APEDE e MUP na Assembleia da República

Manifestação dos Professores, 15/11/2008

MOVIMENTO PROFESSORES REVOLTADOS

Uma delegação da APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino) e do MUP (Movimento Mobilização e Unidade dos Professores) irá ser recebida na Assembleia da República, nesta terça-feira, dia 18, às 15 horas, pelo deputado do PS António José Seguro, na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.

Os dois movimentos independentes de professores irão entregar a Declaração de Princípios e de Exigências que entregaram, na sequência da manifestação deste último Sábado, aos grupos parlamentares do PSD , do CDS/PP e do Bloco de Esquerda e aproveitarão o encontro para expor as inaceitáveis condições de trabalho com que os professores hoje se debatem nas escolas, a exemplo do que fizeram no passado dia 15.

Por sua vez, António José Seguro fez saber que está a acompanhar, com atenção e preocupação, o clima que se vive actualmente nos estabelecimentos de ensino.


Mário Machaqueiro (pela Direcção da APEDE)

Ilídio Trindade (pelo MUP)

Movimento Professores Revoltados Integra a A.P.E.D.E. desde a sua formação!

MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE PROFESSORES - 15 DE NOVEMBRO - 14 HORAS - DO MARQUÊS DE POMBAL À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - ORGANIZAÇÃO: APEDE E MUP

A manifestação do dia 15 de Novembro, iniciativa que surgiu no seio dos professores e à qual o MUP e a APEDE se associaram para a tornar possível, ganhou hoje uma legitimidade acrescida. Quando a Ministra da Educação reage ao enorme protesto que os professores fizeram hoje desfilar nas ruas de Lisboa como se 120 mil docentes em luta fosse um pormenor irrelevante, mostra que a nossa contestação não pode parar a 8 de Novembro. E fica também demonstrado que os movimentos independentes de professores têm razão quando exigem da Plataforma Sindical a denúncia do memorando de entendimento que assinaram com o Ministério da Educação, pois é esse documento que a Ministra continua a esgrimir para condicionar os sindicatos e a própria luta dos professores. A exigência de uma ruptura clara com tal acordo é outro motivo fortíssimo para os professores regressarem às ruas de Lisboa no próximo Sábado. A partir do momento em que os professores sentirem que os sindicatos cortaram amarras com um cenário em que a perspectiva de negociação rapidamente degenera numa situação pantanosa, estará aberto o caminho para a radicalização que esta luta vai necessariamente exigir.

Temos de ser claros: o combate dos professores, no momento político que hoje se vive em Portugal, já não é apenas uma luta centrada nos alvos já conhecidos: contra as duas carreiras impostas pelo ECD, contra o modelo de avaliação que dele decorre, contra as novas formas de administração escolar, contra todos os instrumentos que degradam e fragilizam a já precária situação dos professores contratados. Sem abandonar o objectivo de derrubar todas estas políticas, a luta dos professores é, hoje, também uma luta contra o autoritarismo que se apropriou das formas de governação, ao reduzir os cidadãos a executores passivos de políticas que eles mesmos não aceitam. É uma luta contra um poder governamental que constrói com os seus parceiros uma relação de completa assimetria, em virtude da qual a partilha de autoridade, indispensável aos espaços de negociação, é sistematicamente negada pela postura arrogante de quem pensa que a maioria absoluta dos votos tudo permite e tudo justifica. Ora, o exercício da democracia não se pode esgotar no gesto de colocar votos numa urna de quatro em quatro anos, demitindo-se depois o cidadão de intervir a propósito de quaisquer decisões legislativas que lhe digam respeito. Num país onde o “respeitinho”, o culto salazarento da autoridade, teimam em persistir, a luta dos professores vem dizer bem alto, a toda a sociedade civil portuguesa, que a democracia tem de ser inscrita em todas as dimensões e espaços da experiência social, a começar pelo próprio local de trabalho.

Por isso, no dia 15 de Novembro importa que todos participemos num acto cívico em que, a par das justas reivindicações dos professores, estaremos também a lutar pelo futuro da democracia em Portugal.

MAIS INFORMAÇÕES EM www.apede.blogspot.com

Reunião da Escola EB2 João de Deus (Monte Estoril)

Reunião na Escola EB2 João de Deus, dia 04/Novembro/2008, às 18h30
Av. Sabóia, Monte Estoril

Aqui seguem mais informações relativa à reunião na EB2 João de Deus.

Peço que divulguem esta reunião aos colegas da zona de Cascais - Oeiras - SIntra.

OT:

• Informações
• Avaliação de desempenho
• Acção reivindicativa.

Contamos com a participação de:

SPGL - Isabel Pires, António Avelãs( Presidente) e Manuel Grilo (responsável pela Informação).
APEDE - Francisco Trindade
Comissão de Defesa da Escola Pública - Carmelinda Pereira

Comunicado FENPROF/Movimentos

Olá colegas,

Nesta fase da contestação às políticas do ME e atendendo aos constrangimentos criados pela convocação de duas manifestações de professores (8 e 15 de Novembro), O Movimento PROmova partiu para o processo negocial com a Fenprof e os outros Movimentos com o lema “Unidos, ganhamos todos; divididos, perdemos todos”. A partir deste espírito, foi possível concertar posições à volta de um conjunto de princípios prioritários e indeclináveis para os professores, além de estruturantes da “genética” do PROmova, especificamente, a exigência de suspensão imediata deste modelo de avaliação do desempenho e a rejeição da divisão arbitrária e injusta da carreira que, entre outras injustiças, desacredita todo o processo de avaliação do desempenho. Como estes postulados se encontram salvaguardados no comunicado conjunto, não hesitamos em contribuir para a unidade dos professores, associando-nos à ideia de uma manifestação única de sindicatos e movimentos.

Neste sentido, apelamos a todos os educadores e professores portugueses para rumarem a Lisboa, no dia 8 de Novembro, dando um sinal inequívoco da sua força reivindicativa. Uns irão pelos seus sindicatos, outros irão pelos movimentos com que se identificam e outros irão por si próprios. Mas é importante que vamos todos!

Para nós, mantém-se o apelo que lançámos “Uma escola, um autocarro”, pelo que os professores que abriram, nas escolas, inscrições para o dia 15, devem manter essa iniciativa, transferindo-a para o dia 8, e apresentarem-se, em Lisboa, em nome da sua escola.

Encontramo-nos todos, em Lisboa, no dia 8 de Novembro.

Aquele abraço,

PROmova

COMUNICADO

A Federação Nacional dos Professores, FENPROF, representada por alguns elementos do seu Secretariado Nacional, e 3 Movimentos de Professores (APEDE, MUP e Promova), representados por alguns professores mandatados para o efeito, reuniram na noite do dia 29 de Outubro de 2008, em Lisboa, com o objectivo de trocarem impressões sobre a situação que se vive hoje nas escolas portuguesas, as movimentações de professores que resultam da necessidade de enfrentar a ofensiva sobre a escola pública (e os professores em concreto) que este Governo continua a desenvolver e, concretamente - conforme constava da iniciativa que estes 3 Movimentos tomaram ao solicitar este encontro à FENPROF -, serem explicitados os motivos que levaram à convocatória de uma iniciativa pública de professores marcada para o próximo dia 15 de Novembro. Em relação à análise da situação hoje vivida nas escolas portuguesas, às causas e objectivos dos grandes factores de constrangimento a uma actividade lectiva encarada e desenvolvida com normalidade, e à ideia de ser imprescindível pôr cobro de imediato aos principais eixos da política educativa levada a cabo por este Governo, verificou-se uma grande convergência de opiniões entre todos os presentes, nomeadamente quanto: · à mensagem que é necessário transmitir, para todos os sectores da sociedade civil, de que a luta actual dos professores não é movida por meros interesses corporativos, já que reflecte antes uma profunda preocupação com o futuro da escola pública e com as condições indispensáveis a uma dignificação da profissão docente enquanto factor indispensável a um ensino de qualidade · ao repúdio, veemente e inequívoco, deste modelo de avaliação do desempenho docente, à necessidade de incentivar e apoiar todas as movimentações de escola que conduzam à suspensão imediata da sua aplicação e à urgente perspectiva de se abrirem negociações sobre outras soluções alternativas, que traduzam um novo modelo de avaliação, tanto mais que sucessivos incumprimentos do ME do memorando de entendimento que foi forçado a assinar no ano lectivo anterior com a Plataforma de Sindicatos praticamente o esvaziam de conteúdo e a delirante investida na alteração da legislação sobre concursos mais não faz do que confirmar . à recusa dos princípios fundamentais em que assenta o Estatuto de Carreira Docente imposto pelo ME aos professores, nomeadamente a criação de duas carreiras, a hierarquização aí estabelecida e os constrangimentos ao acesso e à progressão na carreira, apontando-se também a divisão arbitrária e injusta da carreira como um factor que condiciona e desacredita as soluções ao nível de avaliação do desempenho docente e não só, pelo que urge a abertura de processos negociais tendentes à sua profunda revisão; · à rejeição de um modelo de gestão e administração escolares que visa, essencialmente, o regresso ao poder centralizado de uma figura que foge ao controlo democrático dos estabelecimentos de ensino e se assume unicamente como representante da administração educativa nas escolas. Por último, os representantes das estruturas, assim reunidos, reafirmam a sua intenção de tudo fazerem no sentido da convergência das lutas, para incrementar e reforçar a unidade entre todos os professores e em defesa da Escola Pública. Lisboa, 30 de Outubro de 2008 FENPROF APEDE MUP PROmova

Mário Machaqueiro e Francisco Santos:Troca de galhardetes

Texto de Mário Machaqueiro da direcção da APEDE a propósito dum texto de Francisco Santos e que foi publicado nesta lista e noutros locais. Segue-se o texto de Mário Machaqueiro e de seguida para todas as pessoas desta lista terem bem presente o que está em causa segue-se o texto de Francisco Santos.

F.T.

Francisco Santos,

Tenho apelado a todas as pessoas da direcção da APEDE que resistam à tentação de responder às tuas provocações ou que, caso o façam, respondam com elevação, como o Ricardo Silva tem feito. Agora eu próprio te vou responder, porque franqueaste uma certa fronteira e isso não pode ficar sem resposta.

Todos nós conhecemos as tuas divergências com a APEDE, depois de teres feito parte dela. As divergências políticas discutem-se politicamente, e quando os argumentos se situam nesse nível há um mínimo de entendimento possível. Esse é um diálogo que eu estou disposto a travar. O problema é que, em relação a nós (e em relação a mim particularmente), tu nunca foste capaz de expressar os teus desacordos sem os embrulhar na fulanização, no argumento “ad hominem”. Pode ser que tal surta efeito junto de algumas pessoas, e pode ser que seja essa a tua intenção. Mas eu não quero fazer-te processos de intenção. Deixo isso contigo, pois, pelos vistos, essa é a tua especialidade. Quero apenas limitar-me aos factos. E é um facto inegável que não consegues referir-te às posições da APEDE sem imediatamente passares ao ataque pessoal. Poderia explicar-te que, dessa forma, perdes toda a razão que até poderias ter nos teus argumentos. Mas, infelizmente, não creio que sejas sensível a este ponto de vista. Começaste, realmente, por recorrer aos processos de intenção sempre que te referias às iniciativas ou às posições da APEDE, com frases do género «o que eles querem é protagonismo». Como se uma certa tomada de posição tivesse de estar fatalmente ligada a segundas e perversas intenções. É uma falácia trivial e mal intencionada (para além de falsa, como tu muito bem sabes), mas relativamente inofensiva. Recentemente, no entanto, conseguiste descer mais um degrau para um patamar particularmente nauseante, que é o de tentares lançar lama sobre a honradez das pessoas ligadas à APEDE e, em particular, sobre a minha integridade moral, recorrendo a insinuações torpes que vais polvilhando pelo teu blogue e em caixas de comentários de outros blogues. E, com isso, entraste num terreno francamente inqualificável. Ao qual eu até nem sei como responder, pois não consigo operar em semelhante lodaçal. Sabes bem toda a extensão das distorções e das falsidades que andas a espalhar relativamente à minha condição de coordenador de departamento, baseadas, aliás, em várias conversas que tive contigo quando julgava estar a falar com uma pessoa de bem. Sabes bem como é difícil a situação dos coordenadores/avaliadores que tentam, apesar de tudo, resistir dentro das escolas. Sabes que essa situação não se resolve com demissões. E sabes bem que a minha postura não tem sido a que tu andas por aí a descrever. Ao recorreres a juízos de carácter que sabes serem falsos, não estás, na verdade, a falar sobre mim. Mas, em contrapartida, estás a dizer muito sobre ti próprio.

Entretanto, interrogo-me acerca do motivo de tanta raiva da tua parte. Ela seria compreensível se nós, na APEDE, te tivéssemos tratado mal, se tivéssemos sido manifesta ou gravemente incorrectos para contigo. O que aconteceu, pelo contrário, é que te acolhemos no momento da fundação da nossa organização, que nos sentámos à mesa contigo imaginando que estávamos ao lado de um companheiro, que conviveste connosco por vários meses, que te considerámos um elemento importante e válido, e que, no momento que precedeu a tua ruptura, procurámos uma reaproximação. Foste tu que te decidiste afastar, por divergências profundas, é certo, mas onde não havia qualquer motivo para ressabiamentos pessoais. Perante isto, seria natural manifestares as razões das tuas discordâncias, mas sem o recurso àquilo que só posso classificar como golpes baixos. É algo que, na minha maneira de funcionar, não consigo encaixar.

Sei que estas minhas palavras não vão ter, em ti, qualquer efeito nem provocar um sobressalto de consciência. Pelo contrário. Antevejo o sorriso de gozo com que as irás ler, ao mesmo tempo que preparas os novos insultos que despejarás sobre mim, umas vezes nomeando-me, outras vezes deixando no ar uma vaga insinuação. Não posso dizer mais do que aquilo que disse. E prevejo que não possa esperar um gesto de elevação da tua parte.

http://fjsantos.wordpress.com/2008/10/14/diplomacia-bom-senso-e-humildade-qb-e-o-mais-necessario/#comments

Diplomacia, bom senso e humildade q.b. é o mais necessário

Depois do exercício de promoção completamente descabido, que constituiu a convocação da “assembleia geral de professores” nas Caldas da Raínha, para o passado sábado;

Depois do exercício de auto-contentamento, que se traduziu em antecipar o agendamento de uma manifestação nacional, esperando que as direcções sindicais fossem a reboque de quem nem coragem tem para lhes disputar o poder, em sede de eleições no interior das respectivas organizações;

Depois de ficar claro que a Plataforma Sindical vai marcar uma manifestação para data anterior à manifestação da apede e do mup, segundo declarações prestadas po Mário Nogueira ainda hoje;

Resta deixar um apelo para que as pessoas que, no espaço de dez meses, não foram capazes de cumprir as pequenas tarefas a que se tinham comprometido:

• Escrever uma carta-tipo que possa ser assinada por qualquer pessoa, professor e não só, sendo que todos os signatários se encarregarão de a enviar aos principais órgãos de soberania, aos órgãos de comunicação com maior projecção e, claro está, ao Ministério da Educação;
• Escrever uma carta aos encarregados de educação, a ser distribuída por intermédio dos presidentes das associações de pais das diferentes escolas, esclarecendo os motivos do descontentamento dos professores, salientando o impacto das actuais políticas educativas na degradação da qualidade do ensino, e deixando claro que a formação das crianças e dos jovens deste país necessita de uma classe docente motivada, socialmente reconhecida e com condições para exercer o seu trabalho de forma condigna;
• Articular os professores de diferentes escolas de uma mesma zona ou agrupamento, de modo a promover núcleos de acção transversais a vários estabelecimentos de ensino;
• Usar, como forma de resistência no interior das escolas, todos os mecanismos de questionamento relativos ao processo de avaliação do desempenho;

tenham agora o bom senso e a humildade de perceber que o discurso anti-sindical apenas serve para dividir os professores, porque em última instância replica a estratégia ministerial de Maria de Lurdes Rodrigues, Jorge Pedreira e Valter Lemos que, desde que tomaram posse, não se cansam de afirmar que os sindicatos não representam os professores.

Da parte da Plataforma Sindical espera-se que haja a capacidade negocial e o sentido diplomático que permita estender a mão a estes “jovens turcos”, convidando-os a juntarem-se à manifestação que vier a ser marcada pelos sindicatos, permitindo-lhes “salvar a face” antes de voltarem para o galho de que nunca deviam ter saído, para brincar com a banana a que têm direito.

Esperemos que ainda vão a tempo.

Quanto a mim, franco-atirador e eterno descontente, estarei presente sempre que o inimigo a abater for o ministério e as políticas públicas erradas que destroem a escola pública. Porque contra outros professores, mesmo que dirigentes sindicais, recusar-me-ei a marchar. Sempre!

Manifestação de 11/Novembro oficial

MANIFESTAÇÃO DE PROFESSORES - 15 DE NOVEMBRO - LISBOA

É oficial!

Se, até aqui, apenas pairava no ar a ideia de uma manifestação, no dia 15 de Novembro, esta é, agora, irreversível.

Para todos aqueles que se têm interrogado sobre as questões legais e de organização, a partir de hoje o apelo é oficial.

Numa reunião da APEDE, em que o MUP participou, ficou decidido que uma comissão composta por elementos desta Associação e deste Movimento tratará dos aspectos legais (pedido de autorização ao Governo Civil de Lisboa) para:

Local de concentração: Marquês de Pombal, Lisboa.
Dia e Hora: 15 de Novembro, às 14 horas.
Segue-se desfile pela Rua Braancamp, Largo do Rato, Rua de S. Bento, terminando a manifestação em frente da Assembleia da República.

Vamos também solicitar a colaboração de outros movimentos e personalidades que têm dado o seu contributo à causa da Educação.

Nota: A APEDE é uma Associação legalmente constituída. Sítios na internet: http://apede.blogspot.com/ e http://apede.pt/.

Esta manifestação será o prenúncio de outra, certamente maior!

Agora, é preciso mobilizar o maior número de professores...


TODOS SEREMOS POUCOS!

Passa esta mensagem a todos os teus contactos.

http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/

APEDE antes da Reunião de 11/Outubro

Caros colegas,

Porque nesta reunião de Sábado não interessa reeditarmos o tradicional
choradinho, o costumeiro "muro das lamentações" e o já estafado "diagnóstico
da situação", importando muito mais centrarmos a nossa discussão em
propostas concretas de acção, envio-vos um esboço do que poderão ser algumas
dessas propostas. Como verificarão, uma parte delas limita-se a retomar
propostas que já tinham sido aprovadas mas que não foram ainda postas em
prática. Chamo a vossa atenção para a última sugestão, que se prende com
rumores preocupantes que circulam na blogosfera e que, a serem confirmados,
exigem uma resposta muito firme da parte dos professores, pois basta de
tanto achincalhamento!
Só faltava mesmo a introdução de um "Big Brother" para fazer deste modelo de
avaliação um exercício absolutamente agoniativo de pressão autoritária sobre
os professores!

Para os colegas que têm vontade de se inscrever na APEDE e que não dispõem
de ficha de inscrição, lembro-vos que basta entrarem no nosso site
(www.apede.pt) e que lá encontrarão, na barra do "main menu", a ficha de
inscrição. É só clicar e imprimir. Poderão entregá-la em mão no Sábado e até
divulgá-la junto de colegas que queiram participar.
Quanto aos que solicitaram o nome da rua onde se situa o local desta reunião
para poderem lá chegar através do GPS, tentarei que essa informação vos seja
transmitida o mais depressa possível.

Um abraço a todos e até Sábado,

Mário Machaqueiro (pela Direcção da APEDE)

APEDE - Reunião 11 Outubro

Caros colegas,

A APEDE vai retomar as suas actividades, depois deste compasso de espera com um início de um ano lectivo em que andamos afogados em trabalho. As lutas que soubermos travar em 2008-2009 serão decisivas para travar a destruição da escola pública em Portugal. Enviamos um texto em anexo no qual fazemos uma síntese do que nos parecem ser os desafios que os professores têm pela frente. Iremos realizar uma reunião nas Caldas da Rainha no próximo dia 11 de Outubro (Sábado) em local e hora a anunciar brevemente. Como sempre, contamos convosco, pois só com muitos professores poderemos fazer a caminhada difícil que nos espera.
Um abraço,

Mário Machaqueiro (pela Direcção da APEDE)

ANÚNCIO DA REUNIÃO:

A APEDE, Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino, vai realizar uma reunião aberta a todos os interessados no próximo dia 11 de Outubro, nas Caldas da Rainha, em local e hora ainda a anunciar. Queremos debater, com quem esteja disposto a acompanhar-nos, o futuro do movimento e da luta dos professores.

O ano lectivo que teve agora início vai ser, ao mesmo tempo, extremamente difícil e absolutamente decisivo. Difícil porque nós, professores, partimos agora numa posição de desvantagem maior do que aquela em que nos encontrávamos no final de 2007. O movimento de revolta que irrompeu a partir de Fevereiro de 2008, e que tão rapidamente culminou na maior manifestação de sempre de uma única classe socioprofissional, suscitou uma enorme expectativa. Os mais optimistas – mas talvez também os menos lúcidos – pensaram então que a demissão desta equipa ministerial estaria já ao virar da esquina. Por isso, foi tão grande a ressaca quando se descobriu as mãos cheias de nada que nos deixou o acordo assinado pelos sindicatos com o Ministério da Educação. Por isso, os professores estão ainda hoje a remoer os restos da desilusão, do sentimento de frustração e de impotência que parecem ser o saldo de todo um ano de mobilizações, de protestos e de contestação activa.

Perante uma aparente resignação generalizada, as escolas preparam-se para aplicar, neste ano lectivo, todo o pacote legislativo contra o qual lutámos meses atrás: uma avaliação do desempenho delirante, hiperburocratizada e absurda, imposta apenas como um acto de teimosia destinado a vergar os professores, a par de um novo modelo de administração escolar apostado em asfixiar os parcos resíduos de democracia que ainda sobravam dentro da escola pública. Hoje, uma parte significativa dos nossos colegas parece rendida às “estratégias de sobrevivência”: uns optam por tentar adaptar-se aos ditames ministeriais, outros acotovelam-se para obter um “lugar ao sol” nas novas hierarquias que já se perfilam, e a maioria procura simplesmente manter a sanidade mental que lhe permita dedicar-se à sua função primeira – a de educadores e transmissores de saber – no meio de uma sobrecarga de trabalho imenso e esgotante, concebida para nos alienar e nos furtar à distância reflexiva sem a qual é impossível exercer a crítica. E, no entanto…

… E, no entanto, algo começa a pulsar por debaixo da nossa frustração colectiva. O profundo mal-estar que se vive nas escolas volta a estar na ordem do dia, alguns (ainda poucos) órgãos de comunicação social principiam a dar sinais da revolta surda que também agita muitos docentes, o marasmo exibe as primeiras brechas. Pensamos, pois, que é chegada a altura de relançar o movimento. Somos, afinal, uma Associação legalmente constituída e continuamos a pugnar pela unidade e pela representação de todos os professores que entendam juntar-se a nós para derrubar esta equipa ministerial e as suas políticas.

Não tenhamos ilusões. ESTE ANO LECTIVO VAI SER UM ANO-CHARNEIRA. Se, até Junho-Julho de 2009, não conseguirmos inverter as políticas do Ministério da Educação e minar os seus principais pilares – o Estatuto da Carreira Docente, o modelo de avaliação de desempenho e o modelo de gestão escolar –, Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates poderão cantar vitória e exibir as suas políticas do ensino como uma bandeira para efeitos de campanha eleitoral. E, SE ISSO ACONTECER, TAIS POLÍTICAS TER-SE-ÃO INSTALADO IRREVERSIVELMENTE NO SISTEMA EDUCATIVO DESTE PAÍS. E não se pense, como alguns querem dar a entender, que uma mudança de ciclo eleitoral irá alterar alguma coisa de substancial na escola pública portuguesa. Os actuais decretos que merecem a contestação dos professores moldarão a face deste sistema por muitos e longos anos. E o ensino em Portugal ficará desfigurado até nada restar senão uma caricatura grotesca: professores-amanuenses, vergados e amordaçados pela bufaria e pelo clima pidesco que se está a instalar em muitas escolas, todos domesticados para fabricar em série um “sucesso escolar” puramente artificial. Confrontamo-nos, por isso, com uma grande exigência: EM 2008-2009, TEREMOS A ÚLTIMA OPORTUNIDADE PARA LUTAR CONTRA UMA PERSPECTIVA DE FUTURO TÃO SOMBRIA.

Os desafios que nos esperam são múltiplos, dada a pluralidade dos constrangimentos que nos afectam:

· Devemos lutar pela restauração de um horário laboral condigno e compatível com o rigor do trabalho pedagógico. Muitos dos professores são hoje obrigados a passar 40 e, por vezes, mesmo 50 horas por semana nas escolas, quase sempre com incumbências burocráticas ou pseudo-reuniões de trabalho que nada acrescentam à natureza da sua profissão e ao tempo indispensável para a preparação das aulas e para o acompanhamento dos alunos. Temos, assim, de denunciar esta situação junto dos órgãos de comunicação, recolhendo para isso exemplos que a possam ilustrar. Paralelamente, urge lançar nas escolas uma campanha subordinada ao lema “nem mais um minuto para além das 35 horas”.

· Devemos denunciar todos os abusos de autoridade praticados pelos órgãos executivos de certas escolas e resistir contra o exercício do poder em moldes que começam já a revelar-se fascizantes. De facto, em determinados estabelecimentos de ensino está a desenvolver-se um clima intimidatório e persecutório que é totalmente incompatível com o exercício da liberdade de expressão e com a luta pelos direitos laborais. Isto prolonga o atavismo português que cultiva o gosto pelo autoritarismo, confirmando a persistência da mentalidade salazarista que teima em enraizar-se na nossa sociedade. Temos de contrariar semelhante tendência, recolhendo igualmente todos os exemplos com que a mesma se apresenta nas escolas e denunciando-a o mais amplamente possível. Mas, sobretudo, temos de a combater de forma activa, recusando todo e qualquer autoritarismo arbitrário, venha ele de onde vier.

· Devemos denunciar, junto das associações de encarregados de educação e dos órgãos de comunicação social, a forma insidiosa com que o Ministério pretende, através do novo Estatuto do Aluno e do próprio modelo de avaliação dos professores, fabricar um “sucesso escolar” meramente estatístico, sem qualquer correspondência nos conhecimentos efectivamente adquiridos pelos alunos, com isso hipotecando as qualificações reais das gerações futuras de trabalhadores portugueses. A este respeito, é também fundamental desmontar a enorme fraude subjacente às “Novas Oportunidades” e aos famigerados Cursos de Educação e Formação de Adultos.

· Precisamos de retomar a ideia de construir e propor alternativas credíveis às políticas ministeriais, sem o que continuaremos a ser percepcionados como uma classe corporativa que só se empenha em contestar, mas que nada tem para oferecer de positivo.

Algumas destas propostas poderão ser concretizadas através da iniciativa das cartas enviadas aos órgãos de comunicação e a várias instâncias de soberania (Ministério da Educação, Assembleia da República, Presidente da República, Provedor de Justiça, etc.), uma ideia que, embora integrasse o nosso programa de acção, permanece por realizar.

Para que estas e outras sugestões possam ganhar corpo, para que a APEDE volte a ser uma plataforma de mobilização dos professores, apelamos a que todos compareçam e participem na reunião de 11 de Outubro. Lembramos que, SE NÃO FORMOS NÓS A LUTAR, NINGUÉM O FARÁ EM NOSSO LUGAR.

APEDE - Formação em Avaliação

Texto que consta do site da APEDE http://apede.pt/joomlasite/

Por estes dias, as escolas andam a receber "propostas", mais ou menos
compulsivas, de acções de formação sobre avaliação. São acções
destinadas aos "avaliadores" (membros de conselhos executivos e das
comissões de avaliação e coordenadores de departamento) e a alguns
(poucos) "avaliados", estes últimos talvez destinados à triste função
de cobaias - por antecipação, pois todos nós iremos ser ser "testados"
neste sistema.

Não é difícil antever o que estas acções significam: um imenso
trabalho de doutrinação - ou de lavagem do cérebro - que visa
"evangelizar" o modelo de avaliação do desempenho que o Ministério
pretende impor, convertendo-o numa "boa nova" que os professores
deverão, depois, aplicar acriticamente. É mais um passo no esforço de
arrebanhamento com que a equipa ministerial procura "pacificar" o
próximo ano lectivo. Perante este quadro, a APEDE vem apelar a todos
os professores, e em particular aos que irão participar (à força) nas
referidas acções de formação, para que não descurem a atitude
vigilante e para que mantenham o olhar crítico face a esta nova onda
de propaganda. Contra a retórica com que os professores irão,
certamente, ser inundados, convém recordar alguns dados elementares:

1 - A avaliação do desempenho não é, nem nunca será, uma ciência
exacta (aliás, não é sequer uma ciência).

2 - A avaliação do desempenho, tal como aparece plasmada no Decreto
Regulamentar 2/2008 e nas famigeradas grelhas que o concretizam, está
fortemente investida, de alto a baixo, por opções ideológicas e
políticas que importa saber desmontar.

3 - A suposta "objectivação" do desempenho dos professores, através de
uma miríade absurda de micro-parâmetros "quantificáveis", pretende
apenas fazer-nos esquecer os factos enunciados nos dois pontos
anteriores.

4 - A ideologia dominante no modelo de avaliação perpetrado pelo
Ministério consiste em reduzir todas as práticas institucionais ao
"paradigma" economicista da "gestão dos recursos". Não é por acaso que
a "formação" no referido modelo está a ser ministrada, sobretudo, por
especialistas em gestão, e não por pedagogos ou por "cientistas da
educação".

5 - A ideologia acima citada julga ser possível avaliar uma prática
complexa como a do ensino mediante um esquema reducionista e atomista,
no qual essa prática é desdobrada em itens fragmentados,
descontextualizados e isolados entre si, aos quais se atribui depois
um valor numérico arbitrariamente definido.

6 - A ideologia "gestionária", importada de um universo empresarial
tendencialmente opressivo e totalitário, faz da compulsão a
hierarquizar os "recursos humanos" uma "necessidade" que se pretende
inquestionável.

7 - O modelo ministerial da avaliação dos professores adopta essa
compulsão, reforçando-lhe os mecanismos punitivos e disciplinares.
Trata-se, precisamente, de disciplinar os docentes, de os fazer vergar
perante a ameaça de diferenciações hierárquicas enquanto relações de
poder.

8 - Assim como a ideologia gestionária procura manter os
trabalhadores, reduzidos a "recursos" descartáveis, sob um regime de
vigilância e de controlo permanente, também o modelo ministerial de
avaliação do desempenho quer introduzir nas escolas um sistema de "big
brother" intrusivo, convertendo os "avaliadores" em inspectores e
capatazes ao serviço de um requisito de "transparência" das práticas
educativas.

9 - Nessa "transparência", toda a interacção pedagógica com os alunos
perde a dimensão de intimidade sem a qual dificilmente se constrói uma
relação de confiança com os mesmos.

10 - Os pontos atrás referidos colidem com uma escola onde a
construção e a transmissão do saber se faça de forma cooperativa e
participada, oposta ao regime de competição selvagem por um bem
escasso - as classificações mais elevadas -, regime típico de um mundo
mercantilizado que o modelo de avaliação quer impor aos professores e
às escolas.

Que avaliação? Comunicado conjunto

MOVIMENTO ESCOLA PÚBLICA
Igualdade e Democracia



Nesta Newsletter, divulgamos o debate "Avaliação de professores: Esta Não! Mas qual?", e o comunicado conjunto de três movimentos empenhados na luta dos professores.

Avaliação de professores:
Esta não! Mas qual?

Sessão pública com:

Olga Pombo (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa)
Paulo Guinote (Professor do 2º CEB, autor do blog "A Educação do Meu Umbigo")
João Paulo Videira (Professor, Fenprof)
Manuel António Silva (Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho)

21 de Junho, 15h30, Associação 25 de Abril
(Rua da Misericórdia 95, Lisboa)

Sabemos que o Modelo de Avaliação de Desempenho que o Ministério da Educação está a impor nas escolas não serve nem professores nem alunos:

- é burocrático, assentando em papelada atrás de papelada
- absorve o tempo livre dos professores em sucessivas reuniões, em vez de os libertar para a preparação das aulas
- coloca professores a vigiar professores em vez de contribuir para a melhoria pedagógica das aulas
- assenta numa divisão artificial entre professores titulares e não titulares, sem garantir que os primeiros são os mais competentes
- impede a atribuição a milhares de professores das notas de "excelente" e "muito bom", mesmo que as mereçam

Avaliar desta forma os professores em nada contribui para reduzir as taxas de insucesso e abandono escolares. Durante o próximo ano lectivo, este modelo estará aberto a críticas e alterações por parte de uma comissão paritária formada pelo ministério e por sindicatos. Mas o modelo de avaliação a aplicar no ano seguinte (2009/2010) vai depender da força da denúncia das injustiças da proposta do governo e, mais importante ainda, da capacidade dos professores e da sociedade civil em apresentar uma alternativa credível a este modelo, alternativa essa que possa contribuir para a melhoria das práticas pedagógicas e do sucesso escolar.

O Movimento Escola Pública convida todos e todas a participar neste desafio, em busca da alternativa.

Comunicado conjunto:

A APEDE - Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino, o Movimento Escola Pública, Igualdade e Democracia e o MUP - Movimento para a Mobilização e Unidade dos Professores, reunidos em 31 de Maio de 2008, depois de analisarem as políticas educativas empreendidas pelo actual Governo e a consequente resposta por parte dos professores, decidiram reiterar a sua oposição a essas políticas, designadamente as que estão patentes no Estatuto da Carreira Docente e nos decretos de Avaliação do Desempenho e de Gestão Escolar.

Apelam a todas as formas de resistência dos professores, individuais ou colectivas, que assumam uma dimensão de escola, agrupamento ou conjunto de escolas, exprimindo a rejeição destas política e declaram também, em consequência, o seu apoio activo e solidariedade a todos professores e a todas as escolas que decidam contrariar a sua aplicação.

Apelam, finalmente, a todos os professores, associações, sindicatos e outras entidades, para que dêem corpo a este esforço conjunto de contestação a estas gravosas medidas que, atentando contra a democracia na escola e perturbando o seu funcionamento, põem em causa a escola pública.

MUP - Movimento para a Mobilização e Unidade dos Professores
A APEDE - Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino
Movimento Escola Pública, Igualdade e Democracia

Divulgação: Apelo do Movimento Mobilização e Unidade dos Professores

Caros colegas

há um mês que estamos a organizar o encontro a que se refere o anúncio /programa que anexamos Contamos com espaços adequados numa zona central do país, bons acessos ,temos algum apoio de rádios locais e se formos em bom número , pode funcionar tambem como uma manifestação.Poderemos mesmo conseguir alguma cobertura televisiva, incidindo nas actividades desde o percurso de canoas , as cerimónias no castelo de Almourol. Mesmo que assim não seja, é uma boa ocasião para se encontrarem professores dos vários movimentos, várias escolas que se mobilizaram contra esta política educativa e que consideram necessario manter esta mobilização e relança-la mesmo depois do 'entendimento' Temos contactado outros movimentos. Para alem do encontro nos debates podemos fazer uma reunião dos vários movimentos no fim da tarde/noite de 25 ou na manha de 26. Dispomos para isso de um anfiteatro fechado com mais de 100 lugares. Caso estejas dispostos a corresponder a esta proposta queiram contactar-nos com alguma urgência.Em qualquer dos casos agradeciamos que divulgassem esta iniciativa, façam-nos tambem saber mais sobre o vosso movimento.

Mobilização e Unidade dos Professores
Passa a palavra... até encontrarmos o grito final!

Informações detalhadas e programa aqui

APEDE (Caldas da Rainha) - Nota de Imprensa

Caros colegas,

Os dias têm passado a uma velocidade vertiginosa.

Os acontecimentos vão-se sucedendo e o tempo escasseia.

Os media vão cobrindo as posições do ME e dos sindicatos, sobretudo da Fenprof. Ao mesmo tempo, nas escolas os professores, sobretudo os que olharam para a associação e para as iniciativas das Caldas, começam a interrogar-se sobre qual a nossa posição.

Uma vez que não tem sido possível reunirmos, elaborei o texto que está em anexo e que submeto à vossa apreciação para que seja remetido às redacções como um comunicado da APEDE.

A ideia será promover a sua publicação nos órgãos de comunicação social e através da Net.

Francisco Santos

Nota de Imprensa

Tendo analisado a posição do Ministério da Educação, anunciada em conferência de imprensa realizada após as reuniões com a Plataforma Sindical e com o Conselho de Escolas, a comissão instaladora da APEDE concluiu que:

Ÿ A anunciada “posição flexível” do ministério face à questão da avaliação dos professores não altera em nada as razões que motivaram o desencadear da Luta e do Luto em defesa do Ensino, uma vez que o ministério continua a declarar que nas negociações não está em causa nem o modelo de avaliação nem a sua suspensão;

Ÿ Os professores, independentemente da sua filiação sindical e/ou partidária, devem manter nas suas escolas uma atitude de resistência às medidas que vêm sendo impostas pelo ministério, nomeadamente através da persuasão junto dos órgãos de gestão, no sentido de não cometerem actos violadores das Leis da República;

Ÿ As reivindicações dos professores não se esgotam na suspensão do DR 2/2008 e sua substituição por um modelo em que a avaliação dos docentes tenha um carácter formativo e de melhoria das práticas docentes, mas abrangem também a necessidade de revisão do ECD, a suspensão do DL 3/2008 sobre o Ensino Especial, a revisão dos aspectos mais gravosos da Lei 3/2008 sobre o Estatuto do Aluno e a não promulgação do novo decreto sobre a gestão.

Ÿ Sobre cada um destes documentos a APEDE apresentará, em tempo oportuno, propostas alternativas que terão por base uma reflexão sobre os modelos em vigor e as melhorias a introduzir em cada um deles. A APEDE considera que mais do que mudar constantemente a legislação sobre a educação, importa introduzir as correcções que permitam aprofundar e melhorar a que já existe e que tem permitido as avaliações positivas que estão reflectidas nos relatórios da IGE.

Lisboa, 13 de Março de 2008

A Comissão Instaladora