Projecto aprovado na reunião da CDEP de 02/Dez/2008

Projecto de posição de professores para o dia da greve (3 de Dezembro),

e/ou a apresentar no Encontro de Leiria de 6 de Dezembro

Os professores e educadores estão unidos com os seus sindicatos em torno das exigências contidas na Resolução apresentada por toda a Plataforma sindical, à manifestação de 120 mil, no passado dia 8 de Novembro, em Lisboa.

Nesta Resolução está contido:

- O apelo a todos os docentes para que suspendessem nas escolas o processo de avaliação do desempenho docente e exigissem a negociação de um novo modelo de avaliação – no âmbito de um processo mais geral de revisão do ECD, que garanta a eliminação da divisão dos docentes em categorias e elimine todos os constrangimentos administrativos a uma normal progressão na carreira (como é o caso das quotas), acabe com a prova de ingresso na profissão, estabeleça regras pedagogicamente relevantes para a organização dos horários, fixe regras excepcionais para a aposentação dos docentes (tendo em conta o elevado desgaste físico e psicológico decorrente do exercício da profissão);

- A exigência do restabelecimento da gestão democrática nas escolas;

- A rejeição da legislação para o novo concurso de colocação dos docentes nas escolas;

- A consideração de serem inaceitáveis as medidas do Governo para limitar a organização e o exercício da actividade sindical;

- A suspensão da participação da Plataforma sindical na Comissão Paritária de Acompanhamento do Regime de Avaliação do Pessoal Docente, até que o Governo suspenda o seu processo de avaliação de desempenho.

Esta Resolução – que fez a unidade de todos os professores e educadores com os seus sindicatos – coloca na ordem do dia a revogação do ECD e a denúncia formal do "Memorando de Entendimento" com o ME, assinado no passado mês de Abril, Memorando que a força da mobilização dos professores ultrapassou.

Os professores e educadores estão unidos com os seus sindicatos; provam-no as tomadas de posição de suspensão da avaliação do desempenho docente, as manifestações e a resposta massiva ao apelo de greve em todo o Ensino básico e secundário.

A nossa mobilização não "tem um mero objectivo corporativo", como o Governo afirma. As nossas exigências constituem a base para a defesa de uma Escola Pública onde existam condições para ensinar e aprender, a começar pela existência de democracia, pelo relacionamento saudável entre pares e por uma avaliação do nosso trabalho destinada a melhorar a qualidade do ensino – em vez da avaliação que o Governo quer impor, destinada a lançar os docentes uns contra os outros, a dividi-los em "categorias" (quando todos fazem basicamente o mesmo tipo de trabalho), de modo a realizar o objectivo economicista de só um terço dos docentes poder atingir o topo da carreira.

Ao defender uma Escola Pública democrática, os professores estão a assumir uma luta que diz respeito a todos os sectores da sociedade, que hoje estão a ser fustigados – de forma particular – pelo mesmo Governo, procurando isolar cada sector e virá-lo contra os outros.

Assim, tratando-se de uma luta de conjunto, cabe aos dirigentes da CGTP e da UGT (às quais pertencem as duas maiores federações dos sindicatos dos professores – FENPROF e FNE) quebrar esta estratégia de divisão feita pelo Governo, organizando a mobilização nacional de todos os sectores da população trabalhadora, em defesa da Escola Pública, de todos os outros serviços públicos e dos trabalhadores do sector privado.

Convictos de que a unidade conseguida no sector do Ensino também poderá ser realizada nos outros sectores e em conjunto, os professores e educadores reunidos em Leiria, a 6 de Dezembro, decidem apelar aos responsáveis da CGTP e da UGT para que organizem a mobilização solidária de todos os sectores da população trabalhadora portuguesa, incluindo se necessário a greve geral nacional.

LEIRIA, 6/DEZEMBRO - Encontro Nacional de Escolas em Luta

ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA - 6 DE DEZEMBRO - LEIRIA?

ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA

A APEDE e o MUP vêm anunciar uma iniciativa conjunta: a realização de um «Encontro Nacional de Escolas em Luta» para o próximo dia 6 de Dezembro, em Leiria, no Teatro José Lúcio da Silva. O Encontro terá início às 10h e prolongar-se-á até às 17h, com intervalo para o almoço.

Apelamos a que todas as escolas que estão a desenvolver processos de resistência, nomeadamente através da suspensão da avaliação do desempenho, escolham dois representantes para participarem nesse Encontro.

Colegas,

A VOSSA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA É FUNDAMENTAL, SE QUISERMOS APROVEITAR TODA A ENERGIA CRIADA EM TORNO DA LUTA CONTRA O MODELO DE AVALIAÇÃO PARA COMBATERMOS TAMBÉM O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE. É aí que devemos concentrar, doravante, todos os nossos esforços. Precisamos, pois, de reflectir em conjunto sobre as formas de luta e as acções mais adequadas para derrubar, a partir das nossas escolas, o Estatuto da Carreira Docente. Esse é o principal objectivo do Encontro que queremos promover.

Inscrições e informações através do e-mail eneluta@gmail.com
As inscrições dos participantes devem conter os seguintes elementos: nome, escola, contacto telefónico.

Publicada por ILÍDIO TRINDADE

In http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/

PASSA ESTA MENSAGEM A TODOS OS COLEGAS, PARA TERMOS O MAIOR NÚMERO DE ESCOLAS REPRESENTADAS!

A Moção da Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP)

CDEP na Marcha da Indignação 8/Março LX

MOÇÃO

Os professores e educadores reunidos em Leiria, ao apelo do Movimento em Defesa da Escola Pública e da Dignidade da Docência, consideram que a proposta de Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical não constitui "uma vitória resultante da manifestação dos 100 mil professores", de 8 de Março em Lisboa.

Pelo contrário, ela contém a aceitação implícita do novo modelo de gestão escolar (a ser aplicado a partir do próximo ano lectivo), do Estatuto da Carreira Docente (com a divisão dos professores em duas categorias: titulares e não titulares), bem como do modelo de avaliação do desempenho dos docentes.

Portanto, ela é a negação da vontade expressa pelos 100 mil professores que se manifestaram em Lisboa.

Por isso, consideram que a Plataforma Sindical não tem nenhum mandato para fazer um tal acordo.

Assim:

1) Exigem à Plataforma Sindical dos Professores, aos sindicatos e federações que a constituem, que recusem assinar, no próximo dia 17 de Abril, o Memorando de Entendimento.

2) Apelam a todos os professores e educadores que nas reuniões de debate que, segundo os sindicatos, irão ter lugar nas escolas no próximo dia 15 de Abril, se dirijam à Plataforma Sindical no sentido de ser recusada a assinatura do Memorando de Entendimento com o ME.

Aprovada com 17 votos contra, 58 abstenções e 94 votos a favor.

Leiria, 12 de Abril de 2008

Resoluções do Plenário-Debate de Leiria (12/Abril) - III

Moção C

Os professores continuam a rejeitar um Modelo de Avaliação de Desempenho que
compromete a qualidade do ensino, mesmo na sua versão simplificada . Não aceitam um modelo de avaliação excessivamente burocrático e centrado na avaliação de cada docente, desvalorizando a avaliação da escola, enquanto instituição. Um modelo que já foi rejeitado pela generalidade dos professores, por muitos conselhos executivos e pelos partidos de oposição com assento parlamentar.

Aprovada com 161 votos a favor e nove abstenções.

Leiria, 12 de Abril de 2008

http://emdefesadaescolapublica.blogspot.com/

Resoluções do Plenário-Debate de Leiria (12/Abril) - II

Moção B

Os professores e educadores reunidos em Leiria consideram que a proposta de
Memorando de Entendimento entre o M.E. e a Plataforma Sindical não constitui "uma vitória resultante da manifestação dos 100 mil professores" de 8 de Março em Lisboa.
Pelo contrário, contém aceitação implícita do novo modelo de gestão escolar ( a ser aplicado a partir do próximo ano lectivo), do Estatuto da Carreira Docente, (com a divisão dos professores em duas categorias: titulares e não titulares) bem como do modelo de avaliação do desempenho dos docentes.
Portanto, ele é a negação da vontade expressa pelos 100 mil professores que se
manifestaram em Lisboa.
Consideram que a plataforma sindical não tem nenhum mandato para fazer um tal acordo.

Assim:

1) Exigem à Plataforma Sindical dos Professores, aos sindicatos e federações que a
constituem, que recuse assinar o Memorando de Entendimento no próximo dia 17 de Abril.
2) Apelam a todos os professores e educadores que nas reuniões de debate que,
segundo os sindicatos, irão ter lugar nas escolas no próximo dia 15 de Abril, se
dirijam à Plataforma Sindical no sentido de ser recusada a assinatura do Memorando de Entendimento.

Aprovada com 17 votos contra, 58 abstenções e 94 votos a favor.

Leiria, 12 de Abril de 2008

http://emdefesadaescolapublica.blogspot.com/

Resoluções do Plenário-Debate de Leiria (12/Abril) - I

Moção A

Face ao Memorando de Entendimento entre o M.E. e A Plataforma Sindical, tornado público esta madrugada, os professores reunidos, em Leiria, em nome do Movimento em Defesa da Escola Pública e da Dignidade da Docência, de Leiria, e Escola Democrática, de Coimbra, manifestam as suas profundas preocupações face ao teor do mesmo, por este não contemplar qualquer análise das situações e problemas que estão na origem da luta dos professores contra a actual política educativa, a saber: Estatuto da Em Carreira Docente, Concurso para professores titulares, Modelo de Avaliação do Desempenho, Estatuto do Aluno e do Ensino Especial.
O Memorando representa a aceitação tácita das injustiças geradas pelos diplomas
acima referidos, bem como das ilegalidades e vícios de forma em termos de direito
constitucional e administrativo.
O Memorando de Entendimento representa, ainda, a aceitação implícita de um novo modelo de gestão autocrática das escolas e sem quaisquer princípios de
democraticidade interna.

Aprovada com 3 abstenções e 199 votos a favor

Leiria, 12 de Abril de 2008

http://emdefesadaescolapublica.blogspot.com/

3 Moções aprovadas em Leiria a 12/Abril

Leia aqui os Textos das 3 moções aprovadas em plenário do dia 12

Leiria: Professores não se revêm na "vitória" anunciada

Hoje, mais de 250 professores do Movimento Cívico Em defesa da Escola Pública e da Dignidade da Docência, estiveram reunidos no auditório Escola Superior de Tecnologia e Gestão para o Colóquio-Debate "A Educação e o Futuro", com a presença da Professora Rosário Gama e dos Professores Mithá Ribeiro e Santana Castilho.

O plenário foi, obviamente, dominado pelas notícias da madrugada e que indicavam um acordo entre o ME e a Plataforma Sindical.

Os Professores ali reunidos aprovaram 3 moções de repúdio e insatisfação pelo dito "acordo" que, a nosso ver, vem legitimar as políticas ministeriais.

Vejamos: quanto à avaliação chegou-se ao acordo de "serviços mínimos", que nada de novo traz, porque, na prática tudo aquilo já se fazia.

Mas, depois da "luz ao fundo do túnel" a "vitória" trouxe as seguintes conclusões:

• ao contrário do exigido pelos professores (UM OUTRO MODELO DE AVALIAÇÃO) parece que os sindicatos de dispõem a credibilizar o PROPOSTO PELO MINISTÉRIO;

• Criação de mais um ESCALÃO NO TOPO DA CARREIRA DOS PROFESSORES E EDUCADORES, isto é dentro dos professores TITULARES. Ao contrário do que era exigido pelos professores, os Sindicatos dizem amén aos Concurso de Titulares e à divisão da carreira;

• Ao contrário do exigido pelos professores (não aceitação deste modelo de gestão que se prepara para partidarizar a escola Pública) os sindicatos, ao aceitar que "o prazo para aplicação do primeiro procedimento decorrente do novo regime de autonomia, gestão e administração das escolas pode estender-se até 30 de Setembro de 2008", mais não fazem que dar o seu aval ao novo decreto da Gestão.

Foi para isto que estivemos na manifestação dos 100 mil?

Amanhã serão disponibilzadas on line as moções aprovadas neste plenário. Já que na 3ª feira é o Dia D nas escolas, seria bom que os colegas não ouvissem somente os esclarecimentos dos sindicatos, mas também que lhes exigissem explicações e aprovassem, caso concordem, moções no sentido das aprovadas no plenário de hoje pelo Movimento Cívico Em defesa da Escola Pública e da Dignidade da Docência.

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Publicada por Em defesa da Escola Publica em Em Defesa da Escola Pública e da Dignidade da Docência a 4/12/2008

Primeiras reações ao Plenário-Debate, hoje, em Leiria

Entre o entendimento e o desacordo

Estive hoje na reunião de Leiria. O discurso inteligente e a assumida vaidade de Santana Castilho valeram a tarde. Saí da sala quando se me tornou notório que o adversário principal que orientava a mesa eram os sindicatos e só depois as políticas do ministério. Nos entretantos lá foram distribuindo umas fichas para a criação de mais um sindicato - MAIS UM - embora com a distinta designação de associação. 100 mil foi um número repetido e repetido como se cada um dos professores do 8 de Março se tivesse desmultipicado nos seus espelhos e tivesse enchido a praça por si só. Que fique bem claro, o 8 de Março não é propriedade de ninguém a não ser das políticas dos sucessivos ministérios que levaram a escola pública até aqui, mas que se reconheça também, que sem a existência e a liderança das organizações sindicais esse marco histórico nunca teria sido levantado!
Muitos pensaram que foram estender um rastilho pela avenida e ficaram à espera que a bomba rebentasse, outros compreenderam que foram os "valteres" deste país que produziram a pólvora e a bomba rebentou ali.
Conseguimos muito ali! Um tímido entendimento já deu sinais mas a procissão ainda vai no adro! Só quem só agora acordou para a luta pode querer exigir que a luta se resolva num só dia! É até curioso que, quase sempre, aqueles que mais exigem dos sindicatos, sejam os não sindicalizados e assumidamente anti-sindicais!
Nem a Plataforma nem o Ministério falaram em acordo. Como poderia haver acordo?! Alguém acredita que houvesse acordo? Mas o que também ninguém pode negar é que se conseguiu alguma coisa!
Partilho do desconforto de ouvir cantar vitória da parte das lideranças sindicais e partidárias - é a porca da política - mas não sou incrédulo a ponto de não confiar naqueles que, por função, defendem a minha classe, nem sou ingénuo a ponto de pensar que a luta seria possível sem os sindicatos!
Estou pronto para a luta sabendo, de antemão, que a habilidade e o tamanho do monstro que enfrentamos exige cada vez mais do meu empenhamento numa escola pública ao serviço da educação!
Qual acordo qual carapuça!

Publicado por Pata Negra no A Sinistra Ministra

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Eu também estive em Leiria e estou inteiramente de acordo com o que escreveu Pata Negra. Isto é apenas o começo da luta, não nos podemos convencer nem de que já começámos a vergar a "besta" nem de que isto foi o vergarmo-nos a ela. Ela vai cair mas será uma luta árdua, morosa e com o trabalho de todos os que acreditam na escola pública e sobretudo tenhamos o bom senso de não criar mais divisões entre nós. Já basta o trabalho feito por esta equipa ministerial.
E não se esqueçam de uma coisa, nós vamos continuar a ser professores e eles vão deixar de ser ministros, espero é que não leve muito tempo.

Comentário de Zé Pêssego

Leiria, 12/Abril: Plenário-Debate "A Educação e o futuro..."

(recebido por mail)

Caros colegas,

O momento continua a ser de luta e de reflexão. Não estamos parados, nem desmotivados. Pelo contrário, a luta pela dignidade da docência e a defesa de uma escola pública democrática e de qualidade leva-nos a diversificar as formas de actuação e a dialogar e ouvir intervenientes da cena pública que se identificam com os nossos princípios democráticos.

Neste contexto está convocado um Plenário do Movimento em Defesa da Escola Pública e da Dignidade da Docência, Leiria, sábado, 12 de Abril,15 horas, no auditório 1 da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG).

O plenário conta com a presença de figuras nacionais de relevo, como Santana Castilho e Mithá Ribeiro, professores universitários e de Rosário Gama, a digna Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Infanta Dª Maria, Coimbra.

É fundamental a vossa presença e de muitos outros colegas. Passem este mail, solicitando a sua divulgação e a afixação na sala de professores e outros locais possíveis, do cartaz que se anexa.

É importante que esta mensagem chegue a todo o País, nomeadamente a escolas e colegas de distritos limítrofes.

Vamos discutir a Educação e o futuro! Vamos fazer uma mobilização que honre a classe, os cidadãos e o Movimento em que todos nos empenhamos.

Até sábado, colegas.

Movimento Cívico
Em defesa da Escola Pública e da Diginidade da Docência

Recortes de Imprensa

[do Público On Line]

Dois vice-presidentes do Conselho Executivo do
Agrupamento de Escolas Correia Mateus, em Leiria,
demitiram-se ontem depois da polémica relativa a uma
grelha de avaliação de docentes, disse hoje fonte
escolar.

À demissão destes docentes, soma-se a de uma outra
vice-presidente, pelo que já há falta de quórum no
Conselho Executivo para que este permaneça em funções.


Dos quatro elementos do Conselho Executivo, apenas a
presidente, Esperança Barcelos, permanece em funções,
uma situação que deverá ficar resolvida durante a
próxima semana, com a nomeação de uma comissão
provisória.

De acordo com a mesma fonte, foi agendada para
segunda-feira uma assembleia de escola que deverá
ratificar os pedidos de demissão entregues ontem e
ordenar a eleição de novos órgãos.

De acordo com um dos docentes do estabelecimento, esta
decisão resulta da "quebra de confiança" que o
processo de avaliação gerou no seio do Conselho
Executivo.

A polémica teve lugar depois de a presidente do
Conselho Executivo ter apresentado uma ficha de
avaliação de docentes que tinha um item em que os
professores eram avaliados pela forma como
verbalizavam a sua satisfação ou insatisfação em
relação ao modelo de ensino.

Este documento foi denunciado pelo dirigente do Bloco
de Esquerda Francisco Louçã, no debate com José
Sócrates, no Parlamento, e foi alvo de censura até da
própria ministra da educação.

Após a polémica gerada, Esperança Barcelos decidiu
retirar a ficha polémica para evitar "mais questões" e
na última reunião do conselho pedagógico,
quarta-feira, foi discutida a avaliação mas não foi
apresentado qualquer documento alternativo.

Na semana passada, uma das vice-presidentes do
agrupamento apresentou a demissão do cargo devido a
esta questão.

Na carta de demissão, Sandra Campos demarcou-se da
polémica e garantiu que não foi ouvida na "concepção,
elaboração e difusão das referidas grelhas", remetendo
a responsabilidade para a presidente do conselho
executivo e do conselho pedagógico.

Hoje a Agência Lusa tentou obter um comentário junto
da ainda presidente do Conselho Executivo, mas,
segundo fonte do estabelecimento, Esperança Barcelos
não se encontra na escola durante todo o dia.

Cancelamento da Reunião de 15/Março em Leiria

Caros colegas,

O Movimento Cívico em Defesa da Escola Pública vai reunir internamente, analisar as consequências da manifestação e das respostas políticas, cívicas e sindicais dela decorrentes e definir estratégias de actuação.

Nesse sentido, e como haverá muito trabalho de análise a fazer, bem como de redefinição de propostas dentro de cada movimento, damos por cancelada a reunião que tinha sido proposta para Leiria, no sábado, dia 15.

Entretanto, desejamos um bom, efectivo e consequente trabalho a cada um de vós.

Abreijos solidários

Movimento Cívico

Em Defesa da Escola Pública

Fernando José Rodrigues

--
blogue
http://emdefesadaescolapublica.blogspot.com/

Movimento Cívico
Em defesa da Escola Pública

Proposta para discussão

Luis Filipe Torgal questiona:

«Quando estará este Ministério da Educação disponível para reflectir
e debater com os professores as questões de fundo e disfunções da
escola pública (currículos, programas, práticas pedagógicas, a obscena
burocracia em que as escolas soçobraram, qualidade e caminhos do
ensino profissional, obviamente, processos de formação e avaliação de
professores, etc.)?»

Quando Maria Lisboa exclama:

«Portanto não me falem de reformas, não me falem de castigos para os
professores, não me falem da necessidade de intervenção de pais e
forças vivas, não me falem de passagens para as autarquias (que como
já vimos não cumpriram enquanto detentoras do domínio do pré-escolar
e do 1º ciclo e ainda menos das AEC), não me falem de avaliações como
medida de promoção do mérito, não me falem de cursos de formação (dos
vários tipos) e de novas oportunidades. Falem-me, sim, do objectivo
da escola, do que queremos que ela "produza". »


Paulo Guinote denuncia a campanha mediática anti-profs:

«Constato factos e explico-os à luz de um certo e determinado perfil
que deve ser indispensável para ter sucesso no mundo da direcção dos
jornais que, como sabemos, é um universo indispensável da democracia,
mas que ao que parece - com as devidas excepções - anda com os seus
problemas comerciais e uma pessoa interroga-se sobre o porquê de
pessoas de tanto sucesso não conseguirem demonstrá-lo na sua prática
profissional. »

Eu verifico que está bem esclarecida entre nós a essência da questão:

Augusto Santos Silva involuntariamente deu a deixa (pois disse, em tom
de desprezo, que nós não sabíamos distinguir «os democratas» -referia-
se a ele e aos seus acólitos- do Salazar).

Há um enorme défice democrático neste país!!!

O poder é sempre tendencialmente totalitário. Se há uma maioria
absoluta, ela tende a exercer o poder de modo absoluto.

A única alternativa, a meu ver, é nos auto-organizarmos ao nível de...

- escola (e/ou agrupamento):
com um núcleo local em defesa da escola pública englobando
docentes ,funcionários não-docentes, encarregados de educação e alunos

- local (ou concelhio): reunindo as escolas e indivíduos para
coordenarem as acções ao nível local, distrital (ou regional):
federando as várias instâncias locais.

- nacional: organizando encontros periódicos para dar visiblidade mas,
sobretudo, para enraizar o hábito de se debater com vista a obter
consensos que depois se devem traduzir em acções no terreno.

Antes de mais é um desafio pedagógico de cidadania.

Eis a minha proposta para discussão (pode ser considerada uma achega
para Leiria, dia 15)

Manuel Baptista

Encontro dos Movimentos em Lisboa a 8 de Março, no Ateneu

From: Em defesa da Escola Publica


> Caros colegas,
>
> Recebemos algumas respostas, relativas à reunião
> para afinarmos estratégias comuns. No entanto, e
> tendo em conta que os colegas são de longe e no dia
> seguinte estamos todos na manif em Lisboa, passamos
> a fazer uma nova proposta:
>
> ENCONTRO EM LISBOA no dia 8 de MARÇO para trocarmos
> ideias e podermos marcar então a data de uma reunião
> alargada.
>
> SE PENSÁSSEMOS NA REUNIÃO com TODOS OS COLEGAS,EM
> LEIRIA, no dia 15, poderia ser que desse para alguns
> virem na véspera (14) e prepararmos o(s)
> documento(s) a aprovar pela assembleia da Plataforma
> Nacional.
>
> Resumindo: reunião em Lisboa, neste sábado. Digam a
> que horas chegam e marca-se um local de encontro. De
> acordo?

> Abraço muito solidário
>
> Fernando José Rodrigues
>
> blogue
> http://emdefesadaescolapublica.blogspot.com/
>
> Movimento Cívico
> Em defesa da Escola Pública
> --
> Participa! Discute! Passa a palavra!

Assembleia Magna de todos os movimentos - Leiria

Caros colegas e cidadãos,

Aproximam-se momentos importantes na luta por uma escola pública e democrática.

Os diversos movimentos têm sido o eco importante do profundo mal-estar
que reina entre os docentes, conseguindo mobilizar, sem outros apoios nem
máquinas aparelhísticas, milhares de cidadãos.

A acção destes movimentos não colide com a dos sindicatos; pelo
contrário, se não fosse a acção decidida de grupos de cidadãos
empenhados e de milhares de docentes nas ruas, os sindicatos ainda
estariam amarrados a pequenas vigílias, sem conseguirem dar expressão
à voz de professores e de muitos outros cidadãos.

Neste contexto, seria importante que estes movimentos,
independentemente da sua forma de organização, se reunisssem numa
Plataforma Nacional e definissem formas de acção conjunta.

Assim, o Movimento Cívico Em Defesa da Escola Pública, convida
representantes dos diversos movimentos para uma reunião em Leiria,
sexta-feira, 7 de Março, pelas 20.30.

Nesta reunião ( 2 ou 3 elementos por Movimento) redigiríamos um
Manifesto Comum que seria apresentado, discutido e votado numa
Assembleia Magna de todos os Movimentos, a realizar no dia 15 de
Março, pelas 15 horas, no Teatro José Lúcio da Silva, em Leiria.

Pensamos que Leiria é o lugar mais central e adequado para as
deslocações dos colegas.

Esperando a vossa resposta urgente,

Movimento Cívico

Em Defesa da escola Pública

Vitorino Guerra

Acácio Bárbara

Fernando José Rodrigues

Seremos capazes de encontrar uma forma comum?

Chegada da Marcha da Indignação, fui ao site da FENPROF à procura de informação sobre a grandiosa manifestação a que assisti. Sim, li bem - “cem mil, número confirmado às 17h25” - e prossegui lendo que este foi um “ protesto gigantesco dos educadores e professores portugueses, presentes nesta Marcha da Indignação, a maior manifestação de sempre do sector da Educação. Um oceano de revolta inundou o Terreiro do Paço: é tempo de respeitar os professores e de pôr fim a uma política que os desrespeita e desconsidera”. Fiquei curiosa de saber quais as propostas de luta a partir deste ponto. O que vão agora os professores fazer a seguir para continuar demonstrado o seu descontentamento? Era o que eu procurava saber. A resposta foi “Semana Nacional de Luto nas Escolas: de 10 a 14 de Março”. Luto? Mas luto porquê, por o movimento dos professores estar bem vivo, por se ter conseguido manifestar em conjunto, numa grande Marcha da Indignação, apesar das divergências? Mas será isso razão para os professores fazerem luto? Luto porquê se foram eles que saíram vencedores desta primeira batalha? 100 000 professores e educadores não é número que se menospreze assim. Por que insistem os sindicatos no luto dos professores? Que significado positivo poderá ter esse luto?

E eu, que sou mãe, encarregada de educação e cidadã consciente que se preocupa com a educação? Também devo estar de luto? Não vejo razões. Luto ponho eu quando a causa estiver perdida, quando a escola pública deixar de existir para todos, quando a educação for paga e a qualidade do ensino público preparar os meus filhos apenas para serem mão-de-obra barata, sem formação nem cultura, apenas aptos a aceitar sem questionar que o seu emprego se sujeite à flexigurança, desprovidos de capacidade de argumentação, sem perspectiva histórico-filosófica, sem sentido crítico, sem exigência nem preparação, simplesmente formatados para se adequarem ao sistema. Então aí terei razões para pôr luto pelo futuro comprometido dos meus filhos e pela minha incapacidade de intervenção no presente para não permitir esse futuro.

Ninguém a partir de hoje tem motivos para estar de luto porque a nata dos professores velhos e novos estava ali e havia muitos pais e muitos cidadãos e muita gente, muita gente com vontade de dizer: não estamos contentes, estas políticas não nos servem, não as queremos. Saberão os sindicatos interpretar esta vontade conjunta das massas? Poderá a melhor solução ser submeter os professores a uma semana de luto? E depois virão as férias da Páscoa e tudo ficará para trás? São estes os sindicatos que se propõem a negociar o que não podemos aceitar? Os movimentos dos professores vão contentar-se com esta resposta à sua mobilização?

Foi na procura de uma resposta a esta pergunta que a seguir participei numa reunião dos movimentos dos professores no Ateneu Comercial de Lisboa. Como mãe, encarregada de educação, presidente de uma associação de pais participante no Movimento Associativo dos Pais (MAP), membro da Comissão de Defesa da Escola Pública e cidadã interessada nas questões do ensino, tinha necessidade de saber qual a posição dos movimentos ali presentes em relação à participação obtida por esta Marcha e de que forma deveríamos agir a partir dela.

Parecia simples ter feito sair dali um comunicado em que todos nos congratularíamos pela grandiosidade da Marcha e nos proporíamos a prosseguir o nosso projecto de de defesa unida da escola pública num encontro agendado para o dia 15 de Março em Leiria. Parecia simples encontrar uma forma para exprimir um mesmo conteúdo: continuamos como antes empenhados em defender a escola pública, conservamos na retina a imagem da nossa força quando nos juntamos. Por que tudo parece tão simples quando se vê todas as pessoas caminhando lado a lado por uma mesma causa? Por que tudo se torna tudo tão complicado quando algumas pessoas se juntam para discutir que forma e que fundo dar a esse movimento?

O tempo urge, temos uma semana de reflexão para encontrar as motivações para que esta luta renove o seu sentido. Dentro de uma semana voltaremos a nos reunir, possivelmente em Leiria para determinarmos quais os pontos comuns, que princípios defendemos para a escola pública, que políticas queremos ver retiradas, que acções podemos desenvolver e ajudar outros a desenvolver. Apesar de todas as divergências que possamos ter, se realmente queremos agir em conjunto, e em conjunto com as massas que hoje saíram à rua para dizer BASTA!, valerá a pena orientarmos os nossos movimentos para em conjunto encontrarem uma linha de acção. Se não puder ser uma linha política, porque certamente existirão várias linhas políticas, ao menos que seja uma linha de acção orientada na defesa da escola pública e na defesa de um ensino de qualidade. Se assim for, lá estarei.

Paula Montez

REUNIÃO DE TODOS OS MOVIMENTOS EM LEIRIA, 7 de MARÇO

Caros colegas e cidadãos,

Aproximam-se momentos importantes na luta por uma escola pública e democrática.

Os diversos movimentos têm sido o eco importante do profundo mal-estar
que reina entre os docentes, conseguindo mobilizar, sem outros apoios nem
máquinas aparelhísticas, milhares de cidadãos.

A acção destes movimentos não colide com a dos sindicatos; pelo
contrário, se não fosse a acção decidida de grupos de cidadãos
empenhados e de milhares de docentes nas ruas, os sindicatos ainda
estariam amarrados a pequenas vigílias, sem conseguirem dar expressão
à voz de professores e de muitos outros cidadãos.

Neste contexto, seria importante que estes movimentos,
independentemente da sua forma de organização, se reunisssem numa
Plataforma Nacional e definissem formas de acção conjunta.

Assim, o Movimento Cívico Em Defesa da Escola Pública, convida
representantes dos diversos movimentos para uma reunião em Leiria,
sexta-feira, 7 de Março, pelas 20.30.

Nesta reunião ( 2 ou 3 elementos por Movimento) redigiríamos um
Manifesto Comum que seria apresentado, discutido e votado numa
Assembleia Magna de todos os Movimentos, a realizar no dia 15 de
Março, pelas 15 horas, no Teatro José Lúcio da Silva, em Leiria.

Pensamos que Leiria é o lugar mais central e adequado para as
deslocações dos colegas.

Esperando a vossa resposta urgente,

Movimento Cívico

Em Defesa da escola Pública

Vitorino Guerra

Acácio Bárbara

Fernando José Rodrigues

http://emdefesadaescolapublica.blogspot.com/

Movimento Cívico
Em defesa da Escola Pública

Mensagem de Saudação da CDEP à Grande Reunião Cívica de Leiria (23/Fev)

COMISSÃO DE DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA

http://escolapublica2.blogspot.com escolapublicablog@gmail.com

Mensagem de saudação da Comissão de Defesa da Escola Pública à

Reunião de professores do Concelho de Leiria,

a realizar em 23 de Fevereiro de 2008

Caros colegas e caros cidadãos,

Nós – professores, educadores e encarregados de educação membros da Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP), sedeada no Concelho de Oeiras – saudamos calorosamente a vossa iniciativa, tal como não podemos deixar de saudar todas as reuniões e encontros que forem no sentido de abrir caminho, no terreno da democracia, para defender a Escola Pública.

Partilhamos convosco uma profunda preocupação face ao processo de destruição que vem sofrendo o Sistema Nacional de Ensino, através das sucessivas contra-reformas de que ele tem sido alvo, desde há mais de 20 anos, e que atingiram um salto qualitativo com este governo de Sócrates.

A Escola de que os nossos alunos e os nossos filhos precisam é uma escola de equipas multidisciplinares, a funcionarem no quadro do maior profissionalismo e espírito de cooperação, e na qual os professores e educadores terão que ser sempre a pedra angular.

E é por serem os professores e educadores essa peça-chave, que os executantes das políticas que visam desmantelar o Ensino Público precisam de se lançar contra eles, de forma tão agressiva. Precisam de dividi-los, desarmá-los, desautorizá-los e diminuí-los.

A complexidade dos problemas que afectam a sociedade em que vivemos – e que se reflectem, inevitavelmente, na população escolar – tornam premente que o processo educativo se desenvolva com base na compreensão e na unidade entre todos quantos a ele estão ligados, pais e encarregados de educação, por um lado, docentes e os outros trabalhadores do Ensino, por outro.

O Governo – em vez de fomentar essa política de união e de trabalho em comum – precisa de adoptar a estratégia da divisão, fazendo dos professores e educadores os bodes expiatórios de tudo quanto de negativo se passar nas escolas. A sua estratégia é de divisão e de individualização, colocando uns contra os outros, para destruir o que de positivo ainda existe, para liquidar tudo o que resta do 25 de Abril.

A nossa estratégia é de unidade e de entendimento, para travar este processo liquidador e reconstruir uma Escola capaz de formar e qualificar os jovens das novas gerações, como seres livres e intervenientes, de acordo com o estipulado na Constituição da República Portuguesa e na Lei de Bases do Sistema Educativo (de 1986).

O nosso desejo é que o Movimento que vocês começaram a desenvolver encontre a forma de se coordenar com todos os outros movimentos de professores – que têm vindo a despontar por todo o país –, bem como encontre a forma de articulação com as organizações sindicais e com as associações de pais e encarregados de educação, com todos quantos estão empenhados em defender a Escola Pública.

Pela nossa parte – que sempre afirmámos não pretender concorrer ou substituir-nos a qualquer sindicato ou organização de defesa da Escola Pública e dos trabalhadores do Ensino – faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudar a construir este Movimento, a nível nacional, o qual deve ser direccionado para a Assembleia da República, onde a maioria dos deputados que suporta o Governo tem o dever de nos ouvir, de cumprir o mandato que o povo lhe deu em 2005.

Consideramos que a defesa da Escola Pública põe na ordem do dia a exigência de revogação do novo Estatuto da Carreira Docente, a manutenção de uma só categoria de professores (tal como continua a existir nos Açores e na Madeira), a retirada deste Decreto de avaliação do desempenho dos docentes (uma avaliação punitiva e aberrante), bem como do novo Dec.-Lei sobre a gestão escolar, e a existência de recursos nas escolas (nomeadamente para as crianças e jovens com necessidades educativas especiais).

Pela retoma de tudo o que a Escola de Abril nos deu.

Algés, 22 de Fevereiro de 2008

A Comissão de Defesa da Escola Pública

Leiria 23 Fev: Grande Reunião Cívica do Movimento Cívico em Defesa da Escola Pública e da Dignidade da Docência

A TUA PRESENÇA CONTA! A SOLIDARIEDADE E A UNIÃO ENTRE COLEGAS TEM DE SER MOSTRADA AO ME.

POR ISSO, NÃO FALTES À GRANDE REUNIÃO CÍVICA, DIA 23 FEV, EM LEIRIA.

http://emdefesadaescolapublica.blogspot.com/

“Revolta” dos professores faz nascer Movimento em Leiria

Em Leiria, os professores estão decididos a bater o pé às

políticas do Governo.

Na sexta-feira da passada semana, 160 professores criaram o Movimento Cívico em Defesa da Escola Pública e da Dignidade da Docência. O movimento já convocou uma reunião para amanhã, sábado, também em Leiria, e um encontro nacional está também na forja.

“O movimento é apartidário e aberto a todos os cidadãos que pretendam defender a escola pública da actual ofensiva política do Governo, que visa, através de um novo modelo de gestão, a gestão da sua democraticidade interna e uma futura partidarização”, pode ler-se numa nota envidada aos órgãos de comunicação social.

Outro dos objectivos dos professores passa por “desencadear iniciativas favoráveis à defesa da dignidade da docência e da melhoria da qualidade de ensino”.

Fartos de serem os bodes expiatórios, os docentes “rejeitam políticas irresponsáveis que procuram culpabilizar os professores por todos os males que atormentam o sistema educativo e retirar qualquer tipo de dignidade técnico-científica à sua prática lectiva pedagógica”.

As injustiças que resultam do concurso para professores titulares, a “avaliação feita à pressa” e o novo modelo “discriminatório” de gestão das escolas são alguns dos exemplos que o movimento denuncia, sublinhando ainda a necessidade de responsabilizar o Governo “pelo crescente clima de medo e intimidação que reina em muitas escolas do país”.

Região de Leiria, 22-02-2008