Soube-se há minutos: os deputados do PS rejeitaram as propostas de lei do PSD, do BE e dos Verdes. De registar que os deputados do PS, que são ou foram professores, votaram contra as propostas de lei. Se as propostas fossem aprovadas, estariam criadas as condições para o regresso da tranquilidade às escolas. Em Setembro ou em Outubro haverá eleições legislativas. Os deputados do PS que são ou foram professores têm de responder por este acto. É necessário divulgar os nomes desses deputados. Nas vésperas das eleições, não me esquecerei de divulgar os nomes deles e delas para que os professores e os seus familiares saibam quem são os seus inimigos. Convido os colegas a enviarem para o ProfAvaliação os nomes dos deputados professores que votaram contra as propostas de lei de suspensão da avaliação burocrática. Logo que tenha dados mais fiáveis, analisarei aqui a posição do deputado Manuel Alegre e dos chamados deputados alegristas.
Aditamento às 18:40: Manuel Alegre mais quatro deputados alegristas abstiveram-se na votação da proposta de lei do PSD e votaram a favor das propostas do BE e dos Verdes. Julgo que os cinco votos dos deputados alegristas não seriam suficientes para aprovar a proposta de lei do PSD. Não se percebe, no entanto, por que razão Alegre votou a favor da proposta do PSD, algumas semanas atrás, e agora mudou o sentido do voto. Manuel Alegre começa a parecer-se com aqueles "valentões" que ameaçam muito mas não actuam. Parece-se cada vez mais com aqueles que gritam: "agarrem-me senão eu mato-o!" Não o estou a ver com estaleca para criar um partido. Cada vez estou mais convencido de que voltará a fazer parte das listas de Sócrates para as próximas legislativas. Oxalá me engane.
Novo aditamento às 19:14: Os cinco deputados do PS que se abstiveram na votação da proposta de lei do PSD foram: Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré, Eugénia Alho e da independente socialista Matilde Sousa Franco. Júlia Caré a Eugénia Alho afirmaram, esta manhã, que votariam a favor da proposta de lei do PSD por "uma questão de coerência". Não sei a que se deveu a mudança da intenção de voto. Terá sido devido à fiscalização apertada, de carácter quase policial, feita durante o dia todo na AR, pelo Ministro da Propaganda, desculpem... queria dizer pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares? O ministro Santos Silva arrisca-se a ser considerado, logo que MLR, Pedreira e Valter Lemos abandonem o ME, como o maior inimigo dos professores.
Date: 2008/12/15 Subject: Fwd: Escolas com processo de avaliação parado To:
Subject: Escolas com processo de avaliação parado To:
Quase 500 as escolas com o processo de avaliação de desempenho parado
Cara(o)s Colegas, Como resposta ao agendamento de entrega dos objectivos individuais comunicado, hoje, pelo Conselho Executivo em forma de ordem de serviço, um grupo de professores da Escola Secundária Alcaides de Faria, desencadeou, de imediato, um processo de recolha de assinaturas para a convocação de uma Reunião Geral de Professores a realizar na próxima quinta-feira pelas 18.30h Os professores não podem parar a sua luta. Tudo o que já alcançamos não pode ser travado por esta pressão ditatorial de individualizar as posições. Não podemos ceder pelos objectivos individuais sabendo nós que o nosso objectivo colectivo é suspender este "monstruoso" modelo de avaliação. Organizem-se nas escolas. Precisamos de saber reagir com método e racionalidade. Esta luta é desgastante e ninguém pode desistir. Todos contamos e só a força colectiva dá razão à luta. (professor que se identificou mas que eu, por prudência, omiti o nome)
Nota: como era de esperar e eu alertei (num post publicado esta manhã), a reunião desta tarde entre a Plataforma e a ministra da educação deu em nada. Leia também o post publicado esta manhã com o título "Entendimento Impossível"
Foi com enorme satisfação que vi, nas manifestações e nas greves dos professores, a profusão de cartazes reivindicando a defesa da Escola Pública. E foi com igual satisfação que vi alguns analistas políticos mais perspicazes começarem a aperceber-se que o conflito entre os professores e o Ministério é cada vez menos de ordem laboral e cada vez mais de ordem política.
Nos próximos meses assistiremos a negociações entre o Ministério e os Sindicatos. O que vai estar em cima da mesa vai ser o Estatuto da Carreira Docente, o Modelo de Avaliação e mais um ou outro afloramento do iceberg que calhe estar na ordem do dia. Sobre estes assuntos, cada uma das partes fará muitas cedências, poucas cedências ou nenhumas cedências conforme o poder negocial que tenha na altura. Nada disto é importante.
O que não estará em cima da mesa é a parte submersa do iceberg. E os professores sabem disso. E porque os professores sabem disso, tanto o Ministério, como os sindicatos estão em pânico. Sentados à volta da mesa, não se ouvirão uns aos outros: terão os ouvidos apurados só para os primeiros sinais de que o Comendador de Pedra se prepara para entrar na sala.
Os gatos saíram do saco e ninguém os vai conseguir meter lá outra vez. Os professores portugueses politizaram-se e ninguém os vai despolitizar. Perceberam que estão frente a frente duas concepções de escolas incompatíveis nos seus pressupostos, na sua concepção do humano e acima de tudo nos interesses que servem. De um lado, aquilo que apareceu referido nos cartazes como a Escola Pública e a que os nossos colegas franceses chamam, talvez com mais propriedade, a Escola Republicana, que se define pelo acesso de todos ao melhor que a nossa civilização oferece. Do outro lado, o inimigo: a escola tecno-burocrata, para a qual não há «civilizações», mas sim «economias», e cujo projecto consiste em ensinar uma pequena elite económica, ficando reservado a todos os outros aquilo a que Maria de Lurdes Rodrigues chama «qualificação».
A luta entre os professores o Ministério da Educação é um conflito de culturas e civilizações. Se permitirmos que o Ministério vença, os nossos netos serão selvagens.
José Luís Sarmento
Comentário:
O problema é de ordem política porque o modelo que em três anos, MLR institui na Escola a que nós chamamos pública, ( e sobre este termo muito há a reflectir neste momento) é um modelo empresarial incompatível com a Escola que a grande maioria dos cidadãos e professores portugueses defende e em cada dia, tenta construir e aprofundar: a Escola ao serviço da Comunidade, a Escola, vanguarda do conhecimento e do saber, a Escola alicerçada nos Valores e Direitos Universais do Homem. Ora, esta Escola não cabe nos novos estatutos, no director, na avaliação formatada e repleta de arbitrariedades, na contratação, etc, etc,... Por isso, é que não há uma única medida tomada por MLR que sirva a Escola que defendemos, por isso é que há que dizer: não à avaliação, porque a avaliação foi um instrumento forjado por patrão para legitimar despedimento, quando as leis laborais podem ser entrave, ou a atribuição de benesses, quando as razões são nebulosas. Esta é também os pressupostos da avaliação de MLR. Se a senhora ministra tivesse propósito nobre e humano, não teria suspendido, em 2005, um dos instrumentos que faz com que os professores se tornem melhores, a Formação. Há que dizer claramente, e parece que ninguém claramente o diz: Não à avaliação. Professor não é chouriço que se meta em forma modelada pelo Poder dominante, isso era designio do Estado Novo, professor ttem que fazer formação todos os dias, porque todos os dias aprende e ensina. Só a avaliação formativa é construtora, só essa permite que sejamos melhores, só essa é honesta, só essa aceitaremos. MLR destruturou em 3 anos, a Escola que em 30, fomos construindo: todas as leis, decertos-leis, despachos, regulamentos....em que a Escola que estava em construção assentava, foram revogados, Houve um "golpe de estado" na Educação, aliás como em demais sectores da sociedade portuguesa, legitimado pela "maioria democrática" conseguida nas urnas. Pergunto: Estava no programa do governo fracturar a Carreira docente? Estava no programa do governo encerrar 3000 escolas? Estava no programa do governo transferir essas crianças para a periferia, libertando espaços nobres nos centros das populações que darão luxuosos condomínios e agências bancárias? Estava no programa do governo apresentar uma prova a um aluno que falta às aulas, perguntando-lhe o que não lhe foi ensinado? Estava no programa do governo acabar com a formação dos professores? Estava no programa do governo aumentar a carga lectiva, vendo-se um professor com 30 anos de serviço com 25 horas lectivas, acrescidas de dezenas de outras provocadas pelos desvarios governativos? Estava no programa do governo aumentar o nº de professores desempregados por acréscimo do trabalho dos professores no activo? Estava no programa do governo a contratação directa de professores, fazendo com que, no futuro próximo, um professor possa andar 20 anos com contrato a prazo? Estava no programa do governo que a ocupação dos tempos livres das crianças fosse assegurada pelos professores? Estava no programa do governo que avaliação dos professores fosse um modelo formatado e um processo sinuoso e subjectivo ao serviço das arbitariedades do Poder? Estava no programa do governo acabar com a democracia na comunidade escolar em que os membros integrantes das diversas estruturas surgiam por eleição e passem, agora, a surgir por nomeação? A resposta a estas e tantas outras perguntas que podemos formular é a mesma: não. Por isso, há uma correcção que urge fazer a um comentário feito há cerca de umas semanas, pela Drª Ferreira Leite: dizia a senhora, que tinha sido uma ironia o facto de dizer que a ministro Socrates daria jeito suspender, por 6 meses, a democracia. Acho que a figura de estilo não foi a ironia, mas um eufemismo, uma vez que a democracia está suspensa há 3 anos. (A.A.)
Parabéns pelo teu texto, Anabela, estamos de facto perante um regime autoritário e, ainda por cima, incompetente.
O texto do José Luís Sarmento pareceu-me interessante precisamente por ir ao cerne da questão no que respeita à escola pública.
Com efeito, o governo, quando faz as pseudo-reformas, fá-las sempre em nome da escola pública, só que o seu conceito de escola pública é o da escola tecno-burocrata como o nosso colega refere no seu texto.
Se a nossa escola, com todas as virtudes que lhe restavam da escola republicana e democrática, já não era perfeita, muito pior ficou: falta fazer ainda o que devia ter sido feito e continua por fazer (reestruturar programas, horários, etc. etc.) e lutar por lhe devolver a democracia perdida (algumas das feridas já são irreversíveis, como, por exemplo, a debandada amarga para a aposentação dos professores mais experientes). (I.G.)
Eram 16:00 quando foi aprovada, por unanimidade, uma resolução que integra um conjunto de 10 formas de luta. Eis as principais:
1. Realização de uma manifestação nacional, em frente ao Palácio de Belém, no dia 19/1/09, o dia da próxima greve nacional.
2. Criação de um fundo nacional com as verbas necessárias para pagar a um bom escritório de advogados, tendo em vista mover uma acção, nos tribunais portugueses e europeus, pela impugnação do 1º concurso para professores titulares
3. Criação de um estrutura de coordenação nacional de escolas em luta para orientar e acompanhar os processos de resistência interna.
4. Estabelecer pontes que promovam o diálogo com os pais e encarregados de educação com o objectivo de lhes explicar as razões da luta dos professores.
5. Associar, sempre que possível, a luta pela suspensão do modelo burocrático de avaliação à revisão do ECD.
6. Organizar o envio de cartas ao ME e aos órgãos de comunicação social com as razões da luta dos professores. Objectivo é levar cada professor a enviar, pelo correio, pelo menos duas cartas: uma para o ME e outra para um jornal nacional.
7. Fazer publicar nos maiores jornais nacionais uma página inteira de publicidade paga onde se apontem as razões da luta dos professores.
8. Fazer parar os procedimentos de avaliação burocrática de desempenho em todas as escolas do país.
Mais logo, tenciono postar as fotos do Encontro e o texto completo da resolução.
Depois dos últimos acontecimentos, onde a manifestação de 100.000 mil professores foi o prólogo, a dos 120.000 mil foi a história, e a greve de 3 de Dezembro - com adesão entre os 90% e os 100% - foi o desfecho. Os restantes acontecimentos (incluindo pequenas manifestações, discussões em blogs, debates televisivos, …) têm sido a forma de manter a chama acesa. Por tudo isto, é inegável que a ministra da educação é um cadáver político. Os secretários de estado, Valter Lemos e Jorge Pedreira, não lhe ficam atrás. Sabendo disso, José Sócrates e o governo optaram pela melhor estratégia. Vão aguentando a tensão (o que não deve ser fácil) até bem próximo das próximas eleições legislativas. Aí, invertem o cenário com demagogia e populismo como se viessem salvar (mais uma vez) a Educação e a Escola Pública.
é a luta de todos aqueles que teimam enfrentar e contrariar os destinos do fado de um povo condenado a lavar no rio as lágrimas das suas mágoas e a talhar com as próprias mãos as tábuas do seu caixão. e sobretudo, a continuar subserviente aos senhorecos e... analfabeto.
é a luta dos que resistem à mentira escondida sob a capa da mudança e que mais não passa de um artifício bem amanhado para acabar de vez com a escola pública, privá-la dos parcos meios que ainda tem e retirar aos seus profissionais a dignidade e a motivação de trabalhar para qualificar de qualidade os filhos deste desgraçado povo e assim criarem uma escola para ricos e outra para o resto... tudo mitificado na base da arrogância e da prepotência.
perante a ameaça, alguns colegas começam a vacilar, é natural, tem uma carreira para gerir, à qual se dedicam de corpo e alma, quererão ter o futuro limpo de "manchas" mas sobretudo tem família para alimentar. a estes uma palavra de conforto e solidariedade, não vacilem agora, porra! quando se entra numa luta que enfrente poderes estabelecidos há sempre riscos que temos que correr mas não podemos parar perante o significado da cedência: a cerviz dobrada para o resto da vida.
o medo é natural, eu também tenho medo. mas é possível vencê-lo, especialmente quando não estamos sós e a luz da razão ilumina nosso trilho.
se não houvesse sempre alguém que ouse, que resista, que diga não, provavelmente muitos ainda viveriam em cavernas, o salazar ainda estaria sentado na cadeira e o muro de berlim ainda lá estaria horrívelmente segregador em toda a sua imponente estupidez.
não temeis pois.
também teremos que estar atentos ao que os sindicatos estão a cozinhar com o me, são muito imprevisiveis estes sindicalistas.
a luta dos professores é a luta de todos os portugueses ainda sem oportunidades de acesso a uma escolarização de qualidade.
1. Maria de Lurdes Rodrigues, ainda ministra da educação, deu ontem uma série de entrevistas às televisões a propósito da manifestação de repúdio dos professores contra a sua pessoa. Esteve em todas elas, pastoreando os incautos espectadores e celebrando a sua incompetência política. Em todas elas, a arrogância e "teimosia" assumidas apontam para a sua insipiência em "matéria de gestão de organizações". Que é total.
Tratando quer um "quartel"" quer uma escola, como sendo uma única e a mesma organização, logo iguais conceptualmente, o seu exercício intelectual e académico põem em evidência as suas fracativas competências científicas-pedagógias na matéria. E revelam o estado do ensino académico indígena. E logo ela que, não por acaso, aparece como sendo uma putativa expert nesse folheto curioso que é a sociologia das organizações. Se não se soubesse que tal panegírico é assunto recopilado via o imaginário providente de João Freire (anarquista aposentado), com o apoio dos inefáveis empregados do regime que vegetam no ISCTE ou desconhecendo-se como a douta socióloga aplica na prática política e governativa os ensinamentos teóricos que lecciona, seríamos julgados a acreditar na bondade das suas medidas. Infelizmente não é assim! Qualquer um que queira saber as razões que estão por detrás do conflito entre (todos) os professores e a ministra tem à sua disposição na internet todos os materiais para uso do contraditório nessa matéria. Que o faça, livremente. Se for ainda capaz.
2. Calúnias. Não falamos das afirmações do caluniador e provocador Emídio Rangel, porque o caso é de foro psicanalítico e não argumentativo. As palavras insulsas ficam sempre bem a quem as profere.
Mas os editoriais do DN e do JN, pelo fraseado gasto e a manifesta inverdade no que escrevem, para além de ridículo são de lamentar. O editorial do DN é, de facto, de uma leviana ignorância e maledicência ao considerar puras deturpações como "casos concretos". O jornalista (?), presume-se o próprio Marcelino, não estudou a matéria em causa, limitando-se a repetir os rumores lançados pela ministra da educação. É ignorante porque afirma que "professores avaliados tem apenas de preencher uma ficha de definição de objectivos com duas páginas" – o que não é verdade totalmente – repetindo ad nauseam o que é lançado via governo. O porquê deste extraordinário e típico rumor era curioso de descobrir. O João Marcelino tinha (e tem) ocasião de saber se é ou não assim: basta ir a uma qualquer escola ou consultar documentação na internet.
Mais: o João Marcelino repete "que há muitos professores que já foram avaliados". O Marcelino, dando préstimos a iguais afirmações da ministra, não sabe que tipo de professores foram avaliados, em que contexto e como. Esquece-se de dizer que a tais docentes (os contratados e os que subiam de escalão até final do ano lectivo) não se utilizou a mesma metodologia (só tiveram de fazer a sua autoavaliação) com que agora se brinda os docentes do quadro e que, curiosamente, se encontram actualmente a trabalhar, na sua maioria, em caixas de supermercado ou estão no desemprego. Mas podia saber quem foi "avaliado" (e como?) se fosse autónomo, tivesse interesse, fosse atento e soubesse fazer uma simples pesquisa. Isto é, se fosse jornalista.
Por fim, é inútil referir o study case desse típico gerente dos jornais dos regimes, o senhor José Leite Pereira, director do JN. Num editorial abjecto, repetindo a pataco as enormidades do seu camarada João Marcelino (porque será?) pincela uma sensaborona croniqueta, onde o que avulta é apenas a pífia repetição desse espantalho das corporações e da defesa de direitos adquiridos. Para isso estamos conversados. Não é o jornalista Leite Pereira que pode vir dar lições sobre essa matéria. Ou a vergonha caiu de vez?
3. Por sua vez a Blogosfera, quase sempre escrava de factos e da retórica política posta a correr por criaturas sem nome, dorme "como um cevado". Bem comportadinha e sem liberdade de acção, como qualquer liceal, faltou à chamada. O ensino ou a educação irritam-lhe ou parcos neurónios, sonega-lhe a inspiração e a verve. A Blogosfera embirra com o ensino e os educadores. Fosse outro o escarcéu, já tinha publicado excelentes gatafunhos de gramática política & parido tão artificiosos como retrincados textos. Muitos dos blogs, ditos de referência, estão mais para a agulha e o dedal partidário. Ou sindical. Ou corporativo. Afinal porque razão haveriam de prosar e debater o ensino ou a educação? Acaso alguns desses extraordinários "cães de guarda" do regime, na sua boémia internauta, poderiam gastar as teclas, contestar ou opinar sobre a questão, talvez, absolutamente vital do país que é o ensino e a educação? Não podiam! Isto porque, tais fervorosos bloguers frequentam, como almas gémeas ou como comensais, o repasto do regime. Ora nunca se viu alguém morder a mão que lhe dá de comer. Evidentemente que não.
Recuperando algumas das ideias de Ramiro Marques, em ProfAvaliação, torna-se cada vez mais claro que é FUNDAMENTAL regressar a Lisboa no dia 15.
Face à arrogância do Partido Socialista, da sua Ministra de Educação, do Primeiro-Ministro, desvalorizando, UMA VEZ MAIS, as mais de CEM MIL PESSOAS presentes na manifestação, os PROFESSORES têm de responder, SERENA mas FIRMEMENTE:
1. FAZER NOVA MANIFESTAÇÃO EM LISBOA, no próximo sábado, dia 15;
2. APELAR a que os sindicatos façam também um papel mobilizador para dia 15;
3. DEFINIR um TRABALHO ZELOSO, não fazendo nada mais do que o necessário nas escolas.
4. CUMPRIR ESCRUPULOSAMENTE os tempos das reuniões, não se admitindo nem mais um minuto;
5. TODAS as tarefas lectivas e não-lectivas devem ser feitas, cumprindo escrupulosamente, os tempos para isso indicados;
6. IMPRIMIR TODOS os materiais na escola. Os Professores não são obrigados a custear papel, tinta e outros materiais.
7. INFORMAR alunos e Encarregados de Educação de que todas as actividades sofrem necessariamente atrasos, visto que os Professores, trabalhando para a burocracia, não têm tempo para tudo;
8. ESCLARECER toda a gente (se mais fosse preciso) de que os PROFESSORES são, também, PAIS e MÃES, têm famílias a seu cargo;
9. REFORÇAR o movimento de resistência interna. Como? Baixando os braços e ficando em silêncio. Guardar a voz e as energias para as aulas. Dentro da sala de aula, procurar ser o melhor professor do mundo. Dar tudo o que há para dar porque os alunos são a razão de ser da nossa profissão. Fora da sala de aula, ficar em silêncio.
10. IR PARA AS REUNIÕES E NÃO DIZER NADA. Ficará na acta uma coisa deste tipo: não se discutiu nada nem se decidiu nada porque os professores não quiseram quebrar o silêncio.
11. NÃO ENTREGAR os objectivos individuais. A única coisa que pode acontecer aos professores que não entregarem os objectivos individuais é sujeitarem-se a que sejam os avaliadores a fazê-lo.
12.Não estabelecer quaisquer acordos sobre CALENDÁRIO DE ASSISTÊNCIA a aulas. Os avaliados devem dizer apenas: a minha sala está aberta; entre quando quiser.
13. TER SEMPRE UM TESTE ou ficha preparada. Quando o avaliador entrar na sala para assistir à aula, aplicar o teste ou a ficha.
14. Quanto à greve de 19 de Janeiro parece-me totalmente desfasada da realidade das escolas: Por que razão 19 de Janeiro? Porquê tão tarde? Por que não uma paralisação deUMA HORA, num dia da semana em todo o país? Depois, dois dias depois,NOVA GREVE DE UMA HORA... E assim sucessivamente...
Postado por Educar resistindo - Fernando José Rodrigues
A Manifestação do próximo dia 5 de Novembro, contra a prova de ingresso, já é considerada pelo Jornal de Notícias como um "momento marcante" na luta dos professores. Ver notícia em anexo.
CONTRA A ESPADA DE DÂMOCLES O MEU GRITO DE REVOLTA!
UNIDADE E LUTA É O CAMINHO!
João Vasconcelos (*)
Sou membro do Conselho Nacional da Fenprof e também faço parte do Movimento Escola Pública pela Igualdade e Democracia. Mas acima de tudo sou um modesto professor. Um professor que discordou – tal como todos os professores do meu Agrupamento que reuniram no Dia D - do Memorando de Entendimento assinado entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical de Professores. E porquê? As razões encontram-se expostas num artigo que escrevi no passado dia 14 de Abril (antes do Dia D, 15 de Abril e em que a Plataforma já anunciara que aceitava o Memorando). Este artigo, com o título “Vitória Pírrica?”, circulou pelos blogues e até motivou a criação do blogue http://fenixvermelha.blogspot.com/, (aqui se encontra como 1º artigo), perante o grande descontentamento e revolta face à previsível assinatura do memorando. Na reunião do Conselho Nacional da Fenprof, de Junho, continuei a discordar do acordo e, a realidade dos últimos desenvolvimentos – com apenas um mês de aulas – estão a provar a justeza das minhas posições (e de todos aqueles que não aceitaram o memorando, um pouco por todo o país).
Escrevi em “Vitória Pírrica?” que o «Memorando (…) se transformará numa grande vitória de Sócrates e da Ministra e numa profunda e dramática derrota dos professores, se estes não continuarem vigilantes e mobilizados. Afinal o que se conseguiu com o Memorando? Muito pouco, tendo em conta que vieram 100 mil professores para a rua. A Marcha da Indignação do passado dia 8 de Março é a prova provada do descontentamento e da revolta de uma classe profissional como nunca se viu neste país. E tudo levava a crer que os professores estavam dispostos a continuar uma luta que só agora a iniciaram em força. Ficamos com um sentimento de vazio e com uma sensação de que era possível ir muito mais além. Conseguiram os professores uma vitória pírrica? Se assim foi, vão ser, nos próximos tempos, inevitável e clamorosamente derrotados. E a Escola Pública vai ser, inexoravelmente destruída».
Efectivamente, digo e reafirmo hoje que os professores conseguiram “uma mão cheia de nada” e a questão central – esta avaliação de desempenho - apenas foi protelada no tempo. Com uma agravante: bem muito pior do que julgou a Plataforma Sindical. Passou apenas um mês de aulas e os docentes estão fartos, já não aguentam mais. Tal como no início do ano, a sua revolta surda sente-se e ouve-se nas escolas e vai explodir de novo. É por isso cedo para Sócrates e a Maria de Lurdes cantarem vitória, pois os professores vão mobilizar-se de novo e voltar à rua, não obstante ter sido assinado um Memorando de entendimento. A próxima vitória não poderá ser à moda de Pirro – as consequências para a classe docente seriam desastrosas.
Voltando ao artigo, sublinhava a dado passo: «Só nos meses de Junho e Julho de 2009 – como prevê o Memorando – é que haverá ‘um processo negocial com as organizações sindicais, com vista à introdução de eventuais modificações ou alterações’ do modelo. Mas então não se trata de um modelo de avaliação altamente burocrático, injusto, punitivo, subjectivo, arbitrário, economicista, quer vai manter as quotas e assente numa estrutura de carreira dividida em duas categorias? É este o cerne da questão – o Estatuto da Carreira Docente tem de ser revisto, alterado, revogado e os professores jamais poderão aceitar estarem divididos, de forma arbitrária, em duas categorias. O grito dos professores mais ouvido foi: ‘categoria só há uma, a de professor e mais nenhuma’. Disto não podemos abdicar».
Reafirmo que aqui reside o cerne da questão – trata-se de um modelo de avaliação que divide os docentes em duas categorias e que é economicista, punitivo, subjectivo, arbitrário, injusto e terrivelmente burocratizado. Veja-se o que está a acontecer nas nossas escolas – são reuniões e mais reuniões, grelhas para tudo e para nada, objectivos individuais que não têm ponta por onde se pegue, mais instrumentos para isto e para aquilo, são os inúmeros planos de aula, as aulas assistidas por titulares com formação científica diferente dos assistidos, é o receio da não obtenção de créditos e a penalização daí decorrente, é a conflitualidade nas escolas a aumentar (e infelizmente há sempre os mais papistas que o Papa). São medidas que não promovem a melhoria pedagógica e científica, antes pelo contrário e que visam o controlo administrativo dos professores e a proibição de ascenderem ao topo da carreira. É a Espada de Dâmocles que se encontra suspensa sobre a cabeça dos professores e educadores deste país. Nunca, em caso algum, a Plataforma Sindical –e em particular a Fenprof, como a estrutura sindical mais representativa da classe docente – devia ter assinado um acordo que contemplasse a manutenção do actual ECD. E os professores estavam dispostos a continuar com a luta.
Concluía em “Vitória Pírrica?” que os professores «terão de continuar a lutar (…), mostrando à Plataforma Sindical que é possível obter conquistas bem mais significativas (…). A Plataforma deverá continuar a manter a unidade e continuar a ser a porta-voz dos anseios e reivindicações dos professores. Um passo precipitado ou mal calculado poderá deitar tudo a perder, depois será tarde demais para voltar atrás. Por mim não assinava o acordo e continuava com a luta. Há razões muito fortes para tal. Temos a força de 100 mil professores na rua. Este é o nosso ponto forte e, simultaneamente, o ponto fraco de Sócrates, de Maria de Lurdes e do governo».
Os 100 mil professores que protagonizaram a Marcha da Indignação no passado dia 8 de Março nas ruas de Lisboa, responderam em uníssono aos apelos dos Sindicatos e dos Movimentos. A unidade foi a razão da nossa força e todos compreenderam isso. Cometeu-se um erro com a assinatura do Memorando. Mas tudo isto pode ser ultrapassável continuando a apostar na unidade e de novo na luta. Um novo passo errado acarretará, certamente, consequências desastrosas para o movimento docente e para a Escola Pública, que perdurará por largos anos. Respondendo aos anseios, aspirações e revolta dos professores alguns Movimentos convocaram uma manifestação nacional, para Lisboa, dia 15 de Novembro. Mais uma vez os Movimentos se anteciparam aos Sindicatos, não havendo nenhum mal nisto. Já não vivemos nos séculos XIX e XX, a vida mudou, os tempos são outros – só não mudou a exploração e a opressão dos poderosos sobre os mais fracos, antes agravou-se. E os Movimentos hoje fazem parte da vida e das lutas dos Povos. Assim como os Sindicatos continuam a ser imprescindíveis – quem não compreender isto não percebe a realidade onde se movimenta.
A divisão será o pior se acontecer no seio dos professores e em nada acrescentam as declarações anti-sindicais ou anti-movimentos. Todos fazemos falta, tal como aconteceu no passado dia 8 de Março. Quem protagonizar a divisão só irá dar mais força a um governo que despreza, massacra e procura destruir a classe docente e a Escola Pública e, será meio caminho andado para, mais cedo do que espera, ficar arredado da marcha inexorável da História.
O meu apelo é para que todos se entendam – Sindicatos e Movimentos de Professores – chegando a um consenso para a realização, em conjunto, de uma poderosa Manifestação Nacional no mês de Novembro. Condição indispensável para a obtenção da vitória. Os professores irão provar que têm voz e que têm força. Entendimento sim, mas desde que se aniquile o “monstro” (esta avaliação de desempenho e o ECD). Caso contrário, seremos devorados. Contra a “Espada de Dâmocles” o meu grito de revolta! Unidade e luta é o caminho!
(*) Membro do Conselho Nacional da Fenprof, do Movimento Escola Pública e Delegado Sindical na Escola E. B. 2, 3 D. Martinho de Castelo Branco – Portimão
Nota: Caso considerem útil, agradeço a divulgação pelos vossos contactos e blogues.
Au Portugal, ces trois dernières années, le gouvernement Sócrates (PS), et la ministre de l'éducation, Maria de Lurdes Rodrigues, ont lancé plusieurs offensives contre l'école publique.
Les réformes ont provoqué une dégradation sans précédent de l'enseignement, et créé un profond mal-être chez les professeurs . Le 8 mars 2008, 100 000 enseignants (un sur trois) vêtus de noir en signe de deuil ont défilé dans les rues de Lisbonne. Ce fut le plus grand mouvement de protestation des enseignants qui ait jamais eu lieu au Portugal.
Cette manifestation a été le point culminant de semaines de lutte et de contestation nées au sein même des écoles contre les nouvelles modalités d'évaluation des enseignants, unanimement rejetées à cause de leur contenu irrationel et de leurs objectifs purement économiques. Ces modalités d'évaluation découlent du Statut de Carrière des enseignants, que le gouvernement a imposé contre la volonté des professeurs et qui a donné lieu a une énorme contestation.
Les centaines de rassemblements, manifestations, et "vigílias" qui ont précédé la mega-manifestation furent très souvent conduites par des groupes de professeurs qui s'étaient organisés à l'intérieur des établissements. Beaucoup de rendez-vous ont circulé anonymement par sms ou par internet. Ces mouvements de contestation de la base, nés en dehors des structures syndicales enseignantes, ont mis la pression sur les syndicats de professeurs.
Ce mécontentement est la réponse naturelle à des années de réformes économiques qui ont gravement mis en cause la qualité du travail enseignant, et qui ont contribué à la dégradation de l'école publique au Portugal. Ces réformes ont mené à la fermeture de nombreuses écoles , ont modifié la nature des programmes et ont réduit la participation des enseignants aux instances dirigeantes des établissements. L'enseignement spécialisé et l'enseignement artistique ont également subi de graves attaques, qui ont sérieusement mis à mal les principes de l'école pour tous ("inclusive"). Le plan qui est en marche vise au désengagement progressif de l'État du secteur éducatif pour le transférer aux municipalités et ouvrir ainsi la porte à une future privatisation de l'enseignement. Ce plan, qui a débuté par la remise aux collectivités locales de la gestion du parc scolaire, pour ensuite être éventuellement confiée a l'Eglise, menace maintenant d'être étendu aux travailleurs non-enseignants ainsi qu'aux professeurs eux- mêmes qui courent le risque de changer de ministère de tutelle et de perdre leurs droits . Un récent projet de loi ouvre la porte au passage des professeurs sous la dépendance des municipalités. (1)
Au Portugal le réseau public d'enseignement aurait perdu entre 16 et 23 000 enseignants ces trois dernières années.(2) Ces réductions ne sont pas causées par la diminution du nombre d'élèves, comme le gouvernement a voulu le faire croire, mais plutôt à la fermeture d'écoles et à l'augmentation des horaires de travail.
Le Plan de fermetures d'écoles mis en place dès l'entrée en fonctions du gouvernement Sócrates prévoyait de fermer environ 4000 écoles primaires jusqu'au terme de la législature en 2009 (3). Rien qu'au début de l'année scolaire 2006/2007, 1500 écoles ont été fermées, la fermeture de 900 écoles supplémentaires étant prévue pour l'année suivante. Ces fermetures touchent surtout les zones de l'intérieur nord et du centre du Portugal, déjà largement désertifiées et elles vont naturellement accentuer cette tendance. Les élèves des écoles primaires fermées sont aujourd'hui obligés de rester la journée entière loin de leur domicile et perdent de longues heures dans les transports. Le réseau de transports scolaires, dépendant des municipalités, fonctionne avec de graves déficiences. Des enfants très jeunes sont ainsi obligés d'utiliser les transports publics sans que la surveillance adéquate ne soit garantie, ce qui a déjà provoqué des morts.(4)
L'enseignement spécialisé (pour handicapés) est un autre secteur qui a subi des assauts qui ont mis en danger les principes de l'école « inclusive ». La disparition des Équipes de l'Éducation Spécialisée et de leurs coordinations régionales a laissé les enseignants du secteur isolés dans les écoles. Le gouvernement a imposé un plan de restructuration qui prévoit uniquement un soutien aux handicapés (déficients), laissant de côté des milliers d'élèves dyslexiques, hyperactifs et ayant des problèmes de comportement et d'apprentissage. Ceux-ci courent le risque de se perdre et d'être envoyés dans les "circuits alternatifs" perdant ainsi toute possibilité de progresser a l'intérieur du système éducatif.(5)(6)
L'enseignement artistique, qui était déjà le parent pauvre, n'a pas non plus été épargné par les réformes. À l'école primaire, il a même été retiré du programme obligatoire tout comme l'éducation physique. Ces activités sont maintenant inclues dans les "prolongement d'horaires" et laissées à des moniteurs sans qualification apropriée , engagés sous contract précaire et mal payés par les municipalités(7).
Le système éducatif Portugais se trouve donc dans une situation réellement préoccupante. Le profond mal-être causé par les réformes du gouvernement actuel et menées à bien par la ministre Maria de Lurdes Rodrigues lui font pleinement mériter son surnom de " Sinistre Ministre".
Comentário retirado do bloque do Guinote: para reflectir.
"É evidente que os movimentos independentes de professores são um pesadelo, tanto para o ministério como para os sindicatos. Anónio Costa percebeu isso bem logo a seguir ao entendimento. Ministério e fenprof fazem parte de um sistema doente que se tem vindo a perpectuar, degradando a escola pública. O eduquês e a visão romântica, facilitista, do ensino são comuns à fenprof e aos ´sucessivos ministros do Centrão (PS/PSD). A única esperança de salvar a escola pública ( e de passagem, nesta conjuntura próxima, a sanidade mental de milhares de professores) é darmos todos força aos movimentos independentes.
TODOS A LISBOA NO DIA 15 DE NOVEMBRO
Os sindicatos tentam desmobilizar, desmoralizar, insistindo que sem a logística deles não pode haver manifestações. Podem enfiar a logística e os seus autocarros onde quiserem. Na minha escola o descontentamento e o desespero é de tal ordem que no dia 15 irão o dobro dos professores que foram em 8 de Março. A logística arranja-se.
«Uma manifestação de professores está a ser marcada através de mensagens electrónicas e de telemóvel para dia 15 de Novembro, em Lisboa. Os sindicatos demarcam-se. “Estas acções desgarradas, sem promotores conhecidos, servem mais os interesses do Ministério”, disse ao CM Mário Nogueira, líder da Fenprof.»
Parece que se acabaram as dúvidas de que lado da barricada se coloca o Mário Nogueira nesta luta. Se não é ao lado dos professores, o que o memorando já fazia crer, só pode ser do lado da Sinistra. Andar a dizer que quer combater as politicas do Ministério não é suficiente para fazer crer que está do lado certo. Para lá estar tem de aceitar a opinião e a decisão daqueles que diz representar. Será que questionou os seus associados sobre o assunto ou simplesmente lembrou-se de dizer isto e, fê-lo em nome próprio, da Fenprof ou da plataforma sindical? Na altura da assinatura do memorando afirmei que o Mário Nogueira ia morder a maça envenenada da Bruxa da Educação, agora parece-me que, Mário Nogueira é o próprio veneno na luta dos professores.
"Convido todos os alunos de Portugal a contribuírem com as suas visões do panorama actual da escola de modo a obtermos uma mudança de ângulo. Será certamente proveitoso para todos." (Jorge Ferrão @ 20:29 em Ferrao.org)
Deixem as vossas opiniões e depoimentos aqui (reenvio para o autor) ou então escrevam para jferrao76@sapo.pt
O PSD criou um blogue que pretende reunir comentários de pessoas anónimas, de diferentes sensibilidades, sobre a 'Exigência e qualidade do ensino', de forma a reunir contributos para levar a debate parlamentar na próxima semana-
«Neste blogue já disponível, todas as pessoas de sensibilidades diferentes, de qualquer orientação política ou social podem fazer comentários e com isso nós pretendemos dar voz a muita gente que não se vê representada nos argumentos dos partidos políticos», salientou o deputado social-democrata Agostinho Branquinho.
Segundo o deputado, o objectivo do blog, disponível em http://debateeducacao.blogs.sapo.pt/, é «enriquecer o debate parlamentar que vai ocorrer na próxima semana», a 9 de Outubro, sobre a 'Exigência e qualidade do ensino'.
«Com certeza que muitas das ideias que serão colocadas no blogue serão depois amplificadas no debate político que terá lugar na Assembleia da República», disse.
O blogue estará disponível apenas até ao dia do debate.
O silêncio da maioria dos professores em relação ao estatuto regional da carreira docente, a cumplicidade de algumas associações sindicais com o governo e a arrogância deste fizeram com que tenhamos um ECD pior do que o anterior.
Na sequência das primeiras reuniões de Departamento realizadas nas escolas, embora a maioria dos professores continue adormecida, algumas pessoas cairam em si.
A partir de agora vamos todos participar em actividades, mesmo de interesse duvidoso, vamos, por via das dúvidas, registar todas as evidências, vamos elaborar portfolios, vamos fazer planos para tudo, mesmo que sejam desnecessários, e vamos teatrializar duas aulas.
De uma coisa estou certo, não vou ter tempo para dedicar-me aos alunos.
Esta não é a escola com que sonhei, vou fazer com que a escola apenas seja o local onde vou buscar o que preciso para sobreviver. A Vida passou a estar do lado de fora dos portões...
A Comissão de Defesa da Escola Pública, Democrática e de qualidade (CDEP), posta de pé em 1998 e reconstituída em Maio de 2002, agrupa um conjunto de cidadãos, professores, educadores, auxiliares de acção educativa, pais e estudantes, unidos em torno do mesmo objectivo: defender uma Escola pública, democrática e de qualidade, como um espaço de liberdade e crescimento, cuja finalidade central seja a formação do Homem e, só depois, do trabalhador. Tais objectivos pressupõem a demarcação em relação a todas as instituições do imperialismo (desde o Banco Mundial, ao FMI, à OCDE, e à UE e suas directivas). Não pretendemos substituir-nos a qualquer organização, seja ela de carácter sindical, partidário ou associativo em geral, mas sim contribuir para o desenvolvimento de um quadro de unidade entre todos os movimentos que leve à sobrevivência e construção desta escola.
Reunião de Professores e Educadores, BMO, 09/01/2009, 18:30
clicar na imagem para saber mais informações
AGENDA
6 de Janeiro Encontro entre movimentos e sindicatos de professores (apenas para os representantes designados) Lisboa, 21h, sede da Fenprof
7 de Janeiro Reunião de Professores e Educadores de Cascais, Sintra e Oeiras 18h, Auditório da Escola Salesiana de Manique
8 de Janeiro Votação, na Assembleia da República, dos projectos-lei do PSD, BE e PP para a suspensão deste modelo de avaliação de professores
9 de Janeiro Reunião de professores e educadores de Oeiras e Cascais
18h 30m, Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras
9 de Janeiro 2º encontro de professores e educadores de Loures e Odivelas 21h, salão do Centro Paroquial da Ramada
10 de Janeiro Encontro de Presidentes dos Conselhos Executivos contra as intimidações do governo Vê aqui mais informação
13 de Janeiro Jornada Nacional de Reflexão e Luta, marcada pela Plataforma Sindical, com tomadas de posição nas escolas contra a participação neste modelo de avaliação
19 de Janeiro Greve Nacional de Professores e Manifestação em frente à Presidência da República
Entrevista publicada nas «Informations Ouvrières» (França) a Isabel Pires (dirigente sindical SPGL)
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