Como podem calcular, as nossas iniciativas têm obrigado ao dispêndio de algum dinheiro, por vezes com verbas que facilmente se tornam incomportáveis quando suportadas por meia dúzia de pessoas. Por isso, vimos desta vez pedir que todos contribuam para os gastos que foram feitos na Concentração/Manifestação do dia 24 de Janeiro (palco/som, particularmente no que toca à utilização da aparelhagem de som). Essa utilização envolveu gastos bem como o trabalho dos técnicos.
Vimos pedir-te que colabores connosco, enviando 10€ (pode ser mais, se assim o entenderes) para a conta bancária da APEDE, cujo NIB é: 003501520000152963063, da Caixa Geral de Depósitos.
O método de pagamento é por transferência bancária, a qual pode ser feita através do Multibanco.
Se fores sócio(a) da APEDE, este contributo é independente do pagamento habitual da quota.
Concentração frente à Presidência da República
24/01/2009
Intervenção de Carmelinda Pereira, na concentração de 24 de Janeiro
A difícil e complexa situação em que se encontram a sociedade portuguesa e o resto do mundo não podem deixar de se reflectir e “cair dentro da Escola”, aumentando as dificuldades crescentes tanto ao nível do processo educativo como do processo de aprendizagem.
Neste contexto, os professores e educadores deveriam estar completamente centrados no seu trabalho de ensinar e de formar, através da construção das necessárias equipas pedagógicas e da potencialização de todos os recursos humanos e materiais para reconstruir uma Escola Pública capaz de responder a todos as crianças e jovens do nosso país.
Para isso, deveríamos ter um Governo que apostasse numa dinâmica de construção e de organização de uma Escola, na qual os alunos sejam o seu centro e os professores a sua pedra angular.
Mas, em vez dessa dinâmica, temos um Governo e uma equipa do Ministério da Educação que – desde a sua entrada em exercício – não têm parado de fustigar os docentes, de nos rebaixar e caluniar, perante toda a sociedade portuguesa, como sendo os bodes expiatórios de tudo o que de negativo existe nas escolas, sem jamais ter equacionado todas as variáveis que estão em jogo, entre as quais ocupam a primeira linha as sucessivas contra-reformas impostas à Escola Pública pelos anteriores governos.
O actual processo da Avaliação do Desempenho Docente (ADD) – materializando na prática a nossa divisão entre “professores de primeira” e “professores de segunda”, e instituindo as condições para que, em cada escola, fosse instalado o clima de suspeição e de individualismo, quando não o medo, a subserviência e a prepotência – constitui o nó górdio de toda uma ofensiva que nós, professores e educadores, jamais poderemos aceitar.
A força da nossa razão e a legitimidade da nossa luta levaram a que conseguíssemos realizar a unidade, com os nossos sindicatos e movimentos, impondo-se a toda a sociedade portuguesa.
Essa unidade começou mesmo a abalar a estrutura parlamentar que suporta o Governo que nos está a atacar.
E foi também a força da nossa unidade que “convenceu” o Governo Regional dos Açores a suspender o modelo da Avaliação do Desempenho Docente no arquipélago.
Foi ainda o medo de que este abalo se traduzisse num resultado positivo para os docentes, relativamente ao Projecto de Lei apresentado ontem pelo CDS na Assembleia da República, que obrigou o Governo e a Direcção do Grupo Parlamentar do PS a terem que lançar mão da “bomba atómica”: “Se o modelo de ADD de Maria de Lurdes Rodrigues for derrotado, poremos o nosso lugar à disposição, pois encaramos isso como uma moção de censura ao Governo.” E acrescentavam: “Tiraremos disso todas as consequências.”
E nós, professores e educadores, que consequências tiramos da actuação de um Governo que afirma fazer depender a sua existência da derrota de um Projecto de Lei cujo conteúdo seria a suspensão do seu modelo da Avaliação do Desempenho Docente?
O Governo sabe que, se a sua ADD fosse derrotada, tudo ficaria posto em causa: o seu ECD, o novo modelo de gestão das escolas, a precarização das relações de trabalho – decorrente da nova Lei dos Concursos para a colocação nas escolas –, a municipalização do Ensino. Ficariam em causa todas as suas contra-reformas, que constituem a transposição para as escolas das contra-reformas que pretendem fazer aplicar a todos os serviços públicos, a começar pelo SIADAP (Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública), a perda do vínculo à Função Pública e os correspondentes “contratos individuais de trabalho”.
Tal como ficariam os seus ataques aos trabalhadores do sector privado, concentrados no novo Código Laboral, que destrói a contratação colectiva.
É por isso que faz todo o sentido a Moção aprovada pelos nossos colegas de Beja, para que a Marcha em Defesa da Educação seja assumida não só pelas organizações sindicais dos professores, mas também pelas duas Centrais sindicais (a CGTP e a UGT), por todo o movimento sindical.
A Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP) – que não se quer substituir, nem quer concorrer com as organizações que dirigem a luta dos docentes e dos outros trabalhadores – agirá, com os meios democráticos que estiverem ao seu alcance, no sentido de ajudar à realização deste movimento de unidade.
A APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino), o MUP (Movimento de Mobilização e Unidade dos Professores), o MEP (Movimento Escola Pública), o PROmova (Movimento de Valorização dos Professores) e a CDEP (Comissão em Defesa da Escola Pública), em articulação com a Comissão Provisória de Coordenação das Escolas em Luta, promotores da Concentração/Manifestação de professores que vai ter lugar no próximo dia 24 de Janeiro em frente do Palácio de Belém, vêm, por este meio, solicitar uma audiência junto de V. Exa., a fim de poderem comunicar ao órgão máximo de soberania do Estado português o sentimento de indignação que hoje é comum a uma larga maioria dos professores deste país face à degradação do seu estatuto profissional e ao esvaziamento do sentido da escola pública.
Ao longo do ano de 2008, os professores organizaram-se de forma muitas vezes autónoma nas suas escolas para exprimir o profundo descontentamento perante o modo como o actual Governo e o Ministério da Educação definiram, numa postura autocrática e de costas voltadas para a classe docente, reformas que em nada têm beneficiado a escola pública, traduzindo-se no contínuo desprezo pela relevância social da profissão de professor, na deterioração das condições de trabalho dentro dos estabelecimentos de ensino e na pressão para que as escolas produzam um falso sucesso escolar, meramente estatístico e sem correspondência ao nível dos conhecimentos realmente apresentados pelos alunos. Os professores sentem, justamente, que é todo o futuro da educação em Portugal que está hoje comprometido pelas políticas do actual Governo.
Cumpre dizer que alguns dos movimentos acima referidos foram já recebidos na Assembleia da República por quase todos os grupos parlamentares e ouvidos pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. Julgamos que é agora o momento de expor igualmente a V. Exa. os motivos que têm mobilizado os professores para sucessivas greves e manifestações de descontentamento, na convicção de que V. Exa. partilha a preocupação com que muitos portugueses acompanham o clima de tensão que se vive actualmente nas escolas portuguesas.
Movimentos criticam silêncio do Presidente perante "tamanha crise"
O Movimento de Mobilização e Unidade dos Professores (MUP) vai pedir ao Presidente da República (PR) que dissolva o Parlamento. Este repto é encarado como a única forma de derrotar as "políticas destrutivas do Governo e salvar o ensino em Portugal" e poderá ocorrer no sábado, na concentração em frente ao Palácio de Belém.
"Penso que o Presidente não só não fez nada, como o seu silêncio é demasiado tácito, corroborando todas as medidas do Governo", disse ao DN Ilídio Trindade, porta-voz do MUP, sublinhando que esta hipótese ainda não foi colocada aos outros movimentos independentes, nem tão pouco aos sindicatos. O que ainda faz com que o MUP pondere este pedido é o facto de essa eventual demissão do Governo poder, na opinião de Ilídio Trindade, ainda vir a beneficiar o próprio Executivo, alcançando uma maioria absoluta em eleições antecipadas.
"O problema é demasiado grave e não tem a ver apenas com os professores. O que está em causa é o ensino em Portugal e a Assembleia da República já foi dissolvida por menos", acrescenta o líder do MUP, afirmando que, entre professores, já circulam expressões do tipo: "vota à direita ou à esquerda, mas não votes PS".
Na opinião de Mário Machaqueiro, da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino, neste momento "seria prematura a demissão, pois ainda há um caminho a percorrer para que a imagem do PS fique mais desgastada". No sábado, a APEDE espera que se juntem em Belém milhares de professores para contestar a avaliação mas também o Estatuto da Carreira Docente. A manifestação é organizada pelos movimentos independentes, como o MUP e a APEDE, e não conta com o apoio oficial dos sindicatos. "Mas esperemos que os sindicatos não abrandem agora a luta", sublinha Mário Machaqueiro.
Mário Nogueira, porta-voz da plataforma sindical, considera que "no plano político, o PR tem estado mais do lado do Governo do que dos professores", lembrando que Cavaco Silva nunca atendeu aos pedidos de audiência dos sindicatos.
Rescaldo da greve
Um dia depois da greve, movimentos independentes e sindicatos convergem na avaliação da situação: há mais professores unidos contra as políticas do Governo e escolas a preparem reuniões gerais para tomar decisões. "As escolas readquiriram parte da determinação que tinham perdido", diz Ilídio Trindade. Mário Machaqueiro acrescenta que este "ânimo" poderá levar à adesão a greves mais prolongadas se a posição do ME não mudar.
Apesar da leitura optimista, movimentos e plataforma reconhecem que o processo está a avançar nalgumas escolas e que há professores que, mesmo fazendo greve, estão a ser coniventes com o sistema, tendo já aulas assistidas e objectivos individuais entregues. "Se isso acontece ainda é mais grave. É sinal de que não o fazem de sua livre vontade e acordo mas porque são alvos de pressões e ameaças", afirma Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma sindical.
O combate à avaliação entrou ontem numa nova fase, com o início da greve dos avaliadores ao processo de avaliação do desempenho. ..............................
A semana de 19 a 24 de Janeiro de 2009 vai ficar na história de Portugal, pela determinação, mobilização e participação dos PROFESSORES em duas jornadas de luta.
A semana inicia-se (19 de Janeiro) com uma GREVE e termina com uma CONCENTRAÇÃO/MANIFESTAÇÃO em frente do Palácio de Belém (24 de Janeiro, às 14:30h).
Uma e outra necessitam de uma adesão e participação massiva dos professores.
É importante que demonstres a tua determinação na luta contra a política educativa que continua a fazer de ti um "indigno" e a destruir a tua profissão e escola pública.
Vê como te consideram:
«quando se dá uma bolacha a um rato, ele a seguir quer um copo de leite!» (Jorge Pedreira, Auditório da Estalagem do Sado, 16/11/2008, referindo-se aos professores e à sua luta).
«vocês [deputados do PS] estão a dar ouvidos a esses professorzecos» (Valter Lemos, Assembleia da República, 24/01/2008).
«caso haja grande número de professores a abandonar o ensino, sempre se poderiam recrutar novos no Brasil» (Jorge Pedreira, Novembro/2008).
«admito que perdi os professores, mas ganhei a opinião pública» (Maria de Lurdes Rodrigues, Junho/2006).
«[os professores são] arruaceiros, covardes, são como o esparguete (depois de esticados, partem), só são valentes quando estão em grupo!» (Margarida Moreira - DREN, Viana do Castelo, 28/11/2008).
É POR TUDO O QUE TÊM FEITO E DITO...
É preciso dizer não! É por tudo isto ...
... que é determinante fazer greve no dia 19;
... que é importante participar na concentração/manifestação em frente do Palácio de Belém, no dia 24, às 14:30 h;
... que não entregues os "objectivos individuais".
Hoje estamos em greve, porque as nossas exigências são justas e porque não queremos aceitar as pressões, as chantagens pelo medo e os pequenos subornos com que o Governo pretende dividir e amedrontar os professores.
Hoje estamos em greve, porque a nossa dignidade individual e profissional não está à venda.
MAS A NOSSA LUTA NÃO PODE PARAR AQUI.
NO DIA 24 DE JANEIRO VAMOS TODOS A BELÉM
Para que os portugueses percebam que a luta dos professores é uma causa de toda a sociedade, e não apenas de um grupo socioprofissional,
e para que o Presidente da República saiba ouvir a indignação e o descontentamento dos professores pelo modo como este Governo anda a minar a Escola Pública de Portugal.
APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino)
CDEP (Comissão em Defesa da Escola Pública)
MEP (Movimento Escola Pública)
MUP (Movimento de Mobilização e Unidade dos Professores)
PROMOVA (Movimento de Valorização dos Professores)
O Movimento PROmova considera absolutamente decisiva a participação massiva dos educadores e professores na GREVE NACIONAL DO DIA 19 DE JANEIRO, assim como na CONCENTRAÇÃO/MANIFESTAÇÃO DO DIA 24, EM BELÉM (14.30), promovida pelos Movimentos de Professores APEDE, CDEP, MEP, MUP e PROmova.
Estão em causa razões e princípios fundamentais que não podemos alienar ao medo, ao cansaço, à desistência ou à tentação oportunista, os quais se consubstanciam nas seguintes reivindicações que decorrem de um ECD obsoleto e a exigir urgente alteração:
1)suspensão do actual modelo de avaliação e abertura imediata de um processo negocial participado que possa definir um modelo, reconhecidamente, sério, credível e justo;
2)eliminação da divisão da carreira em categorias, enquanto condição imprescindível à credibilização da avaliação e à pacificação do clima que se vive nas escolas;
3)abolição do sistema de quotas, cujo desajustamento ao sistema de ensino seria gerador de inevitáveis injustiças;
4)fim da prova de ingresso e, consequente, valorização dos cursos universitários e dos estágios a eles associados.
OS PROFESSORES NÃO VÃO TRAIR O SEU SENTIDO DE COERÊNCIA, DE DIGNIDADE E DE AUTO-RESPEITO, PELO QUE VÃO TRANSFORMAR OS DIAS 19 E 24 DE JANEIRO EM DOIS MARCOS HISTÓRICOS NO COMBATE CONTRA A ARROGÂNCIA, A INTIMIDAÇÃO E O DESPREZO COM QUE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO TEM DESCONSIDERADO A CLASSE DOCENTE.
Entre perdermos dinheiro ou perdermos, definitivamente, a dignidade e o respeito, a opção não parece difícil de tomar. Neste momento decisivo da contestação, em que se joga tudo ou nada, é importante cada um ter a noção do lado em que se coloca, se do lado da esmagadora maioria dos colegas ou se do lado de uma equipa ministerial que tem feito da afronta aos professores a marca distintiva da sua actuação.
Estamos, igualmente, convictos da importância e do simbolismo de que se reveste a necessidade de passarmos ao Presidente da República uma mensagem de unidade e de determinação na defesa das nossas justas reivindicações, pelo que DEVEMOS MOBILIZAR-NOS E MARCAR PRESENÇA NA CONCENTRAÇÃO/MANIFESTAÇÃO DO DIA 24 DE JANEIRO, EM BELÉM.
Em conformidade, o Movimento PROmova apela aos professores, situados fora da Grande Lisboa, para que se organizem nas suas escolas, de forma a assegurarem a sua presença em Lisboa, no dia 24, segundo o lema “UMA ESCOLA, UM AUTOCARRO”.
Nas escolas/agrupamentos do distrito de Vila Real, sempre que o número de professores não atinja ou exceda a lotação de um autocarro, os colegas podem viajar nos autocarros alugados pelo PROmova, bastando para tal contactar-nos para o e-mail mpedroareias@gmail.com
NINGUÉM TRAVA A FORÇA DA RAZÃO E DA JUSTIÇA!
Aquele abraço,
PROmova
PROFESSORES - Movimento de Valorização
PS: O PROmova deixa também um abraço solidário aos milhares de colegas que, nas suas escolas/agrupamentos, tiveram a determinação e a coerência para recusar, de facto, a implementação deste modelo de avaliação.
COMO SABES, OS MOVIMENTOS DE PROFESSORES CONVOCARAM UMACONCENTRAÇÃO/MANIFESTAÇÃO PARA 24 DE JANEIRO, EM FRENTE DO PALÁCIO DE BELÉM.
A NOSSA IDEIA É DAR À LUTA DOS PROFESSORES UM CUNHO NACIONAL E PRESSIONAR O PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE QUE ELE NOS RECEBA E SE MOSTRE CAPAZ DE OUVIR AS NOSSAS EXIGÊNCIAS.
ESPERAMOS A TUA PARTICIPAÇÃO, POIS, NESTE MOMENTO TÃO DIFÍCIL DA NOSSA LUTA, TEMOS DE MANTER A NOSSA DETERMINAÇÃO EM NÃO CEDER NEM RECUAR.
Os professores e educadores contratados reunidos em Lisboa em 14/01/2009 decidem:
- integrar a sua luta na acção mais geral do conjunto dos professores portugueses, designadamente participando na greve nacional de 19 de Janeiro, na manifestação nacional de dia 24 de Janeiro às 15h00 frente ao Palácio de Belém e na acção concertada de recusa do modelo de avaliação de desempenho imposto pelo ME, agora na sua versão simplificada.
- desencadear acções de informação dos colegas, de sensibilização da opinião pública e de pressão sobre o Ministério da Educação, quando do desenrolar dos concursos para efeitos de colocação.
- solicitar à Secretaria de Estado da Educação uma audiência que para além da concretização da modalidade de profissionalização pela UA, analise e procure soluções para no quadro duma necessária Qualidade de Ensino resolva o problema de estabilidade de emprego na docência.
- desencadear as acções necessárias para a revogação do artº 4º, nº2, do DL 95/97. Lutar pela inclusão dos Professores pós-graduados em NEE’s nas listas do concurso nacional.
- elaboração de um documento que sob a forma de abaixo-assinado exponha a grave situação profissional dos professores contratados e tome posição no sentido da adopção de medidas que contribuam para a resolver, nomeadamente dando origem à criação de novos postos de trabalho que correspondam às necessidades efectivas de uma escola de Qualidade.
Este abaixo-assinado será entregue ao Ministério da Educação no período da realização dos concursos, e será feita no decorrer de uma concentração de professores contratados frente ao Ministério da Educação.
Lisboa, 14 de Janeiro de 2009
A Direcção
A Frente de Trabalho dos Professores Contratados e Desempregados
Professores Contratados do SPGL/FENPROF apoiam Manifestação Nacional de 24 de Janeiro
Citação de: Coordenação da Frente de Professores Desempregados do SPGL/FENPROF
(...) Os professores e educadores contratados reunidos em Lisboa em 14/01/2009 decidem:
- integrar a sua luta na acção mais geral do conjunto dos professores portugueses, designadamente participando na greve nacional de 19 de Janeiro, na manifestação nacional de dia 24 de Janeiro às 15h00 frente ao Palácio de Belém e na acção concertada de recusa do modelo de avaliação de desempenho imposto pelo ME, agora na sua versão simplificada. (...)
A Comissão de Defesa da Escola Pública, Democrática e de qualidade (CDEP), posta de pé em 1998 e reconstituída em Maio de 2002, agrupa um conjunto de cidadãos, professores, educadores, auxiliares de acção educativa, pais e estudantes, unidos em torno do mesmo objectivo: defender uma Escola pública, democrática e de qualidade, como um espaço de liberdade e crescimento, cuja finalidade central seja a formação do Homem e, só depois, do trabalhador. Tais objectivos pressupõem a demarcação em relação a todas as instituições do imperialismo (desde o Banco Mundial, ao FMI, à OCDE, e à UE e suas directivas). Não pretendemos substituir-nos a qualquer organização, seja ela de carácter sindical, partidário ou associativo em geral, mas sim contribuir para o desenvolvimento de um quadro de unidade entre todos os movimentos que leve à sobrevivência e construção desta escola.
Reunião de Professores e Educadores, BMO, 09/01/2009, 18:30
clicar na imagem para saber mais informações
AGENDA
6 de Janeiro Encontro entre movimentos e sindicatos de professores (apenas para os representantes designados) Lisboa, 21h, sede da Fenprof
7 de Janeiro Reunião de Professores e Educadores de Cascais, Sintra e Oeiras 18h, Auditório da Escola Salesiana de Manique
8 de Janeiro Votação, na Assembleia da República, dos projectos-lei do PSD, BE e PP para a suspensão deste modelo de avaliação de professores
9 de Janeiro Reunião de professores e educadores de Oeiras e Cascais
18h 30m, Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras
9 de Janeiro 2º encontro de professores e educadores de Loures e Odivelas 21h, salão do Centro Paroquial da Ramada
10 de Janeiro Encontro de Presidentes dos Conselhos Executivos contra as intimidações do governo Vê aqui mais informação
13 de Janeiro Jornada Nacional de Reflexão e Luta, marcada pela Plataforma Sindical, com tomadas de posição nas escolas contra a participação neste modelo de avaliação
19 de Janeiro Greve Nacional de Professores e Manifestação em frente à Presidência da República
Entrevista publicada nas «Informations Ouvrières» (França) a Isabel Pires (dirigente sindical SPGL)
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