Concurso para Professor Titular.

Ao mesmo tempo, a institucionalização do princípio da subsidariedade e da autonomia das escolas, num contexto em que o ME manda para os Conselhos Executivos despachos e regulamentos (que ainda nem sequer foram, oficialmente, publicados ou mesmo aprovados – como é o caso, por exemplo, da avaliação dos professores) conduzem a que haja situações da maior arbitrariedade e diferenciação, de agrupamento para agrupamento, ou mesmo de escola para escola.

Como consequência desta acção do ME, podemos enumerar algumas situações concretas:

a) Horários de 38 h na escola, onde estão incluídos tempos lectivos de carácter extraordinário (para que não sejam contratados mais professores);

b) Professores do 2º ciclo a dar aulas ao 1º ciclo, para colmatar a não colocação dos professores deste grau de ensino;

c) Professores titulares do 1º ciclo obrigados a assumir todas as tarefas correspondentes às funções de coordenação, avaliação e supervisão, em simultâneo com a responsabilidade directa de uma turma (com todas as outras tarefas que isso implica: 2 h semanais de apoio ao estudo dos alunos, formação em exercício, reuniões com os pais);

d) Professores do 1º ciclo a ter que acumular, sobre as 27 h lectivas, os horários das Actividades de enriquecimento curricular para as quais ainda não foram colocados (ou não comparecem) os professores que são da responsabilidade das autarquias.

e) Turmas sobrecarregadas, com as crianças de outras turmas para as quais os professores ainda não foram colocados.

Nunca os professores foram tão atacados, tão sobrecarregados e humilhados.

Mais de 2000 escolas do primeiro ciclo já fecharam, como parte de um plano para serem encerradas todas as que tiverem menos de 19 alunos.

Ao mesmo tempo, as taxas de insucesso e abandono escolares mantém-se na ordem de 40%, e os resultados nos exames nacionais de Matemática (do 9º ano) atingem o valor de dois terços de negativas.

Como medidas para combater o insucesso escolar, o Governo apresenta a campanha dos computadores e dos quadros interactivos, a validação de “competências”, as medidas de autonomia para as escolas, ao mesmo tempo que desenvolveu uma campanha mediática apresentando os professores como bodes expiatórios da situação que existe no Ensino.

É neste quadro de tão grande ofensiva que as direcções sindicais aceitam continuar a “negociar” com o ME a regulamentação do novo ECD, o que só leva à divisão e à desorientação dos professores.

Entretanto, nos Açores foi promulgado o novo ECD, sem a categoria de professor titular nem quotas para progressão na carreira. Trata-se de um Governo do PS nos Açores. A mesma situação se verifica na Madeira, com um governo do PSD.

A situação dos Açores tem sido evocada pelas direcções sindicais para exigir a carreira única, posição que os militantes pertencentes à Comissão de Defesa da Escola Pública também utilizaram, como ponto de apoio para lutar pela frente única.

Se todas as direcções sindicais defendem a carreira única dos professores e sem quotas, se o Governo dos Açores a pode pôr em prática, tal como recusa taxas moderadoras sobre os doentes internados em hospitais – rejeitando assim as exigências do PEC imposto pela Comissão Europeia de Durão Barroso – por que não hão-de tomar a mesma medida a maioria PS existente na AR e o Governo?

Esta bandeira necessita de ser mantida, ao mesmo tempo que se continua a exigir a revogação do novo ECD, nomeadamente no que respeita à avaliação dos professores.

Encontro na AR

Como vamos bater-nos por esta exigência central – a revogação do ECD –, ao mesmo tempo que queremos que não caia no esquecimento a proposta do Encontro que nos foi feita pelo deputado do PS?

Sobre a concretização desta proposta, está já agendada uma reunião na AR com deputados do PS, para o dia 26 de Setembro, e está marcada uma reunião da Comissão de Defesa da Escola Pública, para preparar uma proposta a apresentar nessa reunião.

Que conteúdo deverá ela ter? Como vamos elaborá-la?

O nosso desejo, com esta iniciativa, é o de fazer com que ela seja um factor de moralização e de ânimo, no seio os professores e educadores, para que acreditem que a unidade é possível, para através dela se impor de novo a carreira única.

Como conseguir este objectivo, estabelecendo acordos com deputados do PS, sem comprometer a independência política da Comissão de Defesa da Escola Pública?

Temas debatidos na reunião de 20/09

1) Ponto da situação no sector do Ensino

2) O que pode fazer, nesta situação, a Comissão de Defesa da Escola Pública

3) Reunião com a Comissão de Educação do PS na AR (26 de Setembro, às 10 h)

4) Novo Boletim da Comissão de Defesa da Escola Pública

5) Plano de intervenção e data da próxima reunião.

O Silêncio do nosso Descontentamento

»»»»»»»»»»»»»»»» pros.contras@rtp.pt «««««««««««««««

«Caros colegas como sabem, contestar não parece estar a resultar, são as greves, são os BUUUUUUUUU nas escolas e sobretudo a desunião dos docentes que fazem com que a Democracia falhe.

No site do farinhas uma colega (nick: Sofia) colocou um post a apelar a UNIÃO dos colegas de modo a enviar para o mail do programa PRÓS E CONTRAS o que nos vai na alma e toda a informação possível sobre a Precariedade de muitos de nós

Não tenham medo e participem, pode não ser mencionado sequer (não vos vou mentir) mas enviem mails até entupir de modo a os PROFESSORES se fazerem sentir. O silêncio é que não se ouve certamente» (retirado de O Cartel)

»»»»»»»»»»»»»»»» pros.contras@rtp.pt ««««««««««««««««

E já agora enviem esses mails também para

escolapublicablog@gmail.com

Na Assembleia da República queremos dar voz às inquietações dos pais e dos professores.

Concurso a Professor Titular/Provedor de Justiça

Posição pública do Senhor Provedor de Justiça sobre o Concurso a Professor titular.

Ler Aqui

(Retirado de O Cartel )

terça-feira, setembro 18, 2007

20 de Setembro, Algés: Reunião da Comissão

Comissão de Defesa da Escola Pública

Reunião, dia 20 de Setembro, 16 h 30 m

Biblioteca Municipal de Algés

Cara(o) Colega, Caro Encarregada(o) de Educação,

Aí está o início de mais um ano lectivo, carregado de expectativas, tarefas, constrangimentos e dificuldades – num ambiente agora marcado pela divisão dos professores em categorias, enquanto para outros é o desgosto e o vazio do desemprego.

Um novo ano lectivo que o Governo utiliza para fazer uma operação de charme, ignorando o conjunto dos professores, dos educadores e de todos quantos são imprescindíveis na vida de cada escola.

Eis uma das facetas do que se está a passar na Escola Pública.

Não vamos ficar conformados. No seguimento da intervenção realizada no passado ano lectivo, estamos a retomar a intervenção da Comissão de defesa da Escola Pública.

Esta foi interrompida em Julho, depois da audiência na Assembleia da República – onde foi aberta a perspectiva de um Encontro nacional, naquele espaço, por iniciativa dos deputados do PS, ligados à Comissão de Educação (ver caixa).

Cabe-nos, agora, elaborar uma proposta a apresentar àqueles deputados, com aquilo que desejamos que sejam os temas e organização do Encontro.

Para debatermos este assunto, vamos juntar-nos – no próximo dia 20 de Setembro, pelas 16 h 30 m –, na sala de reuniões da Biblioteca de Algés.

Todos somos importantes. Será com a experiência de cada um que vai ser possível pôr de pé um ponto de apoio que possa contribuir para unir professores, educadores e pais, com as suas organizações, na defesa de uma escola para responder a todos, perante uma ofensiva sem precedentes.

Aqui fica o desafio. Se puder, não falte a esta reunião.

Saudações fraternas

Pela Comissão

Adélia Gomes

Carmelinda Pereira

Joaquim Pagarete

Paula Montez

Contactos:

degomes@gmail.com
carmelinda_pereira@hotmail.com
montez.paula@gmail.com

Intervenção do deputado Luís Fagundes Duarte, no final de um encontro com uma delegação da Comissão de Defesa da Escola Pública, realizado na Assembleia da República, no passado dia nove de Julho

“Foram levantadas, nesta reunião, questões que são pertinentes. Uma delas foi a da leitura.

Há coisas que não funcionam.

Poderemos organizar uma iniciativa do Grupo Parlamentar e da Comissão em Defesa da Escola Pública.

O Grupo Parlamentar faria a sua divulgação, a nível nacional.

O importante é dizer as experiências positivas, dizer o que já se fez, indicar o que é preciso para a construção da Escola Pública.

Deverão escolher os temas a debater.

Para já, a Comissão dos deputados do PS vai ver o dossier que me entregaram.

O debate poderá ser em Outubro.”

sexta-feira, setembro 14, 2007

FENEI/SINDEP: Um comunicado corajoso!

Comunicado de Imprensa enviado no dia 12/09/2007 pelo Gabinete de imprensa da FENEI/SINDEP:

Novo Ano Lectivo

NOVA COSMÉTICA PARA OCULTAR DEFICIÊNCIAS

O Governo, no início deste novo ano escolar, tem-se desdobrado em iniciativas públicas de efeito propagandístico imediato, tentando passar a imagem da sua eficiência e do seu melhor desempenho na política educativa. Nada mais falso e enganoso, e basta analisar a realidade.

O primeiro-ministro inaugura creches (cerca de 300), e faltam milhares para colmatar o problema da infância pública, em que 1/3 das crianças portuguesas estão fora da educação, e cujos efeitos são nefastos para a correcção das desigualdades sociais e previsíveis na falta de produtividade e apoio que deve ser concedido às famílias portuguesas.

A ministra da Educação fechou, até hoje, cerca de 2000 escolas do 1.º ciclo, sem assegurar que as escolas de acolhimento tivessem as condições essenciais para proporcionar a estes alunos uma educação de sucesso. Faltam espaços, refeições atempadas de qualidade e transportes que assegurem a rapidez no regresso a casa, com alunos saturados pela permanência em espaços fechados. É a política do facto consumado: fecham-se as escolas e depois se verá as soluções.

Receiam-se condições de financiamento para melhoria dos estabelecimentos de ensino, e entramos, este ano, com instalações degradadas, na maioria das escolas públicas, onde os professores e alunos não usufruem do necessário ambiente pedagógico, nem equipamento para o sucesso educativo. Fixaram-se condições de facilitismo na passagem dos alunos, recriaram-se exames nacionais e em diminutas disciplinas, para que os resultados estatísticos revelassem o sucesso sem atender à qualidade nem ao ensino desenvolvido.

Não se revêem os programas desarticulados entre si e extensos, nem as disciplinas no ensino pluridisciplinar e no 1.º ciclo. E as disciplinas curriculares de Inglês, Expressão Motora e Artística, que deveriam ser ministradas por professores efectivos e pertencentes aos quadros de escola, são leccionadas, sem qualidade, por professores em regime de outsoursing, com vencimentos ridículos e contratos precários, em autêntico regime de escravatura.

No corpo docente da escola pública, instalou-se o caos, findou a carreira única, a graduação profissional nos cursos, com ultrapassagens nas colocações de professores do quadro por contratados. Tudo isto para reduzir o Orçamento de Estado (OE) sob o sacrifício das remunerações dos professores.

Criam-se, concomitantemente, duas carreiras, onde se mistura gestão escolar com trabalho e desenvolvimento pedagógico. Pesam-se, com cargas burocráticas, os professores titulares que, transformados em gestores e avaliadores, em preparação e formação para o efeito, desencadeiam efeitos perversos. Tudo em nome de um salto para o desconhecido, mas que vai lançar a confusão e penalizar os bons professores nas escolas, desmotivando todo o corpo docente.

O Governo acorda contratos de autonomia com as escolas, sem lhes dar mais recursos financeiros, humanos e físicos, e obrigando-as a melhores resultados. Eis a política da falsa autonomia e da prepotência dos resultados estatísticos para os rankings internacionais.

O Governo apregoa que vai criar milhares de cursos profissionais nas escolas secundárias, mas relembramos que estes relançam o fracasso, por não desenvolverem uma aprendizagem em posto de trabalho, ou seja, por falta do saber fazer. Mas estes cursos são financiados pelos fundos comunitários e, portanto, diminuem o OE da educação.

Não há escolas públicas só vocacionadas para o ensino profissional e adequadas às necessidades do mercado do empregador.

Não há escolas públicas que respondam ao desenvolvimento cultural e desportivo do país. Onde estão, a nível nacional, as escolas vocacionadas para o ensino artístico e desportivo?

A FENEI/SINDEP entende que estamos com uma política de marketing na educação, em que o faz de conta é a orientação que acusa a falta de uma estratégica de desenvolvimento educativo, que corresponda às necessidades do país. De que tem medo o Governo de tornar obrigatória a escolaridade de 12 anos? Nós respondemos: é porque não pretende empregar mais professores, nem equipar e construir mais escolas, em nome da redução do défice do OE.

Mas Portugal não pode esperar mais, e este Governo está a hipotecar a juventude e os melhores recursos humanos que necessitamos.

A FENEI/SINDEP não pode deixar de lamentar que mais um ano escolar se vai passar, sem resolução dos problemas da educação em Portugal.