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quinta-feira, janeiro 15, 2009

Actualizando a lista de escolas resistentes:


"O i o ai, há já menos quem se encolha

o i o ai, muita gente fala e canta

o i o ai, já se vai soltando a rolha

que nos tapava a garganta"


Sérgio Godinho, "Quadras soltas"

clap clap clap clap clap




Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009
E a lista continua... Guarda, Foz Côa, Setúbal, Ponte de Lima, Braga, Vila do Conde, Évora, Serpa. Os professores perderam o medo. A ADD não arranca

E a lista continua. Hoje, foi um grande dia. Amanhã, será ainda melhor. Os professores da Escola José Régio, de Vila do Conde, aprovaram a continuação da suspensão da avaliação de desempenho e a não entrega dos objectivos individuais. Na Escola Secundária Marquês de Pombal, em Lisboa (finalmente, Lisboa a erguer-se! Já não era sem tempo!), os professores aprovaram, esta tarde, uma moção a rejeitar a avaliação burocrática de desempenho, com simplex e sem simplex, o completo e o simplificado. Os professores do Agrupamento de Vila Nova de Foz Côa aprovaram, também, esta tarde, a suspensão da avaliação de desempenho. E o mesmo fizeram, ontem, os professores do Agrupamento de S. Miguel, na Guarda.

Vamos actualizando a lista? É o que farei ao longo da noite. Por favor, não tenham medo! É agora!



Post actualizado às 22:30: E a lista continua: Os professores da escola Gabriel Pereira, em Évora, aprovaram a continuação da suspensão da Avaliação de Desempenho. E os colegas da Escola Secundária de Serpa também.

Post Actualizado às 22:40:

Leia a moção aprovada pelos professores da Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa
http://www.scribd.com/doc/10273845/Os-Profess-Ores-Da-Escola-Secundaria-Marques-de-Pombal-Reunidos-No-Dia-13-de-Janeiro

Leia a moção aprovada pelos professores da Escola Secundária D. João II, de Setúbal
http://www.scribd.com/doc/10273843/A-Maioria-Dos-Profess-Ores-Da-Escola-Secundaria-D

Leia a moção aprovada pelos professores da Escola Secundária Gabriel Pereira, de Évora
http://draft.blogger.com/goog_1231886421673

Nova actualização às 22:45:

Os professores da Escola Secundária de Arganil aprovaram hoje moção a confirmar a suspensão efectiva da avaliação de desempenho. O mesmo fizeram os professores da Escola Secundária Severino de Faria, de Évora. E os colegas da escola de Ourique aprovaram, também, esta tarde a rejeição da avaliação burocrática de desempenho. O Sul ergue-se! Ainda bem.

Nova actualização às 23:00:

Os professores da Escola Secundária de Ponte de Lima aprovaram, esta tarde, a recusa na entrega dos objectivos individuais e reafirmaram a suspensão efectiva da avaliação de desempenho.

Última actualização:

Soube há pouco que os professores da Escola EB2e3 de Real, em Braga, reafirmaram a suspensão efectiva da avaliação de desempenho. Amanhã, tenciono publicar notícias mais precisas sobre a aprovação de moções de rejeição da avaliação de desempenho em escolas de Viana do Castelo e noutras cidades do Norte do país. Irei publicando aqui as moções à medida que as for recebendo. Amanhã, estão previstas dezenas de reuniões de professores. É de prever que o movimento de resistência interna ganhe novo fôlego na quarta e na quinta. A onda volta a crescer. No dia 19 de Janeiro, as escolas de todo o país vão parar. E no dia 24/1, os professores voltarão a encher as ruas de Lisboa.

Lista de deputados do PS, professores, que votaram contra a suspensão da avaliação


carreguem na imagem para ler

sexta-feira, janeiro 09, 2009

Questões legais

aos microfones da tsf

Juíz conselheiro, Guilherme da Fonseca, considera que à luz da lei, os professores têm razão quando afirmam que não lhes pode ser aplicada qualquer sanção

para ouvir aqui

Mias um chumbo na AR

Deputados ex-professores do PS chumbam propostas do PSD, do BE e dos Verdes

Soube-se há minutos: os deputados do PS rejeitaram as propostas de lei do PSD, do BE e dos Verdes. De registar que os deputados do PS, que são ou foram professores, votaram contra as propostas de lei. Se as propostas fossem aprovadas, estariam criadas as condições para o regresso da tranquilidade às escolas. Em Setembro ou em Outubro haverá eleições legislativas. Os deputados do PS que são ou foram professores têm de responder por este acto. É necessário divulgar os nomes desses deputados. Nas vésperas das eleições, não me esquecerei de divulgar os nomes deles e delas para que os professores e os seus familiares saibam quem são os seus inimigos. Convido os colegas a enviarem para o ProfAvaliação os nomes dos deputados professores que votaram contra as propostas de lei de suspensão da avaliação burocrática. Logo que tenha dados mais fiáveis, analisarei aqui a posição do deputado Manuel Alegre e dos chamados deputados alegristas.
Aditamento às 18:40: Manuel Alegre mais quatro deputados alegristas abstiveram-se na votação da proposta de lei do PSD e votaram a favor das propostas do BE e dos Verdes. Julgo que os cinco votos dos deputados alegristas não seriam suficientes para aprovar a proposta de lei do PSD. Não se percebe, no entanto, por que razão Alegre votou a favor da proposta do PSD, algumas semanas atrás, e agora mudou o sentido do voto. Manuel Alegre começa a parecer-se com aqueles "valentões" que ameaçam muito mas não actuam. Parece-se cada vez mais com aqueles que gritam: "agarrem-me senão eu mato-o!" Não o estou a ver com estaleca para criar um partido. Cada vez estou mais convencido de que voltará a fazer parte das listas de Sócrates para as próximas legislativas. Oxalá me engane.
Novo aditamento às 19:14: Os cinco deputados do PS que se abstiveram na votação da proposta de lei do PSD foram: Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré, Eugénia Alho e da independente socialista Matilde Sousa Franco. Júlia Caré a Eugénia Alho afirmaram, esta manhã, que votariam a favor da proposta de lei do PSD por "uma questão de coerência". Não sei a que se deveu a mudança da intenção de voto. Terá sido devido à fiscalização apertada, de carácter quase policial, feita durante o dia todo na AR, pelo Ministro da Propaganda, desculpem... queria dizer pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares? O ministro Santos Silva arrisca-se a ser considerado, logo que MLR, Pedreira e Valter Lemos abandonem o ME, como o maior inimigo dos professores.
Foto: Flores silvestres de Inverno
Publicada por Ramiro Marques

SPRA: suspensão da avaliação dos docentes

O presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), Armando Dutra, defendeu ontem a suspensão da avaliação dos docentes nas escolas do arquipélago durante o ano lectivo de 2008/2009, alegando que o actual modelo carece de enquadramento legal.
Em declarações ao DI a propósito da primeira reunião com a tutela no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente dos Açores, que teve lugar na véspera, Armando Dutra considerou que, "este ano, não estão reunidas as condições para a avaliação dos professores, desde logo porque não há enquadramento legal".
"Em primeiro lugar, porque as alterações ao modelo de avaliação decorrentes da revisão do Estatuto da Carreira Docente só deverão ser publicadas no mês de Março, ou seja, no final do segundo período", referiu.
"Depois, porque está a ser levada a cabo uma reestruturação da carreira docente, com a contagem do tempo de serviço congelado, cuja primeira fase teve lugar em Julho de 2008 e a segunda está agendada para Setembro de 2009", acrescentou.
Segundo Armando Dutra, "só depois dessa recuperação de tempo de serviço, que implicará mudanças de escalão, é que estarão reunidas as condições para se proceder à avaliação dos docentes".
Recorde-se que também o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores considera que o actual modelo de avaliação está "naturalmente" suspenso.
Opinião diferente tem a secretária regional da Educação e Formação, Maria Lina Mendes, para quem o modelo de avaliação continua "oficialmente" em vigor.
De acordo com a proposta da tutela de revisão do Estatuto da Carreira Docente actualmente em negociação com os sindicatos, a avaliação de professores deixa de ser efectuada anualmente para ser realizada duas vezes por escalão, ou seja, de dois em dois ou de três em três anos conforme o tempo de duração de cada escalão.
Os docentes com mais de 23 anos de serviço ficam dispensados de aulas de observação caso não pretendam obter a classificação de muito bom ou excelente do 6 ao 8 escalão profissional.
Por outro lado, os professores avaliados por colegas de outras áreas científicas podem requerer a prestação de provas perante um avaliador da sua área.
Quanto à grelha de avaliação, passa a haver uma ficha específica para os docentes do ensino especial ou artístico.
Já o parâmetro do "desenvolvimento profissional e de investigação" será substituído pelo trabalho de equipa.
--
Extraido do Diario Insular de 8 de Janeiro de 2009
Blogs:
http://poisaleva.blogspot.com/
http://terralivreacores.blogspot.com/

Exemplo a seguir

Educação

Melhor escola pública vota suspensão da avaliação

Por Margarida Davim

A esmagadora maioria dos professores da Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, aprovou terça-feira uma moção para manter a suspensão da avaliação do desempenho dos docentes. A escola presidida por Rosário Gama entende as alterações introduzidas para simplificação do processo são «meramente conjunturais»

Apesar de o presidente da República ter promulgado a simplificação do processo de avaliação dos professores, a Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, mantém a decisão de suspender o processo.

Numa moção aprovada apenas com um voto contra e quatro abstenções, os professores da melhor escola pública do país declaram que não vão pôr em prática o modelo de avaliação defendido por Maria de Lurdes Rodrigues, por entenderem que este «não tem cariz formativo e não promove a melhoria das práticas, centrado que está na seriação dos professores para efeitos de gestão de carreira».

Para os docentes da escola presidida pela socialista Rosário Gama, as alterações introduzidas pela ministra e promulgadas por Cavaco Silva – que incluem a simplificação das fichas, a possibilidade de recusar a observação das aulas e de exigir ser avaliado por um docente da mesma área científico-pedagógica – são «pontuais» e «mantêm o essencial do modelo».

«Outras alterações como as que têm a ver com as classificações dos alunos e abandono escolar, são meramente conjunturais, tendo sido afirmado que esses aspectos seriam posteriormente retomados para efeitos de avaliação», lê-se no documento a que o SOL teve acesso e que critica também o facto de o processo de avaliação se basear no Estatuto da Carreira Docente «que promove a divisão artificial da carreira em categorias e que a esmagadora maioria dos docentes contesta».

Rosário Gama, presidente do Conselho Executivo da Escola D. Maria, tem sido um dos rostos da oposição às políticas de Maria de Lurdes Rodrigues, tendo participado no Fórum das Esquerdas, em Dezembro, ao lado de Manuel Alegre.

Contactado pelo SOL, o gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues recusa comentar esta tomada de posição da escola pública melhor classificada nos rankings.

«Sobre avaliação, o Ministério da Educação não diz mais nada. Agora, trata-se apenas de fazer a avaliação», disse fonte oficial.

Recorde-se que o Diário de Notícias noticiou, esta semana, que o Ministério pretende avançar com processos disciplinares contra os professores que se recusarem a avaliar ou a ser avaliados.

No entanto, o gabinete da ministra tem reafirmado que «a penalização mais efectiva [para quem não for abrangido pela avaliação] é a perda de dois anos na progressão na carreira».

margarida.davim@sol.pt

quinta-feira, janeiro 08, 2009

Mensagem dos professores aos grupos parlamentares

MENSAGEM AOS GRUPOS PARLAMENTARES E DEPUTADOS

Colegas,

Amanhã, dia 8, 5ª feira, vai ser discutido e votado o projecto de diploma, apresentado pelo PSD, que poderá pôr fim a toda esta "avaliação-da-treta". No entanto, correm rumores de que há já alguns deputados (do PS) e o grupo parlamentar do PCP que dizem "não votar favoravelmente ao PSD"!

Temos de lhes dizer que ACABEM DE UMA VEZ COM AS GUERRILHAS PARTIDÁRIAS! Temos de os relembrar que o que está em causa é o futuro profissional de 150.000 Professores e a qualidade da Escola Pública!

TODOS TÊM DE VOTAR FAVORAVELMENTE ESTE DIPLOMA: OS GRUPOS PARLAMENTARES do PSD, do PCP, do CDS/PP, do BLOCO DE ESQUERDA e, TAMBÉM, os 6 DEPUTADOS DO PS que, no mês passado, votaram favoravelmente a recomendação do CDS/PP para a suspensão deste modelo de avaliação.

Está também nas nossas mãos relembrar-lhes que têm responsabilidades neste processo e que NÓS estamos ATENTOS!

Vamos enviar e-mails para os diferentes grupos parlamentares relembrar-lhes:

«Caros Deputados,

No próximo dia 8 de Janeiro, vão ter a possibilidade de fazer justiça, votando favoravelmente a proposta apresentada pelo grupo parlamentar do PSD! Vão ter 150.000 Professores a olhar, atentamente, para cada um de vós. Queremos ser avaliados, mas não por este modelo "remendado" e pedagogicamente duvidoso. PEDIMOS UMA ÚLTIMA VEZ: FAÇAM JUSTIÇA - VOTEM FAVORAVELMENTE E SUSPENDAM ESTE MODELO DE AVALIAÇÃO DO ME! Façam tréguas nas "guerras" partidárias!»
................................................, Professor(a)



Há duas formas de lhes fazer chegar esta mensagem:


. Clicando no sítio http://www.parlamento.pt/Paginas/Contactos.aspx#gp e fazer um "copy/paste" do texto vermelho, para cada grupo parlamentar e para cada um dos deputados da oposição e os seis do PS... e enviar o mais depressa possível!


. Copiar o texto a vermelho e enviar para os seguintes e-mails:

Ana.Drago@be.parlamento.pt; apb@pcp.parlamento.pt; blocoar@ar.parlamento.pt; carloslopes@psd.parlamento.pt; claudia@ps.parlamento.pt; cp@psd.parlamento.pt; davidmartins@ps.parlamento.pt; dpacheco@psd.parlamento.pt; emidioguerreiro@psd.parlamento.pt; esmeralda-ramires@ps.parlamento.pt; f.negrao@psd.parlamento.pt; fbduarte@psd.parlamento.pt;
fernandoantunes@psd.parlamento.pt; fernandocabral@ps.parlamento.pt; fernandojesus@ps.parlamento.pt;
fernandosantospereira@ar.parlamento.pt; francisco.louca@be.parlamento.pt; gabpar@ar.parlamento.pt;
ginestal@ps.parlamento.pt; gp_pcp@pcp.parlamento.pt; gp_pp@pp.parlamento.pt; gp_ps@ps.parlamento.pt;
gp_psd@psd.parlamento.pt; gsilva@psd.parlamento.pt; helena.pinto@be.parlamento.pt; isabelcoutinho@ps.parlamento.pt; isabelvigia@ps.parlamento.pt; jacarvalho@ps.parlamento.pt;
jalmeida@ps.parlamento.pt; joaohorta@psd.parlamento.pt; josejunqueiro@ps.parlamento.pt; joselello@ps.parlamento.pt; jpereira@psd.parlamento.pt; jseguro@ps.parlamento.pt; jstrecht@ps.parlamento.pt; m.pignatelli@psd.parlamento.pt; marisa.costa@ps.parlamento.pt;
maximiano@ps.parlamento.pt; mdavid@psd.parlamento.pt; melchior@psd.parlamento.pt; mfrasquilho@psd.parlamento.pt; miguelmacedo@psd.parlamento.pt; mjgamboa@ps.parlamento.pt;
mjunior@ps.parlamento.pt; mmachado@psd.parlamento.pt; motaandrade@ps.parlamento.pt;
mpantao@psd.parlamento.pt; mrelvas@psd.parlamento.pt; nmagalhaes@pp.parlamento.pt;
osvaldocastro@ps.parlamento.pt; pedro.pinto@psd.parlamento.pt; pedromotasoares@pp.parlamento.pt;
pedroquartin@psd.parlamento.pt; pev.correio@pev.parlamento.pt; pndeus@ps.parlamento.pt;
ppc@psd.parlamento.pt; raguas@psd.parlamento.pt; ramospreto@ps.parlamento.pt;
rgoncalves@ps.parlamento.pt; rmartins@psd.parlamento.pt; rosalina@ps.parlamento.pt;
sfertuzinhos@ps.parlamento.pt; svieira@psd.parlamento.pt; tcaeiro@pp.parlamento.pt;
tvenda@ps.parlamento.pt; vcosta@psd.parlamento.pt;

sexta-feira, dezembro 12, 2008

Reunião Plataforma/ME acada no mais completo «desacordo»

SOL, 11 de Dezembro de 2008

Reunião de Ministério e sindicatos acaba em «desacordo»

Por Margarida Davim

«O desacordo foi evidente, foi completo», resumiu Mário Nogueira, à saída da reunião entre a Plataforma Sindical e o Ministério da Educação. Os sindicalistas acusam Maria de Lurdes Rodrigues de não aceitar alterações ao seu modelo de avaliação do desempenho e anunciam que a luta dos docentes vai continuar nas escolas

O encontro estava marcado para negociar o modelo de avaliação do desempenho dos professores, mas acabou por servir apenas para cada uma das partes reafirmar a sua posição.

Do lado do Ministério da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues foi clara ao negar a possibilidade de suspender a avaliação. Do lado dos sindicalistas, repetiu-se a ideia de que este processo está «a perturbar a actividade das escolas».

«O desacordo foi evidente, foi completo», assumiu Mário Nogueira, em declarações aos jornalistas, à saída da reunião.

O líder da Plataforma Sindical apelou aos professores para que «continuem a sua luta nas escolas» e anunciou que – além da greve já agendada para o dia 19 de Janeiro – os sindicatos irão distribuir pelas escolas um «manifesto pela suspensão da avaliação» e organizar uma «jornada nacional de reflexão e luta em todas as escolas» no dia 13 de Janeiro.

Nogueira explicou que os sindicatos levaram ao Ministério uma proposta de sistema transitório de avaliação do desempenho para aplicar este ano lectivo. Esse modelo consiste numa auto-avaliação, num dossier com os trabalhos do professor – entre os quais a planificação de aulas e os testes – e numa hetero-avaliação, conduzida pelo conselho pedagógico e pelo conselho executivo de cada escola.

Do lado do Governo, encontraram a posição que o secretário de Estado Jorge Pedreira já tinha anunciado: a avaliação não será suspensa.

«São posições verdadeiramente contraditórias», diz Nogueira, que explica, no entanto, continuar disponível para comparecer no dia 15 de Dezembro na próxima reunião negocial com o Ministério para discutir «a revisão do Estatuto da Carreira Docente».

Não é alternativa: Ministra diz que proposta sindical «cabe numa folha A4»

A ministra da Educação considerou hoje que os sindicatos não apresentaram «nenhuma proposta verdadeiramente alternativa» para a avaliação dos professores, pelo que o modelo do Governo continuará a ser aplicado em todas as escolas este ano lectivo

«O Governo reforçou a sua convicção quanto à importância de prosseguir com o seu modelo de avaliação, com as medidas de simplificação já anunciadas. Nesse sentido, aprovará brevemente o decreto regulamentar» com as alterações ao modelo para este ano lectivo, afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, no final de uma reunião com a Plataforma Sindical que reúne os 11 sindicatos do sector.

De acordo com a ministra, a proposta apresentada pelos sindicatos «cabe, basicamente, numa folha A4» e contempla sobretudo a autoavaliação pelos docentes, sem observação de aulas e sem envolvimento da direcção da escola, nem qualquer possibilidade de distinção do mérito, correspondendo assim «a um grave regresso ao passado».

«Os sindicatos não apresentaram nenhuma proposta verdadeiramente alternativa para uma avaliação credível dos professores. Era minha convicção no passado e é agora ainda mais que nenhuma razão pode ser invocada para se suspender o modelo de avaliação», afirmou, garantindo que a divergência com os sindicatos se mantém «grande» no que diz respeito a esta matéria.

Apesar de não ter sido alcançado um acordo, o Ministério da Educação e os sindicatos mantêm a reunião agendada para segunda-feira, na qual a discussão vai centrar-se no Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Para a Plataforma Sindical, a revisão do ECD terá de contemplar necessariamente a substituição do modelo de avaliação e a eliminação da actual divisão da carreira em duas categorias.

Relativamente a este aspecto, Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que a estruturação hierárquica da profissão «é muito importante» para o Governo, podendo apenas ser discutida a forma como ela se concretiza.

«A proposta do Governo estabelece a divisão da carreira em duas categorias. Podiam ser três ou quatro. Estamos disponíveis para discutir como se concretiza essa estruturação hierárquica, que significa sempre que os lugares de topo são em menor número do que os de início», afirmou, explicando que o Executivo não abdica da existência de quotas.

O Ministério da Educação antecipou para hoje a reunião com os sindicatos de professores sobre o modelo de avaliação de desempenho, que estava agendada para o início da próxima semana e na qual a Plataforma apresentou as suas propostas para este processo.

Plataforma Sindical: Manifesto/Abaixo-assinado

PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES

ABAIXO-ASSINADO


MANIFESTO PELA SUSPENSÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO
IMPOSTO PELO ME

Os professores e educadores abaixo-assinados, perante a intransigência do ME em aplicar o modelo de avaliação que interfere negativamente no funcionamento das escolas, no desempenho dos professores, logo, nas aprendizagens dos alunos, reiteram a exigência da sua suspensão, a negociação de uma solução transitória para este ano e a revisão do ECD, a partir de Janeiro de 2009, no sentido de substituir o actual modelo de avaliação e eliminar a divisão da carreira docente nas categorias de "professor" e "professor titular".


Plataforma Sindical: É nas escolas que a luta se vence




Pela suspensão da actual avaliação de desempenho dos docentes

Nota: A versão original deste documento está disponível em formato PDF ( http://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_3852/Anexos/Tomada%20de%20Posi%C3%A7%C3%A3o.pdf ) e também em texto editável do MS Word ( http://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_3852/Anexos/Tomada%20de%20Posi%C3%A7%C3%A3o.doc ).


PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES

Aos Professores e Educadores,

Junto segue a proposta de tomada de posição para ser aprovada no dia 11 de Dezembro, quinta-feira, tanto mais que é nesse dia que se realiza a primeira reunião negocial com o ME, tendo em vista encontrar-se uma solução para o problema da avaliação do desempenho e para a revisão do ECD.


1. Esta tomada de posição não se trata de um texto-tipo, mas de um texto-base que poderá ser usado sem qualquer alteração, mas também poderá ser adaptado, alterado, aumentado... O que interessa é que o maior número de posições possível seja enviado ao ME neste dia 11.

2. Quanto à forma de aprovação, tanto pode ser por votação em reunião, como na sala de professores, no intervalo, ou subscrito ao longo do dia pelos professores. Fica ao critério de cada escola, que optará pela forma que considerar a mais adequada, expedita e que, no prazo de um dia de trabalho envolva mais professores.


TOMADA DE POSIÇÃO

Pela suspensão da actual avaliação de desempenho dos docentes; pela revisão do ECD; por uma política educativa que promova a qualidade do Ensino e defenda a Escola Pública

Perante a actual situação de conflito que o Ministério da Educação criou com os docentes portugueses, não apenas em torno das questões relacionadas com a avaliação de desempenho, o Estatuto da Carreira Docente ou a legislação de concursos, mas, de uma forma mais geral, em virtude de uma política educativa que tem contribuído para a fragilização da Escola Pública, dificultado o exercício da profissão docente e desvalorizado os profissionais, tanto no plano social, como material, os professores (e/ou os educadores) da Escola (Jardim de Infância ou Agrupamento) _________________________ _________________________________________, reunidos no dia 11 de Dezembro de 2008, aprovam as seguintes exigências a apresentar ao Ministério da Educação e ao Governo:

1. Que seja suspenso o actual modelo de avaliação do desempenho, superando, dessa forma, a situação de grande instabilidade que a sua aplicação, ainda que de forma simplificada, está a causar ao funcionamento das escolas, ao desempenho profissional dos docentes e às boas aprendizagens e resultados escolares dos alunos;



2. Que se inicie um processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente de onde resulte, para além da substituição do modelo de avaliação, incluindo a eliminação das quotas, a alteração da estrutura da carreira, acabando com a divisão entre professores e professores titulares, e a consagração de medidas que contribuam para que se criem melhores condições de trabalho e de exercício da profissão docente;



3. Que das reuniões, entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical dos Professores, que se realizam a partir de hoje, 11 de Dezembro, resulte a suspensão do modelo de avaliação, o início da negociação de uma solução transitória para o ano em curso e a calendarização do indispensável processo negocial de substituição do modelo em vigor, no quadro mais geral de revisão do Estatuto da Carreira Docente;



4. Uma profunda alteração do rumo negativo das políticas educativas, de forma a garantir a indispensável qualidade da Escola Pública e a reforçar a sua capacidade de responder adequadamente às necessidades de todas as crianças e jovens que a frequentam.



_______________________, 11 de Dezembro de 2008



Escola/ Jardim de Infância/ Agrupamento: ___________________________________



Aprovada por: _____________________________

(Unanimidade, Maioria - nestes casos referir o número de professores que participaram na votação - ou garantir a subscrição da tomada de posição pelos professores que a aprovam)



Enviar para:

Primeiro Ministro: pm@pm.gov.pt; Fax: 213 951 616


Ministra da Educação: gme@me.gov.pt; Fax: 217 811 835


Secretário de Estado Adjunto e da Educação: se.adj-educacao@me.gov.pt; Fax: 217 811 763


Secretário de Estado da Educação: see@me.gov.pt; Fax: 217 811 721.
Enviar para Plataforma Sindical:

FAX - 213 819 199

quinta-feira, dezembro 11, 2008

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL// 2008/12/9//PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES

De: PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES

Telef.: 21 381 91 90 Fax: 21 381 91 98

Para: Órgãos de Comunicação Social - A/c da Redacção/Página de Educação/ /Programação de Informação/Serviço de Agenda

Assunto: NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

9/12/2008 Nº de páginas 02

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

PRIMEIRA REUNIÃO DA PLATAFORMA COM O M.E. SERÁ NO DIA 11, QUINTA-FEIRA

PLATAFORMA DENUNCIA PRESSÃO INACEITÁVEL DO M.E. SOBRE ÓRGÃOS DE GESTÃO DAS ESCOLAS

O Ministério da Educação divulgou, há alguns minutos, junto da comunicação social, a realização de uma reunião com a Plataforma Sindical dos Professores, amanhã, que, porém, apenas se realizará na quinta-feira, dia 11.

De facto, hoje às 16 horas, a Plataforma foi confrontada com um convite do ME para a realização de uma reunião, que teria lugar amanhã pelas 14 horas, a qual, segundo o Ministério da Educação, se destinaria a permitir que os Sindicatos, mais cedo do que o previsto [dia 15], apresentassem as suas propostas sobre avaliação de desempenho, bem como a definir um calendário de negociações futuras.

Convocada com menos de 24 horas de antecedência e com algumas organizações indisponíveis, tendo em conta os compromissos que têm assumidos, foi contraproposto que a mesma se realizasse na quinta, dia 11, também às 14 horas o que foi, entretanto, aceite pelo Ministério da Educação.

Esta reunião não anula a que está prevista para dia 15, antes a antecipa. Nela, cuja agenda, conforme estabelecido, se encontra aberta, a Plataforma Sindical dos Professores apresentará uma proposta de solução transitória de avaliação para o ano em curso e proporá a abertura de um processo negocial de revisão do ECD, de que resultem, entre outras medidas, a substituição do modelo de avaliação em vigor e a eliminação da divisão dos docentes pelas categorias de professor e professor-titular.

PRESSÃO INACEITÁVEL SOBRE OS ÓRGÃOS DE GESTÃO

O ME fez chegar hoje aos Presidentes dos Conselhos Executivos, um mail, enviado pela DGRHE, em que os informa de que estes deverão "desmentir informações que dêem como suspenso o processo [de avaliação], nas escolas que dirigem." Pretende o ME que os Conselhos Executivos desmintam a verdade. E a verdade é que a avaliação, nas escolas, está suspensa!

É lamentável esta actuação do Ministério da Educação para quem parece valer tudo, incluindo estes mails em tom ameaçador. São estes procedimentos que, de há muito, vêm criando uma enorme indignação nos professores e estão na origem do clima de instabilidade que se vive nas escolas.

É reprovável e intolerável este comportamento de quem, em primeiro lugar, deveria promover a tranquilidade e a serenidade, indispensáveis ao bom funcionamento das escolas. Chega a ser mesmo irresponsável…

A Plataforma Sindical dos Professores

quarta-feira, dezembro 10, 2008

Parecer da ES Martins Sarmento - Guimarães

Caros companheiros de route,

Aqui envio o doc. assinado por muitos professores da Escola Secundária
Martins Sarmento - Guimarães.
A ESMS foi uma das que delberou, por maioria, em CP, suspender o
processo de ADD.

Com cordiais saudações e votos de resistência,
CFF

Ex.mo Senhor Presidente da República,

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República,

Ex.ma Senhora Ministra da Educação,

Ex.ma Senhora Directora de Educação Regional do Norte,

Ex.mo Senhor Presidente do Conselho de Escolas,

Ex.mo Senhor Presidente do Conselho Científico de Avaliação de Docentes,

Na sequência da postura assumida pelo Ministério da Educação e das recentes alterações ao Decreto Regulamentar nº 2/2008, os professores signatários deste documento consideram que:

1. Não se trata dum confronto entre sindicatos e ME, mas dum confronto entre professores e ME, pese embora a importância dos sindicatos enquanto estruturas representativas dos professores.

2. Trata-se dum confronto que se instalou a partir do momento em que o ME demonstrou não estar na disposição de ouvir os professores e as escolas quanto às suas dificuldades em aplicar este modelo de avaliação. Na verdade, às dificuldades identificadas e apresentadas pelos professores, a resposta do ME sempre foi a de que o modelo era para ser aplicado integralmente, sendo as dificuldades sempre desvalorizadas e consideradas erros de leitura/interpretação, visto que o modelo era, por natureza, muito simples e repleto de benefícios para os professores.

3. O que era óbvio para as escolas e para os professores - a complexidade, a burocracia, a inoperacionalidade, a inadequabilidade - levou nove meses a ser compreendido pela equipa ministerial que, em virtude das competências de que está incumbida, deveria ser a primeira a tomar as iniciativas adequadas à aplicação dum novo modelo de avaliação (por si considerado em total ruptura com o modelo anterior e com a cultura da maior parte das escolas). Referimo-nos à necessidade de aplicação em regime experimental, à aplicação faseada do modelo, às necessidades de formação, à introdução de alterações nos horários dos professores para facultar o trabalho colaborativo, etc..

4. No seu esforço de se fazerem ouvir e de aplicarem este modelo de avaliação, os professores e as escolas viram o seu quotidiano transformar-se num “pesadelo” permanente, assim como se viram na necessidade de se deslocarem a Lisboa, primeiro 100 mil, depois 120 mil professores, para além de muitas outras iniciativas …

5. Finalmente, o ME deu conta dos problemas! Mas será que deu conta ou pretende ganhar tempo para, no próximo ano, voltar de novo com o mesmo modelo para ser aplicado integralmente?

6. A reacção dos professores a este modelo é, de facto, resultado dos problemas por si vividos no seu quotidiano, assim como dos que advêm das alterações introduzidas nas suas carreiras pelo Estatuto da Carreira Docente.

7. A intensidade da reacção decorre também do facto de os professores constatarem que se pretende introduzir um novo modelo de avaliação sem tocar em aspectos fundamentais da organização escolar e das condições de trabalho, e sem co-responsabilizar outros actores/parceiros fundamentais do processo educativo.

Face ao que anteriormente se afirmou, cumpre-nos questionar se as propostas de alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 2/2008, propostas pelo Ministério da Educação, são a resposta que os professores esperam.

Como aceitar que:

1. Este modelo, que diz privilegiar o desempenho docente, admita agora como voluntária a avaliação científico-pedagógica dos professores?

2. O avaliador não seja avaliado pela componente científico-pedagógica, a única que relevará para o sucesso dos alunos?

3. Se promova um professor não titular a avaliador dos restantes professores, considerando um modelo que se diz baseado numa diferenciação pelo mérito?

4. Somente por um ano lectivo, o presente, não se considere os resultados dos alunos na avaliação dos professores?

5. A manutenção de quotas num processo de avaliação, que deve ser objectivo e determinante na qualidade do professor, se constitua como critério avaliativo?


Doc. subscrito a 2 de DEZ. por docentes da ES Martins Sarmento - Guimarães


Outono e notícias frescas da reunião das escolas (Leiria)

Colegas,

Outono, as folhas caiem.

Mais um triste e inusitado mail da DGREH cai na nossa caixa. Quem o
pediu? Por que razão não param com este SPAM?
No Parlamento, a Ministra insiste, em obstinada e desconcertante
ventania: aplicar um modelo avaliativo insultuoso para os professores.

Outono, frio e amarelo.

E, porém,as palavras do ME, vertidas em letra de lei, e que,
diariamente, atormentam as escolas, para além de, continuamente, as
"desautonomizarem", retiram-nos a nós, professores, a energia pensante
e livre que os antigos mestres gregos nos legaram.

A Ministra quer vencer-nos, sem convercer-nos. Isto, vocês sabem, tem um nome...

Alguns deputados ajudam, irresponsavelmente, ao obituário docente.

Este Outono invernal que nos traz em queda, em depressão, em deflação
democrática, veio para ficar...

Outono...
O que deveria cair não cai.

Que venha o Inverno onde hibernam as feras.

Carlos Félix Fernandes

Sábado, 6 de Dezembro de 2008

Notícias frescas do Encontro Nacional de Escolas em Luta, a decorrer hoje em Leiria


Pelas 12:00, já estavam representadas no Encontro Nacional 84 escolas. A dirigir os trabalhos estão Mário Machaqueiro (APEDE) e Ilídio Trindade (MUP). A moderar os trabalhos está o colega Fernando Rodrigues, professor numa escola de Leiria. Os trabalhos prolongam-se pela tarde depois de um curto intervalo para almoço. É de esperar que saiam do Encontro sugestões para reforçar a resistência interna nas escolas. O objectivo é manter o processo parado nas escolas que suspenderam efectivamente o modelo burocrático (mais de 400 agrupamentos e escolas) e parar o processo nas restantes. A resistência interna pode passar por vários meios: os avaliados recusam entregar os objectivos individuais; os avaliadores invocam falta de tempo e desconhecimento dos procedimentos para pararem o processo. Seja qual for a forma usada, o importante é que o processo bloqueie em todo o lado. E bloqueia se os professores optarem por concentar o seu tempo e energia nas aulas e na relação pedagógica, recusando as tarefas relacionadas com a aplicação do modelo burocrático. Quanto aos emails provocatórios da DGRHE e do Gabinete da Ministra: lixo com eles!

Logo à noite, posto as fotos do Encontro de Leiria.

Ramiro2 comentários Hiperligações para esta mensagem

Saiba quem foram os deputados do PSD, PCP, CDS e Verdes que faltaram à votação das propostas de suspensão da avaliação burocrática


Esta reunião foi antecipada para 5ª. feira, dia 11/Dez

Nacional
Educação: Plataforma Sindical dos Professores anuncia suspensão das greves regionais

Lisboa, 05 Dez (Lusa) - A Plataforma Sindical dos Professores suspendeu hoje as greves regionais agendadas para a próxima semana, considerando que, pela primeira vez, o Ministério da Educação (ME) aceitou negociar uma eventual suspensão do modelo de avaliação de desempenho.

No final de um breve encontro com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, o porta-voz da Plataforma, Mário Nogueira, anunciou que será realizada no próximo dia 15 uma reunião "onde tudo estará em cima da mesa", nomeadamente a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

"Perante a disponibilidade do ME, que, pela primeira vez, aceitou uma negociação onde não estão apenas as questões da avaliação mas outros aspectos do ECD, em nome da Plataforma suspendemos as greves regionais da próxima semana", afirmou o sindicalista.

Lusa/Fim



5 deputados PS votam a favor da suspensão da avaliação

Parlamento global:


http://www.parlamentoglobal.pt/parlamentoglobal/multimedia/video/2008/12/5/051208+PECA+PROFS+DEPUTADOS+2+SEMANAS.htm

e aqui:


http://www.parlamentoglobal.pt/parlamentoglobal/actualidade/2008/12/5/051208_EDUCACAO.htm

Parlamento rejeitou propostas de todas as bancadas

Cinco deputados PS votaram a favor da suspensão da avaliação

O PS rejeitou dia 5 Dezembro, as propostas da oposição em defesa da suspensão do modelo de avaliação dos professores. Cinco deputados do PS, incluindo Manuel Alegre, votaram a favor de quatro das cinco iniciativas. Na última, do CDS, houve mais um voto a favor e uma abstenção na bancada socialista.

quarta-feira, dezembro 03, 2008

Assim nada feito...

Mário Nogueira:

"O ME tem um discurso de negociação e depois, na mesa da negociação, veta a possibilidade de discutir sequer a possibilidade de suspender o modelo. Ou seja, há disponibilidade do ME para negociar desde que seja o que o ME quiser fazer lei", considerou.

Segundo Nogueira, a reunião de hoje com o Provedor da Justiça "vem no seguimento de outras com partidos políticos" para passar "preocupações relativamente à situação de grande instabilidade e conflito instalada nas escolas" e ainda questões que têm a ver "com aspectos jurídicos do modelo de avaliação e até com a sua constitucionalidade".

sexta-feira, novembro 28, 2008

Moção Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches (Braga)

Informação

No dia dezassete de Novembro de 2008, realizou-se uma reunião de professores, do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, de Braga, solicitada à Comissão Executiva por cento e setenta e cinco professores deste Agrupamento. Na reunião, após debate, foi aprovada uma Moção sobre o modelo de Avaliação de Desempenho Docente que o Ministério da Educação decretou, tendo sido assinada, nessa hora e no dia seguinte, por duzentos e seis professores. A Moção foi apresentada ao Conselho Pedagógico do Agrupamento, a dezoito de Novembro de 2008.

De acordo com informação da secretaria do Agrupamento, o Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, tem 315 professores em exercício efectivo, dos quais 46 são professores contratados.

Braga, 21 de Novembro de 2008


“Muda que o medo é um modo de fazer censura.

Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente.

A gente muda o mundo na mudança da mente.

E quando a mente muda a gente anda p’ra frente.

quando a gente manda, ninguém manda na gente.”

Gabriel Pensador


MOÇÃO

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DR. FRANCISCO SANCHES

Exma Senhora Ministra da Educação

Com conhecimento a:

Presidente da Comissão Executiva

Conselho Geral do Agrupamento

Presidência da República

Governo da República

Procuradoria Geral da República

Plataforma Sindical

Grupos Parlamentares

DREN

Órgãos de Comunicação Social

Os professores do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, reunidos em 17 de Novembro de 2008, mostram o seu veemente desagrado face ao modelo de Avaliação de Desempenho introduzido pelo Decreto Regulamentar nº2/2008, de 10 de Janeiro, pelos motivos que se passa a enunciar:

  1. A aplicação do modelo de avaliação previsto pelo Decreto Regulamentar nº2/2008, de 10 de Janeiro tem-se revelado inexequível, por não ser possível praticá-lo segundo critérios de rigor, imparcialidade e justiça para com todos os professores do Agrupamento;
  2. O modelo referido pauta-se pela subjectividade dos seus parâmetros o que abrirá campo à contestação dos resultados nas escolas e até nos tribunais;
  3. O Decreto Regulamentar nº2/2008, de 10 de Janeiro não tem em conta a complexidade da profissão docente que não cabe num modelo burocrático e que assenta numa perspectiva desmesuradamente quantitativa e redutora da verdadeira avaliação dos docentes.
  4. O modelo previsto pelo Decreto Regulamentar nº2/2008, de 10 de Janeiro, não se traduzindo em qualquer mais valia pessoal ou profissional, o que é preconizado pelo mesmo decreto, não é aceite pelos professores.
  5. O pressuposto pelo Decreto Regulamentar nº2/2008, de 10 de Janeiro de se melhorar a qualidade do ensino na escola pública, não é alcançável devido ao clima de insustentável instabilidade e mal estar resultante da forma como se processou o concurso para Professores Titulares, concurso baseado em parâmetros arbitrários e, por isso, injustos.
  6. Não é aceitável que, dentro do mesmo sistema de avaliação, haja professores avaliados tendo em conta os resultados dos exames a nível nacional dos seus alunos, enquanto todos os restantes não o são, por não haver exames nacionais nas disciplinas que leccionam, violando-se o princípio da igualdade;
  7. A aplicação do Decreto Regulamentar nº2/2008, de 10 de Janeiro acrescenta de forma desmesurada o trabalho burocrático para os docentes, retirando-lhes tempo para o efectivo trabalho de docência e pondo em risco o processo de aprendizagem dos alunos.
  8. O Decreto Regulamentar nº2/2008, de 10 de Janeiro condiciona a avaliação do professor ao progresso dos resultados escolares dos seus alunos, transformando-o, por um lado, no único agente responsável pelo sucesso daqueles, como se à volta dos alunos houvesse um vazio, sem interferências sociais ou económicas e, por outro lado, a avaliação que o professor propuser para os seus alunos, condicionará a sua própria avaliação, o que constitui um conflito de interesses.

Pelo exposto, os professores do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, vêem-se obrigados a requerer a suspensão da avaliação de desempenho docente decorrente do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, aguardando da parte do Ministério da Educação a resolução dos problemas acima enunciados, para poderem, então, retomar o processo.

Braga, 17 de Novembro de 2008