Conselhos Executivos: outros valores mais altos se alevantam

Lisboa, 17 Nov (Lusa) - Os futuros directores das escolas terão um suplemento de ordenado quase 50 por cento superior ao complemento de que beneficiam os actuais presidentes de conselhos executivos, anunciou hoje o secretário de Estado da Educação.

Em conferência de imprensa, Valter Lemos explicou que "o crescimento do suplemento remuneratório oscila entre os 40 e os 46 por cento relativamente à situação actual", não tendo avançado, no entanto, o valor total do investimento que esta medida representa ao nível do orçamento do Ministério da Educação.

A reforma da autonomia e da gestão das escolas, aprovada este ano, prevê que os presidentes dos conselhos executivos sejam substituídos pela figura do director, a quem cabem mais competências e responsabilidades, nomeadamente no que diz respeito à gestão administrativa, financeira e pedagógica.

De acordo com o Governo, esse acréscimo de responsabilidades será agora compensado com uma actualização do complemento de ordenado de que beneficiavam, até agora, os presidentes dos conselhos executivos.

Actualmente, os responsáveis máximos das escolas beneficiam de um complemento salarial pelo exercício do cargo que oscila entre os 428 e os 514 euros, valores que serão agora aumentados, passando a fixar-se entre os 600 e os 750 euros.

Da mesma forma, também o subsídio atribuído aos sub-directores e directores adjuntos das escolas será aumentado relativamente ao que é actualmente atribuído aos vice-presidentes de conselhos executivos.

Segundo as novas regras da gestão escolar, que terão de concretizar-se plenamente até Maio do próximo ano, os directores terão mandatos de quatro anos, renováveis, no máximo, por três vezes.

O cargo deverá necessariamente ser ocupado por professores, podendo estes ser de escolas públicas ou privadas, desde que tenham experiência e formação em gestão escolar.

JPB.

Lusa/Fim

ECD - O que vão perder os professores?

Leiam. Depois vejam se o problema não é o dinheiro. Qual avaliação! O
problema assenta no ECD. Projectem isto também na reforma. Lindo! Não
é?

No DN online...

Professores podem perder 25% a 50% de ordenados ao longo da carreira
Pedro Sousa Tavares

O novo regime do estatuto da carreira docente vai custar aos
professores entre 25% e 50% do valor de ordenados que potencialmente
viriam a receber ao longo da sua vida profissional. A contabilidade é
feita pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), tendo em
conta o tempo que cada docente levará a subir de escalão pelas novas
regras e o número limitado de lugares na categoria de professor
titular.

A proposta do Ministério da Educação (ME) prevê a redução dos escalões
de dez para sete, divididos em duas categorias: professor e professor
titular. Mas, ao contrário do que acontecia com as antigas regras, no
futuro nem todos os docentes poderão aspirar a chegar ao topo da
carreira. "Mesmo que muitos demonstrem mérito e ultrapassem todas as
etapas, a existência de quotas significa que mais de 80% vai ficar
apenas na categoria de professor", disse ao DN Mário Nogueira, da
Fenprof.

Na prática, isto significa que enquanto, até agora, todos os
professores podiam aspirar atingir os 2899,38 euros, correspondentes
ao salário-base do antigo 10.º escalão, no futuro o tecto salarial da
maioria estará limitado a 2033,99 euros. Uma perda superior a 800
euros por mês em potenciais salários.

Mas não é só por aqui que as perspectivas se reduzem. As carreiras,
apesar do menor número de escalões, passarão a durar 32 anos em vez
dos actuais 26. O que equivale a dizer que serão precisos mais anos
para mudar de categoria: "Um professor que está agora no 8.º escalão
vai continuar na mesma daqui a três anos, quando devia passar para o
9.º", exemplificou Mário Nogueira.

De resto, pelas contas da Fenprof, mesmo para os melhores docentes, as
perdas são inevitáveis: um professor que seja sempre classificado como
'Excelente', que consiga chegar a titular logo à primeira, vai ter uma
perda global de 25% de salários", garantiu o sindicalista. "Quanto aos
outros, limitados a quatro escalões, vão perder 50%".

"Mais um ano congelado"

"Como se isso não bastasse", acrescentou Mário Nogueira, "este ano
também já não há progressões, uma vez que os professores apenas podem
ser avaliados para progredir no final do ano lectivo. Por isso",
considerou, "temos mais um ano congelado".

A Fenprof promete "difundir estes factos pelas escolas" e antevê "uma
onda de contestação como nunca se viu, caso o ministério não mude de
posição". O DN tentou, sem sucesso, obter uma reacção do Ministério da
Educação.