FENPROF - Em luta, pugnar por um ECD sem fractura e sem quotas; Defender o fim deste modelo de avaliação

Professores não mais aceitarão reuniões que só legitimem as soluções do Governo

Entre os combates decisivos que os educadores e professores têm pela frente, reforça-se a resistência à aplicação do modelo de avaliação que o Ministério da Educação (ME) quer impor a todo o custo; é, pois, imprescindível concretizar a suspensão dos procedimentos da avaliação do desempenho em vigor e fazer eco destas decisões, isolando o ME que teima em fazer de conta que está tudo a em marcha, como realça o órgão máximo da Federação entre Congressos.

Os Professores não aceitam ser comprados
nem vendem a sua dignidade

Por mais simplificações que se inventem, os professores não aceitarão um modelo que tem por base a existência de quotas, a divisão da carreira e a burocratização da profissão. É neste quadro que existem, nesta data, 17 de Dezembro, mais de 450 escolas não agrupadas e agrupamentos de escolas, por todo o país (Norte - 166, Centro - 136, Grande Lisboa e Vale do Tejo - 105, e Sul - 49), em que os professores decidiram suspender qualquer procedimento da avaliação do ME, sendo elevadíssimo o número das que tomaram posições de rejeição ou de exigência da suspensão. Na verdade, a avaliação do desempenho está parada e não reúne condições pedagógicas para prosseguir, regista o Conselho Nacional, que acrescenta:

Cada escola, cada agrupamento que torna pública a decisão, é um espinho no autoritarismo e prepotência do Governo. Se há escolas onde ainda não foi decidida a suspensão, este é o apelo que é importante fazer:
Os professores saberão contribuir para que isso se verifique a curto prazo, para que sejam cada vez mais os que se assumem sem equívocos do lado da suspensão. Afinal, fomos 120 mil em Lisboa, 134 mil em greve… Somos ainda mais a rejeitar este modelo de avaliação. Vamos assumi-lo, como já aconteceu em mais de 450 escolas não agrupadas e agrupamentos, pois, agora, é nas escolas que a luta se vence. É por essa razão que a aprovação da suspensão ou a sua confirmação é fundamental!

Nem o Ministério acredita no seu próprio modelo,
mas continua a querer impô-lo como solução impossível

De simplificação em simplificação, o ME, ele mesmo, desvaloriza a própria avaliação do desempenho que concebeu mas quer que as escolas o lancem, mesmo contra toda a lógica de prioridades do sistema educativo. O ME quer que as escolas determinem como seu principal fim, designadamente para este ano, a avaliação dos professores e não as aprendizagens dos alunos, já que estas acabam secundarizadas pela imposição de um modelo que os professores e as escolas rejeitam.

Num clima em que, de afirmação em afirmação dos governantes, se hipoteca qualquer relacionamento susceptível de poder ser classificado como negocial, Maria de Lurdes Rodrigues ignora a negociação de uma solução transitória para avaliar os professores. Faz publicar dois despachos em 16 de Dezembro. É aprovado, em conselho de ministros, um decreto-regulamentar ferido de morte por um conjunto de ilegalidades. São esforços do Governo que revelam as fragilidades do seu próprio modelo, mesmo quando os Sindicatos continuam a colocar à mesa das negociações sucessivas propostas de discussão de uma solução para este ano lectivo.

Direcções de trabalho

É perante este quadro muito negativo, de afronta aos professores, às escolas e aos seus órgãos, de desvalorização da negociação e do papel das organizações sindicais, de tentativa de fazer passar as suas posições alongando discussões estéreis, para as quais a ministra recusa definir cenários para a resolução dos problemas, que o Conselho Nacional da FENPROF considera necessário:

1. Reafirmar todo o apoio aos docentes, em particular, e às escolas/agrupamentos de escolas e aos seus conselhos executivos para que se concretize ou se mantenha a suspensão da avaliação do desempenho pretendida pela ME. Este processo está parado. A elevada consciência profissional dos docentes portugueses levou a que tal viesse a acontecer por todo o país. É necessário manter essa determinação e unidade que já garantiram a rejeição do modelo do ME/Governo.

2. Prosseguir a uma recolha militante de assinaturas no Manifesto em Defesa da Suspensão e Substituição do Modelo de Avaliação do Desempenho em vigor, para que este, em tempo recorde, seja o maior e mais significativo abaixo-assinado alguma vez realizado pelos professores.

3. Combater qualquer antecipação da aplicação do decreto-regulamentar de simplificação do modelo que o ME, mais uma vez, quer impor, seja ela promovida por órgãos de gestão das escolas, seja ela resultado da pressão ou coacção sobre as escolas por parte da administração educativa, designadamente DGRHE e Direcções Regionais.

4. Apoiar todas as iniciativas parlamentares que visem, objectivamente, suspender esta avaliação do desempenho, para o que se exige a manutenção resistente da luta dos professores e educadores.

5. Preparar providências cautelares a interpor imediatamente após a publicação em Diário da República do decreto-regulamentar da dita simplificação do modelo, visando impedir ilegalidades na sua aplicação e suscitando, mais uma vez, a sua rejeição, conduzindo à necessária substituição, designadamente através da revisão do ECD.

6. Apelar a todos os Professores que (porque tal não é obrigação legal) se recusem, em desobediência cívica, a entregar os seus objectivos individuais. Para esse efeito, os Sindicatos disponibilizarão todo o apoio aos professores e escolas, sempre que tenham que tomar essa decisão.

7. Defender uma negociação séria que garanta que a revisão do Estatuto da Carreira Docente tenha como pontos prioritários e de partida a assunção de dois aspectos centrais:

a. Eliminação da divisão da Carreira Docente em duas categorias;

b. A consagração de um modelo de avaliação do desempenho sem quotas

CASO O M.E. NÃO ACEITE, À PARTIDA, ACABAR COM A DIVISÃO DA CARREIRA ESTARÁ A CONDENAR QUALQUER SOLUÇÃO QUE PASSE POR UM PROCESSO NEGOCIAL. OS PROFESSORES NÃO O ACEITARÃO. A DISCUSSÃO SEGUINTE SOBRE A AVALIAÇÃO ESTARIA COMPROMETIDA, POIS ESTA DEPENDERÁ DA PRIMEIRA.

Em luta, pugnar por um ECD sem fractura e sem quotas
Defender o fim deste modelo de avaliação

O Conselho Nacional da FENPROF reafirma a necessidade de os professores recusarem e sacudirem as pressões a que estão a ser sujeitos e de que encontrem todas as estratégias possíveis, escola a escola, para que saia cada vez mais reforçada a Unidade nesta luta e nesse sentido, sublinha, será muito importante o envolvimento dos professores nas acções já agendadas:

22 de Dezembro
Entrega o ME do Manifesto contra o modelo de avaliação e a sua simplificação neste ano lectivo, através da recolha massiva de dezenas de milhar de assinaturas

13 de Janeiro
Jornada Nacional de Reflexão e de Luta, na qual os docentes e as escolas avaliem a evolução do processo de luta e negocial, apresentem propostas concretas e discutam as existentes para a revisão do ECD, para a substituição do actual modelo de avaliação do desempenho e para o prosseguimento da luta;

19 de Janeiro
Greve Nacional dos Professores, que muito mais do que uma greve que assinale a passagem sobre a publicação do Estatuto da Carreira Docente imposto pelo Ministério da Educação, seja, principalmente, uma grande jornada de afirmação das posições dos professores contra a fractura na carreira, o modelo de avaliação do desempenho em vigor, a prova de ingresso na profissão, por horários de trabalho justos e pedagogicamente correctos e pela alteração das condições de aposentação dos docentes, em que, designadamente, sejam reconhecidas condições especiais de aposentação que tenho em conta o levado desgaste provocado pelo exercício continuado da profissão.

Fonte: FENPROF

FENPROF - Simplex da avaliação é um «veneno» para os professores

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou hoje que o "simplex" da avaliação de desempenho, aprovado hoje em Conselho de Ministros, é um "veneno" para os professores, apelando aos docentes para que continuem a suspender o processo.

"Esta simplificação aprovada hoje é um veneno. Não há cedência nem recuo do Governo nesta simplificação", afirmou o secretário-geral da Fenprof, em conferência de imprensa, reiterando o apelo para que os professores "não se deixem enganar" e que, por isso, mantenham a suspensão do modelo nas escolas.

Segundo Mário Nogueira, as alterações que o Governo introduziu ao modelo eram "imperativos" que, no entanto, não resolvem "os problemas de fundo" da avaliação de desempenho.

"O simplex do Governo não 'simplifica' na existência de quotas para atribuição das classificações mais elevadas, nem na fractura da carreira em duas categorias hierarquizadas", sublinhou o dirigente sindical.

Assim, acrescentou, só há um forma de levar à sua substituição: os professores suspenderem a sua aplicação nas escolas e recusarem-se a entregar os objectivos individuais.

Sobre a nova medida de simplificação aprovada hoje em Conselho de Ministros, que determina que todos os professores que estiverem em condições de pedir a reforma nos próximos três anos serão dispensados da avaliação, se assim pretenderem, a Fenprof lamenta mais um "ataque e desconsideração" à classe docente.

"A dignidade dos professores não está à venda. Não vale a pena tentar comprar os professores mais velhos", criticou Mário Nogueira.

Em conferência de imprensa, o responsável adiantou ainda que algumas escolas já estão a aplicar os procedimentos decorrentes da simplificação, o que considerou "ilegal", tendo em conta que o decreto-regulamentar ainda não foi publicado em Diário da República, anunciando que a federação está a "ponderar" recorrer aos tribunais para impedir a aplicação do modelo.

O Conselho de Ministros aprovou hoje igualmente as novas regras do concurso de professores, alargando o período das colocações de três para quatro anos, de forma a "reforçar a estabilidade dos docentes nas escolas".

O novo decreto-lei irá aplicar-se já ao concurso de professores que arranca no próximo ano, o que significa que os docentes colocados em 2009 terão de permanecer no mesmo estabelecimento de ensino até 2013.

"É um regime que cria mais instabilidade ao corpo docente, logo vai interferir na qualidade do desempenho dos professores e consequentemente no desempenho dos alunos. É um regime que visa consolidar a carreira em categorias hierarquizadas. Mais um grave atropelo do Governo aos direitos dos professores", criticou.

MLS.

Lusa/Fim

Veja-o aqui

http://www.saladosprofessores.com/forum/index.php?topic=15426.0

Atenciosamente,
A Equipa do Sala dos Professores

Como resistir à «avaliação simplex» nas escolas?

Colegas, deixo-vos o texto que redigi e apresentarei na minha reunião, logo mais. Parece-me que nesta altura do período é a saída mais sensata. Vamos ver como será Janeiro.

Anabela

(recebido por mail)

Considerando que a esmagadora maioria dos professores do nosso agrupamento manifestou e apresentou, fundamentadamente, nos diferentes departamentos, bem como aos diversos órgãos da estrutura organizativa escolar, à semelhança de milhares de outros Agrupamentos e Escolas, a sua decisão em não participar no processo de avaliação instituído pelo decreto regulamentar 2/2008, exigindo a sua suspensão;

Considerando que as razões, então, apontadas pelos professores não provocaram qualquer alteração nas posições do Ministério, quer no que respeita aos princípios, quer no que respeita ao conteúdo da avaliação;

Considerando que as alterações introduzidas pelo Ministério da Educação e vulgarmente chamadas de " avaliação simplex" estão sujeitas a procedimento legal, ou seja, à aprovação, promulgação e publicação de diploma legal de valor idêntico àquele que visa alterar;

Não estão reunidos os requisitos legais e procedimentais para que o ponto 5, "Avaliação do Desempenho Docente", da Ordem de Trabalhos desta reunião possa ter lugar.

MINUTA

Caros colegas.

Parece uma minuta bem feita. Em caso de necessidade devemos adoptá-la para pôr na ordem os que são mais papistas que o papa!

Neste momento, em algumas escolas, os CE estão a pedir aos professores que façam opções que, ao abrigo da lei em vigor, ainda não podem fazer.

Recomenda-se que, nesta situação, os professores respondam com a minuta que segue em anexo.

Ex.mo Senhor (a)
Presidente do Conselho Executivo da
Escola/Agrupamento ________________

ASSUNTO: - Resposta ao pedido de informação solicitado pelo(a) Presidente CE referente a opções individuais da Avaliação de Desempenho Docente nesta Escola


____________________ (nome), professor __________ (do quadro de Escola/Quadro de Zona/Contratado) do grupo de recrutamento ____________ (nome do grupo de recrutamento), tendo tomado conhecimento da Vossa solicitação, comunicada através de _________ (documento interno de circulação de informação), no sentido de obter, até ao próximo dia ______ (data limite), o esclarecimento de opções individuais relativas à avaliação do desempenho docente, no sentido de se poder pronunciar adequadamente, solicita a indicação do suporte legal que permite essas mesmas opções.

Grato pela atenção dispensada,

O(A) Professor(a)
_________________________________

Local, ____ de Dezembro de 2008.

PROFAVALIAÇÃO: «Os professores não podem parar a sua luta»

Date: 2008/12/15
Subject: Fwd: Escolas com processo de avaliação parado
To:

Subject: Escolas com processo de avaliação parado
To:


Quase 500 as escolas com o processo de avaliação de desempenho parado

Cara(o)s Colegas,
Como resposta ao agendamento de entrega dos objectivos individuais comunicado, hoje, pelo Conselho Executivo em forma de ordem de serviço, um grupo de professores da Escola Secundária Alcaides de Faria, desencadeou, de imediato, um processo de recolha de assinaturas para a convocação de uma Reunião Geral de Professores a realizar na próxima quinta-feira pelas 18.30h
Os professores não podem parar a sua luta. Tudo o que já alcançamos não pode ser travado por esta pressão ditatorial de individualizar as posições. Não podemos ceder pelos objectivos individuais sabendo nós que o nosso objectivo colectivo é suspender este "monstruoso" modelo de avaliação.
Organizem-se nas escolas. Precisamos de saber reagir com método e racionalidade. Esta luta é desgastante e ninguém pode desistir. Todos contamos e só a força colectiva dá razão à luta.
(professor que se identificou mas que eu, por prudência, omiti o nome)

Nota: como era de esperar e eu alertei (num post publicado esta manhã), a reunião desta tarde entre a Plataforma e a ministra da educação deu em nada. Leia também o post publicado esta manhã com o título "Entendimento Impossível"

Publicada por Ramiro Marques

Que formas de luta adoptar no imediato? (Aceitam-se sugestões)

1 - Nesta altura, a nossa classe já realizou as manifestações mais
participadas de sempre de um só sector sócio-profissional, já se fez
uma grave nacional com altíssimo nível de adesões, já se fez marchas,
vigílias e abaixo-assinados diversos.

Estando prestes a esgotar-se o arsenal de formas de luta previstos na
legislação, os professores interrogam-se sobre de que forma poderão
continuar a expressar a sua luta.

Apresento duas sugestões que deixo à consideração de todos:

Sugiro as greves parciais. Duas hipóteses : Ou parávamos todos uma
horas por dia, todos os dias.
Iria manter as atenções sobre as escolas. Poderia prolongar-se
bastante tempo. Não é demasiado caro para os professores.
Outra hipótese : Poderia organizar-se a greve de uma hora por
disciplinas: Hoje era o dia das ciências naturais : Trau! – nesse dia
não haveria aulas de ciências a determinada(s) hora(s) que se
estabelecesse.


Segunda sugestão :

Colocava-se um púlpito e um telheiro à porta do ME, convocar-se a
imprensa e de meia em meia hora, um professor ia à tribuna e lia uma
declaração em que manifestava a sua recusa em apresentar os seus
objectivos individuais.
Dia e noite – por exemplo num horário diário das 10h ás 22h – lá
estava um professor diferente a declarar publicamente a sua recusa a
ser avaliado segundo este modelo e a ter o gozo de dizer das suas
razões.
A uma média de 24 declarações por dia, poderíamos ter esta forma de
intervenção durante loooongos dias !!

São apenas duas sugestões que deixo à ponderação dos colegas e de quem
toma estas decisões.

Parece-me que é inevitável que haja um amplo debate sobre as próximas
formas de luta a adoptar.
As estruturas organizativas dos professores, devem auscultar a classe
sobre uma matéria tão sensível e decisiva como esta .

Não vamos desistir !! (C.S.)

2 - E se houvesse capacidade de organização para, durante um fim-de-semana, se fazer um debate nacional sério sobre o estado da educação com comunicações bem redigidas e fundamentadas e com a participação de algumas figuras credíveis de diversos quadrantes para além dos professores que são indispensáveis? Ou será utópico? Claro que a concretizar-se a medida a mesma só faria sentido com uma cobertura mediática significativa. (T.C.)

3 - Acho uma boa ideia, mas é o tipo de acontecimento que exige uma organização cuidada, o que, sabemos por experiência, terá de ser assumido por qualquer sindicato/movimento/grupo organizado... (H.R.)

4 - A nossa proposta de apelo, às organizações representativas da comunidade escolar, sindicatos ligados à educação, ou não, associações de pais, sindicatos/associações de estudantes, associações de defesa da laicidade, da escola pública, etc. é cada vez mais pertinente. Foi produzida no verão passado e teve muito pouco eco interno. Apenas em França e Inglaterra houve manifestações por parte de sindicatos do ramo favoráveis a tal iniciativa.

Acho que é tempo de nos debruçarmos sobre esta proposta. Se o nosso governo clama que defende a escola pública, nós vemos exactamente o contrário. Vemos também o mesmo nos outros países. Então o que significa para nós uma defesa consequente da escola pública? por que motivo o que os governos europeus fazem deve ser desmascarado como uma privatização dos sectores rentáveis, mantendo o sector público como «uma escola para os pobrezinhos» assim como na saúde a rede pública está destinada a atender apenas quem não tem meios para paga as clínicas ou hospitais privados... (M.B.)

Analisem o apelo abaixo:

Apelo à Cooperação em Defesa da Escola Pública

Estimados/as Camaradas,

Tal como noutros lugares na Europa, em Portugal, neste momento, a Escola Pública está sujeita a um ataque sem paralelo. A gravidade dos ataques, a sua convergência e simultaneidade, não pode deixar quaisquer dúvidas: trata-se realmente de uma ofensiva concebida e coordenada ao mais alto nível.

Onde os povos têm tido, de longa data, uma forte ligação aos valores da escola pública universal e laica, este ataque pode estar mais camuflado e a resistência pode ser maior.
No nosso país, onde muitos de nós se envolveram activamente na construção de uma sociedade mais justa, a reacção de repúdio tem sido muito viva, procurando contrariar os recuos sociais, nomeadamente no domínio da educação.

Neste estado de espírito, um grupo informal e heterogéneo de militantes comprometidos/as com a defesa da Escola Pública propõe a adesão da Vossa organização/associação/sindicato à realização de um Congresso Europeu Pela Defesa da Escola Pública, Laica e Universal a realizar 6, 7 e 8 de Abril de 2009. Precisamos de lutar contra a fragmentação que nos ameaça, através da solidariedade e acção em comum. É urgente construir um modelo alternativo sério, tanto em termos de gestão pedagógica como relativamente às redes de solidariedades combativas dos sindicatos de trabalhadores da educação, de sindicatos de estudantes e das associações de pais.
Propomos igualmente que subscrevais um apelo público (a redigir e aprovar de comum acordo entre todas as instâncias que aderirem à ideia do referido Congresso) denunciando a destruição selectiva da Escola Pública com a privatização dos domínios considerados rentáveis na educação.

Este congresso deveria ser realizado em colaboração estreita entre profissionais dos vários países. Nós propomos que participeis desde já na definição e discussão dos diversos painéis ou workshops, assim como em quaisquer outros aspectos da organização. Com efeito, pretendemos fazer deste evento um tempo de reflexão para a continuidade do combate que travamos nos diversos países e de abertura em relação aos interesses e aspirações de muitos milhões de cidadãos europeus que têm na Escola pública o principal senão o único meio de escolarização.

Saudações fraternas,

Alda Margarida Azevedo, Bebiana Gonçalves, Cláudia Girelli, Elodie Mota, João Goulart Medeiros, Manuel Baptista, Maria Conceição Rolo, Maria Romana Reis, Nuno Freitas, Paula Montez, Teófilo Braga, Vitor Lima


Appel à la Coopération en Défense de l’École Publique


Chers/es Camarades,

Ainsi que dans d’autres pays d’Europe, au Portugal, en ce moment, l’École Publique est sujette à des attaques sans précédents. La gravité de ces attaques, leur convergence et simultanéité ne peuvent laisser le moindre doute: il s’agit bien d’une offensive conçue et concertée au plus haut niveau.

Là où les peuples ont de longue date une forte liaison aux valeurs de l’École publique universelle et laïque, cette attaque peut être camouflée et la résistance peut être plus grande.
Dans notre pays, où beaucoup de nous se sont engagés activement dans la construction d’une société plus juste, la réaction de refus est assez vive, nous essayons de résister aux reculs sociaux, notamment dans le domaine de l’éducation.
C’est dans cet état d’esprit qu’un groupe informel et hétérogène de militants engagés/ées dans la défense de l’École Publique propose l’adhésion de Votre organisation / association / syndicat à la réalisation d’un Congrès Européen en Défense de L’École Publique, Laïque et Universelle, pour les 6, 7 et 8 Avril 2009. Il nous faut lutter contre la fragmentation qui nous menace, avec la solidarité et l’action en commun. Il est urgent de construire un modèle alternatif sérieux, autant dans le domaine de la gestion pédagogique, que dans l’organisation des réseaux de solidarité combative de syndicats de travailleurs de l’éducation, de syndicats d’étudiants et des associations de parents d’élèves.
Nous Vous proposons également que Vous souscriviez un appel public (qui soit rédigé et approuvé de commun accord entre toutes les instances qui répondent positivement à l’appel pour le mentionné
Congrès) dénonçant la destruction sélective de l’École Publique avec la privatisation des domaines jugés rentables de l’Éducation.

Ce congrès devrait être réalisé en collaboration étroite entre des travailleurs de tous nos pays. Nous vous proposons de participer, dès maintenant, dans la définition et la discussion des divers séminaires et ‘workshops’ (séances thématiques), ainsi que dans tous les autres tâches de l’organisation. En effet, nous désirons que cet évènement soit un temps de réflexion pour la continuité du combat que nous menons dans nos divers pays et d’ouverture en ce qui concerne les intérêts et souhaits des vastes millions de gens en Europe, qui ont dans l’École Publique leur seul ou principal moyen de scolarisation.

Salutations fraternelles,

Alda Margarida Azevedo, Bebiana Gonçalves, Cláudia Girelli, Elodie Mota, João Goulart Medeiros, Manuel Baptista, Maria Conceição Rolo, Maria Romana Reis, Nuno Freitas, Paula Montez, Teófilo Braga, Vítor Lima.


Call to Cooperation in the Defence of Public School System


Dear Comrades,

As everywhere else in Europe in Portugal right now the Public School System is suffering an unparalleled attack. The gravity of such attacks, it’s convergence and simultaneity, cannot leave us any doubt:
it’s really something launched and coordinated from the highest level.
Where peoples have had since a long time ago a strong connexion to the Public School System values such as universal and non-confessional school, this attack can be somewhat camouflaged and the resistance to it may be stronger.
In our country where many of us fought actively in social struggles towards the building of a more fair society the rejection to such policies has been lively, trying to counter the social injustice, namely in the education sector.
In this mind state, an informal, heterogeneous, group of activists involved in the Public School System defence is inviting you and your organisation/association/union to participate in an European Congress in Defence of a Public, Universal and Non-confessional School System, to be held the 6th, 7th and 8th April 2009. We must fight against the divisionism that threatens us, working in solidarity and common action. It’s urgent to build a serious alternative model both concerning pedagogic management as well as solidarity networks, joining education workers unions, students unions and school-children parents associations.
We also invite you to subscribe a Public Appeal (to be commonly redacted and approved between all the collectives adherent to the above mentioned Congress idea) which denounces the selective e destruction of Public School System and the merchandizing of any possibly lucrative domain in education.

This Congress may be built in narrow cooperation joining together workers from the various countries. We invite you to respond since now to the definition and discussion of each workshop, as to any other organisation aspects. In fact, we would like to make it a time both for thinking and struggle empowerment whenever we are, but also an opening to the many millions citizens who have had their schooling in Public School System.

In solidarity

Alda Margarida Azevedo, Bebiana Gonçalves, Cláudia Girelli, Elodie Mota, João Goulart Medeiros, Manuel Baptista, Maria Conceição Rolo, Maria Romana Reis, Nuno Freitas, Paula Montez, Teófilo Braga, Vítor Lima.

5 - A realização de uma conferência nacional - ou mesmo internacional -
para a defesa da escola pública é uma ideia correcta que subscrevo.

No entanto, as minhas propostas relacionavam-se directamente e no
imediato com a continuação da luta dos professores - contra os termos
actuais do ECD, a lei da gestão escolar e este modelo de avaliação ...

Neste âmbito, gostaria de ler algumas opiniões, já que a questão se
coloca para curto prazo.

Quais as acções que os professores poderiam empreender para dar eficaz
continuidade à luta que vêm desenvolvendo? É que as formas de luta
mais convencionais já foram utilizadas, algumas delas mais do que uma
vez. (C.S.)

6 - A minha opinião neste momento, é que, se o ME quer que sejamos funcionários, então funcionalizemo-nos por inteiro! Pratiquemos, ao segundo, a semana de 35 horas nas escolas! Nem mais um um pingo dos nossos tinteiros nem mais uma folha de papel nem um mais um bite dos nossos computadores pessoais, nem mais um segundo do nosso tempo pessoal! Qual é a escola que consegue aguentar mais tempo com este regime? Duvido que aguente mais do que uma semana.
Digam-me, por exemplo, qual é a escola que aguenta se decidirmos fazer e imprimir agora, já nas avaliações do primeiro período, as famosas grelhas Excel nos computadores e impressoras de serviço das nossas escolas? Eu, por exemplo, tenho só sete turmas…

Pela nossa cultura de responsabilidade e autonomia, imagino que não seja fácil de praticar esta maneira de defender a escola pública (republicana) mas julgo que temos de ser mais eficazes nas nossas iniciativas. Podem ter a certeza que esta forma de luta - contrariamente às greves tradicionais - nos vai deixar mais tempo para a família e até permitir poupar alguma coisa.

Por outro lado, quem nos pode atacar legalmente por fazermos isso?(I.G.)

7 - Como estoirar com a avaliação burocrática sem cometer ilegalidades?
1. Há cerca de 140 mil professores. Com excepção dos membros dos PCEs, que ou não são avaliados ou sê-lo-ão pelas DREs, todos os outros dispõem da liberdade e da responsabilidade de recusarem ser avaliados.

2. Essa recusa aplica-se aos não titulares e aos titulares, aos que o são de facto e aos que o são em comissão de serviço.

2. Aplica-se também aos coordenadores de departamento.

3. De acordo com o decreto-lei 15/2007 e o decreto regulamentar 2/2008, um professor que recuse ser avaliado não pode progredir na carreira nesse ano.

4. Não existe mais nenhuma penalização prevista. Como a esmagadora maioria dos docentes não progride este ano na carreira, a penalização é residual.

5. Está nas mãos de todos os professores - porque todos têm o estatuto de avaliados -, recusarem ser avaliados.

6. Não é necessário que os avaliadores recusem avaliar os colegas. Se o fizerem podem estar a incorrer numa violação dos direitos profissionais, visto que faz parte dos conteúdos funcionais dos professores titulares a avaliação dos colegas.

7. Quando o ME e algumas DREs - em especial aquela do Norte -, ameaçam com processos disciplinares estão a referir-se apenas aos avaliadores que recusam avaliar os colegas.

8. Como provei atrás, para estoirar com o modelo burocrático não é necessário que os avaliadores violem conteúdos funcionais.

9. Basta que os avaliadores, à semelhança dos não titulares, recusem ser avaliados.

10. E desta forma simples, o modelo estoira. O ME sabe disse. A ministra também. Por isso é que ela está acabada. O Pedreira também sabe. Todos sabem. E nós também sabemos. É um segredo de Polichinelo.



REENVIEM A TODOS OS QUE CONHECEM POR MAIL!!!!

PROFESSORES OU NÃO, POIS UM NÃO PROFESSOR TEM AMIGOS PROFESSORES.

Esta informação tem de chegar aos 150MIL.

VOU JÁ COMEÇAR! FAZ O MESMO e pede para reenviar.

É a maneira mais simples e barata de acabar com esta palhaçada.

Assim, Deputados faltistas que continuem…. E VEJAM A FIGURINHA QUE FAZEM E ASSIM QUE LHES USEM O SIMPLEX CRIADO PARA NÓS…

ME, que se preocupe em ver como colocou a Educação…

E NÓS… vamos fazer o que mais gostamos… DAR AULAS… SER PROFESSOR…

REENVIA JÁ… (C.P.)

Por favor faça-nos chegar a sua proposta para a juntarmos a estas: escolapublicablog@gmail.com

Comissões de luta nas escolas

CHAMADA DE ATENÇÃO SOBRE ESTRATÉGIA DA NOSSA LUTA

Há uma série de situações que devem ser equacionadas por nós:

- queremos lutar, a sério mesmo? então porque não se constituem comissões de luta, abertas, em cada estabelecimento, dinamizadas pelos activistas ou simples sócios de cada um dos sindicatos presentes? ou seja plataformas sindicais ao nível local?

- queremos que a nossa luta seja difamada distorcida ou queremos uma compreensão do que está realmente em jogo? então para isso, não apenas queremos mudanças profundas no ECD que nos impuseram, como queremos e não abdicamos de que a escola pública seja um instrumento fundamental de democracia, de real alavanca para o desenvolvimento sustentado, de igualdade de oportunidades... ou seja, recusamos a política de redução de custos e de pseudo-reformas, que não visam melhorar as condições de desempenho das escolas e do seu pessoal, mas antes introduzir uma lógica empresarial totalmente alheia a qualquer projecto educativo sério (mesmo ausente nas boas escolas privadas, pois estas não têm como objectivo um «funcionamento empresarial»)

- queremos uma solidariedade actuante em relação à nossa luta, que afinal é a luta de todo o povo em defesa da escola pública?
Então devemos pôr os sindicatos, principalmente os que não sejam de docentes, a produzir uma série de declarações, conferências de imprensa, campanhas de opinião, etc. em defesa da escola pública, sublinhando a total e indefectível solidariedade com os trabalhadores da educação. Sublinhando igualmente que os docentes foram escolhidos como uma espécie de «bode expiatório» porque tinham antes uma carreira com dignidade e com direitos, que o intuito é quebrar a espinha aos trabalhadores da administração pública todos e não apenas dos docentes; que o intuito é fazer guerra aos sindicatos todos e não apenas aos dos docentes.

Ou seja, se guerra há, é uma guerra social levada a cabo desde o poder e o governo contra (quase) toda a sociedade, pelo menos contra os 90% dos portugueses que não têm qualquer possibilidade de colocar os seus filhos em colégios privados (ao contrário da casta política que coloca seus filhos em colégios e depois legisla para a destruição metódica da qualidade da escola pública, dizendo que a está defendendo)!!!

Manuel Baptista

Formas de luta aprovadas no Encontro Nacional de Escolas em Luta

No blog Profavaliação: http://www.profblog.org/2008/12/formas-de-luta-aprovadas-no-encontro.html

Eram 16:00 quando foi aprovada, por unanimidade, uma resolução que integra um conjunto de 10 formas de luta. Eis as principais:

1. Realização de uma manifestação nacional, em frente ao Palácio de Belém, no dia 19/1/09, o dia da próxima greve nacional.

2. Criação de um fundo nacional com as verbas necessárias para pagar a um bom escritório de advogados, tendo em vista mover uma acção, nos tribunais portugueses e europeus, pela impugnação do 1º concurso para professores titulares

3. Criação de um estrutura de coordenação nacional de escolas em luta para orientar e acompanhar os processos de resistência interna.

4. Estabelecer pontes que promovam o diálogo com os pais e encarregados de educação com o objectivo de lhes explicar as razões da luta dos professores.

5. Associar, sempre que possível, a luta pela suspensão do modelo burocrático de avaliação à revisão do ECD.

6. Organizar o envio de cartas ao ME e aos órgãos de comunicação social com as razões da luta dos professores. Objectivo é levar cada professor a enviar, pelo correio, pelo menos duas cartas: uma para o ME e outra para um jornal nacional.

7. Fazer publicar nos maiores jornais nacionais uma página inteira de publicidade paga onde se apontem as razões da luta dos professores.

8. Fazer parar os procedimentos de avaliação burocrática de desempenho em todas as escolas do país.

Mais logo, tenciono postar as fotos do Encontro e o texto completo da resolução.

Depois do cancelamento das Greves Regionais, o que fazer?

ÀS 14h30 de ontem (5 de Dezembro) cheguei ao local da vigília, frente ao ME. Na mesma altura também chegava à 5 de Outubro um antigo dirigente com cargos de responsabilidade no SPGL/FENPROF e que, por via de entretanto ter ido leccionar para a área geográfica do SPN/FENPROF, nele se filiou, pertencendo hoje à sua Direcção.

Este dirigente - um militante do PS que apoiou a Lista de Manuela Mendonça, derrotada pelo IX Congresso Nacional da FENPROF - quando por mim questionado acerca do ponto da situação, logo me informou que, das 11 organizações sindicais integrantes da Plataforma, 6 delas já se tinham pronunciado pelo cancelamento das greves regionais agendadas, pois as informações que chegavam das escolas, francamente desanimadoras, criavam um risco real destas greves registarem baixa adesão e poderem ser o flop que logo o ME exploraria mediaticamente dizendo que os professores finalmente tinham entendido a manipulação de que estavam a ser alvo pelos sindicatos e partidos da oposição (ver votação de ontem na AR). Mais me disse o referido dirigente do SPN/FENPROF que a decisão do cancelamento também já tinha sido tomada pelo Secretariado Nacional da FENPROF (SN). Aqui manifestei estranheza, pois a reunião do SN tinha-se acabado de iniciar às 14h (meia hora antes, portanto) na sede da FENPROF.

O que se veio a passar depois já é conhecido de todos.

A posição desconfortável do ME (pelo seu crescente isolamento político e social) e da Plataforma (receosa da baixa adesão às greves regionais) ditou um recuo táctico de ambas as partes. Acredito até que este recuo mútuo e os termos em que foi feito tenha sido previamente "consensualizado" entre as partes fragilizadas, numa espécie de "acordo de cavalheiros" - para salvar a face, publicamente, às duas.

Assim, os dirigentes da Plataforma, puderam ontem à noite declarar que este cancelamento e a reunião negocial do dia 15 de Dezembro, de agenda aberta e de mesa negocial única, representaram um desbloquear da situação e uma primeira cedência do ME face à Greve a 94% do passado dia 3. E o ME pôde anunciar que este passo provava a sua abertura ao diálogo e a sua disposição para substituir o seu modelo por outro.

Mas a fragilidade extrema e o desespero políticos da moribunda equipa da 5 de Outubro levou Jorge Pedreira ao fim da noite de ontem a quebrar este pacto, anunciando (ver declarações à SIC) que a suspensão está fora de causa e as alterações, a verificarem-se, só terão lugar no próximo ano lectivo (sobre isto ver também o e-mail de ontem da DGRHE). Estas declarações públicas além de colocar em maus lençóis o SG da FENPROF e porta-voz da Plataforma - que ainda na véspera da Greve Nacional de dia 3 tinha jurado a pés juntos que não negociariam com o ME enquanto não fosse suspenso este modelo de avaliação - lançaram a suspeição e algum desânimo na classe docente.

Resumindo: ao contrário que já sucedeu no passado (1989 e 2001) estamos nitidamente em presença de dois adversários que, por fragilidades mútuas, acordaram uma trégua táctica de 8 dias, e não de nenhuma "traição", como clamam alguns colegas mais exaltados e certamente menos conhecedores destes contornos político-sindicais.

Perante isto o que a Classe deve fazer? Como "só" as greves regionais foram canceladas, mantendo-se intacta a restante agenda de acções reivindicativas (com destaque para a Greve Nacional de 19 de Janeiro) deve a classe docente manter-se vigilante e mobilizada nestes dias que decorrerão antes da reunião negocial de 15 de Dezembro - reunião que não deve acrescentar nem trazer novidades de monta ao processo.

A bola, entretanto passou de novo para as escolas. Pelo que assume importância vital a participação massiva dos Professores nas reuniões sindicais nas escolas ontem anunciadas para dia 11 pelo porta-voz da Plataforma, Mário Nogueira.

Também é imprescindível a continuação da tomada de posição de escolas contra este modelo, bem como a sua suspensão na prática, pelos professores ou pelos órgãos de gestão. Neste quadro complexo da nossa luta, o encontro Nacional de Escolas em Luta, hoje a decorrer em Leiria, bem como outras movimentações organizativas espontâneas de professores e escolas em luta ganham também redobrada relevância. É absolutamente necessário matar no ovo, por todos os meios, possíveis veleidades, venham elas donde vierem, que coloquem no horizonte qualquer novo “entendimento” com o ME, que seria o golpe mortal desferido em toda a classe e na sua luta. Por respeito aos 120 mil e aos 20 mil que estiveram nas ruas de Lisboa dias 8 e 15 de Novembro. E sobretudo por respeito aos 132 mil que pararam no passado dia 3 de Dezembro.

VIGILÂNCIA E MOBILIZAÇÃO TOTAL DA CLASSE!

A LUTA CONTINUA!


Paulo Ambrósio

- sub-coordenador da Frente de Professores e Educadores Desempregados do SPGL/FENPROF
- membro do Grupo de Trabalho da Precariedade e Desemprego Docente da FENPROF

SPGL: "Por vezes nao basta ter razão: é preciso gritá-la"

Caro (a) professor(a)

Por vezes não basta ter razão: é preciso gritá-la.

O descalabro do Ministério da Educação toca já as raias do absurdo. O desespero impede-o de reconhecer a expressiva realidade: o processo de avaliação de desempenho que o ME nos quis impor está parado na maioria das escolas/agrupamentos – como muito bem observou Albino de Almeida (CONFAP) no “Prós e Contras” da passada 2ª feira.

Pode parecer estranho, mas é mesmo preciso que obriguemos o ME a aceitar como inevitável a realidade que o cerca: a suspensão deste modelo de avaliação é uma exigência das escolas e dos professores e educadores. É com esse objectivo que decorrem durante esta semana concentrações dos docentes nas capitais de distrito (e outras localidades) organizadas pela Plataforma Sindical dos Professores. A semana começou muito bem, na 3ª feira, com enchentes no Porto, Braga, Bragança, Viana do Castelo, Vila Real, num total de 25 a 30 mil docentes. Depois das capitais distritais da zona centro (dia 26), as concentrações decorrerão, no próximo dia 27, na área do SPGL. A saber:

- em Lisboa, a partir das 18h30 junto ao Ministério da Educação (Av 5 de Outubro); em Setúbal, a partir das 21h00, na Praça do Bocage; em Santarém, a partir das 21h00, no Largo do Seminário; em Caldas da Rainha, a partir das 21h00 na Praça da Fruta.

Dá mais força à força dos professores e educadores: 27 de Novembro, participa nas concentrações!


A Direcção do SPGL

Dezembro: Calendário de acções de luta (Plataforma Sindical)

SPZS . FENPROF informa

A Plataforma Sindical dos Professores anunciou

um calendário de acções de luta

para o próximo mês de Dezembro e mantém as já anunciadas:



1. Greve Nacional de Professores no dia 3 Dezembro;

2. Vigília de 24 sobre 24 horas à porta do ME, nos dias 4 e 5 de Dezembro;

3. Greves regionais de 9 a 12 de Dezembro;

(Norte dia 9, Centro dia 10, Lisboa e vale do Tejo dia 11, Alentejo e Algarve dia 12).



4. Mantêm-se as Concentrações Regionais em Novembro.

Dia 28 Nov. é na zona sul - ( Portalegre, Évora, Beja e Faro)

5. Dia 19 de Janeiro de 2009,

(por ocasião dos dois anos de publicação do "ECD do ME")

nova Greve Nacional.

Não há tempo a perder

Manifestação dos Professores de 8/Novembro/2008

Caros Ricardo e Francisco,

Consideramos que estas “polémicas”, que alguns tanto gostam de utilizar para encher os mails de toda a gente, não levam a nada!
O que gostaríamos, sim, de discutir com vocês, é a melhor forma de ajudarmos o nosso sector profissional a ganhar a luta.
Quando tiverem disponibilidade para isso contactem-nos, por favor.

Pela Comissão de Defesa da Escola Pública

Carmelinda Pereira

Paula Montez

Reunião de docentes, no dia 28 de Outubro, pelas 18 horas na EBI de São Bruno, em Caxias

A unidade constrói-se na democracia e no debate frontal.
Queremos poder participar nas decisões, mandatar quem dirige os nossos sindicatos e controlar a luta que nos pertence.
Não basta ir a uma manifestação. Depende também de nós ajudar a criar as condições para não sairmos dela com as mãos vazias.
É porque estamos determinados a ajudar a realizar a unidade com as nossas organizações e com todos os movimentos de colegas que tomaram a iniciativa de apelar a manifestar, que decidimos propor uma reunião a todos os colegas, no dia 28 de Outubro, pelas 18 horas, na sede do nosso Agrupamento: EBI de São Bruno, em Caxias.

Conselho de Docentes da EB1 Conde de Leceia (em Barcarena)

Atenção: Esta reunião é aberta a todos os professores que queiram comparecer!

Proposta urgente: formação de comissões locais de avaliados

[faz circular amplamente]

Colegas,

O tempo efectivamente acelerou, mas o problema que temos de enfrentar é complexo. Temos de nos organizar ao nível local, em comissões de avaliados, NO IMEDIATO. Isto como medida de prevenção de abusos e de arbitrariedades, como medida também de impor uma negociação.
Na escola onde eu estou colocado, que eu saiba, não tem havido negociação. Está porém no decreto, que os objectivos individuais devem ser negociados com os interessados. Ora, pelo menos no departamento a que eu pertenço, isto não está a acontecer. Há antes um simulacro de negociação, pois somos pressionados a entregar um papel assinado por nós «como se» ele tivesse resultado de acordo entre avaliador e avaliado.

Parece-me que é bem claro que quase ninguém está de acordo quer com o modelo geral, quer com as modalidades concretas decididas (pelos avaliadores apenas, sem nenhuma participação democrática dos interesados) que figurino em pormenor terão as fichas de objectivos. Estão, portanto, sendo cometidas ilegalidades, além de faltas de ética.

Não devemos hesitar em formar essa comissão de avaliados ao nível local, que, em nome colectivo e não individual, possa exigir pouco mais de respeito e de ética dentro dos locais de trabalho.
Todos os avaliados devem ter assento nesta comissão, se assim desejarem.
As pessoas que se oferecerem nas suas diversas escolas, mostram que não têm medo, que conhecem os seus direitos e que os restantes colegas avaliados podem confiar no seu auxílio. Isto é profissionalismo, não é «contestação acéfala».

Infelizmente, esta tarefa (organizar comissões locais de avaliados) deveria ser encorajada pelos sindicatos nem por outras associações e ainda não foi. Farei uma proposta nesse sentido ao plenário que se irá realizar a 8 de Nov.

Coragem!
Respondam-me urgentemente! O tempo urge!

Manuel Baptista

Mais uma marchazita para iludir a realidade???

O problema é sempre o mesmo: não existe mudança enquanto as pessoas não compreenderem que o centro desta luta é a escola. Que é portanto dentro da escola que têm de se auto-organizar. Que precisamos de todas as boas vontades e sobretudo das possibilidades que oferece a organização sindical (a única permitindo uma convocatória DENTRO de uma escola de reuniões). Porém, as pessoas estão desesperadas e auto-iludem-se montando mais uma marcha para mostrar que estão descontentes. Toda a gente sabe que estamos descontentes. Poderia desfilar um milhão de pessoas pela av. da Liberdade abaixo, que o governo não cairia por isso.

Não digo que seja inútil sempre e em qualquer contexto organizar uma marcha, mas acho que é uma fuga à realidade, no preciso momento em que entram em aplicação as famigeradas normas de avaliação de desempenho.

O que nós precisaríamos todos é que as pessoas com cabeça e com coragem que ainda restam dentro e fora dos sindicatos, não ao nível das direcções, pois destas não há a esperar grande coisa, se pusessem a convocar reuniões DENTRO das escolas para se examinar a situação, estabeleceremos o nosso caderno reivindicativo e fixarmos as nossas formas de luta.

Acho que existem nesta lista muitas pessoas que me compreendem mas que se abstêm de agir como eu preconiso, mesmo quando sabem que eu tenho razão... porque isso é que seria tomar uma postura de luta a sério.

Solidariedade,

M.

Manifestação a 15 de Novembro

Aceso debate sobre este assunto aqui